Porto inseguro

Rodrigo Constantino *

Já foi dito várias vezes nesse livro que empresas estatais costumam oferecer serviços caros, ruins e demorados. Talvez em nenhum outro caso isso seja tão verdadeiro como nos portos. Sendo a principal via de escoamento das nossas exportações, representando cerca de 90% do total, os portos nacionais se encontram em estado de evidente gargalo.

O país exporta atualmente mais de US$ 200 bilhões (eram US$ 60 bilhões em 2002), e os portos, quase todos administrados pelo governo, demonstram enorme lentidão na ampliação da capacidade e na melhoria da eficiência do serviço.

Até 1990, nossos portos ficavam sob a gestão da Portobrás, que foi liquidada e transferiu a administração para as Companhias Docas subsidiárias e para concessionários privados ou estaduais. Alguns terminais são operados pela iniciativa privada, mas o grosso dos portos brasileiros depende da gestão pública ainda.

O sistema portuário brasileiro é composto por 37 portos públicos, entre marítimos e fluviais. Desse total, 18 são delegados, concedidos ou tem sua operação autorizada à administração por parte dos governos estaduais e municipais. Existem ainda 42 terminais de uso privativo e três complexos portuários que operam sob concessão à iniciativa privada.

As forças reacionárias são grandes nesse setor. Em 1992, a greve dos trabalhadores portuários tinha como ponto central a pressão contra deputados que votariam o projeto de modernização dos portos. Há interesses em jogo que lutam para manter os portos sob o controle arcaico estatal.

Um estudo feito pelo Ipea em 2010 calculou em mais de R$ 40 bilhões as necessidades de investimentos para suprir a falta de áreas e para a expansão e melhoria dos acessos terrestres aos portos brasileiros. Os costumeiros atrasos nos embarques e desembarques acabam afetando a competitividade de nossas indústrias e prejudicando o consumidor.

O Porto de Santos, o maior do país, apresenta frequentes congestionamentos e demora a despachar as cargas. Um container fica parado, em média, 17 dias no porto, enquanto a média mundial é de 5 dias e na Suécia é de 2 dias.

Ressalte-se ainda que, nos portos europeus, o custo médio da movimentação de um container é de US$ 120, enquanto nos portos asiáticos não ultrapassa US$ 75. Já nos principais portos brasileiros esse custo médio é de US$ 280. O jornal britânico Financial Times constatou que o custo para exportar um container do Brasil é o dobro da China e 1,5 vezes da Índia.

Em 2011, Santos movimentou quase 100 milhões de toneladas, sendo 45% por cais público, 45% por terminais de uso privado, e os 10% restantes por terminais privativos. De 2002 a 2011, o crescimento do porto foi pouco mais de 6% ao ano, acima do PIB, mas bem abaixo do ritmo de crescimento de nossas exportações, que quadruplicaram no mesmo período.

O porto de Roterdã, na Holanda, um dos mais importantes do mundo, movimentou em 2009 mais de 300 mil toneladas por funcionário, enquanto o Porto de Paranaguá, no Paraná, que é um dos mais eficientes do Brasil, nem chegou a 50 mil toneladas por funcionário. O faturamento do porto de Roterdã foi cinco vezes maior por funcionário.

Para piorar a situação, os exportadores e importadores sofrem com o excesso de burocracia na liberação das cargas. Há inúmeros órgãos do governo na beira do porto, entre eles o Ministério da Defesa, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Receita Federal e o Ministério da Agricultura.

Cada um deles é responsável por um tipo de documento e por conferências físicas nas mercadorias. Não existe um cadastro único do governo, e o dono da mercadoria é obrigado a fornecer a mesma informação a todos os órgãos, em formulários diferentes. Isso sem falar dos infindáveis relatos de corrupção, pois, como sabemos, a raison d'être de tanta burocracia é justamente criar dificuldades legais para vender facilidades ilegais depois.

O Brasil, com todos esses problemas, tem um custo muito mais alto do que a média mundial. Enquanto no melhor porto do país se gastam 12 dólares para embarcar 1 tonelada, a média mundial é de 7 dólares por tonelada, segundo dados da consultoria Trevisan (2007). No porto de Cingapura e de Roterdã o exportador despende apenas 5 dólares por tonelada.

