sexta-feira, outubro 30, 2009

Crescimento Artificial

Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal

O PIB americano cresceu 3,5% em termos anualizados no terceiro trimestre do ano. Os mercados financeiros, com foco cada vez mais imediatista, celebraram a notícia. O S&P 500 subiu quase 2%, enquanto o Ibovespa recuperou a queda do dia anterior, subindo quase 6%. A imprensa declarou o fim da recessão. Mas será que não está cedo demais para soltar fogos de artifício?

Os gastos das famílias com bens duráveis cresceram 22,3% em taxas anualizadas. O incentivo fiscal para a troca de veículos antigos foi decisivo para esta forte expansão. A produção da indústria automobilística contribuiu com praticamente metade do crescimento do PIB no trimestre. Outra contribuição expressiva veio dos investimentos residenciais. O crédito fiscal do governo para a compra do primeiro imóvel e as compras do Fed de títulos das agências federais de crédito imobiliário foram fundamentais para esta recuperação.

Quão sustentável é este crescimento dependente de estímulos do governo? Os investimentos em capital fixo das empresas caíram 2,5% em taxa anualizada. Uma economia que aumenta consumo com base em expansão de crédito e gastos fiscais, sem investir em capital fixo, está condenada a ajustes dolorosos à frente. Algo análogo a um bêbado que tenta manter o clima de euforia com mais bebida, apenas agravando sua ressaca posterior.

A economia americana cresceu bastante entre 1934 e 1936, ancorada em gastos do governo e partindo de uma base aviltada. Não era sustentável. Em 1937, o país experimentou uma nova depressão, e a bolsa caiu 40%. O desemprego em 1938 ainda estava acima de 17%. Os estímulos do governo salvaram mesmo a depressão? Para Einstein, “insanidade é fazer tudo igual e esperar resultados diferentes”. Estão novamente tentando curar uma recessão necessária para ajustar os excessos de crédito frouxo com mais crédito. Assim caminha a insanidade...

quinta-feira, outubro 29, 2009

A Entrevista de Armínio



Rodrigo Constantino

O jornal Valor Econômico publicou hoje (29/10/09) uma entrevista com Armínio Fraga que merece ser lida com atenção. Nela, o ex-presidente do Banco Central afirma que “é preciso reestatizar o Estado”. Em outras palavras, Armínio está lutando contra o patrimonialismo que representa o câncer na política nacional. Uma patota chega ao poder e “privatiza” o Estado para si, locupletando-se através da “coisa pública”. O governo atual parece mais faminto que o de praxe, e Armínio se mostra preocupado com a “postura agressiva” do governo Lula na ampliação da presença do Estado na economia.

Naquele que talvez seja o principal trecho da entrevista, Armínio vai direto ao ponto: “Vejo com preocupação a sensação de que o Estado passou a servir a interesses partidários, às vezes ligados ou à política ou a interesses privados, sindicais. Esses sinais não são de agora. Começaram bem antes da crise, com as tentativas de controlar a imprensa (com a proposta de criação do Conselho Federal de Jornalismo), os meios eletrônicos (tentativa de criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual). Defendo uma reestatização do Estado”.

Como homem público, Armínio deve sempre pesar bem suas palavras. Além disso, ele conhece os inimigos da liberdade, a esquerda organizada que busca rotular as pessoas e impedir um debate sério calcado em argumentos. Dito isso, sua entrevista merece aplausos, pela coragem de tocar na ferida, de chamar a atenção para a ameaça que o governo tem representado para a liberdade econômica. Armínio está condenando abertamente a tentativa do governo Lula de partir para uma receita já testada e comprovadamente falida, ou seja, transformar o Estado num agente executor, empresário. Outros empresários deveriam seguir o exemplo e tomar coragem para atacar esta postura também, que representa um enorme perigo para nossas liberdades.

