A Auto-suficiência em Petróleo

Rodrigo Constantino

A Petrobrás, apesar de monopolista, tem gasto rios de dinheiro em propaganda recentemente, celebrando a auto-suficiência brasileira em petróleo. O país produz o mesmo que consome, ainda que o óleo aqui produzido seja de pior qualidade, fazendo com que tenhamos que importar petróleo mais leve. Quando o assunto é Petrobrás, as emoções costumam dominar a razão, e após tanta repetição, muitos acreditam de verdade na expressão “o petróleo é nosso”, mesmo que o “nosso” petróleo seja um dos mais caros do mundo. O “argumento” de setor estratégico também conquista muitos adeptos, ainda que estratégico mesmo seja ter comida na barriga, não petróleo. Vamos analisar esses pontos com maior atenção.

Quais são os países no mundo que conseguiram essa conquista da auto-suficiência em petróleo? Podemos começar pela Venezuela, que há décadas recebe bilhões de dólares pela exportação do “ouro negro”. O que isso fez pelo povo venezuelano? Não muito, posto que o desemprego é enorme, a população abaixo da linha de pobreza é muito grande e a renda per capita é baixa. A estatal PDVSA ganha muito dinheiro, mas quem vê a cor dele são os políticos e seus aliados. Outro país exportador de petróleo é a Nigéria. Creio que não há muito o que falar de um país cuja expectativa de vida do povo está abaixo de 50 anos, e a renda per capita não passa de mil dólares. A abundância de petróleo não parece ter feito muito pelo povo de lá também.

Em compensação, o Japão é um dos países mais dependentes da importação de petróleo do mundo. Mas possui o segundo maior PIB mundial. Na frente dele, apenas os Estados Unidos, outro país extremamente dependente da commodity. A China tem crescido em ritmo acelerado após reformas liberais, e também depende da importação do petróleo, assim como a Coréia do Sul. Cingapura não tem recursos naturais, mas seu PIB per capita chega a US$ 30 mil. A riqueza de um povo claramente não depende dos recursos naturais. Não é diferente no caso do petróleo.

Refutando o argumento de que a auto-suficiência em petróleo automaticamente gera benefícios para o povo, resta rebater o argumento de “setor estratégico”. Nada mais estratégico que o setor de alimentos, e no entanto o setor privado, em livre concorrência, representa o melhor mecanismo para satisfazer as demandas. Quando o Estado monopolizou este setor na URSS e China, tivemos milhões morrendo de inanição. Fora isso, nenhum outro país pode alegar que o petróleo é estratégico mais que os Estados Unidos. No entanto, lá temos dezenas de empresas privadas competindo livremente, incluindo estrangeiras. Gigantes privadas como a ExxonMobil, ChevronTexaco, ConocoPhillips, Marathon Oil, Occidental Petrol, todas competem no livre mercado em busca da maximização dos lucros. Não é por outro motivo que o setor funciona bem lá, enquanto vemos estatais como a Petrobrás virarem palco de corrupção, cabides de emprego, pressão política etc. Justamente por ser estratégico é que o setor de petróleo deve respeitar a livre concorrência de empresas privadas, garantindo maior eficiência e preços menores.

Muitos falam das conquistas tecnológicas da Petrobrás, líder em extração em águas profundas, mas ignoram o custo de oportunidade para tais conquistas. Não param para refletir como estaria a situação hoje se o setor contasse com várias empresas privadas competindo. Todas as empresas que foram privatizadas passaram por profundas melhorias, como a Vale, Embraer, CSN, Usiminas e Telebrás. A gestão privada é sempre mais eficiente. A competição força o aprimoramento da produtividade e a redução dos custos.

Por fim, temos que levar em conta a alternativa para o uso do capital do governo empatado na empresa. Governo não tem que ser empresário. O valor de mercado da Petrobrás oscila atualmente perto dos R$ 200 bilhões. A União Federal possui 32,2% do capital total, exercendo o controle acionário através de 55,7% das ações votantes. Supondo um prêmio de controle da ordem de 50%, normal em privatizações, a União poderia arrecadar cerca de R$ 100 bilhões com a venda do controle da Petrobrás. Essa montanha de dinheiro poderia ser usada para abatimento da dívida pública, hoje acima de um trilhão de reais. Isso economizaria algo como R$ 15 bilhões de juros por ano. O país continuaria auto-suficiente, teria provavelmente um preço do combustível bem menor por conseqüência da maior competição, e reduziria o uso político de um importante setor da economia. Todos os consumidores e pagadores de impostos teriam muito a ganhar. Isso sim, seria motivo de “orgulho nacional”. Não a auto-suficiência por si só, que como vimos, não garante nada de bom ao povo.