terça-feira, maio 08, 2007

A Importância dos Incentivos



Rodrigo Constantino

"Se a moralidade representa um mundo ideal, então a economia representa o mundo real." (Steven Levitt)

O professor de economia da Universidade de Chicago, Steven Levitt, escreveu com Stephen Dubner um grande best-seller, o livro Freakonomics, cujo sucesso talvez possa ser explicado pela forma interessante de tratar temas do cotidiano, sem o jargão típico dos economistas. O prêmio Nobel Gary Becker, também de Chicago, é conhecido por levar os estudos econômicos para o dia a dia, já que economia é o estudo da ação humana, e os indivíduos reagem aos incentivos em inúmeras áreas diferentes. Steven Levitt vai nessa mesma linha, e o livro trata de diversos temas desconexos entre si, mas todos respeitando a idéia central de que pessoas reagem a incentivos. Fazendo as perguntas certas, reflexões intrigantes irão surgir. É uma leitura que vale a pena.

O estudo econômico seria, em sua raiz, o estudo dos incentivos. Como as pessoas conseguem o que desejam? Existem basicamente três fontes de incentivos: econômico, social e moral. Qualquer incentivo é inerentemente um trade-off, onde uma escolha deve ser feita deixando alguma alternativa para trás. Com isso em mente, Levitt sai em busca de estranhas correlações aparentes, que após algumas reflexões, demonstram sua lógica. Ele questiona o que professores escolares têm em comum com lutadores de Sumo, como a Ku Klux Kan pode ser parecida com um grupo de corretores de imóveis, por que os traficantes ainda vivem com suas mães e outras "esquisitices" que começam a fazer sentido somente após raspar a superfície e olhar mais a fundo, com a questão dos incentivos sempre na cabeça.

No caso estranho entre a KKK e os corretores de imóveis, Levitt foca no aspecto da assimetria de informação. O poder dos membros da Ku Klux Klan vinha justamente do fato de armazenarem informações internas, apenas para seus partidários. Os corretores de imóveis formam um mesmo tipo de grupo, e quando a internet começa a dissipar esse poder, através da rápida disseminação da informação, o grupo perde sua vantagem comparativa. A áurea de segrego em torno da KKK dava certo poder ao grupo, e quando as verdades sobre os bastidores começaram a ser expostas em livros, por ex-membros decepcionados ou arrependidos, esse castelo de cartas desabou. A KKK passou a ser vista como um grupo qualquer, até mesmo sendo ridicularizada em certos aspectos.

Analogamente, a internet alcançou aquilo que nenhum defensor dos consumidores poderia sonhar: encolheu absurdamente a diferença entre os experts e o público. Popularizando a informação, tornando o acesso a base de dados extremamente fácil, possibilitando comparações imediatas entre diferentes opções, a internet destruiu boa parte da fonte de poder dos corretores de imóveis. A informação que somente os "especialistas" possuem lhes possibilita enorme vantagem em cima do público leigo: o medo. Um corretor poderia antes aterrorizar um vendedor, garantindo que o preço estará caindo em breve e que ele deve logo aceitar uma determinada oferta de compra da casa. Para o corretor, isso significa negócio rápido e, portanto, corretagem, sem fazer tanta diferença assim conseguir alguns milhares a mais para o cliente, esperando uma oferta melhor. De fato, Levitt mostrou como os corretores, quando vendiam suas próprias casas, costumavam esperar mais tempo em média, e conseguiam preços maiores. Esses corretores devem odiar a Google!

Sobre os traficantes, uma constatação suscitou a seguinte pergunta em Levitt: se eles fazem tanto dinheiro assim, por que ainda vivem com suas mães? A resposta obtida foi que, diferente da "sabedoria convencional", que muitas vezes está errada, os traficantes não fazem tanto dinheiro assim. Com a exceção dos grandes figurões do tráfico, o restante ganha mal. Há muita competição, e filas de espera para preencher vagas, devido à uma completa falta de oportunidades, muitas vezes, e ao sonho de chegar a ser um "chefão" algum dia. Mesmo sendo uma atividade de extremo risco, a ilusão de que chegará a ser o traficante poderoso e rico estimula os mais jovens a encarar os riscos. Trata-se do mesmo tipo de incentivo presente em negócios onde somente pouquíssimas pessoas alcançam o sucesso, mas que o pay-off desse sucesso é tanto que a esperança de ser o premiado pela loteria justifica o esforço presente. Quantos atores chegam ao cachê milionário de Hollywood? E nem por isso milhões e milhões de atores de quinta categoria deixam de acordar cedo e trabalhar duro por alguns trocados, sonhando com o dia em que serão como Bruce Willis. O problema de o tráfico pagar pouco é, então, o mesmo de muitos "negócios" da mesma natureza de incentivos: muitas pessoas competindo por muito poucos prêmios.

Sobre a criminalidade, Levitt faz um interessante paralelo com a questão do aborto. Ele cita o caso do ditador comunista romeno Nicolae Ceusescu, que tornou o aborto ilegal em 1966, alegando que o "feto era propriedade de toda a sociedade". O objetivo do ditador comunista era aumentar a população do país, e com os incentivos criados, atingiu o efeito desejado. Dentro de um ano após o banimento do aborto, a taxa de natalidade romena tinha dobrado. A maioria nascia nas regiões mais miseráveis, justo onde mais abortos eram praticados antes. Cerca de 20 anos depois, com a proibição ainda vigente, a criminalidade tinha explodido no país. Em 1989, milhares de pessoas tomaram as ruas para protestar contra o regime. A maioria era formada por adolescentes e jovens estudantes, nascidos na época em que o ditador chegou ao poder e adotou as medidas contra o aborto. O ditador tentou fugir do país, mas foi capturado e executado.

Levitt tenta mostrar que a proibição do aborto tem forte ligação com o aumento da criminalidade. Seus estudos estatísticos, travando determinadas variáveis para buscar a causalidade entre as coisas, mostram que a queda da criminalidade nos Estados Unidos pode ter como causa a legalização do aborto. A lógica para explicar isso não é tão complicada assim de entender. A maioria dos abortos é realizada justamente por mães solteiras, pobres, sem condição de criar seus filhos direito ou sem desejo para tanto. Como Levitt coloca, quando uma mãe não quer ter seu filho, normalmente ele tem bons motivos. Ela pode ser solteira, achar que não tem capacidade para criar um filho, não ter dinheiro, achar seu casamento instável e infeliz, se considerar jovem demais etc. São exatamente essas características familiares que costumam explicar boa parte do background dos criminosos.

Sem uma educação decente em casa, criado sem a figura paterna, por uma mãe jovem, solteira, pobre, muitas vezes drogada, que sequer deseja ser mãe, as chances de o jovem cair no crime são bem maiores. Filhos indesejados apresentam maiores probabilidades de problemas futuros. A legalização do aborto levou a menos filhos indesejados deste tipo, que levou, por sua vez, a menos crimes após alguns anos, quando estes fetos que não chegaram a nascer seriam adultos na idade que concentra a maioria dos criminosos. Como as pessoas costumam buscar causalidade no curto prazo apenas, acabam ignorando esse efeito. Tais argumentos não sustentam necessariamente que a legalização do aborto é desejável, pois outros fatores morais estão presentes na questão. Mas mostram, uma vez mais, que pessoas reagem aos incentivos.