Entretanto, dois pontos merecem ser criticados na entrevista. Em primeiro lugar, Armínio tenta evitar a dicotomia entre Estado máximo e mínimo, alegando que ninguém defende o último: “Nunca ouvi falar em alguém que defenda o Estado mínimo”. Como assim? Armínio precisa escutar melhor. Entendo sua postura pragmática aqui, evitando o rótulo de liberal que a esquerda, de forma pérfida, usaria para encerrar o “debate”. Basta vestir alguém com o manto de “defensor do Estado mínimo” para jogá-lo no ostracismo e fugir de seus argumentos. Mesmo assim, entendo que é saudável se manter fiel aos conceitos condizentes com os valores defendidos. Os liberais não deveriam ter medo ou vergonha de se assumirem como tal.

Em segundo lugar, Armínio contemporiza com a esquerda no final da entrevista de forma condenável, aceitando a versão mentirosa da história nacional. Ele diz: “É curioso ver que muita gente que hoje está no governo, que fez oposição heróica contra a ditadura e na época também defendia, de certa maneira, reestatização do Estado, hoje olha para trás e se identifica com muita coisa da época da ditadura”. Como assim “oposição heróica”? Essa gente lutava por outra ditadura, aquela que até hoje existe em Cuba, e que seu colega Chávez tenta impor na Venezuela. Aceitar sem protesto essa inversão histórica foi uma concessão que Armínio não deveria ter feito. Claro que muitos hoje no governo se identificam com várias coisas da época da ditadura. Eles sempre lutaram pelo poder, e quanto mais concentrado este fosse, melhor. A esquerda não queria “reestatizar” o Estado, e sim tomá-lo na marra.

Não obstante essas duas falhas que destaquei, considero importante a entrevista de Armínio, e recomendo sua leitura na íntegra.

terça-feira, outubro 27, 2009

Segregação Racial



Rodrigo Constantino
O GLOBO (27/10/09)

Na década de 1970, o antropólogo Peter Fry escreveu um artigo tentando responder por que a feijoada era um típico prato nacional no Brasil, mas um prato de negro nos Estados Unidos. Sob a influência marxista da época, que enxergava a sociedade como dividida em dois atores coletivos, os poderosos brancos e os fracos negros, sua conclusão era que “a conversão de símbolos étnicos em símbolos nacionais não só oculta uma situação de dominação racial, mas torna muito mais difícil a tarefa de denunciá-la”.
Anos depois, o autor rejeitou sua análise anterior. Sua experiência na África ajudou. No Zimbábue, a linha entre as “raças” era muito clara, enquanto em Moçambique era um pouco mais confusa. Fry compreendeu melhor que certos países, em especial colônias portuguesas, passaram por um processo de “assimilação”, diferente da segregação vista em colônias inglesas. No Brasil, não apenas a feijoada, mas também o candomblé, a capoeira e o samba ultrapassaram a fronteira “racial” e viraram símbolos nacionais.
Não havia uma fronteira clara dividindo brancos e negros. A mistura sempre predominou. No entanto, o governo, ancorado em algumas ONGs financiadas por poderosas entidades estrangeiras, vem adotando medidas que podem mudar este quadro. Ao importar uma realidade americana para nosso país, o governo poderá estimular a segregação “racial”. O racismo existe, sem dúvida. Mas não se trata de uma prática amplamente disseminada no país, e sim de lamentáveis casos isolados.
Quando a própria lei passa a dividir os indivíduos com base na “raça”, o racismo está claramente sendo estimulado. Toda política que celebra a crença em raças contribui para a persistência do racismo. Uma população miscigenada, que se considera basicamente “parda”, será obrigada a se definir como negros ou brancos. Para piorar, o governo cria privilégios através das cotas, incentivando um verdadeiro racha entre ambos. Os racialistas gostariam de criar uma “nação negra” dentro da nação brasileira. A feijoada, o samba e o candomblé seriam vistos, por este prisma, como símbolos da negritude, não mais como símbolos nacionais.
Os racialistas tentam criar uma “consciência racial” que simplesmente não existe no Brasil. Os brasileiros classificam a partir da aparência da pessoa, diferente dos americanos, que privilegiam a ascendência. Bastava uma gota de sangue, um distante ancestral negro, para que a pessoa fosse classificada como negra nos Estados Unidos. Já no Brasil existem inúmeras classificações intermediárias: “moreno”, “mulato”, “mestiço”, etc. A visão bipolar americana difere da visão multipolar brasileira, que os racialistas desejam destruir, substituindo-a por um conflito entre “raças”.
Peter Fry diz: “Os ideais de não-racialismo e da libertação do indivíduo de qualquer determinação ‘racial’, que no Brasil se tornaram a ideologia oficial por muitos anos e que formam a visão de mundo de muitos brasileiros até hoje, são valores cada vez mais raros no mundo contemporâneo. Contra as obsessões étnicas e raciais que têm produzido os mais terríveis conflitos e a maior mortandade humana na história recente, vale a pena levar estes idéias a sério”.
Martin Luther King tinha um sonho, de viver num país onde seus filhos fossem julgados não pela cor da pele, mas pelo seu caráter. Trata-se da meritocracia no lugar do racismo. O Brasil, a despeito de seus defeitos, tem demonstrado ser capaz de preservar parcialmente esta visão de mundo. Não podemos deixar que alguns poucos militantes organizados destruam isso.

