Gasparzinho, o fantasma camarada

Rodrigo Constantino

O governo de Portugal confirmou nesta segunda feira que Vítor Gaspar deixou o cargo de ministro de Finanças do país. Gaspar foi o autor do programa de ajuda de Portugal, no valor de 78 bilhões de euros. 

De acordo com o jornal português Público, o presidente Passos Coelho, ao saber do pedido de demissão manifestou-se dizendo que “sublinha o elevado sentido de estado manifestado pelo doutor Vítor Gaspar no desempenho das suas funções, que exerceu em prol da defesa do interesse nacional durante um período de elevadíssima exigência para o país e sempre com espírito de total dedicação e lealdade”.

O veículo informou que, em sua carta de demissão, Gaspar critica a falta de coesão interna do governo e assume "ter chegado a hora de sair da pasta das Finanças, depois de terminada a sétima avaliação da troica, aprovado o Orçamento Rectificativo e confirmada a extensão dos prazos dos empréstimos europeus a Portugal".

A pressão popular:

O transporte público em Portugal ficou praticamente paralisado nesta quinta-feira devido à convocação de greve geral de um dia feita pelas duas maiores centrais sindicais do país. A greve é um protesto contra as medidas de austeridade que resultaram em desemprego recorde e na pior situação econômica desde os anos 1970.

As centrais esperam que a quarta greve geral em dois anos pressione o governo a tomar medidas de incentivo ao crescimento e a relaxar o aperto de cinto que levou aos maiores aumentos de impostos vistos nos últimos anos. 

"Esperamos uma participação importante dos trabalhadores, que enfraquecerá ainda mais o governo", disse Armenio Carlos, secretário-geral da  Confederação Geral de Trabalhadores de Portugal (CGTP), um dos principais sindicatos do país, ligado ao Partido Comunista e que exige a renúncia do governo e a convocação de eleições legislativas antecipadas. A outra central sindical é a União Geral de Trabalhadores (UGT), vinculada ao Partido Socialista.

Os portugueses estão sofrendo com as medidas de austeridade, não resta a menor dúvida, e é compreensível a revolta popular. Dito isso, a solução não está em relaxar o aperto e partir para novas rodadas de aumento de gastos públicos, justamente a razão do problema. Gaspar virou símbolo de tudo que há de terrível na economia, incorporando a bandeira da austeridade, vista como pecado atualmente. Mas tal como o Gasparzinho do desenho animado, ele é um fantasma camarada: parece assustador, mas no fundo é seu amigo.

Recomendo aos patrícios a leitura do livro "Portugal na Hora da Verdade", de Álvaro Santos Pereira. O economista e Ministro da Economia e Trabalho coloca o dedo na ferida, quando diz:

Lamentavelmente, os nossos défices orçamentais são crônicos, persistindo quer em períodos de forte crescimento econômico, quer inclusivamente após a nossa adesão ao euro. Qual é o problema? O problema é que os défices têm de ser financiados e, mais cedo ou mais tarde, pagos. Por isso, uma das conseqüências dos défices orçamentais é fazer crescer a dívida pública de um país. No fundo, tudo se passa como num orçamento familiar: se continuarmos a gastar acima dos nossos rendimentos, a única maneira de mantermos os nossos gastos e hábitos de consumo é pedir emprestado. O mesmo acontece com o Estado: quando as receitas estatais (os impostos, etc.) são menores do que os gastos (isto é, quando há défice orçamental), o Estado tem de se endividar para suprimir a diferença. Ou seja, a dívida pública é a irmã gêmea dos défices orçamentais. E é exatamente isso que tem acontecido em Portugal: nos últimos anos, os défices orçamentais crônicos e crescentes têm feito aumentar substancialmente a dívida pública nacional.

A receita proposta é a típica liberal, mas que pode ser chamada de bom-senso da dona de casa também: cortar despesas e vender ativos (privatizar). Infelizmente, isso é muito mais fácil falar do que fazer. Como os ajustes necessários são muito dolorosos no curto prazo, a revolta popular cria um clima propício para as greves e a pressão de oportunistas de plantão com propostas milagrosas - e inviáveis. 

