Cidades insustentáveis

Rodrigo Constantino

A reportagem de capa do jornal O GLOBO neste domingo mostra que mais de 80% das cidades do país não se sustentam. O estudo, feito pela Firjan, aponta que nada menos que 4.372 prefeituras do país dependem de repasses federais e estaduais para sobreviver. Diz Guilherme Mercês, gerente de Estudos Econômicos da Firjan: "Se fossem uma empresa, seriam como uma filial falida da matriz".

Sou ferrenho defensor do princípio de subsidiariedade. Ou seja, tudo aquilo que pode ser feito pelo indivíduo e sua família, assim deve ser feito. O que não for possível, deve ser feito pelo bairro. Em seguida, pelo município. Depois, pelo estado. E somente aquelas coisas impossíveis de serem realizadas por tais esferas é que ficaria sob o controle federal.

Como o professor Og Leme, do Instituto Liberal, escreveu: "O próprio princípio da subsidiariedade, levado às suas últimas consequências, justificaria também à atribuição aos municípios, em caráter exclusivo, do poder de tributar. Se de fato os estados federados têm razão de existir - e penso que têm devido a economias de escala e benefícios decorrentes da coordenação - eles poderiam auferir renda pela venda de serviços aos municípios de sua jurisdição."

O que vemos no Brasil, naturalmente, é o extremo oposto. A União arrecada o grosso dos impostos, e depois concentra o poder de distribuir entre estados e municípios. Segundo a própria reportagem, de 60% a 65% de toda a receita arrecadada no Brasil hoje são da União. Algo entre 20% e 25% pertence aos estados, e apenas de 17% a 19% fica com os municípios. Com esta pirâmide toda invertida, do ponto de vista da subsidiariedade, todos são reféns do governo federal. E vários municípios que jamais deveriam existir, pois não possuem a menor condição de se bancar por conta própria, acabam criados para viver de transferências da União.

Em alguns casos, mais de 70% da receita desses municípios vai para o pagamento de pessoal. E como a grande maioria dos municípios com pior gestão fiscal está no nordeste, eis o que isso significa na prática: os impostos do sul e sudeste servem para sustentar funcionários públicos de municípios totalmente falidos no nordeste. A situação absurda se perpetua porque o poder dos coronéis nordestinos é desproporcional, uma vez que para eleger deputados e senadores, que desfrutam do mesmo poder, basta uma fração dos votos necessários para eleger deputados e senadores no sul e sudeste. E ainda querem criar mais estados no norte e nordeste!

É esse o modelo de nossa República Federativa do Brasil! Ou seja, de federalismo mesmo não tem nada! Até quando vamos suportar esta situação? Os liberais pregam a descentralização do poder, e é legítimo delegar aos municípios muito mais em termos relativos ao que se faz hoje, até para esvaziar bastante o gigantesco poder concentrado em Brasília. Mas para tanto é preciso que cada município possa se sustentar por conta própria, sem mesada da União. Talvez o voto distrital seja o caminho para seguirmos nesta direção. Neste caso sim, podemos afirmar sem muito medo de errar: Pior que está, não fica!

Para quem tiver maior interesse no assunto, recomendo meu vídeo O Caminho é o Federalismo.