Nova oportunidade

Paulo Guedes, O GLOBO

Nossos escândalos políticos têm sólidos fundamentos. Refletem uma transição inacabada do Antigo Regime para a Grande Sociedade Aberta. Suas raízes penetraram fundo nos três poderes. Foram ampliadas a hipertrofia do Estado e sua excessiva centralização administrativa, herdadas do regime militar. As práticas políticas degeneradas, funcionais para a tomada e a manutenção do poder, são também atribuíveis à omissão do Legislativo.

É inaceitável que a única forma de conduzir as atividades políticas, desde o financiamento de campanhas até a obtenção de maiorias parlamentares, seja uma prática sistemática de escândalos a céu aberto. Os políticos brasileiros nos devem a iniciativa de uma reforma para o exercício adequado de suas atividades que os tornem novamente nossos representantes. E a reincidência dos malfeitos reflete também a impunidade prevalente, filha bastarda do corporativismo no Congresso e da omissão do Poder Judiciário em suas diversas instâncias.

Serão temas recorrentes na mídia nos próximos meses a CPI do Cachoeira e o julgamento do Mensalão. Poucas vezes a degradação moral do Estado brasileiro esteve tão exposta. Tráfico de influência, desvio de recursos públicos, compra de votos de parlamentares. Mas, em vez de alimentar uma sensação derrotista diante de novos episódios de corrupção, prefiro destacar mais uma oportunidade para a reconstrução do Estado brasileiro.

O aperfeiçoamento do regime democrático à luz de uma mídia atuante exige que tanto o Legislativo (Cachoeira) quanto o Judiciário (Mensalão) façam a sua parte. A corrupção e a impunidade são sintomas de um quadro institucional de baixa qualidade. Além desse imprescindível aperfeiçoamento institucional, há outros temas importantes a serem debatidos neste ano eleitoral.

O novo pacto federativo, com a redistribuição de recursos e atribuições hoje concentrados na União. A Constituição de 1988 exige a redefinição dos parâmetros para a distribuição de recursos orçamentários, sob pena de extinção dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios. Outro tema associado será a distribuição dos royalties do petróleo. A presidente teria maciço apoio parlamentar para a descentralização operacional do Estado brasileiro. Apoio também para uma reforma administrativa que reduza o número de ministérios. O dinheiro tem de ir aonde o povo está. Longe de Brasília.