Resta saber quem vai vencer esse cabo-de-guerra. Pelo visto, a ala que quer postergar o encontro com a dura realidade ganhou mais um round agora, com a renúncia do ministro Gaspar. Se mais batalhas contra o caminho da austeridade forem vencidas pelos socialistas e sindicatos, Portugal terá, no fim do dia, perdido a guerra, e o sofrimento será ainda maior no futuro.

PS: Lá, como cá, parece que alguns só conseguem levar as coisas na brincadeira, o que é uma lástima, pois a situação é realmente grave.

Europa atravessa o Rubicão

Rodrigo Constantino

Os governos europeus estão aceitando a flexibilização das metas de austeridade acordadas no Tratado de Maastrich. Até a Alemanha, suposto bastião da austeridade fiscal, tem concordado com essa medida. O ministro das Finanças, Wolfgang Schauble, ao menos quer condicionar tal afrouxamento às reformas trabalhistas, mas entende que esse é o caminho, até porque o modelo americano, mais liberal, levaria a uma revolução na Europa, segundo ele.

Pode ser que sim. Afinal, décadas de “welfare state” produzem o nefasto costume de esperar sempre mais benesses estatais. Privilégios são fáceis de garantir, basta uma canetada do governo; mas são difíceis de cumprir no longo prazo, pois como sabia Margaret Thatcher, o socialismo dura até durar o dinheiro dos outros. E nesse modelo, com incentivos inadequados para a produção de riquezas, invariavelmente o dinheiro desaparece, foge para locais mais amigáveis aos negócios.

As regras do Tratado de Maastrich serviam como camisa de força para governos perdulários, algo freqüente na Europa. Mas, com uma visão míope voltada apenas para o curto prazo, as autoridades pretendem ignorar tais amarras e usar os gastos públicos para alavancar o crescimento econômico. Falsa dicotomia: o governo não produz riqueza; ele apenas tira do setor privado e transfere para o setor público, que quase sempre gasta mal, seguindo critérios políticos em vez de econômicos, e muitas vezes com desvios corruptos pela ausência do escrutínio dos donos desses recursos.

Logo, acreditar que a gastança estatal produz crescimento é ignorar as leis econômicas e da natureza humana, além da experiência histórica. Ao rasgar as regras de Maastrich, os países da zona do euro podem estar cruzando seu Rubicão, um caminho sem volta. É mais fácil tirar o gênio da garrafa do que recolocá-lo lá dentro. Os keynesianos sempre lembram as medidas anticíclicas quando é para expandir o governo, nunca para retraí-lo. Mas a conta precisa ser paga, inexoravelmente.

Com impostos absurdamente elevados, inúmeros privilégios para o setor público, déficits fiscais fora de controle, endividamento público extremamente elevado, e leis trabalhistas engessadas, a Europa vive uma espécie de esclerose econômica. Não é à toa que o desemprego, especialmente dos mais jovens inexperientes, está em patamares preocupantes. O tecido social fica esgarçado. É um terreno fértil para aventureiros de plantão, para populistas e demagogos que vendem soluções mágicas – e desastrosas.

A Europa tem um legado fantástico para o mundo, e sérias manchas no currículo também, como o fascismo, o nazismo e o comunismo. Espero que a região consiga atravessar essa crise e sobreviver, sem uma decadência muito acentuada. Para adicionar insulto à injúria, há o grave problema da islamização crescente, alimentada pelo multiculturalismo que segrega em vez de assimilar esses imigrantes.

O modelo de estado de bem-estar social precisa ser drasticamente revisto. Os europeus precisam abandonar a visão de que o estado é um ente abstrato, que obtém seus recursos de Marte e distribui benesses de forma altruísta. Nada mais falso. O caminho necessário é doloroso, mas fundamental para salvar a região. A austeridade não é o inimigo; é um remédio amargo, mas crucial. A Europa precisa de mais setor privado e menos estado. Espero que não seja tarde demais para dar essa guinada. 

Austeridade sim, ora pois!

Rodrigo Constantino

Deu no GLOBO: Milhares de portugueses foram às ruas neste sábado, pedindo a renúncia do governo cujas políticas de austeridade na opinião deles exacerbam a recessão no país. “Fora governo” e “Contra a exploração e o empobrecimento” eram algumas das frases dos manifestantes, no ato convocado pelo principal sindical nacional, a Central Geral dos Trabalhadores de Portugal (CGTP).