Diante dessa ineficiência toda, o que o governo faz? Insiste no erro, gastando mais do nosso dinheiro nos portos sem resolver os problemas. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo tem seguido em marcha lenta na execução dos projetos de investimentos no setor portuário (como em todos os outros). No estudo já citado do Ipea, consta que um dos problemas mais graves que o setor portuário brasileiro enfrenta é o de dragagem e derrocagem.

Segundo o Ipea, “as obras de dragagem são fundamentais para tornar o setor portuário brasileiro eficiente, permitindo o acesso e atracação de navios de grande porte, tipo Capesize, que movimentam até 150 toneladas e precisam de portos com calados em uma faixa de 16 a 18 metros de profundidade”. A pesquisa conclui que os custos com frete poderiam cair a um terço do gasto atual.

As sete Companhias das Docas não conseguem investir o suficiente, em parte, devido ao enorme passivo trabalhista acumulado. A Companhia das Docas do Rio de Janeiro, por exemplo, possui mais de R$ 1 bilhão no balanço em obrigações fiscais e trabalhistas. A empresa acumulou mais de R$ 2 bilhões em prejuízos, passando a ter um patrimônio líquido negativo em quase R$ 300 milhões (2010).

O prejuízo somado das sete empresas, CDP (Pará), CDC (Ceará), Codern (Rio Grande do Norte), Codeba (Bahia), Codesa (Espírito Santo), CDRJ (Rio de Janeiro) e Codesp (São Paulo), foi de quase R$ 100 milhões em 2010. O pior desempenho, de longe, é da CDRJ, com prejuízo de R$ 165 milhões.

Muitos empresários, desesperados com a lentidão dos portos, gostariam de construir seus próprios portos privados para escoar sua produção. Mas o Brasil possui leis muito rígidas que dificultam a vida desses empresários. Para aqueles que desejam empreender no negócio portuário em si, a situação é ainda mais complicada.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq, não confunda com o animal) criou uma grande barreira para o desenvolvimento dos portos ao estabelecer que só habilita a operação de terminais de uso privativo caso a empresa comprove que a movimentação de carga própria por si só já é suficiente para justificar a construção do terminal. Não se sabe ao certo quanto do total deve ser de carga própria, mas estima-se que ao menos a metade deva ser.

O único porto privado que não atende a esse quesito é o Portonave, que opera em Navegantes, pois foi construído antes da decisão da Antaq. Tendo começado suas operações em 2007, em 2009 ele já apresentava receita liquida superior a R$ 150 milhões. A título de comparação, a Companhia Docas do Rio de Janeiro faturou R$ 205 milhões no mesmo ano (e teve um prejuízo acima de R$ 130 milhões).

Quando a empresa completou três anos em operações, fez uma homenagem aos colaboradores. “A Portonave transformou Navegantes. Valorizou as pessoas, trouxe emprego, mudou a visão da cidade”, comentou Sandro Romão, planner de pátio da Portonave.

Nesses três anos de operação, a Portonave desenvolveu projetos junto à comunidade, incentivando ações de educação, lazer, meio ambiente, cultura, esporte e saúde. Será que o Brasil estaria pior se o governo criasse menos obstáculos e várias empresas como a Portonave se instalassem pela costa marítima?

Os pedidos de investimentos de empresas interessadas em receber autorizações do governo para operar terminais portuários de uso privativo somam R$ 21 bilhões na Antaq, o órgão regulador do setor. Esse é o número em carteira hoje na agência.

"São empresas que estão em busca de outorgas para operar terminais de uso privativo, sejam mistos ou exclusivos", disse o diretor-geral da Antaq, Tiago Lima. A lista inclui grandes empresas que têm carga própria e querem construir terminais para ganhar eficiência logística.

A própria presidente Dilma, ciente de que o gargalo dos portos representa importante entrave para o crescimento econômico, tem pressionado seu governo no sentido de preparar novas concessões no setor.

Dezenas de países já privatizaram seus portos mundo afora. Uma empresa sediada em Hong Kong, Hutchinson Whampoa, possui 30 portos em 15 países. Na Inglaterra, 19 portos foram privatizados em 1983 para formar a Associated Britsh Ports. Dois terços da carga que entra e sai da Inglaterra passam por portos privados, que são bem mais eficientes.

