Cheiro de fraude na OGX

Rodrigo Constantino

A tese predominante, até aqui, é a de que Eike Batista acreditou em seus próprios discursos, seus sonhos ousados, arrogantes, fantasiosos. Eu mesmo sou dessa opinião, pois parece que ele se comprometeu até na pessoa física com algumas garantias aos empréstimos. Mas essa notícia na Folha é da maior gravidade! Acende uma luz amarela, solta no ar um forte cheiro de fraude, ao menos depois que "a vaca foi pro brejo". Ela diz:

Executivos da petroleira OGX, de Eike Batista, tinham fortes indícios havia ao menos seis meses de que teriam que desistir da exploração de quatro campos de petróleo da empresa, apurou a Folha no alto escalão do grupo X.A decisão foi anunciada na última segunda-feira e fez as ações da empresa desabarem.
Dados apurados pelo corpo técnico da petroleira indicavam à diretoria já no início do ano que o custo de extração de petróleo nos campos Tubarão Tigre, Tubarão Gato, Tubarão Areia e Tubarão Azul, na bacia de Campos (RJ), seriam maiores do que o esperado, tornando assim desvantajoso desenvolvê-los.
O comunicado oficial ao mercado, no entanto, foi sucessivamente adiado enquanto os executivos tentavam outras soluções para engordar o portfólio da companhia e dirimir os prejuízos do anúncio aos investidores.

O livre mercado depende de boas instituições para funcionar bem. Entre elas, instrumentos de proteção aos acionistas minoritários contra fraudes. Onde estavam a CVM, a ANP e demais órgãos fiscalizadores do governo? Qual será a reação a esta notícia, caso comprovada? Esse tipo de comportamento mancha nossas instituições, prejudica a imagem do próprio mercado.

Eike Batista, em linhas gerais, representa o anti-mercado. Desde o começo tenho apontado sua simbiose nefasta com o governo. Um empresário que vem publicamente tecer elogios patéticos ao BNDES, pois recebeu bilhões subsidiados do banco, ou que enaltece a importância de um modelo misto, com forte presença estatal na economia, pois dela se aproveita, não pode ser visto como um ícone do capitalismo de livre mercado. 

E agora mais essa. O mercado de capitais americano funciona bem, conta com mais de 14 mil empresas com capital aberto, milhões de acionistas do mundo todo, justamente porque há  credibilidade, confiança, ainda que casos de fraude ocorram, como no episódio Madoff (duramente punido, porém, e atrás das grades até hoje). 

O Brasil precisa aprender a respeitar mais as instituições que preservam o funcionamento do mercado. Queremos mais investigações! E queremos punições severas caso fiquem comprovadas eventuais fraudes, ou abuso de poder sobre os acionistas minoritários. O país precisa deixar no passado a mentalidade que justifica o apelido de "menorotário" para os acionistas minoritários das companhias com ações na Bolsa.