Caixa de boi gordo

Rodrigo Constantino

Nosso "capitalismo de compadres" segue em velocidade máxima sob o governo Dilma. Escrevi para o GLOBO vários artigos apontando para esse problema. Em um deles, uso a metáfora da Caixa de Pandora para explicar o que bancos públicos como a própria Caixa estão fazendo, plantando as sementes da próxima crise. 

Agora a Caixa resolve dar uma de BNDES também, comprando toda a emissão da JBS, empresa que talvez seja o maior ícone desse modelo nefasto de simbiose entre grandes empresas e governo:

A J&F Participações, holding que concentra os investimentos do grupo JBS, fechou uma captação de R$ 500 milhões por meio de uma emissão de debêntures - títulos de dívida de empresas que podem ser adquiridos por investidores no mercado de capitais. Na prática, porém, trata-se de uma operação de empréstimo, já que os papéis foram adquiridos pela Caixa Econômica Federal, banco que coordenou a operação, conforme apurou o Valor.

As debêntures possuem um prazo de vencimento de cinco anos, com prazo de carência de três anos para o pagamento do principal, e não contam com nenhum tipo de garantia para ser executada caso o compromisso não seja honrado. Procurada, a Caixa informou que não comentaria o assunto. Nenhum representante da J&F foi localizado.

A holding pagará juros equivalentes à taxa do depósito interfinanceiro (DI), que acompanha a Selic, mais 1,82% ao ano pelas debêntures. Trata-se de uma taxa inferior à obtida em empréstimos anteriores pela companhia. No balanço do ano passado, as linhas de crédito de longo prazo da J&F possuíam taxa entre 2,26% e 6,80% ao ano, mais a variação da taxa DI.

Até quando vamos tolerar esse capitalismo de estado tão escancarado? Só há uma saída para essa situação: Privatize Já!

Entre o medo e a bajulação

Carlos Alberto Sardenberg, O GLOBO

Conta-se que Juscelino Kubitschek, no fim do seu governo, começou a distribuir cartórios, naquele tempo vitalícios e transmissíveis para os filhos, e, como sempre, máquinas de fazer dinheiro. No Congresso, parlamentares da velha UDN denunciavam essa farta distribuição aos amigos, quando um líder do PSD de JK respondeu: mas queriam o quê? Que distribuísse para os inimigos?

Capitalismo de amigos não é novidade, portanto. Mas temos outro tipo hoje, o do medo. Dia desses, o executivo de uma grande empresa brasileira, embora enraivecido com confusões feitas pelo Ministério da Fazenda com alíquotas de impostos, explicava por que não pretendia reclamar, muito menos brigar: os caras vão ficar muitos anos por aí.

Os caras são os do PT, claro. É verdade que o governo federal tem caras de muitos partidos, mas não há dúvida sobre quem manda. Precisa de mais uma prova?

Aqui, em dados divulgados nesta semana pela Justiça Eleitoral: no ano passado, sem eleições, o PT arrecadou nada menos que R$ 50,7 milhões com doações de empresas. Isso é 21 vezes superior à arrecadação do PSDB, o principal partido da oposição e que ainda pode ter alguma competitividade em eleições presidenciais. E mais: o PSDB detém governos em estados tão economicamente poderosos como São Paulo e Minas.

Conclusão: o federal vale 20 vezes mais que o estadual.

Normal, dizem. Algo assim: queriam o quê? Que os empresários dessem dinheiro para a oposição, abertamente, registrado na Justiça Eleitoral?

Por que não? Nos EUA, por exemplo, Obama, quando candidato da oposição, em 2008, arrecadou mais que seu adversário governista. Neste momento da campanha americana, Obama, agora presidente, ainda arrecada mais, mas o republicano Romney chega bem perto.

E não é só por aí que acontecem coisas anormais no Brasil. O governo federal e suas estatais contratam serviços de empresas, compram produtos e ainda emprestam dinheiro a juros favorecidos, sem contar a função tradicional do Estado de arrecadar impostos, aqui travestida do poder de escolher quem vai pagar mais ou menos.

