Um anarquista frustrado

Rodrigo Constantino, para a revista Banco de Ideias - Instituto Liberal

Um dos grandes nomes do liberalismo brasileiro foi, sem dúvida, Og Francisco Leme. Além de fundador do Instituto Liberal, Og Leme foi o responsável pela iniciação de muitos economistas e empresários na doutrina liberal. É, portanto, com grande regozijo que celebro a iniciativa do IL, com o apoio financeiro de Salim Mattar, de lançar um livro de crônicas deste arguto pensador liberal.

Og Leme se dizia um anarquista frustrado. Defensor ferrenho das liberdades individuais, ele compreendia que estas, para sobreviverem, teriam que ser limitadas de alguma forma. Ele gostava de citar Edmund Burke, lembrando que até mesmo a liberdade, para ser usufruída, precisa de limites. Mas Og Leme não fugia da mais delicada questão para os liberais: como delegar poder ao governo sem que ele mesmo se transforme na maior ameaça às liberdades?

A democracia, para Og Leme, era vista como o melhor meio de organização para decisões coletivas. Mas isso não a colocava automaticamente em concordância com o liberalismo. Democracia demanda igualdade, e liberalismo demanda liberdade. Quando ambos convivem em harmonia, temos a liberal-democracia. Isso não quer dizer que a democracia não precise de claros limites. O excesso de politização das decisões era exatamente o grande risco que Og Leme via para a liberdade.

A grande maioria das decisões deve ser deixada sob o controle do mercado, ou seja, trocas voluntárias entre indivíduos. Og Leme sempre levantou a bandeira do princípio de subsidiariedade, ou seja, tudo aquilo que pode ser feito pelo indivíduo e sua família, assim deve ser feito, para somente depois subir às esferas municipal, estadual e, finalmente, federal. Poucas tarefas caberiam ao governo federal pela ótica liberal. Og Leme defendia o Estado Mínimo, por saber que a prosperidade depende da liberdade.

As mais importantes instituições deste modelo liberal seriam o Estado de Direito e a economia de mercado. Og Leme não abria mão da defesa da isonomia, ou seja, a igualdade de todos perante as leis. O liberal condena todo tipo de privilégio, assim como a “Justiça alternativa”, que delega enorme poder arbitrário ao governo. Na economia, o mais importante é respeitar a propriedade privada e a liberdade, permitindo assim que a “mão invisível” realize o “milagre” da prosperidade.

A vida em sociedade é extremamente desejável, basicamente por três motivos: 1) somente na coletividade ocorre a humanização do animal homem; 2) a divisão de trabalho gera grande progresso material; 3) o estoque de conhecimento é acumulativo e todos se beneficiam disso. A questão é atribuir os papéis adequados ao governo para preservar tais vantagens. Segundo Og Leme, garantir o Império das leis e a propriedade privada é o principal objetivo do governo.

Ele aceitava também a intervenção estatal nas áreas de educação e saúde, desde que limitada ao financiamento, e não à gerência. Alguma intervenção em monopólios naturais também era tolerável para ele, que nunca deixava de alertar, todavia, que as “falhas de mercado” costumam ser agravadas pelas “falhas de governo” com o excesso de regulação. Mais que isso ele condenava, frisando, porém, que o liberalismo é um processo, sempre aberto a mudanças e aperfeiçoamento.

Enquanto a “terceira via” ganhava força como solução após o fim do comunismo, Og Leme atacava este caminho, repetindo que ela costuma levar ao “terceiro mundo”. Ele via a social-democracia como uma forma de socialismo diet, assim como a nova tendência “verde”. O estado beneficente estaria fadado ao fracasso. Para Og Leme, este era o ideal liberal: “um setor público tão pequeno quanto possível e descentralizado ao máximo”.

Og Leme foi um grande liberal, que lutou a boa luta, e deve ser lido por todos que valorizam a liberdade.