- Temos de fazer o que for possível para nos livrar desse governo — disse o secretário-geral da entidade, Armênio Carlos.

Na opinião dos manifestantes, as medidas de austeridade “punem os pobres, mas beneficiam os ricos”. O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho era chamado de “ladrão” pelos manifestantes, entre eles servidores públicos, desempregados e aposentados.

   - Viemos a Lisboa dizer ‘chega’. O governo está cortando tudo, até as pensões —disse Antônio Amoreira, da cidade do Porto.

Pesquisa publicada neste sábado no jornal “Público” mostra que 57% dos portugueses desejam a dissolução do Parlamento e novas eleições.

As medidas de austeridade anunciadas no início de maio geraram revolta no país, entre elas a aposentadoria só aos 66 anos, e não aos 65 como hoje, o corte de 30 mil empregos no funcionalismo e a redução da carga horária (e dos salários) de funcionários públicos de 40 horas semanais para 35 horas.

A economia portuguesa recebe desde maio de 2011 um pacote de € 78 bilhões da União Europeia, mas em troca o governo se comprometeu a tomar medidas de austeridade. Neste ano, o Produto Interno Bruto (PIB) português deve encolher 2,3%. O desemprego, por sua vez, deve chegar ao recorde de 18,2%.

Comento: Entendo o sofrimento de nossos queridos patrícios, mas tomem muito cuidado com os sindicatos e com os funcionários públicos. Eles estão a manipular a opinião pública, revoltada com a situação ruim, mas sem a devida compreensão dos problemas. Não adianta culpar os ricos, tampouco é certo transformar o conceito de austeridade em palavrão. O inchaço do governo é o grande responsável pelos problemas, e não é possível ignorar isso para sempre. A escolha dura que os portugueses têm a fazer é sofrer agora e garantir um futuro melhor para os filhos e netos, ou postergar os ajustes necessários e ampliar a dor futura. Fingir que não existe tal escolha é escolher a segunda opção. Os sindicatos vão celebrar no primeiro momento, preservando suas regalias; os funcionários públicos vão continuar gozando de privilégios; o desemprego não vai aumentar no curto prazo. Mas tudo depois será muito pior, com mais desemprego ainda, mais recessão, mais sofrimento. Que os colegas de Portugal saibam tomar a decisão acertada e evitar o sensacionalismo dos políticos demagogos e dos sindicatos poderosos. 

A matemática de Verissimo

Rodrigo Constantino

Em sua coluna de hoje, Verissimo voltou a fazer o que mais gosta: distorcer os fatos para vender sua ideologia estatizante e atacar o liberalismo. Ele usou, de forma um tanto pérfida – como de costume, um acontecimento verdadeiro para concluir algo absolutamente falso. Non sequitur.

Qual o fato verdadeiro? Havia alguns erros de cálculo nas várias planilhas dos respeitados estudos de Kenneth Rogoff e Carmen Reinhart, que constam no livro Oito Séculos de Delírios Financeiros (“This Time is Different”). E qual a conclusão de Verissimo, o sabichão de economia? Que isso anula totalmente a conclusão dos autores, qual seja, a de que a austeridade fiscal é parte importante da receita de cura das crises econômicas no longo prazo.

Eis a forma sensacionalista que o cronista descreve a coisa: “A certeza de que com o tempo a austeridade se justificará, demonstrada claramente nas contas erradas da dupla, só conseguiu transformar ‘austeridade’ em palavrão, nos países em que a maioria da população continua pagando, com desemprego e miséria, pelos desmandos dos seus governos e a ditadura do capital financeiro, responsável pela crise”.

Haja cara-de-pau! Em primeiro lugar, a crise não foi causada pela “ditadura do capital financeiro”, que sequer existe e não passa de mais um fantasma criado pela mitologia canhota, um bode expiatório para culpar pelas burradas dos próprios governos estatizantes. A crise tem todas as impressões digitais dos governos nas cenas dos crimes. Juros artificialmente baixos, gastos públicos excessivos, excesso de regulação (sim, os setores no epicentro da crise eram os mais regulados), e por aí vai.

