Os Lobistas

Rodrigo Constantino

“Poucas coisas são mais perigosas do que deixar algumas pessoas tomarem decisões pelas quais outras pessoas pagam os custos.” (Thomas Sowell)

Milton Friedman destacou quatro maneiras básicas de se gastar dinheiro. A primeira é quando gastamos o próprio dinheiro com coisas particulares. Nesse caso, há preocupação total tanto com o custo como com o conteúdo do gasto. Trata-se de todas as compras que fazemos no mercado para nós mesmos. A segunda forma é quando gastamos dinheiro próprio com terceiros, como quando compramos um presente. Nesse caso, há uma preocupação muito maior com o custo do que com o conteúdo. A terceira opção é quando gastam dinheiro dos outros com terceiros, que comporta boa parte dos gastos governamentais. Não há preocupação nem com os custos nem com o conteúdo, pois a conta é paga pela “viúva”. E uma última forma é quando gastam dinheiro dos outros em benefício próprio. Temos aí a certeza de uma grande festa, com foco total no conteúdo, e preocupação nula com os custos. São todos os desperdícios megalomaníacos que vemos em eventos públicos, ou então aqueles gastos bilionários do governo que beneficiam alguns poucos “amigos do rei”. É justamente para viabilizar esta quarta forma de gastar, ou melhor, de torrar dinheiro, que os lobistas entram.

A expressão “lobista” parece ter sido cunhada pelo general Ulysses S. Grant, durante o governo de Abraham Lincoln. A expansão do governo central durante sua gestão criou oportunidades de lucro para as pessoas ligadas ao Partido Republicano. Entre 1860 e 1874, os impostos das 13 maiores cidades do Norte subiram cinco vezes mais que a população. Os funcionários importantes do governo passaram a ser assediados por grupos de interesse, de olho na quantia crescente de gastos públicos. O nepotismo também teria aumentado, e o próprio general Grant empregou diversos parentes no governo. O general teria criado então o termo “lobista” para se referir aos homens que passavam dias nos lobbies de hotéis em Washington aguardando uma oportunidade para subornar senadores e deputados. Os lobistas de ferrovias e bancos eram especialmente influentes, e tinham sido colaboradores importantes desde a criação do Partido Republicano. O “cargo” de lobista foi depois legalizado nos Estados Unidos.

Isso não quer dizer que os republicanos eram mais corruptos que os democratas ou qualquer outro grupo. Como fica claro na explicação de Milton Friedman, é o próprio aumento do escopo do governo, assim como a concentração de poder em Washington, que gera mais corrupção. E essa era a agenda dos partidos Whig e Republicano na época, sob forte influência de Hamilton. A crença dessas pessoas era totalmente mercantilista, e eles pensavam que cabia ao governo central um relevante papel para desenvolver a economia. Os pilares defendidos eram as tarifas protecionistas, os subsídios internos e um banco central monopolizando a emissão de moeda, para financiar todo o resto. São receitas certas para gerar mais corrupção. As empresas terão total interesse em desviar recursos produtivos para a função do lobista, pois a troca de “favores” políticos rende mais do que qualquer investimento para aumentar a competitividade. Conseguir uma tarifa nova protecionista pode significar o status de monopolista para uma empresa, livre das forças da concorrência. Isso pode valer mais do que qualquer inovação na sua técnica de produção.

O foco nas “melhorias internas” através de subsídios era um dos principais objetivos da agenda econômica de Lincoln. Para os adeptos dessa mentalidade, somente o governo central tinha condições de criar a infra-estrutura necessária para permitir o avanço econômico. No entanto, as estradas privadas proliferaram durante o começo do século XIX, e mais de 400 foram construídas até 1840 sem ajuda do governo. As ferrovias eram o carro-chefe dos subsídios propostos. Mas a experiência mostrava que as incursões do governo no ramo das ferrovias tinha sido sempre um total fracasso. A Union Pacific e a Central Pacific eram tão ineficientes que estavam quebradas assim que ficaram prontas, em 1869. Por outro lado, a iniciativa privada tinha sido capaz de criar grandes ferrovias sem nenhum subsídio. Foi o caso de James J. Hill, empreendedor que construiu uma ferrovia transcontinental sem um centavo do governo.

Aliás, um importante parêntese: Hill pagou pelo direito de passagem às comunidades indígenas, enquanto o governo partiu para um verdadeiro massacre dos índios para limpar caminho para suas ferrovias. O livre mercado opera através das trocas voluntárias, enquanto o governo utiliza a força bruta.

O “pai” da Constituição Americana James Madison compreendia muito bem os riscos de abuso no uso do governo para tais “melhorias internas”. Enquanto era presidente, Madison vetou um projeto de Henry Clay para o uso de US$ 1,5 milhão do governo como subsídio para a construção de canais e rodovias. Seu argumento foi para dar uma lição sobre o respeito à Constituição, já que não havia nada nela que permitisse tal poder ao Congresso. Alguns anos depois, Andrew Jackson vetaria vários outros projetos com o mesmo objetivo, usando os mesmos argumentos e condenando os planos de gastos inconstitucionais com o propósito de influência corrupta. Em 1861, os subsídios estatais para melhorias internas eram proibidos por emenda constitucional em inúmeros estados. A Era Lincoln representaria uma guinada em direção à centralização de poder e abandono de tais restrições.

