O Retorno da Telebrás

Rodrigo Constantino

A Oi, antiga Telemar, fez uma proposta de quase R$ 5 bilhões pela compra do controle da Brasil Telecom. A megaoperadora resultante dessa fusão, caso ela ocorra, será controlada pelos grupos Andrade Gutierrez e Carlos Jereissati. O dinheiro para parte da compra seria proveniente do BNDES, e os fundos de pensão iriam aumentar suas fatias também. Para a operação sair, faz-se necessário um decreto presidencial alterando o Plano Geral de Outorgas, que não permite aos mesmos acionistas deter o controle de duas concessionárias. O governo já tornou público seu desejo de ver uma grande operadora nacional atuando com sócios estratégicos. Parece que vai conseguir isso, ou seja, o retorno da Telebrás. A operação é um escândalo do começo ao fim.

Em primeiro lugar, pouco deveria importar a nacionalidade dos sócios. O que os consumidores querem é bom serviço, possível com competição no livre mercado. Essa vontade declarada do governo de ter uma empresa nacional grande é ranço nacionalista, do mesmo tipo que já pariu a Lei da Informática, mantendo o país na era jurássica da tecnologia. Em segundo lugar, os sócios estratégicos em questão atuam no setor de construção civil e shopping center, respectivamente. Nenhum deles é player tradicional de telecomunicações. Em terceiro lugar, é uma afronta o modelo de controle dessas empresas, com uma estrutura de ações preferenciais e ordinárias que permite o controle votante com uma ínfima parcela do capital total.* Em quarto lugar, choca ver um decreto presidencial feito sob medida para uma transação, sendo que a isonomia no livre mercado fica prejudicada, já que outros grandes players, como o mexicano Carlos Slim, não podem desfrutar da mesma vantagem. Em quinto lugar, se fosse realizado um leilão, com qualquer empresa livre para fazer uma oferta, com certeza o valor seria maior, e os acionistas minoritários da Brasil Telecom receberiam mais pelo seu direito de tag along. Por fim, a aquisição ser feita com dinheiro do BNDES fecha de vez o esquema simbiótico entre governo e empresários "amigos do rei".

São estas coisas, vistas por muitos leigos como exemplo do capitalismo liberal, que perpetuam uma péssima imagem deste. A compra da Brasil Telecom pela Telemar, bem ao gosto do governo Lula, ansioso para resgatar a falecida Telebrás, não tem nada de capitalismo liberal. Está muito mais para mercantilismo, o câncer que assola este país. Não custa lembrar que foi a Telemar que transformou Lulinha, o filho do presidente, num milionário da noite para o dia!

* A holding Telemar Participações controla 53,8% das ações ordinárias da Tele Norte Leste Participações, mas somente 17,9% do capital total. Cada um dos grupos mencionados controla 10,3% da Telemar Part. A Tele Norte Leste Part., por sua vez, detém 81,9% do capital da Telemar, a operadora. Logo, através de uma conta simples, vemos que cada grupo em questão controla somente 1,5% do capital total da operadora (10,3% de 17,9% de 81,9%). Em outras palavras: colocando somente 1,5% do capital no negócio em si, esses grupos mandam na empresa!