sexta-feira, setembro 30, 2011

Insensatez em marcha

Rogério Furquim Werneck, O Globo

Há poucos meses era algo que apenas se entrevia. Agora, já não há mais espaço para dúvida. Está havendo uma guinada muito clara na política econômica do governo. Mudaram os objetivos, o discurso e o estilo da condução da política econômica. E, à medida que a percepção da mudança se dissemina, o próprio debate econômico vem tomando outra forma. Ideias equivocadas, que pareciam afastadas para sempre do cerne do debate econômico nacional, voltaram a ter livre curso na mídia, brandidas com deprimente convicção. Em certos círculos, há até um clima de comemoração, quase de euforia, com o que vem sendo saudado como o abandono definitivo da forma de conduzir a política econômica que prevaleceu no país nos últimos 18 anos.
É uma guinada que vem sendo ensaiada desde 2005 e que, em boa medida, teve início efetivo na segunda parte do último mandato do presidente Lula. A diferença é que, até há pouco tempo, o governo tentava dissimular as mudanças e evitar quebras muito ostensivas de regras do jogo ou movimentos excessivamente bruscos na condução da política econômica. Parece já não haver essa preocupação. Mais uma vez, como em 2008-09, a crise mundial está sendo usada como pretexto. A ideia é que, com as economias centrais engolfadas em dificuldades, o País precisa se precaver. E, nessas condições, vale tudo: passa a não existir pecado em nenhum dos dois lados do Equador.
A deterioração do ambiente externo, por mais preocupante que seja, não é justificativa para improvisação, casuismo e arbitrariedade. Muito pelo contrário. É exatamente quando o quadro fica mais adverso e as possibilidades se estreitam, que a manutenção de uma política econômica coerente, crível e previsível se torna mais necessária. Convencido de que havia alta probabilidade de que o país se defrontasse, até o fim do ano, com rápida deterioração do quadro econômico na Europa, o desafio que o Banco Central tinha pela frente era fazer a correção devida na política monetária, mantendo ancoradas as expectativas inflacionárias e preservando a credibilidade da política de metas para inflação. Isso teria exigido correção de rumo mais cuidadosa. Certamente mais suave do que a que, afinal, se viu.
O movimento brusco, ao arrepio de regras básicas de condução da política de metas, teve custo gigantesco em termos de perda de credibilidade e deixou as expectativas inflacionárias completamente desancoradas. O que se espera agora é que a inflação convirja para a meta apenas em 2013. Há pela frente, portanto, um período longo durante o qual reajustes de preços e salários estarão pautados por expectativas de inflação preocupantemente altas. O que deve dificultar ainda mais a lenta convergência da inflação à meta.
Tendo feito aposta tão pesada na deterioração do quadro econômico mundial, o Banco Central, coadjuvado pela Fazenda, se vê agora obrigado a reiterar a cada dia a extensão de sua preocupação com a situação externa. Em contraste com 2008, quando prometeu que tudo não passaria de simples marolinha, o governo se vê compelido a fazer alertas diários sobre a possibilidade de um maremoto. Sobrevenha ou não o quadro externo catastrófico, o certo é que o discurso catastrofista do governo vem tendo um efeito antecipado avassalador sobre decisões de investimento. O que talvez venha a ser visto como uma forma criativa, ainda que não intencional, de contenção da demanda agregada.
É curioso que, não obstante todo o propalado pessimismo do governo com a deterioração do quadro externo, a Fazenda e o Banco Central não conseguiram esconder sua surpresa com a rápida depreciação da taxa de câmbio observada nas últimas semanas. E até hoje recusam-se a reconhecer que esse movimento desestabilizador do câmbio pode ter sido, em boa parte, simples decorrência de efeito colateral da imposição de IOF sobre derivativos. A medida já não faz mais sentido, se é que chegou a fazer. Mas, tendo improvisado, o governo não quer dar o braço a torcer. O pior da improvisação é a ocultação dos seus custos.

A família do futuro

Hilário este vídeo que mostra como será uma típica família do futuro, caso a turma do "politicamente correto" vença a batalha das idéias.

Pátria de chuteiras e ocaso da razão

Fernando Gabeira, jornalista - O Estado de S.Paulo

Aprendi ao longo de alguns textos sobre a Copa do Mundo de Futebol que o preço de questionar uma conquista nacional é o de ser acusado de torcer contra o Brasil. Isso não é exclusivo do atual governo. Desde a ditadura militar, com seu famoso slogan "ame-o ou deixe-o", a tendência é inibir certas críticas, associando-as à falta de patriotismo. Neste caso, e em muitos outros, o patriotismo não é simplesmente um refúgio de canalhas, como na célebre citação. Ele faz parte de um processo complexo de acúmulo de poder e dinheiro, no qual um dos elementos sempre impulsiona o outro: mais dinheiro traz mais poder, que, por sua vez, traz mais dinheiro.

Da maneira como está sendo conduzida, a preparação para a Copa não é racional. Notícias de bastidores relatam a insatisfação da Fifa, que poderia em outubro cancelar a escolha do Brasil como sede. O que a Fifa parece querer é pior ainda do que se está fazendo por aqui. A entidade quer eliminar o meio ingresso para estudantes e idosos, algo que, correto ou não, representa direitos conquistados. O governo enfatiza esse detalhe da disputa com a Fifa porque sabe que o deixa bem com a opinião pública.

Outros anéis já se foram, sem grandes protestos. O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), denunciado pela Procuradoria-Geral da República, foi o primeiro grande passo para conformar a legislação brasileira ao desígnios dos que se querem aproveitar da Copa. E o relator do projeto do novo Código Florestal no Senado, Luiz Henrique (PMDB-SC), afirmou que seria introduzida uma emenda no projeto permitindo desmatar para obras da Copa. O Brasil tem pressa, disse ele.

Quando se trata de conformar uma legislação aos seus desígnios, o Brasil deles tem pressa. Quando se trata de avançar com obras essenciais para a Copa, o Brasil deles é devagar. Aparentemente, são movimentos contraditórios, mas no fundo se complementam: mais pressa significa menos controle sobre os gastos.

Estou convencido de que muitos desses gastos são irracionais.

No capítulo dos estádios esportivos, tenho mencionado dois exemplos: o do Maracanã, no Rio, e o do Machadão, em Natal. Só para a reforma do Maracanã o governador Sérgio Cabral pretendia gastar quase R$ 1 bilhão. O Tribunal de Contas apertou o controle e conseguiu abater R$ 84 milhões. O governo do Rio, que esta semana contraiu um empréstimo de US$ 126,6 milhões com o Banco Interamericano, resolveu fazer marketing e reduziu mais R$ 80 milhões no custo do Maracanã. O mecanismo foi sutil: isentar de ICMS o material de construção destinado à obra, construída pela empresa Delta, de Fernando Cavendish, amigo de Cabral. Nem os fluminenses nem sua imprensa se deram conta, na plenitude, de que estavam sendo enganados: os custos são os mesmos, mas pagos de forma diferente.

Tudo foi feito em concordância com a legislação federal que também isenta estádios de alguns impostos. A conta da Copa ficará um pouco como as pessoas cujas fotos são processados no Photoshop e parecem ter 10 kg a menos.

O caso do Machadão, em Natal, que se vai chamar Arena das Dunas, também é típico. O estádio será reconstruído para ampliar sua capacidade. Pesquisas sobre sua trajetória indicam que só lotou uma vez, durante a visita do papa João Paulo II. Suponhamos que a ampliação sirva aos jogos da Copa. Mas, e depois? Teríamos de esperar nova visita de um papa para encher o estádio outra vez.

A solução para os aeroportos também me parece irracional. O aumento do número de passageiros das linhas aéreas é constante no País. Com ou sem Copa, precisamos de novos aeroportos. A solução apresentada: construir terminais provisórios. Se há uma necessidade estratégica de crescimento, o arranjo provisório atrasaria a solução definitiva e drenaria parte dos seus recursos. Serviria à Copa e aos torcedores, mas atrasaria o passo de novas levas de viajantes.

As famosas obras de mobilidade urbana não serão concluídas. O empenho na construção do trem-bala parece maior do que a preocupação com as massas metropolitanas que, às vezes, passam quatro horas do dia se deslocando de casa para o trabalho e vice-versa. A solução para esse complexo problema já foi anunciada pela ministra Miriam Belchior: sai o legado, entra o feriado. Nos dias de jogo, as cidades param e o Brasil arca com um imenso prejuízo, sentido na carne pelos trabalhadores autônomos.

Nunca se falou tanto em transparência quanto na época em que o Brasil foi escolhido para sediar a Copa e a Olimpíada. Políticos de vários horizontes formaram comissões, ONGs se posicionaram no front da vigilância e, no entanto, os dados não aparecem com toda a sua clareza. O empréstimo de US$ 126,6 milhões no exterior e a redução de custos no Maracanã com base em isenção de impostos são faces de um drama que escapa até aos grandes órgãos de comunicação do Rio, siderados com os lucros que a Copa lhes trará.

Porém a vida continua no seu implacável ritmo. A insensatez joga em inúmeras posições, mas os governantes calculam que os prejuízos serão recompensados por uma vitória nacional no futebol. Em caso de derrota e insatisfação, há sempre o recurso de mais um feriado para aplacar a fúria.

A proposta do Brasil é sediar a Copa do Mundo para projetar sua nova importância internacional. Para essa tarefa estratégica a interface cosmopolita do País são os Ministérios do Esporte e do Turismo. O primeiro é dirigido pelo Partido Comunista do Brasil, que há alguns anos era fascinado pela experiência da Albânia. O segundo é feudo do senador José Sarney e procura atender, prioritariamente, ao Maranhão, um belo Estado, porém mantido no atraso pelos seus dirigentes.

Os patriotas que me perdoem, mas não posso repetir o slogan do McDonald's, amo muito tudo isso. E já vai muito longe o tempo em que o dilema, pela força da repressão, era amar ou deixar.

Nos tempos democráticos, é preciso demonstrar a racionalidade das ações do governo. E a Copa do Mundo de 2014 pode ser a amarga taça da improvisação e cobiça na qual bebem apenas políticos empresários.

Comentário: Para quem ainda não viu, eis o link para meu vídeo sobre este assunto.

A calcinha de Gisele Bündchen


Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal

O que não faltam são temas importantes para este Comentário: o massacre corporativista que vem sofrendo a juíza Eliana Calmon, que teve a coragem de afirmar a existência de “bandidos de toga”; as ininterruptas lambanças do governo na área econômica; o lançamento do novo partido de Kassab, pregando, de forma um tanto irresponsável, uma nova Constituinte; e as mudanças na Polícia Militar carioca por conta dos escândalos de corrupção. Mas, como o meu Comentário do Dia é sempre em uma sexta-feira, prefiro escolher assunto mais leve. Vou falar da censura ao novo comercial da modelo Gisele Bündchen.

Ainda que o tema pareça ter menos relevância que os demais, creio que as pequenas coisas expõem até melhor os sintomas de uma sociedade doente. Quando chegamos ao ponto em que o governo se imiscui até em assuntos como este, censurando uma propaganda só porque retrata, de maneira irônica, uma ululante realidade – qual seja, o poder que a beleza feminina exerce sobre os homens desde sempre –, então é porque estamos perdidos mesmo!