Eis o objetivo de Steven Levitt com o livro: esquecer o mundo ideal da moralidade e mostrar como a vida é na realidade, com indivíduos reagindo a todo tipo de incentivo que surge em sua frente. Ter melhor noção dessa realidade pode ser extremamente útil, ainda mais quando tantos ainda sucumbem à visão romântica de "déspotas esclarecidos" que chegarão ao poder e farão verdadeiros milagres. Depositar fé messiânica nos governantes é o caminho da desgraça. Bem mais inteligente é trabalhar corretamente os mecanismos de incentivos na política, descentralizando o poder e fazendo com que um poder tenha interesse em vigiar o outro.

sábado, maio 05, 2007

A Granja da Igualdade


Rodrigo Constantino

“No meu dicionário, ‘socialista’ é o cara que alardeia intenções e dispensa resultados, adora ser generoso com o dinheiro alheio, e prega igualdade social, mas se considera mais igual que os outros...” (Roberto Campos)

Os ideais igualitários conquistaram sempre muitos adeptos, e infelizmente ainda o fazem. Inexoravelmente, entretanto, são corroídos pela própria natureza humana e desembocam em tiranias. É do que trata o pequeno livro satírico de George Orwell, A Revolução dos Bichos, escrito na época da Segunda Guerra Mundial. O livro ataca o modelo soviético sob a ditadura de Stalin, fazendo um retrato muito fiel através de bichos do que ocorre de fato na tentativa de implantar o comunismo. Aqueles que renunciam à liberdade em troca de promessas de segurança acabam sem nenhuma delas. A utopia conquista através das emoções, mas na hora dos resultados, a irracionalidade cobra um elevado preço, com juros estratosféricos.

A fábula se passa na Granja do Solar, onde os animais eram explorados por seu dono. O velho porco Major fez um discurso sobre um sonho que conquistou todos os animais. O homem seria o grande inimigo, o único inimigo, e retirando-o de cena, a causa principal da fome e da sobrecarga de trabalho desapareceria para sempre. “Basta que nos livremos do Homem para que o produto de nosso trabalho seja só nosso”, disse o velho porco. Num piscar de olhos, todos seriam livres e ricos. A promessa do paraíso sem esforço. Nenhum animal iria jamais tiranizar outros animais. Todos seriam como irmãos. Todos são iguais. O mundo dos insetos gregários, sonhado por todos aqueles que odeiam o sucesso alheio, e, portanto, as diferenças entre os homens.

Logo uma canção foi criada para transmitir a mensagem igualitária do sonho dos animais da granja. Todos repetiam aqueles versos com profundo entusiasmo, até fanático. O futuro seria magnífico. A riqueza, incomensurável. Para tanto, bastava lutar, mesmo que custasse a própria vida. Sansão, o forte cavalo, era o discípulo mais fiel. Não sabia pensar por conta própria, aceitando os porcos como instrutores, por sua reconhecida sabedoria. Passava adiante o que era ensinado, através da repetição automática, como vemos de fato nos chavões e slogans repetidos ad nauseam pelos comunistas, como por vitrolas arranhadas. A figura de Sansão é o retrato perfeito do idiota útil, que bem intencionado, acaba servindo como massa de manobra dos oportunistas de plantão.

Os animais se revoltaram, e finalmente tomaram o poder da granja. Nada seria tocado na casa, que passaria a ser um museu da revolução. Nenhum animal deveria jamais morar lá. Foram criados sete mandamentos, entre eles: qualquer coisa que andar sobre duas pernas é inimigo; nenhum animal dormirá em cama; nenhum animal matará outro animal; e o mais importante, que todos os animais são iguais. Com o tempo, todos estes mandamentos foram sendo devidamente ignorados pelos novos donos do poder, que os alteravam sem cerimônia alguma.

O leite das vacas, por exemplo, desaparecera. Com o tempo, o mistério foi esclarecido: era misturado à comida dos porcos. Mas o discurso era convincente: “Camaradas, não imaginais, suponho, que nós, os porcos, fazemos isso por espírito de egoísmo e privilégio”. Não, claro. Eles eram os intelectuais, e a organização da granja dependia deles. O bem-estar geral era o único objetivo dos porcos. “É por vossa causa que bebemos aquele leite e comemos aquelas maçãs”. E como não poderia faltar no hipócrita discurso altruísta, usado para dominar os inocentes, há que existir um bode expiatório, um inimigo externo, ainda que fictício, que justifique os abusos domésticos. Logo, se os porcos falhassem nessa nobre missão, o antigo senhor voltaria ao poder, o terrível homem. E isso ninguém queria. Portanto, tudo que os sábios porcos diziam e faziam deveria ser verdade. Era pelo bem da granja!

Durante uma batalha com invasores humanos, os porcos deixavam claro que não era para ter nada de “sentimentalismo”. Guerra é guerra, e “humano bom é humano morto”. George Orwell ataca com veemência a figura de Stalin, mas curiosamente poupa Lênin, que não é identificado facilmente na obra. No entanto, algumas declarações do líder da revolução bolchevique demonstram que esta mentalidade violenta estava presente nele. Lênin disse: “Enquanto não aplicarmos o terror sobre os especuladores - uma bala na cabeça, imediatamente - não chegaremos a lugar algum!”. Seu objetivo era uma guerra civil, e ele deixava claro que este era o caminho que deveriam buscar. Suas palavras eram diretas: “É chagada a hora de levarmos adiante uma batalha cruel e sem perdão contra esses pequenos proprietários, esses camponeses abastados”. Na verdade, não eram tão abastados assim, os pobres kulaks. Mas eram os alvos perfeitos para justificar a guerra civil que os bolcheviques desejavam, para depois tomar o poder completo. Dito e feito.

O Stalin do livro é Napoleão, um porco esperto que criara em segredo uns cachorros amedrontadores. Chegada a hora de assumir o poder absoluto, Bola-de-Neve vira vítima dos cães adestrados de Napoleão, para o terror de todos os animais que olhavam a cena. Bola-de-Neve seria o Trotski no livro, iludido pela revolução, mas depois enganado. A história é totalmente reescrita por Napoleão, que transforma Bola-de-Neve num espião, que desde o começo da revolução trabalhava para o inimigo. As regras mudam, as votações acabam, e as decisões passam a ser tomadas por uma comissão de porcos, presidida por Napoleão. Isso tudo é passado aos animais como um grande sacrifício de Napoleão, tendo que carregar o fardo da responsabilidade, em prol do bem-geral. Era isso ou o retorno do homem malvado. Esse “argumento” era infalível.

