Suplicy: O “banana” perigoso

Rodrigo Constantino

Eduardo Mararazzo Suplicy é quase sempre um caso de vergonha alheia. Ver seus discursos, cantorias em Plenário, vestindo a cueca por cima do terno, seu papelão ao lado de bandidos como se fossem eles as vítimas, ou ler seus artigos é sempre uma experiência constrangedora. Vejam esse exemplo, no trecho de seu artigo na Folha hoje:

No sábado, vindo de Ribeirão Preto, fui direto à praça Júlio Prestes para assistir aos shows de Daniela Mercury e Gal Costa. Fui em direção ao palco em que Daniela cantava. Foi difícil atravessar a multidão. A cada passo, eu era parado para tirar fotos, abraçado e beijado. Até recebi um pedido de casamento de uma bonita moça, mas eu disse que já estava comprometido.

Que diabos é isso?! Carência afetiva? Insegurança? Necessidade de autoafirmação? Independente do fator psicológico que leve o senador com cara de corno manso a prestar um papelão desses, o fato é que por trás dessa aparência de debilidade mental jaz uma ideologia nefasta, que precisa ser atacada. Não é porque Suplicy parece um bobo inofensivo que devemos considerá-lo apenas um bobo inofensivo.

E eis onde mora o perigo:

O prefeito me disse que, se já tivesse implantado a renda básica de cidadania, muito provavelmente não teriam levado a carteira e o celular. Sim, tenho a convicção de que quando todos tiverem o direito a uma renda suficiente para suprir suas necessidades vitais será muito menor a incidência de delitos dessa natureza.

Bingo! Suplicy, como toda a “esquerda caviar” que ele tão bem representa, vende a idéia de que o crime é resultado da pobreza, e que os marmanjos que realizaram diversos assaltos durante o espetáculo, inclusive furtando sua própria carteira e celular, são as verdadeiras vítimas. Se esses bandidos recebessem uma esmola estatal (e como saber se já não recebem?), então eles não precisariam roubar, e abraçariam Suplicy para ver Mano Brown e os Racionais.

Ao retirar a responsabilidade do indivíduo, ao ignorar que a impunidade é o maior convite ao crime, Suplicy e companhia ajudam a disseminar a criminalidade, eximindo os criminosos de culpa por seus atos, e jogando-a para os ombros da “sociedade”.

Suplicy pode dar todos os indícios de ser um bobalhão que não pode ser levado a sério. Mas sua mensagem precisa, sim!, ser levada muito a sério. Afinal, ela é o retrato perfeito dessa mentalidade esquerdista que há décadas vem contribuindo para a escalada da criminalidade e do inchaço do estado paternalista. Não vamos esquecer que o homem é senador, ou seja, representa parcela da população. É um “banana”, mas um “banana” perigoso.

O espantalho de Safatle

Rodrigo Constantino

O professor da USP Vladimir Safatle, em sua coluna da Folha, tentou expor uma suposta contradição ou hipocrisia dos liberais. Ele aceitou uma importante premissa do pensamento liberal sobre o paternalismo estatal, mas alegou que os próprios liberais ignoram tal premissa quando lhes interessa. Diz o professor:

Os liberais gostam de criticar o Estado-providência por ver nele o paradigma de um funcionamento institucional da vida social que acomodaria os sujeitos a benefícios sem responsabilidades, desprovendo-os de capacidade de empreendedorismo e deixando-os sem coragem para assumir riscos. Tal como se fosse uma mãe superprotetora, tal Estado produziria apenas filhos letárgicos e sempre chorando por amparo.

É fato que há algo de verdadeiro nessa crítica ao caráter de "mãe má" próprio ao Estado-providência. Seu único problema é que ela erra de alvo quando procura identificar quem são, afinal, os filhos em questão.

Até aqui, Safatle vai bem: concordamos que esmolas criam dependência e preguiça, que privilégios geram acomodação e retiram responsabilidades, e que as pessoas correm menos riscos quando podem contar com a mãozinha do papai estado (ou mamãe, quando temos uma “presidenta”). Onde está o equívoco de Safatle então?