A Secretaria de Políticas para as Mulheres resolveu brigar com o estereótipo da mulher gostosa que seduz o marido. No comercial, Gisele mostra que a forma “correta” para dar uma má notícia, como a batida do carro, deve ser com o corpo seminu. As feministas logo acusaram o golpe. Um absurdo! Machismo! O que elas nem sequer perceberam é que tal campanha denigre a imagem do homem, mais do que da mulher. Retrata o macho humano como pouco mais que um gorila babão, um ser autômato que canaliza toda a circulação sanguínea para a região pélvica do corpo. Como se tudo que importasse para nós fosse a forma física de Angelina Jolie, e não suas fantásticas idéias políticas...

O feminismo é uma chatice só. Geralmente, coisa de mulher mal amada, encalhada e invejosa, que detesta a beleza alheia. Eu estou com Vinícius, que pediu perdão às feias, mas defendeu que a beleza é fundamental. Deixem a Gisele em paz, desfilando suas lindas curvas na TV. Se tem algo que talvez devesse ser proibido, seria seu desfile do biquíni com a estampa do assassino Che Guevara. Algo análogo a desfilar com uma suástica nazista. Mas, mesmo neste caso extremo, sou pela tolerância. As belas e as néscias, muitas vezes uma só pessoa, têm total direito de mostrar ao mundo sua beleza e sua estultice. Não à censura!

Dólar: o império contra-ataca e o retorno de Jedi

Rodrigo Constantino, Valor Econômico

O dólar poderia dizer, parafraseando Mark Twain, que os anúncios de sua morte foram bastante exagerados. Não faltam pessoas alertando sobre o iminente "crash" da moeda americana. Como ocorre em quase toda profecia alarmista, existem bons argumentos para justificá-la. Mas, em tempos de crise, não tem jeito: é para o dólar que todos correm.

Essa fuga para a "qualidade" é, na verdade, uma fuga para a liquidez. Afinal, ninguém pode dizer que a economia americana apresenta boa saúde atualmente. O rombo fiscal segue em patamares elevados e as disputas políticas dificultam acordos razoáveis para reverter a situação. Além disso, o Fed continua adotando medidas expansionistas que tendem a desvalorizar o dólar.

Acontece que reserva de valor é um conceito relativo. O dólar não é bonito, mas ainda se sobressai nesse concurso de feiura internacional. É verdade que a economia americana vem perdendo espaço no mundo. Também é verdade que as medidas do Fed colocam o futuro da moeda em xeque. Mas, em contrapartida, não existem substitutos com as características necessárias para rivalizar com o dólar no momento.

E quais são essas características? Primeiro, o país que emite a moeda deve ser grande, rico e ter perspectiva de crescimento econômico à frente. Além disso, é importante ter um razoável império da lei, para proteger os investidores de confiscos arbitrários. Um poderio militar ajuda. Quando a Inglaterra perdeu seu status de grande potência, a libra iniciou uma tendência estrutural de queda. E, talvez um dos pontos mais importantes, faz-se necessário um desenvolvido sistema bancário, com farta liquidez nos mercados.

Quando levamos isso em conta, fica mais fácil compreender porque o dólar não deve ser "destronado" em breve. Quem seria o candidato a substituí-lo? O euro é uma moeda sem Estado, que depende do consenso entre 17 países, sendo que todos dependem da solidez da Alemanha, cujos cidadãos terão que aceitar bancar a conta dos demais. A complicação política é enorme na região, justamente porque o euro é um projeto de integração artificial entre países que apresentam poucas afinidades ideológicas.

Já o remimbi chinês é uma moeda com muito Estado. A China parece a candidata natural para assumir a hegemonia monetária. Mas existem sérios problemas estruturais, a começar pelo pouco desenvolvido sistema bancário. A China usa seus bancos estatais para canalizar investimentos com viés político, mirando a criação de empregos num país em constante tensão social. Nada indica que o governo pretende abrir mão deste controle no curto prazo, e isso impede o livre funcionamento do sistema monetário.

O governo tem deixado clara sua intenção de internacionalizar o remimbi, pois percebe o risco de ser refém do dólar. Mas tudo na China é gradual, e este caso não será diferente. Seria um tiro no pé vender seus trilhões de dólares rapidamente. Além disso, não podemos esquecer que o país ainda vive sob uma ditadura. Os investidores não vão migrar em peso para o remimbi, pois seria impossível não perder o sono. A moeda chinesa tem tudo para ganhar relevância com o tempo, mas ainda é cedo para ser uma alternativa concreta ao dólar.

A outra grande economia mundial, a japonesa, encontra-se em crise há duas décadas, e não há luz no fim do túnel. Troca-se de primeiro-ministro com frequência, as reformas necessárias não andam, e o endividamento público passa de 200% do PIB. O iene acaba se valorizando em crises, pois os japoneses poupadores decidem repatriar seus investimentos mundo afora. Mas a moeda vem perdendo representatividade, e isso não deve mudar.

Restam moedas de países menores, que não oferecem liquidez suficiente para todos os investidores. Canadá, Austrália e Brasil são exemplos claros. O franco suíço, visto como um porto seguro, sofreu bastante após seu banco central decidir intervir no mercado, fixando seu teto em relação ao euro. O ouro é sempre um candidato em tempos de crise, mas a recente queda abrupta mostra como a porta de saída é apertada quando grandes players resolvem vendê-lo para levantar dólares.

Em suma, pode ser que o mundo caminhe para uma maior diversidade de moedas como reserva de valor, derrubando o "exorbitante privilégio" do dólar. Mas não se enganem: quando a crise aperta, há um único refúgio, e este ainda é o dólar. Quem está pessimista com o desenrolar desta crise deve se lembrar da velha máxima de mercado: "cash is king". E o rei ainda é o dólar, ao menos até o Fed resolver apelar para um terceiro "quantitative easing"...

Rodrigo Constantino; é sócio da Graphus Capital

quinta-feira, setembro 29, 2011

Last Chance to Save the Euro


By JOHN H. COCHRANE, WSJ

The European debt discussions always paint the alternatives as either bail out countries (really, bail out their bondholders) or break up the euro. In fact, the euro and the European economic union would be stronger if countries can default. For that reason, I advocated letting Greece go a year and a half ago when the crisis first erupted.

That chance to save the euro is fading. The European Central Bank (ECB) has bought sovereign debt from Greece, Portugal, Ireland, Italy and Spain. It has lent even more money to banks whose main asset is the same sovereign debt. Deposits are fleeing those countries' banks, and lending from the ECB is making up the difference.

Bank regulation is making the situation worse: Banks carry most of the ECB and sovereign debt at face value. And their own governments are pressuring banks to buy more sovereign debt.

When the defaults come, the ECB will take a big hit. Then Germany and the others will be faced with an awful choice: Pony up trillions to "recapitalize" the central bank or abandon the euro along with the union it represents.

"Eurobonds" that would be issued to buy sovereign debt, backed by EU-wide taxes, have been suggested but aren't going anywhere in the face of taxpayer resistance. In reality, Eurobonds have already been issued—they are called euros. The countries of the European Union are already pledged to make up any capital loss of the European Central Bank, and this must eventually come from tax revenues. That's the same as paying off Eurobonds.

The central bank doves and their defenders deny this is a problem. They say the ECB got collateral from banks. They say it "sterilized" the bond purchases, by selling high quality bonds to buy poor ones, so the total supply of euros did not increase. They think that euros will stay outstanding forever so central-bank capital does not matter.

But the ECB's collateral is the same sovereign debt that upon default will bring down the banks. If collateral evaporates on the same day as the loan, it's not collateral. "Sterilizing" is a mirage, and central-bank capital matters. When the ECB needs to raise rates or contract the money supply, it needs assets to sell to soak up euros. And if currency holders know the central bank is empty, they will run away from euros, so that need to buy euros may come quickly.

The ECB involvement has only just begun. Last weekend's bright idea is to "leverage" the €440 billion bailout fund by borrowing from the ECB, and using the fund to insure debt rather than to buy it. In this way the fund could "support" trillions of euros of debt. But risk can only be transferred; it does not evaporate. And the risk ends up at the ECB and, ultimately, with taxpayers.

This sort of scheme should sound familiar from the financial crisis. Take a fund designed to buy bonds, and goose its credit exposure by leveraging and writing credit default swaps (bond insurance) instead. This move just explodes the ECB's already large lending against rotten collateral.

German Finance Minister Wolfgang Schauble saw through the scheme quickly, calling it a "stupid idea" that would "endanger the AAA sovereign debt rating" of other member states. I think he misspoke a bit. The goal is stupid, but it takes clever financial engineering to turn a €440 billion fund into several trillions of credit exposure.

And we can forecast more. What happens, say, when an Italian bond auction fails? The German taxpayer is unlikely to stand for direct government purchase, so the politicians will surely decide that the only immediate choice is for the ECB to provide what they will call "bridge financing."

Europe's deepest problem is bad ideas. Unpleasant price movements represent "illiquidity," "speculators," "market manipulation," "lack of confidence" and "contagion," not the hard reality of looming default. The point of policy is to "calm markets" and "provide confidence"—not to solve financial problems.

When the price of bread rose in their revolution, the French took bakers to the guillotine. They got more inflation, and less bread. When their descendants saw bond prices falling, they passed restrictions on short sales. They got lower prices, and less liquidity.

This is not a temporary market dislocation. This debt will not be paid back. Greece and the others might well rather default. Cleared of past debt, like Argentina, they are likely to be able to borrow again soon. These countries surely don't want austerity. And least of all do their political classes want to reform their great-scam states—there is pervasive rot in an economy where every occupational license is a political favor—though reform is the one thing that could actually return them to strong growth and let them pay back debt.

Facing global markets might be enough pressure for them to reform. Facing the International Monetary Fund and the ECB is surely not.

The euro, and the economic integration that goes with it, must be saved (political, regulatory, bureaucratic, and fiscal integration less so). Greece has 11 million people, about the same as the Los Angeles metro area, and a $320 billion gross domestic product, about the same as Maryland. It needs its own currency—and to rely on periodic devaluation of that currency for competitiveness—like a hole in the head. That road leads to trade and capital isolation.

The worst idea of all is that Europe's admirable economic free trade zone and currency union cannot survive a sovereign default. It is precisely allowing sovereign default, and isolating the central bank from sovereign default, that is the only way to keep the union together. That is, after all, how the euro was set up in the first place. It's almost too late. But not quite.

Mr. Cochrane is a professor of finance at the University of Chicago Booth School of Business and an adjunct scholar of the Cato Institute.

quarta-feira, setembro 28, 2011

Lula é aclamado em Paris

Agência Estado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma recepção de pop star hoje, em Paris, durante a cerimônia de entrega do título de doutor honoris causa pelo Instituto de Estudos Políticos (Sciences-Po), o maior da França. Em seu discurso, o ex-chefe de Estado enalteceu o próprio mandato e multiplicou os conselhos aos líderes políticos da Europa, que atravessa uma forte crise econômica. Antes, durante e depois, Lula foi ovacionado por estudantes brasileiros, na mais calorosa recepção da escola desde Mikhail Gorbachev.

A cerimônia foi realizada do auditório do instituto, com a presença de acadêmicos franceses e de quatro ex-ministros de seu governo: José Dirceu, Luiz Dulci, Márcio Thomaz Bastos e Carlos Lupi. Vestido de toga, o ex-presidente chegou à sala por volta de 17h30min, acompanhado de uma batucada promovida por estudantes. Ao entrar no auditório, foi aplaudido em pé pela plateia, aos gritos de "Olé, Lula".

