Europa atravessa o Rubicão

Rodrigo Constantino

Os governos europeus estão aceitando a flexibilização das metas de austeridade acordadas no Tratado de Maastrich. Até a Alemanha, suposto bastião da austeridade fiscal, tem concordado com essa medida. O ministro das Finanças, Wolfgang Schauble, ao menos quer condicionar tal afrouxamento às reformas trabalhistas, mas entende que esse é o caminho, até porque o modelo americano, mais liberal, levaria a uma revolução na Europa, segundo ele.

Pode ser que sim. Afinal, décadas de “welfare state” produzem o nefasto costume de esperar sempre mais benesses estatais. Privilégios são fáceis de garantir, basta uma canetada do governo; mas são difíceis de cumprir no longo prazo, pois como sabia Margaret Thatcher, o socialismo dura até durar o dinheiro dos outros. E nesse modelo, com incentivos inadequados para a produção de riquezas, invariavelmente o dinheiro desaparece, foge para locais mais amigáveis aos negócios.

As regras do Tratado de Maastrich serviam como camisa de força para governos perdulários, algo freqüente na Europa. Mas, com uma visão míope voltada apenas para o curto prazo, as autoridades pretendem ignorar tais amarras e usar os gastos públicos para alavancar o crescimento econômico. Falsa dicotomia: o governo não produz riqueza; ele apenas tira do setor privado e transfere para o setor público, que quase sempre gasta mal, seguindo critérios políticos em vez de econômicos, e muitas vezes com desvios corruptos pela ausência do escrutínio dos donos desses recursos.

Logo, acreditar que a gastança estatal produz crescimento é ignorar as leis econômicas e da natureza humana, além da experiência histórica. Ao rasgar as regras de Maastrich, os países da zona do euro podem estar cruzando seu Rubicão, um caminho sem volta. É mais fácil tirar o gênio da garrafa do que recolocá-lo lá dentro. Os keynesianos sempre lembram as medidas anticíclicas quando é para expandir o governo, nunca para retraí-lo. Mas a conta precisa ser paga, inexoravelmente.

Com impostos absurdamente elevados, inúmeros privilégios para o setor público, déficits fiscais fora de controle, endividamento público extremamente elevado, e leis trabalhistas engessadas, a Europa vive uma espécie de esclerose econômica. Não é à toa que o desemprego, especialmente dos mais jovens inexperientes, está em patamares preocupantes. O tecido social fica esgarçado. É um terreno fértil para aventureiros de plantão, para populistas e demagogos que vendem soluções mágicas – e desastrosas.

A Europa tem um legado fantástico para o mundo, e sérias manchas no currículo também, como o fascismo, o nazismo e o comunismo. Espero que a região consiga atravessar essa crise e sobreviver, sem uma decadência muito acentuada. Para adicionar insulto à injúria, há o grave problema da islamização crescente, alimentada pelo multiculturalismo que segrega em vez de assimilar esses imigrantes.

O modelo de estado de bem-estar social precisa ser drasticamente revisto. Os europeus precisam abandonar a visão de que o estado é um ente abstrato, que obtém seus recursos de Marte e distribui benesses de forma altruísta. Nada mais falso. O caminho necessário é doloroso, mas fundamental para salvar a região. A austeridade não é o inimigo; é um remédio amargo, mas crucial. A Europa precisa de mais setor privado e menos estado. Espero que não seja tarde demais para dar essa guinada. 

A defesa da classe média

Meu artigo de hoje no GLOBO fala sobre a classe média escalpelada pelo governo "altruísta", que recolhe pesados impostos para distribuir esmolas entre os pobres e os ricos (BNDES), sacrificando justamente a classe média.

Visão da Semana

Teórica Investimentos

Visão da Semana (de 20 de maio a 27 de maio).

Enfatizamos novamente nosso viés otimista com a economia mundial e, consequentemente, com os ativos de risco. Em especial, vale destacar nossa visão positiva para os ativos de renda variável no Brasil, que parecem ter boa assimetria favorável, dado o excesso de pessimismo. Não se constitui um cenário de curto prazo, mas acreditamos que o mercado acionário brasileiro se apresenta com bom potencial de valorização e boa relação entre risco e retorno.

Como temos repetido, a economia mundial pode surpreender positivamente o consenso pessimista atual dos participantes de mercado. Resumidamente, acreditamos que os três principais vetores de crescimento da economia mundial, EUA, Europa e China podem surpreender positivamente, mostrando algum crescimento melhor do que o esperado pelos participantes do mercado. A Europa pode deixar de ser uma draga para o crescimento global. O setor privado norte-americano vem mostrando elevado grau de resistência, alta capacidade de investimento e gordura de caixa para entrar num período de maior tomada de risco. O ajuste fiscal do setor público também vem surpreendendo positivamente. Uma queda mais rápida do déficit, acelerando o processo de desalavancagem, pode abrir espaço para o setor privado se antecipar e buscar novas oportunidades de crescimento. Na China, apesar de não acreditarmos em surpresas excessivamente positivas, temos uma visão muito saudável sobre o processo de reequilíbrio da economia.  Acreditamos que a mudança de perfil do crescimento chinês está sendo bem administrada pelo governo. As reformas estruturais e a desaceleração dos investimentos em infraestrutura estão acontecendo, o que será positivo para o crescimento da China e do mundo no médio e longo prazo, apesar de um crescimento menos vigoroso no curto prazo.

Apesar dos dados sobre os fundamentos econômicos começarem a mostrar um ambiente mais saudável, as taxas de inflação ao redor do mundo permanecem abaixo dos objetivos dos bancos centrais, justificando a manutenção das políticas monetárias em modo expansionistas. Nesse ambiente de recuperação e continuidade da liquidez e juros baixos, os investimentos nas economias emergentes, em especial nos BRICs, que passam por um momento de questionamento sobre a relação entre risco e retorno, podem voltar ao foco de interesse dos tomadores de risco. Todavia, apesar do nosso maior otimismo sobre a economia global, o lado doméstico continua sendo o ponto mais desanimador do nosso ambiente de investimento.

O ambiente de liquidez global abundante conseguiu evitar eventos de cauda e comprar tempo para o desenrolar do processo de desalavancagem global. Acreditamos que importantes reformas e relevante diminuição de endividamento estão acontecendo. Numa velocidade mais lenta do que gostaríamos, mas é inegável que elas estão acontecendo. Os fundamentos da economia mundial estão mais sólidos hoje apesar dos preços dos ativos domésticos não precificarem essa melhora.    

Austeridade sim, ora pois!

Rodrigo Constantino

Deu no GLOBO: Milhares de portugueses foram às ruas neste sábado, pedindo a renúncia do governo cujas políticas de austeridade na opinião deles exacerbam a recessão no país. “Fora governo” e “Contra a exploração e o empobrecimento” eram algumas das frases dos manifestantes, no ato convocado pelo principal sindical nacional, a Central Geral dos Trabalhadores de Portugal (CGTP).

- Temos de fazer o que for possível para nos livrar desse governo — disse o secretário-geral da entidade, Armênio Carlos.

Na opinião dos manifestantes, as medidas de austeridade “punem os pobres, mas beneficiam os ricos”. O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho era chamado de “ladrão” pelos manifestantes, entre eles servidores públicos, desempregados e aposentados.

   - Viemos a Lisboa dizer ‘chega’. O governo está cortando tudo, até as pensões —disse Antônio Amoreira, da cidade do Porto.