Dá-se início a um verdadeiro culto de personalidade, como costuma ocorrer em todos os países socialistas. Napoleão passa a dormir na cama, ignorando um dos mandamentos da revolução, que passa a contar com um adendo que diz que nenhum animal deve dormir em cama com lençóis. O mandamento de que nenhum animal mataria outro foi substituído, após uma chacina de alguns dissidentes do regime, para outro onde nenhum animal deveria matar outro sem motivo. Ora, não foi difícil, com tanto poder, achar motivos para justificar o massacre de Napoleão. A miséria se abateu sobre a granja, mas os porcos comiam cada vez melhor. O cavalo Sansão trabalhava cada vez mais, convencido de que Napoleão estava sempre certo. Acabou doente de tanto cansaço, e foi levado para um abatedouro, sem piedade alguma por parte do “grande líder”.

Os sete mandamentos davam lugar a apenas um agora: “Todos os bichos são iguais, mas alguns bichos são mais iguais que outros”. Os porcos ligados a Napoleão passaram a negociar com os homens de outras granjas vizinhas, algo totalmente condenado na revolução. Passaram a beber álcool, também condenado, e aprenderam a andar em duas patas. No fim, era completamente indistinguível quem era porco e quem era homem. Eis o destino inevitável dos igualitários revolucionários. Instalam um regime tão opressor ou mais que o anterior, tudo em nome da granja da igualdade.

quinta-feira, maio 03, 2007

O Patrimonialismo Selvagem


Rodrigo Constantino

"Empresários de todo o Brasil, uni-vos! Não tendes nada a perder, senão os grilhões do Estado patrimonialista selvagem!" (J. O. de Meira Penna)

O embaixador José Osvaldo de Meira Penna foi um dos pensadores que melhor dissecou o patrimonialismo vigente na política brasileira, buscando suas origens na herança cultural do povo. O resultado foi sua excelente obra O Dinossauro, publicado em 1988, mas que infelizmente não ficou nada ultrapassada mesmo duas décadas depois. Sua tese é de que a ideologia nacional-socialista, "origem do social-estatismo asfixiante que assoberba o mundo moderno", é reflexo de uma reação passional ao Racionalismo da Idade da Razão. O Romantismo, tendo como um dos ícones a figura de Rousseau, explicaria boa parte da mentalidade nacional que acabou levando a este modelo estatal ultrapassado.

Meira Penna diz: "A forma política mais comum do romantismo político é o chamado Culto da Personalidade do herói salvador e messiânico". Basta olhar para a América Latina e verificar como isso sempre foi uma infeliz realidade aqui. A opção preferencial pelos pobres, boêmios, fracassados, falidos, a exaltação do criminoso, do assaltante, é herança do mito romântico que Rousseau inaugurou. O desprezo pela racionalidade, o "sentir" colocado acima do "pensar", é um traço claro desse legado. A postura de eterno adolescente buscando confrontar qualquer tipo de estrutura estabelecida ou autoridade, o sonho utópico desprovido de lógica, o sentimentalismo, são características que fascinaram uma sociedade que procurava uma forma de fuga emocional. O conceito da "Vontade Geral" coletivista transformando indivíduos em frações sacrificáveis, que levou Benjamin Constant a acusar Rousseau da criação do "mais terrível instrumento para toda espécie de despotismo", é ainda parte da herança desse romantismo presente na mentalidade nacional. Por fim, a idéia do "bom selvagem", colocando na "sociedade" a culpa por todos os males e eximindo de responsabilidade o indivíduo, é marca ainda presente na cultura brasileira, com nefastas conseqüências.

A vida política pode ser comparada a uma Grande Família, uma "organização que se mantém necessariamente pela força dos laços afetivos". A busca por privilégios é o passo natural, contrário ao princípio de isonomia presente no império das leis do mundo anglo-saxão. Conforme explica o autor, "surge uma vasta tessitura clientelista e familiar que mantém sua coesão pela discriminação privilegiada de seus membros". A lógica fria do método cartesiano não faz parte desse jogo. O cargo público é confundido com a propriedade privada, sendo isso uma das maiores fontes de corrupção. "Patrimonialismo significa confusão entre o que é público e o que é privado". A vinda da corte lusitana com seu enorme séquito de "amigos do rei" dá origem a esse tipo de modelo, influenciado ainda pelo romantismo francês. Essa falha na formação cultural teve conseqüências fatais para o desenvolvimento.

Em contrapartida, a Idade da Razão lança, no campo econômico, as bases do capitalismo industrial moderno, que tanta riqueza gerou. O desenvolvimento seria fruto de uma atitude "racional, liberal, competitiva e pragmática perante as exigências da vida material". Quem perde o bonde, por não ter chegado ainda na Idade da Razão, acaba vítima de uma tendência demasiadamente humana, que é pôr a culpa do fracasso em cima dos outros. A busca por causas exógenas, projetando a culpa sobre bodes expiatórios, é alimentada pelo vício da inveja, "a mais anti-social das paixões", como dizia Mill. O ressentimento pelo fracasso incomoda, e é muito mais fácil esbravejar contra o rico, especialmente se for estrangeiro, do que fazer o dever de casa. A defasagem do nosso progresso poderia ser explicada, em parte, pela "míngua em nosso caráter nacional das virtudes racionais da operosidade, organização, poupança, seriedade, obediência à lei, disciplina intelectual e moral", em suma, de virtudes ausentes na terra do "homem cordial".

Meira Penna aborda diferentes estudos do patrimonialismo, passando pelos trabalhos de Raimundo Faoro, Ricardo Vélez Rodríguez, Max Weber e outros. Ele não gosta da expressão "capitalismo de Estado", usada por Faoro em Os Donos do Poder, já que patrimonialismo pode expressar melhor o fenômeno, sem gerar tanta confusão. Ele resume: "O termo mais adequado para descrição da organização sócio-econômica do Brasil desde a época colonial é o de ‘patrimonialismo mercantilista’". A sua essência é o aproveitamento privado da coisa pública, como o coronelismo, clientelismo, empreguismo etc. O Estado é paternalista, intervencionista e autoritário. Uma "patota" assume o poder e forma uma entidade do tipo cosa nostra, como na máfia siciliana. Este esquema não é visto como imoral por seus participantes. Não há espaço algum para o livre mercado.

O socialismo acaba servindo como munição ideológica para os que almejam esse poder. Pode no máximo trocar de mãos, mas não reduz o poder estatal em si. Seu vício fatal é a "concentração do poder político e do poder econômico nas mesmas mãos". A simbiose entre socialistas e mercantilistas não ocorre por acaso. Na teoria do mercantilismo estava expresso o "reconhecimento de que a riqueza econômica constitui um instrumento da política de segurança e expansão do poder nacional". Os mercantilistas queriam o poder nacional, assim como os socialistas. Os burgueses são desprezados por ambos. A xenofobia acaba sendo marca registrada nos dois casos, despertando o sentimento "nacionalista". Este casamento leva ao nacional-socialismo, onde o governo concentra amplos poderes econômicos e os estrangeiros são vistos como inimigos potenciais. Segue um ineficiente protecionismo, com tarifas proibitivas para produtos importados, subsídios favorecendo os aliados do governo e todo tipo de privilégio à custa dos consumidores. Este modelo representa o oposto do livre comércio defendido pelos liberais.