Hoje temos em Obama o grande ícone dessa concentração absurda de poder nas mãos do governo. Seus pacotes de centenas de bilhões para “salvar” a economia fariam os “pais fundadores” ficarem em completo estado de choque. A magnitude do pacote atraiu, naturalmente, legiões de lobistas para Washington. Todos querem uma fatia do bolo. A competição acirrada deixa de ser pelo melhor atendimento ao cliente final, e passa a ser pelas verbas do governo. O critério não é mais técnico, e sim político. O dinheiro é da “viúva”, portanto, não há muita preocupação com os custos. Os lobistas disputam a preferência dos políticos em busca de medidas protecionistas para suas indústrias, sacrificando os consumidores. A ineficiência nos gastos é inevitável, pela própria natureza dos gastos públicos. Ninguém cuida de um carro alugado como cuida do seu próprio. E a corrupção é outro fator inevitável. O suborno fica tentador demais, pois uma canetada de um político sela o destino de todo um setor, definindo as empresas vencedoras. Os clientes, claro, ficam sem segundo plano.

Para bancar essa gastança desenfreada é preciso emitir papel, pois o aumento direto de impostos costuma ser muito impopular. Claro que no fundo o governo não tem como criar recursos do além; ele tem que tirar dos cidadãos de alguma forma. A emissão de moeda é apenas um imposto disfarçado, o conhecido “imposto inflacionário”. Não há grandes novidades aqui também. Em 1862, Lincoln assinou o Legal Tender Act, delegando poderes ao Secretário do Tesouro de emitir papel-moeda. Os “greenbacks” inundaram os bancos privados e a quantia de moeda em circulação dobrou já no primeiro ano. A inflação que resultou disso foi bastante severa, fazendo o dólar perder valor em relação ao ouro. Atualmente, o Fed, sob o controle de Bernanke, está imprimindo papel em velocidade espantosa. A base monetária dobrou em poucos meses. A história pode não se repetir exatamente, mas com freqüência ela rima...

Para reverter essa situação perigosa, o melhor caminho é atacar o mal pela raiz, ou seja, retirar do governo esse poder astronômico. Seria um resgate dos valores defendidos pelos “pais fundadores” americanos. Enquanto o governo desfrutar dessa montanha de recursos e desse poder infindável, os lobistas estarão no comando. A simbiose entre governo e empresários sai sempre cara demais para o povo. E não adianta sonhar com o “messias salvador”, o santo que irá chegar ao poder e consertar isso tudo de cima para baixo, impondo honestidade nos gastos públicos. Não funciona assim. É da natureza do modelo estatal esta maior ineficiência, assim como a corrupção. Não podemos esquecer jamais que são seres humanos, demasiado humanos, no poder. E como já alertava Lord Acton, o poder corrompe. E os lobistas estão à espreita, prontos para corromper, na primeira oportunidade que surgir. Ainda mais uma oportunidade de US$ 800 bilhões!

A Herança de Lincoln

Rodrigo Constantino

“Como alguém pode ler história e ainda confiar nos políticos?” (Thomas Sowell)

Abraham Lincoln é talvez o mais adorado dos presidentes americanos. Sua figura se tornou um mito, e ele é visto como praticamente um santo responsável pela emancipação dos escravos com base numa postura estritamente moral. O fato de ele ter sido assassinado ajudou a criar esta imagem, pois como observou Nietzsche, os mártires prejudicam a verdade, já que sua morte seduz. JFK é outro bom exemplo dessa verdade. Tentando afastar a nuvem de reverência que o envolve, o professor de economia Thomas DiLorenzo escreveu o livro The Real Lincoln, expondo através de fatos históricos o verdadeiro homem de carne e osso por trás do mito. O resultado é bastante diferente daquele imaginado por muitos.

DiLorenzo sustenta que Lincoln tinha uma agenda político-econômica centralizadora, uma herança ideológica de Alexander Hamilton que influenciou fortemente os partidos Whig e Republicano, e que pode ser resumida em uma única palavra: mercantilismo. Para o autor, foi esta agenda a verdadeira causa da guerra civil, e não a emancipação dos escravos. Inúmeros argumentos sustentam esta visão, incluindo declarações do próprio Lincoln. O direito de secessão era um pilar básico das liberdades defendidas pelos principais “pais fundadores”, que viam com enorme desconfiança toda concentração de poder no governo central. Quando alguns estados do sul ameaçaram se separar da União após a vitória de Lincoln, temendo aumento de tarifas e demais medidas econômicas prejudiciais especialmente ao sul, Lincoln simplesmente não tolerou este direito enraizado nos princípios americanos. Com o objetivo de “salvar a União”, e não os escravos, Lincoln criou as condições necessárias que levariam a uma guerra catastrófica.

Dezenas de países, incluindo a Inglaterra, territórios franceses, espanhóis e portugueses, como o próprio Brasil, conseguiram acabar pacificamente com a escravidão durante um curto período de tempo. As idéias iluministas, com base no direito natural destacado inclusive na Declaração de Independência americana, já exerciam sua força. Vários abolicionistas importantes usavam a Declaração como principal argumento contra a escravidão. Além disso, os próprios avanços na técnica, conseqüência da industrialização capitalista, tornavam a escravidão improdutiva e ineficiente. Compensações foram oferecidas em muitos casos para abolir a escravidão. Tudo isso contribuiu para a abolição relativamente pacífica em diversos países numa mesma época. Os Estados Unidos representam a grande exceção. Uma guerra civil jamais vista eclodiu, matando mais de seiscentas mil pessoas, o equivalente hoje a cerca de seis milhões de americanos, ajustando para uma população dez vezes maior. Seu custo econômico ultrapassou e muito qualquer compensação financeira que pudesse ser necessária para comprar os escravos e libertá-los. DiLorenzo argumenta que tal guerra foi totalmente desnecessária, e que no fundo serviu para o rápido avanço dos planos centralizadores de Lincoln.

