Partidos corruptos, militares honestos

Rodrigo Constantino

Pesquisa feita pela ONG Transparência Internacional e divulgada pelo GLOBO revela que, para 81% dos entrevistados brasileiros, os partidos políticos são corruptos ou muito corruptos. 

Além dos partidos e do Congresso, o levantamento indica ainda que 70% dos entrevistados creem que a polícia também é afetada pela corrupção e outros 55% o sistema de saúde. O Poder Judiciário aparece na lista com 50% de desconfiança, seguido pelo funcionalismo público, com 46%; imprensa, 38%; ONGs e setor privado, 35%; igreja, 31%; e militares, 30%.

Os esquerdistas devem ficar loucos com isso. Vejam que coisa: os partidos políticos lideram a lista de percepção de corrupção, enquanto a imprensa, que eles chamam de "golpista", goza de credibilidade muito maior (e isso com os veículos chapa-branca financiados pelo governo afetando o grupo todo), o setor privado tem mais credibilidade ainda e, para total pânico da esquerda, os militares são vistos como os mais confiáveis. Durma com um barulho desses...

Após tanta difamação, campanha e propaganda contrárias, o fato é que os militares desfrutam de boa dose de respeito perante a sociedade brasileira. Não sabemos de militares podres de rico por aí após a passagem pelo governo, prestando "consultorias" milionárias, comprando mansões e fazendas, circulando de helicóptero. Já dos petistas, não podemos falar o mesmo...

Nesse meu artigo, falo mais sobre as causas desse câncer chamado corrupção, que o PT não criou, mas expandiu como nenhum outro Brasil afora.

Cancele o trem-bala, Dilma!

Rodrigo Constantino

A presidente Dilma tem repetido incansavelmente que tem escutado a "voz rouca das ruas". Alguns mais otimistas têm acreditado. Tudo mentira, claro. Se ela realmente tivesse escutando as vozes dos protestos, uma das primeiras coisas que seu governo teria feito, que não precisa de Constituinte, plebiscito ou referendo, bastando tomar a decisão unilateralmente e comunicá-la, seria desistir do absurdo projeto do trem-bala.

Aqui eu tentei apresentar alguns pontos contra essa loucura, esse descaso com o nosso dinheiro. Hoje, em artigo no GLOBO, Antonio Dias Leite traz dados que provam essa prioridade altamente estranha do governo:

Causa espécie que nesse quadro tumultuado ainda esteja de pé o projeto iniciado em 2007, a ser brevemente licitado, do trem-bala, de 511 quilômetros entre Campinas e Rio de Janeiro, que atravessaria 32 municípios densamente povoados, cujo prazo de construção é imprevisível. O seu orçamento, três vezes revisto, está no nível de dezenas de bilhões de reais, a ser coberto, na sua maior parte, com recursos públicos, da mesma ordem de grandeza dos que poderiam propiciar duplicação da rede de metrô ou outros sistemas de atendimento à mobilidade urbana, como o BRT.

Para caracterizar com alguma aritmética a insensatez da ideia do trem-bala, basta indicar que, se viesse a ser concluído, atenderia a uma demanda de 20 mil usuários por dia, enquanto a população que se beneficia dos 269 quilômetros dos metrôs de oito cidades é de 4,5 milhões por dia, em parte mal servida, e com outros milhões excluídos.

Como um sinal para a sociedade de nova atitude efetiva do governo, seriam de grande impacto o cancelamento desse fantasioso projeto de trem-bala e o fechamento da empresa que para esse fim foi constituída.

Como não dá para lutar contra os fatos, a insistência do governo Dilma nesse projeto só levanta suspeitas. Qual o real interesse nisso? Será que teria alguma ligação com essa montanha de gastos públicos que só cresce a cada nova revisão, e que poderia ser mais facilmente desviada para bolsos particulares? Fica difícil acreditar que tanta paixão pelo projeto tenha causas nobres e justificativas racionais...

Trem-bala: o tiro de misericórdia

Rodrigo Constantino

Deu no Valor: Fazenda define em 7% retorno do investidor no trem-bala

O Ministério da Fazenda fixou em 7% a taxa interna de retorno (TIR) do Trem de Alta Velocidade (TAV), que vai ligar Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. A decisão foi tomada na sexta-feira e será divulgada aos investidores nos próximos dias, mas ficou abaixo do esperado pelo mercado.

A nova taxa interna de retorno implica aumento da remuneração em relação ao projeto original do governo, em que os investidores receberiam 6,32% ao ano. Mas é um revés para o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, que havia anunciado na semana passada que o trem-bala, como o projeto é conhecido, teria uma taxa de retorno entre 8% e 8,5%.

Segundo fontes ouvidas pelo Valor, a disputa no governo acabou vencida pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, que queria uma taxa mais baixa. Com isso, os investidores no trem de alta velocidade terão retorno abaixo das concessões rodoviárias, que tem remuneração de 7,2%.

[...]

Espanhóis, franceses e japoneses têm estudado com cuidado o projeto do TAV. Mas o interesse maior de cada um desses grupos é vender bilhões de dólares em equipamentos necessários à operação do futuro trem. Por isso, querem ter participação relativamente pequena na empresa que será constituída para gerir o empreendimento. A empresa contará com 45% de capital da própria EPL, além da possibilidade de ter os Correios como parceiro estratégico, com até 5% da sociedade.

Com a definição da TIR em um percentual menor do que esperavam investidores, o governo pode-se ver forçado a dar mais peso aos futuros "sócios estratégicos" de quem ganhar o leilão, como fundos de pensão. Eles podem entrar numa segunda etapa, após a vitória de um dos grupos.

Além do TAV, o governo também está revendo o processo de concessão dos 7,5 mil quilômetros de ferrovias que pretende oferecer ao setor privado.

Comento: Tudo parece errado nessa questão do trem-bala. Para começo de conversa, a enorme presença estatal. Se faz mesmo sentido esse meio de transporte, quem disse que a iniciativa privada não poderia fazer por conta própria? Sempre que o governo precisa mergulhar como grande sócio, é porque o projeto pode não ser economicamente viável, e outros interesses (políticos, eleitoreiros, corrupção?) estão em jogo. 

Vale lembrar que nos Estados Unidos, empresários criaram linhas nacionais de ferrovias sem um tostão estatal, e o governo, quando entrava, era para burocratizar tudo, engessar as empresas, conceder subsídios e impedir a livre concorrência. A novela "A Revolta de Atlas", de Ayn Rand, mostra bem como isso funciona, e eu trato do assunto em capítulo do meu "Privatize Já" também.

Além disso, o governo petista tem essa mania de achar que pode decidir na marra cada detalhe da economia, incluindo os preços, o retorno dos investimentos etc. Ele pode decidir algo assim por decreto, claro, mas não pode controlar seus efeitos. Por exemplo: ao congelar um preço, ele acaba criando escassez e mercado negro. Ao decretar um retorno abaixo daquele exigido pelo mercado, ele acaba afugentando potenciais interessados, restando apenas poucos grupos (a menor concorrência reduz a chance de sucesso do leilão). 

Esses grupos que restam podem participar do leilão com objetivos escusos, visando a compensar o retorno oficial menor com malabarismos, tais como encarecer a construção da obra que ficará a cargo de empresas do próprio grupo vencedor. Não custa lembrar que o projeto do trem-bala, que começou em poucos bilhões, já está estimado em uma montanha de dinheiro realmente absurda, podendo chegar a R$ 40 bilhões! 

Isso tudo com enorme participação estatal, tanto pelo lado dos fundos de pensão que devem participar, como das estatais "convidadas" a entrar no leilão e o financiamento subsidiado do BNDES, sempre ele. Será que não existem outras prioridades para os recursos do governo? Será que essa multidão que tomou as ruas do país está demandando um trem-bala que ligue o Rio a São Paulo? Será que aumentar a malha do metrô nas capitais não é algo bem mais urgente? 

O governo, ao insistir no projeto do trem-bala, demonstra ter ouvidos moucos às vozes das ruas. As arenas esportivas bilionárias, que são verdadeiros "elefantes brancos", representam uma das principais causas dos protestos. E o governo vai afundar mais algumas dezenas de bilhões do nosso dinheiro em um luxuoso trem-bala? É muito descaso com os pagadores de impostos mesmo. É o tiro de misericórdia para enterrar de vez qualquer resquício de bom senso dessa gestão do PT.

Corrupção: entrevista para o MCC

Com o tema da corrupção em alta, após medida do Senado que a transforma em crime hediondo, segue uma rápida entrevista que concedi ao Movimento Contra Corrupção sobre o assunto.

Entrevistamos Rodrigo Constantino, economista e intelectual brasileiro. Neste diálogo, comentamos algumas perspectivas e propostas no que tange ao tema "corrupção", com ênfase na situação brasileira.

Não se trata de um "bate-papo", isto é, não pretendemos apenas interligar algumas temáticas. Ainda que de modo superficial, tencionamos aventar a opinião de intelectuais sobre diversos problemas advindos, de modo isento, imparcial e apartidário.

Prezado Rodrigo, como você define “corrupção”?