A estatização da economia e uma onipresente burocracia são resultados inevitáveis dessa mentalidade. A concentração de renda no país é resultado dessa gigantesca burocracia estatal, e basta observar a renda per capita de Brasília para comprovar. Na cabeça desse dinossauro reina, soberana, "a verdadeira classe dita ‘exploradora’, ‘dominante’ e ‘opressora’: a classe burocrática patrimonialista, ideologicamente legitimada pelos intelectuais da esquerda festiva nacional-socialista". Não se muda isso por decreto, já que é fruto de uma mentalidade que vem de longa data, enraizada na cultura nacional, representada pelo herói sem caráter Macunaíma e pelo "jeitinho" brasileiro. É preciso mudar a mentalidade do povo. Está na hora de mostrar que o verdadeiro inimigo não é o capitalismo de livre mercado, mas o Estado patrimonialista, os "intelectuais" que o defendem, a burocracia que toma a máquina estatal para si como se fosse propriedade sua. O país precisa abraçar o liberalismo para derrotar o dinossauro!

quarta-feira, maio 02, 2007

A Batalha Entre Governo e Mercado


Rodrigo Constantino

"Mais cedo ou mais tarde são as idéias, não os interesses investidos, que são perigosos para o bem ou para o mal." (John Maynard Keynes)

Deng Xiaoping, quando assumiu o governo chinês após anos de maoísmo, afirmou que "não importa se o gato é preto ou branco, contanto que ele pegue o rato". Após anos de miséria na China, com a Revolução Cultural e o Grande Salto de Mao Tse Tung, a China finalmente entrou em um período de expansão acelerada, com a abertura parcial de sua economia para o mundo. Deng era um comunista, mas estava convencido de que seu país precisava migrar cada vez mais para uma economia de mercado. Bilhões e bilhões de dólares entraram no país via investimentos diretos, e as taxas de crescimento foram de dois dígitos durante anos. As atrocidades cometidas pelo modelo político chinês permanecem, mas o pouco de pragmatismo adotado na economia ao menos tirou milhões da miséria completa. A tendência continua, com cada vez mais reformas liberalizantes no país.

O excelente livro que Daniel Yergin escreveu com Joseph Stanislaw, The Commanding Heights, tem como subtítulo "a batalha entre governo e mercado que está refazendo o mundo moderno". O livro aborda justamente a transição ocorrida nas últimas décadas, que transferiu gradativamente o poder das mãos do Estado para o livre mercado, gerando riqueza e tirando milhões da miséria. Conforme disse o famoso economista na frase da epígrafe, o poder das idéias é fundamental para estas mudanças. E como são os políticos que implementam essas idéias, uma das lições tiradas das recentes mudanças é a importância dos líderes também. Os nomes Thatcher e Reagan logo vêm à mente. O livro expõe inúmeros casos práticos que reforçam a tese de que quanto mais competição de livre mercado houver, em vez de dirigismo estatal, maiores as chances de prosperidade da nação.

Ignorando-se as nomenclaturas atribuídas a cada ideologia, pode-se focar no que realmente funciona. E para saber o que é isto, tem-se vasta experiência empírica pelo mundo afora. É preciso um Estado menor, com contas públicas ajustadas, cuidando basicamente da segurança e justiça. É preciso regras claras para o mercado, poucas leis isonômicas e gerais, não permitindo privilégios para categorias específicas. É preciso maior flexibilidade no mercado de trabalho, que se ajusta melhor sem tanta intervenção do governo. É preciso mais incentivo aos empreendedores, com menos impostos, somente possível se o governo reduzir seus gastos. É preciso mais privatizações, para permitir um acúmulo maior de capital e foco no consumidor. Somente assim se tem avanços tecnológicos e competitividade sustentável no mundo globalizado. É preciso um Banco Central independente, para livrá-lo de interesses políticos de curto prazo que geram inflação. É desejável uma previdência justa e de preferência privada, onde o aposentado recebe atrelado ao que contribuiu e escolhe onde investir sua poupança. É preciso evitar a socialização dos prejuízos e privatização dos lucros, através do patrimonialismo. Enfim, é preciso mais liberdade na economia, com regras claras para todos, e a partir de então premiando os sucessos, mas convivendo com os inevitáveis fracassos. O Estado não tem como e nem deveria tentar impedir isso, pois apenas com estas claras regras de mercado é que se evolui e progride, com justiça.

Um excelente exemplo do controle estatal que vai à contramão dessa receita pode ser encontrado na França de Mitterrand, eleito em 1981, ano que marcou a tomada do poder pelos socialistas. Mitterrand declarou guerra ao capitalismo liberal, através de seu dirigismo estatal. O governo nacionalizou os bancos, assim como várias grandes empresas industriais. Aumentou expressivamente os gastos sociais, reduziu as horas de trabalho sem redução de salários. Contratou mais de cem mil funcionários públicos. Enfim, tudo pelo "social". Acontece que la relance, como ficou conhecida sua política, não trouxe crescimento nem melhorias sociais sustentáveis. O que aconteceu foi uma aceleração da inflação, fuga de capitais, aumento do desemprego e enorme prejuízo para os cofres públicos através das empresas paquidérmicas recém nacionalizadas. Enquanto isso, do outro lado do oceano, Ronald Reagan adotava políticas na direção oposta, reduzindo a intervenção do Estado e estimulando o setor privado. A Inglaterra de Margareth Thatcher ia nesta mesma direção, privatizando empresas, atacando as máfias sindicais e reduzindo o tamanho do Estado. A história diz quem realmente fez mais pelo "social", na prática. A riqueza não é criada por belos discursos, tampouco por papel e caneta do governo.

Foi com um discurso nacionalista, altamente populista e demagogo, que a América Latina se afundou no passado, ainda sentindo os negativos efeitos disso. Com um movimento conhecido como Dependência, a região se fechou para o mundo, acusando os Estados Unidos de "império explorador". Em vários países, líderes populistas assumiram o poder, e adotaram políticas ditas pró-sociais. O Estado cresceu demasiadamente neste período, chegando a ser dono de um circo na Argentina ou de um night club no México. No Brasil, era dono de centenas de empresas, de todos os ramos possíveis e imagináveis. As contas públicas explodiram, gerando hiperinflação. As desigualdades sociais nunca foram tão grandes, pois a inflação é o pior "imposto" para os pobres, que não conseguem se defender. Os governos ditos de esquerda faziam de tudo, e cuidavam de várias empresas em todos os setores, com enorme ineficiência e corrupção. Fechados para o mundo, suas economias estavam estagnadas, e com protecionismo disfarçado com o eufemismo "programa de substituição de importações", criaram-se os maiores sanguessugas do mundo, empresários corruptos que ficaram ricos à custa de um governo corporativista e clientelista, que impede a livre competição.

Após tantos anos nessa situação, a região ficou miserável, com uma desigualdade social gigantesca. Quando, em alguns desses países, governos mais liberais e pró-mercado assumiram, a coisa começou a mudar aos poucos. O México se aproximou dos Estados Unidos, e com o acordo de livre comércio NAFTA, pôde pegar uma carona para seu crescimento econômico. O Peru, com Fujemori, adotou uma política de choque, reduzindo drasticamente os gastos públicos e deixando a moeda flutuar livremente, e o país sentiu os efeitos positivos da mudança. O Chile, mesmo com um ditador, adotou políticas econômicas liberais, e se tornou um dos países mais prósperos da região. Mesmo quando Pinochet saiu do poder, os candidatos da esquerda não ousavam atacar as "vacas sagradas" da economia, herança dos "Chicago boys" que aplicaram reformas liberais com enorme sucesso.