Em segundo lugar, Verissimo pega um erro que não altera o resultado final da pesquisa para desqualificar o próprio conceito de “austeridade”. Será que o “matemático” Verissimo realmente pensa que o governo pode gastar mais do que arrecada infinita e impunemente? Será que ele pensa, de fato, que é o governo que cria prosperidade por meio de gastos públicos? O Brasil já deveria ser uma potência econômica de causar inveja a países como Suíça, Cingapura, Austrália e Nova Zelândia, certo? O que deu errado?

O “economista” Verissimo afirma que a austeridade não está dando certo em lugar algum do mundo, e cita como exemplos Grécia e Espanha. Mas será que o homem não sabe que foi justamente a gastança irresponsável dos governos desses países, principalmente do grego, que gerou a grave crise em primeiro lugar? Será que Verissimo pretende nos explicar de onde vem os recursos para que governos possam gastar tanto sem efeitos nefastos? Do céu? Das árvores? De Marte? Das impressoras do Banco Central?

No final do artigo, Verissimo ainda encontrou uma oportunidade para bater em Thatcher, o terror dos socialistas. Ela foi jocosamente chamada de “Mrs. Austeridade” pelo cronista, que usou as pompas fúnebres bancadas pelo governo para atacá-la. Mausoléu de ditador comunista não incomoda gente como o Verissimo, mas um singelo reconhecimento pelo legado da maior estadista que a Inglaterra já teve é um disparate, que negaria todo seu histórico de austeridade e combate ao cancerígeno “welfare state”.

O título do artigo de Verissimo é “Dois + dois = ?”. Para liberais, a resposta é uma só: 4. Mas sabemos qual a resposta para ele: 8, ou talvez 10, quiçá 12! Por que um governo deveria ser austero, gastar menos do que arrecada? Isso é coisa de “neoliberal” insensível, que não liga para os pobres. Verissimo é diferente, um sujeito bom, sensível, nobre, e por isso ele defende a gastança estatal irresponsável. Qual o problema de imprimir dinheiro e sair gastando para ajudar os pobres?

Um “neoliberal” chato diria que é a inflação, o mais nefasto imposto sobre os pobres. Mas isso é detalhe. O importante mesmo é colocar Thatcher e seus seguidores como os representantes do Capeta na Terra, e tecer loas aos socialistas que monopolizam as virtudes e só entregam caos social, desgraça e miséria. A tragicomédia da vida pública...   

Stimulus Spending Keeps Failing

Robert Barro, WSJ

The weak economic recovery in the U.S. and the even weaker performance in much of Europe have renewed calls for ending budget austerity and returning to larger fiscal deficits. Curiously, this plea for more fiscal expansion fails to offer any proof that Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) countries that chose more budget stimulus have performed better than those that opted for more austerity. Similarly, in the American context, no evidence is offered that past U.S. budget deficits (averaging 9% of GDP between 2009 and 2011) helped to promote the economic recovery.

Two interesting European cases are Germany and Sweden, each of which moved toward rough budget balance between 2009 and 2011 while sustaining comparatively strong growth—the average growth rate per year of real GDP for 2010 and 2011 was 3.6% for Germany and 4.9% for Sweden. If austerity is so terrible, how come these two countries have done so well?

The OECD countries most clearly in or near renewed recession—Greece, Portugal, Italy, Spain and perhaps Ireland and the Netherlands—are among those with relatively large fiscal deficits. The median of fiscal deficits for these six countries for 2010 and 2011 was 7.9% of GDP. Of course, part of this pattern reflects a positive effect of weak economic growth on deficits, rather than the reverse. But there is nothing in the overall OECD data since 2009 that supports the Keynesian view that fiscal expansion has promoted economic growth.

For the U.S., my view is that the large fiscal deficits had a moderately positive effect on GDP growth in 2009, but this effect faded quickly and most likely became negative for 2011 and 2012. Yet many Keynesian economists look at the weak U.S. recovery and conclude that the problem was that the government lacked sufficient commitment to fiscal expansion; it should have been even larger and pursued over an extended period.