Pesquisa publicada neste sábado no jornal “Público” mostra que 57% dos portugueses desejam a dissolução do Parlamento e novas eleições.

As medidas de austeridade anunciadas no início de maio geraram revolta no país, entre elas a aposentadoria só aos 66 anos, e não aos 65 como hoje, o corte de 30 mil empregos no funcionalismo e a redução da carga horária (e dos salários) de funcionários públicos de 40 horas semanais para 35 horas.

A economia portuguesa recebe desde maio de 2011 um pacote de € 78 bilhões da União Europeia, mas em troca o governo se comprometeu a tomar medidas de austeridade. Neste ano, o Produto Interno Bruto (PIB) português deve encolher 2,3%. O desemprego, por sua vez, deve chegar ao recorde de 18,2%.

Comento: Entendo o sofrimento de nossos queridos patrícios, mas tomem muito cuidado com os sindicatos e com os funcionários públicos. Eles estão a manipular a opinião pública, revoltada com a situação ruim, mas sem a devida compreensão dos problemas. Não adianta culpar os ricos, tampouco é certo transformar o conceito de austeridade em palavrão. O inchaço do governo é o grande responsável pelos problemas, e não é possível ignorar isso para sempre. A escolha dura que os portugueses têm a fazer é sofrer agora e garantir um futuro melhor para os filhos e netos, ou postergar os ajustes necessários e ampliar a dor futura. Fingir que não existe tal escolha é escolher a segunda opção. Os sindicatos vão celebrar no primeiro momento, preservando suas regalias; os funcionários públicos vão continuar gozando de privilégios; o desemprego não vai aumentar no curto prazo. Mas tudo depois será muito pior, com mais desemprego ainda, mais recessão, mais sofrimento. Que os colegas de Portugal saibam tomar a decisão acertada e evitar o sensacionalismo dos políticos demagogos e dos sindicatos poderosos. 

Multiculturalismo + Welfare State = Desgraça

Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal

A Suécia entra no quinto dia seguido de motim, com dezenas de carros em chamas e lojas destruídas nos subúrbios de Estocolmo. O pretexto foi a morte de um imigrante que teria problemas mentais, causada pela polícia local. A revolta contra a polícia é enorme. A imagem da Suécia como paraíso igualitário está mais chamuscada do que nunca.

Há muitos mitos sobre o sucesso sueco. O país ficou rico sob o modelo mais liberal, e após o avanço do estado de bem-estar social, o país chegou a “quebrar” no começo dos anos 1990. Várias reformas liberais colocaram a nação na rota da prosperidade novamente, mas o peso estatal segue muito elevado. Apesar de uma população pequena, relativamente homogênea e bem educada, os custos do modelo podem ser sentidos. Há desemprego crescente, e a imigração se tornou um problema.

O casamento entre o “welfare state” e o multiculturalismo pode ser fatal. O primeiro cria inúmeros privilégios, e a população logo aprende que quem não chora, não mama. Imigrantes desejam viver no país para usufruir da “carona grátis”, das mordomias sustentadas pelos pesados impostos dos que trabalham. Isso pode produzir xenofobia. Já o segundo cria segregação, ao recusar a idéia de valores universais melhores, e rejeitar a noção de que o imigrante é que deve assimilar a cultura de quem o recebe, e não o contrário.

Some-se a isso o fato de boa parte desses imigrantes ser muçulmana, e se tem um barril de pólvora. A “islamização” crescente da Europa, com o relativismo cultural dos próprios europeus, incapazes de objetivamente reconhecer a superioridade de sua cultura (afinal, o fluxo migratório mostra justamente que os imigrantes concordam com isso), gera um clima perigoso de segregação.

O “welfare state” completa a equação problemática, ajudando a criar desemprego para os imigrantes e a revolta de quem paga a conta. Parece uma situação insustentável. Em equação simples: Multiculturalismo + Welfare State = Desgraça. Questão de tempo apenas... 

Concorrência entre governos faz bem

Rodrigo Constantino

“Nós não podemos aceitar que certo número de companhias se coloque em situações para evitar o pagamento de impostos de maneira legal. Nós devemos coordenar ações em nível europeu, harmonizar nossas regras e apresentar estratégias para acabar com essa prática”, disse o presidente socialista francês, François Hollande. O assunto veio à tona após a descoberta de que a Apple teria usado mecanismos legais para reduzir o pagamento de impostos.

O que queria o socialista? Que as empresas não tentassem minimizar pelas vias legais seus pesados impostos para sustentar o falido “welfare state” e as boquinhas de políticos? Ou talvez que usassem meios ilegais para tanto, como fazem justamente poderosos políticos, alguns apontados em escândalos recentes dentro do próprio governo Hollande?

Certo está o senador Republicano Rand Paul, que fez um duro ataque ao próprio Congresso americano, em defesa da Apple. Ele questionou se algum membro do Parlamento ali presente, por acaso, não fazia o que era possível pela lei para pagar menos impostos. Depois, lembrou que o grande responsável por isso são os próprios políticos, que criam inúmeros impostos e gastam US$ 4 trilhões dos “contribuintes”. “Querem um culpado pela situação? Que tragam um enorme espelho para o Congresso”, clamou corajosamente Rand Paul.

Quando empresas atuam num ambiente de livre concorrência, o maior beneficiado é sempre o consumidor. Afinal, a empresa precisa buscar sempre maior eficiência para sobreviver, e isso normalmente implica em menores preços finais, decorrentes dos ganhos de produtividade.

Curiosamente, esta lógica não se aplica à concorrência entre governos, segundo muitos economistas. Eles chamam de “guerra fiscal” a competição entre governos na busca por investimentos produtivos, deixando claro o tom negativo da disputa. Por trás disso, reside uma mentalidade de que menos imposto é algo ruim, ou seja, que recursos nas mãos do governo são mais bem utilizados que nas mãos privadas. Não há nem lógica econômica, nem evidência empírica para sustentar esta visão.

A globalização tem gerado incríveis avanços para a humanidade. Entre eles, uma das grandes mudanças positivas é justamente a maior competição entre governos. Com a maior mobilidade de capitais, as empresas podem transferir suas sedes para qualquer nação, mantendo a produção nos países mais competitivos. Isso força uma busca por maior eficiência por parte dos governos, levando a menores impostos e burocracia, caso contrário haverá grande perda de investimentos.

O federalismo dentro de um país é algo bom. Gera concorrência entre estados e o eleitor pode votar com o pé. A mesma lógica se aplica em nível global, entre países. Governos gastam muito mal, pois os incentivos não são adequados, e a corrupção é sempre maior. Portanto, qualquer coisa que contribua para reduzir a receita tributária é positiva, pois somente isso vai impor limites nos gastos públicos.

Nesse contexto, fica claro que o termo “guerra fiscal” só interessa mesmo aos consumidores de impostos, não aos seus pagadores. Faz mais sentido falar em “competição fiscal”, e todos os consumidores sabem que a competição é seu maior aliado. David Cameron, o primeiro-ministro conservador britânico, está certo quando diz: “Eu acredito em impostos baixos para os negócios, porque temos que encorajar investimentos. Eu quero que o Reino Unido seja vencedor na corrida global”.

Essa corrida é boa para todos, à exceção dos parasitas do estado. Hollande, como todo socialista, pensa o contrário: ele quer impedir a corrida, para que as lesmas paquidérmicas possam desfrutar do trabalho alheio sem o incômodo das ágeis lebres. Por isso detestam concorrência. A Apple merece nosso apoio; Hollande e demais socialistas, nosso repúdio. Viva a concorrência!

