Bomba previdenciária ameaça a Europa

Por Rebecca Christie e Peter Woodifield | Bloomberg (Publicado no Valor)

Mesmo antes da crise do euro, as pessoas já se preocupavam com a bomba previdenciária da Europa.

As obrigações previdenciárias de financiamento público em 19 países da União Europeia (UE) eram aproximadamente o quíntuplo de seu Produto Interno Bruto (PIB) combinado, de acordo com estudo encomendado pelo Banco Central Europeu (BCE). Esses países tinham quase € 30 trilhões em obrigações previstas para suas populações atuais, segundo o relatório, que foi compilado pelo Research Center for Generational Contracts, da Freiburg University, em 2009. A Alemanha tinha € 7,6 trilhões e a França, € 6,7 trilhões, segundo os autores do estudo, Christoph Mueller, Bernd Raffelhueschen e Olaf Weddige, informaram no documento.

"É uma situação totalmente insustentável que, muito claramente, precisa ser revertida", disse Jacob Funk Kirkegaard, pesquisador do Peterson Institute for International Economics.

A recessão que ameaça o segundo maior bloco econômico do mundo, juntamente com os esforços para reduzir as dívidas por toda a Europa, amplifica os riscos financeiros. Índices de nascimentos estabilizados ou em queda, somados ao aumento na expectativa de vida, aumentam a pressão. Projeta-se que a proporção da produção econômica destinada a cobrir os benefícios previdenciários subirá em 25%, para 14% em 2060, segundo o informe do BCE.

O aumento na idade mínima de aposentadoria e a redução dos benefícios precisam fazer parte de qualquer pacote que almeje manter os 17 países da zona do euro agrupados, segundo analistas como Fergal McGuinness, que trabalha em Zurique e é chefe da unidade de consultoria previdenciária na Europa Central e Leste Europeu da Mercer, que pertence à Marsh & McLennan.

A Europa tem uma proporção de pessoas com mais de 60 anos maior do que em qualquer outra região do mundo, e a relação deverá subir para quase 35% em 2050, em comparação com os 22% verificados em 2009, segundo a ONU. Para todo o mundo, a projeção é de aumento de 11% para 22%.

Nos chamados países desenvolvidos, a expectativa média de vida chegará a quase 83 anos em 2050, acima dos cerca de 75 anos, de 2009, segundo a ONU.

Governos e empresas deram passos para reduzir os custos futuros, sendo que autoridades políticas aumentaram a idade mínima para aposentadoria em países como França, Alemanha, Grécia, Itália e Reino Unido.

"Independentemente de você estar fora ou dentro do euro ou em qualquer outro lugar, aumentar as idades de aposentadoria é uma das reformas estruturais que toda a Europa precisa fazer", disse Kirkegaard. "A crise os obrigou a abordar isso. Na verdade, trata-se de algo positivo sob vários aspectos."

Em 2060, os benefícios médios previdenciários serão 48% do salário médio nacional na França, em comparação aos atuais 63%, segundo Stefan Moog, analista da Freiburg University (Alemanha).

Governos e gestores previdenciários dependem do crescimento econômico para proteger as promessas que fizeram. Se a região do euro não crescer o suficiente para sustentar os cofres públicos e privados, os planos de aposentadoria podem tornar-se insustentáveis, de acordo com McGuinness, da Mercer.

"O volume de dinheiro que alguns países vão gastar com seguridade social e assistência de longo prazo vai subir", disse McGuinness. "Os governos com sistemas de seguridade social mais generosos terão dificuldade de arcar com isso."

As obrigações previdenciárias públicas na França e Alemanha representam o triplo do tamanho de suas economias, de acordo com dados reunidos pela Mercer. É mais sustentável na França do que na Alemanha, porque o índice de natalidade francês é maior.

Em 2011, havia 4,2 pessoas em idade de trabalho para cada aposentado na França. O número cairá para 1,9 em 2050, segundo noticiou a revista "The Economist", em março. Na Alemanha, a proporção cairá de 4,1 para 1,6 no mesmo período.

"Isso vai colocar muita pressão sobre a capacidade da Alemanha de honrar suas promessas", disse McGuinness. "A maior probabilidade é a de que eles reduzam os benefícios. Os governos deparam-se com muitos riscos no que se refere à longevidade."

Os planos de pensão de países como Grécia ou Portugal poderiam beneficiar-se com o abandono do euro, já que os aumentos de juros que provavelmente acompanhariam o retorno às suas moedas nacionais reduziriam o custo do passivo, enquanto o valor dos ativos investidos no exterior quase certamente aumentaria, segundo a Mercer.

No Reino Unido, que não entrou na zona do euro, os fundos de pensão transferiram, ao longo dos últimos dez anos, o risco de garantir uma renda adequada de aposentadoria do empregador para o funcionário, como forma de reduzir os déficits previdenciários.

As obrigações previdenciárias não financiadas do setor público no Reino Unido, em 1,5 mil órgãos públicos, somavam 1 trilhão de libras esterlinas (US$ 1,57 trilhão) em março de 2010, segundo o Tesouro britânico informou em 29 de novembro, no primeiro lote de divulgação das contas auditadas do governo (WGA, na sigla em inglês). Isso se compara a um total de 808 bilhões de libras de bônus governamentais do Reino Unido a serem pagos e representa 90% de todo o passivo previdenciário do setor público.

A Royal Dutch Shell, maior petrolífera da Europa, pretende criar um fundo para novos funcionários em 2013 no qual eles serão responsáveis por assegurar que disporão do suficiente para viver a velhice. Os governos podem ter de seguir o mesmo caminho no tratamento de seus próprios funcionários, além de elevar a idade mínima de aposentadoria para, pelo menos, 70 anos e, possivelmente, 75 anos, para poder arcar com as pensões, escreveu Cowling em artigo divulgado em julho no site Public Service Europe.