As Idéias de Ayn Rand

Link para meu e-book sobre as idéias de Ayn Rand:

http://www.rplib.com.br/Ayn_Rand.pdf

A Galinha Ruiva

Rodrigo Constantino

“Eu juro pela minha vida e pelo meu amor a ela que jamais viverei em função de outro homem, nem pedirei que outro homem viva em minha função.” (Ayn Rand, por John Galt)

Que a minha filha de 5 anos é mais esperta que muitos brasileiros adultos, eu já sabia. Afinal, certa vez ela pediu-me para lhe contar uma história com malvados, que fascina as crianças, e como eu achei que nenhuma ficção seria mais assustadora que um relato verdadeiro, limitei-me a explicar o ocorrido em Cuba. Resumo da coisa: minha filha tem horror do “barbudo que matou e aprisionou inocentes numa ilha”, e detesta por tabela também o nosso presidente, que é muito amigo desse monstro. Monstro, aliás, que mete medo nela tanto quanto a Ursula, de A Pequena Sereia. Uma injustiça com a Ursula, tão inofensiva perto do genocida caribenho!

Mas contando uma outra história para ela dormir, fiquei realmente convencido de que a superioridade de raciocínio da “guria” é realmente espantosa vis-à-vis a média nacional. Trata-se de A Galinha Ruiva, um conto popular inglês. Diz a história que um dia a galinha ruiva estava ciscando no quintal e achou um grão de trigo. Ela teria corrido então para perguntar quem gostaria de ajudá-la a plantar este grão, no que o patinho, o gatinho e o cachorrinho prontamente negaram ajuda. A galinha, persistente, plantou o trigo sozinha. Depois, foi perguntado se os colegas ajudariam na colheita, mas novamente a resposta foi negativa, e a galinha fez o serviço sozinha. Para debulhar o trigo, a coisa se repetiu, e para ir até o moinho fazer farinha também. Por fim, a colaboração foi negada para transformar a farinha em pão, e a galinha, sozinha, fez um pão muito bonito e com um cheiro delicioso. Todos os outros animais quiseram, agora sim!, compartilhar do resultado do trabalho da galinha, mas ela recusou tal ato “caridoso”, falando que eles não iriam provar nem um pedacinho. Eram preguiçosos demais, disse ela.

Pois bem, eis que eu acabei esta sucinta história infantil e minha filha havia compreendido perfeitamente sua mensagem! Não é pouco, ainda mais quando levamos em conta que a maioria dos brasileiros parece ainda não ter entendido o recado. Não é por acaso que a Inglaterra é a Inglaterra, e o Brasil, bom, o Brasil é isso aqui. Enquanto contamos a história da cuca que vai pegar ou do lobo que vai fazer mingau, os ingleses ensinam o valor do trabalho individual, do direito de propriedade privada, das trocas voluntárias. Num país onde a maioria espera apenas que o Estado, ou seja, os outros, ofereça tudo de graça, um ensinamento desses é uma verdadeira aula de filosofia moral. Vários “intelectuais” e mesmo algumas doutoras ainda não absorveram esta lição. O Brasil transformou-se num leilão de privilégios, onde cada grupo pensa apenas em como extorquir mais daquilo que é produzido pelos outros. O país virou o paraíso dos parasitas e o pesadelo dos hospedeiros. A máxima marxista, “de cada um pela capacidade e a cada um pela necessidade”, conquistou milhões de adeptos nesse país. Logo, qualquer criança que entenda a mensagem do conto já está acima de muitos brasileiros, o que, pensando bem, não é lá motivo para tanto orgulho assim.

Agora resta apenas aguardar que ela vire uma adolescente, para explicar que a nota que ela tirar nas provas da escola serão apenas dela, dependentes do mérito pessoal, e que o professor não deve reduzir a nota dos melhores alunos nem aumentar a dos mais fracos em nome de uma certa “igualdade”. O conto da galinha, o boletim escolar, um mínimo de lógica e alguns valores básicos, eis a receita necessária para evitar que uma criança cresça com inclinações socialistas, algo que qualquer pai deveria desejar para seu filho. Afinal, afastar os filhos das drogas é um objetivo comum entre os pais que amam seus filhos.

Desejo a todos um feliz ano novo, e eis o que espero para o ano que se inicia: que os brasileiros em geral possam compreender a mensagem contida neste conto infantil. Estamos precisando!

O Direito de Morrer

Rodrigo Constantino

A vida é um direito, não um dever. Cada indivíduo é dono do seu próprio corpo, e deve ser livre para escolher o destino que pretende dar a ele. O direito à vida inclui e implica no direito de cometer suicídio. Se a sociedade pode obrigar o indivíduo a permanecer vivo apesar de seu próprio julgamento e escolha, então sua vida não lhe pertence, e este indivíduo existe por permissão, não por direito. Ele é um escravo, e nada mais.

O caso recente do poeta italiano Piergiorgio Welby reacendeu o debate sobre a eutanásia e o direito ao suicídio assistido. Ainda que o paciente, de forma totalmente lúcida, tenha desejado morrer, muitos colocaram-se contra seu direito, normalmente alegando motivos religiosos. O caso Schiavo, um pouco mais antigo, gerou bastante polêmica também. Membros da direita conservadora cristã falaram da necessidade de uma “cultura da vida”, reforçando a santidade da vida humana. Mas que vida é esta cultuada, que deve passar por sofrimentos insuportáveis mesmo contra a própria vontade? Indivíduos com doenças incuráveis não teriam o direito de escolher deixar a vida, ficando sujeitos à uma existência de enorme agonia. Seus entes queridos teriam que passar por interminável tortura, convivendo com um corpo não mais vibrante, mas semelhante a um vegetal, assim como Michael Schiavo foi obrigado a ver sua mulher por 15 anos, num estado incapaz de emoção, memória ou pensamento. É esta vida “humana” que deve ser cultuada? Somente se o sofrimento for visto como nobre, e não a felicidade.

O que poderia justificar esta cruzada religiosa por um mundo onde a vida passa a ser uma obrigação, mesmo que um grande fardo, e não mais um direito? Costumam responder que a vontade divina é que deve comandar nossos destinos, já que nossas vidas pertencem a Deus. Não devemos, de forma anti-natural, alterar esse trajeto traçado pelas mãos divinas, não importa o quão insuportável seja a existência. Com “argumentos” deste tipo, muitos no passado foram contra os avanços da medicina, “anti-naturais”, que aliviavam a dor dos vivos. Esses conservadores religiosos não valorizam realmente a vida humana. Seguem um ideal onde viver deve ser um sacrifício, e quanto maior o sofrimento, maior a prova de virtude e devoção ao seu deus. Sacrificar o próprio filho como prova de fé, como Abraão parecia disposto a fazer, eis o que é considerado nobre por essa gente. A adoração ao sofrimento é fundamental ao Cristianismo, uma religião cuja figura central é glorificada por ter morrido de forma horrível pelos pecados da humanidade. Os seus seguidores mais fiéis extrapolam isso para o restante, considerando que viver, mesmo que sob intenso sofrimento, é uma obrigação. Carregar uma cruz a vida toda, eis o leitmotiv da vida para eles. Que os crentes sigam tal crença, tudo bem, é um direito deles. Mas querer impô-la aos que dela não compartilham é um absurdo, um autoritarismo assustador.

A vida humana é sagrada, mas não por conta de alguma declaração supernatural, e sim pela sua natureza única, o glorioso potencial do indivíduo racional de amar, criar, pensar e experimentar prazer. Em resumo, nossa vida é sagrada pela possibilidade de alcançarmos a felicidade aqui nesta vida mesmo. Uma verdadeira “cultura da vida” deixaria o indivíduo livre para perseguir o próprio caminho da felicidade, sem coerção desnecessária ou imposição de algum dogma religioso. Todos devem ter o direito de viver, que abrange inclusive o direito de escolher não mais viver. E se o suicídio é um direito básico, o meio escolhido deve ser um direito também. Por isso cada indivíduo deve ter a liberdade de praticar atos maléficos à sua saúde, assumindo a responsabilidade por tal escolha.

Viver pode ser algo maravilhoso. Mas devemos respeitar quem não compartilha mais dessa opinião, pelo motivo que for. Ninguém deve ser forçado a continuar respirando, mesmo contra a própria vontade, somente porque a vida é “sagrada”. Afinal, a vida é sagrada para aqueles que assim a consideram. Todos devem ter o direito de viver, assim como o direito de morrer.

O Dilema Americano

Rodrigo Constantino

“A guerra preventiva e a mudança de regime via intervenção militar podem nunca ser eliminadas completamente, mas precisam ser entendidas como medidas muito extremas.” (Francis Fukuyama)

Em seu mais recente livro, O Dilema Americano, Francis Fukuyama faz uma análise crítica do papel que os Estados Unidos têm desempenhado no âmbito internacional, assim como levanta vários problemas oriundos da guerra no Iraque. Fukuyama, que foi contra a guerra, conclui que o neoconservadorismo evoluiu para algo que ele não mais pode apoiar. Seus argumentos são desapaixonados, e sua análise imparcial. Os antiamericanos patológicos, infelizmente cada vez mais numerosos no mundo, não vão necessariamente gostar dos pontos de Fukuyama. Mas os neoconservadores radicais, fechados para qualquer crítica construtiva e paranóicos de que qualquer oposição é coisa de comunista, tampouco estarão abertos às palavras do autor.

Para Fukuyama, o governo americano superestimou a ameaça que o islamismo radical representava para os Estados Unidos. Além disso, o governo Bush errou por não ter previsto a reação mundial, fortemente negativa, ao seu exercício de “hegemonia benevolente”. Entretanto, ele entende que os EUA, como única superpotência remanescente, não pode se afastar dos problemas provenientes dos estados fracos ou fracassados, por motivos de segurança ou moralidade. Reconhece também que a ONU não é e nunca será uma base eficaz e legítima de governança global, pois abriga países que afrontam totalmente os direitos humanos e possui um processo decisório burocrático e ineficiente. Uma solução mista deve ser buscada, onde a legitimidade possa coexistir com a agilidade e eficiência.

A mudança de regimes nos países que representam uma ameaça à paz é mais complexa do que parece, pois não pode simplesmente ser imposta de fora para dentro. Punições externas sempre serão menos eficazes do que mudar a natureza subjacente do regime. Por este prisma, a derrubada dos regimes totalitários no Afeganistão e no Iraque fazem sentido somente até certo ponto, pois faltava um plano realista e eficiente para colaborar com estas mudanças mais estruturais. Os regimes não são apenas instituições formais e estruturas de autoridade. E como a guerra deixou claro, todo o poder bélico americano não parece adequado para enfrentar uma insurreição prolongada.

A queda dos países comunistas, especialmente da União Soviética, criou uma sensação de complacência, no sentido de que alterar a natureza de regimes perversos seria mais fácil do que é na realidade. Vários fatores peculiares explicam a derrocada da URSS, e isto sugere que as transformações explosivas do tipo que vimos no mundo comunista constituem provavelmente exceções, e não a regra. Sem dúvida que a clareza moral de Reagan contribuiu para a queda do comunismo, assim como o aumento do orçamento militar americano. Mas existiram muitas outras causas, algumas profundamente arraigadas na natureza do sistema soviético. O sucesso da implosão relativamente rápida do comunismo gerou um clima de euforia, e os conservadores passaram a acreditar que o mesmo iria se repetir no Oriente Médio.

Além disso, para Fukuyama, os ocidentais não estão combatendo a religião islâmica nem seus fiéis, “mas uma ideologia radical que tem apelo para uma distinta minoria de muçulmanos”. Esta ideologia atrai os mesmos indivíduos alienados que em outros tempos teriam gravitado para o comunismo ou o fascismo. As pessoas mais perigosas não seriam então os muçulmanos piedosos do Oriente Médio, e sim os jovens alienados e deslocados que vivem no próprio Ocidente e que, como os marxistas e fascistas antes deles, vêem a ideologia como a resposta para sua busca pessoal por identidade. Impor uma democracia nos países muçulmanos não irá alterar este quadro no curto prazo.