Ele passa a ignorar todos esses efeitos nefastos no caso do paternalismo para os mais pobres, e tenta expor que o verdadeiro problema é o paternalismo para empresários. E pior! Afirma que isso é uma postura liberal. Vejamos:

Durante os últimos anos, o governo investiu mais de R$ 1 bilhão na reforma do estádio do Maracanã. Obra feita a toque de caixa devido ao calendário da Copa do Mundo. Dias atrás, ficamos sabendo que um consórcio composto pela Odebrecht e pelo onipresente empresário Eike Batista ganhou o direito de administrar o estádio por (vejam só vocês) R$ 180 milhões pagáveis em 30 anos. Ou seja, só em reformas o Estado, principalmente via BNDES, gastou mais de R$ 1 bilhão para entregar a seus filhos, por menos de 20% do valor investido, um complexo esportivo com o qual nem mesmo o mais néscio dos administradores seria capaz de perder dinheiro.

Calma lá, professor! Quem foi que lhe disse que essas medidas “desenvolvimentistas”, adotadas pelo governo esquerdista do PT, são de cunho liberal? Nem aqui, nem na China! Os liberais não defendem a “Bolsa Empresário” do BNDES, muito pelo contrário: pedem o fim desses subsídios! Não cabe ao governo, tampouco, a escolha dos “campeões nacionais”, como vem fazendo o governo intervencionista de esquerda do PT.

Liberais, até onde eu sei (chequei pela última vez agora mesmo), pregam o livre mercado, não o dirigismo estatal e os privilégios de bancos públicos, que deveriam ser privatizados ou abolidos. Por que Safatle ignora isso? É algo tão básico. Como um professor pode desconhecer isso? Não leu Hayek, Mises, Milton Friedman, Bastiat e tantos outros autores liberais? Safatle fecha seu artigo com essa pérola:

Diante da generalização de ações dessa natureza, há de perguntar se a crítica liberal clássica ao Estado-providência não é, no fundo, uma cortina de fumaça que visa esconder quem são os verdadeiros protegidos. O que demonstra como precisamos, na verdade, de uma crítica aos processos de privatização branca do Estado brasileiro. Privatização feita à base de negócios de mãe para filho.

O professor, tentando acusar os liberais de contradição e hipocrisia, assim como seletividade na crítica ao paternalismo, acaba se entregando: é ele quem é contraditório, hipócrita e seletivo! Afinal, se entende que a privatização do estado e os negócios de “mãe para filho” são coisas condenáveis, por que condena apenas quando os beneficiados são empresários “amigos do rei”, e ainda faz isso como se estivesse atacando o liberalismo? Desonestidade intelectual?

O que precisamos é acabar com todos os privilégios, mamatas, benesses. E isso só será possível quando adotarmos efetivamente o liberalismo, não esse espantalho que Safatle cria para culpar os liberais. Enquanto o governo concentrar esse poder todo, é natural que grandes empresários invistam mais em lobby do que em produtividade. Somente o livre mercado retira tal incentivo perverso. Assim como o fim do paternalismo retira o incentivo perverso para os mais pobres.

Os liberais, ao contrário de Safatle e de seu espantalho liberal, lutam pelo fim dos privilégios do BNDES e das esmolas estatais que criam dependência nos mais pobres. Somos pela isonomia, pela igualdade perante as leis, pelo livre mercado. Não abraçamos princípios tão seletivos como faz o professor da USP.

A crise é moral

Rodrigo Constantino, O GLOBO

            O Japão está em crise há décadas. A Europa está em grave crise. Os Estados Unidos cada vez se parecem mais com a Europa. Não seria exagero falar em uma grande crise das democracias modernas. O que pode explicar tal fenômeno?

            A esquerda vai apontar para os bodes expiatórios de sempre: o capitalismo, o liberalismo, o individualismo. E a esquerda vai errar o alvo, como sempre. Foi o capitalismo liberal com foco no indivíduo que tirou milhões da miséria e permitiu uma vida mais confortável a essa multidão. Quem está mais longe desse sistema, está em situação muito pior.

