Ministro da desburocratização

Rodrigo Constantino

Tenho sido bastante crítico da Fiesp e das bandeiras levantadas pelo empresário Benjamin Steinbruch em seu espaço na Folha. Ambos parecem ter optado pelo "easy way", de pleitear mudanças fáceis de serem implementadas pelo governo - basta um decreto de cima e a taxa de juros cai - em vez de lutar pelas reformas mais estruturais que reduziriam o "Custo Brasil". Em sua última coluna, porém, Steinbruch finalmente se dedicou à boa luta. Merece, portanto, aplausos. Diz ele:

Estamos falando de burocracia, que é o excesso de procedimentos necessários para se obter um documento ou coisa parecida, uma epidemia que atinge o Brasil há décadas. É curioso que as manifestações populares de junho, tão difusas e que tentam passar a limpo o país, tenham se esquecido de pedir combate a essa doença brasileira.

Semanas atrás, a Folha publicou reportagem sobre a burocracia nos portos. Contou que um comandante de navio, quando chega ao Brasil, precisa entregar 190 informações a funcionários do governo. Para sair, um contêiner leva, em condições normais (sem caos logístico nas estradas), 13 dias, sendo seis gastos com papelada nos portos.

Triste é constatar que o programa Porto Sem Papel, implantado em 2010, acabou aumentando as dificuldades. Como os órgãos governamentais não aderiram ao sistema, as empresas passaram a ser obrigadas ao duplo trabalho de inserir os dados eletrônicos e entregar cópias dos documentos em papel.

Entraves burocráticos não são as únicas causas dos atrasos de obras de infraestrutura públicas e privadas no país. Mas estão, seguramente, entre as mais importantes. Em alguns Estados, obras de rodovias precisam obter três licenças ambientais, que não saem em menos de um ano.
Ninguém aguenta mais essa burocracia asfixiante, que transformou o Brasil em uma República Cartorial, com papelada de governo para todo lado, tornando a vida das empresas um verdadeiro inferno. Isso custa, e custa muito! A própria Fiesp fez um levantamento, citado pelo autor do artigo, que considero uma estimativa muito conservadora do verdadeiro custo da bagunça:

Um trabalho feito pela Fiesp mostrou que a burocracia custa R$ 46,3 bilhões por ano ao país, quase 1,5% do PIB. E constatou também algumas incríveis realidades: as empresas gastam 2.600 horas de trabalho por ano cuidando de documentos para pagamento de impostos, enquanto nos países desenvolvidos são necessárias apenas 216 horas para essa tarefa. Para abrir uma empresa, uma pessoa precisa fazer 16 procedimentos no Brasil; são só seis nos países desenvolvidos.

O que fazer? O próprio Steinbruch refresca a memória do leitor ao resgatar o saudoso Hélio Beltrão, empresário que ocupou o cargo de Ministro da Desburocratização:

A preocupação com a burocracia não é nova. No início dos anos 80, chegou a existir um Ministério da Desburocratização. Houve avanços, como a criação do estatuto da pequena empresa e dos juizados de pequenas causas. Mas a burocracia, que corrói a competitividade brasileira, continua endêmica e causando prejuízos de toda a ordem. Hélio Beltrão (1916-1997), quando ministro, dizia que quanto maior é a burocracia, menor é a democracia. 

Infelizmente, as coisas só pioraram desde então. Precisamos de uma nova investida nesse sentido. Precisamos de uma agenda séria que ataque esse excesso de burocracia no país. Quem se habilita a ser o novo Ministro da Desburocratização e declarar guerra a esses parasitas todos encastelados atrás da papelada estatal?