Desde o começo de sua vida política em 1832, o jovem Lincoln já deixara claro sua devoção à causa das tarifas protecionistas, subsídios para “melhorias internas” e nacionalização da oferta monetária através de um banco central. Esta era a agenda de Hamilton, abraçada pelos Republicanos. Tentativas anteriores de impor esta agenda ocorreram, mas sempre barradas pela Constituição e por presidentes cientes da importância da descentralização de poder, tão defendida por Thomas Jefferson. O federalismo era o grande pilar da liberdade segundo Jefferson e outros “pais fundadores”. Mas ele representava um grande obstáculo para as ambições centralizadoras de Lincoln. O governo federal fora criado apenas para atender certas demandas dos estados, e se tratava de uma união voluntária. O consentimento era a peça fundamental da união, e até Hamilton compreendia isso. Lincoln, no entanto, estava disposto a entrar em guerra com os estados sulistas por não aceitar seu direito de secessão. Sua forma de “salvar a União” representava, na verdade, a destruição da idéia de união como uma associação voluntária de estados. Era a morte do federalismo defendido pelos “pais fundadores”.

A imagem de grande combatente moral do racismo e da escravidão não combina com algumas declarações de Lincoln. Em um debate com o Senador Stephen Douglas em 1858, Lincoln disse que não pretendia introduzir a igualdade política e social entre brancos e negros. Ele afirmou ainda que, como o Senador, ele era favorável à idéia de posição superior da raça branca, e reforçou o ponto garantindo que nunca tinha dito nada contrário. Lincoln prometeu também apoiar o Fugitive Slave Act de 1850, que obrigava o governo federal a usar seus recursos para retornar escravos fugitivos a seus proprietários. Claro que existem, por outro lado, declarações de Lincoln condenando a escravidão. Mas o ponto levantado por DiLorenzo é justamente a ambigüidade do discurso de Lincoln, um mestre da retórica, exercida desde os tempos de advogado. Lincoln era um político em busca de poder, e parecia disposto a mudar o discurso para obter o máximo de apoio político possível.

Durante os seus 23 anos como advogado, Lincoln jamais defendeu um escravo fugitivo; mas chegou a defender um proprietário de escravos. Além disso, ele casou com Mary Todd, de uma família proprietária de escravos no Kentucky. Quando era presidente, Lincoln recebeu na Casa Branca líderes negros e teria implorado para que eles liderassem um movimento de colonização de volta à África. Um plano para mandar negros para o Haiti teria sido desenvolvido. O famoso abolicionista William Lloyd Garrison denunciou Lincoln por tais tentativas de preservar os Estados Unidos para os brancos através da colonização. Em uma famosa carta para o New York Tribune, Lincoln explica que não estava particularmente preocupado com a emancipação em si, mas sim com sua luta para “salvar a União”. Ele afirma com todas as letras na carta que se fosse possível atingir tal meta sem emancipar qualquer escravo, ele faria. A emancipação nada mais era do que um meio para o verdadeiro fim: a consolidação do poder em Washington!

A gestão Lincoln foi marcada por inúmeros atos inconstitucionais. Ele lançou uma invasão ao sul sem consultar o Congresso, bloqueou os portos do sul, suspendeu o direito básico de habeas corpus, prendeu sem julgamento milhares de cidadãos e jornalistas críticos ao seu governo no norte, censurou a comunicação por telégrafo, nacionalizou ferrovias, etc. Isso sem mencionar as atrocidades praticadas por alguns de seus generais na guerra, como no caso de Sherman, que partiu para uma “guerra total” matando inúmeros civis inocentes. Inúmeros casos de estupros foram registrados. Atos como estes seriam impensáveis nas figuras de Jefferson, Madison ou Washington. O Forte Lafayette em Nova York ficou conhecido como a “Bastilha Americana”, porque abrigou milhares de prisioneiros políticos durante a administração Lincoln. Mesmo os defensores de Lincoln não conseguem negar os fatos, mas tentam justificá-los. Alguns reconhecem que tais atos são típicos dos ditadores, mas consideram Lincoln um “bom ditador”. Seu argumento é basicamente o de que os fins justificam os meios. Eles aceitam a postura contraditória de que Lincoln teve que rasgar a Constituição para salvá-la. Esta mentalidade seria uma caixa de Pandora aberta na era Lincoln, que assombra o país até hoje.

Com Lincoln, vieram também o alistamento obrigatório, o imposto de renda, o aumento da burocracia e corrupção, o dinheiro compulsório e a inflação. Para DiLorenzo, Lincoln será para sempre lembrado como o “Grande Abolicionista”. Mas o correto, segundo o autor, seria vê-lo também como o “Grande Centralizador”. O governo federal deixava de ser um servidor dos indivíduos e passava a ser seu mestre. Os impostos só aumentariam, sempre em nome do “interesse da nação”. Pensadores liberais como H. L. Mencken, Lysander Spooner e Lord Acton viram com grande preocupação as medidas de Lincoln. Eles estavam certos em temer pelo futuro da liberdade dos americanos. Uma nova era de coletivismo, justificando constantes ataques à Consituição, teria início.

Seu auge talvez seja o momento atual, com a idolatria ao presidente Obama, dono de um poder que os “pais fundadores” jamais aceitariam. O legado de Lincoln pode ser o fim da escravidão, ainda que seja importante questionar se seu custo era mesmo necessário. Tudo indica que não, que outros meios infinitamente mais razoáveis estavam disponíveis para abolir de vez a nefasta instituição da escravidão, que acompanhara a humanidade por milênios, mas que chegou ao fim em diversos países na mesma época. No entanto, uma herança maldita de Lincoln não deve ser ignorada em nome do mito: a gradual morte do federalismo e o concomitante aumento da concentração de poder no governo central. Eis a mensagem de DiLorenzo sobre o verdadeiro Lincoln.