Os portos são o principal canal de entrada e saída dos produtos brasileiros e importados. Em um mundo cada vez mais globalizado, faz-se condição sine qua non contar com portos eficientes, ágeis, confiáveis, baratos e de grande porte. Está mais do que evidente que o governo não tem condições de administrar satisfatoriamente o setor. Aqui, como alhures, a receita é a mesma: privatização.

* Capítulo do livro "Privatize Já", editora LeYa.

Da Cartola para a Cachola

Percival Puggina

            Muitas vezes me perguntam como desconstituir as falácias que a esquerda militante difunde em relação aos fatos e à história do país. Minha resposta é esta: não há como. O trabalho de manipulação é feito com insuperável determinação. A sempre acesa fogueira das mentiras queimou o sentido de certas palavras e forjou outras com persistência e eficácia que tornam inútil qualquer tentativa de lhes recuperar o significado. Há meia dúzia de anos, por exemplo, a palavra auto-anistia começou a ingressar no vocabulário político nacional para designar o disposto pela Lei de Anistia. Quantas vezes, leitor, você leu ou ouviu algum desmentido a esse respeito?

          A simples palavra - auto-anistia - usada em substituição a Anistia, basta para sugerir que os congressistas de 1979 e de 1985 empenharam-se em aprovar preceitos que livrassem do acerto com a Justiça os agentes do regime que vigeu no país entre 1964 e 1985. A substituição de uma palavra pela outra tem o poder de substituir uma história por outra, bem diferente, ao gosto de quem consegue tirá-la da cartola e introduzi-la na cachola do distinto público. Feito isso, está pronto o serviço. A Anistia deixa de ser um instrumento jurídico de reconciliação nacional para se transformar em gesto canalha de quem, valendo-se do poder que detinha, legislou em causa própria para livrar a cara. Como são poucos os que conhecem história, a explicação do vocábulo se contenta com afirmar seu significado: a Anistia foi uma auto-anistia dos militares. Feito! Não há a menor necessidade de apresentar provas, ou indícios consistentes ou depoimentos testemunhais que convalidem aquilo que é afirmado.

          Quem conhece a história, no entanto, sabe que não foi assim que as coisas andaram. A partir de 1966 surgiram os primeiros movimentos em favor da Anistia. Quem participava dessa mobilização? Entre outros, Associação Brasileira de Imprensa, Ordem dos Advogados do Brasil, sindicatos, entidades estudantis, advogados de presos políticos, familiares de brasileiros no exílio e o MDB, partido político oposicionista. Como se pode perceber, ninguém pró-anistia falava pelas Forças Armadas. Seria um completo disparate imaginar isso. A campanha era conduzida pelos que estavam do outro lado. Passaram-se muitos anos até que em 1979 fosse votada a Lei de Anistia em tumultuada sessão do Congresso Nacional. O projeto do governo Figueiredo não anistiava quem tivesse participado de "terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal". Para estes, as duras penas da lei. Mas havia uma emenda do deputado Djalma Marinho que anistiava a todos, ampla, geral e irrestritamente. Essa emenda, levada a votação, foi rejeitada por 206 votos a 201. Derrotada a emenda, o projeto do governo foi aprovado pelos votos das lideranças do governo e da oposição. Essa primeira Anistia, parcial, permitiu a volta ao Brasil da maior parte dos exilados, entre eles Leonel Brizola e Miguel Arraes.

          A campanha pela Anistia ampla, geral e irrestrita continuou, então, por mais seis anos. Empenharam-se nela as mesmas instituições e grupos políticos de antes, insatisfeitos com o fato de que os praticantes de crimes ditos de sangue tivessem ficado fora da lei de 1979. Foi apenas através da Emenda Constitucional Nº 26, que convocou a Constituinte, em 27/11/1985, que o Congresso Nacional, eleito em plena legitimidade democrática, inseriu o preceito que conferiu à Anistia o caráter amplo, geral e irrestrito pelo qual clamavam as oposições. Não há, ao longo dessa longa história que se estende por 19 anos, o menor traço ou gesto que possa ser lido como um anseio dos governos militares por se protegerem. A Anistia que tivemos foi aquela pela qual clamavam os opositores do regime. Ninguém se mobilizou por uma anistia ampla, geral e irrestrita, menos ampla, menos geral e menos irrestrita, que excluísse os agentes do Estado. Portanto, essa história de que houve uma auto-anistia é mais uma das tantas mentiras sacadas da cartola para ser inserida nas cacholas menos esclarecidas. Ou seja, para enganar quase todos. A Anistia foi concedida pelo Parlamento, portanto, não pode ser "auto" coisa alguma.