Os meios pelos quais os Estados Unidos devem combater estes problemas podem – e devem – ser questionados. Sem dúvida há muito o que melhorar. Mas ignorar que o país, no passado, distribuiu bens públicos globais, ainda que focando nos próprios interesses, é injusto. A transformação do Japão e da Alemanha em democracias prósperas e aliadas após a Segunda Guerra, o apoio americano às instituições de Bretton Woods e à Organização das Nações Unidas nos anos 1940, o Plano Marshall, a luta na Guerra Fria, a intervenção nos Bálcãs, tudo isso foi benéfico para o mundo, ainda que servindo aos interesses americanos. Nada impede que o mesmo princípio seja posto em prática novamente, e que os Estados Unidos, lutando pela salvaguarda dos seus interesses, faça um bem enorme ao mundo, combatendo o problema do terrorismo e dos estados falidos que representam o “eixo do mal”.

O livro de Fukuyama trata desses dilemas. Segundo o autor, “a guerra no Iraque expôs os limites da hegemonia benevolente dos Estados Unidos”, mas “ela também expôs os limites das instituições internacionais existentes, particularmente a ONU”. A principal tarefa para a próxima geração será a “criação de novas instituições que equilibrem melhor os requisitos de legitimidade e eficácia”. Entretanto, um fato está fora de questão: “O poder americano continua sendo essencial para a ordem mundial”. Vamos torcer para que ele seja utilizado da forma mais inteligente possível. Os que defendem a paz e a liberdade agradecem.

Os Meios de Produção

Rodrigo Constantino

“The mind is like a parachute - it´s only good when it´s open.” (Richard Driehaus)

Viver em um país sui generis como o Brasil, onde idéias marxistas ainda encontram forte eco, é um teste de paciência e tanto. Explicar, através da razão, os absurdos presentes nas principais idéias de Marx, ainda mais nos tempos modernos, é praticamente inútil, já que o marxismo é como uma religião dogmática. Para os marxistas, existem fundamentalmente apenas duas classes: os proprietários dos meios de produção, como fábricas, máquinas e matéria-prima, que são os capitalistas; e a classe que não dispõe dos meios de produção, compelidos então a vender sua força de trabalho, que são os proletários. Os capitalistas, na busca pelo acúmulo de capital, seriam exploradores dos proletários, segundo esta ótica.

Podemos dar algum desconto a Marx pelo contexto histórico em que ele pariu suas idéias, ainda que isso não seja totalmente justificável, já que vários outros autores, mesmo vivendo na mesma época, enxergaram muito melhor a realidade. Mas para os marxistas da atualidade, simplesmente não há atenuante algum. O mundo moderno deixa bastante evidente que essa divisão simplista feita por Marx não faz o menor sentido. A figura do capitalista dono dos meios físicos de produção é cada vez mais ultrapassada, cedendo lugar para um mundo de trabalhadores donos dos seus próprios negócios, acionistas pulverizados controlando as empresas, e a mente como principal meio de produção numa sociedade pós-industrial, focada em serviços. Quem é o dono da Coca-Cola? São milhões de investidores do mundo todo, sendo que o maior deles não chega a ter 5% do capital da empresa. Eis a realidade para a maciça maioria das empresas americanas. Através dos fundos de pensão, os próprios trabalhadores são os principais acionistas das empresas. O proletariado tomou conta do capital, pelas vias capitalistas.

Se o patrão sempre explora o trabalhador, com qual critério devemos julgar os salários dos diretores das empresas americanas, alguns milionários? Um CEO de uma importante empresa não deixa de ser um assalariado que responde aos interesses dos seus acionistas. Pela ótica marxista, ele seria um explorado. Por outro lado, um sujeito que tivesse uma birosca usando um único assistente como funcionário seria um capitalista explorador. Afinal de contas, não é o valor do salário que define a exploração segundo Marx, mas sim o seu conceito bizarro de “mais-valia”. Logo de cara, fica claro que esse conceito é completamente furado.

Fora isso, o que seriam os meios de produção no mundo atual? As idéias têm mais valor que quaisquer máquinas facilmente replicáveis. Vivemos na era do capital intelectual, onde uma dupla de nerds em uma garagem pode ameaçar a posição de liderança de uma empresa gigante e estabelecida. O financiamento não falta, pois o mercado financeiro avançado gera infinitas possibilidades para os novos empreendedores, na eterna busca por maiores retornos. Com uma boa idéia, praticamente qualquer um pode correr atrás do sucesso, assumindo que estamos num ambiente capitalista de livre competição. E não faltam exemplos para comprovar isso, como o caso da Google, do YouTube ou mesmo da Microsoft. Esta tem um valor de mercado de quase US$ 300 bilhões, abaixo apenas da General Electric e Exxon Mobil. Mas nem sempre foi assim, e a gigante da informática começou bem pequena. Tinha a seu favor boas idéias e um excelente capital humano. Não foi necessário o controle sobre a pá e a enxada.

A soma do ativo imobilizado das 20 maiores empresas americanas não-financeiras está em torno dos US$ 700 bilhões. O valor de mercado delas soma algo como US$ 3,5 trilhões. Logo, essas empresas valem no mercado umas cinco vezes o valor que possuem em ativo imobilizado, como máquinas, prédios e fábricas. Mas quando analisamos o caso das empresas mais recentes, normalmente de tecnologia, a proporção é totalmente diferente. A Microsoft vale 90 vezes o que possui de ativo imobilizado. A Cisco vale quase 50 vezes o que tem de imobilizado. E a Google, que tem um valor de mercado próximo dos US$ 150 bilhões, possui pouco mais de US$ 2 bilhões em ativos imobilizados, levando a uma proporção de quase 70 vezes. Será que importa tanto assim quem detém os meios de produção como máquinas e fábricas? Num mundo onde o verdadeiro meio de produção é a mente, as máquinas não desfrutam de tanto valor assim. Para isso ficar bem claro, basta imaginar o que iria ocorrer com essas empresas caso mentecaptos assumissem o controle. A bancarrota seria questões de meses, quiçá dias.

Os marxistas, os políticos, os sindicalistas, todos esses gostam de abusar da retórica e dos chavões sensacionalistas. Vendem a falsa idéia de que os empresários são ricos porque controlam os meios físicos de produção e com isso exploram os trabalhadores. No entanto, fossem os meios de produção, como máquinas e fábricas, realmente passados para o poder deles, atuando como “representantes” do proletariado, a miséria seria o único resultado possível. A União Soviética é um bom exemplo disso, já que mesmo com tantos recursos naturais não conseguiu produzir nada além de terror e miséria. Afinal, essa turma pode entender do uso de apelo emocional para incitar revoluções destrutivas, mas não sabe como gerar riqueza. E a riqueza não é gerada automaticamente pelos meios físicos de produção. Ela é criada pela ferramenta mais poderosa que os homens possuem: a mente. Como disse F. Scott Fitzgerald, “genialidade é a habilidade de colocar em prática aquilo que está em sua mente”. Não são muitos que conseguem chegar lá. Felizmente, alguns conseguem. São os empresários que, munidos do meio de produção intangível chamado “mente”, geram tanta riqueza para a humanidade.

Desobediência Civil

Rodrigo Constantino

"There will never be a really free and enlightened State, until the State comes to recognize the individual as a higher and independent power, from which all its own power and authority are derived, and treats him accordingly”. (Henry David Thoreau)

Henry David Thoreau escreveu um livro chamado Desobediência Civil para protestar contra a guerra que os Estados Unidos realizavam contra o México em 1846. Thoreau influenciou bastante o pensamento liberal americano, e era um forte defensor da idéia que o melhor governo é aquele que governa menos, ou seja, que mais respeita as liberdades individuais. Durante a guerra, Thoreau preferiu ser preso a pagar seus impostos, já que ele entendia que estaria contribuindo para a guerra caso transferisse recursos para o governo. Ele tomou esta decisão de forma consciente, e se sentiu muito mais livre na cadeia que seus concidadãos soltos, que eram, na verdade, escravos e cúmplices de um governo injusto. Seria o mesmo que perguntarem se é preferível ir preso ou matar uma criança. Nesse caso extremo, a resposta parece óbvia, e a grande maioria optaria pela primeira alternativa. É muito parecido, apenas fica mais sutil perceber que seu dinheiro está contribuindo diretamente para todas as atrocidades que o governo comete, já que dinheiro não possui carimbo.

É impossível ver a notícia deste indecente aumento que o Congresso aprovou recentemente para os próprios deputados e não lembrar de Thoreau. O ultraje é flagrante, e um Congresso envolto em inúmeros escândalos parece rir da cara dos otários pagadores de impostos, que por eufemismo são chamados de contribuintes. O abuso é total, e os deputados ignoram completamente a opinião pública, já sabendo da curta memória dos eleitores e da completa impunidade nesse país. O salário direto de um deputado passará para quase R$ 25 mil mensais, num país onde a renda média do setor privado, que paga a conta, oscila perto de R$ 1 mil. O custo total com um deputado, somando todos os benefícios indiretos, fica na casa de meio milhão de reais por ano. Uma verdadeira fortuna! Isso para que os deputados brinquem de “mensalão” e “sanguessugas”, desviando bilhões do erário, sabendo que nada será punido. O corporativismo no Congresso é total. Os deputados brigam por poder, mas na hora de proteger a categoria, a união faz a força, e os otários pagam a conta. Essa conta irá aumentar, pelo efeito cascata dessa medida, em quase R$ 2 bilhões por ano. Brasília já é, de longe, a maior renda per capita do país. O governo, em nome da luta contra a desigualdade social, é o maior concentrador de renda que existe.

O povo virou servo e o Estado virou patrão, uma completa inversão dos valores. O dinheiro tomado na marra dos pagadores de impostos, que já soma 40% do PIB, não vai para as funções básicas do governo, como prover segurança, garantir o império das leis, e se for o caso, investir na educação básica, na saúde e em infra-estrutura. O dinheiro acaba, na verdade, no bolso dos políticos corruptos, no assistencialismo usado para a compra de votos, no financiamento de grupos criminosos como o MST, curiosamente chamados de “movimentos sociais”, no sustento de ONGs corruptas ou defensoras dos interesses dos próprios governantes, no “mensalão”, na compra de dossiês contra opositores, no suborno da mídia “chapa branca”, nos sindicatos poderosos etc. Enfim, uma classe toma o poder e passa a extorquir, ainda que legalmente, outra classe. A luta de classes, portanto, existe, mas diferente do que acreditava Marx, ela não se dá entre capitalista e proletários, mas entre pagadores e consumidores de impostos. O abuso de poder dos governantes é total, e o avanço sobre o bolso e as liberdades dos indivíduos é assustador. Quem de fato gera riqueza nesse país é assaltado diariamente, mas a espoliação é legal, ocorre à luz do dia, e por aquele que deveria justamente proteger a propriedade privada.