Corrupção, em sentido mais abrangente, seria tudo aquilo que envolve fraude, desvio de conduta ética, roubo. Mas, em um sentido mais específico, corrupção precisa envolver o setor público, ou seja, é o desvio de recursos públicos. Para haver corrupção, nesse sentido, é preciso ter o governo envolvido no processo. Se uma empresa privada engana seus acionistas minoritários e desvia recursos, isso é roubo, fraude, mas não seria corrupção sob esse ponto de vista.

Que tipo de modelo estatal tende a acentuar os índices de corrupção?

Sempre que o estado concentra poder e recursos em demasia, temos um convite à corrupção. O motivo é evidente: como o dinheiro é da "viúva", falta o olhar atento do dono para fazer valer o seu dinheiro. 

Dessa forma, acabamos com um mecanismo de incentivos perversos, onde burocratas e políticos decidem sobre bilhões de outras pessoas, sem a devida prestação de conta, sem o devido escrutínio. É tentador demais cobrar um "pedágio" para a alocação desses vastos recursos, desviá-los para fins eleitoreiros, políticos, partidários ou mesmo pessoais. Como o dinheiro não é de "ninguém", pois é de todos, o político toma decisões sem critério econômico racional, privilegiando seus próprios interesses. É da natureza humana, e quando temos impunidade, essa tendência é exponencial.

Qual a diferença entre corrupção pública e privada? Qual causa mais danos à sociedade? Como evitá-las?

Conforme dito acima, prefiro chamar de corrupção aquilo que envolve o setor público, adotando outro nome para roubos no setor privado. Sem dúvida a corrupção é mais nefasta, pois envolve grandes somas e o desvio do nosso dinheiro. Quando uma empresa é fraudulenta, isso prejudica aqueles que voluntariamente negociaram com ela, e terão que buscar na justiça reparação. 

Quando temos corrupção, cada um dos "contribuintes" (pagadores de impostos) perde, sem que tenha voluntariamente participado de qualquer transação com a empresa ou entidade. Se há corrupção envolvendo a Petrobras, todos pagam o preço, pois todos somos, teoricamente, proprietários dela. A melhor forma de evitar a corrupção é reduzindo e descentralizando o poder estatal e a quantidade de recursos que passa pelo setor público, assim como adotando severa punição para quem foi condenado por corrupção.

A corrupção ocorrente no Brasil é mais agravada que em outros países? Por que?

Temos bastante corrupção sim, em termos relativos, como a Transparência Internacional mostra em suas pesquisas. É subjetivo muitas vezes, pois fala de "corrupção percebida". Mas sabemos que a magnitude é assombrosa, e qualquer empresário tem plena consciência do problema. Os motivos ficam claros após as respostas acima: temos muito poder concentrado no estado, e um poder arbitrário. 

Como a burocracia cria dificuldades legais para vender facilidades ilegais depois, ou seja, corrupção, claro que esta vai explodir em um país como o nosso, onde é proibitivo ter grandes negócios ou mesmo pequenos com tudo regularizado. 

Fora isso, o peso do estado na economia faz com que muitos queiram mamar em suas tetas, e optam pela via ilegal, ou seja, "investem" mais em lobby e corrupção do que em seus próprios negócios. 

Claro, quando uma canetada estatal sela o destino de todo um setor, isso passa a fazer sentido econômico. Por fim, temos um problema grave e conhecido de impunidade. Isso é um convite ao crime. Os corruptos não são punidos, logo, têm pouco a perder e a temer.

Como a privatização pode auxiliar no combate à corrupção? Ela pode auxiliar a corrupção?

Justamente reduzindo a concentração de poder e recursos no estado. A privatização, ao colocar em sócios privados o controle das empresas, aumenta muito o grau de preocupação desses com o caixa da empresa. Logo, haverá bem menos desvios, na média. E, quando houver desvio, não será do nosso dinheiro, mas do dinheiro desses proprietários particulares.

A corrupção no governo atual é maior que em tempos passados? Por que?

Difícil responder com dados objetivos, mas eu diria que a sensação é maior sim. Até porque tivemos o mensalão, que foi o auge em termos de corrupção com fins políticos: um partido desviando recursos públicos para se perpetuar no poder. Como o maior beneficiado pelo esquema acabou sendo reeleito, isso deu uma espécie de "salvo-conduto" para os corruptos, e criou a sensação de que o crime compensa. Espera-se que com o julgamento pelo STF e com as punições, ainda aguardando pela execução penal, ajude a melhorar o quadro. O corrupto tem que saber que, se for pego, vai pagar por isso. E caro!

O que cada um, como cidadão, pode fazer para ajudar no combate à corrupção?

Em primeiro lugar, procurar agir sempre de acordo com as leis, mesmo que discorde de algumas delas. Para mudá-las, devemos usar os mecanismos legais e democráticos. A desobediência civil me parece defensável apenas em casos extremos. Isso implica em não subornar policiais, não dar propina para burocratas etc. Claro que, na prática, muitas vezes isso será impossível. 

É que as regras são tão absurdas que tornam a viabilidade de alguns negócios, especialmente das pequenas empresas, impossível. O burocrata e o fiscal gozam de tantas regras arbitrárias que podem transformar a vida do pequeno empresário em um inferno, e a propina pode ser um grito de desespero pela sobrevivência. Entendo isso. Mas sempre que for possível, o ideal é jogar dentro das regras do jogo, respeitando as leis. O império das leis é fundamental para o avanço da sociedade. 

Por fim, os cidadãos devem fazer sua parte no campo das ideias, explicando para pessoas menos instruídas as causas da corrupção, dando sua cota de contribuição para a divulgação desses valores liberais que poderiam combater essa praga que é a corrupção.

Entrevista sobre corrupção

Segua uma entrevista que concedi ao Movimento Contra a Corrupção.

Presente de Natal

Rodrigo Constantino, O GLOBO

Prezado Papai Noel, começo pedindo desculpas, pois essa carta não chegará a tempo. É que os Correios aqui no Brasil ainda são administrados pelo governo, e sabemos como as estatais costumam ser ineficientes.

Gostaria de dizer que me comportei bem este ano. Não pratiquei nenhum “malfeito”, não usei “amizades íntimas” para conseguir privilégios, enfim, fiz tudo diferente da cúpula petista. Sei que isso é pouco para seus rigorosos critérios de julgamento, mas creio que já mereço algum presente por isso, não?

É que meus vizinhos estão cada vez mais flexíveis na ética, pois o exemplo que vem de cima não é dos melhores. Caso o senhor não tenha visto, a última pesquisa mostra elevada aprovação ao governo Dilma. Parece que a turma por aqui não liga para a quantidade infindável de escândalos de corrupção envolvendo gente importante do governo. Você acredita que ainda tem quem veja a presidente como uma “faxineira” da ética?

Se há emprego e renda, ninguém quer saber detalhes da Operação Porto Seguro. Alguns acreditam até se tratar de um esquema de compra de abadás para o carnaval. O ex-presidente Lula virou um mito intocável. Isso aqui é uma festa, Papai Noel. Deve ser o clima tropical. Será que você poderia fazer nevar por aqui?

O pior é que até mesmo quando o assunto é economia os dados jogam contra o governo, mas ninguém acusou o golpe ainda. Lembra o ministro Mantega, que prometeu crescimento de 4,5% este ano? Pois é, se chegar a 1% é muito. E isso com a inflação perto de 6%. Combinação terrível essa de baixo crescimento com inflação alta. Quem pode ficar surpreso com a revista “The Economist” pedindo a cabeça dele?

Mas o governo coloca a culpa no resto do mundo, como sempre, ignorando que os demais países latino-americanos crescem muito mais que a gente, sem falar dos asiáticos. E não é que o povo acredita? Será que você mandaria alguns milhões de óculos para cá? Deve ser algum problema de visão dos meus compatriotas.

Aproveito para reclamar contigo do excesso de chatice politicamente correta por aqui. Está ficando insuportável isso. Uma turma fascista pensa lutar pelo nosso bem, e não enxerga limites para invadir nossas liberdades de escolha. Querem controlar tudo em nome da saúde perfeita.

Você acredita que a Anvisa proíbe até bronzeamento artificial? Não ria, bom velhinho, pois é sério. É questão de tempo até o Dráuzio Varella, esbanjando saúde, te usar como mau exemplo em alguma campanha. Essa sua pança não é nada politicamente correta, e as crianças podem ter uma influência negativa. Olha o nível da situação!

Papai Noel, agora eu preciso ser sincero e te fazer uma crítica. Desde muito desconfio que você seja marxista. Não é apenas pela cor vermelha de sua roupa ou essa barba comprida. É algo muito pior. Você distribui todos os presentes, fica com a fama de legal, mas quem paga a conta mesmo são os pais das crianças!

Essa é exatamente a postura dos esquerdistas em geral. Eles querem fazer caridade com o esforço alheio. Eles gostam de posar de altruístas jogando a fatura para os outros. Que vergonha você agir conforme essa turma. Eu confesso que esperava mais do senhor...