This viewpoint is dangerously unstable. Every time heightened fiscal deficits fail to produce desirable outcomes, the policy advice is to choose still larger deficits. If, as I believe to be true, fiscal deficits have only a short-run expansionary impact on growth and then become negative, the results from following this policy advice are persistently low economic growth and an exploding ratio of public debt to GDP.

The last conclusion is not just academic, because it fits with the behavior of Japan over the past two decades. Once a comparatively low public-debt nation, Japan apparently bought the Keynesian message many years ago. The consequence for today is a ratio of government debt to GDP around 210%—the largest in the world.

This vast fiscal expansion didn't avoid two decades of sluggish GDP growth, which averaged less than 1% per year from 1991 to 2011. No doubt, a committed Keynesian would say that Japanese growth would have been even lower without the extraordinary fiscal stimulus—but a little evidence would be nice.

Despite the lack of evidence, it is remarkable how much allegiance the Keynesian approach receives from policy makers and economists. I think it's because the Keynesian model addresses important macroeconomic policy issues and is pedagogically beautiful, no doubt reflecting the genius of Keynes. The basic model—government steps in to spend when others won't—can be presented readily to one's mother, who is then likely to buy the conclusions.

Keynes worshipers' faith in this model has actually been strengthened by the Great Recession and the associated financial crisis. Yet the empirical support for all this is astonishingly thin. The Keynesian model asks one to turn economic common sense on its head in many ways. For instance, more saving is bad because of the resultant drop in consumer demand, and higher productivity is bad because the increased supply of goods tends to lower the price level, thereby raising the real value of debt. Meanwhile, transfer payments that subsidize unemployment are supposed to lower unemployment, and more government spending is good even if it goes to wasteful projects.

Looking forward, there is a lot to say on economic grounds for strengthening fiscal austerity in OECD countries. From a political perspective, however, the movement toward austerity may be difficult to sustain in some countries, notably in France and Greece where leftists and other anti-austerity groups just won elections.

Consequently, there is likely to be increasing diversity across countries in fiscal policies, and this divergence will likely make it increasingly hard to sustain the euro as a common currency. On the plus side, the differing policies will provide better data to analyze the economic consequences of austerity.

Mr. Barro is a professor of economics at Harvard and a senior fellow at Stanford's Hoover Institution.

O alarme de Krugman e a austeridade

Por Amity Shlaes, Valor

Então, é oficial. O "The New York Times", ou pelo menos o colunista Paul Krugman, declarou que estamos em uma depressão mundial. E chegou bem a tempo para o Natal.

A democracia está em jogo, sustentou Krugman em sua coluna de 11 de dezembro e a Europa, social e economicamente, se inclinará ao fascismo, se não deixar de buscar uma "austeridade cada vez mais rigorosa, sem esforço de contrabalanço para promover o crescimento".

São suposições importantes e previsões assustadoras. Krugman, no entanto, sente-se à vontade em fazê-las porque diz ter evidências. Sua evidência de que a democracia europeia cambaleia em favor de uma repressão é o caso da Hungria, membro da União Europeia (UE), mas que ainda tem sua própria moeda, o florim. No país, o partido governista Fidesz defende políticas que suprimem a liberdade de expressão, a independência judicial e a mídia jornalística.

Quanto à teoria de que a austeridade desacelera o crescimento, Krugman evoca a Grande Depressão. Fazê-lo traz autoridade por si só, já que a Grande Depressão é misteriosa e sua força na imaginação pública é forte.

O colunista, frequentemente, faz referências ao relato em três estágios. No fim dos anos 20 ou início dos 30, o presidente dos Estados Unidos, Herbert Hoover, cometeu um erro fatal e impôs medidas de austeridade, na forma de aumentos de impostos e cortes orçamentários. A economia dos EUA faliu. O presidente Franklin Roosevelt veio, gastou e começamos a nos recuperar. Depois de 1936, Roosevelt hesitou e apertou o cinto governamental - de novo, a austeridade. Caímos em depressão econômica. A economia não voltou às taxas de crescimento de 1929 até o aumento de gastos da Segunda Guerra Mundial.

Nem todos entre nós concordam com os detalhes desse roteiro. Hoover, por exemplo, aumentou os gastos. Argumentar, no entanto, que a austeridade, caso tivesse sido promovida em grau suficiente, teria promovido o crescimento e a recuperação nos anos 30 é embarcar em uma aventura condicional vulnerável.