A sorte dos governantes é que o povo brasileiro é passivo demais, ao que tudo indica, já que os limites da tolerância foram ultrapassados faz tempo. Além disso, mostrou também pouca integridade moral nas últimas eleições, estabelecendo seu preço para vender a alma ao diabo, variando apenas na magnitude entre pobres e ricos. O que assusta é que a desgraça anunciada do país é infligida pelo próprio povo. A reação dificilmente será a de indignação verdadeira, salvo as raras e honrosas exceções. Provavelmente isso tudo estará esquecido nas próximas eleições, e o político que prometer um novo privilégio leva o voto. Os deputados sabem que não estão correndo grandes riscos, pois o pacato cidadão brasileiro não irá partir para a desobediência civil nem puni-los no voto que seja. Em outros lugares do mundo, pode ser que tamanho abuso por parte dos políticos acabasse em sangue, em linchamento público. Aqui, tudo acaba em pizza. Mas os perigos para o Estado de Direito no longo prazo são claros, pois cada vez o descrédito maior no Congresso poderá levar mais e mais pessoas a considerar que a existência do próprio se faz desnecessária. Um ambiente desses é propício para golpes autoritários. Estaremos então a um passo de uma ditadura, ainda que disfarçada de “democracia participativa”. Estamos enveredando por esta rota da servidão faz algum tempo...

E o que as pessoas íntegras e mais esclarecidas podem fazer diante deste sombrio cenário? Uma das alternativas, sem dúvida, é lutar, principalmente no campo das idéias, tentando mostrar o que está acontecendo de fato, e quem é o verdadeiro inimigo do indivíduo, o lobo em pele de cordeiro. Mas é uma luta desigual, que muitas vezes desanima. Outra opção, sem dúvida adotada por muitos, é simplesmente sair do país, e deixar que os parasitas tenham cada vez menos hospedeiros para explorar. Não parece o ideal, mas é impossível condenar quem assim faz. Por fim, uma alternativa mais radical e infelizmente cada vez mais tentadora é seguir o caminho de Thoreau, e partir para a desobediência civil. Não mais compactuar com a espoliação estatal, sonegar impostos, ignorar as tantas leis injustas desse país. Não é uma visão confortante, posto que situa-se próxima demais do caos anárquico. Mas infelizmente, parece ser o que os políticos estão incentivando e incitando, com tanto desrespeito aos pagadores de impostos do país. Espero que o mal maior possa ser evitado. Tenho minhas dúvidas...

Eu Fui Explorado!

Rodrigo Constantino

“O direito nunca é infringido a não ser quando alguém se encontra destituído de uma parte daquilo que apropriadamente lhe pertença, ou de sua liberdade pessoal, sem o seu consentimento ou contra a sua vontade.” (Humboldt)

Eu já fui explorado! Não pelo governo, que tira na marra quase a metade do que ganho por ano para a “justiça social”, que na prática acaba no “mensalão”. Também não foi pelo sindicato, que sou obrigado a financiar ainda que este faça proselitismo com meu dinheiro, defendendo até figuras como Hugo Chávez. Tampouco foi por alguma estatal ineficiente, que cobra mais caro pelo serviço para poder sustentar os companheiros dos governantes. Nada disso. Eu já fui explorado por empresários malvados, é claro!

Ao menos essa seria a evidente conclusão segundo a ótica esquerdista, que vê no patrão um explorador e no governo um mecanismo de “justiça social”, formado por clarividentes e santos burocratas. Este ponto de vista, ainda que a esquerda não queira admitir, trata o indivíduo como completo mentecapto, incapaz de saber o que é melhor para si próprio. Precisa, portanto, dos cuidados do governo para acertar nas decisões. Paradoxalmente, deve ser livre e considerado inteligente somente no dia da eleição, mas logo depois passa a ser tratado como acéfalo que necessita de um guia sábio. Os esquerdistas normalmente são autoritários, pois partem do pressuposto de que sabem o que é melhor para o outro, e portanto devem impor suas preferências através da coerção estatal. Por isso que o cidadão não deve ser livre para praticar trocas voluntárias. Ele vai acabar sendo enganado e explorado por algum patrão cruel.

Como eu disse antes, já fui um desses “explorados”. Trabalhei por 6 anos para uma empresa que exige bastante dos seus empregados, objetivando manter sua eficiência, tão necessária para sua própria sobrevivência e conseqüente sobrevivência dos empregos que gera. Trabalhei várias horas por dia, acumulei meses e meses de férias não aproveitadas, deixei de gozar de feriados etc. Não havia uma arma apontada para a minha cabeça para tanto. Era uma escolha pessoal. Como tratava-se de uma troca voluntária, era mutuamente benéfica por definição, caso contrário, bastava uma das partes cancelar o trato. Eu queria aquilo! Considerava que era bom para mim, vantajoso para meu futuro. Mas um esquerdista diria que não, que eu não sei do que falo, que não tenho a menor idéia do que é bom para mim. Ele iria impedir minha “exploração”, afirmando que é um absurdo trabalhar tantas horas por dia, ou deixar de sair de férias. Usaria o aparato estatal e sindical para garantir minhas “conquistas” e “direitos”, direitos estes que eu gostaria de abrir mão mas não posso.

Os clientes não costumam perguntar sobre a qualidade de vida dos funcionários. Querem performance, o menor preço possível para a melhor qualidade possível. Quando um consumidor busca o melhor custo e benefício de um produto, está obrigando a busca por excelência das empresas. Quem compra a pizza mais gostosa de acordo com o preço, pode não se dar conta, mas está condenando as empresas ineficientes. Não importa se ela empregava pessoas por critérios humanistas, que exigia pouco deles para não gerar estresse etc. O comprador não quer saber se o entregador da pizza vem de moto ou rastejando. Ele quer o melhor atendimento possível e ponto. No livre mercado, quem manda é o consumidor. As empresas apenas obedecem, tentando atender da maneira mais eficiente a demanda. O patrão não é malvado. Ele precisa da satisfação do cliente para sobreviver. E sua sobrevivência como empresário significa a sobrevivência dos empregos que ele gera.

Exploração e escravidão são palavras que lembram coerção, justamente aquilo que o governo usa para tirar quase a metade do que os indivíduos ganham. Quando alguém fala que um restaurante caro é um “roubo”, não está empregando o termo correto. Não pode ser roubo algo voluntário, e pelo que eu saiba, restaurante algum coloca uma arma na cabeça dos clientes. Estes freqüentam o restaurante porque querem. Logo, por mais caro que seja, não pode ser roubo. Roubo é alguém ser obrigado por lei a contribuir com seu sindicato. Isso sim é roubo. Curiosamente, a verdadeira exploração vem daqueles que vendem a idéia de protetores dos explorados. Tiram o couro das pessoas na marra alegando que são fundamentais para a proteção delas contra os malvados exploradores, ainda que essa “proteção” seja obrigatória, enquanto a “exploração” é voluntária. Melhor não tentar entender...

Cabelos Brancos

Rodrigo Constantino

"Se você conhecer uma pessoa muito idosa esquerdista, é porque ela está com problema." (Presidente Lula)

O presidente Lula usou seus cabelos brancos para justificar uma suposta mudança em sua postura política, da esquerda para o centro. Ele falava para uma platéia de empresários. Todos sabem – ou deveriam saber – que o presidente é afeito a uma boa dose de cinismo, e costuma puxar da cartola um discurso diferente para cada público. Falando aos colegas do MST, com certeza sairia algo completamente diferente. Mas ainda assim, podemos aproveitar a sua fala para algumas análises.

Mas em primeiro lugar, preciso fazer uma "dolorosa" confissão. Dizem – e parece que Lula aderiu ao brocardo da boca para fora – que um jovem que não é socialista é um insensível, enquanto um idoso que é socialista é um idiota. Confesso: fui um desses insensíveis. É que desde muito cedo aprendi os conceitos de palavras como mérito, escassez e responsabilidade. Não considerava justo um professor reduzir a nota de um bom aluno e aumentar a de um fraco em nome da maior "igualdade". Tampouco achava correto o Estado tirar o brinquedo melhor de um vizinho para reduzir a desigualdade da vizinhança. Estranhava quando alguém prometia mundos e fundos sem explicar como entregar o prometido. Aceitei rapidamente a lógica matemática de que 2 + 2 = 4. Não acreditava em almoço grátis e sabia que dinheiro não nasce em árvore. Nunca achei que os males do país eram culpa de algum fator exógeno, tipo um império maligno ao norte. E com certeza jamais considerei um formigueiro como um modelo de vida a ser seguido, superior ao nosso. Logo, como fica claro, eu fui um jovem insensível, que já respeitava as diferenças individuais, os méritos distintos, as escolhas de estilo de vida, e sabia que a responsabilidade deve ser sempre do indivíduo. Não nutria simpatia alguma pelos insetos gregários e seu igualitarismo.

Voltando ao presidente, seria o caso de perguntar o que ele faz então ao lado de tanta gente problemática. Afinal de contas, a quantidade de aliados próximos com cabelos brancos mas de esquerda é enorme, quase a totalidade de suas amizades. Não daria nem para começar a listar! No próprio Estatuto do Partido dos Trabalhadores, que Lula ajudou a fundar, consta que o objetivo é construir o "socialismo democrático". Pelo que eu sei, socialismo ainda não passou a ser coisa da direita, e o PT ainda é o partido do presidente. Lula, ele próprio, vive enaltecendo a figura asquerosa do seu amigo ditador, Fidel Castro. Parece que cabelos brancos – e barba até! – ele tem, além do que 80 anos merece ser considerado idoso até em Cingapura. Estaria Lula afirmando que seu grande amigo Fidel tem problemas? O mesmo vale para Hugo Chávez. A lista de camaradas do presidente que estão dentro do seu conceito de problemático é infindável. Já sabíamos que o presidente gostava de chamar para o governo amigos corruptos. Agora ficamos sabendo que o homem adora um problemático também.

Por fim, o presidente concluiu que nos transformamos no "caminho do meio" quando os cabelos ficam brancos, e este seria "o caminho que precisa ser seguido pela sociedade". Eu gostaria de perguntar ao presidente se o meio é sempre bom mesmo. Antes, lembraria que a palavra medíocre vem de média. Mas depois perguntaria se o presidente acha o máximo ser meio inteligente e meio burro, ou meio honesto e meio desonesto. Não há nada de útil no socialismo que possa ser usado para um meio termo com o liberalismo. Misturar lama com sorvete não recupera a lama e estraga o sorvete.

O presidente, ainda que tentando enganar sua seletiva platéia, está certo. De fato, um idoso ser de esquerda é atestado de um grave problema. Infelizmente, este problema, seja estupidez ou perfídia, ronda o Palácio do Planalto com força. Creio que os cabelos brancos de Lula não mudaram seu hábito de mentir...

O Estado é Meu!

Rodrigo Constantino

A reação dos artistas à tentativa do Estado em conceder incentivos fiscais para os investimentos no setor esportivo foi sintomática dos graves problemas nacionais. Um Estado inchado demais e interventor em demasia, com um modelo de social-democracia ultrapassado, gerou uma verdadeira “República de Pedintes”, como bem assinalou o economista Paulo Guedes. Cada grupo se organiza e luta pelo seu quinhão do Estado. A busca por esmolas estatais passou a ser prioritária, enquanto que a busca por eficiência e resultado passa a ser secundária.

Nossos artistas são conhecidos pelo amor que cultivam pelas enormes tetas estatais. A Petrobrás, por exemplo, vive cobrando mais pela gasolina dos pobres para poder bancar filmes que quase ninguém quer assistir, transferindo assim renda para alguns poucos artistas ricos. Em troca, estes bradam as maravilhas do socialismo e de um Estado bem ativo no fomento da “cultura”. Uma mão lava a outra, e o cão não morde a mão que o alimenta. Mas os socialistas são gananciosos também, e detestam a competição. Dividir as tetas estatais com a turma dos esportes é demais da conta! Como diz o ditado: “se a farinha é pouca, meu pirão primeiro”. Os 40% do PIB arrecadados em impostos já não estão sendo suficientes para tanta esmola...