Ter boas conexões com Brasília pode ser mais eficiente para uma empresa do que buscar competitividade no mercado. Entre os principais doadores do PT, estão companhias amplamente beneficiadas por contratos, regimes tributários especiais e empréstimos do governo.

Por outro lado, uma canetada da Fazenda, mudando impostos, pode eliminar ganhos de produtividade obtidos com investimentos em tecnologia e métodos.

Ou seja, é conveniente ser amigo dos caras. Se não der, convém ao menos não ser visto como adversário.

Reparem: não se trata de uma negociata do tipo "ou passa lá no balcão do PT (ou do PMDB ou do PP) ou não leva nada". Ninguém pode dizer que acontece assim no BNDES, no Banco do Brasil, nas compras da Petrobras ou nos gabinetes da Fazenda, para citar apenas os locais de decisões governamentais mais importantes.

Também não se pode dizer que a forte participação da administração federal e suas estatais seja uma novidade. O que é diferente é a mão pesada e o ativismo dos governos do PT. Isso vem especialmente desde o segundo mandato e está em franca escalada.

O governo Dilma intervém em todos os setores. Muda constantemente alíquotas de impostos, para diminuir e aumentar, altera regras do comércio externo, age sobre a taxa de câmbio e empresta mais dinheiro a juros favorecidos a grupos favorecidos. É um modelo oficial: o Estado manda, escolhe e indica onde as empresas devem trabalhar. A presidente dá lições a todos.

Cria-se uma teia de interesses, mas não de todos. São claramente favorecidos alguns setores, considerados pelo governo como os mais importantes para o país.

Daí os vícios. Primeiro, as escolhas de Brasília podem estar erradas, e frequentemente estão, como prova a História do Brasil recente, dos anos 70, no governo Geisel.

Segundo, o modelo distorce o comportamento dos agentes econômicos, que ficam entre o temor e a bajulação ao governo. Repararam na propaganda dos grandes bancos privados depois que levaram a bronca da presidente Dilma? Agradar o governo, fazer favores a seus membros, torna-se comportamento quase de sobrevivência.

Terceiro, mais importante, o modelo gera corrupção. Reparem: se a maior doadora para o PT é uma companhia amplamente favorecida pelo governo (a JBS), ainda que seja tudo legal, por que o diretor do terceiro escalão de um ministério não pode pedir dinheiro para seus projetos políticos e negócios pessoais?

Não é verdade que sempre foi assim no Brasil e que é assim pelo mundo afora. Acontece em muitos países, certo, mas não podem ser o exemplo que queremos. Nas democracias, o governo é submetido a regras que limitam o poder do governante de plantão - e, inversamente, garantem a liberdade e a autonomia dos cidadãos, em qualquer atividade, além da igualdade de oportunidades.

Delta e JBS: Sinergia perfeita

Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal

Muita gente ficou estupefata com a notícia de que a J&F Holding, controladora da JBS, queria comprar a construtora Delta, de Fernando Cavendish. Automaticamente perguntaram: o que um frigorífico tem em comum com uma construtora? Quais são as possíveis sinergias entre seus negócios?

Falta imaginação para essas pessoas. Claro que há sinergias, e elas são enormes. Os ganhos de escala dos negócios da holding, agora comandada pelo ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, são potencialmente gigantescos. Explico.

Não é que o abate de gado bovino pode eventualmente ser realizado por tratores da construção civil, ou que resíduos de argamassa possam ser utilizados no pasto dos bois. Não é nada disso. É que ambos os negócios cresceram rápido demais, mudando de patamar em pouco tempo, basicamente pelos mesmos motivos. Juntos, o crescimento pode ser ainda maior!

E quais são esses motivos? Ora, a proximidade com o governo, é claro. A Delta deu um salto no faturamento porque conquistou inúmeras obras públicas em leilões, todos extremamente transparentes, como sempre ocorre no Brasil. Tem uma carteira bilionária que depende do governo.

Já a JBS foi comprando várias empresas, e sempre contando com o financiamento subsidiado do BNDES, que aplica critérios apenas técnicos em suas análises de crédito, como todos sabem. O banco estatal colocou tanta grana na empresa que teve de se tornar sócio grande dela, por falta de capacidade de pagamento da dívida, que acabou convertida em ações.