Bom, estou chegando ao fim da carta, e gostaria de fazer meus últimos pedidos. Espero que em 2013 a ficha possa cair no Palácio do Planalto, pois ela já caiu para todos os economistas sérios: os rumos da economia precisam mudar. Não é mais possível estimular consumo com base em crédito público. Isso vai acabar produzindo uma bolha por aqui.

O governo também precisa parar com essa mania de intervir o tempo todo na economia de forma arbitrária. O que permite crescimento sustentável é um arcabouço institucional simples e claro, que garanta a propriedade privada e ampla liberdade econômica. Empresários gostam de segurança nas regras do jogo.

Os gastos públicos precisam ser drasticamente cortados também, para permitir a redução dos impostos. Mas com esses “desenvolvimentistas” no poder fica difícil sonhar com isso.

A “oposição” precisa acordar. Ela está hibernando há tempo demais. Sei como deve ser difícil para os tucanos, de esquerda, criticarem de forma mais dura o modelo econômico do PT. Por isso precisamos urgentemente de uma opção liberal, sem medo de defender uma alternativa a essa social-democracia engessada.

Por fim, um último pedido. Que o livro “Privatize Já” seja distribuído entre a população. Quem sabe assim o pessoal acorda e deixa de cair nessa ladainha de slogans eleitoreiros, tal como “o petróleo é nosso” e outras besteiras do tipo.

Atenciosamente, R.C.

Quando o mensalão e a máfia dos pareceres se cruzam

Editorial do GLOBO

Os escândalos do mensalão e da máfia dos pareceres, formada, segundo investigações da PF, sob a influência traficada pela chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, podem ser entendidos de várias maneiras. Na aparência, de naturezas diferentes, os casos marcam um dos momentos de maior degradação ética da vida pública nacional. Um, o mensalão, transcorreu no submundo da política e seguiu um enredo digno de ficção política, com operações engenhosas de lavagem de dinheiro público, para sustentar um projeto de poder do grupo hegemônico no PT. O outro, em que aparece como protagonista Rosemary Noronha, próxima a Lula desde os tempos do sindicalismo no ABC, coloca à vista de todos um dos aspectos mais daninhos deste projeto de poder, a possibilidade do uso delinquente do Estado, para fins de enriquecimento pessoal privado. Roubo.

O chefes do mensalão podiam estar pensando na “causa”, enquanto Rose, os irmãos Vieira (Paulo e Rubens) e os demais do esquema de corrupção montado em agências reguladoras visavam exclusivamente a se “dar bem”. Os dois núcleos cometem crimes graves. Os dos mensaleiros já têm penas definidas. Aguarda-se a vez da turma de a venda de pareceres comparecer ao tribunal.

Este grupo se aproveitou do projeto autoritário de controle do Estado por uma facção petista. Cassar a independência das agências reguladoras, decidir aparelhá-las com apaniguados, fazer o mesmo na administração direta e empresas estatais é tudo de que necessitam esquemas como o de Rosemary e irmãos Vieira para também assaltar os cofres públicos. Eles são arrombados para literalmente comprar boa parte da base parlamentar do governo Lula e também para realizar sonhos de consumo da poderosa secretária Rose — cirurgia plástica, cruzeiro marítimo com dupla sertaneja... A enorme capacidade de gastar dinheiro do Erário demonstrada por Rose é até mesmo comentada em e-mail de Paulo Vieira, infiltrado por ela, com a ajuda do Planalto, na agência de águas.

Esclarecedora do caráter e implicação de todos estes escândalos é a pressão de Rosemary para seus protegidos destinarem obras públicas à New Talent, construtora ligada ao marido, João Batista de Oliveira. Revela a PF que Paulo Vieira, com o irmão Rubens, escalado para agir na agência de aviação civil, tentavam conseguir contratos para a New Talent nos aeroportos de Viracopos e Guarulhos. Eis uma das razões da enorme resistência a privatizações em geral e contra a retirada da Infraero, em especial, da administração de aeroportos. Em terminais concedidos a grupos privados, o marido de Rose terá grandes dificuldades de faturar algum projeto.

Bem como, sem estatais, haveria dificuldades na aplicação da fórmula de Marcos Valério de desviar dinheiro público por meio de contratos de publicidade fajutos (foi assim no Banco do Brasil/Visanet). Mensaleiros e traficantes de pareceres se beneficiaram do mesmo projeto de um “Estado forte”.

Comentário: Só há uma saída para isso: Privatize Já!

Brazil gripped by anti-corruption battle

By Joe Leahy in São Paulo, Financial Times

Normally, live coverage of events in Brazil is reserved for football matches.

But in recent weeks, the law professors at the Getulio Vargas Foundation (FGV), a Brazilian educational institution, have been running live commentary on something entirely different – the Mensalão (or big monthly allowance) case in the Supreme Court.

“This case is a result of the strengthening of the rule of law in Brazil,” said Oscar Vilhena Vieira, director of law at the FGV.So unprecedented is the case – in which the court, in televised hearings, has convicted senior members of Brazil’s former Workers’ Party, the PT, of corruption – that the professors have set up an on-campus “situation room” to provide live commentary to the media.

With the judges now moving to sentencing, interest in the trial is picking up.

Some Brazilians, jaded by decades of scandals in Brasília in which the perpetrators seemed to act with impunity, are suddenly daring to hope that the old ways of doing business may finally be changing in the vast emerging-market nation.

Those convicted in the Mensalão include former top lieutenants of Luiz Inácio Lula da Silva, the former president – such as his then chief of staff José Dirceu – who were found guilty of using public money to pay secret monthly stipends to opposition politicians in Congress in return for their support. Scores of people have been found guilty. The few sentences handed out so far have been tough.

“Brazil is taking this seriously because they see it as part of their role as an emerging power,” said Alejandro Salas, regional director for the Americas at the anti-sleaze organisation Transparency International, which ranks Brazil at 3.8 out of 10 in its corruption perceptions index (10 being regarded as “very clean”). This compares with fellow members of the big Bric emerging markets: Russia at 2.4, India at 3.1 and China at 3.6.

“They will differentiate themselves from the other emerging economies by doing this – by improving governance,” says Mr Salas.

One only needs to look at past cases, such as that of Ronaldo Cunha Lima, to understand the excitement in Brazil over Mensalão.

Cunha Lima, a former governor of the northern state of Paraíba as well as a senator, deputy of the lower house of Congress and a municipal councillor, shot and wounded a colleague in a restaurant in 1993. He died of cancer this year after having spent only three days in detention for the crime.

When his case finally came before a local court, he escaped judgment by becoming a senator in 2003. In Brazil, only the Supreme Court can handle criminal cases against federal politicians.

When the Supreme Court finally found time to hear the case in 2007, Cunha Lima resigned from the Senate, returning the matter to square one in the inefficient local court system.

“This man has manoeuvred and used tricks to escape trial for 14 years,” Joaquim Barbosa, the Supreme Court justice who is leading the Mensalão case, was quoted as saying at the time.

Yet the case was only one of many: from that of Fernando Collor, a former president, who is today a senator despite being impeached when he was in office for corruption, to that of his father, Arnon Mello, a senator who shot dead a colleague in the Senate in 1963 but never faced trial.

Indeed, in the past 30 years, 72 politicians have been murdered in Brazil, according to a list compiled by Carta Capital magazine. Corruption and political violence remain entrenched.

“You have to keep in mind that in Brazil until recently we have had cases of politicians killing other politicians in public and not going to jail,” said João Augusto de Castro Neves, an analyst with Eurasia Group.

The Mensalão case points to wider changes taking place in Brazil, according to Transparency International’s Mr Salas. The country is managing to couple institutional improvements with more robust enforcement. Traditionally, Latin American countries have struggled to do both in tandem.

Among the institutional reforms, Brazil has introduced the ficha limpa, or “clean slate” law, which prevents people convicted of crimes from running for public office. A law that also prevented the Supreme Court from trying federal politicians without prior approval from Congress has been revoked.

On the enforcement side, the role of the Supreme Court and independent public prosecutors, envisaged in Brazil’s 1988 post-dictatorship constitution as a check and balance on the executive, is beginning to take effect.

“It`s too early to celebrate, but at least the process has started,” says Mr Salas.

Others caution that the optimism should not be overdone. Campaign finance, a source of much corruption, remains murky, as are public tenders for jobs such as construction works and bus lines. They also point to the growing size of government spending in Brazil.

“This government is becoming more interventionist, so you have more opportunities for corruption,” says Luciano Dias, a political consultant in Brasília.

Still, Mensalão is leading some people, especially the young, to dare to take an interest in politics again, says Oliver Stuenkel, assistant professor of international relations at FGV.

“It’s amazing to see optimism without cynicism,” he says.

O que é uma vida decente?

Luiz Felipe Pondé, Folha de SP

Quando se fala de corrupção, todo mundo mente. Quase todo mundo prefere um pai ou marido corrupto a um honesto, mas pobre. Para resistir à corrupção, você tem que ser radical, ou religioso, ou moral ou político.

