Rodrigo
Constantino, para o Instituto Liberal
O
julgamento do século. Eis como muitos têm chamado o julgamento do “mensalão”
pelo STF. As expectativas dos brasileiros com a Justiça são tão baixas que
mesmo um atraso de sete anos para julgar o maior esquema de corrupção de nossa
República já é visto como um avanço. E avanço ele é, de fato. Mas
que ritmo lento! Nossas instituições republicanas vão sendo moldadas ao passo
de um cágado. Ou talvez de uma tartaruga (manca de três patas).
O primeiro dia
do julgamento foi marcado pelo papelão de Ricardo Lewandowski (um lingüista me
garantiu que seu nome em polonês quer dizer “aquele que defende mensaleiros”, mas para mim parece nome de agente soviético mesmo).
O ministro claramente tentou ganhar tempo com uma questão já resolvida. Joaquim
Barbosa o acusou de “deslealdade”, mas dependendo do ponto de vista, pode ser o
contrário: muita lealdade!
Há
vários outros problemas. O ministro Dias Toffoli (parentes italianos me
garantem que seu nome significa “aquele que advoga para petistas”) participar
do julgamento, por exemplo. Algo como Eurico Miranda apitar uma final entre
Vasco e Flamengo. Ou então a ausência do “chefe” dos mensaleiros, algo que o
advogado de Roberto Jefferson pretende resolver, claramente em vão.
É
duro para as pessoas mais esclarecidas e cansadas de tanta impunidade
acompanhar a Sociedade Aberta em formação nesta velocidade tão reduzida, sob
forte pressão das forças reacionárias do Antigo Regime. Mas não se constrói uma
República da noite para o dia.
Como hoje é sexta, a mensagem deve ser de
otimismo: lembremos que a tartaruga venceu a corrida contra a lebre na fábula
de Esopo (popularizada por Fontaine). Só há um detalhe: ela era lenta sim, mas
consistente na direção certa. Será que podemos esperar isso da nossa tartaruga?
Sete anos até foi pouco tempo, considerando que esse processo conta com 38 réus (no início eram 40, mas um faleceu e outro aceitou acordo de suspensão condicional do processo). Mais de uma centena de testemunhas foram ouvidas e o número de folhas dos autos já ultrapassa as 50 mil...
ResponderExcluirO grande problema é o foro privilegiado (ou foro por prerrogativa de função). O STF jamais deveria parar para julgar um processo deste tipo...O tribunal nem tem estrutura para isso...
A função precípua do STF é julgar as grandes causas que digam respeito à Constituição.
O que se considera como um modelo mais adequado ao homem civilizado, a democracia, será, de fato e de direito, quando a qualidade dos homens contaminar a maior quantidade destes. Enquanto for tão somente o desejo da maioria, no atual estágio da civilização, o absurdo, a injustiça, a luta sanguinária pelo poder será a realidade desse modelo. Qualquer um que use de seus dois neurônios ativos sabe que o povo é manada, é passivo e passível de comando. Não sei se a sociedade humana conquistará o direito de ser realmente representada pelos melhores, mas esse é o processo que a história nos induz a colocar as nossas esperanças. Repetimos, em escala ascendente, todos os princípios que nortearam os diferentes regimes até agora. Por mais que se tente eliminar a hierarquia, ela parece demonstrar ser um princípio e não uma criação humana. Enquanto nos animais a força é o direito do poderoso, nas sociedades humanas se tenta transformar o direito da força na força do direito. A luta se transferiu dos músculos para o intelecto, para o terreno comum da razão. Mas estamos em meio a esse processo e muito ainda teremos de caminhar para realizar esse modelo ideal. Isso é teleologia? Como diria o personagem da peça "O auto da compadecida"de Ariano Suassuna: Não sei, só sei que foi assim...
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