            O que explica as crises atuais então? Claro que um fenômeno complexo tem mais de uma causa. Mas eu arriscaria uma resposta por meio de um antigo provérbio conhecido: avô rico, filho nobre, neto pobre. Isso quer dizer, basicamente, que o próprio sucesso planta as sementes do fracasso, só que de outra geração.

            Somos os herdeiros de uma geração mimada, que colheu os frutos do árduo trabalho de seus pais, acostumados com vidas mais duras, com guerras, com diversas restrições. Essa geração, principalmente na década de 1960 e 70, pensou que bastava demandar, e todos os seus desejos seriam atendidos, sabe-se lá por quem.

            Acostumados com o conforto ocidental, essas pessoas passaram a crer que a opulência era o estado natural da humanidade, e não a miséria. Em vez de pesquisar as causas da riqueza das nações, como fez Adam Smith, eles acharam que bastava distribuir direitos e jogar a conta para o governo.

            O Estado se tornou, nas palavras de Bastiat, “a grande ficção pela qual todos tentam viver à custa de todos”. O conceito de escassez foi ignorado, e muitos passaram a acreditar na ilusão de que basta um decreto estatal para se obter crescimento e progresso. Vários olharam para esse deus da modernidade em busca de milagres.

            Foi assim que a impressão de moeda por bancos centrais passou a ser confundida com criação de riqueza. Ou que gastos públicos passaram a ser sinônimo de estímulo ao PIB, colocando o termo “austeridade” na lista dos inimigos mortais. O crédito sem lastro para consumo passou a ser visto como altamente desejável, e a poupança individual como algo prejudicial ao crescimento econômico.           

            Toda uma geração acreditou que era possível ter e comer o bolo ao mesmo tempo, esquecendo o alerta de Milton Friedman, de que não existe almoço grátis. Esmolas estatais foram distribuídas a vários grupos organizados, privilégios foram criados para várias “minorias” e o endividamento público explodiu.

O Estado de bem-estar social criou uma bomba relógio, mas ninguém quer pagar a fatura. Acredita-se que é possível jogá-la indefinidamente para frente. Os banqueiros centrais vão criar mais moeda ainda, os governos vão gastar mais e assumir novas dívidas, as famílias vão manter o patamar de consumo e tomar mais crédito, e todos serão felizes. E ai de quem alertar que isso não é possível: será um ultraconservador reacionário e radical.

A postura infantil se alastrou para outras áreas além da econômica. Os adultos agem como adolescentes e delegam ao governo a função de cuidar de seus filhos e de si próprios. O paternalismo estatal assume que indivíduos não são responsáveis, mas sim mentecaptos indefesos que necessitam de tutela.

Intelectuais de esquerda conseguiram convencer inúmeras pessoas de que elas não são responsáveis por suas vidas, e sim marionetes sob o controle de forças maiores e determinísticas. Roubou alguém? É vítima da sociedade desigual. É vagabundo? Culpa do sistema. Matou uma pessoa? A arma é a culpada, e a solução é desarmar os inocentes.

Notem que o mundo atual exime de responsabilidade o indivíduo de quase todas as atrocidades por ele cometidas. Sob a ditadura velada do politicamente correto, ninguém mais pode dar nome aos bois e colocar os pingos nos is. Os eufemismos são a regra, e a linguagem perdeu seu sentido. O criminoso vagabundo é a vítima, e sua vítima é o verdadeiro culpado: quem mandou ter mais bens?

Portanto, engana-se quem pensa que para sair dessa crise precisamos de mais do mesmo: mais crédito, mais dívida pública, mais gastos de governo, mais impostos sobre os ricos e mais impressão de moeda. Não! A receita proposta por Obama e companhia é o caminho da desgraça. Ela representa estender artificialmente a “dolce vita” dos filhos nobres (e mimados), como se o dia do pagamento nunca fosse chegar. Ele chega, inexoravelmente.

Os netos pobres seremos nós, ou nossos filhos, se essa trajetória não mudar logo. A crise não é apenas econômica; ela é moral.

