Testemunhas de um crime

João Pereira Coutinho, Folha de SP

Emma (nome fictício) tem 32 anos. Foi estudante de medicina, e os colegas dizem que era uma pessoa inteligente e agradável.

O que os colegas não sabiam é que, desde a adolescência, Emma sofria de distúrbios alimentares graves, que a conduziram a uma anorexia severa.

Agora, aos 32, Emma deixou de se alimentar e expressou seu desejo de morrer. Acabar com o tormento é para ela mais importante do que continuar com uma vida que, aos seus olhos, perdeu o valor.

E os pais de Emma? Os pais concordam. Sim, eles gostariam que a filha tivesse uma vida normal, uma família, uma profissão, que morresse um dia, na velhice, rodeada por netos ou bisnetos.

Mas a realidade é outra: a filha sofre há vários anos. De forma atroz. Respeitar seu desejo de morte é, talvez, o gesto mais caridoso daqueles que a amam.

A história descrita não é invenção minha. Foi levada perante a Justiça inglesa recentemente -e o juiz responsável pelo caso, Peter Jackson, decidiu: Emma será alimentada à força, mesmo que isso signifique imobilização física e sedação.

Hoje, Emma pode olhar para a sua vida e não encontrar qualquer valor ou propósito. Mas um dia, recuperada psicologicamente, a perspectiva de Emma pode ser outra.

Claro que o juiz sabe que, mesmo com alimentação forçada, as hipóteses de sobrevivência de Emma são reduzidas: meses seguidos de quase jejum completo deixaram o seu organismo em estado deplorável.

Mas é preciso não desistir, diz o juiz. Mesmo contra a vontade da própria moça, pois só a morte é irreversível.

Eis a história que tem comovido e dividido a sociedade inglesa. Os argumentos de ambos os lados são conhecidos: há quem aplauda o juiz pela "decisão mais difícil de uma carreira" (palavras do próprio).

E há quem condene a sua sentença abusiva: a autonomia do sujeito, em matéria médica, é soberana. Eu devo poder recusar os tratamentos que bem entender mesmo que isso resulte em minha morte.

Entendo todos os argumentos. Teoricamente, e de acordo com as circunstâncias, sou capaz de simpatizar com ambos. Mas existe um terceiro elemento que paira sobre o caso e que, a meu ver, praticamente o decide.

Esse terceiro elemento somos nós. Nós, testemunhas potenciais da autodestruição de um ser humano. Nós, testemunhas silenciosas dessa autodestruição.

Anos atrás, o ensaísta e psiquiatra Anthony Daniels, nome verdadeiro do autor britânico Theodore Dalrymple, publicou na revista "The New Criterion" texto sobre as implicações éticas das diferentes formas de "morte assistida" ("Do We Own Our Lives?", fevereiro de 2009).

Por diversas vezes já me referi a esse texto aqui. Retorno a ele sem hesitar. É um texto primoroso porque oferece uma comparação primorosa: se alguém decide saltar de uma ponte, o gesto é autônomo, pessoal -e, palavra decisiva, solitário. Nada a fazer, tudo a lamentar.

Mas nenhuma pessoa saltará de uma ponte se eu estiver passando por ela e puder evitar o ato. Nesse momento agônico, a infeliz criatura pode espumar e espernear. Ou, inversamente, pode até dissertar com propriedade e inteligência sobre sua vida miserável, desprovida de rumo ou sentido. Nada disso me convence a largá-la.

Qualquer um pode cometer violência sobre si próprio. Não existe qualquer legitimidade para que a violência de terceiros sobre eles próprios me seja imposta também.

Como conclui Anthony Daniels no ensaio, a vida só nos pertence até certo ponto. Mas ela é também o resultado da teia de afetos, ligações e obrigações que estabelecemos uns com os outros.

Emma, 32 anos, ex-estudante de medicina, podia ter seguido outro caminho. Podia ter procurado uma cabana no fim do mundo para se despedir do seu calvário. Longe dos nossos olhos -e, tristemente, com o conhecimento e a compreensão de seus pais.

A partir do momento em que o seu caso é trazido perante a comunidade, ele deixa de ser apenas um caso pessoal e isolado. Passa a ser também a medida do que somos enquanto civilização.

Se a Justiça inglesa tivesse permitido que um doente psiquiátrico morresse em seus braços, desconfio que seria a sociedade do país a precisar de tratamento intensivo.

De quem é a vida?

Rodrigo Constantino

Esbarrei hoje por duas vezes no mesmo assunto: a eutanásia. Em matéria na Spiegel, um grupo pró-eutanásia faz lobby na Holanda para ampliar os direitos daqueles que não desejam mais continuar vivos. A eutanásia já é permitida no país, com várias restrições. Foram 3 mil casos em 2010, para o triplo de demanda.

No jornal O Globo, deparei com interessante artigo de Flavia Piovesan e Roberto Dias, professores da PUC-SP, sobre "o direito à morte digna". Os autores colocam o foco na dignidade e na liberdade individual. Eles escrevem: "Se ninguém pode ser privado de sua vida arbitrariamente, nada impede que cada pessoa escolha seus próprios caminhos no que diz respeito à vida e à morte, com autonomia e liberdade".

Eu concordo! Acredito que muitos, quase sempre por crenças religiosas, acreditam que postergar ao máximo a vida é uma meta "sagrada". Mas qual vida? Quem viu o filme "O Escafandro e a Borboleta" acompanhou a angústia daquele homem (o filme é baseado em fatos verídicos), preso em seu corpo, com consciência de tudo, mas totalmente imóvel (minto, ele conseguia piscar um olho). Se tem alguma imagem de inferno que me vem à mente, ela não tem nada a ver com Dante, mas sim com isso.

O filme "Mar Adentro", também baseado em fatos reais e com atuação impecável de Javier Bardem, trata do mesmo assunto. Quando o padre, também tetraplégico, condena a "fraqueza" do outro, que ficou aleijado em um mergulho e queria morrer, ele denota intolerância. Se ele considerava aquele calvário como algo nobre, se via um sentido metafísico em seu sofrimento, era um direito seu. Mas o outro também deve ter o direito de discordar. Eis o cerne da questão!

Escrevi em 2006 um artigo sobre o delicado tema, defendendo o direito de cada um escolher morrer. Continuo com a mesma opinião.