O Sri Lanka e os perigos das políticas de cotas

Rodrigo Constantino, Globo.com

"Não olhe para onde você caiu, mas para onde escorregou" - Provérbio africano

O presidente do Sri Lanka, Mahinda Rajapaksa, declarou oficialmente a vitória das tropas de seu governo sobre os rebeldes do grupo separatista Tigres de Libertação da Pátria Tâmil, após 26 anos de guerra civil. Voltar às origens deste conflito, que tirou a vida de mais de 70 mil pessoas, pode ser útil para se chegar a algumas conclusões. Em seu livro “Ação afirmativa ao redor do mundo”, Thomas Sowell analisa o caso de Sri Lanka, concluindo que o regime de cotas imposto à população foi uma das causas do conflito.

A população de Sri Lanka é de 20 milhões de habitantes, com aproximadamente três quartos formados por cingaleses, sendo que a minoria principal, os tâmeis, constitui menos de um sexto da população. Antiga colônia inglesa do Ceilão, o Sri Lanka conseguiu a independência em 1948. Não ocorrera uma única rixa racial entre os cingaleses e tâmeis durante a primeira metade do século XX, independente da posição relativa bem mais favorável dos tâmeis, por fatores históricos, como o maior domínio inglês em regiões habitadas por eles. Os tâmeis foram, em boa parte, educados por ingleses e americanos, que deram maior ênfase a matemática e ciência. Prosperaram então, a despeito das regiões mais ricas em recursos naturais estarem no controle dos cingaleses.

Na independência, as posições de poder, riqueza e prestígio estavam principalmente nas mãos das elites cultas que falavam inglês, freqüentemente cristãs, tanto de cingaleses quanto de tâmeis. A maioria, formada por cingaleses, pretendia tomar o poder. Adotaram o lema da “língua própria” contra a dominação do inglês. Como tantos outros lemas políticos, o pleito pela “língua própria”, em lugar do inglês, escondia outros interesses obscuros. Houve rápida transição para a defesa de “somente o cingalês” como idioma do Sri Lanka, visando na verdade ao acesso de empregos, especialmente do governo. Atingir as minorias tâmeis era o real alvo dessa medida.

Um ambicioso membro do governo, Solomon Bandaranaike, partiu para a oposição, criando seu próprio partido em 1951, e levando a bandeira da luta pela língua própria. Ele não representava todos aqueles em nome dos quais falava com tanta estridência. Era na verdade um aristocrata cingalês, cristão educado em Oxford. Mas Bandaranaike converteu-se ao budismo, esforçou-se para falar cingalês e se tornou defensor radical da cultura, idioma e religião cingaleses. Com certeza seus objetivos não eram religiosos. Ele pretendia ser primeiro-ministro. E conseguiu.

Sua administração produziu a legislação que especificou “só o cingalês” como idioma oficial de Sri Lanka. Essa política tornou-se foco de desavenças intergrupos em vista de sua potencialidade para influir profundamente sobre as oportunidades na educação e emprego. O governo instituiu ainda a aposentadoria obrigatória para os funcionários que não fossem capazes de falar o cingalês, dando um duro golpe nos tâmeis. A Constituição de Sri Lanka foi reformada para eliminar os preceitos que garantiam direitos às minorias. Como em vários outros casos, a democracia era apenas um caminho para a ditadura da maioria.

Bandaranaike chegou a tentar um acordo com os tâmeis, cedendo em alguns pontos, devido à forte reação destes. Mas a reclamação dos cingaleses, já lutando para perpetuar os novos privilégios, evitou que o acordo entrasse em vigor. Em 1959, um extremista budista cingalês assassinou Bandaranaike, alegando que ele traíra a causa. Os partidos políticos cingaleses aproveitaram o pretexto dos direitos dos grupos e competiram para ganhar os votos da maioria, oferecendo manutenção de regalias. Como em todos os demais casos de cotas, o que era para ser temporário vira permanente. Em 1972, foi introduzido um “sistema distrital de cotas”, fazendo despencar a proporção de estudantes tâmeis universitários.

Depois que apelos, protestos e campanhas de desobediência civil fracassaram na luta pela autonomia dos tâmeis, começou um movimento de guerrilha, e as demandas dos tâmeis escalaram-se, inclusive pregando a separação do país. Em 1975, foi formado o grupo guerrilheiro Tigres Tâmeis, e Sri Lanka estava em rota de guerra civil. Foi uma guerra repleta de atrocidades, de ambos os lados. Os tâmeis, sem o direito de secessão pacífica, começaram a fugir de Sri Lanka. A vizinha Índia recebeu mais de 40 mil tâmeis refugiados.

Tentando a paz, uma disposição na Constituição de 1978 reconheceu os direitos de idioma dos tâmeis, mas já era impossível restabelecer o status quo ante. Era muito pouco, muito tarde! A guerra civil prosseguiu por décadas, deixando mais de 70 mil mortos. Diferente da crença bastante difundida, não foi quando as disparidades econômicas eram maiores que a rixa intergrupo atingiu seu pico. Ao contrário, os cingaleses e os tâmeis conviviam pacificamente nos anos 1920, quando a minoria tâmil era mais rica em termos relativos. Não foram as desigualdades que conduziram à violência intergrupos, mas a politização de tais diferenças, assim como a promoção de políticas de identidade de grupos, como as cotas.

O caso de Sri Lanka é sintomático, demonstrando o perigo de medidas racistas, como as cotas. O uso político das desigualdades, mesmo que oriundas de causas históricas diversas, acaba favorecendo alguns inescrupulosos oportunistas, pois o benefício é concentrado e os custos são mais dispersos. Mas com o tempo, os resultados catastróficos são inevitáveis. Sri Lanka é uma boa prova de que as cotas podem transformar paz em sangue!