segunda-feira, dezembro 10, 2012

Energia no palanque

Aécio Neves, Folha de SP

Pouco antes das últimas eleições, a presidente Dilma Rousseff anunciou, em rede de rádio e TV, a decisão de reduzir em 20%, em média, a conta de luz dos brasileiros. Por mais que ficasse claro o viés eleitoral de uma medida a ser implementada apenas seis meses depois, ela mereceu aplauso de todo o país. A grande surpresa veio com a edição da medida provisória 579, que altera radicalmente o marco regulatório do sistema elétrico nacional.

Graves equívocos permeiam a proposta. A começar por reduzir a poucos gabinetes a responsabilidade por mudanças tão profundas, ignorando o Congresso, as empresas do setor, especialistas e vozes qualificadas do seu próprio partido e do governo, alijadas do processo.

A retórica não conseguiu esconder o alto risco que as mudanças carregam. Entre os que se levantam para alertar o governo está a voz corajosa do professor Luiz Pinguelli Rosa, ex-presidente da Eletrobras no governo Lula. Ele, como todos nós, concorda com a necessidade de redução do custo da energia, mas alerta que as medidas anunciadas não conseguirão alcançar esse objetivo; que a capacidade de investimento das empresas (leia-se ampliação da oferta, qualidade e segurança dos serviços) ficará comprometida, havendo o risco de desemprego no setor. Ou seja, no fim, quem vai pagar a conta -alta- é a população. A energia mais cara é aquela que o país não tem.

Com dificuldades de enfrentar críticas e o debate à luz do dia, o PT optou, mais uma vez, pela conveniência de torcer a realidade para que ela ganhe os contornos que lhe interessam. Sem argumentos, preferiu estimular a desinformação criando um mantra a ser repetido com ferocidade pela claque Brasil afora: "O PT quer baixar a conta de luz e o PSDB não deixa!"

Mentem. Na velha tese de que os fins (a permanência do partido no poder) justificam os meios, legitimam a mentira como arma do embate político e desrespeitam os brasileiros, em nome de quem dizem agir.

Pouco importa a desconfortável constatação de que governos do PSDB, como São Paulo, Paraná e Minas Gerais, pratiquem a isenção de impostos nesta área em patamares superiores à de governos do PT. Em Minas, metade das famílias não paga ICMS nas contas de luz. Tampouco que as oposições venham há muito cobrando redução dos cerca de dez tributos federais incidentes sobre a conta de luz.

É o velho PT agindo como sempre fez. Em época de crise, invente um inimigo e desvie a atenção dos seus problemas. Aí está, de novo, o discurso do nós -os bons- contra eles -os maus. O governo começou a tratar esta questão, tão séria e complexa, em cima de um palanque e, infelizmente, ainda não desceu dele. O país não merece isso.

5 comentários:

Mario disse...

"Aí está, de novo, o discurso do nós -os bons- contra eles -os maus. O governo começou a tratar esta questão, tão séria e complexa, em cima de um palanque e, infelizmente, ainda não desceu dele. O país não merece isso."

O Aécio não serve nem para liderar a oposição ao síndico do meu prédio. Quer dizer que os políticos governistas sobem ao palanque e a oposição, diante da realidade dada, vai ficar lamentando que eles não desceram?

Em vez de ficar escrevendo texto na Folha de São Paulo, por que o Aécio não monta um palanque na frente do Palácio do Planalto e defende a diminuição dos dez tributos incidentes na conta de luz? Acho que ele consegue reunir pelo menos umas 1000 pessoas. Mas não as reunirá porque não serve para ser opositor, porque passou o seu mandato como Senador sem fazer nenhum discurso no Congresso contra as inúmeras barbaridades praticadas pelo PT.

Mario.

Anônimo disse...

Pois é, a oposição tem de fazer o povo entender a verdade. Coisa difícil, dada a idiotice e ignorância generalizada que impera no Brasil.

André disse...

Esse texto, ainda que não seja aquela oposição esperada, já é alguma coisa, tem meu apoio.

Mas, de qualquer forma, essa informação de que dez tributos federais incidem sobre a energia elétrica está incorreta.

Aliás, mesmo contando os tributos de todas as esferas, não se chega a dez.

Federais - PIS e COFINS, que são repassados na conta;

Estaduais - ICMS, também repassado na conta, e eventual taxa (não repassada);

Municipais - nenhum, a princípio, a exceção de eventuais taxas pelo uso do solo ou coisa que o valha (a CIL é outra coisa, não tem haver com a conta de luz)

Mesmo que ele esteja contando o IR e a CSLL (federais), que não são repassadas ao consumidor, ainda assim não são dez.

IPI não incide.

II não incide.

IOF não incide.

CIDE não incide.

Contribuição de melhoria não incide.

Ele pode está contando as contribuições previdenciárias, mas a incidência é sobre a folha. Ou seja, embora seja custo (de todas as empresas) não é repassado na conta - muito embora, obviamente, no cálculo do lucro pretendido leva-se em consideração esse custo.

Taxas, que também representam custos, mas não são repassadas diretamente na conta, dependem de cada Estado e Município. Geralmente são pelo uso do solo etc.(desconheço taxa da união sobre esse setor).

Se considerarmos somente os federais (incluindo os que não são repassados, o que não é 100% correto): PIS, COFINS, Contribuições Previdenciárias, IR e CSLL. 5 no total.

Se incluirmos os demais, ainda que Estados e municípios tivessem cada um uma taxa, o que, na prática, não ocorre, teríamos: além dos cinco federais acima, ICMS, Taxa Estadual, Taxa Municipal. 8 no total.

Anônimo disse...

Então de impostos federais (PIS, Cofins), a fatia é de "apenas" 7 ou 8%?

Thiago disse...

Há que se reconhecer a legitimidade das críticas do Aécio.