A Democracia na América

Rodrigo Constantino

"Democracia e socialismo não têm nada em comum além de uma palavra: igualdade; Mas note a diferença: enquanto a democracia procura a igualdade na liberdade, o socialismo procura igualdade na restrição e servidão." (Alexis de Tocqueville)

Alexis de Tocqueville escreveu seu clássico Democracia na América buscando contribuir para a preservação da liberdade na França, durante a conturbada transição da aristocracia para a democracia. Apesar do tempo transcorrido, o livro continua atual e válido em vários aspectos. Tocqueville reconhece a importância do caráter nacional americano para a liberdade existente no país, e dá crédito aos religiosos puritanos pela moldagem desse caráter. Ele nasceu em 1805 em Paris, numa família aristocrática que foi vítima da Revolução Francesa. Viajou para os Estados Unidos em busca de um escrutínio cuidadoso de todos os elementos da vida americana. O que ele constatou lhe marcou profundamente, e rendeu o excelente clássico.

Entre as observações que fez sobre o país, consta a extraordinária força das associações voluntárias no dia a dia da vida americana, como uma força social muito mais potente e extensiva que o Estado. Se os franceses se voltavam para o Estado, e os ingleses para a aristocracia, os americanos formavam livres associações uns com os outros quando precisavam ou demandavam alguma coisa. Assim praticavam o autogoverno. Não dependiam do governo, mas se organizavam para alcançar os próprios objetivos. Ele concluiu que a lei da associação é a primeira lei da democracia. Ele disse: "Entre as leis que governam as sociedades humanas, há uma que parece ser mais precisa e clara do que todas as outras. Se os homens devem continuar a civilizar-se ou tornar-se civilizados, a arte de associação deve crescer e melhorar, na mesma proporção em que aumentam as condições de igualdade". Muitos países subdesenvolvidos apresentam instabilidade política justamente por conta desse problema: a igualdade na participação política cresce muito mais rápido do que essa "arte de associação". Tocqueville foi enfático: "A ciência da associação é a mãe da ciência; o progresso de todo o resto depende do progresso que ela realiza".

Os americanos imaginam, segundo observou Tocqueville, que está em seu próprio interesse fazer contribuições para o bem-estar comum e o bem público. O futuro deles e de seus próprios filhos se beneficia disso. O bem público está assim associado ao próprio interesse de cada um. Não é preciso falar em altruísmo, pois a própria busca da satisfação dos interesses particulares já leva um povo mais avançado culturalmente a cuidar dos bens comuns. O americano sente que a coisa pública é sua também, é de todos. Disso deriva a defesa de uma igualdade perante a lei. Isso diverge da postura patrimonialista predominante no mundo latino por tantos anos, onde o Estado é visto como um bem privado a ser conquistado para a Grande Família à custa do restante. Enquanto um americano gritaria para alguém tentando furar fila: "quem você pensa que é?", dando ênfase à igualdade das leis, um brasileiro provavelmente gritaria de volta, caso fosse criticado por furar fila: "você sabe com quem está falando?", ressaltando o peso do privilégio.

A importância que o católico Tocqueville deu ao fator religioso, especialmente o protestante, no sucesso relativo dos Estados Unidos, foi enorme. Conforme resume Michael Novak em seu The Universal Hunger for Liberty, seriam basicamente cinco aspectos mundanos da utilidade religiosa: restrição aos vícios e ganhos na paz social; idéias fixas, estáveis e gerais sobre as dinâmicas da vida; o foco na questão de igualdade perante a lei; uma nova concepção de moralidade como uma relação pessoal com Deus, e, portanto, um motivo para agir de forma correta mesmo quando ninguém está observando; e, através da elevada honra dedicada ao laço do matrimônio, uma regulação tranqüila das regras no casamento e em casa. Uma rede de confiança inspirada pela fidelidade, alimentada dentro do lar familiar e criando filhos felizes, aumentaria as chances de sucesso de um governo republicano.

Esta visão de cunho religioso se aproxima mais daquilo que os conservadores costumam defender, não necessariamente alinhado com o que os liberais pregam. Mas isso não impede que liberais reconheçam na instituição familiar um importante aliado na construção de uma sociedade de confiança, ainda que as bases para tanto não dependam necessariamente do aspecto religioso. O pensador mais famoso em fazer esta ligação causal entre religião e sucesso capitalista foi o sociólogo Max Weber, ressaltando a importância da ética protestante, particularmente a calvinista, no espírito do capitalismo. A predestinação e a conseqüente interpretação do êxito material como prova da graça divina seriam estimulantes poderosos.

Na obra de Tocqueville a escravidão é duramente criticada. Para ele, ela desonra o trabalho, introduz ociosidade na sociedade, ignorância e orgulho, pobreza e luxúria. A distinção entre o sul e o norte dos Estados Unidos poderia ser explicada, em parte, pela influência da escravidão no sul. As bases da teoria social americana estariam presentes, segundo Tocqueville, no norte do país, cujos primeiros imigrantes pertenciam a classes prósperas no país de origem. Praticamente todos tinham recebido educação avançada, e esses imigrantes teriam levado junto boa dose de ordem e moralidade. Mas, acima de tudo, o espírito de empreendedorismo era a marca registrada deles, em contraste com os demais imigrantes. Não haviam abandonado o país de origem por necessidade ou à força, e deixaram para trás posições sociais invejáveis. Estavam em busca de satisfação intelectual, do triunfo de uma idéia, da liberdade. Não aceitavam a perseguição religiosa da terra natal de forma alguma. Este berço faria toda a diferença depois, na fase adulta da nação.

"Eu penso que não existe um país no mundo onde, em proporção a população, existe tão poucas pessoas ignorantes como na América", escreveu Tocqueville. A educação primária estava ao alcance de todos. A maioria dos ricos começou como pobres lá, prosperando por conta própria. Era a terra das oportunidades. Na juventude, eram homens ocupados com o trabalho, portanto. Enquanto tinham gosto para os estudos mais profundos, não tinham tempo, e quando conseguissem o tempo, teriam perdido o gosto. Na América, certo nível comum de conhecimento foi estabelecido, o qual todas as mentes alcançavam. Em outras palavras, surgia uma enorme classe média. O elemento aristocrático, por outro lado, sempre fraco desde o começo, foi praticamente destruído, sem ter praticamente influência alguma no curso dos acontecimentos. Entende-se então um dos motivos pelos quais alguns europeus, especialmente franceses, alimentaram ressentimento pelo país. Insistem que se trata de um povo de "bárbaros", pois no fundo não suportam a idéia de que o título hereditário de nobreza não vale mais nada lá. Ainda hoje é possível verificar resquícios disso, pela animosidade que gera o fato de o homem mais rico do mundo ser apenas certo Bill, que abandonou a universidade para empreender.

Com todas as suas imperfeições – muitas inclusive agravadas desde então, o fato é que a construção dos Estados Unidos tem muito a ensinar para o mundo. Analisar as raízes do sucesso americano, observando o que pode ser replicável mundo afora, separando as idiossincrasias dos valores universais, é trabalho que agrega muito valor na busca da liberdade e do progresso. Alexis de Tocqueville deu um pontapé inicial nesse esforço. O resultado foi um excelente estudo que ainda serve como base para muitas conclusões importantes. Entre elas, destaca-se a livre associação entre indivíduos, independente do mecanismo estatal.