A língua de Verissimo

Rodrigo Constantino

Em seu artigo de hoje, Luis Fernando Verissimo atacou novamente com seu complexo de vira-latas. Dessa vez o alvo foi a língua dos ianques, motivo de revolta de muito esquerdista que sofre de ufanismo boboca e antiamericanismo patológico. Eles babam de raiva com o uso de termos provenientes da língua de Shakespeare, levemente metamorfoseada pelos "estadunidenses".

Diz o simpático cronista de humor:

A invasão de americanismos no nosso cotidiano hoje é epidêmica, e chegou a uma espécie de ápice do ridículo quando "entrega" virou "delivery". Perdemos o último resquício de escrúpulo nacional quando a nossa pizza, em vez de entregue, passou a ser "delivered" na porta.

Sério mesmo? Quer dizer que quando viajamos mundo afora e vemos em tudo que é vitrine a placa "sale", tais países perderam suas identidades nacionais? Quer dizer que quando falam em "fast food", venderam-se ao poderio do império norte-americano? Quanta bobagem! Verissimo ainda tenta se defender nesse trecho:

Isto não é xenofobia nem anticolonialismo cultural americano primário, nem eu acho que se deva combater a invasão com legislação, como já foi proposto. O inglês, para muita gente, é a língua da modernidade. Todos queremos ser modernos e, nem que seja só na imaginação, um pouco americanos. E nada contra quem prefere ser "plus" a ser mais e ter "size" em vez de altura ou largura. Só é triste acompanhar esta entrega - ou devo dizer "delivery"? - de identidade de um país com vergonha da própria língua.

Imagina se fosse xenofobia! O que Verissimo ignora é que o inglês, tal como o latim no passado, serve para facilitar a comunicação entre povos diferentes, para universalizar certos termos e tornar a compreensão mais simples. Se você fala inglês, você pode ler livros de alemães, franceses, italianos, chineses, árabes, todos traduzidos nessa língua "universal". 

Talvez o problema seja de quem é a língua, não o fato de todos usaram expressões de uma língua em comum. Se fosse o Esperanto, tenho certeza que a reação seria outra, e o papo de "colonialismo cultural" seria rejeitado como baboseira de gente senil. Que colonialismo cultural é esse que aproxima tantas culturas diferentes?

Por fim, posso apostar pesado que Verissimo não implica com expressões afrancesadas em nossa língua, tal como "abajur", "filé mignon", etc. Quando a palavra vem da França, capital mundial da gauche caviar, aí é não só aceitável, como "chique". Como disse Nelson Rodrigues: “Reparem como o sujeito que fala em francês e pensa em francês toma ares de gênio e de infalibilidade”.

Logo, o problema de Verissimo e demais ícones da esquerda caviar não é com o uso de "delivery" em vez de "entrega"; é com os Estados Unidos e o que essa nação representa (ou representou?) em termos de modelo de sociedade, capitalista liberal e com foco no indivíduo, ao contrário do coletivismo das esquerdas. Verissimo, quando fala de política, só escreve besteira, seja em português, em inglês ou em francês...

Suplicy: O “banana” perigoso

Rodrigo Constantino

Eduardo Mararazzo Suplicy é quase sempre um caso de vergonha alheia. Ver seus discursos, cantorias em Plenário, vestindo a cueca por cima do terno, seu papelão ao lado de bandidos como se fossem eles as vítimas, ou ler seus artigos é sempre uma experiência constrangedora. Vejam esse exemplo, no trecho de seu artigo na Folha hoje:

No sábado, vindo de Ribeirão Preto, fui direto à praça Júlio Prestes para assistir aos shows de Daniela Mercury e Gal Costa. Fui em direção ao palco em que Daniela cantava. Foi difícil atravessar a multidão. A cada passo, eu era parado para tirar fotos, abraçado e beijado. Até recebi um pedido de casamento de uma bonita moça, mas eu disse que já estava comprometido.

Que diabos é isso?! Carência afetiva? Insegurança? Necessidade de autoafirmação? Independente do fator psicológico que leve o senador com cara de corno manso a prestar um papelão desses, o fato é que por trás dessa aparência de debilidade mental jaz uma ideologia nefasta, que precisa ser atacada. Não é porque Suplicy parece um bobo inofensivo que devemos considerá-lo apenas um bobo inofensivo.

E eis onde mora o perigo:

O prefeito me disse que, se já tivesse implantado a renda básica de cidadania, muito provavelmente não teriam levado a carteira e o celular. Sim, tenho a convicção de que quando todos tiverem o direito a uma renda suficiente para suprir suas necessidades vitais será muito menor a incidência de delitos dessa natureza.

Bingo! Suplicy, como toda a “esquerda caviar” que ele tão bem representa, vende a idéia de que o crime é resultado da pobreza, e que os marmanjos que realizaram diversos assaltos durante o espetáculo, inclusive furtando sua própria carteira e celular, são as verdadeiras vítimas. Se esses bandidos recebessem uma esmola estatal (e como saber se já não recebem?), então eles não precisariam roubar, e abraçariam Suplicy para ver Mano Brown e os Racionais.

Ao retirar a responsabilidade do indivíduo, ao ignorar que a impunidade é o maior convite ao crime, Suplicy e companhia ajudam a disseminar a criminalidade, eximindo os criminosos de culpa por seus atos, e jogando-a para os ombros da “sociedade”.

Suplicy pode dar todos os indícios de ser um bobalhão que não pode ser levado a sério. Mas sua mensagem precisa, sim!, ser levada muito a sério. Afinal, ela é o retrato perfeito dessa mentalidade esquerdista que há décadas vem contribuindo para a escalada da criminalidade e do inchaço do estado paternalista. Não vamos esquecer que o homem é senador, ou seja, representa parcela da população. É um “banana”, mas um “banana” perigoso.

Um abismo moral

Rodrigo Constantino

Um dos valores mais caros aos liberais e conservadores, em oposição aos esquerdistas, é justamente a responsabilidade individual. Os liberais e conservadores acreditam que o paternalismo estatal produz uma sociedade infantilizada, acomodada, vitimizando-se o tempo todo, pois aprende rápido que, sob o “estado de bem-estar social”, quem não chora não mama.

Dois exemplos concretos ilustram o abismo moral entre uma posição e outra. Um deles ocorreu no Brasil, o outro em Portugal. Trata-se de uma comparação reveladora, e chocante para muitos anestesiados que ignoram a distância intransponível entre essas visões de mundo.

O caso brasileiro está aqui, nessa entrevista concedida por uma das beneficiadas do programa “Bolsa Família”. Esta senhora, que não parece sequer sem condições para se alimentar bem (até demais), reclama que a esmola, digo, o benefício estatal não é suficiente nem para comprar uma calça para sua filha de 16 anos. O preço da calça? Módicos 300 reais!

Note-se o grau do absurdo a que a coisa chegou: uma pessoa achar que é dever da “sociedade” fornecê-la recursos suficientes para comprar uma calça de grife, talvez para sua filha não passar vergonha no baile funk com as coleguinhas.

Por outro lado, o caso português pode ser visto aqui, quando um jovem com os mesmos 16 anos da menina da calça cara explica a importância da responsabilidade individual, de não esperar que os outros façam as coisas por você. Quando ele é confrontado por uma senhora com discurso bastante sensacionalista, alegando que os trabalhadores ganhavam pouco, ele dá uma resposta que é ovacionada, calando e constrangendo a populista: “Melhor do que estar desempregado”.