Fórum Social Mundial - Vídeo

Vídeo comentando o Fórum Social Mundial que ocorre em Belém esse ano. Falo da montanha de recursos públicos tirada na marra dos contribuintes para financiar um bando de socialistas, algo totalmente imoral. Algumas das contradições infindáveis dos membros do FSM são expostas no vídeo, como a defesa da democracia ao lado de ditadores. Os slogans vazios e os chavões idiotas substituem qualquer debate sério. O pluralismo tão pregado da boca para fora não se faz presente. E por aí vai. Uma massa de idiotas úteis manipulada por oportunistas de plantão que demandam mais e mais poder, eis o resumo do que representa o FSM!

Link para o vídeo no YouTube

A Era da Esperança

Rodrigo Constantino

“Não há erro pior na liderança pública do que alimentar falsas esperanças que logo serão frustradas.” (Winston Churchill)

A euforia que tomou conta dos Estados Unidos durante a posse de Obama foi um espetáculo constrangedor e preocupante. Milhões de pessoas idolatrando um único indivíduo, chorando de emoção em homenagem a um político. Trata-se de um sinal dos novos tempos, da era do governo Todo-Poderoso, até mesmo na “terra da liberdade”. O bordão “a esperança venceu o medo” resume a retórica do momento, abraçada por milhões de pessoas apavoradas com a pior crise econômica desde a depressão de 1929. Essa massa de desesperados deposita toda a sua esperança no presidente, visto como um “messias salvador”, um ser sobrenatural que possui o poder da cura para todos os males do mundo. O Deus moderno passou a ser o governo, e o presidente americano é seu novo profeta.

Talvez ciente do alerta feito por Churchill na epígrafe acima, o discurso de Obama foi bem mais sóbrio que o esperado, quase um balde de água fria nos mais sonhadores, pregando uma nova era de responsabilidade. Curiosa expressão, usada por aquele que defende as políticas expansionistas do governo como solução para a crise. O governo americano já possui mais de US$ 10 trilhões em dívidas, um déficit fiscal crescente, e um banco central que leva aos limites seu balanço para substituir a função dos bancos comerciais em crise. Soa no mínimo estranho o presidente que assume propondo pacotes bilionários, sem lastro para tanto, falando em responsabilidade. Obama deveria se lembrar de Sêneca, quando este disse: “longo é o caminho ensinado pela teoria; curto e eficaz é o do exemplo”. Se Obama leva a sério seu recado, poderia começar com mais responsabilidade fiscal no próprio governo, anunciando cortes em vez de expansão nos gastos públicos.

Infelizmente, os pilares ideológicos dos “pais fundadores” da nação estão cada vez mais abandonados pelos americanos. O próprio culto à presidência demonstra como o país se afastou dos princípios liberais de seus fundadores. Estes enxergavam com enorme desconfiança o governo, visto como um “mal necessário”, cuja função básica era apenas preservar as liberdades e o direito de propriedade privada. Algo muito diferente da imagem que muitos têm do governo atualmente, uma espécie de Deus capaz de criar riqueza num estalo de dedos. Thomas Jefferson, Benjamin Franklin, Thomas Paine e demais líderes da Revolução Americana jamais teriam defendido tanto poder concentrado em um único homem. A República americana, que no passado soube limitar os poderes do governo, acabou se transformando numa simples democracia popular, uma espécie de “ditadura da maioria”, onde as liberdades individuais ficam totalmente ameaçadas. O Estado, como já havia previsto Bastiat, virou “a ficção através da qual todo mundo se esforça para viver à custa de todo mundo”.

No seu livro sobre as multidões, Gustave Le Bon tenta definir o que seria uma massa de pessoas, sob o ponto de vista psicológico. Ele escreve: "Uma massa é como um selvagem; não está preparada para admitir que algo possa ficar entre seu desejo e a realização deste desejo. Ela forma um único ser e fica sujeita à lei de unidade mental das massas. No caso de tudo pertencer ao campo dos sentimentos, o mais eminente dos homens dificilmente supera o padrão dos indivíduos mais ordinários. Eles não podem nunca realizar atos que demandem elevado grau de inteligência. Em massas, é a estupidez, não a inteligência, que é acumulada. O sentimento de responsabilidade que sempre controla os indivíduos desaparece completamente. Todo sentimento e ato são contagiosos. O homem desce diversos degraus na escada da civilização. Isoladamente, ele pode ser um indivíduo; na massa, ele é um bárbaro, isto é, uma criatura agindo por instinto".

Nelson Rodrigues, com seu poder de síntese, resumiu: “a unanimidade é burra”. Robert Menschel, autor de Markets, Mobs and Mayhem, constatou que as massas desejam ser lideradas, e freqüentemente não ligam muito para onde. O filósofo Ortega y Gasset, em A Rebelião das Massas, também tratou do assunto de forma interessante, descrevendo o “homem massa” como uma típica criança mimada que quer impor seus desejos. São como bóias à deriva, dispostos a depositar poder em quem promete atender tais anseios imediatos. Em resumo, as massas agem por instinto, delegando a responsabilidade para algum líder carismático qualquer. Eis onde reside o perigo!

A esperança não venceu o medo: ela foi criada por ele! E em vez dos americanos resolverem enfrentar os duros fatos da realidade atual, eles preferiram sonhar, depositando no governo já inchado o poder de fazer milagres. Todos repetem que Obama vai tirar a nação do atoleiro econômico. Obama é o super-homem! Esquecem que a economia funciona bem quando a “mão invisível” pode funcionar sem tantas amarras. Milhões de indivíduos decidem isoladamente suas ações, e o livre mercado se encarrega de produzir um resultado eficiente. Por outro lado, o dirigismo estatal é o caminho da ineficiência e da servidão. A história está repleta de exemplos para ilustrar isso. Por mais genial que fosse, nenhum ser humano seria capaz de absorver o conhecimento pulverizado na população toda. Basta usar a razão para compreender a lógica disso. Obama e seus aliados são apenas seres humanos, sujeitos às mesmas falhas de todos os outros. Não são oniscientes, tampouco santos dispostos a sacrificar seus interesses particulares em prol do bem-comum. São seres humanos, demasiado humanos. E nenhum ser humano deveria concentrar tanto poder assim.