Em seguida, tornou-se o primeiro latino-americano a receber o título da Sciences-Po, já concedido a líderes políticos como o tcheco Vaclav Havel. Em seu discurso, o diretor do instituto, Richard Descoings, se disse "entusiasta" das conquistas obtidas pelo Brasil no mandato do petista. "O senhor lutou para que o Brasil alcançasse um novo patamar internacional", disse, completando: "Não é mais possível tratar de um assunto global sem que as autoridades brasileiras sejam consultadas".

Autor do "elogio" a Lula - o discurso em homenagem ao novo doutor -, o economista Jean-Claude Casanova, presidente da Fundação Nacional de Ciências Políticas, lamentou que a Europa não tenha um líder "de trajetória política tão iluminada". Casanova pediu ainda que Lula aproveitasse "sua viagem para dar conselhos aos europeus" sobre gestão de dívida, déficit e crescimento econômico.

Conselhos e euforia

Lula aceitou o desafio e encarnou o conselheiro. Em um discurso de 40 minutos, citou avanços de seu governo, citando a criação de empregos, a redução da miséria, o aumento do salário mínimo e a criação do bolsa família e elogiou sua sucessora, Dilma Rousseff. "Não conheço um governo que tenha exercido a democracia como nós exercemos", afirmou, no tom ufanista que lhe é característico.

Então, lançou-se aos conselhos. Primeiro criticou "uma geração de líderes" mundiais que "passou muito tempo acreditando no mercado, em Reagan e Tatcher", e recomendou aos líderes da União Europeia que assumam as rédeas da crise com intervenções políticas, e não mais decisões econômicas. "Não é a hora de negar a política. A União Europeia é um patrimônio da humanidade", reiterou.

Na saída, estudantes cantaram a música Para não dizer que não falei de flores, de Geraldo Vandré, e se acotovelaram aos gritos por fotos e autógrafos do ex-presidente, que não falou à imprensa. Impressionado com a euforia dos estudantes, Descoings comparou, em conversa com o Estado: "A última vez que vi isso foi com Gorbachev, há cinco ou seis anos. Mas com Lula foi ainda mais caloroso".

Comentário: Depois perguntam porque tenho tanta implicância com os franceses... à exceção de alguns grandes pensadores, como Voltaire, Alexis de Tocqueville, Frederic Bastiat e mais recentemente Jean-François Revel, a verdade é que a França costuma ser mesmo um berço para idéias elitistas e absurdas. Sartre era idolatrado em Paris, enquanto ele próprio idolatrava o regime assassino de Mao Tse Tung. Onde acham que o marxismo encontrou solo fértil? Exato! Em Sorbonne. Onde acham que os "intelectuais" do Khmer Vermelho, que destroçou o Camboja, estudaram? Na França, claro! E eis que agora Lula é recebido por lá como pop star, ídolo, herói, para receber seu "doutorado". Fala sério...

País dos impostos complicados

Editorial do Estadão

O Brasil é campeão mundial de complicação no pagamento de impostos e contribuições. O peso dos encargos - dos mais altos do mundo - é só um dos problemas suportados pelas empresas, quando têm de cuidar da tributação. Além de pesados, os tributos são incompatíveis com a inserção global da economia, porque encarecem toda a atividade empresarial, desde o investimento em máquinas e instalações até a exportação ou a venda final no mercado interno. Tanto no exterior quanto no País, o produtor nacional fica em desvantagem diante do concorrente estrangeiro. Essas características bastariam para fazer do sistema brasileiro um dos piores do planeta. Mas há mais que isso.

As companhias gastam muitas horas de trabalho só para acompanhar e decifrar as mudanças de regras e para seguir todos os trâmites necessários ao cumprimento de suas obrigações. É muita mão de obra desperdiçada numa atividade custosa e sem retorno, tanto para a empresa como para a economia nacional.

As empresas brasileiras gastam em média 2.600 horas por ano com os procedimentos necessários para cumprir as normas tributárias. Isso equivale a 325 jornadas de 8 horas. Foi o pior desempenho nesse quesito identificado em pesquisa anual da consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC) em colaboração com o Banco Mundial (Paying Taxes 2011). Segundo o levantamento, realizado em 183 países, o tempo médio gasto para o cumprimento das normas tributárias é de 282 horas, ou 35 dias de trabalho. O tempo despendido no Brasil é mais que o dobro do consumido no segundo país em pior situação, a Bolívia - 1.080 horas. No Chile, frequentemente classificado como o país mais competitivo da América Latina, gastam-se 316 horas. Na França, 132. Na Alemanha, 215. Nos Estados Unidos, 187. Na Índia, 258. Na China, segunda maior economia do mundo, 398.

O tempo consumido no Brasil para o cumprimento das obrigações se mantém desde 2006. Nesse período, houve reformas tributárias em 60% dos países cobertos pela pesquisa, os sistemas foram aperfeiçoados, tornaram-se menos onerosos e, além disso, os procedimentos foram simplificados. Na média, o peso dos tributos caiu 5%, o tempo de trabalho ficou cinco dias menor. Também houve redução no número de pagamentos efetuados. Na média, cerca de quatro recolhimentos foram eliminados.

Na China, a unificação de procedimentos contábeis e o maior uso de meios eletrônicos permitiram às empresas poupar 368 horas de trabalho e 26 pagamentos por ano. Na América Latina os procedimentos continuam complexos, mas, apesar disso, as empresas dedicam em média 385 horas à administração dos impostos, apenas 14,8% do tempo consumido no Brasil. Houve descomplicação das tarefas em vários países da região, segundo a pesquisa. No Brasil, as mudanças foram insignificantes. Quanto às economias mais avançadas, operam, de modo geral, com sistemas bem mais simples. Também isso contribui para a competitividade de suas empresas.

Pelo menos num ponto a situação brasileira é semelhante à da maior parte dos demais países. O imposto sobre valor agregado (IVA) complica sensivelmente os procedimentos administrativos das empresas. De modo geral, o pagamento do Imposto de Renda é muito menos trabalhoso que o recolhimento das várias contribuições e do IVA (no Brasil, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, cobrado pelos Estados). A empresa brasileira gasta em média 736 horas para cuidar do Imposto de Renda, 490 para administrar os encargos trabalhistas e 1.374 para cumprir as normas dos impostos sobre consumo (principalmente dos Estados).

O caso do ICMS é especialmente complicado, porque as empresas têm de observar 27 legislações estaduais, com diferentes alíquotas, condições de recolhimento e incentivos. Se não houvesse várias outras, esta já seria uma excelente razão para a reforma do sistema. Conseguir o apoio dos governos estaduais, no entanto, tem sido um dos principais obstáculos à racionalização do sistema. Enquanto isso, outros países simplificam, reduzem a carga e ganham capacidade de competir.

Every Job Requires an Entrepreneur

By CHARLES R. SCHWAB, WSJ

In his speech before a joint session of Congress on Sept. 8, President Obama said, "Ultimately, our recovery will be driven not by Washington, but by our businesses and our workers."

He is right. We can spark an economic recovery by unleashing the job-creating power of business, especially small entrepreneurial businesses, which fuel economic and job growth quickly and efficiently. Indeed, it is the only way to pull ourselves out of this economic funk.

But doing so will require a consistent voice about confidence in businesses—small, large and in between. We cannot spend our way out of this. We cannot tax our way out of this. We cannot artificially stimulate our way out of this. We cannot regulate our way out of this. Shaming the successful or redistributing income won't get us out of this. We cannot fund our government coffers by following the "Buffett Rule," i.e., raising taxes on Americans earning more than $1 million a year.

What we can do—and absolutely must—is knock down all hurdles that create disincentives for investment in business.

Private enterprise works. I founded Charles Schwab in 1974, when America was confronting a crisis of confidence similar to today's. We had rapidly rising inflation and unemployment, economic growth grinding into negative territory, and paralyzed markets. The future looked pretty bleak.

Sound familiar?

Yet I had faith that our economy would recover. My vision was simple: Investors deserve something better than the status quo. I launched the company with four employees, a personal loan on my home, and an audacious dream. I didn't know exactly how we were going to do it, nor could I foresee that over the decades we would end up building a business that serves over 10 million accounts. But we went for it.

What's the potential power of the entrepreneur's simple leap of faith? The success of a single business has a significant payoff for the economy. Looking back over the 25 years since our company went public, Schwab has collectively generated $68 billion in revenue and $11 billion in earnings. We've paid $28 billion in compensation and benefits, created more than 50,000 jobs, and paid more than $6 billion in aggregate taxes. In addition to the current value of our company, we've returned billions of dollars in the form of dividends and stock buybacks to shareholders, including unions, pension funds and mom-and-pop investors.

The wealth created for our shareholders—a great many of them average Schwab employees—has been used to reinvest in existing and new businesses and has funded a myriad of philanthropic activities. We've also spent billions buying services and products from other companies in a diverse set of industries, from technology to communications to real estate to professional services, thereby helping our suppliers create businesses and jobs.

That's the story of one company. There are thousands more like it, and a consistent supportive voice from Washington could enable thousands more ahead.

The simple fact is that every business in America was started by an entrepreneur, whether it is Ford Motor Co., Google or your local dry cleaner. Every single job that entrepreneur creates requires an investment. And at its core, investing requires confidence that despite the risks, despite the hard work that will certainly ensue, the basic rules of the game are clear and stable. Today's uncertainty on these issues—stemming from a barrage of new complex regulations and legislation—is a roadblock to investment. We have to clear that uncertainty away.

As we did after 1974, our country can and will thrive again. But the leaders of both parties, Republicans and Democrats alike, must lend their voices to encourage and support private enterprise, both for what it can do to turn our economy around and for the spirit of opportunity it represents.

They need to review every piece of existing legislation and regulation with a clear eye to what impact it will have on business and growth. If something is a job killer, put a moratorium on it. Stop adding to the litany of new laws and regulations until we've had time to digest those in place and regain some certainty about the future. Proposed laws and regulations should be put to a simple test: What will this do to encourage businesses and entrepreneurs to invest? What will it do for jobs?

Mr. Schwab is founder and chairman of the Charles Schwab Corporation.

terça-feira, setembro 27, 2011

Inflação e dívida

Segue um artigo longo, mas muito bom, sobre os riscos de uma estaglação nos EUA. Muitos economistas, seguindo o manual keynesiano, acreditam que não é possível ter aumento inflacionário com este patamar de desemprego. Mas isso é falso, e a história mostra isso. John Cochrane apresenta excelentes argumentos mostrando que, se os investidores perderem a credibilidade na sustentabilidade fiscal americana, o dólar pode sofrer uma repentina "corrida", como acontece com bancos. Isso faria disparar a inflação, mesmo sem crescimento e com alto desemprego. Vale a pena a leitura.