Parafraseando Hanna Arendt em seu "Eichmann em Jerusalém", quando ela disse que os nazistas estavam preocupados com a aposentadoria e chamou isso de banalidade do mal, eu diria que existe uma "banalidade da corrupção" inscrita na perversão do que seria uma vida decente.

Não quero "desculpar" a corrupção, quero trazer à tona uma causa ancestral de corrupção da qual não se fala no silêncio do cotidiano.

O julgamento do mensalão não significou nada para o eleitor, mesmo para aquele que se julga "crítico". Ninguém dá bola para a corrupção do seu partido do "coração". Também foi importante para ver o modo de operação da corrupção ideologicamente justificada inventada pelo PT: só faltava dizer que foi a direita de Marte que inventou tudo.

Já se falou muito que quando classes sociais mais baixas ascendem socialmente e tentam imitar os hábitos da aristocracia ficam ridículas. Isso é descrito como "novo rico". Mas o "novo corrupto" é tão ridículo quanto. Que "saudade" dos corruptos clássicos do coronelismo nordestino, que negavam, mas não apelavam para uma inocência ideologicamente justificada, ou simplesmente não se davam ao trabalho de negar. Os mensaleiros continuam a agir como um clero de puros de coração.

Mas não é disso que quero falar. Quero falar do fato de que, para além do debate político --que acho chatinho e quase sempre um circo--, a corrupção se alimenta de algo muito mais profundo.

Damos pouca atenção a esse fato porque a substância da moral pública é a hipocrisia, por isso é melhor brincar de dizer que a causa é só política, quando na realidade é mais banal do que isso.

Quase ninguém quer ter um pai ou marido pobre, e sim prefere um pai ou marido corrupto, mas que dê boas condições de vida. Esta é a verdade que não se fala.

Imagine que você é uma jovem mulher que vai casar com um jovem rapaz. Antes que me acusem de "sexista" (mais um termo usado para quebrar a espinha dorsal do debate público, semelhante a acusar alguém de pedófilo), o que vou descrever pode acontecer também com um homem, mas é mais comum ser mulher, porque elas ainda são mais financeiramente dependentes e continuam execrando homem sem sucesso profissional, apesar das mentiras das feministas.

Agora imagine que seu marido será um policial honesto até o fim da vida. A chance de ele acabar pobre é enorme. O mesmo pode acontecer, ainda que num grau mais alto em termos financeiros, com qualquer um que venha ocupar um cargo nos variados escalões do governo.

Agora imagine que, no começo, ele seja honesto e com ereção e vigor, e você também seja uma jovem mulher cheia de vida e expectativas. Agora imagine que se passaram 20 anos... 30 anos... O que importa? A honestidade dele ou ele pensar "no bem-estar da família"? Espere, não responda em voz alta, guarde para si a resposta, senão você mentirá na certa.

Por "pensar no bem-estar da família", quero dizer: roupa, comida boa, escola dos filhos, melhor casa para morar, ajudar os sogros doentes e idosos, viajar para Miami e Paris, apartamento na praia, iPhone, no mínimo para as crianças, carro novo, uma bolsa de marca, ainda que "em conta", sair com amigos para jantar, levar as crianças para comer pizza no domingo, poder mostrar para os cunhados que você está melhor de vida (isso às vezes vale mais do que tudo na escala da miséria moral de todos nós), viajar de avião, comprar coisas nos EUA, ter TV de 200 polegadas, iPads, enfim, "ter uma vida".

Em situações de risco, em guerras, a covardia é a regra --ao contrário dos mentirosos que até hoje se dizem filhos de "la résistance française".

No dia a dia, isso tem outro nome: honestidade não vale nada, o que vale é ter uma "vida decente": segurança para os filhos, uma esposa feliz porque pode comprar o que quiser (dentro do orçamento, claro, mas quanto menor o orçamento menor o amor...), enfim, um "futuro melhor".

Há esperança!

Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal

“Quebrou-se a certeza da impunidade”. Assim Miriam Leitão começou sua coluna de hoje, resumindo bem o principal efeito da condenação histórica pelo STF do petista João Paulo Cunha. Não se trata de qualquer um, e sim do ex-presidente da Câmara, político influente no PT, bastante próximo de Lula. A ousadia e a certeza da impunidade eram tão fortes que o réu, agora condenado em última instância, teve a cara-de-pau de se candidatar para a prefeitura de Osasco durante o julgamento.

É verdade que ainda faltam muitas coisas. A população quer ver Cunha preso. Ainda resta saber como o “chefe de quadrilha” José Dirceu será julgado. E, acima de tudo, há um réu ausente, como lembra em sua coluna de hoje Demétrio Magnoli. O sociólogo concluiu assim o artigo: “Mas o procurador-geral escolheu traçar um círculo de ferro em torno de um homem que, coberto de motivos para isso, acredita-se inimputável. A opção da acusação, derivada de uma perversa razão política, assombrará o país por um longo tempo”.

Não dá para discordar. O ex-presidente Lula causou estragos que o país vai sentir por muitos anos ainda. Sua blindagem no maior escândalo de corrupção da história deste país representa um tiro de canhão na Justiça. Tudo isso é fato. Ainda assim, não devemos desprezar os avanços. Mesmo com quase todos os ministros do STF apontados pelo PT, sendo dois deles claramente parciais no julgamento, o mensalão está comprovado, apesar da negação insistente de Lula. E um petista graúdo foi considerado culpado de corrupção e poderá ser preso. São ventos alvissareiros de mudança. Há esperança!

Entre o medo e a bajulação

Carlos Alberto Sardenberg, O GLOBO

Conta-se que Juscelino Kubitschek, no fim do seu governo, começou a distribuir cartórios, naquele tempo vitalícios e transmissíveis para os filhos, e, como sempre, máquinas de fazer dinheiro. No Congresso, parlamentares da velha UDN denunciavam essa farta distribuição aos amigos, quando um líder do PSD de JK respondeu: mas queriam o quê? Que distribuísse para os inimigos?

Capitalismo de amigos não é novidade, portanto. Mas temos outro tipo hoje, o do medo. Dia desses, o executivo de uma grande empresa brasileira, embora enraivecido com confusões feitas pelo Ministério da Fazenda com alíquotas de impostos, explicava por que não pretendia reclamar, muito menos brigar: os caras vão ficar muitos anos por aí.

Os caras são os do PT, claro. É verdade que o governo federal tem caras de muitos partidos, mas não há dúvida sobre quem manda. Precisa de mais uma prova?

Aqui, em dados divulgados nesta semana pela Justiça Eleitoral: no ano passado, sem eleições, o PT arrecadou nada menos que R$ 50,7 milhões com doações de empresas. Isso é 21 vezes superior à arrecadação do PSDB, o principal partido da oposição e que ainda pode ter alguma competitividade em eleições presidenciais. E mais: o PSDB detém governos em estados tão economicamente poderosos como São Paulo e Minas.

Conclusão: o federal vale 20 vezes mais que o estadual.

Normal, dizem. Algo assim: queriam o quê? Que os empresários dessem dinheiro para a oposição, abertamente, registrado na Justiça Eleitoral?

Por que não? Nos EUA, por exemplo, Obama, quando candidato da oposição, em 2008, arrecadou mais que seu adversário governista. Neste momento da campanha americana, Obama, agora presidente, ainda arrecada mais, mas o republicano Romney chega bem perto.

E não é só por aí que acontecem coisas anormais no Brasil. O governo federal e suas estatais contratam serviços de empresas, compram produtos e ainda emprestam dinheiro a juros favorecidos, sem contar a função tradicional do Estado de arrecadar impostos, aqui travestida do poder de escolher quem vai pagar mais ou menos.

Ter boas conexões com Brasília pode ser mais eficiente para uma empresa do que buscar competitividade no mercado. Entre os principais doadores do PT, estão companhias amplamente beneficiadas por contratos, regimes tributários especiais e empréstimos do governo.

Por outro lado, uma canetada da Fazenda, mudando impostos, pode eliminar ganhos de produtividade obtidos com investimentos em tecnologia e métodos.

Ou seja, é conveniente ser amigo dos caras. Se não der, convém ao menos não ser visto como adversário.

Reparem: não se trata de uma negociata do tipo "ou passa lá no balcão do PT (ou do PMDB ou do PP) ou não leva nada". Ninguém pode dizer que acontece assim no BNDES, no Banco do Brasil, nas compras da Petrobras ou nos gabinetes da Fazenda, para citar apenas os locais de decisões governamentais mais importantes.

Também não se pode dizer que a forte participação da administração federal e suas estatais seja uma novidade. O que é diferente é a mão pesada e o ativismo dos governos do PT. Isso vem especialmente desde o segundo mandato e está em franca escalada.

O governo Dilma intervém em todos os setores. Muda constantemente alíquotas de impostos, para diminuir e aumentar, altera regras do comércio externo, age sobre a taxa de câmbio e empresta mais dinheiro a juros favorecidos a grupos favorecidos. É um modelo oficial: o Estado manda, escolhe e indica onde as empresas devem trabalhar. A presidente dá lições a todos.

Cria-se uma teia de interesses, mas não de todos. São claramente favorecidos alguns setores, considerados pelo governo como os mais importantes para o país.