          Apesar de as coisas terem transcorrido desse modo, a mentira muito repetida, insiste, agora, em que a desejada e pleiteada Anistia, além de autoconcedida, foi uma injustiça. Também acho injusto que terroristas, guerrilheiros, assassinos e assaltantes, responsáveis por mais de uma centena de mortes, andem soltos e recebendo gordas indenizações. Digo outro tanto de quem abusou do poder, torturou e seviciou. Tais impunidades não são justas! Mas a Anistia não foi concebida para servir à Justiça. Ela serviu ao perdão, ao esquecimento, à pacificação nacional e à boa Política. Infelizmente há quem só saiba operar politicamente num ambiente crispado por ódios e ressentimentos. 

Visão da Semana

Teórica Investimentos

Visão da Semana (de 13 de maio a 20 de maio).

Neste semanal gostaríamos de reforçar nosso viés otimista com a economia mundial e, consequentemente, com os ativos de risco. Nesse sentido, vale destacar nossa visão positiva para os ativos de renda variável no Brasil, que parece ter boa assimetria favorável, dado o excesso de pessimismo. Não se constitui um cenário de curto prazo, mas acreditamos que o mercado acionário brasileiro se apresenta com bom potencial de valorização e boa relação entre risco e retorno.

Como temos repetido, a economia mundial pode surpreender positivamente o consenso pessimista atual dos participantes de mercado. Dos três principais vetores de crescimento da economia mundial, acreditamos que em dois deles o maior risco seja de surpresas positivas e o terceiro seja de neutralidade. Repetindo o que já colocamos nesse semanal, temos a visão que a Europa pode surpreender positivamente, mostrando algum crescimento nos próximos trimestres e deixando de ser uma draga para o crescimento global. Acreditamos que o pior da economia europeia já tenha passado e, por isso, o risco é de nos surpreendermos com dados mais fortes que o esperado. Nada de muito maravilhoso, mas grandes chances de entramos num período menos pessimista.

O segundo vetor que podemos observar surpresas positivas é a economia americana. O setor privado vem mostrando elevado grau de resistência, alta capacidade de investimento e gordura de caixa para entrar num período de maior tomada de risco. O ajuste fiscal do setor público também vem surpreendendo positivamente. Uma queda mais rápida do déficit, acelerando o processo de desalavancagem, pode abrir espaço para o setor privado se antecipar e buscar novas oportunidades de crescimento. O terceiro vetor da economia global, a China, não deve surpreender positivamente, mas também não acreditamos em surpresas negativas vindas da economia chinesa. Temos a visão que o processo de reequilíbrio e mudança de perfil do crescimento chinês será bem administrado pelo governo, o que será positivo para o crescimento da China e do mundo no médio e longo prazo, apesar de um menos vigoroso crescimento no curto prazo.

Nesse ambiente de recuperação e possíveis surpresas positivas na economia global, os investimentos nas economias emergentes, em especial nos BRICs, que passam por um momento de questionamento sobre a relação entre risco e retorno, podem voltar ao foco de interesse dos tomadores de risco. Todavia, apesar do nosso maior otimismo sobre a economia global, o lado doméstico continua sendo o ponto mais desanimador do nosso ambiente de investimento. A baixa qualidade da atual gestão econômica enfraquece o bom funcionamento da economia brasileira e retira o mínimo de condições, que antes existiam, para o desenvolvimento do sistema. Apesar disso, a história nos mostra que, mesmo com péssimas gestões, a economia brasileira aos trancos e barrancos consegue se desenvolver.       