Assim, artistas e desportistas ficaram em lados opostos, ambos disputando as mesmas tetas. O carimbo do Estado vale ouro no Brasil. A adesão do público, a aprovação do consumidor, essas coisas chatas de livre mercado ficam no segundo plano quando a canetada de um burocrata pode decidir o financiamento de milhões para determinado projeto “artístico”. Agradar o pessoal do governo e das estatais passa a ser o objetivo principal. Não é por acaso que exigir qualidade segundo os padrões dos consumidores não é muito adequado. Em nome da “cultura nacional”, até Tati Quebra-Barraco já viajou para a Europa com o dinheiro da viúva. Critério estranho esse de cultura.

Alguns artistas, já claramente sem ter como disfarçar a evidente luta aberta por simples interesses próprios, tentaram apelar para o “argumento” de que sem o financiamento adequado vários projetos culturais desejáveis seriam sepultados. A questão chave aqui é o termo “desejável”. Desejável para quem, exatamente? Se um projeto não se sustenta através do mercado, isso quer dizer que o público, os consumidores livremente decidindo, não julgam tão valioso assim o projeto. Se ninguém quer ver um filme, este filme não deve ser produzido. Simples assim. Ou se o produtor conseguir um mecenas que deseje financiar o projeto por conta própria, que o faça, mas sem tirar na marra o dinheiro do público, que é o que faz o governo. Sempre que estiver de frente para alguém que defende o uso do Estado para a promoção de algo “cultural”, alegando que o “mercado” não pode ser o parâmetro para tudo, saiba que está diante de um autoritário, que no fundo pretende apenas impor a sua preferência particular goela abaixo dos outros. Afinal de contas, o tal “mercado” nada mais é que o povo, podendo decidir por conta própria o que prefere.

Os artistas, revoltados com a possibilidade de competição pelos incentivos fiscais do governo, partiram para a defesa de seus privilégios. A mensagem ficou muito clara: um Estado grande, interventor e ativo no desenvolvimento cultural sim. Mas só para os artistas! De preferência, aqueles que usarão as verbas para defender justamente um Estado grande, interventor e ativo no desenvolvimento cultural. Os “dissidentes” merecem o ostracismo, e que se virem para conseguir financiamento no mercado!

Se o Estado realmente deseja ajudar tanto a cultura como o esporte nacional, há algo muito útil que ele pode de fato fazer: sair do caminho! Mas quem irá defender tal lógica? Não aqueles que respiram pelo tubo fornecido pelo próprio Estado.

Imagine

Rodrigo Constantino

O romantismo sempre conquistou mais adeptos que a razão. Na tentativa de posar como nobre homem, muitos buscam monopolizar as virtudes, fugindo da necessidade de um debate sobre os meios factíveis. Um dos melhores exemplos diz respeito aos “pacifistas”, todos aqueles que pretendem monopolizar a defesa do fim nobre de um mundo pacífico, sem encarar seriamente quais os melhores métodos para se chegar lá. Ignoram que existem guerras necessárias ou justas, até mesmo para garantir a paz. Acusam todos os que não compartilham de suas idéias ingênuas de belicosos. A música Imagine, escrita e gravada por John Lennon em 1971, representa um excelente ícone desse romantismo.

O próprio John Lennon descreveu sua canção como sendo anti-religiosa, anti-nacionalista, anti-convencional e anti-capitalista. A letra foi inspirada em um desejo de Lennon de ver um mundo em paz. Mas curiosamente, os países que mais se afastaram do capitalismo foram os maios violentos. As nações socialistas iniciaram inúmeras guerras com outros países, fora o regime de terror adotado em casa, impedindo até que o próprio povo possa sair livremente. Os “pacifistas” ignoram que a própria pomba virou símbolo da paz por uma litografia que Picasso fez em 1949 para o Congresso Mundial da Paz, cujos patrocinadores eram paradoxalmente os assassinos de Moscou. A religião pode gerar violência sim, principalmente pelo fanatismo. Mas a URSS, formada por comunistas ateus, foi mais violenta que muitos países religiosos.

Analisando mais atentamente os principais trechos da música de Lennon, que virou hino dos “pacifistas”, podemos notar uma dose cavalar de ilusão, com total descaso da realidade dos fatos.

Imagine there’s no countries
It isn’t hard to do
Nothing to kill or die for
And no religion too
Imagine all the people
Living life in peace

Ora, nessa passagem o autor ignora totalmente que não é a existência de nações que fomenta as guerras e a violência. Nação foi um conceito relativamente recente na história da humanidade, e qualquer antropólogo sabe que as tribos primitivas eram tão ou mais violentas que qualquer nação possa ter sido. Uns literalmente matavam os outros, sem qualquer critério de justiça ou direitos humanos, conceito bem recente.

Imagine no possessions
I wonder if you can
No need for greed or hunger
A brotherhood of man
Imagine all the people
Sharing all the world

Nesse trecho a utopia cede lugar à hipocrisia mesmo. Afinal, eis um sujeito defendendo o fim das posses enquanto mora num caro edifício em frente ao Central Park em Nova Iorque, endereço nobre para qualquer padrão mundial. Temos inúmeros exemplos de socialistas defendendo a igualdade material enquanto desfrutam do que há de mais luxuoso no mundo. No Brasil mesmo vemos cantores famosos idolatrando Fidel Castro de suas mansões luxuosas, ou escritores de crônicas do cotidiano pregando o socialismo entre uma viagem e outra para Paris. No meu dicionário, isso tem um único nome, que é hipocrisia. Pelo visto, o problema não é a riqueza desigual, mas sim como ela foi obtida. Se for um milionário que prega a "igualdade material" de seu luxuoso apartamento não tem problema algum, mas já se for um empresário trabalhando para oferecer os produtos demandados que geram maior conforto para as massas, é pecado na certa.

Fora isso, essa visão tola ignora que a ganância não existe por causa da existência da posse, e sim é algo natural dos homens. Nos países socialistas ou em comunas israelenses, onde tentaram acabar com o direito de propriedade privada, a ganância e a inveja não deixaram de existir, nem de perto. E a fome aumentou. As nações socialistas foram máquinas de mortes por inanição. Por fim, fica a pergunta de como essas pessoas todas iriam "dividir o mundo todo". Não é por acaso que todas as tentativas de seguir no rumo socialista levaram ao despotismo.

You may say that I’m a dreamer
But I’m not the only one
I hope someday you’ll join us
And the world will live as one

Sem dúvida aqueles que abraçam esses movimentos “pacifistas” podem ser divididos basicamente em dois grupos: os sonhadores e os hipócritas. E Lennon, infelizmente, está correto quando afirma que não é o único. Pelo contrário: milhões e milhões preferem abdicar da razão e mergulhar na solução fácil, apenas repetindo que sonham com a paz e que seria maravilhoso se todos deixassem a ganância de lado. Atacam os inimigos errados, o capitalismo, a existência do lucro, da propriedade privada. ”I hope someday you’ll join us”. Não, obrigado. Eu fico com a razão. “And the world will live as one”. Sim, como um enorme formigueiro, que é o sonho dos socialistas.

A Longa Noite

Rodrigo Constantino

“Pinochet simbolizou um período sombrio na história da América do Sul; foi uma longa noite em que as luzes da democracia desapareceram." (Presidente Lula)

Morreu o ex-ditador chileno Augusto Pinochet. Creio que ditador algum mereça absolvição por parte de quem luta pela liberdade. O general Pinochet deve ser condenado e ponto final. Dito isto, podemos deixar as emoções e a parcialidade de lado e partir para uma análise mais fria dos fatos. São basicamente três pontos relevantes que não devem ser ignorados com a morte de Pinochet: o contexto do seu golpe; o legado econômico; e a comparação com outros ditadores curiosamente idolatrados pela esquerda.

Comecemos pelo contexto do golpe em 1973. Salvador Allende era um revolucionário socialista que desrespeitava a Constituição chilena e lançava seu país no completo caos. Foi eleito com 36% dos votos, o que mostra que não desfrutava de amplo apoio popular. Em seguida, partiu para um aberto desrespeito às leis e às propriedades privadas. Com o tomas, avançou sobre as terras agrícolas e expropriou várias, incluindo o uso de violência. Usou brechas legais para infernizar empresas que estavam contra seu governo, montou uma espécie de guarda pessoal, aproximou-se de grupos revolucionários como o MIR, iniciou um programa de nacionalização de diversos setores da economia etc. Seu governo recebeu ajuda dos comunistas soviéticos para solapar de vez com a democracia no país. Allende, que enquanto ministro tentou adotar medidas nazistas como a eugenia, mostrou enorme desdenho pelas leis e pelo Congresso quando eleito presidente. Chegou a afirmar que o importante era a revolução socialista, não a verdade. E com suas medidas, jogou a economia chilena na completa miséria, com enorme desemprego e queda de produção, concomitante a uma galopante hiperinflação. Em resumo, eis o contexto do golpe, o que se não absolve Pinochet, serve como atenuante, posto que era isso ou o socialismo. Inexplicável mesmo é uma figura como Allende ainda ser visto como “guru” da esquerda. É preciso idolatrar muito mesmo o fracasso.

Fora isso, não há como negar o legado econômico deixado pela era Pinochet. Os “Chicago boys” foram chamados para reformar a economia, e várias medidas colocaram o país no rumo certo. Muito ficou faltando ainda para que o Chile fosse realmente um ícone do sucesso liberal, mas o choque dado já foi suficiente para transformar o país no melhor exemplo de estabilidade da região. A previdência, privatizada por Pinochet, é estudada pelo mundo todo como caso de sucesso. Da miséria total herdada da era Allende, o Chile passou para o país com os melhores indicadores econômicos após o período Pinochet. Tanto que quando veio a abertura política, os candidatos não ousaram mexer na “vaca sagrada”, mantendo o básico da trajetória econômica. Portanto, o julgamento do período ditatorial chileno serve ao menos para corroborar, uma vez mais, com a infinita superioridade do modelo de liberdade econômica vis-à-vis o intervencionismo estatal.

Por fim, o que é totalmente incompreensível é alguém condenar Pinochet pela ditadura mas aliviar o pior ditador de todos da vizinhança, o carniceiro cubano. Fidel Castro perde, e muito feio, simplesmente em todos os aspectos se comparado a Pinochet. Na ditadura chilena, foram mortos cerca de 3 mil pessoas, sendo que quase a metade logo no começo, numa guerra civil com comunistas. Não eram inocentes, na maioria dos casos, mas guerrilheiros tentando transformar o Chile em Cuba. Já na ditadura cubana, que ainda sobrevive depois de quase meio século, foram assassinados, por baixo, uns 20 mil inocentes. Isso para não falar dos que morreram tentando fugir da Ilha-presídio, algo inexistente no Chile, pois qualquer um poderia deixar o país livremente. Nos indicadores sociais e econômicos, o Chile de Pinochet dá uma lavada no regime cubano, onde a miséria é total. Fidel adotou um claro culto à personalidade, típico de ditadores socialistas, e trata o país como seu, pretendendo passar o poder ao irmão, enquanto o próprio Pinochet chamou eleições depois dos 17 anos no poder. Poderíamos continuar a comparação ad infinitum, mas o resultado seria sempre o mesmo: Fidel Castro é infinitamente pior que Pinochet em todos os quesitos. Logo, somente a demência explica alguém condenar Pinochet ao mesmo tempo que inocenta Fidel Castro.

No entanto, é justamente o que faz a nossa esquerda. Pinochet é a encarnação do mal, mas Fidel compete com os santos pelo seu lugar no céu. A esquerda não agüenta viver dois segundos sequer sem os dois pesos e duas medidas. Como pode o nosso presidente falar em período sombrio, em longa noite em que as luzes da democracia desapareceram, ao mesmo tempo que idolatra seu mui amigo Fidel Castro? Será que tamanha contradição não lhe incomoda nem um pouco? Se com Pinochet o Chile viveu uma “longa noite”, com Fidel Castro Cuba ainda encontra-se completamente submersa em uma eterna sombra, onde as luzes da democracia foram totalmente apagadas. Não obstante, a morte de Pinochet é celebrada pela esquerda, mas a de Fidel, que está por vir, irá gerar enorme comoção. Faz-se necessário o consumo de muito Engov para viver num país desses...

