A Revolução Capitalista

Rodrigo Constantino

“O capitalismo de livre mercado, baseado na propriedade privada e troca pacífica, é a fonte da civilização e do progresso humano.” (Thomas DiLorenzo)

Os Estados Unidos são indubitavelmente uma nação próspera, vista como o ícone do capitalismo. Mas bem em suas origens, quando os primeiros colonos ingleses chegaram, os pilares capitalistas ainda não estavam presentes. Originalmente, os colonos adotaram um modelo de propriedade comum, e o resultado foi a fome e mesmo a morte para grande parte desses colonos. Foi a mudança para o regime de propriedade privada que permitiu o avanço rumo à prosperidade, como argumenta Thomas DiLorenzo em How Capitalism Saved America.

Os primeiros colonos chegaram a Jamestown no ano de 1607, e encontraram um solo incrivelmente fértil, além de muitos frutos do mar e frutas. Entretanto, dentro de seis meses, 66 dos 104 colonos que vieram estavam mortos, a maioria por causa da fome. Dois anos depois, a Virgínia Company mandou mais 500 “recrutas” para se estabelecerem em Virgínia, e dentro de seis meses, 440 tinham morrido de fome ou doenças. DiLorenzo argumenta que a ausência de direitos de propriedade destruiu completamente a ética de trabalho desses colonos. Afinal, não existiam incentivos para o trabalho, já que a recompensa pela produtividade não era do próprio trabalhador, mas de “todos”. Esse modelo cria um claro incentivo ao ato conhecido como “free ride”, ou seja, pegar carona no esforço alheio.

Em 1611, o governo britânico enviou Sir Thomas Dale para servir como “high marshal” na colônia de Virgínia. Dale notou que, apesar da maioria dos colonos ter morrido de fome, os sobreviventes gastavam boa parte do tempo em jogos. Dale logo identificou o problema: o sistema de propriedade comum. A propriedade privada logo foi adotada, e a colônia imediatamente começou a prosperar, inclusive praticando trocas voluntárias com os índios. As vantagens mútuas do sistema de divisão de trabalho com base na propriedade privada acabam sempre favorecendo as trocas pacíficas, pois faz pouco sentido entrar em guerra com o vizinho quando se pode prosperar pelo comércio.

Os investidores no Mayflower chegaram em 1620 a Cape Cod, assumindo um grande risco financeiro, já que os investidores em Jamestown tinham perdido quase todo seu investimento. Ainda assim, eles cometeram o mesmo erro de seus antecessores, estabelecendo propriedade coletiva da terra. Cerca de metade dos 101 aventureiros que chegaram a Cape Cod estava morta em poucos meses. O principal investidor do Mayflower, o londrino Thomas Weston, chegou à colônia disfarçado para examinar a ruína do empreendimento. Mas os problemas logo seriam solucionados da mesma forma que ocorrera em Jamestown. A propriedade coletiva foi abandonada, e em 1650, as fazendas privadas já eram predominantes em New England. A propriedade privada, pilar básico do capitalismo, seria a salvação das colônias americanas. Mas esses colonos prósperos estavam cada vez mais preocupados com outra ameaça: o governo britânico e sua tentativa de impor o mercantilismo nas colônias.

A Declaração de Independência Americana condenava a tirania da Coroa Britânica, assim como sua postura econômica em relação às colônias americanas. A Declaração menciona diretamente o fato de o governo britânico cortar o comércio das colônias com as outras partes do mundo, e o rei foi acusado de criar impostos sem consentimento dos colonos. Nesse sentido, a Revolução Americana foi contra o mercantilismo, e a favor do capitalismo. Ela representava a luta pela liberdade do comércio, contra um governo que abusava de seu poder de confiscar a propriedade dos colonos pelo uso da força.

Uma das primeiras leis mercantilistas impostas aos colonos foi o Molasses Act de 1733, que criou uma elevada tarifa para a importação de melaço. Uma série de leis conhecidas como Navigation Acts representou mais um grande passo em direção ao mercantilismo imposto na América. Essas leis foram uma importante causa da Revolução. Para proteger a indústria de navios britânicos da competição, essas leis proibiram qualquer navio construído fora do Império Britânico de praticar comércio com as colônias. Outro aspecto dessas leis era uma longa lista de produtos feitos nas colônias, como açúcar e tabaco, que poderiam ser exportados apenas para a Inglaterra. Mesmo que esses bens fossem comercializados nos demais países da Europa, antes eles tinham que passar pela Inglaterra e somente depois seriam redirecionados. Por fim, as leis de navegação criaram um enorme aparato burocrático de regulação e subsídios.

O grau de imposição mercantilista nas colônias aumentou consideravelmente após o término da Guerra dos Sete Anos em 1763. Apesar da vitória britânica contra a França, a Inglaterra estava com um enorme déficit e um império gigantesco cada vez mais caro de se manter. Uma série de novas medidas para aumentar impostos foi adotada para subsidiar o Império. Em 1764, o governo britânico criou o Sugar Act, que aumentou impostos para a importação de açúcar. Em 1765, o Stamp Act criou a obrigação do uso de selos do governo para todas as transações com papel nas colônias. Apesar de não ser tão caro, esse imposto novo era mais aparente que os demais, e despertou a revolta de muitos colonos, que começaram a questionar o poder arbitrário da Coroa inglesa. Os selos eram apenas um “roubo legalizado” para muitos. O Parlamento Britânico acabou revogando o ato em 1766, sob pressão dos colonos.

Em 1767, os Townshend Acts impuseram várias tarifas novas de importação de produtos ingleses. O governo acabou sendo forçado a desistir dessas novas leis também. Em 1773, novas tentativas de aumento de impostos ocorreram. Dessa vez, o Tea Act iria impor tarifas maiores para a importação de chá. Os comerciantes americanos, temendo a ruína econômica com esse ato, se uniram e orquestraram a famosa Boston Tea Party, onde colonos vestidos de índios jogaram toneladas de chá no mar. Finalmente, em 1776 os colonos não mais toleravam os abusos do governo britânico, e se revoltaram em busca de liberdade.

A Revolução Americana pode ser vista como uma luta contra o mercantilismo, em defesa dos principais pilares do capitalismo de livre mercado. Com o tempo, ocorreram várias tentativas de se adotar o mercantilismo nos Estados Unidos, algumas infelizmente com sucesso. Não obstante, o país permaneceu razoavelmente livre, e foi justamente isso que possibilitou tanto progresso. Foi o capitalismo que salvou a América!