Daí os vícios. Primeiro, as escolhas de Brasília podem estar erradas, e frequentemente estão, como prova a História do Brasil recente, dos anos 70, no governo Geisel.

Segundo, o modelo distorce o comportamento dos agentes econômicos, que ficam entre o temor e a bajulação ao governo. Repararam na propaganda dos grandes bancos privados depois que levaram a bronca da presidente Dilma? Agradar o governo, fazer favores a seus membros, torna-se comportamento quase de sobrevivência.

Terceiro, mais importante, o modelo gera corrupção. Reparem: se a maior doadora para o PT é uma companhia amplamente favorecida pelo governo (a JBS), ainda que seja tudo legal, por que o diretor do terceiro escalão de um ministério não pode pedir dinheiro para seus projetos políticos e negócios pessoais?

Não é verdade que sempre foi assim no Brasil e que é assim pelo mundo afora. Acontece em muitos países, certo, mas não podem ser o exemplo que queremos. Nas democracias, o governo é submetido a regras que limitam o poder do governante de plantão - e, inversamente, garantem a liberdade e a autonomia dos cidadãos, em qualquer atividade, além da igualdade de oportunidades.

É um circo ou não é?

Ferreira Gullar, Folha de SP

Ultimamente, faço um esforço enorme para não perder a esperança em nosso país, em nossa capacidade de nos comportarmos com um mínimo de respeito pelo interesse público, pelos valores éticos, enfim, por construirmos uma nação digna deste nome.

É que, a cada dia, como você, fico sabendo de coisas que me desanimam. Parece que a corrupção tomou conta do Estado brasileiro, que não há mais em quem confiar. O que desanima não são apenas as falcatruas praticadas por parlamentares, ministros, governadores, prefeitos, juízes... O pior é que esses dados refletem uma espécie de norma generalizada que dita o comportamento das pessoas e o próprio funcionamento da máquina pública.

Um pequeno exemplo: o precatório. Se ganhas na Justiça uma ação que obriga o governo a te indenizar, ele está obrigado a te pagar, não? Só que ele não paga, não cumpre a decisão judicial, e fica por isso mesmo. A Justiça sabe que sua decisão não foi obedecida e nada faz.

Pior, às vezes esse dinheiro é apropriado por altos funcionários da própria Justiça. Enquanto isso, as pessoas que deveriam ser indenizadas esperam 20, 30 anos, sem nada receber. É como um assalto em via pública. Este é um fato corriqueiro num país dominado por uma casta corrupta.

E eu, burro velho, embora sabendo disso tudo, não paro de me surpreender. Acontece de tudo, até CPI criada pelo governo. Nunca se viu isto, já que CPI é um recurso da oposição; quer dizer, era, porque a de Cachoeira foi invenção do Lula e seu partido, e conta com o apoio da presidente Dilma. Isso porque, no primeiro momento, os implicados pareciam ser apenas adversários deles, a turma do mensalão.

Eis, porém, que novas revelações envolveram gente do PT e aliados do governo, sem falar numa empresa corrupta que é responsável por grande parte das obras do PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento do governo federal.

Mas o que fazer, agora, se a CPI já estava criada? Voltar atrás seria impossível, e nem era preciso, uma vez que, dos 30 membros da CPI, apenas sete são da oposição, quer dizer, não decidirão nada.

Mas essas revelações punham em risco um dos principais objetivos de Lula, que era usar a CPI para desqualificar o processo do mensalão, prestes a ser julgado pelo STF. Essa intenção foi favorecida por um fato que envolve o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a quem caberá fazer a denúncia da quadrilha chefiada por José Dirceu.

O PT tentou desqualificá-lo, apresentando-o como ligado a Demóstenes Torres e, portanto, a Cachoeira. A jogada não deu certo e, além do mais, está aí a maldita imprensa, que insiste em criar problemas, por levar à opinião pública informações inconvenientes.

De qualquer modo, a CPI teria que ouvir Carlinhos Cachoeira, e só Deus sabe o que ele poderia revelar. Deus e nós também: nada, como se viu.

É que ele se valeu do direito, que a Constituição lhe concede, de permanecer calado para não produzir provas contra si mesmo. Quem quer que tenha inventado isso -sempre em defesa dos inocentes, claro- com frequência favorece aos culpados, uma vez que o inocente, por nada temer, faz questão de contar toda a verdade. Calar, portanto, é confissão de culpa.

De qualquer modo, Carlos Cachoeira, a conselho de seu advogado, não respondeu a nenhuma das perguntas que lhe foram feitas, deixando os parlamentares, que inutilmente o interrogavam, em situação constrangedora. Aquela sessão da CPI, em Brasília, só pode ser comparada a um espetáculo circense.
E quem é o advogado de Cachoeira? Nada menos que o ex-ministro da Justiça de Lula, Márcio Thomaz Bastos, que, sentado a seu lado, como um segurança jurídico, ouvia os deputados e senadores se referirem a seu constituinte como "bandido, chefe de uma quadrilha de ladrões". Estava ali por vontade própria ou por imposição do cliente? Não se sabe, mantinha-se indiferente, como se nada ouvisse.

Foi por saber Cachoeira culpado de todas aquelas falcatruas que o aconselhou a nada responder. Resta à CPI recorrer às provas documentais. Por isso mesmo, Thomaz Bastos já pediu a anulação delas. Cachoeira pode não ter razão, mas dinheiro não lhe falta. E o espetáculo continua...

Parábolas italianas

Contardo Calligaris, Folha de SP

ENTRE 12 e 20 de maio, Veneza hospedou a America's Cup -a competição dos catamarãs que são, hoje, a Fórmula 1 da navegação a vela. Houve regatas em mar aberto e outras na bacia de São Marcos.
Milhares de iates e barcos mais ou menos luxuosos se reuniram para assistir às regatas de perto, no meio do mar.

Mas quem fez mesmo a festa foi a polícia financeira italiana, que, ao longo da semana, parou e controlou mais de 1.400 embarcações, constatando irregularidades fiscais em 135. Um exemplo que repercutiu na imprensa local foi o de um barco de 14 metros (valendo R$ 350 mil), cujo dono, em sua última declaração de renda, dissera ganhar menos de R$ 15 mil por ano.

Como o atual governo considera que um dos grandes vícios italianos é a evasão fiscal, só resta celebrar a ação da polícia financeira.

No entanto, na semana de regatas, alguns venezianos mais humildes, donos de barcos pequenos (que aqui são o equivalente de um carro popular 1.0), arredondaram seu fim do mês alugando assentos a quem quisesse passar o dia no mar, no meio das competições.

A polícia financeira fez que não viu. Mas alguns desses venezianos, na hora do almoço, serviram a seus clientes um refrigerante e um sanduíche. Nesse caso, a polícia os parou e multou, por servirem bebidas e comida sem a necessária licença (como se tivessem aberto restaurantes flutuantes).
Outra parábola. O senhor Mário, meu vizinho, é incomodado pela presença crescente de trabalhadores clandestinos, sobretudo chineses, nos restaurantes e cafés de nossa rua. Ele suspeita que até alguns pequenos empreendedores sejam imigrantes ilegais.

Na hora em que saio para comprar o jornal, Mário está lá, na esquina, para comentar: "Você viu? No bar lá mais adiante, é uma família inteira...". Há, na sua inquietude, uma parte de xenofobia e há também uma preocupação com as consequências fiscais do trabalho clandestino: se ninguém paga as contribuições obrigatórias, de onde virá o dinheiro para as aposentadorias? Sem contar que os clandestinos aceitam salários de fome e estragam o mercado...

Mário gostaria de denunciar os clandestinos do bar perto de nossa casa. Pelas declarações do governo atual, ele seria assim um cidadão consciente, e não um dedo-duro. Note-se, aliás, que a Comissão da União Europeia critica o governo italiano por não estar fazendo tudo o que deveria para sair da crise e, especialmente, para acabar com a evasão fiscal e com a economia informal e clandestina.

Em contrapartida, eis outro fato de crônica local. Na semana passada, um vilarejo do Vêneto foi etapa do "Giro d'Italia". O bar ao lado da chegada da famosa competição do ciclismo mundial conheceria assim um de seus "grandes" dias; para esse dia, o casal que possui e administra o pequeno estabelecimento pediu ajuda a dois parentes próximos.

Pois bem, a polícia financeira multou o casal por ter usado trabalho informal e o obrigou a empregar formalmente os dois parentes por, no mínimo, um mês. O casal declarou falência e colocou o ponto à venda.

A primeira moral dessas histórias se aplica (em parte) ao Brasil: a Itália está perseguindo evasão fiscal e trabalho informal como se fossem os grandes responsáveis pela crise atual. A história é outra: que a gente ache isso edificante ou não, a evasão fiscal e o trabalho informal foram ingredientes cruciais da receita do crescimento italiano depois da Segunda Guerra, porque também foram as reações que a sociedade inventou contra um Estado gigantesco e, muitas vezes, parasita e corrupto.