A Fábrica da Inveja

Rodrigo Constantino

A lei moral de que o justo é tirar de cada um de acordo com sua habilidade e dar para cada um de acordo com sua necessidade corrompeu milhões de corações ao longo dos anos, e ainda o faz. No entanto, nada poderia ser mais imoral, injusto e ineficaz que este conceito. A novelista Ayn Rand fez um dos melhores retratos das conseqüências dessa máxima colocada em prática, no seu livro Atlas Shrugged, assim como expôs com perfeição os reais motivadores de seus defensores.

Na ficção, infelizmente nada distante da realidade de muitos, uma fábrica de motores decidiu votar um plano onde todos os funcionários iriam trabalhar de acordo com suas habilidades, mas o pagamento seria de acordo com as necessidades. Falaram que o plano objetivava um nobre ideal de justiça. Era chegada a hora de acabar com a ganância individual, com a busca pelo lucro, com a competição selvagem. Todos os trabalhadores seriam uma grande família, e o bem coletivo seria colocado à frente dos interesses particulares.

Um ex-operário relata como o plano funcionou. Tente colocar água num tanque onde há um duto no fundo drenando o líquido mais rápido do que você é capaz de enchê-lo, e quanto mais você joga água dentro, maior fica o duto. Quanto mais você trabalha, mais é demandado de você, até que suas horas trabalhadas multiplicam-se para que seu vizinho tenha sua refeição diária, a esposa dele tenha a operação necessária, sua mãe tenha a cadeira de rodas, o tio dele tenha a camiseta, o sobrinho a escola etc. Até pelo bebê que ainda não veio, por todos à sua volta, mais e mais é demandado de você, sempre em nome da “família”. A cada um pela necessidade, de cada um pela habilidade.

Foi necessário apenas uma reunião para perceberem que todos haviam se transformado em vagabundos pedindo esmolas, pois ninguém poderia reclamar um pagamento justo, não havia direitos e salários, seu trabalho não lhe pertencia, mas sim à “família”, e nada era devido em troca, sendo o único direito sobre ela a “necessidade”. Cada um tinha que demandar tudo, alegar misérias, pois suas misérias, não seu trabalho, tinham tornado-se a moeda de troca. Ninguém podia mais nada. Afinal, ninguém era pago pelo trabalho, pelo valor gerado, mas apenas de acordo com a “necessidade”. Em pouco tempo, sendo a necessidade algo subjetivo, todos passam a necessitar de tudo, e a “família” experimenta enorme crescimento de ressentimento mútuo, trapaças, mentiras. A cirurgia da mãe do vizinho passa a ser vista com desconfiança, pois seu trabalho que paga a conta. Cada nova demanda através do apelo de “necessidade” gera mais intrigas e brigas.

Bebês foram o único item de produção em alta, pois ninguém tinha que se preocupar com os custos dos cuidados de um filho, já que a conta recaía sobre a “família”. Além disso, não havia muito o que fazer, pois a diversão era vista como algo totalmente supérfluo, um dos primeiros itens a ser cortado em nome da “necessidade” de todos. A diversão passa a ser vista quase como um pecado. Um dos meios mais fáceis de se conseguir um aumento no pagamento era justamente pedir uma permissão para ter filhos ou alegar alguma doença grave.

Não há meio mais seguro de destruir um homem que forçá-lo a um mecanismo de incentivo onde seu objetivo passa a ser não fazer o seu melhor, onde sua luta é por fazer um trabalho ruim, dia após dia. Isso irá acabar com ele mais rápido que qualquer bebida ou o ócio. A acusação mais temida era a de ser mais habilidoso que o demonstrado, pois sua habilidade era como uma hipoteca que os outros tinham sobre você. Mas para que alguém iria querer ser mais habilidoso, se seus ganhos estavam limitados pela “necessidade”, e suas habilidades significariam apenas mais trabalho pesado para que outros ficassem com os benefícios?

A explicação dos motivos que levaram tal plano a ser aprovado está na passagem em que o ex-operário diz que não havia um único homem votando que não pensasse que sob tais regras poderia avançar sobre os lucros de outros homens mais habilidosos que ele. Não havia alguém rico ou esperto o suficiente que não achasse que alguém seria mais rico ou mais esperto, e que tal plano daria a ele uma parcela de sua maior fortuna ou cérebro. O trabalhador que gostava da idéia de que sua “necessidade” lhe daria o direito a ter o carro que seu chefe tinha, esquecia que todos os vagabundos do mundo poderiam demandar aquilo que ele tinha conquistado pelo seu trabalho. Este era o verdadeiro motivo para a aprovação deste plano igualitário, mas ninguém gostava de refletir sobre o assunto, e quanto menos gostavam da idéia, mais alto gritavam sobre o amor pelo bem geral.

A fábrica continuou perdendo os melhores homens, pois os habilidosos “egoístas” fugiam como podiam para lugares onde pudessem trabalhar pelos seus próprios interesses, sem terem o fardo de sustentar os parasitas. Em pouco tempo, não havia mais nada além dos homens “necessitados”, pois não tinha um único homem de habilidade. E a fábrica teve que começar a apelar para as suas necessidades tentando não perder todos os seus clientes, pois seus produtos não mais eram competitivos ou eficientes. Mas qual o bem que faz aos passageiros de um avião um motor que falha em pleno vôo? Se o produto for comprado não pelo seu mérito, mas por causa da necessidade dos empregados da fábrica ineficiente, seria isso correto, bom ou a coisa moral a ser feita pelo dono da empresa aérea? Se um cirurgião compra um equipamento não pela sua qualidade, mas pela necessidade dos funcionários do produtor, seria isso correto com seu paciente?

No entanto, é esta a lei moral pregada por vários líderes, intelectuais e filósofos do mundo. A cada um pela necessidade, de cada um pela capacidade. A fábrica da inveja, na brilhante novela de Ayn Rand, faliu, virou uma fábrica de miséria, assim como os países socialistas que tentaram adotar a mesma máxima de vida.

Viva o Terrorismo!

Rodrigo Constantino

“É sumamente melancólico - porém não irrealista - admitir-se que no albor dos anos 60 este grande país não tinha senão duas miseráveis opções: ‘anos de chumbo’ ou ‘rios de sangue’...” (Roberto Campos)

A Comissão de Anistia aprovou uma indenização para os ex-guerrilheiros Jessie Jane e Colombo Vieira de Souza, assim como para outros cinco familiares do casal. A indenização de Colombo, sozinha, chega a R$ 100 mil. Eles ficaram conhecidos pela tentativa frustrada de seqüestrar um avião em 1970, no aeroporto do Galeão. Na operação, ela simulou estar grávida e carregava armas escondidas no corpo. Ele trazia uma arma no sapato. Na troca de tiros com os policiais, dois guerrilheiros morreram, e o comandante do avião ficou ferido. Eles eram membros da ALN, e passaram 9 anos na cadeia. De terroristas, hoje gozam da condição de anistiados políticos.

O caso do casal não é isolado. Vários que lutavam pela transformação do Brasil numa enorme Cuba naqueles anos terríveis viraram vítimas e usaram um governo no mínimo complacente para extrair da população verdadeiras fortunas como forma de indenização. É preciso expor os fatos verdadeiros, para que ex-terroristas não passem por pobres vítimas da ditadura. A realidade é outra, bem diferente. Vamos abrir todos os documentos da época da ditadura! Os seguidores de Marighella não buscavam uma democracia, mas sim pretendiam adotar uma ditadura que faria a dos militares parecer brincadeira de criança. Basta observar o que Fidel fez com Cuba nesses quase 50 anos de regime de terror. Como disse Roberto Campos, “comparados ao carniceiro profissional do Caribe, os militares brasileiros parecem escoteiros destreinados apartando um conflito de subúrbio”.

Não há motivo para inocentar os abusos dos militares durante nossa ditadura. Mas isso não significa distorcer a realidade, deixar de reconhecer que os comunistas não eram inofensivos cidadãos que lutavam pela democracia, mas sim potenciais terroristas que desejavam uma revolução armada. O risco era bastante real, e basta observar a quantidade de nações que nesta época caíram nas garras comunistas. A tensão era crescente durante o fraco governo de Jango, com clara guinada em direção ao comunismo. Diante da estação da Central do Brasil, mais de 100 mil manifestantes protestavam com faixas como “Reconhecimento da China Popular”, “PCB – Teus Direitos São Sagrados”, “Abaixo com as Companhias Estrangeiras”, “Trabalhadores Querem Armas para Defender o Seu Governo” e “Jango – Defenderemos as Reformas a Bala”. A classe média teve uma reação em cadeia contra essa radicalização estimulada pelo próprio governo.

Leonel Brizola, cunhado de Jango, defendeu a substituição do Congresso por uma Constituinte repleta de trabalhadores camponeses, sargentos e oficiais nacionalistas. Goulart assinou um decreto, em 1964, desapropriando todas as terras num raio de dez quilômetros dos eixos das rodovias e ferrovias federais para sua “reforma agrária”, assim como encampou as refinarias de petróleo privadas, em outro decreto. Foi anunciado o tabelamento dos aluguéis. O governo estava em crise, apelando para a intimidação, enquanto a economia afundava. A inflação fora de 50% em 1962 para 75% no ano seguinte. Os primeiros meses de 1964 projetavam uma taxa anual de 140%, a maior do século. A economia registrava uma contração na renda per capita pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial. As greves duplicaram, de 154 em 1962 para 302 em 1963.

Jango nomeou o almirante Paulo Mário da Cunha Rodrigues, próximo ao Partido Comunista. O Congresso mostrava-se disposto a bloquear os projetos de reforma. Luiz Carlos Prestes, ligado ao Partido Comunista, chegou a defender a dissolução do Congresso. Um golpe, de um dos lados, parecia iminente e inevitável. Tancredo chegou a prever que os passos de Jango levariam a uma luta armada. O governador pernambucano esquerdista, Miguel Arraes, declarou estar certo de um golpe, “de lá ou de cá”. Brizola repetia que “se não dermos o golpe, eles o darão contra nós”. Jango, na China, discursava sobre o socialismo no Brasil. A famosa Revolta dos Marinheiros foi como uma gota no copo d’água lotado. Ocorreu uma quebra de hierarquia militar. O cabo Anselmo liderou a revolta, que resultou na demissão do ministro da Marinha, almirante Sílvio Mota, por tentar reprimi-lo. Eis o contexto do “golpe” de 64, levando-se em conta ainda o cenário internacional da Guerra Fria.

Fora isso, vale ressaltar que a intensificação do terror comunista veio antes mesmo do famoso AI-5, que lançou a “linha dura”. Antes deste ato, já estavam no currículo dos comunistas o assassinato de pessoas como o Major do Exército da então Alemanha Ocidental, Edward Von Westernhagen, em 1968, e do Capitão do Exército norte-americano Charles Rodney Chandler, em São Paulo, no mesmo ano, além de confrontos violentos com o grupo de Marighela, que deixaram vários feridos e alguns mortos. Uma agência do Citibank sofreu tentativa de arrombamento e coquetéis Molotov foram atirados na sede do Jornal O Estado de São Paulo. O AI-5 só foi assinado depois disso tudo.

Não obstante todos esses fatos, os esquerdistas posam hoje de vítimas inocentes, e arrancam milhares dos contribuintes via indenizações imorais. Não dá para esperar algo muito diferente de um governo que abriga vários desses ex-criminosos, incluindo uma assaltante de banco como importante ministra. Um governo que ajudou a fundar o Foro de São Paulo ao lado do ditador cubano e de terroristas como as FARC, não poderia agir de forma diferente mesmo. Um presidente que é mui amigo de Chávez e do próprio Fidel, não teria como fazer diferente.