Mas as multidões não querem saber disso. Elas não desejam refletir sobre tais argumentos racionais. Elas estão com medo, e precisam abraçar cegamente a esperança de que Obama irá solucionar todos os problemas, ainda que isso seja claramente falso. Vivemos na era da esperança. E como Baltazar Gracian disse, “a esperança é a grande falsária da verdade”.

Hora de Ajustar as Velas

Rodrigo Constantino

“A esperança é a grande falsária da verdade.” (Baltazar Gracian)

O brasileiro é conhecido por seu otimismo. Não importa a gravidade da situação, ele sempre acha que tudo vai acabar bem. Afinal, Deus é brasileiro! Uma das máximas preferidas no Brasil é “deixar a vida levar”. E assim o país segue sem rumo definido, sem fazer as reformas necessárias. O “gigante adormecido” acaba hibernando, em vez de acordar para exercer todas as suas potencialidades.

Com a crise atual não poderia ser diferente. O presidente Lula chegou a chamar a crise de “marolinha”, em vez de começar os preparativos para enfrentar um possível maremoto. O otimismo como estilo de vida pode ser melhor para a saúde do que o pessimismo crônico, uma patologia que faz suas vítimas desejarem o fim do mundo. No entanto, o realismo ainda é uma conduta bem mais racional do que o otimismo infundado. Como resumiu William George Ward, “o pessimista se queixa do vento, o otimista espera que ele mude e o realista ajusta as velas”. Ficar paralisado diante do perigo apenas esperando que ele vá embora é a receita certa para a desgraça. Foi Confúcio quem expressou de forma brilhante isso: “É melhor acender uma pequena vela do que praguejar contra a escuridão”.

Diante de uma crise com a gravidade desta atual, parece inevitável sofrer conseqüências dolorosas. Não há muito que fazer quanto a isso. Mas há algo a fazer para mitigar seus efeitos, e isso tem que ser feito! O excesso de otimismo é capaz de causar mais dano do que o pessimismo, já que a precaução tende a ser colocada de lado. E a precaução é fundamental. O governo brasileiro, aguardando apenas uma “marolinha”, evita medidas drásticas que poderiam preparar o país para enfrentar aquela que poderá ser a mais grave crise desde a Grande Depressão. Faz pior na verdade: anuncia aumento de gastos públicos, até mesmo com propaganda!

Compare-se esta postura com aquela adotada pelo governo de Cingapura. Lá, o governo irá cortar os salários dos principais funcionários públicos e dos ministros. Seus salários são atrelados ao desempenho econômico, criando um incentivo para a eficiência. A queda poderá chegar a 20% em 2009. Cingapura ostenta o segundo lugar no ranking de liberdade econômica do The Heritage Foundation, atrás apenas de Hong Kong. O país conta com ampla abertura comercial, elevada flexibilidade trabalhista, carga tributária reduzida, sistema regulatório transparente e burocracia bastante limitada. Abrir um negócio em Cingapura leva apenas quatro dias. Com este ambiente amigável aos negócios, o pequeno país, sem recursos naturais, conseguiu chegar a uma renda per capita próxima de US$ 50 mil, uma das maiores do mundo. A crise vai afetar duramente o país. Mas eles já estão fazendo os ajustes necessários para evitar o pior.

O governo brasileiro caminha na contramão. É preciso ter em mente que a crise mundial pode ser muito grave e duradoura. O fluxo de investimentos estrangeiros poderá secar, as exportações vão sofrer bastante com a queda da atividade econômica mundial, e o protecionismo comercial será um risco cada vez maior. Fechar os olhos para estes riscos e sonhar com uma mudança no quadro não irá alterar a realidade. O governo tem que agir, e rápido, de forma a criar um dinamismo próprio para a economia brasileira. Existem tantos obstáculos ao funcionamento do livre mercado no país que algumas reformas estruturais já poderiam criar as condições para um “descolamento”. Mas todo ajuste exige esforço e não costuma ser indolor. Qualquer um que já fez uma dieta séria sabe disso. Mas o resultado compensa!

O que nosso governo poderia fazer então? Eis uma sugestão: focar seriamente nas reformas tributária, previdenciária e trabalhista. Esses três pilares são fundamentais para reduzir os empecilhos criados pelo próprio governo ao crescimento econômico. A carga tributária precisa ser reduzida e os impostos devem ser simplificados. O rombo previdenciário precisa ao menos ser estancado, sinalizando uma reversão na tendência explosiva atual. E por fim, as leis trabalhistas de inspiração fascista necessitam de uma flexibilização urgente. Com essas medidas, a economia brasileira estaria bem mais preparada para enfrentar a crise.

Como diz um provérbio chinês, “espere o melhor, prepare-se para o pior e receba o que vier”. O brasileiro não precisa jogar fora sua característica de enxergar o copo sempre meio cheio, em vez de meio vazio. Mas esse otimismo não pode anular a capacidade de se preparar para o pior. Vamos esperar que os ventos mudem logo de direção. Mas enquanto isso não acontece, que tal ajustar as velas?