Em outras palavras, o jovem patrício entende que o melhor programa social chama-se emprego, e que nada dá mais dignidade ao ser humano do que se sustentar por conta própria, sem precisar de esmolas estatais. Compare-se essa atitude com aquela da senhora brasileira, reclamando que sua esmola não é suficiente para comprar bens de luxo. É um abismo moral que os separa.

Ambos inseridos na mesma cultura ibérica, que estimula a malandragem, a busca de vantagens na coisa pública. Mas que distância entre eles! O que vale, no final das contas, é a atitude individual. Sempre a atitude individual.

O espantalho de Safatle

Rodrigo Constantino

O professor da USP Vladimir Safatle, em sua coluna da Folha, tentou expor uma suposta contradição ou hipocrisia dos liberais. Ele aceitou uma importante premissa do pensamento liberal sobre o paternalismo estatal, mas alegou que os próprios liberais ignoram tal premissa quando lhes interessa. Diz o professor:

Os liberais gostam de criticar o Estado-providência por ver nele o paradigma de um funcionamento institucional da vida social que acomodaria os sujeitos a benefícios sem responsabilidades, desprovendo-os de capacidade de empreendedorismo e deixando-os sem coragem para assumir riscos. Tal como se fosse uma mãe superprotetora, tal Estado produziria apenas filhos letárgicos e sempre chorando por amparo.

É fato que há algo de verdadeiro nessa crítica ao caráter de "mãe má" próprio ao Estado-providência. Seu único problema é que ela erra de alvo quando procura identificar quem são, afinal, os filhos em questão.

Até aqui, Safatle vai bem: concordamos que esmolas criam dependência e preguiça, que privilégios geram acomodação e retiram responsabilidades, e que as pessoas correm menos riscos quando podem contar com a mãozinha do papai estado (ou mamãe, quando temos uma “presidenta”). Onde está o equívoco de Safatle então?

Ele passa a ignorar todos esses efeitos nefastos no caso do paternalismo para os mais pobres, e tenta expor que o verdadeiro problema é o paternalismo para empresários. E pior! Afirma que isso é uma postura liberal. Vejamos:

Durante os últimos anos, o governo investiu mais de R$ 1 bilhão na reforma do estádio do Maracanã. Obra feita a toque de caixa devido ao calendário da Copa do Mundo. Dias atrás, ficamos sabendo que um consórcio composto pela Odebrecht e pelo onipresente empresário Eike Batista ganhou o direito de administrar o estádio por (vejam só vocês) R$ 180 milhões pagáveis em 30 anos. Ou seja, só em reformas o Estado, principalmente via BNDES, gastou mais de R$ 1 bilhão para entregar a seus filhos, por menos de 20% do valor investido, um complexo esportivo com o qual nem mesmo o mais néscio dos administradores seria capaz de perder dinheiro.

Calma lá, professor! Quem foi que lhe disse que essas medidas “desenvolvimentistas”, adotadas pelo governo esquerdista do PT, são de cunho liberal? Nem aqui, nem na China! Os liberais não defendem a “Bolsa Empresário” do BNDES, muito pelo contrário: pedem o fim desses subsídios! Não cabe ao governo, tampouco, a escolha dos “campeões nacionais”, como vem fazendo o governo intervencionista de esquerda do PT.

Liberais, até onde eu sei (chequei pela última vez agora mesmo), pregam o livre mercado, não o dirigismo estatal e os privilégios de bancos públicos, que deveriam ser privatizados ou abolidos. Por que Safatle ignora isso? É algo tão básico. Como um professor pode desconhecer isso? Não leu Hayek, Mises, Milton Friedman, Bastiat e tantos outros autores liberais? Safatle fecha seu artigo com essa pérola:

Diante da generalização de ações dessa natureza, há de perguntar se a crítica liberal clássica ao Estado-providência não é, no fundo, uma cortina de fumaça que visa esconder quem são os verdadeiros protegidos. O que demonstra como precisamos, na verdade, de uma crítica aos processos de privatização branca do Estado brasileiro. Privatização feita à base de negócios de mãe para filho.

O professor, tentando acusar os liberais de contradição e hipocrisia, assim como seletividade na crítica ao paternalismo, acaba se entregando: é ele quem é contraditório, hipócrita e seletivo! Afinal, se entende que a privatização do estado e os negócios de “mãe para filho” são coisas condenáveis, por que condena apenas quando os beneficiados são empresários “amigos do rei”, e ainda faz isso como se estivesse atacando o liberalismo? Desonestidade intelectual?

O que precisamos é acabar com todos os privilégios, mamatas, benesses. E isso só será possível quando adotarmos efetivamente o liberalismo, não esse espantalho que Safatle cria para culpar os liberais. Enquanto o governo concentrar esse poder todo, é natural que grandes empresários invistam mais em lobby do que em produtividade. Somente o livre mercado retira tal incentivo perverso. Assim como o fim do paternalismo retira o incentivo perverso para os mais pobres.

Os liberais, ao contrário de Safatle e de seu espantalho liberal, lutam pelo fim dos privilégios do BNDES e das esmolas estatais que criam dependência nos mais pobres. Somos pela isonomia, pela igualdade perante as leis, pelo livre mercado. Não abraçamos princípios tão seletivos como faz o professor da USP.

Porto inseguro

Rodrigo Constantino *

Já foi dito várias vezes nesse livro que empresas estatais costumam oferecer serviços caros, ruins e demorados. Talvez em nenhum outro caso isso seja tão verdadeiro como nos portos. Sendo a principal via de escoamento das nossas exportações, representando cerca de 90% do total, os portos nacionais se encontram em estado de evidente gargalo.

O país exporta atualmente mais de US$ 200 bilhões (eram US$ 60 bilhões em 2002), e os portos, quase todos administrados pelo governo, demonstram enorme lentidão na ampliação da capacidade e na melhoria da eficiência do serviço.

Até 1990, nossos portos ficavam sob a gestão da Portobrás, que foi liquidada e transferiu a administração para as Companhias Docas subsidiárias e para concessionários privados ou estaduais. Alguns terminais são operados pela iniciativa privada, mas o grosso dos portos brasileiros depende da gestão pública ainda.

O sistema portuário brasileiro é composto por 37 portos públicos, entre marítimos e fluviais. Desse total, 18 são delegados, concedidos ou tem sua operação autorizada à administração por parte dos governos estaduais e municipais. Existem ainda 42 terminais de uso privativo e três complexos portuários que operam sob concessão à iniciativa privada.

As forças reacionárias são grandes nesse setor. Em 1992, a greve dos trabalhadores portuários tinha como ponto central a pressão contra deputados que votariam o projeto de modernização dos portos. Há interesses em jogo que lutam para manter os portos sob o controle arcaico estatal.

Um estudo feito pelo Ipea em 2010 calculou em mais de R$ 40 bilhões as necessidades de investimentos para suprir a falta de áreas e para a expansão e melhoria dos acessos terrestres aos portos brasileiros. Os costumeiros atrasos nos embarques e desembarques acabam afetando a competitividade de nossas indústrias e prejudicando o consumidor.

O Porto de Santos, o maior do país, apresenta frequentes congestionamentos e demora a despachar as cargas. Um container fica parado, em média, 17 dias no porto, enquanto a média mundial é de 5 dias e na Suécia é de 2 dias.

