Deu no Estadão:
Felipe Oda, Luciana Alvarez
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu ontem uma liminar contra o secretário estadual de Educação, Paulo Renato Souza, impedindo a distribuição do livro Os Cem Melhores Contos Brasileiros do Século a estudantes da 6.ª à 9.ª série do ensino fundamental e do ensino médio. Segundo a secretaria, todos os livros já foram distribuídos, mas apenas para estudantes do ensino médio.
Cerca de 18 mil cópias foram compradas no início do ano pelo governo e distribuídas aos alunos por meio do programa Apoio ao Saber, que destina anualmente três obras para os estudantes levarem para casa.
A liminar foi tomada pelo desembargador Maia da Cunha, que classificou o conteúdo de três textos da coletânea - entre eles cerca de 60 trechos do conto Obscenidades para uma Dona de Casa, do escritor e colunista do Estado Ignácio de Loyola Brandão - como "inapropriados" e com "elevado conteúdo sexual". Entre esses trechos estão frases como "... não se esfregue desse jeito...".
A secretaria não quis se manifestar sobre o assunto, alegando não ter sido notificada. A pasta informou apenas que a escolha dos livros é feita por uma comissão. Cabe recurso da decisão.
O pedido de recolhimento e cancelamento da distribuição foi apresentado à Justiça em outubro pelo Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec), presidido pelo deputado federal Celso Russomanno (PP-SP). "Recorremos ao Tribunal de Justiça após a Vara da Infância e da Juventude ter acatado um parecer do Ministério Público favorável à obra", diz Renato Menezello, advogado do Inadec.
O desembargador acatou apenas o cancelamento da distribuição de novos exemplares. Em sua leitura, "com relação aos livros já distribuídos, tem-se que eventual desrespeito à dignidade das crianças e adolescentes já teriam se consolidado".
Alerta. Para o professor Arthur Fonseca, do Conselho Estadual de Educação (CEE), o envolvimento da Justiça na questão é "extremamente perigoso". "Vivemos um momento perigoso de censura a obras literárias. Como educador, não gostaria que o assunto fosse tratado no âmbito da Justiça. É um problema de educação." Oficialmente, o CEE não deve se manifestar.
[...]
Comento: Será que essa gente não tem mais o que fazer da vida? Uns querem censurar o livro de Monteiro Lobato por "racismo", e outros querem censurar os contos de Ignácio de Loyola Brandão por "obscenidade". Obscena é a censura, minha gente! Essa mania de tutelar o cidadão, como se todos fossem mentecaptos indefesos que precisam de um mestre, isso é o verdadeiro problema! O paternalismo estatal é um câncer. Diga NÃO à censura!
Em tempo: nesta era da ditadura do "politicamente correto", fico preocupado mesmo é com o futuro do Saci Pererê. Mulato, travesso, perneta e ainda por cima fumante?! Não vai levar muito tempo até as "autoridades" resolverem que é um escândalo apresentar um tipo desses aos jovens e crianças!
11 comentários:
Funciona assim, Rodrigo: você barra o acesso das criançada a boa literatura e no ano que vem elas já podem dispor de camisinhas nas escolas públicas, tendeu?
É o sexo tosco, sem contexto e vazio de significado.
É mesmo, Letícia, o plano do Governo Lula é basicamente este:
Incentiva-se o sexo livre desde cedo, seja através da pornografia exagerada do Canal Brasil, das máquinas de camisinha nas escolas ou do incentivo ao sexo livre feito por professores e manuais "técnicos".
Remove-se do convívio das crianças autores que estimulam algum pensamento crítico como Monteiro Lobato.
Enfia-se goela abaixo conceitos politicamente corretos de altruísmo e de "bem estar social" temperados com o sempre presente incentivo as drogas.
Pronto! Foi formada mais uma geração que poderá ser ainda mais cerceada em sua liberdade política e econômica, e que aceitará bovinamente e pacientemente sua servidão.
E quando se lembrar das grades que a cerca recorrerá rapidamente às maquinas de camisinha ou drogas.
O termo "censura" não foi bem empregado no seu artigo, Rodrigo. Quando o que está em pauta são os livros indicados para alunos do ensino fundamental (Monteiro Lobato), ou do ensino médio (Cem Melhores Contos), não estamos discutindo "censura", e sim "critérios". Você pode discordar dos critérios utilizados pelos tribunais responsáveis, ou pelo MEC (na seleção das leituras indicadas para as crianças/adolescentes das escolas públicas), mas acusá-los de "censura", nesse caso, é um exagero descabido.
Os livros seguem sendo publicados, estão disponíveis em bibliotecas e livrarias, e portanto não foram "censurados".
Se ainda fosse só tutelar o cidadão... Instituições escolares, professores e coordenadores pedagógicos estão sendo tratados como retardados e incapazes de exercerem sua função. A escola, essa máquina de fabricar estatistas, está perdendo ainda mais sua autonomia com esse projeto totalitário do PT. Nem mesmo o direito de construir seu próprio currículo ela tem. Agora, censurar livros é assustador.
