A Opinião Pública e o Liberalismo

Rodrigo Constantino

“Não é possível discutir racionalmente com alguém que prefere matar-nos a ser convencido pelos nossos argumentos.” (Sir Karl Popper)

Em 1954, Karl Popper proferiu uma conferência em Veneza, cujo tema era “a opinião pública à luz dos princípios do liberalismo”. Tal conferência encontra-se no livro Em Busca de um Mundo Melhor, de Popper. Aqui, pretendo fazer um breve resumo do que foi dito por este grande defensor da sociedade aberta.

Em primeiro lugar, Popper trata do mito da opinião pública, referindo-se ao mito clássico “vox populi, vox dei”, que atribui à voz do povo uma espécie de sabedoria divina, infalível. Ele lembra que o povo raras vezes fala uma só voz, devido à sua enorme pluralidade. Existem vários “homens comuns”, e mesmo o que eles decidem com unanimidade nem sempre é sábio. Contudo, Popper acredita existir um grão de verdade no mito, pois as pessoas simples são muitas vezes mais sábias do que os governantes, e, se não mais sabeis, “são freqüentemente guiadas por interesses melhores e mais generosos”.

A seguir, Popper levantou um conjunto de teses acerca dos fundamentos do liberalismo. O Estado seria um mal necessário, e seus poderes não podem ser multiplicados além da medida necessária. Mesmo num mundo com homens bons, ainda haveria homens mais fracos e mais fortes, e os mais fracos não teriam nenhum direito de ser tolerados pelos mais fortes sem um Estado que garantisse tal direito. Eles teriam que ser gratos pela bondade dos mais fortes em tolerá-los. Todos que consideram tal visão insatisfatória e crêem que qualquer um deve ter um direito de viver e uma reivindicação de ser protegido contra o poder dos fortes, reconhecerão a necessidade de um Estado que proteja o direito de todos. Entretanto, não é difícil mostrar que o próprio Estado é um perigo constante e nesse sentido um mal, mesmo que necessário. Afinal, para o Estado cumprir essa função necessária, ele deve ter mais poder do que qualquer indivíduo ou mesmo grupo de indivíduos. Tal concentração de poder sempre será perigosa para a liberdade.

Outro fundamento do liberalismo é a democracia. A diferença entre esta e um despotismo é, segundo Popper, que numa democracia é possível livrar-se do governo sem derramamento de sangue, enquanto num despotismo não. Como Popper defende para as ciências naturais o método de tentativa e erro, através da crítica racional, infere o mesmo para o modelo político, entendendo que através da democracia é, ao menos, viável derrubar um mau governante pacificamente. Mas Popper deixa claro que não devemos ser democratas porque a maioria sempre está certa, e sim porque as instituições democráticas, se enraizadas em tradições democráticas, “são de longe as menos nocivas que conhecemos”.

Popper atribui uma grande relevância às tradições também, pois meras instituições nunca são suficientes se não estão sustentadas por sólidas tradições. Instituições são sempre ambivalentes, podendo atuar segundo um propósito oposto ao que deveriam, caso não tenham o auxílio de uma tradição forte. O autor explica melhor: “Como todas as leis podem estabelecer apenas princípios universais, elas devem ser interpretadas para ser aplicadas; mas uma interpretação, por sua vez, precisa de certos princípios da prática cotidiana que só uma tradição viva pode desenvolver”. Popper considera que não há nada mais perigoso do que a destruição da moldura moral, que são justamente essas tradições mais importantes. Ela acaba levando a um niilismo cínico, “à desconsideração e dissolução de todos os valores humanos”.

Além disso, a liberdade de pensamento e livre discussão são valores últimos do liberalismo, que podem ser explicados por referência ao papel que desempenham na busca da verdade. Como a verdade não é manifesta, não cai do céu, tampouco é fácil de encontrar, é fundamental garantir tais princípios, para que a tenhamos a descoberta gradual de nossos próprios valores, através da tentativa e erro e da discussão crítica. O valor de uma discussão “depende amplamente da variedade das visões e opiniões que se enfrentam”, e o liberalismo põe sua esperança “não num consenso de convicções, mas na fertilização mútua das opiniões e em seu conseqüente desenvolvimento”. Nesse contexto é que a opinião pública pode representar um perigo para a liberdade. Pelo seu anonimato, a opinião pública “é um poder sem responsabilidade” e, por isso, especialmente perigosa. Ela pode tornar-se um poder despótico, e isso gera novamente a necessidade de proteção do indivíduo pelo Estado.

O resumo fica nas palavras do próprio autor: “A entidade vaga, mal compreendida, chamada ‘opinião pública’ é, com freqüência, mais esclarecida e sábia do que os governos; mas, sem as rédeas de uma forte tradição liberal, representa um perigo para a liberdade. A opinião pública jamais pode ser reconhecida como vox dei, como árbitro da verdade e da falsidade, mas às vezes é um juiz iluminado em questões de justiça e outros valores morais. É perigosa em questões de gosto. Infelizmente pode ser ‘elaborada’, ‘posta em cena’ e ‘planejada’. Podemos combater esses perigos apenas pelo fortalecimento das tradições do liberalismo; e qualquer um pode participar desse projeto.”