Ressalte-se ainda que, nos portos europeus, o custo médio da movimentação de um container é de US$ 120, enquanto nos portos asiáticos não ultrapassa US$ 75. Já nos principais portos brasileiros esse custo médio é de US$ 280. O jornal britânico Financial Times constatou que o custo para exportar um container do Brasil é o dobro da China e 1,5 vezes da Índia.

Em 2011, Santos movimentou quase 100 milhões de toneladas, sendo 45% por cais público, 45% por terminais de uso privado, e os 10% restantes por terminais privativos. De 2002 a 2011, o crescimento do porto foi pouco mais de 6% ao ano, acima do PIB, mas bem abaixo do ritmo de crescimento de nossas exportações, que quadruplicaram no mesmo período.

O porto de Roterdã, na Holanda, um dos mais importantes do mundo, movimentou em 2009 mais de 300 mil toneladas por funcionário, enquanto o Porto de Paranaguá, no Paraná, que é um dos mais eficientes do Brasil, nem chegou a 50 mil toneladas por funcionário. O faturamento do porto de Roterdã foi cinco vezes maior por funcionário.

Para piorar a situação, os exportadores e importadores sofrem com o excesso de burocracia na liberação das cargas. Há inúmeros órgãos do governo na beira do porto, entre eles o Ministério da Defesa, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Receita Federal e o Ministério da Agricultura.

Cada um deles é responsável por um tipo de documento e por conferências físicas nas mercadorias. Não existe um cadastro único do governo, e o dono da mercadoria é obrigado a fornecer a mesma informação a todos os órgãos, em formulários diferentes. Isso sem falar dos infindáveis relatos de corrupção, pois, como sabemos, a raison d'être de tanta burocracia é justamente criar dificuldades legais para vender facilidades ilegais depois.

O Brasil, com todos esses problemas, tem um custo muito mais alto do que a média mundial. Enquanto no melhor porto do país se gastam 12 dólares para embarcar 1 tonelada, a média mundial é de 7 dólares por tonelada, segundo dados da consultoria Trevisan (2007). No porto de Cingapura e de Roterdã o exportador despende apenas 5 dólares por tonelada.

Diante dessa ineficiência toda, o que o governo faz? Insiste no erro, gastando mais do nosso dinheiro nos portos sem resolver os problemas. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo tem seguido em marcha lenta na execução dos projetos de investimentos no setor portuário (como em todos os outros). No estudo já citado do Ipea, consta que um dos problemas mais graves que o setor portuário brasileiro enfrenta é o de dragagem e derrocagem.

Segundo o Ipea, “as obras de dragagem são fundamentais para tornar o setor portuário brasileiro eficiente, permitindo o acesso e atracação de navios de grande porte, tipo Capesize, que movimentam até 150 toneladas e precisam de portos com calados em uma faixa de 16 a 18 metros de profundidade”. A pesquisa conclui que os custos com frete poderiam cair a um terço do gasto atual.

As sete Companhias das Docas não conseguem investir o suficiente, em parte, devido ao enorme passivo trabalhista acumulado. A Companhia das Docas do Rio de Janeiro, por exemplo, possui mais de R$ 1 bilhão no balanço em obrigações fiscais e trabalhistas. A empresa acumulou mais de R$ 2 bilhões em prejuízos, passando a ter um patrimônio líquido negativo em quase R$ 300 milhões (2010).

O prejuízo somado das sete empresas, CDP (Pará), CDC (Ceará), Codern (Rio Grande do Norte), Codeba (Bahia), Codesa (Espírito Santo), CDRJ (Rio de Janeiro) e Codesp (São Paulo), foi de quase R$ 100 milhões em 2010. O pior desempenho, de longe, é da CDRJ, com prejuízo de R$ 165 milhões.

Muitos empresários, desesperados com a lentidão dos portos, gostariam de construir seus próprios portos privados para escoar sua produção. Mas o Brasil possui leis muito rígidas que dificultam a vida desses empresários. Para aqueles que desejam empreender no negócio portuário em si, a situação é ainda mais complicada.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq, não confunda com o animal) criou uma grande barreira para o desenvolvimento dos portos ao estabelecer que só habilita a operação de terminais de uso privativo caso a empresa comprove que a movimentação de carga própria por si só já é suficiente para justificar a construção do terminal. Não se sabe ao certo quanto do total deve ser de carga própria, mas estima-se que ao menos a metade deva ser.

O único porto privado que não atende a esse quesito é o Portonave, que opera em Navegantes, pois foi construído antes da decisão da Antaq. Tendo começado suas operações em 2007, em 2009 ele já apresentava receita liquida superior a R$ 150 milhões. A título de comparação, a Companhia Docas do Rio de Janeiro faturou R$ 205 milhões no mesmo ano (e teve um prejuízo acima de R$ 130 milhões).

Quando a empresa completou três anos em operações, fez uma homenagem aos colaboradores. “A Portonave transformou Navegantes. Valorizou as pessoas, trouxe emprego, mudou a visão da cidade”, comentou Sandro Romão, planner de pátio da Portonave.

Nesses três anos de operação, a Portonave desenvolveu projetos junto à comunidade, incentivando ações de educação, lazer, meio ambiente, cultura, esporte e saúde. Será que o Brasil estaria pior se o governo criasse menos obstáculos e várias empresas como a Portonave se instalassem pela costa marítima?

Os pedidos de investimentos de empresas interessadas em receber autorizações do governo para operar terminais portuários de uso privativo somam R$ 21 bilhões na Antaq, o órgão regulador do setor. Esse é o número em carteira hoje na agência.

"São empresas que estão em busca de outorgas para operar terminais de uso privativo, sejam mistos ou exclusivos", disse o diretor-geral da Antaq, Tiago Lima. A lista inclui grandes empresas que têm carga própria e querem construir terminais para ganhar eficiência logística.

A própria presidente Dilma, ciente de que o gargalo dos portos representa importante entrave para o crescimento econômico, tem pressionado seu governo no sentido de preparar novas concessões no setor.

Dezenas de países já privatizaram seus portos mundo afora. Uma empresa sediada em Hong Kong, Hutchinson Whampoa, possui 30 portos em 15 países. Na Inglaterra, 19 portos foram privatizados em 1983 para formar a Associated Britsh Ports. Dois terços da carga que entra e sai da Inglaterra passam por portos privados, que são bem mais eficientes.

Os portos são o principal canal de entrada e saída dos produtos brasileiros e importados. Em um mundo cada vez mais globalizado, faz-se condição sine qua non contar com portos eficientes, ágeis, confiáveis, baratos e de grande porte. Está mais do que evidente que o governo não tem condições de administrar satisfatoriamente o setor. Aqui, como alhures, a receita é a mesma: privatização.

* Capítulo do livro "Privatize Já", editora LeYa.

Da Cartola para a Cachola

Percival Puggina

            Muitas vezes me perguntam como desconstituir as falácias que a esquerda militante difunde em relação aos fatos e à história do país. Minha resposta é esta: não há como. O trabalho de manipulação é feito com insuperável determinação. A sempre acesa fogueira das mentiras queimou o sentido de certas palavras e forjou outras com persistência e eficácia que tornam inútil qualquer tentativa de lhes recuperar o significado. Há meia dúzia de anos, por exemplo, a palavra auto-anistia começou a ingressar no vocabulário político nacional para designar o disposto pela Lei de Anistia. Quantas vezes, leitor, você leu ou ouviu algum desmentido a esse respeito?