sexta-feira, outubro 23, 2009

Cantando no Chuveiro



Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal

O ditador Chávez fez um apelo ontem aos venezuelanos: pediu que eles suspendam a cantoria no chuveiro e que o banho não passe de três minutos. A Venezuela, não obstante todo seu petróleo, vive um problema de falta de energia, e no último ano ocorreu uma série de apagões. “Não estamos em tempo de jacuzzi”, disse Chávez, para lembrar que o comunismo é incompatível com certos confortos. Ao que parece, o socialismo do século XXI tem como única diferença para o antigo o fato de trazer miséria e escravidão em maior velocidade. Em Cuba a desgraça levou um pouco mais de tempo para se estabelecer.

Curiosamente, a demanda de Chávez é semelhante ao que muitos “ambientalistas” pedem com freqüência. O eco-terrorismo tem sido o abrigo para as viúvas de Stálin, e tem atraído muitos socialistas pelo ataque ao próprio progresso capitalista. Até mesmo o banho das pessoas precisa ser regulado pelo governo! O pânico incutido nos leigos, o alarmismo serve para causar um estado de desespero, ocultar a ineficiência do governo e justificar um avanço ainda maior sobre nossas liberdades. Muitos “ambientalistas” são, no fundo, “melancias”: verdes por fora, mas vermelhos por dentro.

Antigamente, diante de uma natureza hostil e sem as vantagens da prosperidade capitalista, banho era mesmo um luxo para poucos. Os socialistas, talvez por considerarem que limpeza e higiene são coisas de “burguês”, desejam regressar alguns séculos no tempo. Já eu, que abomino a sujeira e o socialismo, pretendo continuar tomando banho com calma, degustando o conforto que somente o capitalismo pode oferecer. E sim, cantando no chuveiro, por que não? De preferência, músicas que enaltecem a liberdade que os socialistas tanto detestam.

PS: Um grupo de “intelectuais”, entre eles os de sempre, Emir Sader, Leandro Konder e Luiz Fernando Verissimo, assinou um documento protestando contra a CPI do MST. Eles acusam os ruralistas de tentar criminalizar os sem-terra. E eu que pensei que quem criminalizasse o MST fossem os próprios bandoleiros do movimento “social”, quando ignoram as leis e invadem propriedades privadas, depredando tudo pela frente! Ingenuidade minha...

quinta-feira, outubro 22, 2009

A cruzada antitabagista faz mal à liberdade



Rodrigo Constantino

Em artigo publicado no jornal O Globo hoje (22/10/09), “O tabaco faz mal aos cofres públicos”, o secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes, argumenta que a Lei 5.517, que regula o fumo em ambientes coletivos, não fere as liberdades individuais e se justifica com base nos gastos públicos derivados dos problemas de saúde dos fumantes. Pretendo, a seguir, rebater tais argumentos.

Para o secretário, a lei “ampara uma parcela significativa de cidadãos que mesmo não fazendo uso do tabaco sofrem seus males, como fumantes passivos”. Essas pessoas, segundo o secretário, não tinham alternativa senão conviver com a fumaça em bares, restaurantes e boates. Mas ninguém é obrigado a freqüentar tais locais, que são privados, não custa lembrar. As pessoas vão ao restaurante de sua preferência, por livre e espontânea vontade. Não cabe ao governo decidir se será ou não permitido fumar nesses ambientes. Cabe, isso sim, aos donos de tais estabelecimentos decidir isso, com base na demanda de seus clientes. Se o secretário acredita na enorme demanda por ambientes livres do fumo, ele é livre para abrir um bar ou restaurante onde o fumo é proibido. Ele ganhará bastante dinheiro, atendendo a demanda de forma voluntária, sem a necessidade de usar a força da lei para impor sua vontade.