A família do soldado Mário Kozel Filho, que teve o corpo despedaçado num atentado terrorista perpetrado pela Vanguarda Popular Revolucionária em 1969, recebeu em 2003 uma pensão de R$ 330. Enquanto isso, os comunistas terroristas recebem guarida na Comissão de Anistia, além de indenizações que chegam a dezenas de milhares. Eis os critérios de “justiça” do nosso governo. Para as verdadeiras vítimas, migalhas. Para os seqüestradores, polpudas quantias, quando não um poderoso ministério. No Brasil, o crime compensa, se for em nome do comunismo. Eis a mensagem que o governo transmite: viva o terrorismo!

Turistas

Rodrigo Constantino

“Facts do not cease to exist because they are ignored.” (Aldous Huxley)

Vem aí o filme Turistas, que conta a história de um grupo de turistas que chega ao Brasil e sofre o golpe “Boa Noite Cinderela”. Eles acordam sozinhos e sem seus pertences, após uma noite de festa exótica numa praia. É apenas o começo do seu pesadelo. Eles precisam escapar de uma perseguição implacável e de crimes horrendos, lutando pela sobrevivência diante das mais terríveis armadilhas. Antes mesmo do filme estrear, uma onda de protestos tomou conta do país, puxada pelos ufanistas que não admitem que gringos falem mal do seu país, ainda que a ficção, nesse caso, não seja muito distante da realidade.

Não demorou muito e recebi um daqueles emails de protesto infantil, incitando os brasileiros ao boicote do “perverso” filme. Dizem esses “patriotas” que a película “queima o nosso filme” e pode prejudicar o nosso mercado de turismo. Não obstante tratar-se de um filme de ficção, é preciso explicar a estas pessoas que nosso filme já está bastante queimado – eu diria esturricado até. E não por conta de filmes de ficção, tampouco por alguma conspiração de Hollywood, mas sim pela simples exposição dos fatos. Como disse Diogo Mainardi no programa Manhattan Conection, não há nada que a indústria cinematográfica possa produzir sobre o Brasil pior que nossa própria realidade. Creio que isso seja o verdadeiro fator de ódio por parte dos falsos “nacionalistas”. Precisam xingar os bodes expiatórios para não terem que encarar a dura realidade.

Num país com mais de 50 mil homicídios anuais, onde não há império da lei, onde a cultura do “jeitinho” é predominante, onde políticos claramente corruptos ficam impunes e são reeleitos, onde o setor aéreo é caótico, onde o próprio presidente tenta expulsar um jornalista estrangeiro apenas por este falar a verdade sobre seus hábitos etílicos, onde casos e mais casos de turistas roubados surgem na mídia, onde os golpes aos turistas começam já nos aeroportos, parece piada a revolta dos brasileiros ser voltada para um filme trash em vez da própria realidade. Se a atração de turistas é mesmo um objetivo – e deveria ser, pelo potencial que o Brasil tem nesse setor – atacar os reais problemas brasileiros que afugentam os gringos parece infinitamente mais sábio que ficar de picuinha com um filme de terror, provavelmente de quinta categoria. Será que um pai que ama de verdade seu filho com problemas com as drogas ficaria mais revoltado com alguém que constatasse o problema do que com o próprio problema em si? Tampar o sol com a peneira não ajuda. Ocultar os problemas não faz com que eles desapareçam. Matar o mensageiro da má notícia não faz ela sumir. E a verdade é que o Brasil foi escolhido como cenário do filme porque a trama dele seria factível em nossas terras.

Mas nada disso passa pela cabeça desses “nacionalistas”, que em alguns casos realmente patéticos chegam até a condenar o Helloween como prejudicial à nossa cultura. O antiamericanismo no Brasil chegou a patamares patológicos, e a patologia pode cegar para os fatos. Alguns chegaram ao absurdo de afirmar que os americanos não fazem filmes criticando o próprio quintal. Eu devo viver mesmo em outro planeta, pois poderia jurar que o filme Beleza Americana, por exemplo, era uma ácida crítica ao “american way of life”. Poderia jurar ainda que Michael Moore é americano, e vive “metendo o pau” – mesmo através de enormes falácias – nos Estados Unidos. Na verdade, são tantos filmes americanos denegrindo a imagem dos Estados Unidos que alguns autores chegam a questionar se existe uma agenda “hollywoodiana” contra o país.

O filme O Albergue, dirigido por Quentin Tarantino e que parece ter inspirado os autores de Turistas, se passa na Europa, e não creio que muitos deixarão de visitar a região por conta do filme. Logo, não parece razoável alguém realmente voltar suas energias para condenar um filme. Se nossa realidade fosse de fato tão distante do retratado no filme, ninguém iria se importar. O turismo iria florescer aqui independente de qualquer filme idiota de ficção. Portanto, o que incomoda de verdade nesse caso é o fato de que o filme não se afasta tanto assim da realidade. Ora, para os que amam de verdade seu país, mudar a realidade deve ser a meta, e não condenar o filme.

Não gosto deste tipo de filme trash, e não tinha a menor intenção de vê-lo no cinema. Mas agora pretendo ir logo na estréia. Só para não colaborar com o boicote boboca dos ufanistas. O pseudo-nacionalismo faz muito mais mal para nosso país que um filme de terror.

A Crise de 29

Rodrigo Constantino

“O crédito adicional que o Fed injetou na economia se espalhou para o mercado financeiro - provocando um crescimento especulativo fantástico. Em 1929 os desequilíbrios especulativos tinham-se tornado tão exagerados que a tentativa de enxugar as reservas adicionais precipitou uma aguda retração e a conseqüente desmoralização da confiança dos empresários. Em conseqüência, a economia americana desmoronou.” (Alan Greenspan)

Quando falamos da Grande Depressão de 1929, automaticamente culpamos o livre mercado. As conseqüências de tal conclusão precipitada são extremamente perigosas. As políticas interventoras do Estado passaram a ser vistas como necessidade vital para a economia. Os resultados foram insatisfatórios em todos os lugares. Faz-se crucial, portanto, mostrar que não foi o mercado que falhou em 29, mas sim um governo hiperativo.

A inflação costuma ser causada pelo aumento da oferta de moeda e crédito. Desta forma, fica mais evidente compreender porque uma política expansionista de moeda não consegue apresentar bons resultados no médio prazo, já que o aumento das expectativas inflacionárias levará a um aumento dos juros. Inúmeras evidências empíricas corroboram com isso, principalmente nos mercados emergentes, onde os governos sempre utilizaram políticas expansionistas de moeda para estimular a ecomomia e acabaram com as maiores taxas de juros do mundo.

A inflação não é a única conseqüência indesejável de um aumento de oferta de moeda e crédito por parte do governo. Esta expansão costuma distorcer a estrutura de investimento e produção, causando excessivo investimento em projetos ruins na indústria de bens de capital. Somente uma recessão pode corrigir este processo, com a liquidação de tais investimentos realizados durante o boom. A existência de um banco central interventor impede esse ajuste natural, alimentando ainda mais novos investimentos indesejáveis, através de uma política monetária frouxa, adiando o problema mas também amplificando ele.

Para tentar salvar o país dessa recessão desejável para liquidar os excessos, o governo acaba criando novos problemas e potencializando a crise. Quando tenta manter os preços artificialmente altos durante esse processo, apenas faz com que mais estoques sejam criados, evitando o retorno mais rápido à prosperidade. Quando os salários ficam mantidos no processo de deflação, reduz ainda mais as margens das empresas e leva ao aumento do desemprego. Quando aumentam os gastos do governo, conseguem estimular a economia somente por um pequeno espaço de tempo, pois isso apenas reduz a poupança privada necessária para novos investimentos produtivos, retardando bastante a recuperação sustentável. Os governos deveriam compreender que a política mais adequada para adotarem numa fase de depressão é justamente não interferir no processo de ajuste. Claro que isso não acontece na prática, pois cada governo foca apenas no seu curto mandato, e acaba interferindo para se livrar do problema, passando-o adiante. Mas o tempo cobra o preço da irresponsabilidade, e quem paga é o povo.

Com a teoria em mente, vamos aos dados. Durante todo o período do boom, a oferta de moeda aumentou em US$ 28 bilhões, um incremento de 62% num espaço de 8 anos. Isso representa uma média anual de 7,7% de aumento, um grau respeitável de inflação. A reserva de ouro neste mesmo período cresceu apenas 15%. Além disso, o governo reduziu as reservas compulsórias dos bancos comerciais, incentivando uma migração de depósitos à vista para depósitos à prazo, que estimula o crédito. O Federal Reserve foi o principal responsável pelo aumento das reservas bancárias neste período, precipitando uma aceleração do processo inflacionário.

Outros mecanismos utilizados pelo governo foram o desconto de duplicatas e o open market. O banco central induziu um aumento do crédito através da política de redesconto, que ao invés de ter uma taxa de juros punitiva, estimulava novos empréstimos, por ficar abaixo das taxas de mercado. Objetivando estender crédito para a agricultura, o Fed foi extremamente frouxo em sua política de crédito. Mas como o dinheiro não tem carimbo, esse excesso de liquidez se espalha por todos os setores, principalmente para bens de capital e mercado financeiro. O clima de prosperidade eterna foi agravado pelas declarações de importantes nomes da época, como o próprio presidente Coolidge.

Além do foco doméstico, a situação da Europa contribuiu bastante para que o governo americano adotasse políticas inflacionárias. A Alemanha, um dos principais credores dos EUA na época, estava com pouco capital, arruinada pela guerra. Os banqueiros americanos, atraídos pelas enormes comissões de empréstimos a governos estrangeiros, enviaram centenas de agentes para prospectar novos credores. A pressão em cima do governo, tanto desses banqueiros como dos próprios governos europeus, acabaram por estimular ainda mais o crédito abundante e barato, inevitavelmente inflacionário. Alan Greenspan, ex-presidente do Fed, reconhece o desastre que foi “a tentativa do Fed de ajudar a Grâ Bretanha que vinha perdendo reservas de ouro para os Estados Unidos porque o Bank of England recusou-se a permitir que as taxas de juros subissem quando as forças do mercado assim demandavam”.

Em linhas gerais, deve ficar claro que a responsabilidade pelo período inflacionário que antecedeu e causou a crise de 29 recai sobre o governo, não o livre mercado. O governo dos Estados Unidos plantou as sementes do que foi a Grande Depressão. Infelizmente, a interpretação foi diferente, provavelmente por falta de conhecimento tanto dos fatos como da teoria econômica. O mundo entrou numa nova fase em que a intervenção do governo na economia passou a ser ainda mais desejada. Acreditava-se que se o governo agisse de forma expansionista durante uma recessão, a economia poderia crescer indefinidamente sem grandes sustos. Para um problema criado pelo governo, a solução proposta acabou sendo justamente mais governo.

Os erros do passado devem servir de lições para o presente e futuro. Governo algum em lugar algum do mundo conseguiu alterar as leis econômicas com uma caneta e um papel. Quanto mais o governo tentar artificialmente estimular o crescimento econômico, mais dolorosa será a ressaca inevitável. Ninguém consegue se suspender puxando os próprios suspensórios!