O livro aborda vários outros exemplos, como a emergência de países asiáticos, o despertar da Índia após vários anos de governo socialista, a jornada pós-comunista da Rússia etc. Um dos grandes méritos dele é mostrar com vastos exemplos a prática das idéias liberais. Transferir os commanding heights do Estado para o livre mercado pode – e costuma – fazer "milagres". O mais triste de tudo é ver muitos acusando justamente estes tipos de reforma pela miséria da América Latina, enquanto na verdade a maior causa dessa miséria é exatamente o fato de estas reformas nunca terem sido aplicadas por aqui. O continente perdido fica cada vez mais defasado por ignorar o bom-senso dessas medidas. O Chile, que chegou mais perto dessa transição descrita no livro, é não por acaso o mais desenvolvido da região. Quando será que as demais nações pobres vão acordar para a realidade e surfar na onda do liberalismo? Afinal, a batalha entre governo e mercado já terminou no campo das idéias, ao menos para aqueles intelectualmente honestos, e o mercado venceu. Quanto mais livre a economia de um país, melhor para o progresso. Resta os países subdesenvolvidos vencerem a batalha no campo da práxis, colocando em prática essas idéias vencedoras, persuadindo aqueles que ainda não enxergam com nitidez a realidade. Eis o grande desafio.

terça-feira, maio 01, 2007

Socialistas Envergonhados


Rodrigo Constantino

“Quanto mais o Estado intervém na vida espontânea da sociedade, mais risco há, se não positivamente mais certeza, de a estar prejudicando.” (Fernando Pessoa)

Existem basicamente dois tipos de socialistas: os inocentes úteis e os que buscam poder. Estes manipulam as emoções, o romantismo bem intencionado mas sem conhecimento devido daqueles. Falam em fins supostamente nobres, como “justiça social”, “igualdade” ou “solidariedade”, conquistando os corações dos sonhadores despreparados. Em seguida, concentram poder em si próprios, dominando os ingênuos e entregando o oposto do prometido. Tem sido assim faz tempo, desde a utopia pregada na Terra, o paraíso de eterna paz e amizade, sem competição ou avareza.

Mas o inevitável ocorre cedo ou tarde: a experiência desse modelo irracional. E com ela, vem a desgraça, a miséria, escravidão e morte. Enfim, a União Soviética, a China de Mao Tse Tung, a Coréia do Norte ou Cuba de Fidel. Muitos aprendem da forma mais dura, apanhando, sofrendo na pele. A desilusão é enorme ao acordar para a realidade, enxergar que acreditava em algo errado. Mas não é fácil transformar em sucata anos de “aprendizado”, abandonar totalmente uma ideologia. Muitos migram então para algo misto, receosos de dar o braço a torcer e reconhecer o sucesso do “inimigo”, o “malvado” capitalismo liberal. Passam a pregar o welfare state, no fundo alimentando ainda grande desprezo pela parte livre desse modelo, e enaltecendo justamente a beleza da intervenção estatal. Não aprenderam a admirar a liberdade, a livre competição, as trocas voluntárias entre adultos responsáveis. Desconfiam ainda dos empresários, do lucro, do capital. Querem que o Estado tome conta da “besta”, controlando-a com sua rédea curta e muitos impostos. São socialistas envergonhados.

Os que buscam poder, naturalmente, enxergam nesse modelo a alternativa para o socialismo, o qual eles prefeririam pelo total controle sobre seus súditos. Mas como o ótimo é inimigo do bom, e a política é a arte do possível, eles aceitam dar alguns anéis para manter os dedos e muitas outras jóias. Cedem espaço para o “mercado”, fazem algumas reformas liberais, abrem mais a economia, mas sempre lutando para manter o máximo de poder possível. Concessões pragmáticas para manter a governabilidade, mas sem abrir mão da concentração de poder. Ainda falam em “justiça social”, em “menor desigualdade”, como se não fosse o Estado justamente a maior máquina de desigualdade. Conquistam ainda muitos adeptos, e mesclando o peso ineficiente do Estado com alguma agilidade econômica, ganham mais tempo de vida.

Só que aí vem a chata da globalização, pressionando cada vez mais por competitividade e eficiência. A competição agora é global, e quem não for ágil na adaptação irá perecer. Os países mais flexíveis mudam, a abertura comercial impõe um padrão de eficiência incompatível com a burocracia inchada, o livre fluxo de capitais obriga menores impostos sob a ameaça de mudar de país, as multinacionais competindo no mundo todo não toleram os pesados encargos sociais na folha trabalhista, o protecionismo comercial afasta os insumos necessários para a competitividade do país, a insegurança jurídica afugenta os investidores etc. Em resumo, a competição em escala mundial força uma constante busca pela eficiência, que simplesmente não combina com o dinossauro do welfare state.

Alguns países, ricos herdeiros do liberalismo e com pequena população, vão agüentando até onde é possível. Mas mesmo os escandinavos se vêem obrigados a reformar o sistema, privatizar estatais, abrir mais a economia, flexibilizar as leis trabalhistas, atacar o problema previdenciário. Os políticos respiram um pouco mais com isso, mas não será suficiente para competir no mundo moderno, quando Cingapura luta para virar a Suíça asiática, Hong Kong reduz os custos para os investidores, China oferece mão-de-obra barata, e Índia começa a abraçar finalmente o capitalismo. O welfare state deverá ser reformado por completo. Quando os economistas da escola austríaca anteciparam o inevitável declínio do socialismo, não foram levados muito a sério. Estavam certos. Hoje, alguns estão prevendo a bancarrota do Estado de bem-estar social inchado, assistencialista, ineficiente e pesado. Será uma questão de tempo. O modelo está esgotado, e não é compatível com um mundo veloz, globalizado e competitivo. Por isso o sentimento antiglobalização alimentado nos socialistas envergonhados. A competição é terrível para o ineficiente!

Mas os que buscam sempre o poder político não costumam desistir facilmente. São adaptáveis também, e vão migrando o discurso para onde for possível defender mais governo. O objetivo é sempre o mesmo: ter poder nas mãos. Os mais espertos já descobriram o caminho, o novo refúgio dos idólatras do Estado: a religião verde. O pânico da catástrofe iminente, o jargão técnico perante leigos, as previsões apocalípticas mais certas que o conhecimento do passado, tudo isso vai preparando o terreno para que os inocentes úteis uma vez mais depositem no Estado o poder de seu destino. Se há um inquestionável aquecimento global, se a ação humana é sem dúvida a causa, e se as empresas são as grandes culpadas, não tem porque discutir: mais poder ao Estado é a única solução viável.