Mais à frente, a premissa usada pelo secretário fica mais clara, quando ele diz: “Cuidar da saúde da população é dever dos governantes”. Será mesmo? O ex-presidente americano Reagan disse, certa vez, que "os governos existem para nos proteger uns contra os outros”, e acrescentou que “o governo vai além de seus limites quando decide proteger-nos de nós mesmos". São premissas conflitantes. De um lado, a crença de que o cidadão é um ser indefeso e incapaz de se cuidar por conta própria, necessitando da tutela estatal à força. Do outro lado, a crença de que cabe a cada indivíduo cuidar de si próprio, da sua saúde, arcando com as conseqüências e riscos de seus atos. Em suma, a visão paternalista contra a visão liberal.

O maior problema é justamente o risco da visão paternalista para as liberdades individuais. O paternalismo costuma andar junto com o autoritarismo. Se a premissa de que cabe ao governante cuidar de nossa saúde for aceita, então qual o limite? Se o argumento de que os problemas decorrentes do tabaco custam caro aos cofres públicos e isso justifica o controle estatal, for aceito, então onde parar o controle? Afinal, o ócio também faz mal à saúde. Cabe ao governo impor exercícios diários aos cidadãos? Comer fritura e gordura prejudica a saúde. Deve o governo criar uma dieta adequada e impô-la aos cidadãos? Fica claro que as portas para o autoritarismo estariam escancaradas, sem limites claros. Os cidadãos seriam apenas súditos do governo, escravos em nome do “bem-estar geral”.

O secretário Sérgio Côrtes encerra seu artigo afirmando que a lei antitabagista não é uma punição ao fumante, “mas sim uma oportunidade de reeducação coletiva”. Não duvido das boas intenções do secretário. Mas pergunto: quem delegou ao governo o poder de “reeducar” a coletividade? Esse é o caminho da servidão. Isso o Ministério da Saúde não vai alertar: a cruzada antitabagista faz mal à liberdade.

sexta-feira, outubro 16, 2009

O Ataque dos Dinossauros



Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal

A atual gestão da Vale está sob ataque. A esquerda jurássica jamais aceitou sua privatização, que por qualquer prisma foi um enorme sucesso. A empresa, em mãos privadas, multiplicou de forma impressionante sua lucratividade, e conseguiu empregar milhares de pessoas a mais, além dos impostos maiores arrecadados. Mas nada disso importa para os perfeitos idiotas latino-americanos. Para essa turma tupiniquim, o governo incompetente e corrupto deveria ser gestor de tudo que é empresa e banco. O fracassado socialismo ainda é idolatrado por muitos abaixo da linha do Equador.

O governo Lula vem tentando assumir o controle dos “commanding heights” da economia faz tempo. A Petrossauro, a maior empresa do país, já está nas garras do governo, e sua privatização está descartada. Além disso, o governo deseja criar uma nova estatal para monopolizar o petróleo pré-sal. O sonho de ressuscitar a antiga Telebrás não sai da cabeça dos membros do governo. Através do Banco do Brasil, o governo pretende ser um banqueiro ainda maior do que já é hoje, partindo para novas aquisições. E, naturalmente, a segunda maior empresa do país é objeto de desejo dos parasitas em busca de mais poder e cargos. Por isso a Vale virou alvo de constantes ataques e tentativa de ingerência por parte do governo.

O mais recente ataque é a ameaça da criação de um novo imposto de até 5% sobre as exportações de minério de ferro, que atingiria a Vale em cheio. O jogo é sujo e pesado quando se trata do governo petista. E, num país com tanta concentração de poder no governo, arma é o que não falta para essa gente. Para reforçar o time, o bilionário empresário Eike Batista tem demonstrado publicamente interesse na compra do controle da empresa. Ontem, Eike afirmou que seu interesse na Vale “não deve ser politizado”. Cabe a ele, então, afastar-se do governo. Afinal, “diga-me com quem andas que te direi quem és”. Eike esteve diretamente com o presidente Lula para falar de seu interesse na compra da Vale. E agora pretende evitar a “politização” do assunto?