Um poder de costas para o país

Marco Antonio Villa, O GLOBO

A Justiça no Brasil vai mal, muito mal. Porém, de acordo com o relatório de atividades do Supremo Tribunal Federal de 2010, tudo vai muito bem. Nas 80 páginas - parte delas em branco - recheadas de fotografias (como uma revista de consultório médico), gráficos coloridos e frases vazias, o leitor fica com a impressão que o STF é um exemplo de eficiência, presteza e defesa da cidadania. Neste terreno de enganos, ficamos sabendo que um dos gabinetes (que tem milhares de processos parados, aguardando encaminhamento) recebeu "pela excelência dos serviços prestados" o certificado ISO 9001. E há até informações futebolísticas: o relatório informa que o ministro Marco Aurélio é flamenguista.
A leitura do documento é chocante. Descreve até uma diplomacia judiciária para justificar os passeios dos ministros à Europa e aos Estados Unidos. Ou, como prefere o relatório, as viagens possibilitaram "uma proveitosa troca de opiniões sobre o trabalho cotidiano." Custosas, muito custosas, estas trocas de opiniões. Pena que a diplomacia judiciária não é exercida internamente. Pena. Basta citar o assassinato da juíza Patrícia Acioli, de São Gonçalo. Nenhum ministro do STF, muito menos o seu presidente, foi ao velório ou ao enterro. Sequer foi feita uma declaração formal em nome da instituição. Nada. Silêncio absoluto. Por que? E a triste ironia: a juíza foi assassinada em 11 de agosto, data comemorativa do nascimento dos cursos jurídicos no Brasil.
Mas, se o STF se omitiu sobre o cruel assassinato da juíza, o mesmo não o fez quando o assunto foi o aumento salarial do Judiciário. Seu presidente, Cézar Peluso, ocupou seu tempo nas últimas semanas defendendo - como um líder sindical de toga - o abusivo aumento salarial para o Judiciário Federal. Considera ético e moral coagir o Executivo a aumentar as despesas em R$8,3 bilhões.
A proposta do aumento salarial é um escárnio. É um prêmio à paralisia do STF, onde processos chegam a permanecer décadas sem qualquer decisão. A lentidão decisória do Supremo não pode ser imputada à falta de funcionários. De acordo com os dados disponibilizados, o tribunal tem 1.096 cargos efetivos e mais 578 cargos comissionados. Portanto, são 1.674 funcionários, isto somente para um tribunal com 11 juízes. Mas, também de acordo com dados fornecidos pelo próprio STF, 1.148 postos de trabalho são terceirizados, perfazendo um total de 2.822 funcionários. Assim, o tribunal tem a incrível média de 256 funcionários por ministro. Ficam no ar várias perguntas: como abrigar os quase 3 mil funcionários no prédio-sede e nos anexos? Cabe todo mundo? Ou será preciso aumentar os salários com algum adicional de insalubridade?
Causa estupor o número de seguranças entre os funcionários terceirizados. São 435! O leitor não se enganou: são 435. Nem na Casa Branca tem tanto segurança. Será que o STF está sendo ameaçado e não sabemos? Parte destes vigilantes é de seguranças pessoais de ministros. Só Cézar Peluso tem 9 homens para protegê-lo em São Paulo (fora os de Brasília). Não é uma exceção: Ricardo Lewandovski tem 8 exercendo a mesma função em São Paulo.
Mas os números continuam impressionando. Somente entre as funcionárias terceirizadas, estão registradas 239 recepcionistas. Com toda a certeza, é o tribunal que melhor recebe as pessoas em todo mundo. Será que são necessárias mais de duas centenas de recepcionistas para o STF cumprir suas tarefas rotineiras? Não é mais um abuso? Ah, abuso é que não falta naquela Corte. Só de assistência médica e odontológica o tribunal gastou em 2010, R$16 milhões. O orçamento total do STF foi de R$518 milhões, dos quais R$315 milhões somente para o pagamento de salários.
Falando em relatório, chama a atenção o número de fotografias onde está presente Cézar Peluso. No momento da leitura recordei o comentário de Nélson Rodrigues sobre Pedro Bloch. O motivo foi uma entrevista para a revista "Manchete". O maior teatrólogo brasileiro ironizou o colega: "Ninguém ama tanto Pedro Bloch como o próprio Pedro Bloch." Peluso é o Bloch da vez. Deve gostar muito de si mesmo. São 12 fotos, parte delas de página inteira. Os outros ministros aparecem em uma ou duas fotos. Ele, não. Reservou para si uma dúzia de fotos, a última cercado por crianças. A egolatria chega ao ponto de, ao apresentar a página do STF na intranet, também ter reproduzida uma foto sua acompanhada de uma frase (irônica?) destacando que o "a experiência do Judiciário brasileiro tem importância mundial".
No relatório já citado, o ministro Peluso escreveu algumas linhas, logo na introdução, explicando a importância das atividades do tribunal. E concluiu, numa linguagem confusa, que "a sociedade confia na Corte Suprema de seu País. Fazer melhor, a cada dia, ainda que em pequenos mas significativos passos, é nossa responsabilidade, nosso dever e nosso empenho permanente". Se Bussunda estivesse vivo poderia retrucar com aquele bordão inesquecível: "Fala sério, ministro!"
As mazelas do STF têm raízes na crise das instituições da jovem democracia brasileira. Se os três Poderes da República têm sérios problemas de funcionamento, é inegável que o Judiciário é o pior deles. E deveria ser o mais importante. Ninguém entende o seu funcionamento. É lento e caro. Seus membros buscam privilégios, e não a austeridade. Confundem independência entre os poderes com autonomia para fazer o que bem entendem. Estão de costas para o país. No fundo, desprezam as insistentes cobranças por justiça. Consideram uma intromissão.

Mr. Buffett's Tax Secrets

Editorial do WSJ

The least he can do is show Americans why he pays so little

Warren Buffett has forcefully injected himself into the U.S. political debate, with President Obama using the billionaire's anecdote that he pays a lower tax rate than his secretary as a bludgeon in favor of raising taxes on millions of other Americans.

The Omaha stock-picker has every right to do so, and his foray may even do some good. His tax claim has already had the educational benefit of prompting the press to report that, as a general matter, the Buffett-Obama premise is false. CEOs don't typically pay lower rates than middle-class secretaries.

As data from the Internal Revenue Service make clear, the vast majority of those earning more than $1 million per year typically pay tax rates two to three times higher than people making less than $100,000. In 2008, the average tax rate for millionaires and above was 23.3% and for those earning between $30,000 and $50,000 it was 7.2%.

But the opportunity to educate the public would be even greater if Mr. Buffett would let everyone else in on his secrets of tax avoidance by releasing his tax returns. Going only by Mr. Buffett's unverified claims, his federal taxes in 2010 amounted to 17.4% of his taxable income, probably because much of his income was from capital gains and dividends. It's also likely that he took significant deductions for charitable donations. No doubt the millions of Americans who could end up paying more because of this claim would love to see the details.

Mr. Buffett also wrote in the New York Times that none of the other people in his office paid less than a 33% rate, and at least one colleague paid 41%. This suggests that Mr. Buffett's Berkshire Hathaway staff are the kind of folks the President would consider "rich." Mr. Obama might even call them "millionaires and billionaires" if some of them have annual incomes of more than $200,000.

We wouldn't want to violate their individual privacy, but since Mr. Buffett is using them to make a political point, perhaps he'd be willing to disclose the most important lines on their returns without disclosing their names. This too would be instructive.

To our knowledge Mr. Buffett hasn't publicly disclosed his own return beyond offering a peek to talk-show host Charlie Rose. If Mr. Buffett's anecdote is going to be the main political basis for rewriting the U.S. tax code, Americans have every right to know the basis for the anecdote. We called Berkshire Hathaway last week to see if Mr. Buffett would release his 2010 return, but we haven't heard back.

segunda-feira, setembro 26, 2011

Nova campanha: Fifa, tira a Copa do Brasil

Minha nova campanha. Peguei meio pesado na arrogância, dando uma de Pondé, mas é para chamar a atenção da turma mesmo. Nada contra o futebol, mas tudo contra o ufanismo boboca e o "pão & circo". O brasileiro teria duas vantagens: economizar recursos públicos reduzindo pretexto para roubo; e ver a humilhação mundial do PT.

De volta ao desenvolvimentismo

ALERTA: Prezados leitores, tomem um Engov antes da leitura:

Luiz Carlos Bresser Pereira, Folha de SP

Desde 1991 a política econômica do Brasil se pautava pelo ortodoxia convencional ou o consenso de Washington. A partir, porém, de 2006, já com Guido Mantega no Ministério da Fazenda e Luciano Coutinho no BNDES, o governo Lula começou a mudar a estratégia de desenvolvimento em direção ao novo desenvolvimentismo.
Em 2009 um passo decisivo nesse sentido foi dado com o início do controle da entrada de capitais. Agora, no nono mês do governo Dilma Rousseff, a decisão do Banco Central de baixar a taxa de juros, surpreendendo o mercado financeiro, e a decisão do governo de taxar a importação de automóveis com menos de 35% de conteúdo nacional consolidam essa mudança.
O aprofundamento da crise mundial tendo a Europa como epicentro e o desaquecimento da economia brasileira confirmam a boa qualidade da decisão.
O novo desenvolvimentismo não é uma panaceia, mas está ancorado teoricamente em uma macroeconomia estruturalista do desenvolvimento, tem como critério o interesse nacional, e sabe que este só pode ser atendido por governantes que em vez de aplicarem fórmulas prontas avaliam cada problema e cada política com competência. Adotado com firmeza e prudência, o Brasil crescerá a taxas mais elevadas, com maior estabilidade financeira, e com a inflação sob controle.
Enquanto o tripé ortodoxo é "taxa de juros elevada, taxa de câmbio sobreapreciada, e Estado mínimo", o tripé novo-desenvolvimentista é "taxa de juros baixa, taxa de câmbio de equilíbrio, que torna competitivas as empresas industriais que usam tecnologia moderna, e papel estratégico para o Estado".
Enquanto para a ortodoxia convencional os mercados financeiros são autorregulados, para o novo desenvolvimentismo apenas mercados regulados podem garantir estabilidade e crescimento.
Novo desenvolvimentismo e ortodoxia convencional defendem a responsabilidade fiscal, mas o mesmo não pode ser dito em relação à responsabilidade cambial. Enquanto o novo desenvolvimentismo rejeita os deficits em conta corrente, a ortodoxia convencional os promove, e, assim, se comporta de maneira populista (populismo cambial).
Argumenta que a "poupança externa" aumentaria o investimento do país, mas, as entradas de capitais para financiar esses deficits aumentam mais o consumo do que o investimento, endividam o país, o tornam dependente do credores e de seus "conselhos", e resultam em crise de balanço de pagamentos.
O Brasil, ao retornar ao novo desenvolvimentismo, está voltando a se comportar como uma nação independente. Havia deixado de agir assim em 1991, porque vivia profunda crise, e porque a hegemonia neoliberal americana sobre todo o mundo era, então, quase irresistível.
Mas desde meados da década passada a sociedade brasileira começou a perceber que o projeto neoliberal era um grande equívoco, e que havia uma alternativa para ele. Como a crise financeira global de 2008 demonstrou de maneira cabal, as políticas econômicas neoliberais não eram boas nem mesmo para os países ricos.
Dessa maneira, a hegemonia neoliberal entrou em colapso, e as forças desenvolvimentistas -os empresários industriais, os trabalhadores e uma parcela da classe profissional- fortaleceram-se, o que abriu espaço para que o governo Dilma aprofundasse seus compromissos para com elas. Um novo e amplo pacto político está se formando no Brasil. Vamos esperar que leve o Brasil mais depressa para o desenvolvimento.

Comentário: Sem comentários! A estupidez ideológica é mesmo impressionante. Tem gente que nunca aprende, e insiste no erro com a obstinação de um jumento. É espantoso que este senhor ainda tenha espaço na imprensa para pregar suas imbecilidades. Vai idolatrar o fracasso assim em Cuba!