Não importa que sejam especulações apenas, e que tantos “especialistas” tenham errado grosseiramente no passado. Não importa que Marte talvez esteja aquecendo também. Não importa que no passado a Terra tenha experimentado fortes ciclos climáticos. Não importa que onde o Estado teve mais poder concentrado tivemos mais poluição em termos relativos, como fica claro nos países socialistas. Não importa nada disso. Importa a “certeza” de que somente o governo tem capacidade para cuidar do problema, e por isso devemos concentrar mais poder nele. A liberdade fica ameaçada uma vez mais. Os socialistas, ainda que envergonhados pela desgraça inegável da experiência socialista, não querem largar o osso do poder. Precisam sempre achar uma forma de pregar mais e mais poder concentrado no governo. E sempre existem os inocentes úteis prontos para serem manipulados. O preço da liberdade é a eterna vigilância.

domingo, abril 29, 2007

Doutrinando Crianças



Rodrigo Constantino

“Quem quer enganar o povo e governar em proveito próprio tem interesse em mantê-lo na ignorância.” (Napoleão Bonaparte)

A doutrinação ideológica começa cedo por aqui, nesse país que ainda não chegou nem mesmo na Idade da Razão. O romantismo do “homem cordial”, a linda imagem do “bom selvagem” corrompido pela sociedade, é ainda a mentalidade predominante no Brasil – o que explica muito do nosso atraso. Em resumo, a idolatria a Rousseau em vez da admiração a Adam Smith contaminou os “intelectuais” brasileiros. Eis que minha filha, com cinco anos de idade apenas, está agora “aprendendo” que os índios eram bonzinhos, foram dominados pelos homens brancos maus, e que o progresso é algo terrível. Homens destroem árvores para construir, onde já se viu! Todos devem viver em ocas, pelo visto. Certos estavam os pobres indiozinhos, que viviam apenas com o que a mãe natureza oferecia gratuitamente. Verdade?

Evidentemente, nada mais falso. Como explicar para as crianças que essa visão idílica dos índios não passa de uma grotesca mentira? A autoridade de um professor é algo sedutor em tão tenra idade, e os homens escolhem rápido o apelo à autoridade em vez da reflexão própria. Também pudera, com cinco aninhos! Ensinar a pensar, a não aceitar “verdades” independente de quem as profere, a questionar sempre e buscar com o tempo o conhecimento, é o antídoto necessário para evitar o crescimento de mais um ser autômato que repetirá os dogmas do “politicamente correto” no futuro. Mas exige esforço e paciência, pois repetir que o professor, uma espécie de “deus” para as crianças, pode estar enganado, não é tarefa fácil. É como mexer com a divindade dos crentes!

Mas voltando aos índios, será que o professor sabe como viviam os astecas, por exemplo? Estamos falando dos mais avançados, claro. Será que ele tem idéia dos sacrifícios de crianças como oferendas aos deuses após uma boa colheita, para que a chuva voltasse como presente divino? Será que ele tem conhecimento de como vivam os seguidores de Ataualpa? Ou os de Montezuma, aquele que arrancava corações com as próprias mãos, segundo dizem? Está certo que Pizarro e Cortés não eram nada santos, e que em nome da fé cristã e da “evangelização” dos selvagens dizimaram os índios. Mas como vivam esses índios antes? De acordo com a imagem de “bom selvagem” de Rousseau, ou em um regime opressor, violento e cruel? Claro que a segunda opção. As tribos indígenas eram violentas, especialmente umas com as outras. Os índios reais passam longe dos índios que românticos idealizam do conforto da civilização.

No fundo, este tipo de mentalidade romântica herdada de Rousseau advém de um claro desprezo pelo progresso e tudo que os homens conseguiram alcançar na vida, particularmente depois da Idade da Razão. A racionalidade incomoda aqueles que colocam o “sentir” acima do “pensar”. Rousseau dizia que “um homem pensante é um animal depravado”. Há inclusive certo ódio ao próprio homem, considerando-se então que os animais são melhores. Quanto mais perto do seu estágio selvagem, melhor seria o homem. A visão encontra paralelo em mitos religiosos, como o próprio Jardim do Éden, onde aquelas criaturas puras e inocentes viviam felizes até comer o fruto da Árvore do Conhecimento do Bem e do Mal. O conhecimento leva à desgraça dos homens. O ideal é ser como os chimpanzés, “puros” e “inocentes”. Claro, tudo isso fica mais fácil de defender quando se está escrevendo no conforto de um gostoso ar condicionado, obra da razão humana que os índios ignoravam. Uma dose de hipocrisia não mata ninguém!

A vida verdadeira dos índios não tem semelhança com os mitos românticos criados pelos homens modernos. Era uma vida de ignorância profunda em diversos aspectos, fazendo com que uma boa colheita fosse associada ao sacrifício de crianças oferecidas aos deuses. Era uma vida curta também, na média, se comparada aos padrões dos países civilizados de hoje. Afinal, era uma vida sem o acesso facilitado a diversos remédios que são vendidos em qualquer farmácia por aí. Era violenta muitas vezes, sempre com a ameaça de guerras entre diferentes tribos. Tem que sentir muito ódio da civilização e do próprio homem para enaltecer essa vida. Ou, claro, tem que ser bastante hipócrita.

Creio que muitos gostam de falar dos índios como falam dos animais nos zoológicos, e inclusive defendem reservas para mantê-los eternamente no atraso. É curioso observá-los assim, longe da civilização. Isso se a maioria vivesse de fato nessas condições, pois muitos andam em carros importados, possuem parabólicas e viram até deputados, voltando ao cocar somente quando é preciso lutar por mais verbas estatais em nome da “preservação indígena”. Os índios atualmente são verdadeiros latifundiários, controlando gigantescas reservas ricas em recursos naturais, que acabam exploradas ilegalmente com o aval dos chefes indígenas, mancomunados com corruptos da FUNAI. Mas falam em salvar a cultura indígena, como se estes devessem estar fora da possibilidade de progresso. Ora, em nome da “tradição” ocidental, deveriam então resgatar a escravidão, a perseguição religiosa, o crime para o adultério e por aí vai. Alguém quer defender este absurdo?

Por trás do culto da personalidade do herói salvador e messiânico está esse romantismo enraizado na mentalidade brasileira. O romântico revolucionário é um eterno adolescente, que projeta o mal sobre os outros, aceita suas paixões como prova da verdade divina e quer derrubar as estruturas da sociedade. Como coloca o embaixador Meira Penna em O Dinossauro, “característico do romantismo é a opção preferencial pelos pobres, pelos boêmios, os fracassados, os falidos, os vagabundos”. Os males são responsabilidade da “sociedade”, e os criminosos são apenas vítimas. Eis o mito romântico que Rousseau inaugurou, e que explica hoje essa distorção de valores em nosso país, transformando assassinos frios em coitadinhos, vítimas dessa cruel sociedade. O progresso precisa ser combatido também, pois representa “um passo para a decrepitude do homem”, segundo Rousseau.