Artigo no Valor

O Ministro da Injustiça

Rodrigo Constantino

“Quando os que mandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito.” (Cardeal Retz)

A simpatia de determinados membros do PT por terroristas e ditadores é antiga e conhecida. No entanto, não deixa de ser mais chocante quando esta simpatia é transformada em medidas oficiais do governo, colocando o país numa situação vergonhosa perante a diplomacia internacional. Foi justamente o que aconteceu com a recente decisão do ministro da Justiça Tarso Genro, ao oferecer abrigo para o assassino italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua pela Justiça de seu país. Battisti era do grupo de esquerda Proletários Armados para o Comunismo, e carrega em seu histórico pelo menos quatro homicídios. Viveu exilado na França durante a era socialista de Mitterrand, e quando Chirac assumiu a presidência, Battisti fugiu para o paraíso dos bandidos, o Rio de Janeiro. Encontrou em seu camarada de ideologia Tarso Genro, um ombro amigo, disposto a tratá-lo como exilado político.

Sejamos francos: não há nada mais ridículo do que o conceito de “crime político”. Crime é crime! O ato criminoso é o meio, e o fim depende do que o criminoso deseja com seu crime. Se ele rouba e mata para comer, para sentir adrenalina, para usufruir do fruto do roubo ou para “salvar a humanidade”, isso não importa muito para suas vítimas. Quem foi morto não poderá se sensibilizar com as “nobres” motivações de seu assassino. Mas os comunistas foram espertos em apelar para esse refúgio de “crime político”, blindando seus atos nefastos contra a força da lei. Para os comunistas, os seus fins sempre justificaram quaisquer meios, incluindo terrorismo e assassinato. E não bastava a ausência de culpa em suas consciências: era preciso eliminar a culpa legal também. Eles conseguiram, para a infelicidade dos indivíduos íntegros.

A ajuda oficial do governo a criminosos não é novidade. Em 2006, o governo brasileiro concedeu ao líder das FARC Francisco Antonio Cadenas Collazzos a condição de refugiado. O “Padre Medina”, como Collazzos era conhecido, tinha sido preso pela Polícia Federal em 2005, e o governo da Colômbia desejava sua extradição. Mas o governo da Colômbia não era um aliado político do PT, ao contrário dos terroristas e traficantes das FARC, que são parceiros do PT no Foro de São Paulo desde 1990. Ao lado de outros partidos de esquerda, o PT fez campanha pela soltura do criminoso colombiano, acusado de homicídio, seqüestro, rebelião e terrorismo. Como fica claro, nada disso é visto como crime pelos membros do PT, se realizado em nome do comunismo. Matar inocentes não tem problema, contanto que seja com uma foice e um martelo! Não dá para exigir uma postura muito diferente de um partido que pretende colocar uma ex-assaltante como candidata à presidente. Afinal, a ministra Dilma Rousseff sente orgulho de seu passado no crime, já que ela lutava pela “causa nobre”, tentando implantar uma ditadura no estilo cubano no país.

Mas quem pensa que o “magnânimo” ato de ajuda ao assassino italiano é uma característica geral do governo brasileiro, disposto a estendê-lo para vários criminosos internacionais, engana-se. Durante os Jogos Pan-Americanos do Rio, dois boxeadores cubanos pediram abrigo ao governo brasileiro. Seu grande “crime” foi não desejar voltar para a ilha-presídio, propriedade privada dos irmãos Castro. Todos sabem que a liberdade básica de ir e vir foi abolida em Cuba há 50 anos, desde o começo da ditadura de Fidel. Os cubanos não são cidadãos, mas súditos, escravos dos irmãos Castro. Dois escravos conseguiram fugir do cárcere caribenho, pediram ajuda ao governo brasileiro, mas o ministro Tarso Genro nem pensou duas vezes: extraditou ambos de imediato, sem processo algum. O camarada Fidel Castro, longo aliado do PT, agradece. Os pugilistas “criminosos” não. Um deles, felizmente, conseguiu fugir depois para a Alemanha. Sorte dele o ministro da Justiça de lá não ser um Tarso Genro!

Justiça é um conceito que deve ser objetivo e isonômico, válido igualmente para todos. Por isso a imagem da Justiça é uma estátua com os olhos vendados. Ela julga o crime em si, sem olhar a cor, sexo, renda, credo ou ideologia do criminoso. Homicídio é homicídio, não importa se foi praticado por um comunista ou um fascista. A gestão Lula ficará marcada como aquela onde a Justiça foi totalmente abandonada. Nunca valeu tanto a máxima dos poderosos: aos amigos tudo; aos inimigos, a lei. Alguém tem alguma dúvida de que a postura de Tarso Genro seria totalmente diferente se o criminoso em si fosse um seguidor de Pinochet? Dois pesos e duas medidas, justamente o princípio da injustiça. E adotado por ninguém menos que o próprio ministro da Justiça. O Brasil está seguindo um rumo extremamente perigoso. Até quando vamos tolerar tantas atrocidades?

Reféns do Governo

Rodrigo Constantino

Nenhuma empresa gosta de demitir funcionários. Há um custo de treinamento que é desperdiçado, o clima na empresa fica carregado, prejudicando a produtividade, e a própria demissão custa caro no Brasil. Portanto, demitir é uma medida drástica adotada somente quando necessária para lucrar e sobreviver. Infelizmente, existem momentos em que não se pode fugir desta decisão dolorosa, caso contrário todos os empregos na empresa ficarão em risco. Evitar as demissões necessárias não é uma medida “humanista”, pois os próprios consumidores punem as empresas menos competitivas, e a sobrevivência delas fica ameaçada. Logo, a decisão estratégica de demitir ou não é uma das mais importantes para a gestão da empresa, principalmente em setores intensivos em mão-de-obra. As leis de mercado são inexoráveis, e não podem ser alteradas por medidas populistas do governo.

