Onde Cortar os Gastos Públicos?

Rodrigo Constantino

"Os governos nunca quebram; por causa disso, eles quebram as nações." (Kennet Arrow)

Muitos esquerdistas defendem a indefensável tese de que nosso governo não é inchado e que, portanto, não podemos cortar facilmente gastos públicos. Alguns chegam ao extremo de questionar se é possível achar R$ 1 bilhão para cortar nos gastos do governo, que batem recorde atrás de recorde. Este artigo é uma rápida proposta para o corte de vários bilhões nos gastos públicos, já que somente desta forma haverá mais espaço para a poupança privada e, portanto, investimentos produtivos que permitem o crescimento econômico sustentável.

Um ótimo começo para drásticos cortes seria através da farra das ONGs. Entre 2003 e 2007, a administração Lula repassou R$ 12,6 bilhões a 7.700 ONGs por meio de 20 mil convênios e outras modalidades de vinculação. Como fica claro, logo de cara é possível reduzir em vários bilhões os gastos, apenas cortando essa pouca vergonha de transferir dinheiro do povo para "amigos do rei". O MST, bando de criminosos que vive invadindo propriedades privadas, conta com farto suporte estatal. O orçamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário previsto para 2008 é de quase R$ 4 bilhões! Esse ministério pode simplesmente ser extinto! Isso sem falar das indenizações milionárias que o governo tem pago aos ex-terroristas que lutavam para adotar no país um regime como o cubano. Essas indenizações já ultrapassam um bilhão de reais.

O governo criou uma televisão pública também, a TV Brasil, mais conhecida como "TV chapa-branca". Essa entidade totalmente inútil possui verba de mais de R$ 300 milhões por ano. Quanto custou para o Brasil mandar tropas para o Haiti em busca de votos para o assento no Conselho de Segurança da ONU? Vamos somando tudo isso. O Ministério da Cultura é um dos ministérios que poderia ser abolido, pois ficar financiando viagens da Tati Quebra-Barraco para a Europa ou sustentando artistas "engajados" não é função precípua do governo. O Ministério do Turismo é mais um na lista de candidatos à extinção. São mais algumas centenas de milhões. Temos ainda o Ministério dos Esportes, o Ministério da Pesca e o Ministério da Igualdade Racial, que podem ser abolidos de imediato, economizando mais uma fortuna. O Bolsa Família conta com orçamento de quase R$ 11 bilhões, considerado um projeto de "segurança alimentar". Eu chamo de "esmolão" mesmo, ou compra de votos. Além disso, o dinheiro tem sido usado para a compra de aparelhos celulares e eletrodomésticos. Eu não diria que são itens indispensáveis para a alimentação! Vamos supor que metade do dinheiro é desviado: já teríamos mais de R$ 5 bilhões só nesse programa populista.

Os gastos com serviço da dívida são o bode expiatório preferido da esquerda. No entanto, o serviço da dívida consome menos de 5% do PIB, e o governo gasta quase 40% no total. De onde vem o restante? Isso sem falar que a dívida existe, e os credores são todos aqueles com alguma poupança no país. Qual a solução "mágica" proposta pela esquerda? O calote? Juro é um preço que não pode ser manipulado ao bel prazer de políticos, não sem graves conseqüências. Quando uma família possui grande dívida, ela encontra somente duas alternativas para reduzir os gastos com juros: gastar menos do que ganha, para poupar e abater o endividamento; e vender ativos para reduzir o montante da dívida. "Não há almoço grátis", disse Milton Friedman. Pois então: é preciso reduzir gastos e/ou vender estatais para reduzir a dívida de mais de R$ 1,3 trilhão do governo, dívida esta acumulada justamente pelos gastos excessivos dos governos passados e atual.

Por falar em venda de ativos, eis outra grande fonte de redução de gastos públicos: privatizar estatais. O governo não tem nada que ser gestor de empresas e bancos. Além disso, o histórico de privatizações prova como a qualidade das empresas melhora depois, sob gestão privada. Vide os casos da Usiminas, CSN, Vale, Telebrás, Embraer e ferrovias. Portanto, a venda de estatais é benéfica em vários aspectos: com a melhora da gestão, o governo arrecada mais impostos pela maior lucratividade; a empresa fica mais protegida contra a corrupção inerente do setor público, que usa as estatais para fins políticos e cabides de emprego; e o governo pode usar o valor da venda para reduzir o endividamento, diminuindo assim o gasto com o serviço da dívida. Vários bilhões podem ser economizados desta forma!

Outra fonte boa para grandes cortes encontra-se no quadro de pessoal do governo. Em 2005, o governo gastava algo como R$ 100 bilhões com pessoal e encargos sociais. O orçamento para 2008 prevê um gasto acima de R$ 140 bilhões. É um crescimento de 40% em apenas três anos! Será que os brasileiros que dependem dos serviços públicos enxergam eficiência que justifique tamanho crescimento? Muito pelo contrário: a incompetência do setor público é visível em cada esquina, em cada repartição pública. Há muito o que cortar em gastos com pessoal. O governo Lula apontou mais de 20 mil funcionários para cargos de confiança, sem concurso. Digamos que os gastos podem retornar facilmente ao patamar já absurdamente elevado de 2005. Estamos falando de R$ 40 bilhões de corte de despesas.

Até agora estamos falando apenas da ponta do iceberg. Não mergulhamos ainda na questão previdenciária, uma bomba-relógio onde os cerca de dois milhões de beneficiados do setor público representam um rombo maior do que aquele gerado pelos cerca de vinte milhões de beneficiados do setor privado. O INSS gastava com aposentadoria e pensões 2,5% do PIB em 1988, quando foi sancionada a nova Constituição, e 18 anos depois gasta quase 8% do PIB. Enquanto os Estados Unidos gastam 6% do PIB com a Previdência para 12% de idosos na população, o Brasil é o inverso, gastando cerca de 12% do PIB para apenas 6% de idosos. A Previdência deve ser privatizada. Cada um deve receber de acordo com aquilo que contribuiu. Nossa Previdência Social é um dos grandes ralos do dinheiro do contribuinte, através de um mecanismo totalmente injusto, onde privilegiados do setor público exploram os trabalhadores do setor privado. Há como se economizar muitos e muitos bilhões com uma reforma liberal da Previdência, como aquela adotada no Chile.

Como espero ter deixado bem claro acima, é fácil cortar várias dezenas de bilhões dos gastos públicos. Nem cheguei a falar de corrupção, sem dúvida o maior ralo de dinheiro dos pagadores de impostos. São dezenas e dezenas de bilhões de reais desviados todo ano, sem qualquer controle. Temos obras superfaturadas, "mensalão", burocracia asfixiante que cria dificuldades para vender facilidades, fiscais corruptos que cobram das empresas que precisam sobreviver em ambiente totalmente hostil, enfim, uma infinidade de meios criados para o suborno e desvio do dinheiro dos contribuintes. O Brasil possui um governo hipertrofiado, que alimenta poucos parasitas à custa do povo todo. Este não agüenta mais pagar conta tão elevada, carregar nas costas um animal tão pesado quanto nosso governo.

Acima, tentei esboçar um programa inicial de corte dos gastos públicos. Há muito mais o que ser feito para transformar o Brasil num país desenvolvido. Mas é preciso começar ao menos a seguir na direção correta, ao invés do quadro atual, onde o governo comemora recorde de arrecadação, mesmo com o fim da CPMF. O assustador é ver que tanta gente da esquerda acha que nem sequer é preciso ou possível cortar gastos deste governo obeso.