tag:blogger.com,1999:blog-18745185.post5772828457750648763..comments2024-03-17T09:26:13.133-03:00Comments on Rodrigo Constantino: A vida sob quatro milhões de normasRodrigo Constantinohttp://www.blogger.com/profile/09330341852800968799noreply@blogger.comBlogger3125tag:blogger.com,1999:blog-18745185.post-7880206194159709462013-02-08T19:16:59.723-02:002013-02-08T19:16:59.723-02:00O idiota foi brincar com fogo num ambiente fechado...O idiota foi brincar com fogo num ambiente fechado, cheio de espuma no teto<br />Não precisa lei nenhuma, basta bom senso.<br />Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-18745185.post-72610944582302688912013-02-05T07:43:59.890-02:002013-02-05T07:43:59.890-02:00Os reguladores deveriam ter seu poder limitado, pa...Os reguladores deveriam ter seu poder limitado, para não criarem normas subjetivas e só terem poder para criar normas para garantir os direitos básicos, cumprimento de contratos e coisas do tipo.<br /><br />No estado atual, o investimento em lobby é muito mais "compensador" que o investimento em competitividade e poucas pessoas conseguem seguir as nossas leis. Até mesmo a prefeitura e a delegacia de Santa maria, estão "irregulares" : http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1224674-prefeitura-e-delegacia-de-santa-maria-estao-com-alvaras-dos-bombeiros-vencidos.shtml<br /><br />Nem o estado segue as leis que ele impõe para os cidadãos.Victorhttps://www.blogger.com/profile/04511666151470638059noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-18745185.post-30587705939669756852013-02-05T03:47:52.291-02:002013-02-05T03:47:52.291-02:00"As normas devem ser poucas, simples e objeti..."As normas devem ser poucas, simples e objetivas, a fim de facilitar não só a sua aplicação como também a fiscalização."<br /><br />Concordo, mas para algumas coisas "básicas" as normas de segurança estatais nem seriam necessárias:<br /><br />1 - Seguranças (e não "jagunços") devem ser treinados para lidar com locais lotados.<br />2 - Deve haver mais de uma saída para permitir o escoamento do pessoal em caso de emergência.<br />3 - Essa últiima, a situação mais pitoresca: extintores de incêncido devem estar dentro do prazo de validade e funcionando adequadamente.<br /><br />Em uma sociedade ética e "bem educada", essas coisas não precisariam ser impostas pelo Estado, de cima pra baixo, através de normas e decretos. Bastaria o bom senso na convivência social e o respeito ao próximo. <br /><br />Vale ainda lembrar que, no Direito Penal, alguém pode ser responsabilizado por um crime culposo, mesmo que não tenha infringido nenhuma norma escrita. Basta a violação do que os juristas chamam de "dever objetivo de cuidado", ou seja, um dever a todos imposto pelo simples fato de se viver em sociedade. <br />Assim, por exemplo, derrubar alguém em uma escada e causar a morte dessa pessoa, pode acarretar a punição de quem derrubou por homicídio culposo, ainda que não exista nenhuma norma escrita dizendo claramente que nas escadas e outros locais íngremes deve-se andar com cuidado de modo a não lesionar os demais. Se a pessoa que derrubou agiu de forma imprudente na escada, ela pode ser responsabilizada criminalmente...IvanFRnoreply@blogger.com