Tratar a evasão fiscal e a informalidade como uma praga é ingênuo; tratá-los como a ÚNICA praga italiana significa proteger um Estado arcaico contra todas críticas e reformas possíveis.

O outro sentido dessas histórias é mais geral e diz que talvez regras e normas nunca mereçam ser absolutas. Mais um exemplo. No dia da final da America's Cup, domingo retrasado, não muito longe da bacia de São Marcos, enquanto os catamarãs competiam, dois corpos de pescadores profissionais boiavam na água.

Proibidos de pescar a menos de três milhas da costa e tendo perdido seu barco de pesca por causa de uma multa, sobrou aos dois, para tentar ganhar o pão para suas famílias, encarar o largo numa casca de noz.

Proibir a pesca perto da costa é certo e ecologicamente necessário. Mas, como disse antes, talvez as regras nunca mereçam ser absolutas.

Dilma e o fantasma da Delta

Guilherme Fiuza, Revista ÉPOCA

Dilma Rousseff pediu a sua assessoria um pente-fino nos contratos da construtora Delta com o governo federal. A presidente da República quer saber se há irregularidade em alguma dessas obras. O Brasil assiste embevecido a mais uma cartada moralizadora da gerente. Mas o ideal seria ela pedir a sua assessoria, antes do pente-fino, uns óculos de grau. Se Dilma não enxergou o que a Delta andou fazendo com seu governo, está correndo perigo: pode tropeçar a qualquer momento num desses sacos de dinheiro que atravessam seu caminho, rumo às obras superfaturadas do PAC.

Como todos sabem, até porque Lula cansou de avisar, Dilma é a mãe do PAC. Por uma dessas coincidências da vida, a Delta é a empreiteira campeã do PAC. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), as irregularidades nas obras tocadas pela Delta vêm desde 2007. A mãe do PAC teve pelo menos cinco anos para enxergar com quem seu filho estava se metendo. E a Delta era a principal companhia do menino, andando com ele Brasil afora num variado roteiro de traquinagens. Mas as mães de hoje em dia são muito ocupadas, não têm tempo para as crianças.

Felizmente, sempre tem uma babá, uma vizinha, uma amiga atenta para abrir os olhos dessas mães distraídas. Dilma teve essa sorte, em setembro de 2010. A CGU, que vive controlando a vida alheia – uma espécie de bisbilhoteira do bem –, deu o serviço completo: contou a Dilma e Lula (a mãe e o padrasto) que o PAC vinha sendo desencaminhado pela Delta. Superfaturamento, fraudes em licitações, pagamento de propinas e variadas modalidades de desvio de dinheiro público – inclusive com criminosa adulteração de materiais em obras de infraestrutura – estavam entre as molecagens da empreiteira com o filho prodígio da então candidata a presidente.

De posse do relatório da CGU, expondo a farra da Delta nas obras do PAC, o que fez Dilma Rousseff? Eleita presidente, assinou mais 31 contratos com a Delta.

Talvez seja bom explicar de novo, para os leitores distraídos como a mãe do PAC: depois da comunicação à administração federal sobre as irregularidades da Delta, a empreiteira recebeu quase R$ 1 bilhão do governo Dilma. Agora, a presidente anuncia publicamente que passará um pente-fino nesses contratos, e a plateia aplaude a faxina. Não só aplaude, como dá novo recorde de aprovação a esse mesmo governo Dilma (64% no Datafolha), destacando o quesito moralização. Infelizmente, pente-fino não pega conto do vigário. A presidente corre o risco de tropeçar de repente num saco de dinheiro que atravessa o governo rumo ao PAC.

Mas o show tem de continuar. E, já que o público está gostando, a presidente se espalha no picadeiro. Depois da farra da Delta, que teve seu filé-mignon no famigerado Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Dilma diz que quer saber se a faxina no órgão favoreceu Carlinhos Cachoeira. Tradução: depois de ter de demitir apadrinhados de seus aliados porque a imprensa revelou suas negociatas, Dilma quer ver se ainda dá para convencer a plateia de que o escândalo foi plantado pelo bicheiro. É claro que dá: se Lula repete por aí que o mensalão não existiu (e não foi internado por causa disso), por que não buzinar a versão de que o caso Dnit foi uma criação de Cachoeira?

Pelo que revelam as escutas telefônicas da Polícia Federal, o bicheiro operava com a Delta na corrupção de agentes públicos. Dilma e o PT são candidatos a vítimas desse esquema – daí Lula ter forçado a CPI do Cachoeira. O problema na montagem dessa literatura é que a Delta, mesmo depois da revelação do esquema e da prisão do bicheiro, continua recebendo dinheiro do governo Dilma – R$ 133 milhões só em 2012, e através do Dnit...

A atribulada mãe do PAC não notou a Delta, não percebeu Cachoeira, engordou o milionário esquema deles no Dnit durante anos por pura distração – e agora vai moralizar tudo isso com seu pente-fino mágico. Na próxima rodada das pesquisas de opinião, o vigilante povo brasileiro saberá reconhecer mais essa faxina da mulher destemida, dando-lhe novo recorde de aprovação.

Nesse ritmo, a CPI do Cachoeira acabará concluindo que até o escândalo do mensalão foi provocado pelo bicheiro (essa tese já existe). E Dilma conquistará para o PT o monopólio da inocência.

Meu Brasil brasileiro

MARCO ANTONIO, VILLA - HISTORIADOR; É PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS (UFSCAR) - O Estado de S.Paulo

O Brasil é um país, no mínimo, estranho. Em 1992, depois de grande mobilização nacional e de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) acompanhada diariamente pela população, o então presidente Fernando Collor de Mello teve o seu mandato cassado. Foi o primeiro presidente da República que teve aprovado um processo de impeachment no País. De acordo com os congressistas, o presidente foi deposto por ter cometidos crimes de responsabilidade. Collor foi acusado de ter articulado com o seu antigo tesoureiro de campanha, Paulo César Farias, um grande esquema de corrupção que teria arrecado mais de US$ 1 bilhão. Acabou absolvido pelo Supremo Tribunal Federal por falta de provas. Passados 20 anos, o mesmo Fernando Collor, agora como senador por Alagoas, foi indicado por seu partido, o PTB, para compor a CPMI que se propõe a investigar as ações de Carlinhos Cachoeira. Deixou a posição de caça e passou a ser um dos caçadores.

Quem mudou: Collor ou o Brasil? Provavelmente nenhum dos dois. Algo está profundamente errado quando um país não consegue, depois de duas décadas, enfrentar a corrupção. Hoje, diferentemente de 1992, as denúncias de corrupção são muito mais graves. Estão nas entranhas do Estado, em todos os níveis, e em todos os Poderes. Não se trata - o que já era grave - simplesmente de um esquema de corrupção organizado por um grupo marginal do poder, recém-chegado ao primeiro plano da política nacional.

Ao longo dos anos a corrupção foi sendo aperfeiçoada. Até adquiriu status de algo natural, quase que indispensável para governar. Como cabe tudo na definição de presidencialismo de coalizão, não deve causar admiração considerar que a corrupção é indispensável para a governabilidade, garante estabilidade, permite até que o País possa crescer - poderia dizer algum analista de ocasião, da turma das Polianas que infestam o Brasil.

Parodiando Karl Marx, corruptos de todo o Brasil, uni-vos! Essa poderia ser a consigna de algum partido já existente ou a ser fundado. Afinal, a nossa democracia está em crise, mas não é por falta de partidos. É uma constatação óbvia de que o Brasil não tem memória. O jornalista Ivan Lessa escreveu que a cada 15 anos o Brasil esquecia o que tinha acontecido nos últimos 15. Lessa é um otimista incorrigível. O esquecimento é muito - mas muito - mais rápido. É a cada 15 dias. Caso contrário não seria possível imaginar que Fernando Collor estivesse no Senado, presidisse comissões e até indicasse diretores de empresas estatais, como no caso da BR Distribuidora. E mais: que fosse indicado como membro permanente de uma CPMI que visa a apurar atos de corrupção. Indo por esse caminho, não vai causar nenhuma estranheza se o Congresso Nacional revogar o impeachment de 1992 e até fizer uma sessão de desagravo ao ex-presidente. Como estamos no Brasil, é bom não duvidar dessa possibilidade.

Em 1992 muitos imaginavam que o Brasil poderia ser passado a limpo. Ocorreram inúmeros atos públicos, passeatas; manifestos foram redigidos exigindo ética na política. Até surgiu uma "geração de caras-pintadas". Parecia - só parecia - que, após a promulgação da Constituição de 1988 e a primeira eleição direta presidencial - depois de 29 anos -, a tríade estava completa com a queda do presidente acusado de sérios desvios antirrepublicanos. O novo Brasil estaria nascendo e a corrupção, vista como intrínseca à política brasileira, seria considerada algo do passado.