Imposto Progressivo

Rodrigo Constantino

“Redistribution by progressive taxation has come to be almost universally accepted as just.” (Hayek)

Muitos assumem como certo, ainda que sem a devida reflexão, o uso de imposto progressivo como veículo para a redistribuição de renda. A idéia de uma maior igualdade material, independente do valor gerado para a sociedade, costuma estar por trás dessa mentalidade. Entretanto, dedicando um pouco mais de atenção ao tema, fica mais evidente os riscos que tal medida carrega, como a perda de liberdade individual, o uso arbitrário de força contra uma minoria e a ineficiência do resultado final. Vários autores dedicaram-se a esta questão com conclusões similares. Mas o assunto demanda uma mente aberta e um verdadeiro interesse no questionamento sincero, pois como admite Hayek na frase da epígrafe, o conceito de justiça foi bastante deturpado ao longo do tempo.

Em 1830, quando a idéia de uma taxação progressiva começou a ser mais difundida, J. R. McCulloch expressou sua objeção alegando que, no momento em que o princípio de extrair de todos os indivíduos a mesma proporção de suas rendas ou propriedades é abandonado, ficamos num mar sem norte, e não existe nenhum grau de injustiça que não pode ser cometido. Em 1848, Karl Marx e Engels propuseram abertamente que uma pesada progressão do imposto de renda seria uma das medidas para o proletariado usar, depois do primeiro estágio da revolução, como supremacia política para tomar todo o capital da burguesia, centralizando todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado. John Stuart Mill descreveu a progressão do imposto como pura forma de roubo. Pelo que parece, estava correto.

Alguns utilizam o critério utilitarista para defender o imposto progressivo, alegando que os mais ricos não precisam de tanto para a felicidade. Mas partindo do conceito de utilidade decrescente por unidade monetária, a conclusão seria absurda, pois seria a inversa. Afinal, na medida em que a renda aumente, seria necessário incentivos adicionais para que a mesma utilidade fosse mantida. Dez dólares para um rico não trariam, por essa linha de raciocínio, o mesmo benefício que dez dólares para um pobre. Se a felicidade de todos fosse o objetivo, o rico teria que ter mais, e não menos, para manter seu grau de felicidade. Falaríamos em impostos regressivos! Não obstante o fato de que a felicidade não se mede pela conta bancária e que é algo extremamente subjetivo, fica claro que o argumento utilitarista seria um grande erro para a defesa de impostos progressivos.

Historicamente, foi na Alemanha das “reformas sociais” que os advogados do imposto progressivo derrubaram a resistência e iniciaram sua evolução. Em 1891, a Prússia introduziu um imposto progressivo chegando a 4% da renda. Foi somente em 1910 e 1913 que a Inglaterra e os Estados Unidos adotaram impostos graduais chegando ao então espetacular montante de 8,25% e 7%, respectivamente. Em 30 anos, no entanto, esses números elevaram-se para o patamar de até 90%! A ilusão de que o peso dos impostos poderia cair todo sobre os realmente muito ricos foi um dos motivos que levou a este acelerado aumento. O único resultado concreto, entretanto, foi a severa limitação da renda que poderia ser gerada pelos mais bem sucedidos, afetando negativamente os mais pobres por tabela. A gratificação desta medida veio apenas para os invejosos, que regozijam-se com a perda dos outros ainda que não ganhem nada com isso.

Em termos práticos, o impacto dessa política de impostos progressivos é negativo, e a contribuição dos impostos dos mais ricos no total sempre foi ínfima. Em 1962, nos Estados Unidos, apenas 6,4% do total arrecadado foi proveniente dos impostos acima de 30% da renda. Para um imposto de 50% da renda, a receita foi de apenas 1,9% do total. Como fica claro, o imposto altamente progressivo não tem fins reais de arrecadação, já que inúmeras outras maneiras mais eficientes existem para que o governo consiga financiamento. Em um mundo com mobilidade de capital, os incentivos não são adequados quando os mais ricos sabem que terão boa parte de suas rendas tomadas pelo governo, e estes acabam assim migrando para países mais amigáveis. Os mais pobres, que precisam desse capital e dos empreendimentos realizados por ele, são os que mais saem perdendo. Isso para não falar do planejamento tributário, já que várias faixas de impostos criam uma complexidade enorme que agrada somente os advogados, penalizando os mais pobres que não conseguem montar esquemas legais de desvio. Vários países do Leste Europeu entenderam isso, e saíram do comunismo para impostos com taxa única para todas as faixas de renda, com grande sucesso e aumento na arrecadação total.

Como Hayek disse, o imposto progressivo, diferente do proporcional, não garante nenhum princípio o qual limite o tamanho da carga para os mais ricos. Representa a rejeição de um princípio de isonomia em favor da discriminação contra os mais ricos, sem critério algum que limite a extensão dessa discriminação. O mesmo “argumento” para tirar 50% dos mais ricos serve para tirar 75%, ou mesmo 90%. O céu é o limite! Falar que o rico deve pagar mais em termos proporcionais apenas porque pode não é um conceito decente de justiça, pois levaria ao absurdo de achar que Bill Gates tem que pagar milhões por um café somente porque pode, ainda que esteja consumindo o mesmo produto que alguém mais pobre.

Mas infelizmente, a maioria, motivada basicamente pela inveja, acaba discriminando contra uma minoria, e o princípio de justiça cede lugar ao pretexto pela pura arbitrariedade. Aristóteles questiona em seu livro Política: “Se, por serem superiores em número, aprouver aos pobres dividir os bens dos ricos, não será isso uma injustiça?”. Será. E é justamente o que ocorre com o imposto progressivo.

A Caneta de Verissimo

Rodrigo Constantino

Quando penso que o colunista Verissimo vai desistir do seu proselitismo e voltar para os bons artigos sobre o cotidiano, o gaúcho aparece com mais um espetáculo de ideologia barata. No seu último artigo, Parker 51, Verissimo conta uma rápida história de como tinha um símbolo todo especial a caneta que ele pegava emprestado com o pai para fazer sua prova final. Reconhece que não era pela sua maior eficiência que a pedia, mas pelo simbolismo que tinha. A história, que parece meio sem sentido no começo, mostra no final a intenção do autor, ao afirmar que é “esse significado maior, que não é mensurável, que não se julga nem tecnicamente nem pelo resultado da prova, que nunca entra na equação dos privatistas”. Verissimo está condenando aqueles que defendem a privatização da Petrobrás pelo argumento da eficiência, que ele parece ao menos reconhecer ser maior na gestão privada. Assim como a caneta Parker que seu pai lhe emprestava, ele acredita que a empresa tem um valor simbólico, e por isso deve permanecer uma estatal, ainda que seja menos eficiente assim. Os “ultraliberais” seriam insensíveis para este sentimento tão nobre e superior.

Há uma “pequena” diferença, que o ilustre colunista parece não perceber. No caso da canetinha, sua propriedade era bem definida. Ela era do pai de Verissimo, que tinha o direito de emprestá-la para quem quisesse, pelo motivo que fosse. Mas a Petrobrás não. A Petrobrás utiliza recursos públicos, é propriedade estatal, e por isso pertence, ao menos na teoria, a cada pagador de imposto. Ela não é do Verissimo apenas. E portanto ele não tem o direito de torrar o dinheiro alheio, via maior ineficiência, em troca da busca desse lindo sentimento de simbolismo. Verissimo, que é bem rico, poderia juntar várias outras nobres almas – e com o bolso cheio também – para comprar a Petrobrás do governo, e aí esses sensíveis homens poderiam fazer o que quisessem com a empresa, inclusive levá-la à bancarrota em nome do símbolo que ela representa. Os insensíveis, que precisam pensar na eficiência, seriam poupados assim.

Talvez a explicação para Verissimo não ter notado tão gritante distinção entre os casos de sua analogia esteja no seu próprio artigo, quando assume que sempre foi “um péssimo aluno, da tribo dos que passavam raspando”. Talvez, se tivesse estudado um pouco mais...

Invidia

Rodrigo Constantino

“Envy is a drive which lies at the core of man’s life as a social being, and which occurs as soon as two individuals become capable of mutual comparison.” (Helmut Schoeck)

A inveja é um sentimento com profundas conseqüências para o progresso da humanidade, e caso não seja devidamente domesticada, pode limitar bastante nossos avanços. O filósofo austríaco Helmut Schoeck escreveu um brilhante livro sobre o tema, chamado Envy: A Theory of Social Behaviour. Seu trabalho deveria ser lido por todos, principalmente por aqueles que defendem uma utopia na qual seria possível construir uma sociedade igualitária, desprovida da inveja. O autor deixa claro, com sólidos argumentos e vasta experiência empírica, que não só é impossível a construção de tal sociedade, como o motivador de seus defensores é muitas vezes a própria inveja.

Em primeiro lugar, é interessante traçar as diferenças entre a inveja e o ciúmes. No caso deste, uma terceira pessoa está envolvida, e o ciumento pretende preservar algo que considera sua propriedade. Ele quer preservar seu ativo de terceiros. Já no caso da inveja, há um impulso destrutivo, onde o outro não ter algo é mais importante que tudo. A eliminação do próprio ativo passa a ser o objetivo. A inveja se mistura muito com o ressentimento, fruto de um sentimento de inferioridade, onde a desgraça alheia é mais importante que a satisfação pessoal do invejoso. Se um vizinho quebrar a perna, o invejoso irá regozijar-se, ainda que isso não faça ele andar melhor. Se um rico for à bancarrota, o invejoso irá comemorar, ainda que isso não o faça mais rico. O homem intensamente invejoso pode inclusive ser possuído pelo desejo de autodestruição, incapaz de tolerar que outros saibam aproveitar a vida e demonstrar felicidade.

Helmut conclui pontos interessantes sobre a inveja, como o fato de mínimas diferenças serem suficientes para despertar muita inveja no homem invejoso, ou que normalmente a inveja está mais atrelada à proximidade das pessoas. Em outras palavras, um não precisa ser um miserável para invejar um rei, sendo mais provável a inveja surgir entre empregados de um mesmo nível onde um deles recebeu um aumento relativo ou um elogio do chefe. Isso derruba o sonho dos igualitários em criar uma sociedade onde todos fossem materialmente iguais, como se isso pudesse eliminar a inveja do mundo. Pelo contrário, em tais sociedades – caso pudessem existir – a inveja seria de um nível bastante elevado, onde um simples agrado de alguém, o olhar de uma mulher, uma mísera demonstração de superioridade intelectual, faria despertar uma inveja incontrolável no invejoso.

No livro, o autor vai buscar os indícios de inveja – e os mecanismos desenvolvidos para evitá-la – nas sociedades mais primitivas que se tem conhecimento. A crença na magia negra, por exemplo, teria pouca diferença da fé socialista de que o pobre é pobre por ser explorado pelo patrão, ou a crença das nações subdesenvolvidas de que assim estão por culpa das nações mais ricas. O uso de algum bode expiatório, seja a magia negra, o desejo dos deuses ou o capitalismo explorador, serve para consolar aqueles invejosos que não suportam o sucesso alheio explicado por mérito ou alguma superioridade qualquer em relação a si próprio. Se o vizinho teve uma colheita melhor, não pode ser pela sua maior eficiência e produtividade, pois isso seria um atestado de superioridade que o invejoso não está disposto a dar. Diferente daquele que observa e admira o sucesso alheio, o invejoso vai buscar refúgio nas “explicações” fantasiosas, como o uso da magia pelo vizinho, a sorte, o destino traçado pelos deuses etc.

Se todos possuem, em diferentes graus, o sentimento de inveja, a busca de proteção contra o invejoso, o “mau olhado”, sempre esteve presente nas diferentes culturas também. Quanto mais uma sociedade conseguiu controlar os invejosos e dar mais espaço e liberdade para os inovadores, mais progresso atingiu. A alocação de escassos recursos não é eficiente quando o medo da inveja alheia é grande demais. Se o fruto do sucesso será tomado por medidas claramente invejosas como o imposto progressivo, deixam de existir os incentivos adequados para que o empreendedor se arrisque. Se as desigualdades não são toleradas, se alguém souber a priori que seu sucesso será motivo de forte inveja por parte de seus vizinhos, as realizações pessoais serão ínfimas, e por conseguinte a da sociedade em questão também.

