Capitalismo de Estado

Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal

A matéria de capa do caderno de Economia do jornal O Globo hoje mostra o avanço do BNDES na Era Lula. O banco estatal foi o que mais cresceu no país neste período. Seus desembolsos anuais ficavam na faixa dos R$ 35 bilhões antes de Lula assumir o poder, e quando ele saiu, os empréstimos liberados chegavam a quase R$ 150 bilhões por ano. O Tesouro teve que aportar mais de R$ 230 bilhões no banco, fora outros quase R$ 20 bilhões de aumento de capital. Este ano o governo Dilma já comunicou outro aumento de R$ 55 bilhões.

As cifras são impressionantes. Igualmente impressionante é a concentração de grandes empresas no destino final dos empréstimos. A Petrobras, uma espécie de “estado paralelo” devido ao seu gigantismo, recebeu sozinha mais de R$ 50 bilhões neste período. Outras empresas agraciadas com a montanha de dinheiro subsidiado foram JBS, Braskem, AmBev e as empresas de Eike Batista. O governo seleciona setores e grupos nacionais “vencedores”, interferindo no dinamismo do mercado. Os “amigos do rei” são favorecidos à custa dos demais.

Este modelo não é novo. Na verdade, ele é bastante conhecido pelos brasileiros. A Era JK tinha abordagem semelhante, financiando setores escolhidos de cima para baixo por meio da inflação, e a Era Geisel fez algo similar, utilizando financiamento externo. Em outros lugares do mundo, o regime soviético partia da mesma ideologia, com a crença de que cabia a uma cúpula centralizada direcionar o crédito da economia. Atualmente, o modelo chinês segue esta receita fadada ao fracasso. Poucos e enormes bancos estatais determinam quem recebe financiamento subsidiado para crescer. Existem construções suntuosas e até cidades “fantasmas” no país, que ainda conta com centenas de milhões de miseráveis.

Para financiar a farra do crédito público, a poupança doméstica não é suficiente, até porque ela é reduzida por culpa da fome insaciável do governo por recursos. O endividamento público federal já passa de R$ 1,6 trilhão, e deve fechar o ano perto de R$ 2 trilhões. O governo paga caro por esta dívida, e repassa parte a taxa subsidiada para poucas empresas, cujo tamanho é suficiente para acessar o mercado privado de dívida. Alguns chamam este modelo de “capitalismo de estado”, mas outro nome mais realista seria simplesmente “fascismo”.