É a vitória do politicamente correto e a derrota da liberdade! Oh país de cegos otários!
Parece que o anonimo aí de baixo tem uma "procurassão di defeza" do desgoverno. É censura sim, moleque, e digo mais: isso é só o começo! Qdo vc impede alguém de ter acesso a algum item de interesse público que é distribuído gratuítamente, é óbvio que você está "censurando" o conhecimento ou acesso ao item..."bazófia" de ptralha é f#oda!
Anônimo da censura,
Se a escola não tem liberdade de selecionar os livros a serem trabalhados em sala de aula, é censura sim! É uma intervenção absurda e descabida do estado no processo educacional. Essa medida parte do princípio que a equipe pedagógica de uma escola NÃO sabe o que faz! O mal é ficar colocando panos quentes e mudando de nome atitudes autoritárias.
Eu sou o "anônimo da censura", o "ptralha", o "moleque".
Vamos agora aos argumentos.
A) "Quando você impede alguém de ter acesso a algum item de interesse público, que é distribuído gratuítamente, é óbvio que você está censurado (...)"
-- Os alunos da rede pública não foram "impedidos" de nada. Existem critérios para a seleção dos livros utilizados em sala de aula (e você anônimo II, pode questionar esses critérios), mas os alunos podem encontrar esses mesmos livros na biblioteca ou livraria mais próxima. Logo, os livros não foram "censurados".
Sobre o termo "item de interesse público", minha pergunta é: Interesse público? Quem é esse "público"? Quais são os critérios para definir "o interesse"?
"Se a escola não tem liberdade de selecionar os livros a serem trabalhados em sala de aula"
--- "A Escola", no caso, pública, não é uma entidade que escolhe os livros a serem trabalhados em sala de aula. Quem escolhe são os membros da Secretaria de Educação de cada Estado, e novamente nós podemos perguntar: "Quais são os critérios?" e questioná-los, se necessário, na justiça. Acusar os responsáveis por estabelecer critérios, de "censores", é indevido e infantil.
A escola particular, por definição, tem mais autonomia (Não é completa devido ao currículo estabelecido pelo MEC, e as exigências dos vestibulares das faculdades públicas) frente ao estado para definir (com seu grupo de educadores e os responsáveis pelos menores) os livros a serem trabalhados em sala de aula.
Pensando em princípios, o que todos parecem concordar é: O critério (para seleção de livros) utilizado pelos tribunais responsáveis são irracionais.
O mesmo pode ser dito do currículo escolar atual. Não?
Eu sou o anonimo que te chamou de anonimo da censura.
"os responsáveis por estabelecer critérios", nesse caso estão assumindo - ou pelo menos tem o poder de - a função de censor.Ou não?
E o que estou questionando é justamente a submissão, ao meu ver excessiva, das escolas públicas em relação as secretarias de educação. Ao invés de incentivar a autonomia das escolas, estimulam a subserviência.
E questionando também a submissão de todas as escolas aos "critérios" arbitrários do MEC - ao meu ver, nocivo para sociedade e para o desenvolvimento da pedagogia.
No mais, é possível que estejamos discutindo semântica.
Abçs
Anônimo (sou eu novamente, o "da censura"),
Os responsáveis pela educação pública no brasil (o MEC, as secretarias, e os órgãos de justiça adequados) estão agindo de acordo com a sua função, sendo esta: estabelecer os critérios para o ensino público no país, e o material utilizado para alcançar os objetivos educacionais desejados.
(Se os critérios são racionais ou não, é outra discussão)
Isso (estabelecer critérios) não é censura. Você tem toda razão, nós estamos discutindo semântica. A discussão semântica, como já foi apontada inclusive pelo Rodrigo em artigo recente, é importantíssima.
Censura, por definição, é o uso de poder, por parte do Estado, com o objetivo de controlar a LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Esse, claramente, não é o caso no debate presente. Alguém (Ex: um grupo de educadores), precisa estabelecer os critérios para a escolha dos livros utilizados nas escolas públicas. Isso não faz desse indivíduo um censor. Ele seria um censor se e somente se, ele proibisse a publicação desse livro, ou impedisse o acesso do público ao mesmo.
Eu discordo não apenas dos critérios utilizados para a escolha dos livros, como discordo de boa parte do currículo. Concordo com você que os critérios do MEC são arbitrários e frequentemente irracionais, resultando em constante evasão escolar.
Dito isso, é importante escolher corretamente nossas palavras, para que o debate tenha credibilidade. Não podemos esbravejar que tudo é "CENSURA", ou estaremos ameaçando a credibilidade (e enfraquecendo) o conceito.
sem entrar no mérito da discussão dos anônimos aí em cima, quero acrescentar que também não vai demorar muito tempo pra censurarem a revistinha da Turma da Mônica (afinal o Cebolinha vive chamando a Mônica de gorducha e isso é preconceito e discriminação). agora me pergunto se vão censurar também o Macunaíma e os filmes do Mazzaroppi por "incitação à preguiça"...
podiam censurar também o negrinho do pastoreio, que ia virar o afro descendentezinho do latifundiário
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