Propaganda infantil

Meu artigo de hoje para o OrdemLivre, sobre a propaganda infantil e o perigo de se delegar ao estado a tutela de nossos filhos.

Paternalismo libertário

Meu artigo de hoje para o OrdemLivre sobre este "ornintorrinco" ideológico.

Conversando com Diogo Costa

Jam Session: O Estado-Babá

Estado-babá e paternalismo de aspirinas

Rodrigo Constantino, Folha de SP

O Senado aprovou recentemente uma medida provisória que autoriza a venda de produtos de saúde em supermercados. Vale ressaltar que são apenas medicamentos e acessórios que dispensam prescrição médica. Ainda assim, a presidente Dilma deverá vetar a medida, segundo a ministra das Relações Institucionais Ideli Salvatti.

O líder do PT no Senado, senador Humberto Costa, afirmou: “Mesmo sendo remédio sem restrição médica tem de ser restrito a drogarias”. Resta perguntar: por quê?

Não há sólidos argumentos para sustentar esta reserva de mercado das drogarias. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, arriscou uma linha de raciocínio que não parece fazer muito sentido: “Seremos contrários a qualquer tipo de atitude que reforce a automedicação”.

Não ficou claro porque isso reforçaria a automedicação, uma vez que nas farmácias estes produtos independem de receita médica.

Mas mesmo que o consumo de tais remédios aumentasse, porque logisticamente ficou mais fácil obtê-los (ignorando-se a enorme quantidade de drogarias pelas cidades), ainda seria o caso de questionar qual o mal nisso.

Afinal, será que o governo sabe melhor que os indivíduos como cuidar de si próprios? Será que há algum problema em comprar junto com os alimentos aquele analgésico para aliviar a dor de cabeça? Será que a humanidade corre perigo se o sujeito adquirir no mesmo local a carne para seu churrasco e o remédio contra azia e má digestão?

Nos Estados Unidos é perfeitamente normal encontrar remédios nos supermercados, assim como alguns alimentos em farmácias.

Na verdade, ocorre muitas vezes a fusão de ambos os serviços, o que é natural. É difícil dizer se a Target é um supermercado ou uma farmácia, e o mesmo vale para a Wallgreens. Quando há livre concorrência, o foco é aumentar a conveniência do consumidor, e o resultado costuma ser favorável ao cliente.

No Brasil, o governo representa um entrave a este benefício, punindo justamente o consumidor que supostamente quer proteger.

Ao impedir que as farmácias atuem também como lojas de conveniência, e que os supermercados vendam remédios que dispensam receitas, o governo consegue apenas encarecer os produtos e atrapalhar a vida das pessoas.

A desculpa usada, de evitar automedicação, não cola. Primeiro porque não consegue evitar coisa alguma. Segundo porque não cabe ao governo tratar cidadãos como crianças indefesas.

Para David Harsanyi, autor de “O Estado Babá” (editora Litteris), tem-se um governo paternalista quando ele “assume um hiperinteresse em microadministrar o bem-estar dos cidadãos”. Quem pode negar que é esta a situação quando o governo resolve dificultar até a venda de uma simples aspirina?

Como o brasileiro pode se sentir um adulto responsável quando o governo o encara como um mentecapto incapaz de escolher um simples medicamento para problemas do cotidiano? Quem outorgou tal direito aos burocratas de Brasília?

A tutela estatal é o caminho da servidão. O governo existe para nos proteger de terceiros, não de nós mesmos. Só há liberdade quando podemos assumir riscos.

O pior é que, no caso, nem mesmo este manto altruísta de proteção resiste, uma vez que tais medicamentos já podem ser encontrados nas farmácias sem receita. O único objetivo, portanto, é garantir uma reserva de mercado para determinado grupo de empresários, punindo desta forma os consumidores.

A verdadeira doença que assola o Brasil é o paternalismo estatal usado como desculpa para criar privilégios e avançar sobre nossas liberdades. Contra esta doença grave, quem tem a cura?    

Papai Krugman sabe o que é melhor para você!

