A Derrocada da Rodada de Doha

Rodrigo Constantino

Quanto mais indivíduos e empresas participando do livre comércio, melhor. Cada um pode focar em sua vantagem comparativa e obter, através de trocas voluntárias, muito mais do que iria obter por conta própria. A globalização enriquece, enquanto o fechamento das fronteiras prejudica os consumidores. Basta observar países como Taiwan, Cingapura e Hong Kong e compará-los a países como Cuba e Coréia do Norte. Com este fato em mente, não há como deixar de lamentar o fracasso das negociações em Doha.

Vale antes um caveat: o ideal do livre comércio não passa por dezenas de burocratas de um lado negociando documentos com milhares de páginas com burocratas do outro lado. Por si só, isso já representa muita intervenção estatal no que deveria ser o livre comércio entre empresas do mundo todo. Afinal, falar em comércio entre países já é uma espécie de ranço nacionalista, posto que o comércio se dá mesmo entre empresas de diferentes países.

Feita esta observação, podemos retornar à realidade do mundo existente, onde minimizar as barreiras erguidas pelo Estado é o objetivo principal. A abertura comercial é sempre vantajosa para os consumidores, mesmo que seja unilateral. Basta pensar no sol, que “trabalha” de graça, enquanto todos podem importar seu serviço sem custo algum. Os fabricantes de velas ou lampiões podem não gostar dessa competição “desleal”, mas seria ilógico falar que ela prejudica os consumidores, o que seria equivalente a dizer que criar um imposto para o uso da luz solar seria benéfico para eles. Logo, um produto mais barato vindo de fora é sempre algo desejável do ponto de vista do consumidor de um país – e todos são consumidores.

Historicamente, as cidades situadas na beira dos rios, onde era mais fácil importar produtos do exterior, prosperaram bem mais que as localizadas em regiões montanhosas, mais “protegidas” da competição externa. É uma herança maldita do mercantilismo considerar a importação algo ruim e a exportação algo bom. Como reconhece a revista The Economist, “os benefícios do livre comércio vêm mais das importações que das exportações”. As importações de bens mais baratos deixam os consumidores com mais dinheiro sobrando e, através da competição, aumentam a produtividade doméstica. A retórica de que abrir o mercado doméstico é uma “concessão” aos países que querem exportar mais não faz sentido econômico. Pode ser útil na disputa por maior abertura geral, mas é uma alegação falsa, já que abrir a economia doméstica é sempre uma vantagem para o próprio país. Na verdade, aqueles que se colocam contra tal abertura são membros da oligarquia local, que usam o poder sobre o governo para evitar maior concorrência, prejudicando os consumidores. Defender maior protecionismo comercial é defender tais oligarquias, em detrimento do resto do povo.

O fracasso das negociações em Doha representa um passo atrás na maior liberalização comercial que o mundo vem experimentando. O retrocesso é preocupante, e não existe apenas um culpado. Os representantes da Índia e do Brasil fizeram pouco caso da rodada, e mostraram-se inflexíveis quanto à demanda por maior abertura para bens industrializados. São países que ainda protegem demais os produtores locais. O Banco Mundial reporta que a média ponderada das tarifas brasileiras chega a 8%, contra apenas 1,8% dos Estados Unidos ou zero para Hong Kong. Um computador coreano, insumo básico para várias empresas, custa quase o dobro no Brasil se comparado aos EUA. Não vamos esquecer que a Lei da Informática não tem tanto tempo assim, criando uma absurda reserva de mercado e condenando os consumidores brasileiros ao atraso tecnológico. Os países emergentes ainda têm um longo caminho a percorrer por uma maior abertura comercial.

Por outro lado, os países mais ricos também foram inflexíveis quando o tema era agricultura. Os diplomatas americanos desejavam um grande negócio ou então negócio algum. Ficaram com a última opção. Susan Schwab, a representante americana, decidiu que a União Européia e os emergentes não estavam oferecendo liberalização suficiente para justificar os grandes cortes propostos nos subsídios agrícolas americanos. Os europeus, que são os que mais praticam subsídio agrícola, não estavam dispostos a enfrentar o forte lobby doméstico, com figuras como Bovè, que paradoxalmente é bem recebido pela esquerda brasileira, ainda que seja o ícone desse protecionismo que tanto nos prejudica. Em 2005, a União Européia transferiu em subsídios agrícolas US$ 134 bilhões, contra US$ 43 bilhões dos Estados Unidos. Os pagadores de impostos sustentam poucos e poderosos agricultores, prejudicando ainda os produtores dos países emergentes.

Enfim, as negociações fracassaram, as oligarquias de cada um desses países saíram ganhando e os consumidores do mundo todo pagaram a conta. Como a economia global está crescendo muito, a derrocada em Doha pode ser tolerada. Caso a economia global entre em recessão, o protecionismo tende a aumentar, prejudicando ainda mais os países e aumentando os riscos de guerras e crises econômicas. Barreiras comerciais devem sempre ser encaradas como maléficas ao desenvolvimento das nações. Se o grande acordo em Doha falhou, a solução deve ser a busca de acordos bilaterais. O governo Bush já assinou 14 acordos de livre comércio e está negociando outros 11. Enquanto isso, o Brasil se volta para o natimorto Mercosul, que agora abriga a Venezuela e Cuba também, com claro uso geopolítico. A Alca continua sendo fortemente atacada por membros do governo Lula, por fatores ideológicos apenas. Este é o caminho da desgraça! A Rodada de Doha pode ter fracassado. Mas o país não precisa fracassar junto. Basta entender que qualquer redução das barreiras comerciais é desejável, e que as oligarquias locais devem ser enfrentadas. Tanto os pagadores de impostos como os consumidores brasileiros agradecem.