Repetimos que o ambiente de liquidez global abundante tem conseguido evitar eventos de cauda, porém, uma expansão mais fundamentada somente ocorrerá através de reformas e ajustes estruturais, que precisam de tempo e consenso político. Acreditamos que essas reformas estão acontecendo, todavia, mais lentamente do que gostaríamos.  A liquidez é a ponte para se chegar no acordo político e nas reformas. Porém, sem os ajustes necessários, será uma ponte para lugar nenhum e voltaremos ao ambiente de crises e incertezas.   

Piada de português

Rodrigo Constantino, para o blog português Blasfémia

Eu sou do tempo em que todos contavam piadas de português, loiras, judeus, bichinhas, e estes, normalmente, eram os que mais riam de tais piadas. A capacidade de fazer humor com a própria situação, com as caricaturas de seu próprio grupo ou classe ou nação, parece-me característica fundamental de uma sociedade madura e livre.

Mas eu dizia que sou de outro tempo, que parece anos-luz de distância. Ocorre que nem cheguei aos 40 anos! Isso demonstra o quão rápido foi a deterioração do quadro. Vivemos, hoje, na era do politicamente correto, onde “almas sensíveis” querem tolher a liberdade de expressão, pois se sentem no direito de não serem “ofendidas” enquanto grupo.

Um bom exemplo desse sintoma preocupante se deu por agora, quando o programa de humor “CQC” foi alvo de um inquérito policial por fazer piadas de português. A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) de São Paulo está investigando a denúncia de que o programa teria ofendido a honra da comunidade portuguesa com piadas. Isso sim é uma piada! E de muito mau gosto...

O líder do “CQC”, Marcelo Tas, tocou no ponto nevrálgico da coisa: “Estamos entrando em uma fase surrealista com relação à liberdade de expressão, está na hora de o país debater isso. Só espero que isso não deságüe em censura”. Infelizmente, nós já vivemos sob censura! A praga do politicamente correto corrói nossa sociedade há anos, e tal como um câncer em metástase, avança sobre as células da liberdade cada vez mais rápido.

Participei com Marcelo Tas, Leandro Narloch e Reinaldo Azevedo de um painel justamente sobre a liberdade de expressão e o politicamente correto, há cerca de dois anos, em evento organizado pelo Instituto Millenium. Na ocasião, “brinquei” com Tas, alertando que temia pelo futuro de sua profissão em um mundo cada vez mais hostil ao humor. Como fica claro, eu tinha razão e fui até profético. Só não esperava que fosse tão cedo assim.

Os humoristas correm risco quando a afetação das “minorias” torna-se algo majoritário. É triste, muito triste, ver que essa “marcha das minorias oprimidas” tomou conta de tudo, e que o senso de humor é mais uma vítima desse movimento intolerante e autoritário, com cores fascistas.

Walter Block disse: “É fácil ser um defensor da liberdade de expressão quando isso se aplica aos direitos daqueles com quem estamos de acordo”. A liberdade de expressão é testada quando não estamos de acordo, até mesmo quando nos sentimos ofendidos. Afinal, se há algo como o direito de não se sentir ofendido, é melhor suspender de vez a liberdade de expressão, pois alguém sempre será ofendido pelo contraditório.

Basta pensar nas religiões e nos fanáticos religiosos, assim como nas ideologias. Será que os fundamentalistas islâmicos têm o direito de não serem “ofendidos” com a “blasfêmia” dos infiéis? O Ocidente avançou mais e preserva melhor as liberdades individuais, e por isso mesmo temos tanta gente fazendo piada com a fé alheia, ou até mesmo ataques virulentos àquele que, para milhões de crentes, era Deus em pessoa.

Podem ser ofensas gratuitas, desrespeitosas, coisa de idiota. Mas os néscios devem ser livres, pois se rejeitarmos tal premissa, nós cairemos em um governo totalitário, com um grupo de censores decidindo o que é estúpido, e o que pode ser dito. Eu prefiro pecar pelo excesso do outro lado, mesmo que isso implique em piadas grosseiras, em humor negro, em falta de sensibilidade. Melhor isso à ditadura do politicamente correto, que asfixia nossa liberdade, nossa criatividade, nosso fundamental senso de humor para sobreviver e viver melhor em um mundo já tão duro e, tantas vezes, sem sentido.