The Economy Needs a Regulation Time-Out


By SUSAN COLLINS, WSJ

Last year, the Food and Drug Administration issued a warning to a company that sells packaged walnuts. Believe it or not, the federal government claimed the walnuts were being marketed as a drug. So Washington ordered the company to stop telling consumers about the health benefits of walnuts.

Meanwhile, the Environmental Protection Agency proposed a new rule on fossil-fuel emissions from boilers that—by the EPA's own admission—would cost the private sector billions of dollars and thousands of jobs. The owner of a small business in Maine told me the proposed rule would require him to scrap a new, $300,000 wood waste boiler he recently installed.

No wonder America's employers dread what is coming next out of Washington. Our country cannot afford regulations run amok at a time when no net new jobs are created and unemployment remains above 9%. But at least we're safe from health claims about walnuts.

America's overregulation problem is only getting worse. Right now, federal agencies are at work on more than 4,200 rules, 845 of which affect small businesses, the engine of job creation in our country. More than 100 are major rules, with an economic impact of more than $100 million each.

No business owner I know questions the legitimate role of limited government in protecting our health and safety. Too often, however, our small businesses are buried under a mountain of paperwork that drives up costs, prevents the hiring of workers, and impedes economic growth.

Business owners are reluctant to create jobs today when they're going to need to pay more tomorrow to comply with onerous new regulations. That's what employers mean when they say that uncertainty generated by Washington is a big wet blanket on our economy.

I have asked employers in my state what it would take to help them add jobs. No matter their business or the size of their work force, they tell me that Washington must stop imposing crushing new regulations.

America needs a "time-out" from the regulations that discourage job creation and hurt our economy. I have introduced legislation to impose a one-year moratorium on any "significant" new rules that would have an adverse impact on jobs, the economy, or America's international competitiveness. A one-year moratorium on such regulations is a common-sense solution that would help create jobs.

Under my bill, certain rules would be exempt from the moratorium: those that are needed in emergencies, such as to respond to imminent threats to public health or safety, and those affecting crime, the military and foreign affairs. My bill also excludes rules that would reduce the regulatory burden on the private sector. Unfortunately, those rules that actually reduce regulatory burdens and promote jobs are few and far between.

That EPA rule on boilers is a good example of why we need a regulatory time-out. According to a recent study by the American Forest & Paper Association, if the rule went into effect as written it could, along with other pending regulations, cause 36 American pulp and paper mills to close. That would put more than 20,000 Americans out of work—18% of that industry's work force.

Once those mills close, the businesses that supply them also would be forced to lay off workers. Estimates are that nearly 90,000 Americans would lose their jobs, and wages would drop by $4 billion—just because of over-regulation.

But even that is not the end of the story. People and businesses would still need paper. Where do you think we would get it? We'd be strengthening the economies of other countries like China, India and Brazil, while weakening our own.

American businesses need pro-growth economic policies that will end the uncertainty and kick-start hiring and investment. American workers need policies that will get them off the sidelines and back on the job.

In sports, time-outs are called to give athletes a chance to catch their breaths and make better decisions about the next play. American workers and businesses are the athletes in a global competition that we must win. They need a time-out from excessive regulation so that America can get back to work.

Ms. Collins is a Republican senator from Maine.

Stimulus and the Depression: The Untold Story

By HAROLD L. COLE AND LEE E. OHANIAN, WSJ

About one-half of President Obama's proposed $447 billion American Jobs Act consists of payroll tax holidays designed to boost spending and increase hiring. But these temporary policies will do little to jump-start the economy, much as earlier temporary economic Band-Aids, such as the 2009 stimulus, did little to improve the economy.

Proponents justify stimulus spending in part based on the widely held view that government-fueled increases in "aggregate demand" during FDR's New Deal ended the Great Depression and brought recovery. Christina Romer, former chairwoman of Obama's Council of Economic Advisers, has argued in op-eds that government should continue to spend for this reason. And in a 2002 speech as a Federal Reserve governor, current Fed Chairman Ben Bernanke claimed that monetary expansion and the turnaround from the deflation of 1932 to inflation in 1934 was a key reason that output expanded.

But boosting aggregate demand did not end the Great Depression. After the initial stock market crash of 1929 and subsequent economic plunge, a recovery began in the summer of 1932, well before the New Deal. The Federal Reserve Board's Index of Industrial production rose nearly 50% between the Depression's trough of July 1932 and June 1933. This was a period of significant deflation. Inflation began after June 1933, following the demise of the gold standard. Despite higher aggregate demand, industrial production was roughly flat over the following year.

The growth that followed the low point of the Depression was primarily due to productivity. Productivity is considered a supply-side factor by many economists: It is determined by the technology and regulatory structure of the economy and therefore is largely independent of spending policies.

The growth rate of real per capita output is the sum of the growth rate of per capita labor input and productivity growth. Increasing aggregate demand is supposed to increase output growth by increasing labor input. But between 1932 and 1934, the period that Mr. Bernanke cited in his speech, per capita real gross domestic product (GDP) growth was entirely due to productivity growth, as per capita total hours worked—a standard measure of labor input—was actually, according to our research, lower in 1934 than it was in 1932.

One reason that many believe higher aggregate demand brought about by government spending programs and monetary expansion created recovery is because unemployment did decline between 1933 and 1937. But declining unemployment reflected significant work-sharing in New Deal policies that began in 1933 with the President's Reemployment Agreement and continued with the National Industrial Recovery Act of 1933 and the Fair Labor Standards Act of 1938.

Work-sharing increased employment by spreading jobs across more people. Spreading scarce jobs was probably desirable. But the key point is that higher aggregate demand didn't significantly expand the amount of work that was done.

Productivity growth continued to be the major factor for the rest of the 1930s, accounting for about three-quarters of the growth in real per capita output that occurred between 1932 and 1939. But despite rapid productivity growth, the economy remained well below trend because labor input failed to recover. In 1939, labor input as measured by total hours worked per adult was more than 20% below the 1929 level.

Per capita real GDP was about 27% below trend in 1939, with more than three-quarters of this shortfall due to the continuing depression in labor. Our research indicates that New Deal industrial and labor policies, such as the National Industrial Recovery Act and the Wagner Act (the National Labor Relations Act), were the main reasons. The NIRA, for example, fostered monopoly and raised wages well above underlying worker productivity by a quid pro quo arrangement of relaxing antitrust enforcement in exchange for industry paying substantially higher wages.

The Wagner Act substantially increased unionization and union power. This, in conjunction with government's toleration of sit-down strikes, in which union workers forcibly seized factories to stop production, increased wages further.

In the absence of these policies, we estimate that labor input would have been about 20% higher than it was at the end of the 1930s and would have returned the economy to trend by that time.

Productivity growth is overlooked today. But as in the case of the Great Depression, economic growth since the trough of the Great Recession in June 2009 has been largely accounted for by productivity growth rather than the restoration of jobs. Following the recession's June 2009 trough, about 80% of real per capita GDP growth is due to growth in output per hour worked. And GDP growth is slowing now because productivity is no longer growing.

The economy began to recover following the New Deal because policy changed for the better. In a 1938 speech President Roosevelt acknowledged that some administration policies were retarding recovery. Economic policy shifted considerably around this time, and the economy boomed. Antitrust enforcement resumed. The fiercely controversial undistributed profits tax, which was retarding investment, was drastically reduced and then eliminated in 1939. The sit-down strike was declared illegal, and employers could fire sit-down strikers.

The policy changes in the late 1930s benefited the economy by increasing competition, by bringing wages more in line with productivity, and by improving the incentives for investing. Many assume that World War II spending singlehandedly brought the economy out of the Depression, but nearly half of the increase in nonmilitary hours worked between 1939 and the peak of the war already had occurred by 1941, well before the major wartime spending took place.

Policy can also improve today. The bipartisan Joint Select Committee on Deficit Reduction will make a recommendation by Nov. 23 to deal with future deficits. It has an outstanding opportunity to initiate broad-based tax reform that adopts the recommendations of most bipartisan tax reform commissions of the last 20 years: a simpler tax code that improves the incentives to hire and invest, broadens the tax base, lowers the corporate income tax, and also eliminates loopholes to equalize tax treatment of capital income. Sensibly addressing our long-run challenges will do more for the economy than continuing the stop-gap measures that have dominated policy-making for the last three years.

Mr. Cole is professor of economics at the University of Pennsylvania. Mr. Ohanian is professor of Economics at UCLA and a senior fellow at the Hoover Institution. They are authors of "New Deal Policies and the Persistence of the Great Depression: A General Equilibrium Analysis" (Journal of Political Economy, 2004).

sábado, setembro 24, 2011

Nacional-desenvolvimentismo

Rodrigo Constantino, revista VOTO

O governo Dilma tem deixado cada vez mais claro seu viés ideológico nas últimas medidas econômicas. Trata-se de uma ideologia antiga, cuja essência se traduz pela inabalável fé na capacidade do próprio governo agir como locomotiva do crescimento econômico. O corolário desta crença é uma profunda desconfiança do livre funcionamento dos mercados.

Durante o governo Lula esta característica já era bastante visível, especialmente após a crise de 2008, que deu a oportunidade para que o governo avançasse com seus tentáculos sobre a economia. Calhou com a véspera das eleições, e o então presidente Lula juntou a fome com a vontade de comer. O BNDES foi o grande instrumento desta política expansionista do Estado, assim como os gastos públicos.

Bastou o agravamento da crise mundial desta vez para que o governo Dilma partisse com mais ferocidade ainda nesta direção. O Banco Central, que no Brasil ainda não é independente, tomou a ousada medida de reduzir a taxa básica de juros de forma inesperada, mesmo com uma inflação rodando acima de 7%, e sem perspectiva para grande arrefecimento. Foi um tiro no escuro, representando perigosa mudança de postura.

Um Banco Central independente com claras metas de inflação é importante como guardião da moeda, justamente porque sempre há o risco de ele ser capturado pelos interesses momentâneos do governo. Quando isto ocorre, a maior sacrificada acaba sendo a responsabilidade monetária, e aquele que controla o poder de emissão da moeda se transforma num caixa automático do governo, permitindo maiores gastos públicos por meio do pior imposto de todos, pois disfarçado e prejudicial aos mais pobres: o inflacionário.

Após este fundamental pilar da estabilidade ser gravemente abalado, o governo Dilma ainda sacudiu com força outro pilar crucial: o livre comércio. É verdade que o Brasil já não era uma das economias mais abertas do mundo. Basta comparar as taxas médias aduaneiras que praticamos com aquela de países mais abertos. Mas a direção era de maior abertura. Até o governo resolver atender ao lobby das grandes montadoras nacionais e subir drasticamente os impostos sobre carros importados.

Esta decisão absurda pode desencadear uma guerra comercial, o pesadelo de qualquer economia. Basta refletir sobre a ótica militar para compreender isso: quando um país entra em guerra com outro, um dos primeiros alvos é justamente o acesso do inimigo aos produtos importados, ou seja, fechar o livre fluxo comercial. Aquilo que inimigos fazem durante uma guerra é feito pelo nosso próprio governo, em tempos de paz. Trata-se de um tiro certeiro nos consumidores, sob o manto da proteção aos empregos nacionais.

Nenhum brasileiro com mais de 30 anos pode ignorar os efeitos maléficos desta medida. Basta se lembrar da fatídica “Lei da Informática”, aquela que criou enormes obstáculos ao progresso nacional ao obrigar todos a consumir máquinas obsoletas. Ou então o próprio setor automotivo antes da abertura realizada pelo governo Collor, quando éramos forçados a pagar preço de Mercedes por verdadeiras carroças.

