República das Bananas

Rodrigo Constantino, O GLOBO

Neste feriado, que celebra mais um aniversário de nossa República, vem ao caso refletirmos sobre os rumos de nosso país. Até que ponto vivemos sob um regime que podemos chamar, efetivamente, de republicano?
Todos dizem defender a “res pública”, até mesmo os regimes socialistas totalitários. Mas a essência do modelo republicano está na questão da representatividade. Sem um modelo eficiente de representação política, com claros limites constitucionais ao poder do Estado, não é adequado chamar de República o regime.
Sob esta ótica, o Brasil não está nada bem na foto. Feudalismo, patrimonialismo ou mercantilismo: esses são os termos mais adequados para descrever nosso modelo. Há extrema concentração de poder no governo central, dominado por uma patota que transformou a coisa pública em “cosa nostra”. O Estado foi privatizado. A pilhagem é sistemática.
Um “Ogro filantrópico” (Octavio Paz). Um “Dinossauro” (Meira Penna). Estas são as imagens mais fiéis ao Estado brasileiro, uma máquina que distribui privilégios aos “amigos do rei”, enquanto espalha os custos, especialmente sobre a classe média, esmagada pelos impostos e sem representação política adequada. Ou o leitor se sente representado em Brasília?
Nossa República nasceu sem participação popular. Entre os principais motivos de descontentamento com a monarquia, estavam os altos índices de analfabetismo e de miséria. Pergunto: como estamos após 122 anos? Malgrado algumas conquistas, parece evidente que o modelo tem fracassado, e muito. Temos elevado índice de analfabetismo funcional, péssima qualidade de ensino público, e muita miséria ainda.
Inúmeros parasitas são sustentados pelas benesses estatais, restando aos hospedeiros uma fatura que já chega a um trilhão de reais! Se as instituições republicanas já eram frágeis, foram enfraquecidas ainda mais durante a gestão petista. O ex-presidente Lula muito contribuiu para esgarçar de vez os valores republicanos, ao escancarar, com escárnio, suas alianças espúrias em nome da “governabilidade”.
O “mensalão”, com sua completa impunidade até agora, foi a pá de cal nas esperanças daqueles que sonham com um modelo mais justo e ético. Levaremos anos, quiçá décadas, até recuperarmos os estragos causados pelos abusos de poder do lulopetismo. O Estado foi transmutado em um gigantesco instrumento de compra de votos, possível graças ao crescimento chinês, que inundou o Brasil com divisas para a compra de recursos naturais. A expansão de crédito fez o restante.
O governo criou bolsas para diversas classes, desde as esmolas para os mais pobres, até a “Bolsa Empresário” do BNDES. Os sindicatos foram comprados, assim como a UNE, que aderiu a um constrangedor silêncio frente aos infindáveis escândalos de corrupção. As ONGs, agora em evidência, ignoraram a letra N e se tornaram braços governamentais envoltos em esquemas de desvio de recursos públicos. As exceções comprovam a regra.
Alguns podem alegar que a elevada popularidade justifica isso tudo. Os que assim fazem apenas demonstram não compreender o conceito de República. Até Mussolini foi popular na Itália fascista! Como Cícero explica nos diálogos sobre a República Romana, "não creio que corresponda mais o nome de República ao despotismo da multidão”. Tirania popular ainda é tirania.
O Brasil não chega a tanto, é verdade. Não estamos no mesmo estágio da Venezuela de Chávez, a despeito do desejo de muitos petistas. Mas ainda vivemos no Antigo Regime, das castas e capitanias hereditárias, tributário do autoritarismo da Era Vargas e do positivismo. Estamos muito distantes da Grande Sociedade Aberta e do império da lei isonômica.
O alerta feito por Ayn Rand mostra a precária situação brasileira: "Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada”.
Vamos deixar isso acontecer passivamente? Republicanos legítimos, uni-vos! Está na hora de romper com os grilhões do patrimonialismo e instaurar uma República de fato em nosso país.