Portanto, espero que esse artigo possa servir para a reflexão de nossos queridos patrícios. Infelizmente, não tenho tantas esperanças. Afinal, desde quando português consegue interpretar direito um texto elaborado como esse? Ora pois!

Ser Conservador

Michael Oakeshott

Ser conservador é preferir o familiar ao desconhecido, preferir o tentado ao não tentado, o fato ao mistério, o real ao possível, o limitado ao ilimitado, o próximo ao distante, o suficiente ao superabundante, o conveniente ao perfeito, a felicidade presente à utópica.

Assim sendo, as mudanças pequenas e lentas serão, para ele, mais toleráveis que as grandes e repentinas, e valorizará consideravelmente toda a aparência de continuidade.

A única forma que temos de defender a nossa identidade (ou seja, de nos defendermos a nós mesmos) contra as forças adversas da mudança encontra-se no conhecimento da nossa experiência; apoiando-nos naquilo que mostre maior firmeza, aderindo àqueles costumes que não estejam imediatamente ameaçados e assimilando assim o novo sem nos tornarmos irreconhecíveis para nós mesmos

É por algum subterfúgio do conservadorismo que todas as pessoas ou povos forçados a sofrer uma mudança notável evitam a desonra da extinção.

Para além disso, ele está consciente de que nem toda a inovação constitui verdadeiramente um avanço.

Ainda mais, mesmo quando a inovação representar um progresso convincente, ele analisará duas vezes os argumentos que a justificarem antes de a aceitar.

Existe a possibilidade de que os benefícios que se obtiverem sejam maiores que os previstos, mas existe também o risco de estes serem contrabalançados por mudanças para pior.

A inovação implica uma perda certa e um ganho possível. Por conseguinte, cabe ao hipotético reformador provar ou demonstrar que pode esperar-se que a mudança seja, em última instância, benéfica.

Consequentemente, ele prefere as inovações pequenas e limitadas às grandes e indefinidas. Em quarto lugar, ele prefere o passo lento ao rápido, e pára para observar as consequências atuais e fazer os ajustamentos necessários.

O indivíduo de temperamento conservador pensa que não deve abandonar um bem conhecido por outro desconhecido. Não gosta do perigoso e difícil; não é aventureiro; não o atrai navegar por mares desconhecidos; para ele não há qualquer prazer em encontrar-se perdido, aturdido ou naufragado.

O que os outros vêem como timidez, ele qualifica como prudência racional; o que os outros interpretam como sendo inatividade, para ele constitui uma inclinação para desfrutar em vez de explorar. É uma pessoa cautelosa e tende a indicar a sua aprovação ou desaprovação não de forma categórica, mas prudente.

Sempre que uma identidade firme é alcançada, ou sempre que a situação dessa identidade é precária, é a disposição conservadora que triunfa. Por outro lado, a atitude adolescente é, amiúde, predominantemente temerária e experimental; quando somos jovens, não há nada que nos pareça mais atrativo que correr riscos.

A relação entre amigos é sentimental, não utilitária; o vínculo é de familiaridade, não de utilidade; a atitude implícita é conservadora, não “progressista”. E o que é fundamentalmente verdade na amizade não é menos verdade em outras experiências – o patriotismo, por exemplo, ou a simples conversa -, cada uma das quais exige uma atitude conservadora como uma precondição para o seu gozo.

Consequentemente, todas as atividades em que o que se procura é o agrado resultado não do sucesso do intento, mas da familiaridade desta, constituem símbolos da postura conservadora.

Quem vê na pessoa de disposição conservadora (inclusivamente naquilo a que se chama vulgarmente de “sociedade progressista”) um indivíduo solitário que nada contra a esmagadora corrente das circunstâncias só pode ter ajustado os seus binóculos de modo a ignorar um largo campo da ação humana.

De fato, não me parece que o conservadorismo esteja necessariamente relacionado com alguma crença particular acerca do universo, do mundo ou da conduta humana em geral. Prende-se, isso sim, com crenças sobre a atividade de governar e os instrumentos do governo, e é em crenças nestes tópicos, e não em outros, que pode ser compreendido.

