Socialismo do Século XXI

Rodrigo Constantino

“Aqueles que ignoram o passado estão condenados a repeti-lo.” (George Santayana)

A Venezuela caminha a passos acelerados rumo ao completo abismo, fruto do modelo socialista cada vez mais imposto pelo caudilho Hugo Chávez. Cuba está logo ali. Empresas privadas, estrangeiras ou nacionais, foram tomadas pelo governo. A imprensa foi amordaçada. Os petrodólares foram usados de forma populista para comprar apoio da população. A inflação foi usada como mecanismo de estímulo à economia. O país precisa racionar energia, mesmo possuindo todo aquele petróleo. Com a situação saindo de controle, culminando na maxidesvalorização de sua moeda, vimos essa semana a patética cena do Exército fechando lojas para combater a “especulação”. Para os socialistas, a inflação ainda é um fenômeno derivado da ganância dos empresários, não da emissão descontrolada de moeda pelo governo. Tem quem nunca aprenda com as lições da história mesmo.

Na Babilônia, há cerca de quarenta séculos, o Código de Hamurabi impôs um rígido sistema de controle de preços. Na Grécia Antiga, Atenas estava constantemente enfrentando escassez de cereais, dos quais pelo menos metade tinha que ser importada. Para combater a alta dos preços, um exército de inspetores dos cereais, chamados Sitophylakes, foi nomeado com o objetivo de estabelecer um preço “justo” para os cereais. Em ambos os casos, as medidas fracassaram. Apesar da pena de morte que o governo de Atenas aplicava aos desobedientes, era quase impossível fazer respeitar as leis que controlavam o comércio dos cereais.

No Império Romano, sob o tribuno Caio Graco, foi adotada a Lex Sempronia Frumentaria, que conferia a cada cidadão romano o direito de adquirir certa quantidade de trigo a um preço oficial muito inferior ao preço de mercado. O resultado, naturalmente, foi contrário ao que o governo esperava: a maioria dos agricultores do campo migrou para Roma, para lá viver sem trabalhar. Para resolver os problemas crescentes, os imperadores começaram a desvalorizar a moeda. Nero começou com pequenas desvalorizações, e Marco Aurélio intensificou o ritmo. O auge do controle de preços se deu no reino do imperador Diocleciano. Em vez de cortar os gastos do governo, Diocleciano preferiu desvalorizar a moeda, inflacionando a economia. Como os preços fugiam de controle, ele apelou para o tabelamento, e prescreveu a pena de morte para os que vendessem as mercadorias acima dos preços oficiais. O resultado foi um fracasso total.

Como se pode observar com esses exemplos, a tentativa de governos de controlar os preços das mercadorias com base em decretos não é novidade alguma. Para os brasileiros, a memória é recente, com os famosos fiscais do Sarney averiguando os preços praticados nos supermercados, em nome do combate à inflação. Claro que foi um fiasco. Afinal, como os economistas austríacos e de Chicago já tinham explicado faz tempo, a inflação é sempre um fenômeno monetário.

Mises explicou de forma sucinta o processo que ocorre quando um governo inflaciona a economia. O primeiro passo será a sensação de prosperidade causada pelo aumento dos gastos provenientes da impressão de moeda nova. Será uma prosperidade ilusória. Quando os preços de alguns produtos começam a sair de controle, a tendência é o governo partir para o controle daqueles preços específicos, os “vilões” da inflação. Mas isso irá gerar apenas escassez desses produtos no mercado, estimulando um mercado negro para eles. Outros produtos substitutos ou que usam tais produtos como insumos começam a disparar de preço também, e o governo precisa estender cada vez mais seu controle, até chegar à totalidade da economia.

Como exemplo, podemos pensar no minério de ferro. Supondo que ele seja alvo de uma expressiva alta de preços causada pelo excesso de moeda no mercado, o governo resolve tabelar seu preço. Logo começará a faltar minério no mercado. O preço do aço vai disparar também. O governo decide controlar o preço do aço então. Falta aço agora, e o preço de todos os produtos derivados do aço dispara, assim como o preço de seus substitutos. Em pouco tempo, o governo terá que tabelar quase todos os preços da economia, gerando uma escassez generalizada. O regime soviético, ícone dessa experiência de controle estatal da economia, conseguiu produzir apenas armas para o próprio governo oprimir o povo, e prateleiras vazias.

Eis a essência do socialismo. Miséria ao povo e armas para o governo controlar os miseráveis. Milênios atrás, ou em pleno século XXI. As leis econômicas não costumam ligar muito para esses detalhes. Pobre povo venezuelano. Servindo como cobaia de um experimento que cheira à naftalina de tão velho. E esse é o modelo que o governo Lula fez tanta questão de convidar para fazer parte do Mercosul. O povo venezuelano não aprendeu nada com a história. Resta saber se o povo brasileiro vai aprender com o triste exemplo do vizinho aquilo que não se deve fazer!