Rodrigo
Constantino, para o Instituto Liberal
A
carga tributária representa 45% do valor final da tarifa de eletricidade no
país. O governo Dilma resolveu que a redução das tarifas do setor é parte
importante na estratégia de derrubar o Custo Brasil e melhorar a
competitividade da nossa indústria. Qual a solução encontrada pelos brilhantes
estrategistas do governo? Reduzir os pesados impostos do setor? Claro que não!
Acharam melhor decretar a queda da tarifa e ponto final.
Como
não existe almoço grátis, sobrou para as empresas do setor a fatura final. Mais
especificamente, para a grande estatal que controla boa parte do setor, a
Eletrobrás. O governo resolveu usá-la como centro de custo para seu objetivo
míope de curto prazo. Suas ações já caíram mais de 70% no ano, e a insegurança
jurídica agora é total, afugentando novos investidores. A capacidade de
investimento foi gravemente afetada. O longo prazo foi sacrificado pelo curto
prazo, como de praxe neste governo.
Mas
há quem aplauda. A Firjan gastou um bom dinheiro para publicar hoje um anúncio
de página inteira no jornal O Globo,
defendendo a presidente e alegando surpresa com os opositores, supostamente um
lobby em defesa das estatais. Curiosamente, o anúncio não cita uma única vez o
tamanho da carga tributária no setor. A indústria não quer atacar as causas do
problema. Prefere lutar por seus subsídios, e para o inferno com o amanhã!
Rogério
Werneck, professor da PUC, detona em seu artigo no mesmo jornal os argumentos
dos defensores desse populismo elétrico. Sua conclusão vai direto ao ponto: “Como
consumidor de energia, o leitor pode até estar satisfeito. Mas, como
contribuinte, deveria estar seriamente preocupado”. Lembrem-se sempre daquilo que
não se vê no primeiro momento...
o governo federal reduziu uma parcela de sua parte dos tributos. A outra, e maior parte, é do ICMS. E isso depende dos estados. Afinal, estamos num federalismo. E as concessionárias deveriam sim fazer a sua parte. Até mesmo porque um relatório do TCU mostrou que os brasileiros pagaram bilhões de tarifas de energia de maneira indevida. E esse dinheiro foi para as concessionárias.
ResponderExcluirPode comprar elet3 e elet6...qnd começa a aparecer toda hora na midia que ta caindo mto, que vai a um real...99% das vezes é fundo.
ResponderExcluirAlexandre
Rodrigo,
ResponderExcluirsou produtora do programa Guaíba Revista, da Rádio Guaíba de Porto Alegre.
Gostaria do teu contato para falarmos sobre teu livro "Privatize Já".
Podes me encaminhar por e-mail?
valessa.prado@gmail.com
abraço
Rodrigo,
ResponderExcluirsou produtora do programa Guaíba Revista, da Rádio Guaíba de Porto Alegre.
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Podes me encaminhar por e-mail?
valessa.prado@gmail.com
abraço
Anonymous de 11:19 AM,
ResponderExcluirRealmente a maior carga é composta pelo ICMS. Contudo, o governo federal, através do Senado, tem poder para fixar a alíquota máxima desse tributo, inclusive nas operações internas (que são as que afetam diretamente o consumidor final de energia elétrica).
Hoje, na média nacional, a alíquota é algo em torno de 25%, o que pode até mesmo ser considerado inconstitucional, dada a previsão de que esse tributo deve ter sua alíquota fixada de acordo com a essencialidade do bem, o que, clarividentemente não acontece, basta ver, por exemplo, que o chopp tem alíquota média de 18%.
O PIS e a COFINS, ambos de competência Federal, tbm são repassados nas contas.
Ou seja, teria sim como reduzir a tributação.
O Senado fixa as alíquotas de operações interestaduais. A competência do ICMS é do Estado. Logo, eles devem dar a sua contribuição e reduzir o imposto. O governo federal não tem como se meter. Só se pressionar governadores da sua base aliada.
ResponderExcluirSem dúvida, essas medidas de curto prazo do governo não resolvem nada. Acho que a diminuição da carga tributária e a racionalização do sistema tributário seriam um bom caminho. Mas para isso o Brasil precisaria ter um Presidente corajoso que dissesse assim: "Ministro Crivella, diga ao Edir Macedo que eu vou fechar o Ministério da Pesca para cortar tributos". O Brasil precisaria de congressistas corajosos que falassem assim: "Vamos aprovar uma PEC para diminuir pela metade o número de cargos eletivos em todas as esferas federativas do Legislativo". Não há, porém, muitas autoridades corajosas, porque são justamente elas que parasitam a sociedade.
ResponderExcluirEu sei que no Congresso há um Projeto de Lei que cria o Código de Defesa do Contribuinte. Aprová-lo já daria alguma esperança. Mas eu creio que isto não seja uma prioridade em Brasilia...
Mario.
Porque vc não defende o fim da corrupção, ao invés de tentar vender nosso capital ao estrangeiro? Queria ver se fosse uma empresa privada o quanto vc estaria pagando pela gasolina.
ResponderExcluirAnônimo, se vc não consegue entender que a corrupção tem ligação com o tamanho do estado e a quantidade de recursos que passa por ele, fica complicado.
ResponderExcluirNo mais, os EUA possuem várias empresas privadas, e a gasolina custa BEM MENOS!
'corrupção tem a ver com o tamanho do estado'...quem é que garante?
ResponderExcluirSe o brasil fosse ancap o Eike Batista ainda ia ter dinheiro pra subornar 300 justiças privadas.
Anonimo. Quem disse que o Rodrigo Constantino é ancap? Só porque ele defende menos estado, não quer dizer que ele é radical a ponto de achar que a polícia e a justiça pode seguir a "lei da oferta e demanda". Aliais, ele tem muitos artigos criticando o anarco capitalismo.
ResponderExcluirA melhor forma de melhorarmos o setor energético, é cortarmos impostos, reduzirmos todos os regulamentos, ao mínimo, para garantir cumprimento de contratos, instalações que não ponham em risco a vida de outros, etc; e com isto, vamos ter ampla concorrência e serviços bons. Um dos argumentos mais usados a favor do intervencionismo em alguns setores, como energia, é o do "setor estratégico", mas o setor mais estratégico é alimentos e isto não funciona. Na China Maoísta, quando o governo tentou "coletivizar" as terras, tivemos milhões de mortos.
Querer forçar uma queda no preço, na marra não tem bons resultados. Podemos ter escassez, podemos ter uma falta de interesse em investir onde não da lucro, etc.