Caspita!

Rodrigo Constantino

“Eu nunca encontrei um corte de impostos que não tenha gostado.” (Milton Friedman)

Pense num país onde o presidente é comunista, o líder do Parlamento é comunista e nove ministros são comunistas. Não, não se trata da Rússia, China, Brasil ou algum país do Leste Europeu. Esse país é a Itália. O governo de Prodi está cercado de comunistas, reformados ou não. E a cor vermelha da ideologia já aparece nas propostas de governo, para a infelicidade do povo italiano.

Fiscalmente falando, a Itália está em uma crítica situação. A dívida sobre o PIB passa de 100%, e o governo ainda tem um déficit fiscal de quase 5% do PIB por ano. A Itália já encontra-se fora das determinações da Comunidade Européia. Não fosse o euro, provavelmente a moeda italiana independente estaria sofrendo bastante. Diante deste preocupante quadro, qual a solução apresentada pelo governo? Num passe de mágica, o orçamento para 2007 conta com um aumento de 2% do PIB na arrecadação de impostos, mais de 30 bilhões de euros. E como exatamente virá tal aumento? O governo pretende criar 56 novos impostos, e anunciou um aperto brutal na evasão fiscal. Além disso, quem ganha 75 mil euros anuais ou mais será taxado pela alíquota máxima, de 43%. Até agora, esta alíquota incidia sobre quem recebia mais de 100 mil euros anuais.

Em resumo, a resposta do governo italiano para o problema fiscal é aumento de impostos, ataque aos mais ricos e maior intervenção estatal. Como conseqüência disso, em vez de aumento na arrecadação, é bastante provável que o governo italiano veja uma fuga de capitais e talentos para países com impostos menores, assim como uma redução do crescimento econômico, que acaba afetando as receitas tributárias. Empresas e indivíduos têm essa “estranha” mania de migrar para onde são melhor tratados. Mas o governo italiano mostra sua verdadeira cor ideológica. O povo irá pagar o preço da ignorância econômica.

Em contrapartida, o governo americano reduziu impostos recentemente, para o desespero dos leitores do colunista Paul Krugman, que anunciava o caos como resultado desta medida. No entanto, a arrecadação fiscal tem crescido duas vezes e meia o crescimento da economia nos últimos 6 trimestres. Tanto os lucros como os empregos estão indo bem no país. O déficit fiscal, que supostamente permaneceria em torno dos US$ 400 bilhões por ano, deverá ficar abaixo dos US$ 240 bilhões este ano. Neste ritmo, o déficit fiscal americano poderá desaparecer em 3 anos! Ao que parece, uma vez mais, a curva Laffer funciona, e corte de impostos gera aumento nas receitas. Faz sentido, tem lógica. Mas lógica nunca foi o forte de ideologias dogmáticas.

E o Brasil? Além de ter um presidente da Câmara também comunista, e um presidente da República com fortes laços com tal ideologia, sacramentado no Foro de SP, o caminho traçado aqui também se assemelha mais ao italiano que ao americano. O candidato à reeleição repete que não é importante cortar gastos, enquanto o país tem uma dívida em torno de 50% do PIB e um déficit perto de 3% do PIB. Isso para não falar que já arrecada 40% do PIB em impostos, e tem um modelo previdenciário falido, mesmo com uma população jovem. O calcanhar de Aquiles do Brasil tem sido justamente o tamanho dos gastos públicos, mas ninguém fala em cortes ou reformas estruturais sérias, e citar privatização ainda virou xingamento. Fica difícil manter o otimismo no longo prazo. Se o céu de brigadeiro no contexto mundial que o governo Lula desfrutou durante seu governo se transformar num tsunami, veremos que os pilares econômicos brasileiros ainda são de areia.

O caminho do progresso é conhecido. O inchaço estatal é o maior inimigo do crescimento econômico sustentado. Impostos altos nunca deveriam ser celebrados. Imposto é coerção, e dinheiro nas mãos de políticos é risco maior de ineficiência e corrupção. Reduzir os impostos, portanto, é sempre algo desejável. Reduzir os gastos públicos, portanto, é fundamental. Fazer o contrário, aumentando impostos para sanar o déficit, é seguir na contramão do bom senso. Como ainda tem tanta gente que não entendeu essa obviedade é algo espantoso. Tentemos repetir uma vez mais para ver se pega no tranco então: há que se reduzir gastos públicos e impostos, caspita!