O protecionismo comercial sempre foi uma bandeira dos nacional-desenvolvimentistas, que já atenderam pelo nome de mercantilistas no passado. Ocorre que suas falácias econômicas já foram devidamente refutadas desde o século XVIII, por Adam Smith, ou pelo economista francês Bastiat no século seguinte. Em outras palavras, trata-se de uma ideologia antiga e ultrapassada, que sempre trouxe atraso onde foi implementada.

Quando o governo Dilma argumenta que pretende proteger o emprego local com tais tarifas, ele está ignorando que a contrapartida é um gasto maior dos consumidores. Este gasto extra é o que Bastiat chamou de “aquilo que não se vê”, ou seja, o custo de oportunidade derivado do aparente benefício imediato. Um simples exemplo resume a falácia: se, enquanto consumidores, compramos o mesmo tipo de carro pagando menos, parece evidente que esta economia irá para outros setores, seja no consumo de outros bens, seja como poupança para investimentos.

O governo Dilma resolveu mostrar sua face verdadeira. Ninguém consegue sustentar uma máscara por tempo demais. E esta face agora exposta tem rugas que datam do século XVIII. O governo está derrubando, um a um, os mais importantes pilares de uma economia. Os gastos públicos cresceram demais e, até agora, nada além de pura retórica indica que vão cair na magnitude necessária.

Em vez de fazer o dever de casa, cortar gastos e encaminhar reformas estruturais ao Congresso, o governo Dilma escolhe uma perigosa rota de fuga. Permite mais inflação derrubando os juros na marra, fornece crédito subsidiado pelo BNDES a grandes grupos nacionais, e ainda cria barreiras protecionistas que afetam todos os consumidores. São, em sua essência, os principais pontos do manual nacional-desenvolvimentista, o velho e fracassado mercantilismo. É lamentável ver que uma presidente economista ainda acredita nestas tolas receitas. O custo será alto para o país.

From Phoenecia to Hayek to the 'Cloud'

By MATT RIDLEY, WSJ

The crowd-sourced, wikinomic cloud is the new, new thing that all management consultants are now telling their clients to embrace. Yet the cloud is not a new thing at all. It has been the source of human invention all along. Human technological advancement depends not on individual intelligence but on collective idea sharing, and it has done so for tens of thousands of years. Human progress waxes and wanes according to how much people connect and exchange.

When the Mediterranean was socially networked by the trading ships of Phoenicians, Greeks, Arabs or Venetians, culture and prosperity advanced. When the network collapsed because of pirates at the end of the second millennium B.C., or in the Dark Ages, or in the 16th century under the Barbary and Ottoman corsairs, culture and prosperity stagnated. When Ming China, or Shogun Japan, or Nehru's India, or Albania or North Korea turned inward and cut themselves off from the world, the consequence was relative, even absolute decline.

Knowledge is dispersed and shared. Friedrich Hayek was the first to point out, in his famous 1945 essay "The Uses of Knowledge in Society," that central planning cannot work because it is trying to substitute an individual all-knowing intelligence for a distributed and fragmented system of localized but connected knowledge.

So dispersed is knowledge, that, as Leonard Reed famously observed in his 1958 essay "I, Pencil," nobody on the planet knows how to make a pencil. The knowledge is dispersed among many thousands of graphite miners, lumberjacks, assembly line workers, ferrule designers, salesmen and so on. This is true of everything that I use in my everyday life, from my laptop to my shirt to my city. Nobody knows how to make it or to run it. Only the cloud knows.

One of the things I have tried to do in my book "The Rational Optimist" is to take this insight as far back into the past as I can—to try to understand when it first began to be true. When did human beings start to use collective rather than individual intelligence?

In doing so, I find that the entire field of anthropology and archaeology needs Hayek badly. Their debates about what made human beings successful, and what caused the explosive take-off of human culture in the past 100,000 years, simply never include the insight of dispersed knowledge. They are still looking for a miracle gene, or change in brain organization, that explains, like a deus ex machina, the human revolution. They are still looking inside human heads rather than between them.

"I think there was a biological change—a genetic mutation of some kind that promoted the fully modern ability to create and innovate," wrote the anthropologist Richard Klein in a 2003 speech to the American Association for the Advancement of Science. "The sudden expansion of the brain 200,000 years ago was a dramatic spontaneous mutation in the brain . . . a change in a single gene would have been enough," the neuroscientist Colin Blakemore told the Guardian in 2010.

There was no sudden change in brain size 200,000 years ago. We Africans—all human beings are descended chiefly from people who lived exclusively in Africa until about 65,000 years ago—had slightly smaller brains than Neanderthals, yet once outside Africa we rapidly displaced them (bar acquiring 2.5% of our genes from them along the way).

And the reason we won the war against the Neanderthals, if war it was, is staring us in the face, though it remains almost completely unrecognized among anthropologists: We exchanged. At one site in the Caucasus there are Neanderthal and modern remains within a few miles of each other, both from around 30,000 years ago. The Neanderthal tools are all made from local materials. The moderns' tools are made from chert and jasper, some of which originated many miles away. That means trade.

Evidence from recent Australian artifacts shows that long-distance movement of objects is a telltale sign of trade, not migration. We Africans have been doing this since at least 120,000 years ago. That's the date of beads made from marine shells found a hundred miles inland in Algeria. Trade is 10 times as old as agriculture.

At first it was a peculiarity of us Africans. It gave us the edge over Neanderthals in their own continent and their own climate, because good ideas can spread through trade. New weapons, new foods, new crafts, new ornaments, new tools. Suddenly you are no longer relying on the inventiveness of your own tribe or the capacity of your own territory. You are drawing upon ideas that occurred to anybody anywhere anytime within your trading network.

In the same way, today, American consumers do not have to rely only on their own citizens to discover new consumer goods or new medicines or new music: The Chinese, the Indians, the Brazilians are also able to supply them.

That is what trade does. It creates a collective innovating brain as big as the trade network itself. When you cut people off from exchange networks, their innovation rate collapses. Tasmanians, isolated by rising sea levels about 10,000 years ago, not only failed to share in the advances that came after that time—the boomerang, for example—but actually went backwards in terms of technical virtuosity. The anthropologist Joe Henrich of the University of British Columbia argues that in a small island population, good ideas died faster than they could be replaced. Tierra del Fuego's natives, on a similarly inhospitable and small land, but connected by trading canoes across the much narrower Magellan strait, suffered no such technological regress. They had access to a collective brain the size of South America.

Which is of course why the Internet is such an exciting development. For the first time humanity has not just some big collective brains, but one truly vast one in which almost everybody can share and in which distance is no obstacle.

The political implications are obvious: that human collaboration is necessary for society to work; that the individual is not—and has not been for 120,000 years—able to support his lifestyle; that trade enables us to work for each other not just for ourselves; that there is nothing so antisocial (or impoverishing) as the pursuit of self-sufficiency; and that authoritarian, top-down rule is not the source of order or progress.

Hayek understood all this. And it's time most archaeologists and anthropologists, as well as some politicians and political scientists, did as well.

Mr. Ridley writes the Journal's weekly Mind & Matter column. He is the author of "The Rational Optimist: How Prosperity Evolves" (Harper, 2010). This op-ed is adapted from his Hayek Prize lecture, given under the auspices of the Manhattan Institute, to be delivered on Sept. 26.

sexta-feira, setembro 23, 2011

A fantasia Abbas na ONU

Por Ron Prosor, Valor Econômico

No clássico de Lewis Carroll, "Alice no País das Maravilhas", a heroína cai em uma toca de coelho onde encontra um mundo confuso de fantasias. Se estivesse escrevendo essa mesma história hoje, Carroll poderia ter colocado Alice na 66 ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, onde o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, busca o reconhecimento da ONU para um Estado Palestino. Se Alice ficou perplexa com o Chapeleiro Louco ou a Rainha de Copas, seria interessante ver a reação da jovem diante da ação de um presidente, cujo mandato expirou há muito tempo, pedindo a criação de um Estado em um território que ele mesmo tem medo de visitar certas áreas. A confusão da personagem seria agravada ao descobrir que muitos dos países que fazem parte da Organização estão felizes em ceder a essa fantasia.

A proposta da Autoridade Palestina tem grande possibilidade de passar na Assembleia Geral, onde a dinâmica da votação efetivamente garante que quase todos os caprichos dos palestinos sejam validados. A verdade é que o chefe da Autoridade Palestina não possui, absolutamente, nenhuma autoridade na Faixa de Gaza. Abbas não pôs os pés em Gaza desde que a organização terrorista Hamas realizou um sangrento golpe e tomou o controle da área em 2007. Fazendo um paralelo, seria como se o prefeito eleito da cidade de Nova York fosse incapaz de andar pelas ruas do Brooklyn.

Cada Estado reconhecido pelas Nações Unidas tem a obrigação de estar disposto e apto a exercer sua autoridade sobre seu próprio território. Abbas está disposto a exercer essa autoridade e é capaz de controlar o Hamas? Talvez os cidadãos do sul de Israel, semipermanentes residentes de abrigos antibomba, possam oferecer uma resposta para essa questão. A chuva contínua de foguetes, morteiros e mísseis do Hamas contra casas, hospitais e escolas israelenses nos fornece uma vívida ilustração de que a Autoridade Palestina não quer e é incapaz de sustentar esse requisito básico.

Ao apoiar essa iniciativa, muitos na comunidade internacional parecem dispostos a varrer para debaixo do tapete as questões sobre o terrorismo palestino, o incitamento e a falta de uma governança coerente. Estão apenas cedendo a uma marcha da insensatez. A Assembleia Geral não pode criar um Estado Palestino pois uma ação unilateral não seria apenas maléfica para a paz, mas para a região e, acima de tudo, para o avanço nas aspirações dos palestinos de um Estado genuíno.

Muitos líderes palestinos, incluindo o primeiro-ministro Salam Fayyad, entendem que, como resultado direto de uma forte cooperação econômica e de segurança entre israelenses e palestinos, a economia palestina experimentou um crescimento de 10% em 2010. A única região do mundo que pode ostentar esses números é a Cisjordânia. Aqueles que conseguem compreender o esforço necessário para a criação de um verdadeiro estado não desejam colocar em risco esse progresso com uma declaração prematura e fantasiosa de um estado imaginário.

O que aconteceria com a decisão favorável à criação de um Estado Palestino na Assembleia Geral da ONU?

Em primeiro lugar, isso iria alimentar uma fantasia de que compromissos alcançados nas negociações podem ser ignorados. John F. Kennedy descreveu uma vez a impossibilidade de trabalhar com aqueles que dizem "o que é meu é meu e o que é seu é negociável". A premissa básica do apelo palestino nas Nações Unidas é a seguinte: Nos dê tudo, sem negociação, e depois vamos negociar o resto.

Os verdadeiros amigos dos palestinos na comunidade internacional devem incentivá-los a retomar imediatamente as conversações diretas com Israel. Ninguém, além de israelenses e palestinos, por conta própria, na mesa de negociações, pode enfrentar os grandes desafios que devem ser abordados para que a paz seja alcançada. Essa ação unilateral faz o oposto, permitindo que a Autoridade Palestina contorne o caminho das negociações, enquanto viola todos os acordos bilaterais entre líderes palestinos e israelenses desde os acordos realizados em Oslo.