Naturalmente, nem todos esses sonhos são exatamente iguais; mas têm em comum o fato de que cada um deles representa uma visão das circunstâncias humanas em que as ocasiões de conflito foram eliminadas, uma visão em que a atividade humana aparece, assim, coordenada e caminhando numa só direção em que todos os recursos são utilizados na sua totalidade. Entendem estas pessoas que a função do governo é impor, aos seus súbditos, as circunstâncias humanas dos seus sonhos. Governar é transformar um sonho privado numa forma de vida pública e obrigatória. Deste modo, a política passa a ser um encontro de sonhos e, na atividade política, o governo agarra-se a esta interpretação da sua função, recebendo, por isso, os instrumentos que para ela são apropriados.

A imagem do governante deve ser a de um árbitro cuja função consiste em aplicar as regras do jogo, ou a de um moderador que dirige um debate sem participar nele.

Em resumo, a função que se atribui ao governo é a da resolução de alguns dos conflitos que são gerados por essa variedade de crenças e atividades; preservar a paz sem impor uma proibição à escolha ou à diversidade implícita do seu exercício; e sem impor uma uniformidade substantiva, a não ser mediante a aplicação de regras gerais de procedimento a todos os súditos de igual modo.

Em síntese, os segredos do bom governo provêm do protocolo, não da religião ou da filosofia; no gozo de um comportamento ordeiro e pacífico, não na busca da verdade ou da perfeição.

O guardião deste ritual será o governo, e as regras que o impõem serão “a Lei”.

Governar não tem a ver com o bem ou com o mal moral, e o seu objetivo não é fazer homens bons ou melhores; não vai buscar justificação à “perversão natural da humanidade”, é algo necessário apenas devido à tendência que há para se ser extravagante; a sua função [do governo] consiste em manter os seus  súbditos em paz uns com os outros nas atividades em que escolheram procurar a felicidade.

Por conseguinte, o conservador nada terá a ver com as inovações que se destinem, meramente, a satisfazer situações hipotéticas; optará por empregar a regra que tem a inventar uma nova; achará conveniente atrasar a modificação de regras até que seja claro que a alteração de circunstâncias que a justifica veio para ficar. Suspeitará de propostas de mudança que vão além do que a situação exige; dos governantes que peçam poderes extraordinários para a consecução de grandes modificações e cujas palavras estejam relacionadas com banalidades como “o bem público” ou a “justiça social”; e dos Salvadores da Sociedade que abracem a armadura e procurem dragões para matar.

O conservador entende que a função do governo não consiste em alimentar paixões e dar-lhe novos objetivos com que possam alimentar-se, mas sim em introduzir um ingrediente de moderação nas atividades de pessoas demasiado apaixonadas; limitar, desencorajar, pacificar e reconciliar; não atiçar o fogo do desejo, mas sufocá-lo. E tudo isto não porque a paixão seja um vício e a moderação uma virtude, mas porque a moderação é indispensável se se quiser evitar que homens apaixonados sejam aprisionados por conflitos que os frustrem mutuamente.

Um árbitro que é ao mesmo tempo um dos jogadores não é um árbitro; as regras acerca das quais não somos conservadores não são regras, mas incitamentos à desordem; a união entre sonhos e governo gera tirania.

A política é uma atividade inadequada para os jovens, não devido aos seus vícios mas sim devido ao que eu considero serem as suas virtudes.

Os tempos de juventude de toda a gente são um sonho, uma loucura deliciosa, um doce solipsismo. Nesse tempo, nada tem uma forma fixa, um preço fixo; tudo é possível e vive-se numa felicidade a crédito. Não há obrigações a respeitar, não há contas a fazer. Nada há que se especifique de antemão; cada coisa é o que se pode fazer dela. O mundo é um espelho em que procuramos o reflexo dos nossos próprios desejos. A tentação das emoções violentas é irresistível. Quando somos jovens, não estamos dispostos a fazer concessões ao mundo; nunca sentimos o contrapeso de algo nas nossas mãos - a menos que seja um bastão de críquete.

* Os trechos acima pertencem ao ensaio "Ser Conservador", de Michael Oakeshott, que pode ser lido na íntegra aqui. Meu trabalho foi apenas pinçar o que considerei as melhores passagens para quem tem menos tempo disponível. Aos demais, recomendo a leitura completa.