Aumentar investimentos é meta estratégica para o Brasil

Robson B. de Andrade, Valor Econômico

Levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que, entre as 25 maiores economias emergentes do mundo, o país é o último no ranking dos investimentos produtivos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

Mesmo entre as 25 maiores economias industriais avançadas, que têm menor propensão a investir em função de sua maturidade econômica, a posição do Brasil é também desconfortavelmente baixa. Nesse grupo, está em penúltimo lugar.

Sintetizando: entre 50 países, o G-25 dos maiores emergentes e o G-25 dos mais avançados, somente um, o Reino Unido, ficou abaixo do Brasil em comparação internacional criteriosamente construída com base em séries históricas dos últimos 20 anos, de 1991 a 2010.

Os números impressionam. A média ponderada dos investimentos produtivos do Brasil nas duas últimas décadas em relação ao PIB foi de 17,7%, muito abaixo da média do G-25 emergente, que atingiu 28,3% no mesmo período. E ficou também abaixo da média do G-25 avançado, que foi de 20,9%.

Essas diferenças se refletiram, naturalmente, no crescimento econômico dos dois grupos. Em valores nominais, o G-25 emergente cresceu expressivamente mais, 7,4% ao ano, contra 3,4 % do G-25 avançado. Com isso, os emergentes ampliaram de 18,3% para 37,8% sua participação no conjunto dos 50 países, mudando a configuração da economia mundial. Mas a posição do Brasil, no G-25 emergente, caiu de 14,1% para 10,6%.

São reconhecidamente favoráveis as condições que o país reúne para alcançar posição de potência mundial
País emergente de alto potencial, o Brasil reúne amplo conjunto de condições para subir no ranking das maiores economias do mundo. Seu peso no Produto Mundial Bruto não é pequeno. A despeito da baixa propensão a investir, o país é a 8ª economia do mundo, com chances de avançar mais uma posição nos próximos três anos. Mas, daí em diante, poderá estacionar se não forem definidas estratégias para substancial aumento da relação entre os investimentos produtivos e o PIB.

Há fundamentos estratégicos para o Brasil não estacionar nesse ranking. São reconhecidamente favoráveis as condições que o país reúne para alcançar posição de potência mundial: dimensão territorial, abundância de capital natural, diversidade de fontes renováveis para produção de energia, cadeias de produção competitivas, base demográfica e dimensões do mercado interno.

Condições institucionais e sócio-econômicas também favoráveis somam-se a esses atributos geoeconômicos. Entre as geralmente reconhecidas como de alta relevância para a expansão dos investimentos, destacamos três. A primeira é o sistema político aberto, democrático, estabelecido desde a primeira metade dos anos 80, focado em objetivos de alcance social, como a melhor distribuição da renda e da riqueza.

A segunda é a emergência de nova classe empresarial, menos atrelada à busca por políticas protecionistas e mais atenta à definição de estratégias competitivas. São visíveis, nas regiões mais dinâmicas do país, o surgimento e a rápida consolidação de novas empresas, com propósitos e projetos estrategicamente orientados para o crescimento.

A terceira condição favorável é a mobilidade sócio-econômica ascendente, que tem se acentuado nos últimos 15 anos e que está levando à consolidação de amplo mercado interno de massas.

Diante desse elenco de boas condições, pode parecer estranho que o Brasil apresente taxas tão baixas de investimentos produtivos em relação ao PIB, comparado com as 50 maiores economias.

As razões estão na estrutura fiscal do país e na inapetência para a condução de três reformas - a tributária, a previdenciária e a administrativa - que, se profundas, poderão gerar condições para ampla expansão da relação investimentos/PIB.

Operando um sistema tributário complexo e excessivo, o setor público capta 40% da renda nacional disponível para investir apenas 1,5% do PIB. Já o setor privado, com os 60% que lhe restam, investe 17%. Se a mesma proporção renda/investimento entre os dois setores fosse mantida, o setor público deveria investir 11,3%. Isso elevaria para 28,3% a relação investimentos/PIB, que, talvez não por mera coincidência, é a média ponderada do G-25 emergente.

Fica claro, assim, que a discrepante propensão ao investimento nos setores público e privado é a condição de maior peso na baixa posição do Brasil no ranking da relação entre PIB e investimentos produtivos.

Uma ampla reforma da estrutura fiscal - alcançando os dois lados do orçamento do setor público, receitas e dispêndios - removeria outras travas dos investimentos, como gargalos em infraestrutura e ônus sistêmicos. Na esteira dessas mudanças, outras condições adversas seriam eliminadas simultaneamente, reorientando-se tanto a estrutura tributária quanto despesas, como as destinadas à educação, à segurança e à viabilização de parcerias público-privadas em grande escala.

É verdade que o governo tem manifestado preocupação com o estímulo aos investimentos, por meio da desoneração tributária e constituindo fundos de longo prazo operados pelo BNDES. Mas há um elenco de outras condições que não podem esperar.

Apesar da complexidade das mudanças necessárias, é possível mobilizar amplo apoio político-institucional para a construção de um novo ciclo virtuoso na história econômica do país, que puxe para cima a relação investimentos/PIB. Se isso não for feito, essa relação estratégica continuará refém do ciclo vicioso que se enraizou e que trava a aceleração do crescimento - uma consequência perversa, não compatível com as aspirações de conduzir o Brasil à posição de potência mundial.

Robson Braga de Andrade é presidente da Confederação Nacional da Indústria