A Virada da Irlanda

Rodrigo Constantino

“Não há como escapar das inexoráveis leis do mercado.” (Ludwig Von Mises)

Através da pura lógica econômica e de uma teoria apriorística acerca da ação humana podemos, em minha opinião, concluir quais são as principais bases para o desenvolvimento econômico de um povo. Mas isso não anula a importância do estudo de casos e de testes empíricos, o popular “teste do pudim”, que ilustra essas conclusões teóricas. Não devemos esquecer que uma observação empírica dos fatos foi o que levou Adam Smith a condenar o mercantilismo vigente em seu tempo. O caso da Irlanda vem bem a calhar então, pois se trata de um impressionante exemplo do sucesso das reformas liberais, que reduzem a intervenção estatal e aumentam a autonomia individual. A Irlanda aderiu com vontade ao capitalismo global, e isso permitiu um enorme crescimento econômico, levando a renda per capita dos irlandeses para patamares espantosos. O país, que era um dos mais pobres da Europa, mereceu o título de “tigre celta”. Não há milagre por trás deste sucesso, apenas lógica e respeito aos fatos da realidade.

Atualmente, os cerca de quatro milhões de habitantes do país desfrutam de uma expectativa média de vida de 80 anos, e a mortalidade infantil está em apenas 5,2 para cada mil nascimentos (no Brasil essa taxa é de 27,6). O crescimento médio da economia foi de 6% ao ano entre 1995 e 2006. A agricultura, que já foi o setor mais importante do país, agora representa uma pequena parte do total, empregando apenas 8% da mão-de-obra e respondendo por 5% do PIB, cedendo espaço para a indústria e o setor de serviços. A Irlanda é agora um grande exportador de software e conta com a presença de várias empresas importantes de tecnologia. A taxa de desemprego ficou em apenas 4,3% em 2006. A renda per capita chegou a impressionantes US$ 44.500 em 2006, sendo 40% maior que a média das quatro maiores economias européias. Durante a última década, o governo irlandês adotou uma série de medidas liberais, atacando a inflação, reduzindo os gastos públicos e promovendo o investimento estrangeiro. O período de ajuste não foi fácil nem indolor, mas os resultados estão cada vez mais visíveis.

Em conjunto com o The Wall Street Journal, o The Heritage Foundation publica todo ano o Index of Economic Freedom, onde calcula o grau de liberdade econômica existente em diferentes áreas para cada país. A Irlanda ocupava a sétima posição no ranking no último dado disponível, atrás apenas de Hong Kong, Cingapura, Austrália, Estados Unidos, Nova Zelândia e Reino Unido, não por acaso lugares ricos e desenvolvidos. A Irlanda conta com um elevado nível de liberdade para negócios, investimentos e finanças, além de garantir bem os direitos de propriedade privada. O empreendedorismo foi facilitado através de mudanças regulatórias, e iniciar um negócio lá leva apenas 19 dias, comparados a 48 dias de média mundial. No começo de 2003 o governo reduziu o imposto corporativo para 12,5%, bem abaixo da média européia. O país recebe quase um terço dos investimentos americanos destinados a União Européia. As tarifas médias de importação são de apenas 1,7%, ainda que outras formas de protecionismo vigorem, como no caso dos subsídios agrícolas. O setor financeiro é totalmente competitivo e aberto aos estrangeiros, e 115 bancos e instituições de crédito operam no país. Em 2002, o governo vendeu sua participação na última estatal do setor financeiro, o ACC Bank. Os direitos de propriedade são garantidos por um sistema judiciário de alta qualidade. Há pouca corrupção, como reflexo disso tudo.

O calcanhar de Aquiles encontra-se nas questões trabalhistas, ainda que possam ser consideradas “ultra-liberais” se comparadas a situação brasileira. Mas há menor flexibilidade trabalhista se comparado aos Estados Unidos, por exemplo. Demitir um empregado pode custar caro na Irlanda, o que prejudica a contratação e as mudanças de emprego, afetando negativamente a produtividade. Um trabalhador médio recebe 15% do seu salário em benefícios, o que não chega ao patamar ridículo do Brasil, mas ainda assim limita a liberdade dos trabalhadores de escolher como receber seus salários. Ainda há o que melhorar nessa área.

A comparação dos dados irlandeses com aqueles belgas é interessante para demonstrar o contraste do desempenho nos últimos anos. Os gastos públicos na Irlanda saíram de quase 50% do PIB no final da década de 80 para 34% atualmente, enquanto os gastos públicos na Bélgica continuam perto dos 50% do PIB. O desemprego, que oscilava perto de 10% até o final da década de 90, caiu para menos de 5% na Irlanda, e ainda encontra-se perto dos 7,5% na Bélgica. O crescimento da renda per capita dos dois países vinha num ritmo parecido até o final da década de 80, mas a virada irlandesa deixou um abismo entre ambos. Atualmente, a renda per capita da Irlanda já é 35% maior que a da Bélgica. Em 1994, os impostos sobre o salário eram de 55% na Bélgica e 38% na Irlanda. Em 2005, continuavam 55% na Bélgica, mas estavam em 25% na Irlanda. A dívida pública irlandesa, que estava em 94% do PIB em 1990, caiu para 25% do PIB em 2006, enquanto a da Bélgica ainda estava em 88% do PIB. A trajetória entre ambos os países foi bem diferente na última década, com a Irlanda sendo bem mais agressiva nas reformas liberais e redução do governo. Os resultados estão aí. O índice de desenvolvimento humano irlandês subiu 6,9% de 1995 até 2004, enquanto o belga aumentou apenas 1,7%. Atualmente, a Irlanda ocupa o quinto lugar no ranking, enquanto a Bélgica está no 17º lugar.

Não é preciso limitar a comparação ao caso belga. A Irlanda dá um show em praticamente qualquer país europeu na última década. Seu crescimento na renda per capita foi quase o dobro daquele experimentado pelos demais países. Os gastos públicos de 34% do PIB são bem menores que a média de 46% na Europa ou 53% na França, que vive sérios problemas por conta do excesso de governo. A criação de empregos na Irlanda foi praticamente o dobro daquela observada no restante da região desde 1985. Somente a Espanha se aproxima do nível irlandês, também como resultado de várias reformas liberais. Enquanto a Alemanha, França e Itália fecharam 2006 com um déficit fiscal de 1,6%, 2,5% e 4,4% do PIB, respectivamente, a Irlanda apresentava um superávit de 2,9% do PIB no mesmo ano. Enquanto a dívida pública da Alemanha, França e Itália estava em 68%, 64% e 107% do PIB em 2006, respectivamente, a irlandesa era de apenas 25% do PIB. Os passivos sem cobertura das pensões garantidas pelos governos representam uma bomba relógio na região, chegando a impressionantes 285% do PIB na Eurolândia. Na França, esse montante passa dos 330% do PIB. Estima-se que aumentos de impostos de 5% a 15% serão necessários no futuro se as políticas sociais não mudarem. A Irlanda, por outro lado, apresenta 150% de passivo sem cobertura em relação ao PIB, pior apenas que Holanda e Reino Unido. Uma situação bem mais confortável e sustentável.

Em resumo, a grande virada da Irlanda na última década não tem muito mistério, tampouco se explica por algum milagre qualquer. O país simplesmente resolveu encarar a dura realidade, adotar o capitalismo global como modelo, receber de braços abertos os investimentos estrangeiros, especialmente americanos, e reduzir drasticamente o peso do governo na economia. O resultado é uma das maiores rendas per capita do mundo!