Agora já ficou bem mais evidente qual a sinergia entre ambas. O acionista majoritário da JBS pretende ser político, governador de Goiás. O ex-dono da Delta adora políticos, e até colocava guardanapos na testa em um estranho ritual com os auxiliares do governador do Rio, Sérgio Cabral. Faz todo sentido unir forças para ter mais escala.

JBS e Delta são dois ícones do nosso capitalismo de estado. Elas se merecem. São os brasileiros que não merecem esta fusão...

Leviatã capitalista

Rodrigo Constantino

A revista The Economist traz em sua última edição uma reportagem de capa sobre o avanço do capitalismo de estado nos países emergentes. A matéria disseca em várias páginas este “novo” modelo, fazendo um grande esforço para enxergar o lado positivo dele. Argumenta que há mudanças em relação ao passado, como uma maior profissionalização nas estatais ou o uso dos mercados de capitais para alavancar estas empresas.

Mas, mesmo sob uma lente obsequiosa, as conclusões da revista britânica não são nada favoráveis ao capitalismo de estado. Ele fomenta o “capitalismo de compadres”, onde governantes escolhem os amigos vencedores, prejudicando todas as outras empresas. Ele acaba engessando a “destruição criadora”, limitando as inovações dinâmicas. Ele causa grandes estragos sob governos incompetentes. Ele estimula bastante a corrupção e o autoritarismo, concentrando poder demais em poucos governantes. E por aí vai.

A revista conclui, portanto, que as desvantagens superam as vantagens, e que as falhas do modelo levam alguns anos até ficarem evidentes. Se as estatais são tão eficientes e competitivas como se argumenta, então mais um motivo para que não precisem do apoio estatal. Subsídios e protecionismo servem para garantir sobrevida aos incapazes de competir no livre mercado.

A conclusão da revista é óbvia para qualquer brasileiro mais atento, cansado de conhecer as desgraças do capitalismo de estado. Podem ter algumas mudanças no cenário que limitam o estrago do modelo, como uma maior abertura comercial e a presença de investidores estrangeiros atentos. Mas nada disso pode alterar sua essência, que será sempre a ineficiência. Faltam os mecanismos adequados de incentivo, presentes somente no capitalismo de livre mercado.

Para quem tiver interesse em se aprofundar no tema, recomendo a leitura do livro “The Commanding Heights”, de Daniel Yergin e Joseph Stanislaw. Ele não é novo, mas tampouco o agora reverenciado capitalismo de estado o é.

The rise of state capitalism

The Economist

The spread of a new sort of business in the emerging world will cause increasing problems

OVER the past 15 years striking corporate headquarters have transformed the great cities of the emerging world. China Central Television’s building resembles a giant alien marching across Beijing’s skyline; the 88-storey Petronas Towers, home to Malaysia’s oil company, soar above Kuala Lumpur; the gleaming office of VTB, a banking powerhouse, sits at the heart of Moscow’s new financial district. These are all monuments to the rise of a new kind of hybrid corporation, backed by the state but behaving like a private-sector multinational.

State-directed capitalism is not a new idea: witness the East India Company. But as our special report this week points out, it has undergone a dramatic revival. In the 1990s most state-owned companies were little more than government departments in emerging markets; the assumption was that, as the economy matured, the government would close or privatise them. Yet they show no signs of relinquishing the commanding heights, whether in major industries (the world’s ten biggest oil-and-gas firms, measured by reserves, are all state-owned) or major markets (state-backed companies account for 80% of the value of China’s stockmarket and 62% of Russia’s). And they are on the offensive. Look at almost any new industry and a giant is emerging: China Mobile, for example, has 600m customers. State-backed firms accounted for a third of the emerging world’s foreign direct investment in 2003-10.

With the West in a funk and emerging markets flourishing, the Chinese no longer see state-directed firms as a way-station on the road to liberal capitalism; rather, they see it as a sustainable model. They think they have redesigned capitalism to make it work better, and a growing number of emerging-world leaders agree with them. The Brazilian government, which embraced privatisation in the 1990s, is now interfering with the likes of Vale and Petrobras, and compelling smaller companies to merge to form national champions. South Africa is also flirting with the model.

