O Direito de Morrer

Rodrigo Constantino

A vida é um direito, não um dever. Cada indivíduo é dono do seu próprio corpo, e deve ser livre para escolher o destino que pretende dar a ele. O direito à vida inclui e implica no direito de cometer suicídio. Se a sociedade pode obrigar o indivíduo a permanecer vivo apesar de seu próprio julgamento e escolha, então sua vida não lhe pertence, e este indivíduo existe por permissão, não por direito. Ele é um escravo, e nada mais.

O caso recente do poeta italiano Piergiorgio Welby reacendeu o debate sobre a eutanásia e o direito ao suicídio assistido. Ainda que o paciente, de forma totalmente lúcida, tenha desejado morrer, muitos colocaram-se contra seu direito, normalmente alegando motivos religiosos. O caso Schiavo, um pouco mais antigo, gerou bastante polêmica também. Membros da direita conservadora cristã falaram da necessidade de uma “cultura da vida”, reforçando a santidade da vida humana. Mas que vida é esta cultuada, que deve passar por sofrimentos insuportáveis mesmo contra a própria vontade? Indivíduos com doenças incuráveis não teriam o direito de escolher deixar a vida, ficando sujeitos à uma existência de enorme agonia. Seus entes queridos teriam que passar por interminável tortura, convivendo com um corpo não mais vibrante, mas semelhante a um vegetal, assim como Michael Schiavo foi obrigado a ver sua mulher por 15 anos, num estado incapaz de emoção, memória ou pensamento. É esta vida “humana” que deve ser cultuada? Somente se o sofrimento for visto como nobre, e não a felicidade.

O que poderia justificar esta cruzada religiosa por um mundo onde a vida passa a ser uma obrigação, mesmo que um grande fardo, e não mais um direito? Costumam responder que a vontade divina é que deve comandar nossos destinos, já que nossas vidas pertencem a Deus. Não devemos, de forma anti-natural, alterar esse trajeto traçado pelas mãos divinas, não importa o quão insuportável seja a existência. Com “argumentos” deste tipo, muitos no passado foram contra os avanços da medicina, “anti-naturais”, que aliviavam a dor dos vivos. Esses conservadores religiosos não valorizam realmente a vida humana. Seguem um ideal onde viver deve ser um sacrifício, e quanto maior o sofrimento, maior a prova de virtude e devoção ao seu deus. Sacrificar o próprio filho como prova de fé, como Abraão parecia disposto a fazer, eis o que é considerado nobre por essa gente. A adoração ao sofrimento é fundamental ao Cristianismo, uma religião cuja figura central é glorificada por ter morrido de forma horrível pelos pecados da humanidade. Os seus seguidores mais fiéis extrapolam isso para o restante, considerando que viver, mesmo que sob intenso sofrimento, é uma obrigação. Carregar uma cruz a vida toda, eis o leitmotiv da vida para eles. Que os crentes sigam tal crença, tudo bem, é um direito deles. Mas querer impô-la aos que dela não compartilham é um absurdo, um autoritarismo assustador.

A vida humana é sagrada, mas não por conta de alguma declaração supernatural, e sim pela sua natureza única, o glorioso potencial do indivíduo racional de amar, criar, pensar e experimentar prazer. Em resumo, nossa vida é sagrada pela possibilidade de alcançarmos a felicidade aqui nesta vida mesmo. Uma verdadeira “cultura da vida” deixaria o indivíduo livre para perseguir o próprio caminho da felicidade, sem coerção desnecessária ou imposição de algum dogma religioso. Todos devem ter o direito de viver, que abrange inclusive o direito de escolher não mais viver. E se o suicídio é um direito básico, o meio escolhido deve ser um direito também. Por isso cada indivíduo deve ter a liberdade de praticar atos maléficos à sua saúde, assumindo a responsabilidade por tal escolha.

Viver pode ser algo maravilhoso. Mas devemos respeitar quem não compartilha mais dessa opinião, pelo motivo que for. Ninguém deve ser forçado a continuar respirando, mesmo contra a própria vontade, somente porque a vida é “sagrada”. Afinal, a vida é sagrada para aqueles que assim a consideram. Todos devem ter o direito de viver, assim como o direito de morrer.