          A simples palavra - auto-anistia - usada em substituição a Anistia, basta para sugerir que os congressistas de 1979 e de 1985 empenharam-se em aprovar preceitos que livrassem do acerto com a Justiça os agentes do regime que vigeu no país entre 1964 e 1985. A substituição de uma palavra pela outra tem o poder de substituir uma história por outra, bem diferente, ao gosto de quem consegue tirá-la da cartola e introduzi-la na cachola do distinto público. Feito isso, está pronto o serviço. A Anistia deixa de ser um instrumento jurídico de reconciliação nacional para se transformar em gesto canalha de quem, valendo-se do poder que detinha, legislou em causa própria para livrar a cara. Como são poucos os que conhecem história, a explicação do vocábulo se contenta com afirmar seu significado: a Anistia foi uma auto-anistia dos militares. Feito! Não há a menor necessidade de apresentar provas, ou indícios consistentes ou depoimentos testemunhais que convalidem aquilo que é afirmado.

          Quem conhece a história, no entanto, sabe que não foi assim que as coisas andaram. A partir de 1966 surgiram os primeiros movimentos em favor da Anistia. Quem participava dessa mobilização? Entre outros, Associação Brasileira de Imprensa, Ordem dos Advogados do Brasil, sindicatos, entidades estudantis, advogados de presos políticos, familiares de brasileiros no exílio e o MDB, partido político oposicionista. Como se pode perceber, ninguém pró-anistia falava pelas Forças Armadas. Seria um completo disparate imaginar isso. A campanha era conduzida pelos que estavam do outro lado. Passaram-se muitos anos até que em 1979 fosse votada a Lei de Anistia em tumultuada sessão do Congresso Nacional. O projeto do governo Figueiredo não anistiava quem tivesse participado de "terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal". Para estes, as duras penas da lei. Mas havia uma emenda do deputado Djalma Marinho que anistiava a todos, ampla, geral e irrestritamente. Essa emenda, levada a votação, foi rejeitada por 206 votos a 201. Derrotada a emenda, o projeto do governo foi aprovado pelos votos das lideranças do governo e da oposição. Essa primeira Anistia, parcial, permitiu a volta ao Brasil da maior parte dos exilados, entre eles Leonel Brizola e Miguel Arraes.

          A campanha pela Anistia ampla, geral e irrestrita continuou, então, por mais seis anos. Empenharam-se nela as mesmas instituições e grupos políticos de antes, insatisfeitos com o fato de que os praticantes de crimes ditos de sangue tivessem ficado fora da lei de 1979. Foi apenas através da Emenda Constitucional Nº 26, que convocou a Constituinte, em 27/11/1985, que o Congresso Nacional, eleito em plena legitimidade democrática, inseriu o preceito que conferiu à Anistia o caráter amplo, geral e irrestrito pelo qual clamavam as oposições. Não há, ao longo dessa longa história que se estende por 19 anos, o menor traço ou gesto que possa ser lido como um anseio dos governos militares por se protegerem. A Anistia que tivemos foi aquela pela qual clamavam os opositores do regime. Ninguém se mobilizou por uma anistia ampla, geral e irrestrita, menos ampla, menos geral e menos irrestrita, que excluísse os agentes do Estado. Portanto, essa história de que houve uma auto-anistia é mais uma das tantas mentiras sacadas da cartola para ser inserida nas cacholas menos esclarecidas. Ou seja, para enganar quase todos. A Anistia foi concedida pelo Parlamento, portanto, não pode ser "auto" coisa alguma.

          Apesar de as coisas terem transcorrido desse modo, a mentira muito repetida, insiste, agora, em que a desejada e pleiteada Anistia, além de autoconcedida, foi uma injustiça. Também acho injusto que terroristas, guerrilheiros, assassinos e assaltantes, responsáveis por mais de uma centena de mortes, andem soltos e recebendo gordas indenizações. Digo outro tanto de quem abusou do poder, torturou e seviciou. Tais impunidades não são justas! Mas a Anistia não foi concebida para servir à Justiça. Ela serviu ao perdão, ao esquecimento, à pacificação nacional e à boa Política. Infelizmente há quem só saiba operar politicamente num ambiente crispado por ódios e ressentimentos. 

Visão da Semana

Teórica Investimentos

Visão da Semana (de 13 de maio a 20 de maio).

Neste semanal gostaríamos de reforçar nosso viés otimista com a economia mundial e, consequentemente, com os ativos de risco. Nesse sentido, vale destacar nossa visão positiva para os ativos de renda variável no Brasil, que parece ter boa assimetria favorável, dado o excesso de pessimismo. Não se constitui um cenário de curto prazo, mas acreditamos que o mercado acionário brasileiro se apresenta com bom potencial de valorização e boa relação entre risco e retorno.

Como temos repetido, a economia mundial pode surpreender positivamente o consenso pessimista atual dos participantes de mercado. Dos três principais vetores de crescimento da economia mundial, acreditamos que em dois deles o maior risco seja de surpresas positivas e o terceiro seja de neutralidade. Repetindo o que já colocamos nesse semanal, temos a visão que a Europa pode surpreender positivamente, mostrando algum crescimento nos próximos trimestres e deixando de ser uma draga para o crescimento global. Acreditamos que o pior da economia europeia já tenha passado e, por isso, o risco é de nos surpreendermos com dados mais fortes que o esperado. Nada de muito maravilhoso, mas grandes chances de entramos num período menos pessimista.

O segundo vetor que podemos observar surpresas positivas é a economia americana. O setor privado vem mostrando elevado grau de resistência, alta capacidade de investimento e gordura de caixa para entrar num período de maior tomada de risco. O ajuste fiscal do setor público também vem surpreendendo positivamente. Uma queda mais rápida do déficit, acelerando o processo de desalavancagem, pode abrir espaço para o setor privado se antecipar e buscar novas oportunidades de crescimento. O terceiro vetor da economia global, a China, não deve surpreender positivamente, mas também não acreditamos em surpresas negativas vindas da economia chinesa. Temos a visão que o processo de reequilíbrio e mudança de perfil do crescimento chinês será bem administrado pelo governo, o que será positivo para o crescimento da China e do mundo no médio e longo prazo, apesar de um menos vigoroso crescimento no curto prazo.

Nesse ambiente de recuperação e possíveis surpresas positivas na economia global, os investimentos nas economias emergentes, em especial nos BRICs, que passam por um momento de questionamento sobre a relação entre risco e retorno, podem voltar ao foco de interesse dos tomadores de risco. Todavia, apesar do nosso maior otimismo sobre a economia global, o lado doméstico continua sendo o ponto mais desanimador do nosso ambiente de investimento. A baixa qualidade da atual gestão econômica enfraquece o bom funcionamento da economia brasileira e retira o mínimo de condições, que antes existiam, para o desenvolvimento do sistema. Apesar disso, a história nos mostra que, mesmo com péssimas gestões, a economia brasileira aos trancos e barrancos consegue se desenvolver.       

Repetimos que o ambiente de liquidez global abundante tem conseguido evitar eventos de cauda, porém, uma expansão mais fundamentada somente ocorrerá através de reformas e ajustes estruturais, que precisam de tempo e consenso político. Acreditamos que essas reformas estão acontecendo, todavia, mais lentamente do que gostaríamos.  A liquidez é a ponte para se chegar no acordo político e nas reformas. Porém, sem os ajustes necessários, será uma ponte para lugar nenhum e voltaremos ao ambiente de crises e incertezas.   