Rodrigo Constantino

Se alguém for apontar cada absurdo que sai do teclado do prêmio Nobel de economia, Paul Krugman, esta pessoa não fará outra coisa da vida! É tanta falácia, tanta mentira, que espanta como este senhor, que demandou uma bolha imobiliária para "curar" o crash de tecnologia e hoje posa como detentor da "cura" para a nova crise - naturalmente, mais uma bolha produzida artificialmente pela impressão desenfreada de papel-moeda para financiar gastos públicos (ainda que contra alienígenas), como eu dizia, espanta que este senhor ainda tenha tanto espaço na imprensa, inclusive a nossa.

Eis que em artigo publicado hoje na Folha, Krugman ataca os juízes que Suprema Corte americana que ousam, vejam só!, preservar a Constituição do país. O governo americano não pode impor a compra de algum produto, mas o governo Obama não quer saber desses detalhes insignificantes, e seu ObamaCare pretende impor a compra de um seguro-saúde a todos os cidadãos (ou súditos?) do país. Um dos juízes disse que, se hoje o governo pode fazer isso, amanhã poderá obrigar todos a comprar brócolis. Claro que o juiz estava forçando a barra para fazer seu ponto, que ficou claro: quando a idéia de que o indivíduo sabe o que é melhor para si próprio se perde, dando lugar à premissa de que cabe ao governo decidir por todos, então por que parar no seguro de saúde? O governo poderia muito bem avançar e "proteger" ainda mais cada um, impondo, sim, uma dieta mais saudável.

Mas Krugman, democrata (leia-se esquerdista por lá) fanático, não quer saber dessas coisas bobas. No artigo, ele diz que é má-fé comparar as duas coisas, e explica o motivo: "Quando as pessoas optam por não comprar brócolis, não tornam o produto indisponível para aqueles que o desejam. Mas, quando as pessoas não fazem um plano a não ser que adoeçam - que é o que ocorre se a compra não for obrigatória -, o agravamento do paiol de risco resultante dessa decisão torna os planos mais caros, e até inacessíveis, para os demais". Vejam só que coisa interessante! Não obstante o coletivismo, as falácias são enormes. Vamos a elas.

Em primeiro lugar, a demanda mais escassa costuma afetar qualquer produto, não apenas plano de saúde. Se ninguém mais quiser comer brócolis, a verdura ficará indisponível também, ou muito cara pela perda de escala na produção, prejudicando aqueles que a consomem pensando na melhor saúde. Krugman, um prêmio Nobel de economia, deveria saber que as leis de oferta e procura se aplicam a todos os bens e produtos.

Em segundo lugar, a premissa do economista é interessante: ninguém faz plano de saúde saudável, apenas quando já está doente. Atenção, pois esta é a parte mais importante: Krugman, como todo esquerdista, sempre trata os indivíduos consumidores como mentecaptos, incapazes de escolher algo bom para si. É exatamente isso que Krugman está dizendo: que o povo, se puder escolher, não vai fazer plano de saúde porque não valoriza tal seguro. Afinal, ninguém faz seguro de carro, não é mesmo? Só quando bate de carro! É o que o prêmio Nobel assume como premissa para defender o avanço do governo sobre o indivíduo, inclusive rasgando a Carta Magna para tanto!

Esquerdistas paternalistas são sempre arrogantes e autoritários. Pensam ter uma visão holística da coisa, e encaram indivíduos como peças de xadrez no tabuleiro que eles, como mestres clarividentes e altruístas, vão mexer ao seu bel prazer em nome do "bem geral". Portanto, fiquem tranquilos: o papai Krugman sabe o que é melhor para você. E ainda que você discorde, isso não vem ao caso. Ele vai te obrigar a fazer aquilo que é "certo".