A crise mundial é demasiadamente séria, e não uma simples “marolinha”, como afirmou o presidente Lula. Agora parece que finalmente caiu a ficha no Planalto. Os dados de emprego saíram bem fracos, e o governo, de olho nas eleições de 2010, começa a ficar incomodado. A tentação é partir para as soluções “milagrosas”, que protegem empregos hoje, condenando os empregos de amanhã. O governo pretende impor através da chantagem a manutenção do quadro de pessoal para não perder votos, piorando a competitividade dessas empresas. Trata-se de uma medida maquiavélica às avessas: salva dez hoje para condenar cem amanhã. Para a lógica política pode fazer sentido: depois das eleições, o poder já estará garantido. Mas para esses empregados todos isso é uma afronta!

O ministro do Trabalho Carlos Lupi fez uma ameaça direta ontem, mirando nas empresas automotivas, que empregam muita gente. Ele lembrou que o governo concedeu financiamento através do BNDES e demais bancos estatais para estas empresas, e ameaçou rever isso caso elas sigam em frente com o plano de demissões. O ministro não poderia ter sido mais direto: “As empresas têm de garantir emprego ou o governo terá de rever essas linhas de financiamento”. Como fica claro agora, os financiamentos não foram realizados com base em dados técnicos de risco e retorno, como fazem os bancos privados. Não era uma decisão de negócio dos bancos, mas uma medida política. E agora o governo vem cobrar o preço. As empresas ficam na delicada posição de reféns do governo.

O socialismo alemão de Hitler não aboliu a propriedade privada de jure, como os soviéticos fizeram, mas acabaram com a propriedade privada de facto. Era o governo que mandava nas empresas, nos mínimos detalhes. Apontava gerentes, decidia quanto produzir, quanto vender, para quem e a que preço. Na prática, não há muita diferença. O funcionamento do livre mercado pressupõe o direito à propriedade privada na prática, ou seja, os acionistas devem ser livres para tomar suas decisões estratégicas, incluindo a formação de preços e a contratação ou demissão de pessoal. Quando é o governo quem decide isso tudo, não temos livre mercado, mas sim socialismo. Não obstante a elevada carga tributária e a burocracia asfixiante, o governo pretende agora controlar ainda mais as empresas. Não há (ainda) clima político para estatizar todas as empresas, apesar do avanço nesse sentido no setor bancário. Mas o governo parte para o controle através de mecanismos indiretos. Ele controla quase a metade do setor financeiro, e os empréstimos ficam condicionados aos desejos políticos dos governantes. Isso é socialismo!

A solução para esse grave problema está em cortar o mal pela raiz, ou seja, o governo não deve mais dispor desse poder econômico todo. Por que o governo precisa atuar como banqueiro? A tarefa de ligar poupador a investidor começou no setor privado e deve ficar totalmente sob a responsabilidade do setor privado. Quando o governo vira banqueiro, como no caso brasileiro, as decisões deixam de ser técnicas e passam a ser políticas. O domínio do crédito por parte do governo é análogo ao controle da bola pelo garoto mimado: apenas quem aceitar suas regras pode jogar. Isso representa a morte do livre mercado, a maior garantia existente para os trabalhadores. O governo resolve sacrificar o futuro dos trabalhadores para garantir empregos momentâneos, focando somente nas eleições seguintes. E as empresas acabam reféns desse populismo. Todos saem perdendo, à exceção dos políticos no poder e seus aliados sindicalistas.

Se o governo realmente quer fazer algo pelos trabalhadores, que faça reformas estruturais, reduzindo e simplificando os impostos, flexibilizando as leis trabalhistas, reduzindo o aparato burocrático, privatizando estatais e acabando com os privilégios do setor público no sistema previdenciário. Seria um excelente começo! Mas essas medidas, que realmente ajudariam de forma sustentável os trabalhadores brasileiros, prejudicariam justamente os que mamam nas tetas públicas. E são eles que mandam...

PS: Os aliados do governo ficaram muito contentes com a nova cara da candidata Dilma Rousseff, que passou por uma plástica recentemente. Acreditam que a embalagem recauchutada pode conquistar mais eleitores. Focam na estética, e ignoram o conteúdo. Esquecem que a cirurgia pode retirar algumas rugas, mas não apaga o passado de assaltante da guerrilheira Estela, codinome usado por Dilma quando lutava para implantar no país uma ditadura nos moldes cubanos. Não custa lembrar que ela jamais declarou publicamente sentir arrependimento pelo passado nefasto; muito pelo contrário, ela insiste em repetir que tem muito orgulho de tudo que fez. Como escreveu Sêneca, “ninguém pode usar uma máscara por muito tempo: o fingimento retorna rápido à sua própria natureza”. Dilma pode mexer no rosto quantas vezes quiser: isso não vai alterar seu caráter, sua essência, que carrega o DNA de uma autoritária sedenta por poder.

A Máquina Partidária

Rodrigo Constantino

Segundo reportagem de O Globo, o governo federal gastou pelo menos R$ 120 milhões para viabilizar o Fórum Social Mundial deste ano, que será realizado em Belém, no Pará. O presidente Lula andava afastado do evento, e chegou a ser vaiado em sua última participação em 2005, enquanto Hugo Chávez era ovacionado pela legião de inocentes úteis vestidos com camisetas do assassino Che Guevara. Nesse ano, em meio à crise mundial, o presidente Lula parece ter trocado Davos pelo FSM, onde deverá comparecer ao lado de Dilma Rousseff, a candidata escolhida para concorrer em 2010.

Lula deverá atacar novamente a especulação financeira como responsável pela crise. Usando seu conhecido oportunismo, que adapta o discurso ao público alvo, Lula fareja a chance de alavancar a candidatura de Dilma no meio mais jurássico da esquerda, que ainda sonha com o “novo mundo possível”, aquele velho mundo que tem Cuba como maior ícone.