O resultado desta luta pela Vale ainda está indefinido. Espera-se, pelo bem do país, que os dinossauros percam a parada. Esses animais já deveriam estar extintos há tempos!

terça-feira, outubro 13, 2009

Pode-se dizer que há sinais de espuma no mercado

Rodrigo Constantino, Jornal Valor Econômico
13/10/2009

Desde o seu fundo do poço atingido em 2008, o Índice Bovespa praticamente já dobrou de valor. Se calculado em dólares, a alta é ainda mais expressiva, pois a moeda nacional vem se valorizando bastante em relação ao dólar. O retorno em peso dos investidores estrangeiros explica boa parte dessa recuperação. Até o presente momento, a previsão do presidente Lula de que a crise chegaria apenas como uma "marolinha" ao país tem se mantido. A questão que surge é: até quando?

De fato, a fotografia econômica do Brasil não é das piores. Vários indicadores macroeconômicos melhoraram e o país se saiu relativamente bem na crise atual. Os problemas surgem quando passamos para uma análise mais dinâmica. O superávit fiscal praticamente desapareceu com os estímulos anticíclicos do governo, que não tiveram caráter temporário.

Os aumentos nos gastos, como na folha de pagamento dos funcionários públicos, têm caráter permanente. Os programas como o "Minha casa, Minha vida" colaboram para o crescimento econômico no curto prazo, mas levantam dúvidas quanto à sua sustentabilidade. A expansão no crédito, feita basicamente por bancos estatais, acende o alerta da inflação. São vários aspectos ignorados durante o boom, mas que podem servir como justificativa para a venda caso o clima fique menos otimista por algum motivo qualquer.

Há inegavelmente alguns sinais de "espuma" no mercado financeiro nacional. O otimismo em relação ao futuro econômico do país contagiou investidores do mundo todo. O Brasil parece ser a bola da vez. A agência de risco Moody's finalmente concedeu o esperado grau de investimento ao país. O bilionário investidor de imóveis, Sam Zell, anunciou seu compromisso de aumentar investimentos no país, alegando que o Brasil é o numero um entre os países para se apostar no momento. E, talvez o principal indicador de otimismo excessivo, foi o Santander, que realizou emissão de capital para ocorrer justamente no mercado brasileiro, aderindo a uma nova onda de emissões. Trata-se da maior emissão já feita no mercado de capitais brasileiro.

O banco espanhol levantou mais de R$ 14 bilhões no país para financiar seu crescimento mundo afora. Antigamente, o oposto sempre foi verdade, ou seja, empresas multinacionais emitiam capital em países desenvolvidos, com custo de capitação menor, para financiar investimentos em países emergentes como o Brasil. Os atuais acionistas do banco confessam com isso considerar o preço de seus ativos no Brasil interessante para a venda. Se eles achassem que o valor está baixo, provavelmente não estariam vendendo, mas comprando suas ações. A nova onda de emissões demonstra que muitos acionistas controladores encaram os preços atuais dos seus ativos como bem valorizados. E os acionistas controladores costumam conhecer melhor suas próprias empresas que o investidor leigo.

A verdade é que uma nova bolha de ativos pode estar se formando. Governos do mundo todo expandiram de forma preocupante seus gastos, boa parte financiada com a emissão de moeda. Os bancos centrais reduziram as taxas de juros no mundo todo, chegando à praticamente zero em vários países.

Essa liquidez, sem utilização imediata na economia real, é atraída para os ativos financeiros, causando uma forma diferente de inflação: a dos preços desses ativos. O dinheiro começa a arder parado nas mãos. Deixar recursos entesourados nos títulos públicos americanos não gera retorno algum e ainda carrega o risco da desvalorização do dólar. O ouro, que não rende dividendos, atingiu o patamar de mil dólares a onça, demonstrando o desespero dos investidores em busca de alguma proteção de capital. A falta de "yield" na renda fixa faz com que os especuladores busquem ativos mais arriscados e ilíquidos. Com a injeção maciça de liquidez nos mercados desenvolvidos, o oceano acaba transbordando para as piscinas menores, levando a uma forte valorização nesses mercados emergentes.

