Os donos do poder

Donald Stewart Junior*

É crença geral que os donos do Brasil são aqueles que são donos de alguma coisa:donos de casas, apartamentos, empresas, fazendas, títulos, ações, direitos, etc. É compreensível que assim seja porque todos nós, seres humanos, queremos sempre ser donos de mais alguma coisa, o que nos leva a crer que os donos de todas as coisas são os “donos do Brasil”.
O que também leva a maioria das pessoas, seja por inveja, seja por uma sensação de injustiça, a hostilizar os empresários, os banqueiros, os fazendeiros, os ricos, os herdeiros, os que são os donos das coisas, enfim. Curiosamente essa mesma hostilidade não ocorre em relação aos que são donos de um talento qualquer como compor música ou jogar futebol, embora não raro esses artistas possam ser donos de mais coisas do que os que são hostilizados como proprietários. Talvez seja porque todos nós podemos aspirar a vir a ter aquilo que os sem um talento específico conseguiram ter e certamente nenhum de nós imaginaria ser possível vir a ter o talento de um Chico Buarque ou de um Ronaldinho.
Confortados por essa hostilidade, com o ego atendido ao qualificar como injustiça o resultado que lhes desagrada, a imensa maioria das pessoas não chega a perceber quem são, na realidade, os verdadeiros donos do Brasil.
Os verdadeiros “donos do Brasil” são os políticos. Não porque sejam os donos das coisas, mas porque são os donos de todos nós, os brasileiros, que somos apenas os donos das coisas. São eles que têm o poder de nós tornar mais ricos (os das elites empresariais que são beneficiados por alguma forma de proteção ou privilégio que os governo lhes concedeu), ou mais pobres (empobrecidos), que compõem a imensa maioria e que sofrem as conseqüências das medidas adotadas pelos políticos). São eles que podem confiscar nossa poupança, conceder-nos aposentadorias milionárias, dar benefícios a empresas nacionais ou multinacionais para instalar seu negócio na sua área de influência, gastar mais do que arrecadam gerando um déficit público e por conseqüência uma dívida pública – e não pagar a dívida assim gerada. São eles que podem reduzir o poder de compra dos assalariados via inflação (poder que tem sido bem menos usado nos últimos anos, mas que pode voltar a ser usado a qualquer momento), aumentar os impostos no último dia do ano, todos os anos, aumentar ou não a taxa de câmbio, a taxa de juros. São eles que podem criar novos municípios, estados e os seus aparatos burocráticos (forma criados mais de mil desde 1990), embora a sua arrecadação não seja suficiente sequer para cobrir 15% da despesa. Enfim, será difícil apontar algo que os “donos do Brasil” não possam fazer tanto para o bem como para o mal.
E é verdadeiramente estarrecedor constatar que tudo isso podem fazer sem serem responsabilizados pelos seus atos. Podem contrair um dívida para eleger seu sucessor, assim como podem não pagar dívidas legitimamente constituídas e nada lhes acontece. Suas atitudes e opiniões são fruto de circunstâncias conjunturais e dos efeitos de curto prazo. São capazes de promulgar uma constituição como a de 1988 e tentar reformá-la cinco anos depois. Vivem no paraíso: são donos sem serem responsáveis.
Eles são os FHs, Os Lulas, os Covas, os Malufs, os Sarneys, os ACMs, os Itamares, os Brizolas. Pouco importa se tenham sido eleitos democraticamente ou tenham assumido o poder rompendo uma ordem institucional. São também, ou foram os Getúlios, os Geisel, os Figueiredos, os Delfins. São eles, ou foram eles, que nos meus já 50 anos de vida ativa pude observar, os que tomaram as decisões que resultaram no país que temos hoje. E sempre o fizeram, sem exceção, dizendo agir em nome e em benefício do povo brasileiro, preocupados com os mais carentes e com os mais necessitados e nos legaram o país não desenvolvido que somos, a constituição que nos rege, as instituições que temos, os privilégios e os infortúnios que nos beneficiam ou nos infelicitam.
Se você está satisfeito com tudo isso é a eles que você deve render a sua homenagem. Se não está, precisa tomar consciência da absoluta necessidade de reduzir o tamanho do Estado e, conseqüentemente, reduzir o poder da classe política.
Não se trata de substituir quem está no poder. Trata-se de reduzir o poder dos políticos, o que implica limitar o Estado àquelas funções em que ele é o agente mais adequado: as funções necessárias ao provimento da ordem e da justiça. E para isso não há necessidade de gastar, como é o caso nos dias de hoje (1999), cerca de 37% do PIB. Bastariam 10 % do PIB.
Não se trata de tirar o poder dos políticos para entregá-lo aos empresários ou aos militares ou aos padres ou a quem quer que seja. O poder, quanto mais diluído, mais descentralizado, melhor para que o cidadão não fique sujeito aos desatinos de seu arbítrio, nem possa almejar o benefício de sua generosidade, que no mais das vezes, é apenas uma manifestação de altruísmo com o dinheiro alheio, não raro por motivos escusos.
O poder dos empresários às vezes tão temido e hostilizado combate-se facilmente. Basta submete-los à competição, à mais desobstruída competição. O que qualquer empresário realmente teme é ver outro empresário mordendo-lhe os calcanhares, obrigando-o a ter que trabalhar mais para poder vender por menos.
Reduzir o poder dos políticos não é tarefa fácil porque implica tirar poder de quem está no poder. Se você, leitor, achar que, embora difícil isso é algo que precisa ser buscado, junte-se aos que defendem o Estado mínimo, a igualdade perante a lei, a responsabilidade individual, a ausência de privilégios e a economia de mercado. Mas venha munido de tenacidade e paciência porque uma mudança dessa natureza implica um esforço de convencimento que leva, pelo menos, o tempo de uma geração. É difícil, é verdade, mas não é impossível. Talvez a maior dificuldade consista no fato de que muita gente prefere depender dos políticos do que depender de si mesmo; prefere ser propriedade dos políticos do que ser dono de si mesmo.

* Empresário e fundador do Instituto Liberal. O artigo foi publicado no JB em 1999, mas continua super atual.