Não satisfeito, o governo federal decidiu inflar o já inflado gasto com propaganda. Como mostra outra reportagem de O Globo, o orçamento aprovado para 2009 prevê verbas de R$ 547 milhões com “comunicação social”, um aumento de 35% em relação a 2008. Como fica claro, o governo Lula está disposto a usar intensamente a máquina estatal como um braço partidário, focando nas eleições de 2010. Mistura-se partido e governo de forma escandalosa, no mais nefasto estilo patrimonialista. O governo é tratado como um patrimônio privado da “patota” no poder, disposta a fazer qualquer coisa para não largar o osso. E você, caro leitor, é quem paga a conta dessa farra imoral. Um novo mundo é possível...

Em Quero é Paz!

Rodrigo Constantino

“Tudo que é necessário para o triunfo do mal é que as pessoas de bem nada façam.” (Edmund Burke)

Em 1949, o cartaz para o Congresso Mundial da Paz em Paris foi impresso com uma litografia de Picasso, que eternizou a pomba como símbolo da paz. Os patrocinadores do evento, paradoxalmente, eram os assassinos de Moscou. Os objetivos dos comunistas eram basicamente dois: poderiam dispersar a atenção mundial de Moscou e das atrocidades lá cometidas por Stalin; e forçariam uma associação simplista entre comunismo e luta pela paz. Enquanto ingênuos bem intencionados levantavam cartazes pedindo paz, seus financiadores executavam milhões de inocentes atrás da cortina de ferro.

Desde então, os comunistas, sempre mais preocupados com a propaganda ideológica do que com os seres humanos, organizam passeatas em nome da paz quando surge uma oportunidade para atacar democracias liberais. No caso recente da guerra em Gaza, o PT não perdeu tempo e logo fez uma declaração de repúdio ao “terrorismo de Estado” israelense, enquanto não existem documentos do partido fazendo uma única crítica ao verdadeiro terrorismo do Hamas. O tiranete Hugo Chávez chegou a expulsar o embaixador de Israel da Venezuela. E o PSTU organizou manifestações onde bandeiras dos Estados Unidos e Israel foram queimadas por indivíduos vestindo camisetas com a foto do assassino Che Guevara estampada.

A jornalista espanhola Pilar Rahola escreveu um artigo em defesa de Israel onde perguntas inconvenientes são feitas. Apesar de não ser judia e ser de esquerda, Rahola questiona por que as manifestações “pela paz” nunca condenam ditaduras islâmicas. Ela pergunta também por que a submissão feminina no Islã nunca é alvo de manifestações no Ocidente. Ela quer saber por que essas manifestações “pacifistas” nunca têm como alvo o uso de crianças palestinas como escudos humanos ou bombas. Por fim, ela deseja saber onde estavam esses “pacifistas” quando a ditadura islâmica exterminava milhares de vítimas no Sudão. Pilar deixa no ar a sua pergunta do “milhão”: por que a esquerda européia, e globalmente toda a esquerda, estão obcecadas somente em lutar contra as democracias mais sólidas do planeta, Estados Unidos e Israel, e não contra as piores ditaduras? O silêncio diante dessa questão é uma confissão de hipocrisia da esquerda mundial.

Os “pacifistas” costumam sempre pregar a saída diplomática para os problemas geopolíticos. Vestidos com a causa pacifista, os comunistas franceses exortaram os trabalhadores das fábricas de armamento a sabotarem seu trabalho e pressionaram os soldados a desertarem, quando os exércitos nazistas estavam a poucas semanas de ocupar Paris. Quando o inimigo despreza a razão e luta por uma causa fanática, a diplomacia é totalmente ineficaz. Conversar com Bin Laden, Hitler, Stalin ou Ahmadinejad não rende bons frutos. Com terroristas não se negocia, é o lema da polícia americana. Mas os “pacifistas” não querem debater os meios mais eficazes para manter a paz. Eles desejam apenas monopolizar o fim, ou seja, posar de únicos defensores verdadeiros da paz.

Muitos “pacifistas” usam Gandhi como suposta prova de que a reação pacífica pode ser o caminho certo. Ignoram que do outro lado estava a Inglaterra, com uma população mais esclarecida e sujeita aos apelos populares. Fosse um Hitler ou Stalin, Gandhi seria apenas mais um mártir morto sem bons resultados. Para quem duvida, basta ver o destino do Tibete. Os monges que seguem Dalai Lama não passam de escravos da ditadura comunista chinesa. Gandhi teria alertado: “olho por olho e a humanidade acabará cega”. Creio que faltou mencionar algo alternativo: “olho por nada e uma parte da humanidade acabará cega; a parte inocente”. Como bem colocou George Orwell, o jeito mais fácil de acabar com uma guerra é perdê-la.

Não quero ser mal compreendido. Odeio violência com todas as minhas forças. Acho que seu uso é um último recurso, após o fracasso de todas as alternativas. Porém, não vou sucumbir ao mundo das fantasias, dissociado da realidade. Em certas ocasiões, lidando com certas pessoas, não existe outra opção que não a reação dura ou mesmo violenta. Ninguém vai oferecer rosas para um estuprador na iminência de um estupro. Não é razoável achar que há chance de diálogo com quem mata crianças deliberadamente em nome de sua causa. Chega a ser infantil afirmar que a educação sozinha faria um animal que pratica genocídio virar um bom samaritano. O mundo real não é tão belo. Frutos podres existem e as causas são variadas. Quem não ataca as conseqüências dos atos bárbaros desses indivíduos está pedindo para viver num mundo caótico, sob o domínio do mal. Por mais chocante que isso possa parecer, talvez seja exatamente o que muitos “pacifistas” desejam. Não passam de misantropos disfarçados. Finalizo com o alerta sábio de Schopenhauer: “Quem espera que o diabo ande pelo mundo com chifres será sempre sua presa”.