Além disso, não há nada pior que ver todos os vizinhos ganhando rios de dinheiro enquanto seus recursos rendem cada vez menos nos títulos de renda fixa. A psicologia das massas se encarrega de incentivar cada vez mais apostas nas bolsas. Afinal, errar em conjunto não fere tanto a reputação individual. Se todos estão aproveitando a alta das ações, por que justo eu vou ficar de fora da festa? Eis a mentalidade que ajuda a construir bolhas. Se já estamos diante de uma, não é possível dizer. Mas que há claros sinais de espuma, isso é fato.

Rodrigo Constantino é economista e gestor de recursos

Nacionalismo Oportunista

Rodrigo Constantino, O Globo
13/10/2009

Será que o Brasil deve mesmo comemorar antecipadamente as suas reservas abundantes de pré-sal? Qual será o custo de oportunidade desses investimentos, que têm forte caráter especulativo? Em nome de tais investimentos, o governo concentra um enorme poder em suas mãos. Quais são os riscos para a democracia que tal concentração de poder representa? Tais questões não combinam com o caráter de urgência com que o governo tem tentado tratar o assunto.

Alguns especialistas falam na “maldição do ouro negro”, referindo-se aos riscos que uma repentina descoberta de petróleo pode causar. Sem sólidos pilares institucionais, o país pode ser vítima de uma tentação autoritária irresistível. A descoberta do “ouro negro” pode ser uma dádiva, mas se explorada de forma oportunista por poucos que ocupam o poder, pode abrir o caminho para o enfraquecimento da democracia. O verdadeiro interesse da nação é ter um setor dinâmico e competitivo, capaz de produzir mais riquezas e empregos para todos. A nacionalidade das empresas responsáveis pela exploração do petróleo não é um fator relevante.

Desde a primeira prospecção de petróleo feita por Edwin Drake na Pensilvânia, em 1859, o setor petrolífero tem crescido de forma impressionante, alimentando com combustível as máquinas da prosperidade industrial moderna. Muitas empresas gigantes do setor são filhotes da Standard Oil, o conglomerado criado por Rockfeller que foi dividido em partes menores em 1911. Ninguém considera o petróleo mais estratégico do que os americanos. No entanto, foi justamente esta competição entre empresas privadas que permitiu tamanha prosperidade naquele país.

Por outro lado, vários casos demonstram como a manutenção de um monopólio em mãos estatais pode ser prejudicial ao progresso econômico de uma nação. Na década de 1920, o México era o segundo maior produtor mundial de petróleo. O General Lázaro Cárdenas, que se tornou presidente em 1934, pretendia se livrar da presença de empresas estrangeiras no setor, e utilizou todo seu poder para concretizar este objetivo. A estatal Pemex seria a monopolista por longas décadas, ajudando a manter o Partido Revolucionário Institucional no poder por 70 anos, enquanto o setor sofria com a perda de eficiência. Os mexicanos saíram perdendo.

O México está longe de ser um caso isolado. A Venezuela vem sofrendo do mesmo mal há tempos, e com Hugo Chávez a situação piorou bastante. O petróleo representa um ganho fácil para o governo, que o utiliza para concentrar poder de forma preocupante. Quando se observa quais são os principais países exportadores de petróleo no mundo, este alerta merece ainda mais atenção. Países como a Arábia Saudita, o Irã, o Iraque, a Rússia e a Venezuela não são bons exemplos de democracias prósperas. Por outro lado, países como Inglaterra, Estados Unidos, Japão e Coréia do Sul são importadores de petróleo, mostrando ao menos que a condição de exportador do produto não é necessária para a prosperidade.