Há evidências de que a austeridade promoveu o crescimento no passado e não o fascismo. Esses exemplos podem ser menos conhecidos, mas sugerem que a austeridade pode trazer a recuperação com mais velocidade do que quando se gasta.

Um forte exemplo na história dos EUA é a recessão no início dos anos 20. O governo reagiu à desaceleração sem gastar; cortou-se pela metade. A recuperação foi tão rápida que poucas pessoas se lembram dessa recessão.

Para seguir o modelo de Krugman de selecionar um único país, podemos observar a Austrália dos anos 30. No início da década, a Austrália, assim como os EUA, sofria de deflação e desemprego acentuado. A renda nacional havia encolhido em todos os anos entre 1925 e 1932. Nesse ano, o índice de desemprego chegou a 19,7%. O governo considerou substituir o padrão-ouro com um "padrão-mercadorias", atrelado às commodities.

Os australianos se perguntavam se os gastos poderiam trazer a recuperação. O poderoso premiê de Nova Gales do Sul, J.T. Lang, procurou focar seus eleitores em um projeto de obras públicas, a grande ponte Sydney Harbour Bridge, que foi completada em 1932. Muitas autoridades imaginaram que ainda mais liquidez seria a resposta para os problemas da Austrália.

Como a escritora Anne Henderson destaca na nova biografia de Joseph Lyons, o primeiro-ministro do país na época, o governo federal australiano afastou-se da política de gastos e optou pela austeridade. A partir de 1932, Lyons liderou o país em meio a uma campanha de corte de orçamento para reduzir em 20% todos os gastos desvinculados, que o governo pode usar livremente, o que incluiu os salários do setor público. Lyons e outros líderes se comprometeram a pagar dívidas australianas, no que ficou conhecido como o "plano dos premiês".

"A Austrália converteu empréstimos imensos em Londres" e recomprou dívidas "para assegurar, aos que emprestavam dinheiro, a solidez da política da Austrália", contou-me Henderson, por e-mail. Os impostos foram elevados em uma campanha total para transformar o déficit federal em superávit. A Austrália permitiu-se apenas um ano de déficit.

De início, as pessoas disseram que Lang, e não Lyons, estava certo. De 1933 em diante, no entanto, a Austrália começou a recuperar-se. Em 1936, o desemprego havia recuado para cerca de 11%. E continuou em queda. A Austrália recuperou-se com muito mais velocidade que os EUA.

Em 1935, um Lyons triunfante navegou aos EUA, no cruzeiro italiano Renault, para relatar o sucesso de seu governo: "Tivemos de cortar salários e aposentadorias cruelmente durante o auge da Depressão", disse Lyons a repórteres no píer, em Nova York. Naquele momento, contudo, já estava recuperando as aposentadorias. Ao cortar, a Austrália deu à sua economia a chance de crescer e, à sua moeda a crucial credibilidade. Lyon pode ter elogiado Mussolini, mas a Austrália não virou fascista.

Outros contam a história da Austrália de forma diferente. Enfatizam a depreciação da libra australiana e a resultante melhora das relações de troca. Ou argumentam que a Austrália, pequena, e os EUA, um país poderoso, não são comparáveis.

A questão é, contudo, que esses tipos de dados, da Hungria à Austrália, precisam ser examinados cuidadosamente. Os roteiros normalmente conhecidos nem sempre são os certos.

E nem sempre são análogos ao presente. O experimento de austeridade de David Cameron, primeiro-ministro do Reino Unido, é recente demais para ser declarado como um fracasso. A recuperação pode ser lenta, como foi a da Austrália. O Reino Unido, no entanto, verá os benefícios a sua competitividade relativa criados pelos cortes mais cedo do que tarde. O dinheiro que evita a incerta área do euro fluirá para o Reino Unido.

Em resumo, só porque alguém evoca a Grande Depressão não significa que uma nova era fascista esteja sobre nós. Ou que é hora de uma "suspensão da descrença".

(Tradução de Sabino Ahumada)

Amity Shlaes é colunista da Bloomberg News e diretora do Four Percent Growth Project, no Bush Institute.