Piada de português

Rodrigo Constantino, para o blog português Blasfémia

Eu sou do tempo em que todos contavam piadas de português, loiras, judeus, bichinhas, e estes, normalmente, eram os que mais riam de tais piadas. A capacidade de fazer humor com a própria situação, com as caricaturas de seu próprio grupo ou classe ou nação, parece-me característica fundamental de uma sociedade madura e livre.

Mas eu dizia que sou de outro tempo, que parece anos-luz de distância. Ocorre que nem cheguei aos 40 anos! Isso demonstra o quão rápido foi a deterioração do quadro. Vivemos, hoje, na era do politicamente correto, onde “almas sensíveis” querem tolher a liberdade de expressão, pois se sentem no direito de não serem “ofendidas” enquanto grupo.

Um bom exemplo desse sintoma preocupante se deu por agora, quando o programa de humor “CQC” foi alvo de um inquérito policial por fazer piadas de português. A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) de São Paulo está investigando a denúncia de que o programa teria ofendido a honra da comunidade portuguesa com piadas. Isso sim é uma piada! E de muito mau gosto...

O líder do “CQC”, Marcelo Tas, tocou no ponto nevrálgico da coisa: “Estamos entrando em uma fase surrealista com relação à liberdade de expressão, está na hora de o país debater isso. Só espero que isso não deságüe em censura”. Infelizmente, nós já vivemos sob censura! A praga do politicamente correto corrói nossa sociedade há anos, e tal como um câncer em metástase, avança sobre as células da liberdade cada vez mais rápido.

Participei com Marcelo Tas, Leandro Narloch e Reinaldo Azevedo de um painel justamente sobre a liberdade de expressão e o politicamente correto, há cerca de dois anos, em evento organizado pelo Instituto Millenium. Na ocasião, “brinquei” com Tas, alertando que temia pelo futuro de sua profissão em um mundo cada vez mais hostil ao humor. Como fica claro, eu tinha razão e fui até profético. Só não esperava que fosse tão cedo assim.

Os humoristas correm risco quando a afetação das “minorias” torna-se algo majoritário. É triste, muito triste, ver que essa “marcha das minorias oprimidas” tomou conta de tudo, e que o senso de humor é mais uma vítima desse movimento intolerante e autoritário, com cores fascistas.

Walter Block disse: “É fácil ser um defensor da liberdade de expressão quando isso se aplica aos direitos daqueles com quem estamos de acordo”. A liberdade de expressão é testada quando não estamos de acordo, até mesmo quando nos sentimos ofendidos. Afinal, se há algo como o direito de não se sentir ofendido, é melhor suspender de vez a liberdade de expressão, pois alguém sempre será ofendido pelo contraditório.

Basta pensar nas religiões e nos fanáticos religiosos, assim como nas ideologias. Será que os fundamentalistas islâmicos têm o direito de não serem “ofendidos” com a “blasfêmia” dos infiéis? O Ocidente avançou mais e preserva melhor as liberdades individuais, e por isso mesmo temos tanta gente fazendo piada com a fé alheia, ou até mesmo ataques virulentos àquele que, para milhões de crentes, era Deus em pessoa.

Podem ser ofensas gratuitas, desrespeitosas, coisa de idiota. Mas os néscios devem ser livres, pois se rejeitarmos tal premissa, nós cairemos em um governo totalitário, com um grupo de censores decidindo o que é estúpido, e o que pode ser dito. Eu prefiro pecar pelo excesso do outro lado, mesmo que isso implique em piadas grosseiras, em humor negro, em falta de sensibilidade. Melhor isso à ditadura do politicamente correto, que asfixia nossa liberdade, nossa criatividade, nosso fundamental senso de humor para sobreviver e viver melhor em um mundo já tão duro e, tantas vezes, sem sentido.

Portanto, espero que esse artigo possa servir para a reflexão de nossos queridos patrícios. Infelizmente, não tenho tantas esperanças. Afinal, desde quando português consegue interpretar direito um texto elaborado como esse? Ora pois!

Ser Conservador

Michael Oakeshott

Ser conservador é preferir o familiar ao desconhecido, preferir o tentado ao não tentado, o fato ao mistério, o real ao possível, o limitado ao ilimitado, o próximo ao distante, o suficiente ao superabundante, o conveniente ao perfeito, a felicidade presente à utópica.

Assim sendo, as mudanças pequenas e lentas serão, para ele, mais toleráveis que as grandes e repentinas, e valorizará consideravelmente toda a aparência de continuidade.

A única forma que temos de defender a nossa identidade (ou seja, de nos defendermos a nós mesmos) contra as forças adversas da mudança encontra-se no conhecimento da nossa experiência; apoiando-nos naquilo que mostre maior firmeza, aderindo àqueles costumes que não estejam imediatamente ameaçados e assimilando assim o novo sem nos tornarmos irreconhecíveis para nós mesmos

É por algum subterfúgio do conservadorismo que todas as pessoas ou povos forçados a sofrer uma mudança notável evitam a desonra da extinção.

Para além disso, ele está consciente de que nem toda a inovação constitui verdadeiramente um avanço.

Ainda mais, mesmo quando a inovação representar um progresso convincente, ele analisará duas vezes os argumentos que a justificarem antes de a aceitar.

Existe a possibilidade de que os benefícios que se obtiverem sejam maiores que os previstos, mas existe também o risco de estes serem contrabalançados por mudanças para pior.

A inovação implica uma perda certa e um ganho possível. Por conseguinte, cabe ao hipotético reformador provar ou demonstrar que pode esperar-se que a mudança seja, em última instância, benéfica.

Consequentemente, ele prefere as inovações pequenas e limitadas às grandes e indefinidas. Em quarto lugar, ele prefere o passo lento ao rápido, e pára para observar as consequências atuais e fazer os ajustamentos necessários.

O indivíduo de temperamento conservador pensa que não deve abandonar um bem conhecido por outro desconhecido. Não gosta do perigoso e difícil; não é aventureiro; não o atrai navegar por mares desconhecidos; para ele não há qualquer prazer em encontrar-se perdido, aturdido ou naufragado.

O que os outros vêem como timidez, ele qualifica como prudência racional; o que os outros interpretam como sendo inatividade, para ele constitui uma inclinação para desfrutar em vez de explorar. É uma pessoa cautelosa e tende a indicar a sua aprovação ou desaprovação não de forma categórica, mas prudente.

Sempre que uma identidade firme é alcançada, ou sempre que a situação dessa identidade é precária, é a disposição conservadora que triunfa. Por outro lado, a atitude adolescente é, amiúde, predominantemente temerária e experimental; quando somos jovens, não há nada que nos pareça mais atrativo que correr riscos.

A relação entre amigos é sentimental, não utilitária; o vínculo é de familiaridade, não de utilidade; a atitude implícita é conservadora, não “progressista”. E o que é fundamentalmente verdade na amizade não é menos verdade em outras experiências – o patriotismo, por exemplo, ou a simples conversa -, cada uma das quais exige uma atitude conservadora como uma precondição para o seu gozo.

Consequentemente, todas as atividades em que o que se procura é o agrado resultado não do sucesso do intento, mas da familiaridade desta, constituem símbolos da postura conservadora.

