Federalismo no Lixo

Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal

O circo todo montado em torno do tema “pré-sal” demonstra como o federalismo foi jogado no lixo no Brasil, que concentra cada vez mais poder no governo federal, mais especificamente no Executivo. Praticamente na calada da noite, num inexplicável caráter de urgência, o presidente Lula apresenta as regras para a exploração do petróleo presente nas camadas de “pré-sal”. O que fica claro é o apetite inesgotável do governo por recursos: antes mesmo de uma gota do “ouro negro” ser extraída, o sonho de meter as mãos no dinheiro já conquista todos os políticos.

Ignora-se o alerta já feito por Roberto Campos: "Mais importante que as riquezas naturais são as riquezas artificiais da educação e tecnologia". E tais riquezas são geradas pela iniciativa privada com muito mais eficiência, se o governo não atrapalhar muito. Como o mesmo Roberto Campos colocou, “os esquerdistas, contumazes idólatras do fracasso, recusam-se a admitir que as riquezas são criadas pela diligência dos indivíduos e não pela clarividência do Estado”. Tanto isso é verdade que muitos países sofreram o que ficou conhecido como “maldição do petróleo”: sem uma estrutura capitalista liberal avançada, o excesso de recursos naturais levou a uma concentração absurda de poder no governo, com índices de corrupção elevadíssimos e um conseguinte atraso social.

Octavio Paz, o Prêmio Nobel de literatura e autor de O Ogro Filantrópico, fez no passado um alerta importante sobre este risco, que seu país viveu com a inesperada riqueza petrolífera, e paga por isso até hoje: “Como poderemos nós, os mexicanos, supervisionar e vigiar um Estado cada vez mais forte e rico? Como evitaremos a proliferação dos projetos gigantescos e ruinosos, filhos da megalomania de tecnocratas bêbados de cifras e de estatísticas?”