This development raises two questions. How successful is the model? And what are its consequences—both in, and beyond, emerging markets?

The law of diminishing returns

State capitalism’s supporters argue that it can provide stability as well as growth. Russia’s wild privatisation under Boris Yeltsin in the 1990s alarmed many emerging countries and encouraged the view that governments can mitigate the strains that capitalism and globalisation cause by providing not just the hard infrastructure of roads and bridges but also the soft infrastructure of flagship corporations.

So Lee Kuan Yew’s government in Singapore, an early exponent of this idea, let in foreign firms and embraced Western management ideas, but also owned chunks of companies. The leading practitioner is now China. The tight connection between its government and business will no doubt be on display when the global elite gathers in the Swiss resort of Davos next week. Among Westerners there, government delegates often take the opposite view to those from the private sector: Chinese delegates from both sides tend to have the same point of view, and even the same patriotic talking-points.

The new model bears little resemblance to the disastrous spate of nationalisations in Britain and elsewhere half a century ago. China’s infrastructure companies win contracts the world over. The best national champions are outward-looking, acquiring skills by listing on foreign exchanges and taking over foreign companies. And governments are selective in their corporate holdings. Overall, the Chinese state has loosened its grip on the economy: its bureaucrats concentrate on industries where they can make a difference.

Let a thousand mobiles bloom

Yet a close look at the model shows its weaknesses. When the government favours one lot of companies, the others suffer. In 2009 China Mobile and another state giant, China National Petroleum Corporation, made profits of $33 billion—more than China’s 500 most profitable private companies combined. State giants soak up capital and talent that might have been used better by private companies. Studies show that state companies use capital less efficiently than private ones, and grow more slowly. In many countries the coddled state giants are pouring money into fancy towers at a time when entrepreneurs are struggling to raise capital.

Those costs are likely to rise. State companies are good at copying others, partly because they can use the government’s clout to get hold of their technology; but as they have to produce ideas of their own they will become less competitive. State-owned companies make a few big bets rather than lots of small ones; the world’s great centres of innovation are usually networks of small start-ups.

Nor does the model guarantee stability. State capitalism works well only when directed by a competent state. Many Asian countries have a strong mandarin culture; South Africa and Brazil do not. Coal India is hardly an advertisement for efficiency. And everywhere state capitalism favours well-connected insiders over innovative outsiders. In China highly educated princelings have taken the spoils. In Russia a clique of “bureaugarchs”, often former KGB officials, dominate both the Kremlin and business. Thus the model produces cronyism, inequality and eventually discontent—as the Mubaraks’ brand of state capitalism did in Egypt.

Rising powers have always used the state to kick-start growth: think of Japan and South Korea in the 1950s or Germany in the 1870s or even the United States after the war of independence. But these countries have, over time, invariably found that the system has limits. The Chinese of all people should understand that the best way to learn from history is to look at its long sweep.

But it may take many years for the model’s weaknesses to become obvious; and, in the meantime, it is likely to cause all sorts of problems. Investors in emerging markets, for instance, need to watch out. Some may be taking a punt on governments as much as companies. State-capitalist governments can be capricious, with scant regard for minority shareholders. Others may find their subsidiaries or joint ventures in emerging markets pitted against state-backed favourites.

Another concern is the impact of the model on the global trading system—which, at a time when the likely Republican nominee for president wants to declare China a currency manipulator on his first day of office, is already at risk. Ensuring that trade is fair is harder when some companies enjoy the support, overt or covert, of a national government. Western politicians are beginning to lose patience with state-capitalist powers that rig the system in favour of their own companies.

For emerging countries wanting to make their mark on the world, state capitalism has an obvious appeal. It gives them the clout that private-sector companies would take years to build. But its dangers outweigh its advantages. Both for their own sake, and in the interests of world trade, the practitioners of state capitalism need to start unwinding their huge holdings in favoured companies and handing them over to private investors. If these companies are as good as they boast they are, then they no longer need the crutch of state support.