Quem vê na pessoa de disposição conservadora (inclusivamente naquilo a que se chama vulgarmente de “sociedade progressista”) um indivíduo solitário que nada contra a esmagadora corrente das circunstâncias só pode ter ajustado os seus binóculos de modo a ignorar um largo campo da ação humana.

De fato, não me parece que o conservadorismo esteja necessariamente relacionado com alguma crença particular acerca do universo, do mundo ou da conduta humana em geral. Prende-se, isso sim, com crenças sobre a atividade de governar e os instrumentos do governo, e é em crenças nestes tópicos, e não em outros, que pode ser compreendido.

Naturalmente, nem todos esses sonhos são exatamente iguais; mas têm em comum o fato de que cada um deles representa uma visão das circunstâncias humanas em que as ocasiões de conflito foram eliminadas, uma visão em que a atividade humana aparece, assim, coordenada e caminhando numa só direção em que todos os recursos são utilizados na sua totalidade. Entendem estas pessoas que a função do governo é impor, aos seus súbditos, as circunstâncias humanas dos seus sonhos. Governar é transformar um sonho privado numa forma de vida pública e obrigatória. Deste modo, a política passa a ser um encontro de sonhos e, na atividade política, o governo agarra-se a esta interpretação da sua função, recebendo, por isso, os instrumentos que para ela são apropriados.

A imagem do governante deve ser a de um árbitro cuja função consiste em aplicar as regras do jogo, ou a de um moderador que dirige um debate sem participar nele.

Em resumo, a função que se atribui ao governo é a da resolução de alguns dos conflitos que são gerados por essa variedade de crenças e atividades; preservar a paz sem impor uma proibição à escolha ou à diversidade implícita do seu exercício; e sem impor uma uniformidade substantiva, a não ser mediante a aplicação de regras gerais de procedimento a todos os súditos de igual modo.

Em síntese, os segredos do bom governo provêm do protocolo, não da religião ou da filosofia; no gozo de um comportamento ordeiro e pacífico, não na busca da verdade ou da perfeição.

O guardião deste ritual será o governo, e as regras que o impõem serão “a Lei”.

Governar não tem a ver com o bem ou com o mal moral, e o seu objetivo não é fazer homens bons ou melhores; não vai buscar justificação à “perversão natural da humanidade”, é algo necessário apenas devido à tendência que há para se ser extravagante; a sua função [do governo] consiste em manter os seus  súbditos em paz uns com os outros nas atividades em que escolheram procurar a felicidade.

Por conseguinte, o conservador nada terá a ver com as inovações que se destinem, meramente, a satisfazer situações hipotéticas; optará por empregar a regra que tem a inventar uma nova; achará conveniente atrasar a modificação de regras até que seja claro que a alteração de circunstâncias que a justifica veio para ficar. Suspeitará de propostas de mudança que vão além do que a situação exige; dos governantes que peçam poderes extraordinários para a consecução de grandes modificações e cujas palavras estejam relacionadas com banalidades como “o bem público” ou a “justiça social”; e dos Salvadores da Sociedade que abracem a armadura e procurem dragões para matar.

O conservador entende que a função do governo não consiste em alimentar paixões e dar-lhe novos objetivos com que possam alimentar-se, mas sim em introduzir um ingrediente de moderação nas atividades de pessoas demasiado apaixonadas; limitar, desencorajar, pacificar e reconciliar; não atiçar o fogo do desejo, mas sufocá-lo. E tudo isto não porque a paixão seja um vício e a moderação uma virtude, mas porque a moderação é indispensável se se quiser evitar que homens apaixonados sejam aprisionados por conflitos que os frustrem mutuamente.

Um árbitro que é ao mesmo tempo um dos jogadores não é um árbitro; as regras acerca das quais não somos conservadores não são regras, mas incitamentos à desordem; a união entre sonhos e governo gera tirania.

A política é uma atividade inadequada para os jovens, não devido aos seus vícios mas sim devido ao que eu considero serem as suas virtudes.

Os tempos de juventude de toda a gente são um sonho, uma loucura deliciosa, um doce solipsismo. Nesse tempo, nada tem uma forma fixa, um preço fixo; tudo é possível e vive-se numa felicidade a crédito. Não há obrigações a respeitar, não há contas a fazer. Nada há que se especifique de antemão; cada coisa é o que se pode fazer dela. O mundo é um espelho em que procuramos o reflexo dos nossos próprios desejos. A tentação das emoções violentas é irresistível. Quando somos jovens, não estamos dispostos a fazer concessões ao mundo; nunca sentimos o contrapeso de algo nas nossas mãos - a menos que seja um bastão de críquete.

* Os trechos acima pertencem ao ensaio "Ser Conservador", de Michael Oakeshott, que pode ser lido na íntegra aqui. Meu trabalho foi apenas pinçar o que considerei as melhores passagens para quem tem menos tempo disponível. Aos demais, recomendo a leitura completa.

Marilena Chauí te odeia!

Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal

A "intelectual" brasileira representante da esquerda caviar, a filósofa da USP Marilena Chauí, atacou esta semana, com sua típica verborragia, a classe média. Ela disse sem rodeios: “A classe média é um atraso de vida. A classe média é estupidez, é o que tem de reacionário, conservador, ignorante, petulante, arrogante, terrorista”. Quanto ódio para alguém que pertence... à classe média!

Ao declarar ódio a uma abstração classista, a filósofa, malandramente, foge da necessidade de dar nome aos bois. Ao repudiar a classe média perante a classe média, esta se sente acuada e encontra como mecanismo de defesa a sensação de que não faz parte dessa mesma classe, pois, apesar da renda similar, é mais esclarecida, mais “consciente”, mais engajada. Em outras palavras, é uma classe média que rejeitou o estilo de vida pequeno-burguês e se alinhou aos operários revolucionários e marxistas.

A jogada é conhecida. A esquerda usa essa tática há décadas. Sem falar que sempre buscou monopolizar as virtudes e encerrar qualquer debate sério com rótulos sem sentido, ataques chulos. Chamar de “fascista” um fascista não surte efeito, mas acusar de “fascista” um membro da classe média que é democrata produz nele uma reação quase automática, de querer se afastar dessa classe para não passar recibo.

A esquerda só acusa mentindo, pois sabe que quem se incomoda com seus ataques infundados é justamente quem não é fascista, reacionário, petulante ou terrorista. Enquanto isso, os verdadeiros terroristas, muitos afinados com a própria esquerda, são chamados por eufemismos, como “guerrilheiros” ou “revolucionários”. É muita inversão!

Mas se Marilena Chauí não tem coragem de dar nome aos bois, eu faço isso por ela. Você, Pedro, João, Tiago ou Roberto, Maria, Fernanda, Ana ou Carolina, que é assalariado, que mora em um apartamento alugado de dois ou três quartos, que assiste novela da TV Globo e jogo de futebol nas quartas e domingos, que precisa enfrentar o caótico trânsito para trabalhar, que vive com medo de bandidos defendidos por esquerdistas, que não conta com esmolas ou privilégios estatais, que quer apenas, enfim, melhorar de vida, ter mais conforto material e segurança, é você mesmo que Marilena Chauí odeia e acusa de ser ignorante, petulante e... terrorista!

Chauí, que ama o “metalúrgico” Lula, já tendo declarado que quando ele fala tudo se ilumina, odeia você, trabalhador humilde da classe média. Qual será a sua reação? Sentimento de uma culpa infundada por desejar melhorar de vida, fazendo o jogo da filósofa marxista, ou repúdio a esta senhora patética e todos os demais marxistas que te odeiam?