Não é necessário fazer nenhum balanço exaustivo para constatar o óbvio. A derrota - de goleada - dos valores éticos e morais republicanos foi acachapante. Nos últimos 20 anos tivemos inúmeras CPIs. Ficamos indignados ouvindo depoimentos em Brasília com confissões públicas de corrupção. Um publicitário, Duda Mendonça, chegou mesmo a confessar - sem que lhe tivesse sido perguntado - na CPMI do Mensalão que havia recebido numa conta no exterior o pagamento pelos serviços prestados à campanha do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. A bombástica revelação foi recebida por alguns até com naturalidade. O que configurava um crime de responsabilidade, de acordo com a Constituição, além de outros delitos, não gerou, por consequência, nenhum efeito. E, vale recordar, com a concordância bovina - para lembrar Nelson Rodrigues - da oposição.

A aceitação de que política é assim mesmo foi levando à desmoralização da democracia e de seus fundamentos. Hoje vivemos um simulacro de democracia. Ninguém quer falar que o rei está nu. Democracia virou simplesmente sinônimo de realização de eleições, despolitizadas, desinteressadas e com um considerável índice de abstenção (mesmo com o voto obrigatório). Aqui, até as eleições acabaram possibilitando expandir a corrupção.

Na política tradicional, a bandeira da ética é empunhada de forma oportunista, de um grupo contra o outro. Na próxima CPI os papéis podem estar invertidos, sem nenhum problema. É um querendo "pegar" o outro. E muitas vezes o feitiço pode virar contra o feiticeiro.

E as condenações? Quem está cumprindo pena? Quem teve os bens, obtidos ilegalmente, confiscados? Nada. O que vale é o espetáculo, e não o resultado.

O Brasil conseguiu um verdadeiro milagre: descolou a política da economia. O País continua caminhando, com velocidade reduzida, por causa da má gestão política. Mas vai avançando. E por iniciativa dos simples cidadãos que desenvolvem seus negócios e constroem dignamente sua vida. Depois, muito depois, vão chegar o Estado e sua burocracia. Aparentemente para ajudar, mas, como de hábito, para tirar "alguma casquinha", para dizer o mínimo. E a vida segue.

Não vai causar admiração se, em 2032, Demóstenes Torres for indicado pelo seu partido para fazer parte de uma CPI para apurar denúncias de corrupção. É o meu Brasil brasileiro, terra de samba e pandeiro.

Mordaça na CPI

Guilherme Fiuza, O Globo

Na CPI do Cachoeira, os parlamentares precisam estar alertas para impedir as manipulações da mídia, que vaza informações e induz resultados.

Quem disse isso foi o senador Fernando Collor de Mello. Não foi um cochicho, um recado cifrado ou uma ameaça em off. Collor soltou seu brado contra a imprensa de viva voz, da tribuna do Senado, para quem quisesse ouvir. Os senadores ouviram calados, e o resto dos brasileiros, também.

O ex-presidente da República está muito bem colocado. É membro da CPI que pode ser a maior de todas. Está onde está graças aos ex-inimigos Lula e Sarney, num afinado trio de ex-presidentes regido pela "presidenta".

Collor disse que aceitou o convite para a CPI como uma missão.

Começou a cumpri-la com êxito, usando sua habilidade para serviços insalubres com uma desinibição que seus companheiros palacianos não têm.

O Brasil engole qualquer coisa. Fernando Collor de Mello é o ex-chefe do lendário PC Farias, que extorquiu meio mundo em nome do patrão. A imprensa — cuidado com ela! — descobriu que PC pagava contas pessoais de Collor. Ele teve que abandonar o palácio pela porta dos fundos. No aniversário de 20 anos da CPI do PC, Collor aparece para ensinar como deve funcionar a CPI do Cachoeira.

Ameaçador, avisa que não permitirá a destruição de reputações por jornalistas, ou melhor, "rabiscadores".

Se o Brasil, ou pelo menos o Senado Federal, tivesse um pingo de autoestima, ou quem sabe um resto de vergonha na cara, alguma voz teria surgido para mandar o chefe do PC engolir o que disse.

Não é a primeira vez que Collor canta de galo no Congresso como se estivesse no quintal da Casa da Dinda.

Quando o filho mais esperto de Sarney, Fernando, conseguiu censurar "O Estado de S. Paulo", o senador Pedro Simon reagiu. Foi à tribuna dizer que a investigação da família Sarney por tráfico de influência, no caso Agaciel, não podia ser abafada.
Quem se encrespou em defesa da honra dos Sarney, ameaçada pelos rabiscadores intrometidos? Ele mesmo, o guardião das reputações ilibadas. Colérico, olhos vidrados e dentes trincados, Collor partiu para a intimidação contra Simon, chegando a proibi-lo de voltar a pronunciar o seu nome.

Simon recuou, obedeceu. (Depois disse que se lembrou do assassinato cometido pelo pai de Collor no Senado e temeu a repetição do crime.) O fato é que a censura ao "Estadão" vai completar três anos. E o presidente expelido continua mandando os outros calarem a boca, como se estivesse dando ordens ao PC.

Não é difícil entender por que, na CPI do Cachoeira, a confraria presidencial Dilma-Lula-Sarney-Collor escalou o pitbull da turma para rosnar contra a imprensa. Em 2011, depois que os rabiscadores revelaram a farra dos superfaturamentos nos Transportes, o governo popular escapou por pouco da CPI do Dnit. Foi salvo pela tal frente nacional contra a corrupção — esse movimento despistado que protesta nos feriados contra tudo isso que aí está. Os senadores (Pedro Simon à frente) que poderiam conectar as ruas com o pedido da CPI preferiram aderir ao clube da indignação genérica. A oportunidade passou, e Dilma ainda virou musa das vassouras cenográficas.

Com a CPI do Cachoeira, o esquema do Dnit volta ao centro das atenções.

E aí não vão mais adiantar faxinas cosméticas para acalmar as manchetes.

Surfando nas fraudes do Dnit, a construtora Delta, flagrada em con luio com Cachoeira, tornou-se a campeã das obras do PAC — mesmo após o governo Dilma ser informado das irregularidades envolvendo a empreiteira.

A bomba está no colo dos companheiros.

A CPI foi fomentada por Lula para explodir os oposicionistas Marconi Perillo, governador de Goiás, e Demóstenes Torres, o senador que prostituiu a ética. Eram os prepostos mais visíveis do bicheiro, até o pavio passar pelo governador petista do Distrito Federal e ir parar no seio do PAC, já botando a mãe no meio. Desta vez, o instituto do "eu não sabia" pode não dar conta de esconder todos os rabos. Aí o jeito será tentar intimidar a imprensa. Ouçam o guardião Fernando Collor de Mello: "Não é admissível, num país de livre acesso às informações e num governo que se preza pela transparência pública, aceitar que alguns confrades, sob o argumento muitas vezes falacioso do sigilo da fonte, se utilizem de informantes com os mais rasteiros métodos, visando ao furo de reportagem, mas, sobretudo, propiciar a obtenção de lucros, lucros e mais lucros a si próprios, aos veículos que lhes dão guarida e aos respectivos chefes que os alugam." Explicação aos rabiscadores que não entenderam a mensagem: se alguém encontrar na CPI um cheque como aquele do fantasma do PC que pagou o Fiat Elba de Collor, não mostre a ninguém. Não se meta em negócios privados.

Esse Brasil catatônico merece tomar lição de Collor sobre métodos rasteiros. Chega de intermediários, Cachoeira para presidente.