Ricos e infantis

JOÃO PEREIRA COUTINHO, Folha de SP

UMA DAS vantagens de viver na Europa é que existem dias em que não sabemos se estamos a sonhar ou acordados.
Aconteceu hoje, com o café da manhã: passando os olhos pela imprensa espanhola, descubro que a Direção Geral de Tráfego do país impôs uma multa pesada (30 mil euros) sobre a produtora cinematográfica Tripictures. Motivo da sanção?
É difícil explicá-lo sem correr o risco de o leitor pensar que eu enlouqueci de vez. Mas avanço na mesma: a produtora, responsável pelo filme "Larry Crowne" (uma comédia romântica e medíocre com os insuportáveis Tom Hanks e Julia Roberts), faz a publicidade do filme com uma foto dos dois protagonistas em cima de uma moto. E, horror dos horrores, sem capacete!
A imagem é intolerável para as autoridades espanholas, e o código de trânsito é claríssimo em seu artigo 52: toda a publicidade fílmica que promova "comportamentos de risco" na estrada deve ser banida.
E o desprezo pelo uso de capacete é um desses comportamentos. Segundo as estatísticas apresentadas pelo jornal "El Mundo", não usar capacete faz com que três em cada quatro pessoas morram em acidentes com motos. As lesões cerebrais multiplicam-se por três.
A conclusão é evidente e inquestionável: quem usa capacete aumenta em 20% as hipóteses de sair vivo de um acidente.
Se o leitor está abismado com a notícia, peço-lhe que não esteja. Anos atrás, quando a Europa foi caminhando para essa utopia securitária que regula hoje todos os comportamentos dos seus súditos, eu ainda cometia a imprudência de dizer duas ou três coisas a respeito.
Os meus argumentos começavam e acabavam na liberdade individual de cada um assumir a sua vida -e os seus riscos, porque a vida tem riscos- sem a mão paternalista de um poder político central. Avisos sobre as vantagens de usar capacete podem ser importantes, admito; mas a escolha de usar capacete é minha e só minha.
Os meus interlocutores, que me escutavam com caridosa paciência, concordavam comigo, ou fingiam concordar.
Mas depois acrescentavam que as medidas securitárias que se multiplicavam pela Europa -o uso de cinto de segurança nos automóveis ou de capacete nas motos; a proibição de níveis elevados de sal no pão; a proibição de fumo em bares ou restaurantes; impostos adicionais sobre comidas calóricas etc. etc. -tudo isso era em nome do bem comum, e não apenas uma questão de liberdade individual.
E perguntavam, retoricamente: por que motivo os hospitais públicos devem tratar indivíduos que escolhem vidas de risco? Os recursos são escassos, diziam eles; e, entre um fumante e um não fumante, devemos tratar primeiro quem teve mais cuidado com o próprio corpo.
Por essa altura, eu já não dizia nada. Nem sequer o contra-argumento óbvio de que fumantes ou não fumantes; motoristas sem capacete ou com capacete; gordos ou magros; enfim, doentes ou saudáveis -todos eles pagam impostos e, consequentemente, esperam tratamento pelos serviços que sustentam.
Eu só poderia aceitar que o Estado recusasse tratar dos meus pulmões, do meu fígado ou do meu colesterol se ele recusasse também o meu dinheiro. Mas contra-argumentar para quê?
O pensamento paternalista e securitário não perde tempo com a lógica. Ele é um subproduto de uma sociedade que enriqueceu e atingiu patamares de conforto que convidam ao tédio.
E, com o tédio, vem a irritabilidade própria de quem procura sair dele com novas formas de incomodar a liberdade do vizinho.
Aliás, se dúvidas houvesse sobre o processo, bastaria olhar para o Brasil. Com uma economia pujante e a integração de milhões de brasileiros nos confortos da classe média, leio nesta Folha que a Assembleia de São Paulo aprovou recentemente uma lei que proíbe a garupa em motos em dias da semana.
Mas não apenas a garupa; capacetes ou coletes com o número da placa da motocicleta pretendem-se igualmente obrigatórios.
Não sei o que irá decidir Geraldo Alckmin sobre essas importantíssimas matérias.
Mas, aqui da Europa, deixo uma mensagem ao senhor governador: por incrível que pareça, é possível enriquecer, sim, sem infantilizar a população ao mesmo tempo. Na Europa já é tarde para isso, mas o Brasil ainda vai a tempo.