Em nome do “interesse nacional”, muitos privilégios já foram criados para o benefício de poucos, que enriquecem ou se mantêm no poder. E o custo é dividido por toda a população. Com o petróleo pré-sal, o país corre o risco de cair uma vez mais nessa armadilha. Resgatou-se a retórica ufanista que confunde Nação com Estado, como se aquilo desejável para o povo brasileiro fosse necessariamente o que é bom para o governo. Trata-se de mais um caso de exploração do nacionalismo para a concentração de recursos no Estado.

sexta-feira, outubro 09, 2009

Nem Einstein Explica



Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal

"A coisa mais dura de entender no mundo é o Imposto de Renda”, teria dito Albert Einstein. Perto da teoria da relatividade e da complexidade da física quântica, compreender o IR parecia uma tarefa deveras complicada para o físico. De fato, não é nada simples entender o IR, quiçá seu cálculo ou legitimidade. Para piorar, o governo ainda chama de “contribuinte” o indivíduo que é obrigado todo ano a pagar o imposto sob ameaça de ir preso, caso contrário. E eis que agora o governo resolve segurar as restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física, alegando falta de caixa para devolver o que é do povo por direito.

O ministro Mantega culpou a baixa arrecadação de impostos causada pelo “ano difícil”. Como dinheiro não tem carimbo, e a corda arrebenta sempre para o lado mais fraco, sobrou para a classe média pagar o pato. Assim, o governo prefere simplesmente confiscar por mais tempo o dinheiro dos pagadores de impostos, em vez de cortar seus gastos. Para quem antecipou a restituição através de financiamento bancário, a conta pode ficar salgada, já que os juros pagos são bem maiores que a taxa usada para corrigir o saldo a receber do governo. Mas para o governo isso parece secundário, diante de suas prioridades. E quais seriam estas?

Ora, o governo precisa continuar doando milhões para os invasores do MST depredarem fazendas produtivas, por exemplo. Ou então emprestar dinheiro para o FMI, de acordo com as ambições geopolíticas do presidente. Claro, não podemos deixar de lado as esmolas estatais cada vez maiores, nas vésperas de ano eleitoral. Isso sem falar da crescente montanha de dinheiro gasta para sustentar uma quantidade enorme de parasitas em Brasília. Temos também a expansão acelerada de crédito estatal ajudando os “amigos do rei” e o setor imobiliário. E por aí vai.

Em suma, a classe média fica cada vez mais espremida, enquanto o governo agrada seus grupos de interesse em busca de privilégios. Os “contribuintes” são “convidados” uma vez mais a bancar a festa dos outros. E a aprovação do governo, segundo pesquisas, continua alta. Explica essa, Einstein!

sexta-feira, outubro 02, 2009

Jogos Olímpicos ou Políticos?



Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal

A empolgação dos brasileiros em relação à Olimpíada de 2016 é parcialmente justificável, mas levanta algumas interessantes questões. A meta do COI deveria ser achar um país para fazer os jogos, e não usar os jogos para fazer um país. Há algo estranho no ar quando se necessita de um evento desses para investir em infra-estrutura básica. Ora, se é realmente desejável realizar tais investimentos, por que seria preciso sediar os jogos olímpicos para tanto? Não faria sentido simplesmente realizar os investimentos, independente dos jogos?

O histórico das Olimpíadas, no que diz respeito ao seu legado para a cidade em que foi sediada, é inconclusivo. Atenas não apresentou grandes melhoras, e muitos repetem o caso de Barcelona como grande ícone de mudanças radicais por causa dos jogos. Mas seria o caso de perguntar: foram mesmo os jogos olímpicos que transformaram tanto assim Barcelona? Alguns juram que sim, mas tenho minhas dúvidas. Madri é tão pior assim que Barcelona? Devemos tomar cuidado com a falácia post hoc ergo propter hoc, ou seja, a confusão entre correlação e causalidade. Não é porque uma coisa ocorreu em seguida à outra, que aquela teve de ser causada por esta. A Espanha como um todo melhorou muito na década de 1990, com reformas liberalizantes e abertura comercial. O crescimento foi expressivo a partir de 1996. Alguém diria que isso tudo foi graças aos jogos de 1992?