Um peso, uma medida

Rodrigo Constantino, O GLOBO

Não existe oposição liberal organizada no Brasil. Há uma clara hegemonia da esquerda entre os vários partidos. Mas o DEM seria o mais próximo desta bandeira que prega menos intervenção estatal e mais liberdade econômica. E, dentro do DEM, o senador Demóstenes Torres tem sido uma das vozes mais firmes em defesa destes valores, assim como da ética.
Por isso é fundamental usar o escândalo envolvendo o senador e sua mais que suspeita amizade com um contraventor para marcar as diferenças entre a esquerda e os liberais, estes ainda sem representação política.
Quando os homens estão unidos por princípios claros, não há espaço para arbitrariedade. Os princípios servem como critério objetivo para julgar os atos. Em contrapartida, quando se trata de um grupo tribal, o seu membro será sempre tratado com complacência, enquanto os "de fora" serão duramente condenados. O uso de dois pesos e duas medidas é característica comum a estes grupos, e vale tudo para salvar a pele do companheiro, por mais criminoso que tenha sido seu ato.
Aristóteles dizia que uma sociedade adequada é governada por leis, não por homens. Com isso ele queria dizer que devemos adotar um império de leis igualmente válidas para todos, em oposição ao poder arbitrário que aos amigos tudo dá, enquanto aos inimigos aplica o rigor das leis. Da mesma forma, uma associação adequada é unida por idéias, não por homens, e seus membros são leais às idéias, não ao grupo. A máfia, por exemplo, é o oposto de tal associação, pois seus membros devem lealdade aos demais membros, e não a valores objetivos.
Com esta distinção em mente, fica claro que boa parte da esquerda sempre adotou postura tribal ou mesmo mafiosa. Seus membros são tratados como “especiais”, detentores de um salvo-conduto para “malfeitos”. Os fins “nobres” sempre justificam os meios obscuros, e os crimes perpetrados por seus líderes nunca são crimes, ao contrário daqueles realizados pela oposição. São sempre dois pesos diferentes, para se obter duas medidas diametralmente opostas.
Foi assim que um assassino frio e cruel como Che Guevara chegou a se tornar herói, ou a mais longa e opressora ditadura do continente até hoje é defendida. Abro um parêntese para lembrar que tanto Mussolini como Hitler, apesar de tratados como os monstros que eram, porque são vistos como de “direita”, eram na verdade coletivistas antiliberais que nasceram na esquerda socialista e sempre condenaram o capitalismo. Fecho o parêntese.
É com base na mesma lealdade mafiosa que alguns petistas sempre partem para a acusação de uma fantasiosa “mídia golpista” quando escândalos envolvendo seus aliados vêm à tona. Curiosamente, eles logo esquecem esta imprensa “golpista” quando o escândalo envolve a oposição. Dois pesos e duas medidas, a marca registrada da nossa esquerda. Para eles, o camarada não é um “homem comum”, mas sim alguém acima das leis. Não se importam com “o que” acontece, mas sim com “quem” acontece.
Os liberais não aceitam esta postura. No final de 2011, escrevi para a revista “Época” algumas palavras em homenagem justamente a Demóstenes Torres. Não conheço o senador pessoalmente, mas acompanhei suas lutas no Senado. Esteve quase sempre do lado que julgo correto. Condenou as cotas racistas, denunciou a doutrinação ideológica pelos órgãos estatais, pregou maior rigor penal para combater a criminalidade, atacou sempre o desvio de recursos públicos e defendeu a urgência de um partido que tenha a economia de mercado e sólidos valores morais como plataforma.
Não poderia concordar mais! O que falta em nossa política é um partido que rejeite esta visão predominante de que o governo é uma espécie de deus clarividente capaz de gerar progresso por decreto. Países com mais intervencionismo estatal invariavelmente acabam com menos riqueza e liberdade. E nada mais absurdo do que combater o racismo com segregação racial.
Logo, Demóstenes mereceu cada elogio que fiz. Afinal, eu focava no “que” foi dito, e não em “quem” o disse. Da mesma forma, agora que gravações comprometedoras vieram a público, enorme decepção à parte, continuo focando no “que” mostram os fatos, não sobre “quem” eles recaem. Defendo uma investigação minuciosa e, se for o caso, a severa punição do senador. Sob meu ponto de vista, ele é apenas um homem comum, um indivíduo como qualquer outro, que deve respeitar as mesmas leis.
Infelizmente, isso é algo que a esquerda em geral e os petistas em particular parecem nunca compreender: a importância de se ter apenas um peso, e uma medida.

Crime sem castigo

Fernando Henrique Cardoso, O GLOBO

Houve tempo em que se dizia que ou o Brasil acabava com a saúva ou a saúva acabaria com o Brasil. As saúvas andam por aí, não acabaram, nem o Brasil acabou. Será a mesma coisa com a corrupção? Que ela anda vivinha por aí não restam dúvidas, que acabe com o Brasil é pouco provável, que acabe no Brasil, tampouco. Mas que causa danos enormes é indiscutível. Haverá quem diga que sempre houve corrupção no País e pelo mundo afora, o que provavelmente é certo, mas a partir de certo nível de sua existência e, pior, da aceitação tácita de suas práticas como "fatos da vida", se ela não acaba com o País, deforma-o de modo inaceitável. Estamo-nos aproximando desse limiar.

Há formas e formas de corrupção, especialmente das instituições e da vida política. As mais tradicionais entre nós são o clientelismo - a prática de atender os amigos, e os amigos dos amigos, nomeando-os para funções públicas -, a troca de favores e o patrimonialismo, isto é, a confusão entre público e privado, entre Estado e família. Tudo isso é antigo e deita raízes na Península Ibérica. A frase famosa "é dando que se recebe", de inspiração dita franciscana, referia-se mais à troca de favores do que ao recebimento de dinheiro. Por certo, um sistema político assentado nessas práticas já supõe o desdém pela lei e é tendente a permitir deslizes mais propriamente qualificados como corrupção. Mesmo quando não haja suborno de funcionários ou vantagem pecuniária pela concessão de favores, prática que os juristas chamam de prevaricação, os apoios políticos obtidos dessa maneira são baseados em nomeações que implicam gasto público. Progressivamente, tais procedimentos levam a burocracia a deixar de responder ao mérito, ao profissionalismo. Com o tempo, as gorjetas e mesmo o desvio de recursos - o que mais diretamente se chama de corrupção - aumentam como consequência desse sistema.

Nos dias que correm, entretanto, não se trata apenas de clientelismo, que por certo continua a existir, ao menos parcialmente, mas de algo mais complexo. Se o sistema patrimonialista tradicional já contaminava nossa vida política, a ele se acrescenta agora algo mais grave. Com o desenvolvimento acelerado do capitalismo e com a presença abrangente dos governos na vida econômica nacional, as oportunidades de negócios entremeados por decisões dependentes do poder público ampliaram-se consideravelmente. E as pressões políticas se deslocaram do mero favoritismo para o "negocismo". Há contratos por todo lado a serem firmados com entes públicos, tanto no âmbito federal como no estadual e no municipal. Crescentemente, os apoios políticos passam a depender do atendimento do apetite voraz de setores partidários que só se dispõem a "colaborar" se devidamente azeitados pelo controle de partes do governo que permitam decisões sobre obras e contratos. Mudaram, portanto, o tipo de corrupção predominante e o papel dela na engrenagem do poder. Dia chegará - se não houver reação - em que a corrupção passará a ser condição de governabilidade, como ocorre nos chamados narcoestados. Não, naturalmente, em função do tráfico de drogas e do jogo (que também se podem propagar), mas da disponibilidade do uso da caneta para firmar ordens de serviço ou contratos importantes.

Não por acaso se ouvem vozes, cada vez mais numerosas, na mídia, no Congresso e mesmo no governo, a clamar contra a corrupção. E o que é mais entristecedor, algumas delas por puro farisaísmo, como ainda agora, em clamoroso caso que afeta o Senado e sabe Deus que outros ramos do poder. O perigo, não obstante, é que se crie uma expectativa de que um líder autoritário ou um partido-salvador seja o antídoto para coibir a disseminação de tais práticas. Em outros países já vimos líderes supostamente moralizadores se engolfarem no que diziam combater, e a experiência com partidos "puritanos", mesmo entre nós, tem mostrado que nem eles escapam, aqui ou ali, das tentações de manter o poder ao preço por ele cobrado. Quando este passa a ter a conivência com o setor gris da sociedade, lá se vão abaixo as belas palavras, deixando um rastro de desânimo e revolta nos que neles acreditaram.

A experiência histórica mostra, contudo, que há caminhos de recuperação da moral pública. Na década de 1920, nos Estados Unidos, havia práticas dessa natureza em abundância. O controle político exercido por bandos corruptos aboletados nas câmaras municipais, como em Nova York, por exemplo, onde o Tammany Hall deixou fama, é arquiconhecido. As ligações entre o proibicionismo do álcool e o poder político, da mesma forma. Pouco a pouco, sem nunca, por certo, eliminar a corrupção completamente, o caráter sistêmico desse tipo de procedimento foi sendo desmantelado. À custa de quê? Pregação, justiça e castigo. Hoje, bem ou mal, os "graúdos", ao menos alguns deles, também vão para a cadeia. Ainda recentemente, em outro país, a Espanha, depois de rumoroso escândalo, alto personagem político foi condenado e está atrás das grades. Não há outro meio de restabelecer a saúde pública senão a exemplaridade dos líderes maiores, condenando os desvios e não participando deles, o aperfeiçoamento dos sistemas de controle do gasto público e a ação enérgica da Justiça.

A despeito do desânimo causado pela multiplicação de práticas corruptas e pela impunidade vigente, há sinais alvissareiros. É inegável que os sistemas de controle, tanto os tribunais de contas como as auditorias governamentais e as Promotorias, estão mais alerta e a mídia tem clamado contra o mau uso do dinheiro e do patrimônio públicos. A ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da Lei da Ficha Limpa mostram que o clamor começa a despertar reações. Mas é preciso mais. Necessitamos de uma reforma do sistema de decisões judiciais, na linha do que foi proposto pelo ministro Peluso, para acelerar a conclusão dos processos e dificultar que bons advogados posterguem a consumação da justiça. Só quando se puserem na cadeia os poderosos que tenham sido condenados por crimes de colarinho branco, o temor, não da vergonha, mas do cárcere coibirá os abusos.

Não nos esqueçamos, porém, de que existe uma cultura de tolerância que precisa ser alterada. Não faltam conhecidos corruptos a serem brindados em festas elegantes e terem quem os ouça como se impolutos fossem. As mudanças culturais são lentas e dependem de pregação, pedagogia e exemplaridade. Será pedir muito? E não nos devemos esquecer de que a responsabilidade não é só dos que transgridem e da pouca repressão, mas da própria sociedade - isto é, de todos nós -, por aceitar o inaceitável e reagir pouco diante dos escândalos.