O Combate ao Trabalho Infantil

Rodrigo Constantino

“Pais pobres, assim como pais ricos, em geral desejam o melhor para seus filhos; a pobreza é o que leva muitos deles, quando forçados a optar, a mandar os filhos para o trabalho e não para a escola.” (Jagdish Bhagwati)

A existência de milhões de crianças tendo que trabalhar para sobreviver, em pleno século XXI, é algo chocante para muitos, com razão. Crianças deveriam ter tempo livre para brincar e investir na sua formação. No entanto, esse é um tema que desperta muito calor, mas pouca luz. Por falta de conhecimento adequado, a maioria foca nos remédios errados, chegando até a atacar os certos. A globalização, por exemplo, é vista por muitos como um incentivo ao trabalho infantil, com a imagem de multinacionais contratando crianças para suas fábricas. Como de praxe, comparam uma realidade muitas vezes dura com um sonho utópico, e apresentam soluções que, no fundo, agravam a situação.

Em primeiro lugar, é importante fazer alguns comentários. Nem todo trabalho infantil deve ser condenado. Creio que ninguém defende a proibição da profissão de ator-mirim, por exemplo. Caso contrário, o astro de Esqueceram de Mim, Macaulay Culkin, não teria tido a chance de ficar rico, como tantos outros atores. Mas não é apenas isso. Mesmo profissões vistas como menos interessantes podem contribuir para a formação das crianças, algumas vezes bem mais do que a doutrinação ideológica de professores marxistas – infelizmente algo muito comum no Brasil. Não vamos esquecer que o Barão de Mauá, o homem mais rico que o país já teve em termos relativos, começou a trabalhar no comércio aos 9 anos de idade. Não resta dúvida de que isso fez mais por seu futuro do que aprender biologia. O revolucionário americano Thomas Paine é outro exemplo, tendo começado a trabalhar aos 13 anos de idade. Como estes, existem vários outros exemplos. Vários jogadores de futebol famosos focavam apenas no esporte desde cedo, como melhor alternativa para um futuro melhor. Sorte deles.

Mas creio que, de forma geral, o trabalho infantil é visto como algo indesejado, principalmente quando dificulta muito a educação das crianças. Mesmo assim, é importante deixar claro que o trabalho infantil não é algo novo, que vem se agravando. Pelo contrário: é uma realidade que acompanha a humanidade desde sempre, e que vem, somente num período mais recente, se reduzindo. Compreender as causas disso, portanto, é fundamental para atacar o problema, e deveria ser o foco de todos aqueles que realmente desejam por um fim na necessidade de se trabalhar enquanto criança. Infelizmente, muitos críticos do trabalho infantil preferem concentrar sua energia no que parece ser o “monopólio da virtude”, assumindo que a finalidade nobre – o término do trabalho infantil – pertence somente a eles. Os demais são vistos como insensíveis, que não ligam para as crianças, colocando o lucro acima da qualidade de vida delas.

Essas pessoas fogem do debate honesto sobre os melhores meios para resolver o problema. Preferem uma visão romântica, alegando que os capitalistas, defensores da revolução industrial, desejam o trabalho infantil, ignorando, assim, que foi justamente o capitalismo que possibilitou a redução drástica do problema. Aqueles que usam a situação precária – aos nossos olhos atuais – da época da revolução industrial, para associar capitalismo ao trabalho infantil, esquecem que antes dela a coisa era muito pior. Ou mesmo durante aquela época, basta comparar a situação na Inglaterra com o caos na Polônia, por exemplo. A premissa dessas pessoas parece ser a de que os pais não davam a mínima para seus próprios filhos. No fundo, é claro que colocar os filhos para trabalhar era uma necessidade, pois a alternativa era morrer de fome. A revolução industrial, ao contrário de inimiga das crianças, foi seu grande aliado. Até 1400, cerca de metade das crianças morria antes de completar 5 anos. O progresso capitalista, que seguiu seu curso, ainda é o melhor amigo das crianças, permitindo cada vez mais uma vida confortável e mais longa, sem a necessidade de trabalho numa idade mais jovem e sem tanto risco de morte prematura.

O professor da University of Columbia, Jagdish Bhagwati, escreveu no livro Em Defesa da Globalização: “A verdade é que a globalização – onde quer que se traduza em maior prosperidade coletiva e em redução da pobreza – tão-somente acelera a redução do trabalho infantil e estimula a matrícula no ensino elementar, gerando instrução, e, como defendo a partir da minha análise do milagre do Leste Asiático, a instrução, por sua vez, permite o crescimento rápido. Temos aqui, assim, um círculo virtuoso”. Devemos assumir, naturalmente, que os pais são, em geral, os mais interessados no futuro dos seus filhos. Parece ingenuidade demais achar que os burocratas do governo serão mais dedicados nessa tarefa que os próprios pais. Logo, parece evidente que os pais vão investir na educação dos filhos sempre que isso for possível e interessante. Se o valor presente da educação é baixo, porque não existem muitas oportunidades de emprego e o mais rentável é investir nos contatos com o governo, então a educação ficará em segundo plano. O problema é quando a educação não compensa muito. Como disse William Easterly, do Banco Mundial, em O Espetáculo do Crescimento, "criar pessoas com elevada qualificação em países onde a atividade mais rentável é pressionar o governo por favores não é uma fórmula de sucesso".

Como explica Bhagwati, “a simples proibição do uso de mão-de-obra infantil dificilmente erradicará o trabalho infantil, fazendo apenas com que os pais pobres mandem clandestinamente seus filhos trabalharem e os façam assumir ‘ocupações’ como a prostituição”. Quem ainda duvida disso, basta ver o que ocorre em Cuba. O “paraíso socialista”, mesmo com a ditadura repressora, é uma fábrica de prostituição infantil. Já os países mais capitalistas e liberais, com toda a ganância na busca pelo lucro, praticamente erradicou o trabalho infantil pesado.

O economista-chefe do Financial Times, Martin Wolf, foi na mesma linha em Why Globalization Works, lembrando que a proporção de crianças de 10 a 14 anos na força de trabalho caiu, segundo o Banco Mundial, de 23% nos países em desenvolvimento em 1980 para 12% em 2000. A queda nos países que abraçaram mais a globalização e fizeram reformas liberais foi mais expressiva. No Leste Asiático a queda foi de 26% para 8%. Na China, foi de 30% para 8%. Já na África Subsaariana a redução foi apenas de 35% para 29%. Como fica claro, o verdadeiro remédio para o mal do trabalho infantil é a globalização, o capitalismo, as reformas liberais. Wolf afirma: “Os pais não colocam seus filhos para trabalhar por maldade ou indiferença, mas somente por necessidade”. Logo, o crescimento econômico é o caminho para o combate ao trabalho infantil.

A redução de crianças trabalhando pesado não se deu por conta de fiscalização de governos, leis duras ou esmolas estatais, mas sim por causa do avanço econômico, fruto do capitalismo global. Aqueles que realmente ficam indignados com a imagem de uma criança trabalhando numa lavoura ou carvoaria, deveriam largar a retórica de lado e procurar entender o que de fato pode combater esse mal. Se fizerem isso com honestidade, irão abandonar o discurso anti-globalização, vão parar de condenar a ganância das empresas pelo lucro, e entenderão que o capitalismo liberal é justamente o único meio para atacar o problema. O resto é papo de quem gosta de posar de nobre, mas não liga muito para resultados concretos.