Além disso, incentiva comportamentos imprudentes em uma região já fragilizada. Aprovar essa manobra unilateral é uma receita para a instabilidade, o colapso das cooperações e, potencialmente, a violência. Aprovar resoluções na Assembleia Geral não requer concessões, não demanda liderança e também não cobra responsabilidade por parte dos palestinos. As conversas inevitáveis com Israel não serão tão fáceis e implicarão em um trabalho árduo, frustrações e muitas noites sem dormir, porém, as negociações continuam a ser única forma para conseguir avanços.

Enquanto os líderes palestinos clamam pelo reconhecimento unilateral, aqueles que apoiam essa medida podem, em breve, estar chorando por suas consequências.

A busca de um Estado virtual incide na mesma esfera de fantasia que Alice descobre no país das maravilhas, todos os coelhos brancos e arenques vermelhos. Apenas no mundo real, com o diálogo direto permeado de verdades difíceis e compromissos sérios, israelenses e palestinos podem tecer uma paz viável, segura e duradoura.

Ron Prosor é embaixador de Israel na Organização das Nações Unidas.

Jovens anarquistas


Rodrigo Constantino

Quando nasceu oficialmente o partido Liber, uma iniciativa de jovens cansados de tanta intervenção estatal na economia e em nossas vidas, eu cheguei a escrever um comentário aplaudindo a empreitada. Conheço vários membros do Liber, muitos pessoalmente, e tenho admiração por eles. Sei que são pessoas sinceras na defesa da liberdade, e há muito que ser feito para o Brasil caminhar na direção mais liberal. Falta justamente um partido político para erguer esta bandeira.

Mas eu nunca dei mais do que meu apoio informal, e jamais quis aderir oficialmente ao Liber. Entre os motivos, um dos principais era justamente o desconforto com certas figuras que fazem parte do projeto. Estes jovens defendem bandeiras claramente anarquistas, e pior ainda, de uma forma totalmente radical e intransigente. Não apenas o conteúdo em si merece sérias críticas, mas principalmente a forma com a qual pregam suas crenças utópicas.

Como é característico da juventude, essa turma “sabe tudo”, quer derrubar o “sistema”, não está disposta a nenhuma contemporização, pois somente eles defendem a Verdadeira Liberdade. Os “donos da Verdade” sempre me incomodaram, pois parecem claramente em busca de uma religião dogmática, com uma postura tribal de seita fanática, que os coloca como os únicos “puros”, contra uma legião de seres imorais, alienados, ímpios e hereges.

Estão em busca de uma sensação de superioridade moral, de alguma “vibe” entorpecente que lhes fornece um propósito na vida. Mas não parecem tão preocupados de fato com os resultados concretos no mundo real. Habitam uma Torre de Marfim covarde, que condena o Estado ou o “sistema” por qualquer imperfeição da realidade, oferecendo em troca uma utopia. É muito fácil – e também desonesto – atacar os problemas reais de um não-lugar, monopolizando assim as virtudes e os fins nobres. Os socialistas são mestres nisso!

Todo “pacifista”, por exemplo, faz isso, alegando que é contra qualquer guerra. Ora, e quem seria contra a paz enquanto finalidade, à exceção de sádicos e psicopatas? Mas vamos condenar Churchill por ter liderado seu povo na luta contra o nazismo? Vamos condenar o governo americano por ter se colocado, com amplo apoio popular, contra o avanço do império soviético no mundo? Como fica claro, esta postura cômoda é também hipócrita: somente graças aos “belicosos” estes “pacifistas” podem continuar livres e em segurança, inclusive para atacar os “belicosos” e todas as guerras.

Outra postura infantil desses jovens que são contra “tudo que está aí” ficou evidente durante as eleições. Para eles, tanto faz como tanto fez petistas ou tucanos, até mesmo socialistas do PSOL, pois são todos “socialistas” segundo seus parâmetros simplistas e absurdos. Alguns chegaram a defender o voto em Tiririca, para desmoralizar de vez o Congresso, algo que lhes parece ótimo. A via política, afinal, é rejeitada por eles, que só aceitam as “trocas voluntárias” entre indivíduos. Se cada cidadão não tiver sua assinatura lá, então a Constituição é sempre ilegítima.

Trata-se de uma postura bastante boba, em minha opinião. E caberia lembrar a eles que os filhos não assinam documento algum aceitando voluntariamente as obrigações impostas pelos seus pais. Em breve eles estarão defendendo a revolução dos filhos “escravizados” que têm direito à “liberdade plena”. Talvez seja isso que está no cerne da questão mesmo: uma rebeldia adolescente contra toda forma de autoridade. É preciso “matar” o Pai. Os jovens anarquistas não aceitam nenhuma lei democrática, apenas a Lei, esta com L maiúsculo que eles descobriram com o uso da Razão infalível. Esta mentalidade pode justificar as maiores atrocidades, tudo em nome da “liberdade”.

Até aqui, nada muito novo. Jovens sempre estiveram no epicentro de movimentos revolucionários que vieram para derrubar o sistema corrupto e colocar em seu lugar as maravilhas da utopia. A diferença é que estes falam em nome do liberalismo, do capitalismo, e usam até mesmo o nome de pensadores que foram veementemente contra a anarquia, como o caso de Mises. Eles não parecem compreender que a anarquia é um meio, ou seja, a abolição do Estado, e o que vai sair disso permanece uma incógnita. Os anarquistas socialistas acham que será uma linda sociedade coletivista e igualitária, e os anarquistas “capitalistas” juram que será um maravilhoso sistema de trocas voluntárias com agências privadas ofertando segurança e vendendo leis no mercado, que obviamente serão leis jusnaturalistas, ou seja, garantidoras do direito natural e do princípio absoluto de não-agressão, a “pedra filosofal” dessa gente. Sonhar é barato. Já o pesadelo das vítimas de carne e osso de tais experimentos custa muito caro...

E por que resolvi escrever isso agora? Porque fiquei perplexo com um cartaz que alguns desses anarquistas criaram, usando o nome do Liber, e divulgaram pelo Facebook. Esse cartaz, como o leitor pode ver na foto acima, é extremamente parecido com os cartazes soviéticos que os socialistas espalharam, inspirados também nos nazistas. Ele incita a violência, ele dá vazão ao instinto básico de destruição (pulsão de morte para os freudianos) presente em todos nós, especialmente nos jovens. O que quer dizer “aniquilar o Estado”? Será que espancar um policial seria legítima defesa então, uma vez que ele representa a força oficial do Estado ilegítimo? Anarquistas sempre foram bons em disseminar a revolta e ajudar a destruir o que existe; o complicado sempre foi o que colocaram no lugar...

Portanto, eu me senti no dever de expor abertamente meu repúdio a estas iniciativas, pois também elogiei o Liber no começo. Não quero meu nome atrelado, nem indiretamente, a este tipo de pregação. Sei que tem muita gente boa ali, muito liberal decente em busca de um modelo mais eficiente e livre. Mas enquanto um grupo de anarquistas liderar este tipo de campanha, o Liber jamais deixará de ser uma simples aventura juvenil, que pode produzir uma sensação de euforia em seus membros, pois estão espalhando a Verdade, mas que não terá resultado prático algum.

PS: Talvez esses jovens devessem ler um pouco menos de Rothbard e Hoppe, e passar para leituras de pensadores como Isaiah Berlin, Karl Popper, Hayek, Thomas Sowell, e sim, também o ilustre Mises, que sabia que a polícia não deve funcionar com base na busca do lucro e que leis não são bananas para serem ofertadas no supermercado.

O país dos feriados

Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal

Lendo os jornais hoje para escolher um tema para este comentário, a lista de opções pareceu vasta: o agravamento da crise mundial com a queda abrupta dos mercados acionários; a “comissão da verdade” que busca revanchismo ideológico e não a verdade histórica; o discurso repleto de clichês da presidente Dilma na ONU; a questão Israel x Palestina que está na ordem do dia; o descaso dos hospitais públicos enquanto o governo demanda mais recursos para o setor. Todos eles assuntos sérios, que merecem comentários.

Mas fiquei com uma alternativa mais suave, talvez por ser sexta-feira. O editorial do jornal O Globo fala sobre a Lei Geral da Copa, que foi enviada pelo governo federal para o Congresso. Entre as providências para o país receber milhares de pessoas de forma razoavelmente organizada, consta a possibilidade de a União, o Distrito Federal, estados e municípios decretarem feriado nos dias de jogos. Como diz o editorial, a medida causa apreensão, pois sinaliza o “reconhecimento prévio de inaptidão do poder público, notadamente o governo federal, diante de um compromisso assumido com a sociedade”.

Este compromisso, vale lembrar, seria “aproveitar a chance histórica de utilizar o fantástico aporte de recursos no país, carreados pelo Mundial, para enfrentar com ações duradouras demandas urbanísticas e administrativas”. Claro que, em se tratando de Brasil, isso era apenas sonho. Eis o que teremos, na verdade: obras tocadas em cima da hora, com pouco escrutínio e muito roubo; elefantes brancos que ficarão sem grande utilidade após os eventos; e uma pesada conta pública para ser paga pelos “contribuintes”.

Ah sim, já ia me esquecendo: e teremos também os feriados, que o povo adora! Ao ler o editorial, pensei imediatamente em Nelson Rodrigues. O dramaturgo dizia que “o brasileiro é um feriado, temos alma de feriado”. E quem pode negar? Brasileiro gosta mesmo é disso: samba, futebol, domingão do Faustão e praia. Pelo brasileiro típico, o ano teria uns cem feriados! E não faltaria um economista keynesiano, com PhD e tudo, para afirmar que isso gera riqueza, pois estimula o comércio dos shoppings.

Era apenas esta a mensagem de hoje: o brasileiro é um feriado. E fico por aqui, pois milhares de brasileiros estão eufóricos com a abertura hoje a tarde do Rock in Rio, que tem de tudo, até mesmo um pouquinho de rock. Segundo Roberto Medina, organizador do evento, o público pode ficar tranqüilo, pois não deve chover. Quem afirma é o cacique Cobra Coral, que presta serviços até para a Prefeitura. O que me remete a Nelson Rodrigues novamente, para finalizar. Ele também dizia que o brasileiro é um povo extremamente religioso. Tão religioso que é capaz de manter umas cinco religiões simultâneas.

Façamos então uma macumba e uma reza para que o feriado nos dias de jogos seja aprovado, sem chuva graças às danças do cacique, e tudo com muito samba, se Deus quiser! Amém.

Lógica perversa

João Luiz Mauad, O GLOBO

Ainda no início de agosto, quando do lançamento do “Plano Brasil Maior”, já era possível imaginar as reais intenções do governo e apaniguados em termos de “política industrial”. Embora o objetivo oficial do plano fosse “aumentar a competitividade da indústria nacional, à partir do incentivo à inovação tecnológica e à agregação de valor”, tudo mais fazia crer que iríamos mesmo descambar para velhas políticas protecionistas, que, na prática, são exatamente o oposto do que normalmente chamamos de competitividade.

Dentre os vários sinais embutidos no escopo do plano, um era clamoroso: a nomeação de 14 representantes da dita sociedade civil para compor o “Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI)”, que será o “nível superior de aconselhamento institucional do Plano”. Entre os empossados, estavam empresários, sindicalistas e presidentes de entidades de classe, porém, sugestivamente, não havia um representante sequer do grupo mais interessado: os consumidores (porque pagam a conta).