David Hume considerava Rousseau um “monstro que se considera a pessoa mais importante do mundo”, e Voltaire o classificou como “vagabundo malicioso”, “malandro insolente” e “monstro da vaidade e baixeza”. Sua coletivista idéia de “Vontade Geral” transformava os indivíduos em frações sacrificáveis de um todo. Foi ele o pai do totalitarismo moderno. Arrogava-se ser o homem mais virtuoso do mundo, mas abandonou os seus quatro filhos num orfanato, e ainda teve a pretensão de ensinar sobre educação, sendo ainda respeitado por isso. O “bom selvagem” era bem selvagem, ao que parece, mas nada bom. E esse é o ícone do filósofo que é admirado ou mesmo idolatrado pelos “intelectuais” brasileiros. É sua visão de mundo que faz com que os índios sejam vistos como puros e virtuosos, enquanto o homem branco é podre e malvado. É esse tipo de mentalidade que minha filha de cinco anos é obrigada a “aprender” na escola. Escola privada ainda por cima! Nem quero pensar o que ocorre nas públicas. Eis o segredo para os que desejam manter o poder para sempre: começar já doutrinando as indefesas crianças.

Entrevista Minha no Café Colombo

O programa ouviu, durante o Fórum da Liberdade, no Rio Grandeo do Sul, o economista Rodrigo Constantino, que está lançando o livro “Egoísmo racional – o individualismo de Ayn Rand”, pela Documenta Histórica Editora. A obra é uma introdução ao pensamento de Ayn Rand, filósofa pouco conhecida no Brasil mas best seller fora daqui. Um bom bate-papo sobre temas polêmicos como economia e filosofia liberal com um dos mais promissores jovens intelectuais. Confira a entrevista.

http://cafecolombo.com.br/2007/04/28/egoismo-e-individualismo-no-cafe-colombo-2/

Ação Humana - Mises Traduzido

Agora o blog Ação Humana está trazendo artigos do Mises traduzidos. Confira em:

http://www.acao-humana.blogspot.com/

sexta-feira, abril 27, 2007

Os Cupins


Rodrigo Constantino

“Os problemas sociais têm origem no fato de os indivíduos serem diferentes, serem egoístas e, ainda assim, desejarem viver juntos e em liberdade.” (Og Francisco Leme)

Um dos maiores liberais que o Brasil já teve foi Og Francisco Leme, cujo legado, através de sua ativa participação no Instituto Liberal, gera efeitos positivos até hoje. Sua forma clara de escrever, com notória objetividade, possibilitou que muitos pudessem finalmente compreender a essência do liberalismo. Seu livro mais famoso chama-se Entre os Cupins e os Homens, de onde boa parte do conteúdo abaixo foi retirada.

Logo no começo, Og Leme define liberdade de acordo com seu conceito negativo, como ausência de coerção. Coerção, por sua vez, é “tudo aquilo que obriga o indivíduo a fazer ou deixar de fazer algo que espontânea e normalmente, em face de seus interesses pessoais, não faria ou não deixaria de fazer”. Como o Estado representa a concentração de poder coercitivo, o pensamento liberal automaticamente assume que quanto menos Estado, melhor.

A visão de mundo do autor encara o homem tanto como ser social como anti-social. Ele tanto coopera, como compete; aplaude e inveja; ajuda e agride. As condutas antagônicas são parte da essência da natureza humana. Os indivíduos, diferente dos insetos gregários, são egoístas, no sentido de buscar os próprios interesses. Ao mesmo tempo, pretendem viver juntos, em sociedade, mas mantendo o máximo possível de liberdade. Eis o problema que surge: como conciliar as duas coisas? Para ele, a resposta está na “geração de um acordo comunitário que propicie a criação de uma entidade acima de todos eles – fracos e fortes – e que ‘imparcialmente’ zele pelos interesses da comunidade”.

Aceitando que cada homem é único e tem suas próprias aspirações, o mínimo que se pode exigir dessa sociedade é que “não atravanque a sua aventura de vida”, ou seja, “que lhe dê passe livre para buscar-se a si mesmo”. Esta aventura de partir em busca de si próprio requer liberdade e igualdade perante a lei. Como Og Leme lembra, a “busca de identidade é a busca de diferenças”, citando como exemplo de uma delas a impressão digital única. A sociedade deve ser, portanto, tolerante e compreensível com as diferenças entre indivíduos. Mas ela é recompensada por isso. Como nos ensina a história, grande parte dos feitos que geraram progresso e amplos benefícios gerais se deveu aos atos de poucos indivíduos, à coragem e até excentricidade de algumas poucas pessoas. Elas teriam corrido o risco de acreditar em suas diferenças, na sua forma peculiar de ver o mundo. Nem mesmo é preciso citar exemplos, pois são numerosos demais. O mundo é uma história de minorias diferentes alterando o futuro da grande maioria. Quanto mais liberdade individual, melhor.

A condição para o homem é a liberdade. Através de sua consciência, ele irá escolher o que quer, o que considera seu projeto de vida a ser realizado. Numa sociedade de cupins, formigas ou abelhas, o problema não existe. Ele foi previamente resolvido pela programação genética. Cada animal exerce uma função predeterminada na colônia, dividida em hierarquias que lembram as nossas militares. No filme Formiguinhaz, o personagem principal desabafa: “Que diabo! esperam que eu faça tudo pela colônia... e quanto às minhas necessidades?”. O mesmo personagem diz: “Quando a gente é filho do meio numa família de cinco milhões, não recebe muita atenção”. Essas passagens remetem ao fato de que formigas são iguais e obedecem a uma regra onde a colônia é o grande fim. Isso bate de frente com as necessidades humanas de individualidade. Os anseios individuais falam mais alto, e a questão é encontrar meios democráticos para que o custo da privação individual seja minimizado. Mas deve ficar claro que, diferente dos insetos gregários, os indivíduos humanos são a finalidade em si, e não o “bem-geral” da sociedade.

O altruísmo seria, segundo o autor, parte da natureza dos cupins, mas não dos homens. A imposição tirânica do altruísmo “significa a violação da própria condição humana, pois nega ao homem a busca de si mesmo”. Mas nas sociedades livres, através de interações espontâneas, a busca dos próprios interesses costuma resultar no benefício da totalidade dos homens. O individualismo seria, então, “um gerador mais eficaz de sinergia do que o coletivismo”. Temos vasta experiência empírica para comprovar isso. Se a premissa é de que a livre interação é ruim porque o homem é egoísta, faz menos sentido ainda concentrar poder em poucos homens através do Estado. Tamanha contradição jamais foi devidamente explicada pelos defensores de um modelo coletivista, com concentração de poder tal como numa colônia.

A extrema arrogância por parte daqueles que pretendem ter a pretensão de afirmar o que é importante para os outros, o que cada indivíduo deseja, ou o que vem a ser o “bem comum” é típica dos coletivistas. A postura liberal é mais humilde, compreendendo justamente que cada um tem interesses próprios, e sabe melhor do que ninguém quais são estes. O coletivista pretende impor um determinado padrão de preferências aos demais, partindo da premissa de que o “povo” não sabe nada, e precisa de seu auxílio, mesmo que não solicitado. Há uma confusão entre o desejo do próprio coletivista e o “interesse geral”. O coletivista costuma sempre se colocar na posição do legislador. Ele é a colônia! O já citado filme Formiginhaz tratou do assunto, quando o vilão grita que a colônia é ele mesmo. No filme, a formiga principal sonha com a “insetopia”, um lugar onde as formigas serão livres para decidirem o que querem, e não irão mais fazer tudo igual. Alguns humanos, que vivem neste local, podendo ter escolhas próprias, trocar voluntariamente em um mercado livre, e focar em seus próprios interesses, querem o oposto: a Utopia, exatamente onde vivem as formigas mecanizadas trabalhando como escravas para o bem da colônia, definido sabe-se lá por quem!