Além disso, devemos manter sempre uma forte suspeita em relação à corrupção possível pela realização de um evento desta magnitude. Os jogos pan-americanos de 2007 deixaram verdadeiros “elefantes brancos” na cidade carioca, e com certeza alguns bolsos bem cheios. A aprovação da candidatura de Chicago é baixa entre os próprios habitantes da cidade justamente por conta deste receio. Os recursos para os investimentos necessários não caem do céu; eles são retirados do próprio povo. Será que não haveria alternativas atraentes para uso desse dinheiro? Sempre que o governo aumenta seus gastos, isso significa redução nos gastos ou investimentos privados, que por lógica econômica, são sempre mais eficientes.

Por fim, gostaria de alertar sobre o antigo uso político dos esportes, que desde o Coliseu romano têm servido para distrair o povo e afastá-lo das questões políticas. Nada como a realização de uma Olimpíada em casa para manter o povo ocupado por bastante tempo, sem foco nos escândalos de corrupção do governo. Esse é o verdadeiro jogo político.

quinta-feira, outubro 01, 2009

Liberdade na Estrada: Tour Libertário



A academia brasileira está prestes a testemunhar uma empreitada intelectual inédita no país. De Porto Alegre a Fortaleza, um grupo de jovens intelectuais percorrerá 13 cidades durante o mês de outubro com uma missão: apresentar aos estudantes universitários brasileiros o pensamento libertário, de apoio ao livre mercado, paz e direitos individuais. O objetivo é apresentar diretamente a tradição liberal, muito distante das caricaturas inventadas por seus oponentes intelectuais, de direita e esquerda, como "neoliberalismo".

A iniciativa é do OrdemLivre.org, projeto da Atlas Economic Research Foundation em cooperação com o Cato Institute, dois think tanks sediados em Washington, sem vínculos partidários e sem qualquer patrocínio estatal. Todo o financiamento do OrdemLivre.org vem de contribuições voluntárias e da venda de publicações.

O projeto consiste na realização de seminários nas principais instituições de ensino do país (UFGRS, UFSC, Unicuritiba, USP, FAAP, Faculdade Mario Schenberg, Ibmec-MG, UFMG, UFES, UFBA, UFAL, UFPE, UFRN, UFC e FA7) com conferências versando sobre crise econômica, globalização, socialismo, cultura. As idéias de liberdade individual são universais, e unem pensadores como Joaquim Nabuco e Friedrich Hayek, mas suas aplicações encontram resistência de grupos de interesse que se beneficiam do status quo. O objetivo é convidar alunos e professores de todas as áreas do ensino para participar de um diálogo aberto que associe a teoria à prática das políticas públicas.

“Por décadas, os intelectuais de esquerda foram praticamente os únicos a apresentar aos estudantes brasileiros uma causa política baseada em princípios”, diz Diogo Costa, coordenador do OrdemLivre.org. “Chegou a hora de mudarmos esse paradigma, e mostrar o liberalismo como um ideal sublime que promove a paz e a prosperidade, e que não tem um histórico sangrento como o do socialismo”. Bruno Garschagen, gerente de relações institucionais do OrdemLivre.org, completa: “o debate entre diferentes correntes filosóficas é necessário para que a Universidade não fique refém das ortodoxias do pensamento de esquerda e permita aos estudantes o acesso a autores e obras liberais”.

Participarão da turnê: Adolfo Sachsida (economista), Bruno Garschagen (cientista político), Diogo Costa (cientista político), Hélio Beltrão (economista), Lucas Mafaldo (filósofo) e Rodrigo Constantino (economista).

Sul-Sudeste – Datas e Universidades

Todas as datas são em outubro de 2009.


5, turno da manhã (8h): UFRGS

6, turno da manhã (8h): UFSC

7, turno da manhã (8h): Unicuritiba

8, turno da manhã: (8h): USP

8, turno da noite (18h): Faculdade Mario Schenberg

9, turno da tarde (13h): FAAP

14, turno da noite (18h): IBMEC-MG

15, turno da manhã (8h): UFMG

16, turno da manhã (8h): UFES

Norte-Nordeste – Datas e Universidades


Todas as datas são em outubro de 2009.

19, turno da tarde (13h): UFBA – Salvador

20, turno da manhã (8h): UFAL – Maceió

21, turno da manhã (8h): UFPE – Recife

22, turno da manhã (8h): UFRN – Natal

23, turno da manhã (8h): UFC - Fortaleza

23, turno da noite (18h): FA7 – Fortaleza

Mais neste link.