Patrimônio da Humanidade

Rodrigo Constantino

“Se o indivíduo busca satisfazer seu próprio interesse num contexto de respeito à propriedade privada e às trocas efetuadas no mercado, estará fazendo o que a sociedade espera que ele faça.” (Mises)

Por que os tubarões podem estar ameaçados de extinção, mas as vacas dificilmente correm tal risco? Por que é absurdamente raro que uma pessoa lave um carro alugado antes de devolvê-lo? Por que a floresta amazônica anda sendo devastada em ritmo acelerado e sem responsabilidade? Apesar de aparentarem desconexas, essas perguntas estão intimamente ligadas, pois a resposta é a mesma para todas: direito de propriedade privada.

Os tubarões, no meio do oceano, não possuem donos, diferente das vacas, com proprietários bem definidos. O carro alugado, apesar de ter um dono, não está sendo utilizado por este quando está alugado. E o cliente não lava o carro justamente porque o carro não é dele. Da mesma forma, a floresta amazônica é tão mal tratada e explorada justamente pela ausência de uma propriedade privada bem definida.

Os indivíduos reagem à incentivos. Isso é um fato, uma característica intrínseca da natureza humana. E obviamente há muito mais incentivos ao cuidado daquilo que é nosso. Basta pensar em como os pais cuidam dos seus filhos, e imaginar se agem da mesma forma com crianças desconhecidas. Portanto, parece bastante lógico que a propriedade privada é o maior incentivo para a preocupação com o bem em questão.

Tendo isso em mente, podemos entender melhor porque as coisas consideradas “patrimônio da humanidade” acabam sendo cuidadas de forma pior que os bens com propriedade individual. O que é de todos, não é de ninguém. Quem trabalha em uma empresa grande sabe exatamente o que é isso. Aquele serviço sem dono, sem um responsável direto, acaba mal feito, se feito. Afinal, não há como cobrar de alguém especificamente. Um passa a culpar o outro pelo desleixo. É exatamente o que acontece com um “patrimônio da humanidade”.

Logo, a solução para os problemas do desmatamento desenfreado na Amazônia passa longe do decreto de que a região é o “pulmão” do mundo, um bem da humanidade. Muito menos será resolvido dando uma área rica em minerais, do tamanho de Portugal, para uns 3 mil índios ianomânis. Acaba gerando o que vemos, como crimes, corrupção e exploração ilegal, enquanto alguns índios andam em suas picapes importadas. Esse é o caminho certo do caos. Tampouco adianta apelar para o Curupira.

Para resolver de verdade o problema, precisamos delimitar propriedades privadas. Empresas com foco no lucro precisam ser responsáveis com seus ativos. Basta pensar nas grandes empresas de petróleo. Elas não detonam o máximo de produção possível ignorando a capacidade produtiva futura. Sabem que isso seria sua morte súbita, e por isso cuidam bem do seu mais valioso ativo. O mesmo vale para as empresas de celulose. As enormes florestas da Aracruz, Klabin, Suzano e Votorantim não enfrentam os problemas típicos da Amazônia. As empresas cuidam bem dos ativos, plantam novos eucaliptos, praticam o reflorestamento, tudo isso objetivando o lucro. No site da própria Aracruz, encontramos: “Por ser uma empresa de base florestal, a Aracruz sabe que a própria sobrevivência do empreendimento depende do uso renovável dos recursos naturais, assegurando que estejam disponíveis para as futuras gerações”. As atividades delas precisam ser sustentáveis, e o principal insumo tem que ser bem utilizado.

Espero que a mensagem tenha ficado bastante clara. É a propriedade privada que faz florescer um tratamento adequado aos recursos naturais, com base na racionalidade e busca de lucro. Não vamos tratar a Amazônia como um mico-leão dourado. Vamos tratá-la como uma vaca. Quando as coisas têm dono, a própria lei de oferta e demanda, através do preço de mercado, força um tratamento mais racional por parte do proprietário. Ou alguém acha que um criador de vaca iria matar todo seu rebanho pensando apenas no lucro imediato, ignorando o futuro do seu negócio?