Og Leme não acredita que seja possível o ideal anarquista de se viver sem governo algum, pois haveria uma tendência à concentração de poder, dando origem a algum poder tirânico em substituição ao de liberdade “plena”. O liberal, portanto, “se contenta em defender limites rigorosos para a jurisdição do Estado”, reconhecendo que ele é um “mal necessário”, e deve ser então o menor possível. O liberal é, nesse aspecto, um anarquista frustrado. Ele sabe que o governo pode ser uma ameaça grande à liberdade, mas entende que sua completa ausência é também uma grande ameaça. No entanto, o liberal sabe qual a meta objetivada: o máximo possível de liberdade para os indivíduos, já que cada um deles é um fim em si, e não um meio para algo maior, como numa colônia. Afinal, homens não são cupins. Felizmente!

A Força das Idéias


Rodrigo Constantino

"As perguntas só são inteligíveis quando sabemos onde procurar as respostas." (Isaiah Berlin)

Um dos grandes ícones do liberalismo foi sem dúvida o filósofo Isaiah Berlin, nascido na Letônia em 1909. No livro organizado por Henry Hardy, A Força das Idéias, constam diversos textos do autor sobre diferentes temas, desde uma autobiografia até análises do marxismo ou do Iluminismo. O título faz menção ao que o pensador sempre acreditou. Em Dois Conceitos de Liberdade, de 1958, Berlin mencionou o poeta alemão Heine para lembrar que não se deve subestimar a força das idéias: "Os conceitos filosóficos nutridos na quietude do escritório de um professor poderiam destruir uma civilização". Eis o poder que ele depositava nas idéias.

Isaiah Berlin sempre respeitou a pluralidade de idéias, assim como a pluralidade de culturas, mas deixava claro não ser um relativista. Ele acreditava numa pluralidade de valores que os homens podem procurar, mas não acreditava numa infinidade de valores. O número de valores humanos seria finito, e esses valores seriam objetivos, ou seja, sua natureza e sua busca fazem parte do que significa ser humano. Todos os seres humanos devem ter alguns valores comuns, senão deixam de ser humanos. Por isso pluralismo não é relativismo: "Os valores múltiplos são objetivos, parte da essência da humanidade em vez de criações arbitrárias das fantasias subjetivas dos homens". Deve-se, portanto, respeitar os sistemas de valores que não são necessariamente hostis uns aos outros. Daí se segue a tolerância pregada pelos liberais.

Para Berlin, o inimigo do pluralismo é o monismo – "a antiga crença de que há uma única harmonia de verdades a que tudo, se for genuíno, deve se ajustar no final". A conseqüência dessa crença é que aqueles que sabem devem comandar aqueles que não sabem. Trata-se da antiga crença platônica dos reis-filósofos, que tinham o direito de dar ordem aos outros. Os déspotas "esclarecidos" vão roubar da maioria as suas liberdades essenciais em nome do conhecimento superior que possuem. Se antigamente pessoas eram sacrificadas em nome de deuses, recentemente muitos foram sacrificados em nome de ídolos: os ismos. Socialismo, nacionalismo, fascismo, comunismo – os revolucionários adeptos dessas ideologias se julgam detentores da verdade absoluta, e acreditam que, para criar o mundo ideal que somente eles sabem o caminho, os ovos têm que ser quebrados, senão não se pode fazer a omelete. Os ovos acabam quebrados mesmo, como se verifica pelo rastro infindável de cadáveres sacrificados no altar dessas ideologias. Mas a omelete permanece infinitamente distante. Isso não importa para os fanáticos "donos da verdade".

Um dos grandes legados do pensamento de Isaiah Berlin foi sua defesa da distinção entre liberdade negativa e positiva. Por liberdade negativa, ele entendia "a ausência de obstáculos que bloqueiam a ação humana". Existe, claro, os obstáculos naturais, criados pelo mundo exterior, pelas leis biológicas ou psicológicas que regem os seres humanos. Mas sua preocupação estava centrada na falta de liberdade política, quando os obstáculos são criados pelo homem. O grau de liberdade depende então do grau em que cada um é livre para trilhar este ou aquele caminho sem ser impedido de agir desse modo por instituições ou disciplinas criadas pelo homem. Não é apenas a liberdade de fazer tudo aquilo que se aprecia, tampouco de atender todos os desejos existentes. O que ele tinha em mente era o número de caminhos que um homem pode trilhar, quer deseje trilhá-los, quer não. Esse seria o "primeiro dos dois sentidos básicos de liberdade política".

O outro sentido central de liberdade é a liberdade para, ou seja, a pergunta de quem controla o indivíduo. A questão principal é se o próprio indivíduo determina suas ações, ou se segue ordens de alguma outra fonte de controle. A liberdade positiva, partindo do pressuposto que um determinado grupo sabe melhor o que cada indivíduo quer, pode levar a algumas das formas mais assustadoras de opressão e escravização.

Berlin combateu o determinismo também. Sua tese era de que existem duas razões principais para se defender a doutrina do determinismo humano. A primeira seria uma extrapolação das ciências naturais descobertas pelos cientistas. Muitos philosophes do século XVIII sustentavam isso. A questão não seria se os homens estão livres ou não de leis naturais, mas sim se sua liberdade se dissipa totalmente com elas. A segunda razão para crer no determinismo seria devolver a responsabilidade por muitas coisas que as pessoas fazem a causas impessoais. Assim, eximem-se de culpa. As pessoas não teriam como evitar seus erros. Isaiah cita como exemplo o marxismo, baseado num determinismo histórico, mostrando inclusive a contradição de se arriscar numa perigosa revolução quando o futuro já está determinado. Tanto risco assim apenas para tentar antecipar o que é certo faz sentido?

O filósofo trata de vários outros assuntos, mas o mais importante é ter em mente que Isaiah Berlin se mostrou sempre preocupado com o fundamento do conhecimento, apostando no potencial transformador das idéias. A busca do alicerce dos conceitos, enfrentando suas contradições, foi uma marca do pensador. Ele sugeria que o pensamento sistemático desempenha papel determinante na construção da vida em sociedade. A experiência seria peça crucial nesta construção, para que a abstração não condenasse os pilares da obra toda. Berlin era incapaz de se esconder por trás da opacidade do jargão ou de uma retórica pretensiosa. Para ele, a tarefa da filosofia era "desenredar e trazer à luz as categorias e os modelos ocultos em termos dos quais os seres humanos pensam, para revelar o que é obscuro ou contraditório neles, para discernir os conflitos entre eles que impedem a construção de modos mais adequados de organizar, descrever e explicar a experiência". Em resumo, a meta da filosofia é sempre a mesma: "Ajudar os homens na compreensão de si mesmos e assim operar na claridade, e não loucamente, no escuro".