Por isso que as comunas israelenses, os kibbutzin, jamais seriam capazes de evoluir da subsistência agrária, e o pouco avanço existente vem emprestado de fora, dos países industriais capitalistas. O socialismo, a pura idealização da inveja, onde todos devem ser iguais como os insetos gregários são, seria a vitória da mediocridade sobre o talento, sobre as conquistas individuais. Numa sociedade igualitária, a inveja derrota o sucesso, as realizações pessoais. Eis o ideal dos invejosos, que trabalham para incutir um forte sentimento de culpa naqueles que, de alguma maneira, destacaram-se na sociedade. Temendo a inveja alheia, muitos desses sucumbem também ao sonho – ou pesadelo – igualitário.

Com isso em mente, deixo a conclusão nas palavras do próprio filósofo: “O desejo utópico por uma sociedade igualitária não pode ter surgido por qualquer outro motivo que não a incapacidade de lidar com a própria inveja”.

O Encontro Marcado

Rodrigo Constantino

“Os defensores do status quo em matéria previdenciária tiveram a oportunidade de escolher entre o sacrifício e o progresso fácil; escolheram o progresso fácil; terão o sacrifício.” (Fábio Giambiagi)

Será que um pai que ama de verdade seu filho faria vista grossa para um problema seu com drogas, na esperança de que aquilo que os olhos não vêem o coração não sente? Parece evidente que enfrentar a realidade, por mais dura que ela possa ser, é uma medida mais racional e adequada para quem realmente gosta. Infelizmente, quando o assunto é a Previdência Social, tema de profunda relevância para o futuro dos nossos filhos, muitos preferem agir como se o problema sequer existisse. Não é nada racional.

O título do artigo deriva do excelente livro do economista Fábio Giambiagi, que trabalha com enorme cuidado o delicado tema da necessidade de reformas mais estruturais na Previdência. O ideal seria o modelo de capitalização individual, onde cada indivíduo recebe de acordo com sua própria poupança. É o modelo mais justo, mas politicamente complicado de ser aprovado. O Chile é um claro exemplo que vem à mente, cujo sucesso é estudado no mundo todo. Mas em política, o ótimo é muitas vezes inimigo do bom. Com isso em mente, Giambiagi parte para um pragmatismo maior, fazendo concessões e lembrando do ensinamento de Amyr Klink, de que “no mar, o menor caminho entre dois pontos não é necessariamente o mais curto, mas aquele que conta com o máximo de condições favoráveis”.

Giambiagi enriquece o debate sobre a Previdência com fartos dados – muitos assustadores – e uma lógica inquestionável. Derruba inúmeros mitos sobre o problema, repetidos de forma automática sem a devida reflexão ou conhecimento. Alguns dados deixam claro que, se nada sério for feito, a tendência é explosiva e insustentável. O INSS gastava com aposentadoria e pensões 2,5% do PIB em 1988, quando foi sancionada a nova Constituição, e 18 anos depois gasta quase 8% do PIB. A velocidade do crescimento da população de idosos no Brasil deve acelerar bastante nos próximos anos, agravando muito o problema. Nos próximos 25 anos, a população idosa crescerá aproximadamente 4% ao ano. A demografia nacional não mais ajudará a ocultar a irresponsabilidade do modelo previdenciário. A Previdência é uma bomba-relógio, um acidente esperando para acontecer.

Muitos falam das fraudes ou dos “marajás” como causas principais do rombo, mas tais teses não se sustentam com os dados. Desvios milionários podem parecer somas astronômicas do ponto de vista individual, mas pouco significam frente ao gasto de cerca de R$ 165 bilhões previsto para 2006. As raízes do problema são estruturais, encontram-se no modelo previdenciário em si, na distribuição de direitos sem a devida contrapartida, na idade média baixa das aposentadorias no Brasil etc. Alguns, temendo um confronto com a realidade, repetem que o déficit da Previdência nem mesmo existe, apelando para malabarismos contábeis, como se alterando o nome da despesa ela deixasse de existir. O rombo existe, é crescente, e se nada for feito para alterar tal curso, as futuras gerações pagarão um elevado preço. Os aposentados de hoje estão hipotecando o futuro de seus filhos e netos.

A expectativa de vida média no Brasil pode ser mais baixa que a de países desenvolvidos, mas isso deve-se, em boa parte, à elevada taxa de mortalidade infantil e de jovens. Entretanto, se a pessoa chega viva aos 60 anos, sua expectativa de vida passa da média de 72 anos ao nascimento para 81 anos. Ou seja, se um “garotão” de meia idade se aposenta com 50 anos, provavelmente ainda viverá uns 30 anos, sustentado por uma população ativa cada vez mais penalizada pelos pesados impostos necessários para fechar a conta. Na média, as pessoas no Brasil que se aposentam por tempo de contribuição vivem apenas em torno de um a dois anos menos do que na Suécia, mas se aposentam oito anos antes.

As aposentadorias atreladas ao salário mínimo geram um rombo ainda mais crescente, posto que este teve um aumento real significativo desde o Plano Real. Some-se a isso o fato de cada vez mais mulheres estarem se aposentando, e a participação de idosos estar aumentando no total da população, e fica claro que a situação não é sustentável. O Brasil, quando comparado a outros países do mundo, encontra-se claramente num caso sui generis, com população ainda muito jovem mas com gasto previdenciário relativamente elevado, a pior combinação possível. Como conclui Giambiagi, “um quadro em que seis de cada dez pessoas se aposentam com menos de 55 anos, em um país com todas as carências que o Brasil tem, é algo que faz qualquer estrangeiro arregalar os olhos de incredulidade”.

O debate sobre a Previdência mexe com muitas emoções, e por isso acaba gerando mais calor que luz. Entretanto, as leis inexoráveis da economia não aceitam mágica tampouco toleram irresponsabilidade. Abdicar da razão e deixar a retórica dominar o debate é o caminho da desgraça. Sabemos que politicamente é muito complicado defender as reformas necessárias, pois os custos são imediatos enquanto os benefícios ficam dispersos no tempo. Um famoso economista costumava dizer que no longo prazo estaremos todos mortos. Sem dúvida, já que todos, algum dia, morrerão. Mas a trajetória para este encontro certo pode ser melhor ou não, e isso fará toda a diferença do mundo, tanto para os que viverão até lá, como para seus descendentes. Deixar de fazer os sacrifícios necessários no presente porque morreremos no futuro é irresponsabilidade total. Aí é que a morte chega mais rápido mesmo, e com sofrimento. De nada irá adiantar negarmos os fatos. Eles continuarão existindo. Temos um encontro marcado com a reforma da Previdência, queiramos ou não. Quanto antes, melhor. Os esforços e sacrifícios serão infinitamente maiores depois.

A Janela Quebrada

Rodrigo Constantino

“Em termos per capita, a Suíça possui mais armas de fogo que qualquer país, e no entanto é um dos lugares mais seguros do mundo; em outras palavras, armas não causam o crime.” (Steven Levitt)

A sensação de insegurança é total no país, especialmente na “cidade maravilhosa” onde moro. Uma nova onda de crimes vem intensificando o medo do cidadão, que como um sapo escaldado, vai se acostumando à nova temperatura do ambiente até esturricar. Enquanto isso, vários “humanitários” gastam saliva e muito dinheiro público para focar nas causas erradas, sempre apelando para um romantismo que não coaduna com a realidade. O país precisa de soluções verdadeiras, não de discursos bonitos com expressões mágicas como “inclusão social”.

Vejamos o caso da “ONG” mais famosa da cidade, o Viva Rio. Fundado em 1993, no auge dos tempos de seqüestro e da chacina da Candelária, vive defendendo medidas, na melhor das hipóteses, inócuas, como o desarmamento de civis. O termo ONG está entre aspas pois quer dizer Organização Não-Governamental, enquanto o Viva Rio recebe dos seus mais de R$ 20 milhões por ano algo como 65% dos cofres públicos. Trata-se de um braço estatal, não de uma ONG. Seu diretor-executivo, o antropólogo Rubem César Fernandes, foi agraciado pela segunda vez consecutiva com o Prêmio Personalidade e Cidadania. Entretanto, vemos que o foco do Viva Rio parece estar todo voltado para a defesa dos bandidos, não das vítimas. Sempre que um criminoso é morto pela polícia, vemos a revolta do movimento liderado pelo antropólogo. Mas raramente vemos a mesma dedicação com as vítimas indefesas, principalmente quando é alguém rico, como a ex-mulher de Germano Gerdau, que foi assassinada na frente da filha no Leblon esta semana. Fosse o assassino em si que tivesse levado bala numa reação de alguém, provavelmente os defensores dos “direitos humanos” apareceriam num piscar de olhos!

Que a miséria pode servir como um estímulo extra à criminalidade, tudo bem. Mas não é sua causa primeira, e basta verificarmos que a maioria dos pobres é formada por gente honesta. A turma dos “direitos humanos” que trata a pobreza como fator principal do crime está chamando de potenciais assassinos todos os pobres, o que é uma afronta! Fora isso, esquecem dos criminosos ricos, dos políticos ladrões, dos caudilhos abastados. Não medimos pela conta bancária um potencial assassino. Culpar as armas então é pior ainda! Armas não matam, e sim homens que utilizam-nas. O grosso das armas usadas para crimes no Brasil já vem da clandestinidade. A Suíça, como lembra o autor de Freakonomics da Escola de Chicago, é um país bastante armado e pacífico ao mesmo tempo. Nada disso impediu o Viva Rio e seus similares, em conjunto com o governo, de gastar rios de dinheiro na propaganda pelo desarmamento de civis inocentes. Não peçam para explicarem depois a piora dos índices de violência, pois baterão na mesma tecla de “justiça social”.

O que é preciso fazer então? Os criminologistas James Wilson e George Kelling desenvolveram a teoria da “janela quebrada”, que afirma que se alguém quebra uma janela e verifica que ela não é reparada, obtém o sinal de que está autorizado a quebrar as demais janelas ou quem sabe atear fogo no prédio todo. Em resumo, pessoas reagem a incentivos, e a punição, inclusive para pequenos delitos, é fundamental para o estabelecimento da ordem. O crime é um ato de responsabilidade individual, não da sociedade. Quando antropólogos e sociólogos invertem a coisa, culpando a vítima pelo crime que acaba de sofrer e transformando em pobre vítima o criminoso, deturpam completamente o julgamento dos fatos. Alguns chegam ao absurdo de condenar a vítima porque andava num carro bom, como se isso justificasse um invejoso matá-la. Não é a desigualdade material que causa o crime, ainda que esta seja um problema, normalmente agravado pelo aumento do Estado, fato evidente pela concentração de renda em Brasília. A impunidade é o maior convite ao crime. E ao lado do Estatuto da Criança e do Adolescente, que transforma marmanjos assassinos em figuras inimputáveis, a visão de que a “sociedade” é a grande responsável pelo ato criminoso de um delinqüente é a maior causadora da escalada do crime.

As janelas foram quebradas faz tempo, e nada de reparo. Pelo contrário: vários culparam a porcaria da janela que estava ali atrapalhando o pobre coitado que atirou a pedra. Depois atearam fogo no prédio. Novamente, a culpa foi do próprio prédio que estava ali, assim como do oxigênio que fez o fogo se alastrar. O marginal que iniciou o incêndio era apenas uma “vítima da sociedade”. Resolveram ainda proibir a venda de fósforos para todos os civis inocentes. Nada adiantou. A barbárie tomou conta da cidade, do país. Não existe punição severa, apenas para aqueles que nunca fizeram mal a ninguém e sempre pagaram seus pesados impostos em dia. Mas quem liga para esses?