Pois bem, foram necessários apenas 45 dias para que o governo cedesse ao forte lobby e resolvesse aumentar as alíquotas do IPI para veículos importados, decisão que o jornal inglês Financial Times avaliou como possível início de uma guerra comercial. Pensando bem, esta talvez seja mesmo a definição mais adequada para uma decisão que foge completamente à lógica econômica mais elementar. Resta saber quem serão os vencedores e os perdedores.

Durante as guerras – não as metafóricas mas as reais -, a primeira coisa que os exércitos procuram fazer é inutilizar as linhas de suprimento do inimigo. É absurdo, portanto, que em tempos de paz os nossos próprios governos façam exatamente aquilo que um eventual inimigo faria em tempo de guerra: obstruir a livre circulação de mercadorias.

A prosperidade de uma nação se mede não pelo dinheiro em circulação, mas pela quantidade de produtos e de serviços disponíveis para consumo, a preços acessíveis. Quanto mais abundante for o mercado, não importa a proveniência dos bens, maior será o conforto dos cidadãos. O comércio em geral é uma consequência lógica dos processos de especialização e divisão do trabalho. Quanto mais amplo for este processo, melhor para todo mundo. O fim de toda a atividade econômica é o consumo. O trabalho, portanto, é apenas o meio utilizado para alcançarmos aquele fim.

O foco da política econômica no trabalho e na produção, e não no consumo, está na raiz da maioria dos problemas econômicos criados pela intervenção dos governos na economia. É a oferta que deve estar voltada para as necessidades e anseios do consumidor, e não o inverso. Fazer do consumidor um mero instrumento para beneficiar empresas é estupidez.

A malfadada política nacionalista, apelidada de "substituição de importações", executada no passado através de reservas de mercado, cotas e tarifas de importação, controles de câmbio e desvalorizações periódicas da moeda, foi a principal responsável pelo retardamento técnico da nossa indústria. Progresso tecnológico exige investimentos maciços em pesquisa e desenvolvimento, fato que só ocorre em ambientes competitivos, onde as empresas brigam incessantemente pelas menores fatias do mercado, vale dizer, para satisfazer o consumidor. A lei de reserva de mercado para a informática ainda é o melhor exemplo de como esse tipo de política é contra-producente.

Ademais, a própria premissa de que se estaria preservando empregos domésticos através do aumento de tarifas alfandegárias é falsa, pois o dinheiro gasto a mais por um automóvel, para benefício de algumas poucas empresas, deixará de irrigar tanto a poupança (geradora de novos investimentos) quanto o consumo de outros bens e serviços - cuja produção gera empregos para outras categorias de trabalhadores.

Em resumo, a ação do governo acarretará os seguintes resultados: transferência forçada de renda dos consumidores para meia-dúzia de empresários; proteção de uma indústria ineficiente; manutenção de alguns empregos num determinado setor, em detrimento de outros tantos em outros setores; redução de novos investimentos.

Será que a boa política econômica deve incentivar a escassez e a carestia, no lugar de facilitar a abundância e os preços baixos? Qual é a racionalidade dessas leis, que operam dentro de uma lógica perversa segundo a qual todos nós (consumidores) devemos ser forçados a sustentar empresas nacionais cujo maior “mérito” é dispor de um lobby agressivo e muito bem articulado?

quinta-feira, setembro 22, 2011

Protectionism in Brazil: A self-made siege

The Economist

ON SEPTEMBER 15th Guido Mantega, Brazil’s finance minister, announced a 30-point increase in the country’s industrial-product tax on cars. The amount was startling, but the purpose familiar. Cars that are mostly made in Brazil, Mexico or the Mercosur trade block will be exempt; only importers will pay. “Brazilian consumption has been appropriated by imports,” he said in announcing the tax.

According to the National Carmakers’ Association, poor infrastructure and pricey credit and labour mean that making cars is 60% more expensive in Brazil than in China. Local manufacturers have long relied on high tariffs. Imports are gaining market share, from 16% of sales in 2009 to 23% this year. The new measure will probably reverse that trend, since it will increase the price of imports by a quarter.

The government has taken small steps to help local firms. In August it cut payroll taxes for a few labour-intensive industries. But mostly it has tried to keep out foreign goods and capital. Mr Mantega says Brazil is “under siege” from imports. Last month the government tweaked procurement rules to favour local products (Chinese-made army uniforms were an irritant). In the past year Mr Mantega has raised taxes on foreign capital. He wants the World Trade Organisation (WTO) to let countries levy tariffs on imports from places that artificially weaken their currencies.

This muscular approach continues a practice of rewriting rules to favour locals. Foreign firms can only pump oil in the recently discovered pré-sal oilfields as junior partners of the state-controlled Petrobras. Previously they could bid for all concessions on equal terms. Tax breaks will soon make locally built tablet computers a third cheaper than imports, leading Foxconn to set up a Brazilian plant to make iPads. The national development bank, BNDES, has transformed from a stodgy local lender into a chooser of national champions. Its loan book is now twice as big as the World Bank’s, and it funds foreign buying sprees by Brazilian firms.

Farmland is being treated as a strategic asset on a par with oil. Last year, spooked by the idea of foreign sovereign-wealth funds and state-owned firms buying up vast tracts, the government resurrected a 1971 law limiting the amount of rural land foreigners can buy. It was revived even though in the 1990s it was deemed incompatible with the new democratic constitution and open economy. The details are under review: foreigners may be allowed to buy a bit more without restriction, and still more if the government thinks it is in the national interest. But there is no timetable for passing a new law. The Brazilian Rural Society estimates that $15 billion of planned foreign agriculture investments are being dropped.

The strength of the new protectionist mood can be gauged by the government’s willingness to tolerate legal uncertainty and collateral damage. It reintroduced the antique land-ownership law despite knowing that its flawed design would almost halt much-needed foreign investment. Since it limits the total share of each district that can be owned by foreigners, many land registries are playing it safe and rejecting all foreign purchasers. Kory Melby, an agricultural consultant, advises foreigners on land purchases in Brazil. He says he has heard from furious sellers whose deals are now “as good as garbage”.

Car importers are mulling a challenge to the tax increase at the WTO. At issue is whether a tax that can be avoided by producing locally is an import tariff in disguise. Their trade group is trying a different legal tack: it says that the government was obliged to give 90 days’ notice (it gave only one). Chinese carmakers building Brazilian factories are lobbying hard. They say that they will be unfairly hit, since ramping up production in a new plant takes years. Foreigners whose plans are less advanced may opt for a complete rethink.

Hunting the rich

The Economist

THE horns have sounded and the hounds are baying. Across the developed world the hunt for more taxes from the wealthy is on. Recent austerity budgets in France and Italy slapped 3% surcharges on those with incomes above €500,000 ($680,000) and €300,000 respectively. Britain’s Tories are under attack for even considering getting rid of Labour’s “temporary” 50% top rate of income tax on earnings of over £150,000 ($235,000). Now Barack Obama has produced a new deficit-reduction plan that aims its tax increases squarely at the rich, including a “Buffett rule” to ensure that no household making more than $1m a year pays a lower average tax rate than “middle-class” families do (Warren Buffett has pointed out that, despite being a billionaire, he pays a lower average tax rate than his secretary). Tapping the rich to close the deficit is “not class warfare”, argues Mr Obama. “It’s math.”

Actually, it’s not simply math (or indeed maths). The question of whether to tax the wealthy more depends on political judgments about the right size of the state and the appropriate role for redistribution. The maths says deficits could technically be tamed by spending cuts alone—as Mr Obama’s Republican opponents advocate. Class warfare may be a loaded term, but it captures a fundamental debate in Western societies: who should suffer for righting public finances?

In general, this newspaper’s instincts lie with small government and against ever higher taxation to pay for an unsustainable welfare state. We reject the notion, implicit in much of today’s debate, that higher tax rates on the wealthy are justified because of the finance industry’s role in the crunch: retribution is a poor rationale for taxation. Nor is the current pattern of contribution to the public purse obviously “unfair”: the richest 1% of Americans pay more than a quarter of all federal taxes (and fully 40% of income taxes), while taking less than 20% of pre-tax income. And knee-jerk rich-bashing, like Labour’s tax hike, seldom makes for good policy. High marginal tax rates discourage entrepreneurship, and no matter how much Mr Obama mentions “millionaires and billionaires”, higher taxes on them alone cannot close America’s deficit.

So the debate is poisonously skewed. But there are three good reasons why the wealthy should pay more tax—though not, by and large, in the ways that the rich world’s governments currently propose.

First, the West’s deficits should not be closed by spending cuts alone. Public spending should certainly take the brunt: there is plenty of scope to slim inefficient Leviathan, and studies of past deficit-cutting programmes suggest they work best when cuts predominate. Britain’s four-to-one ratio is about right. But, as that ratio implies, experience also argues that higher taxes should be part of the mix. In America the tax take is historically low after years of rate reductions. There, and elsewhere, tax rises need to bear some of the burden.

Second, there is a political argument for raising this new revenue from the rich. Spending cuts fall disproportionately on the less well-off; and, even before the crunch, median incomes were stagnating. Meanwhile, globalisation has been rewarding winners ever more generously. Voters’ support for ongoing austerity depends on a disproportionate share of any new revenue coming from the wealthy.

But how? So far most governments have focused on raising marginal income-tax rates, something most rich people respond to quickly (see article). Capitalists shift their income into less-taxed forms, such as capital gains; they move; they work less; they take fewer entrepreneurial risks. Even if it is hard to be sure how big these effects are, the size of the very top level seems to matter, so Britain’s 50% rate is more dangerous than Mr Obama’s proposal to raise America’s top federal income-tax rate from 35% to 39.6%. Somebody earning $1m pays more tax in London than any other financial capital—madness for a place with so many mobile rich people. The excuse that it was worse in the 1970s hardly inspires confidence.

Simpler, bolder, better

Given the rich world’s need for faster growth, governments should be wary of sharp tax increases—especially since they are unnecessary. Indeed, the third argument for raising more money from the rich is that it can be done not by increasing marginal tax rates, but by making the tax code more efficient.

The scope for doing so is most obvious in America, which relies far more than other countries on income taxes and has a mass of deductions on everything from interest payments on mortgages to employer-provided health care, so taxes are levied on a very narrow base. Getting rid of the deductions would simplify the code and raise as much as $1 trillion a year. Since the main beneficiaries of the deductions are the wealthy, richer folk would pay most of that. And since marginal rates would be untouched (or reduced), such a reform would do less to discourage them from creating wealth.

In Europe, where tax systems are more efficient, one option would be to shift more of the burden from income to property, which would collect more from the rich but have less impact on their willingness to take risks. The “mansion tax” proposed by Britain’s Liberal Democrats would thus do less damage than the 50% rate. And on both sides of the Atlantic there is room to narrow the gap between tax rates on salaries and bonuses and those on dividends and capital gains. That gap explains why Mr Buffett, most of whose income comes from capital gains and dividends, has a lower average tax rate than his secretary. It is also the one hedge funders and private-equity people have exploited to keep the billions they rake in.

There is a basic bargain to be had. Imagine a tax system which made the top rates on wages and capital more equal, and which eliminated virtually all deductions. To avoid taxing investments twice, such a system would get rid of corporate taxes. It would also allow for a much lower top rate of income tax. The result? A larger overall tax take from the rich, without hurting the dynamism of the economy. Now that would be worth blowing your horn about.