Alertas republicanos do sábio Tocqueville

Rodrigo Constantino

"A multidão sempre me incomodou e me emudeceu." (Alexis de Tocqueville)

Em clima crescente de anomia, caos, desordem e anarquia, com vândalos "revolucionários" atuando impunemente pelo país todo, tudo isso sob a blindagem de manifestações legítimas, porém difusas e contra "tudo isso que está aí", nada melhor do que manter a serenidade e buscar sabedoria nos antepassados. Eles já passaram por situações semelhantes, por revoluções, por convulsão social, quando a política em si passa a ser vista como o grande inimigo. 

Resolvi reler vários trechos de Edmund Burke, e publiquei alguns no meu artigo "Brincando de Revolução". Agora foi a vez de revisitar outro gigante, Alexis de Tocqueville. Com percepção extremamente acurada de quem viveu tensões revolucionárias de perto e de dentro do poder, Tocqueville fez o possível para preservar o bom senso e as liberdades básicas do povo.  Seu relato consta no imperdível livro Lembranças de 1848. Abaixo, alguns trechos que merecem destaque:

Falo aqui sem amargura; falo-vos, creio eu, até sem espírito de partido; ataco homens contra os quais não tenho cólera, mas, enfim, sou obrigado a dizer a meu país qual é minha convicção profunda e meditada. Pois bem: minha convicção profunda e meditada é que os costumes públicos estão se degradando; é que a degradação dos costumes públicos vos levará, em curto espaço de tempo, brevemente talvez, a novas revoluções. [...] Sim, o perigo é grande! Conjurai-o enquanto ainda é tempo; corrigi o mal por meios eficazes, não atacando seus sintomas mas o próprio mal.

Assim, os principais líderes do partido radical, que acreditavam que uma revolução seria prematura e que ainda não a desejavam em absoluto, sentiram-se obrigados a pronunciar nos banquetes discursos muito revolucionários e a insuflar o fogo das paixões insurrecionais, para se diferenciarem dos seus aliados da oposição dinástica. Por sua vez, a oposição dinástica, que não queria mais banquetes, viu-se forçada a perseverar no mau caminho, para não dar a idéia de que retrocedia diante dos desafios do poder; por fim, a massa dos conservadores, que acreditava na necessidade de grandes concessões e desejava fazê-las, foi forçada, pela violência de seus adversários e pelas paixões de alguns de seus líderes, a negar o direito de reunião em banquetes privados e a recusar ao país mesmo a esperança de uma reforma qualquer. É preciso ter vivido muito tempo em meio aos partidos e no turbilhão mesmo em que se movem para compreender até que ponto os homens impelem-se mutualmente para fora de seus próprios desígnios e como o destino do mundo caminha pelo efeito, mas com freqüência a contrapelo, dos desejos de todos que o produzem, tal como a pipa que se eleva pela ação do vento e da linha.

São os moleques de Paris que costumam empreender insurreições, e em geral alegremente, como escolares que saem em férias.

A verdade, deplorável verdade, é que o gosto pelas funções públicas e o desejo de viver à custa dos impostos não são, entre nós, uma doença particular de um partido; é a grande e permanente enfermidade democrática de nossa sociedade civil e da centralização excessiva de nosso governo; é esse mal secreto que corroeu todos os antigos poderes e corroerá todos os novos.

Se Paris for entregue à anarquia, e todo o reino à confusão, pensam que só o rei sofrerá com isso? Nada consegui e outra coisa não obtive, além desta surpreendente tolice: o governo era o culpado, ele que arcasse com o perigo; não queriam ser mortos defendendo pessoas que haviam conduzido tão mal as coisas. No entanto, lá estava a classe média, cujas cobiças havia dezoito anos eram acariciadas: a corrente da opinião pública tinha acabado por arrastá-la e lançava-a contra os que a haviam lisonjeado até corrompê-la.

[...] é sobretudo em tempos de revoluções que as menores instituições do direito - e mais: os próprios objetos exteriores - adquirem a máxima importância, ao recordar ao espírito do povo a idéia da lei; pois é principalmente em meio à anarquia e ao abalo universais que se sente a necessidade de apego, por um momento, ao menor simulacro de tradição ou aos laivos de autoridade, para salvar o que resta de uma Constituição semidestruída ou para acabar de fazê-la desaparecer completamente.

Embora percebesse que o desenlace da peça seria terrível, nunca pude levar os atores muito a sério; tudo me parecia uma desprezível tragédia representada por histriões de província.

A inquietude natural do espírito do povo, a agitação inevitável de seus desejos e pensamentos, as necessidades, os instintos da multidão formaram, de alguma maneira, o tecido sobre o qual os inovadores desenharam tantas figuras monstruosas e grotescas.

[...] mesmo nos mais sangrentos de nossos motins encontra-se sempre uma multidão de gente meio velhaca e meio basbaque, que se leva a sério no espetáculo.

Como sempre acontece nos motins, o ridículo e o terrível misturavam-se.

Opus-me ao parágrafo que declarara Paris em estado de sírio - mais por instinto que por reflexão. Sinto, por natureza, um tal desprezo e um horror tão grande pela tirania militar que, ao ouvir falar do estado de sítio, esses sentimentos sublevaram-se tumultuosamente em meu coração, e dominaram inclusive os sentimentos que o perigo fazia nascer. Com isso, cometi um erro que, afortunadamente, teve bem poucos imitadores.

[...] as grandes massas humanas movem-se em virtude de causas quase tão desconhecidas à humanidade quanto as que regem os movimentos do mar; nos dois casos, as razões do fenômeno ocultam-se e perdem-se, de alguma maneira, em sua imensidão.

São alertas importantes no momento atual. Precisamos de muita calma nessa hora, não de paixões revolucionárias atiçadas por agitadores. Vejamos o que diz nossa Constituição:

Art. 137 da CF de 1988: "O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio nos casos de: I - comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa". 

Estão criando, com boas intenções na maioria dos casos, um ambiente que pode justificar uma ditadura militar sob um governo de esquerda! E o pior: vai contar com o apoio de muita gente da classe média, cansada da baderna toda, da insegurança, da impossibilidade de ir e vir. Não queremos isso! Escutemos as palavras de Tocqueville, e reflitamos com calma sobre tudo isso.

As democracias midiáticas

João Pereira Coutinho, Folha de SP

O BRASIL não existe para o jornalismo português. Exceto quando nasce um fenômeno midiático.

Se perguntarem a um português anônimo quem foi Fernando Henrique Cardoso (que passou recentemente por Lisboa, com pompa e circunstância) ou o que significa o julgamento do mensalão, o lusitano terá dificuldades sérias em juntar duas ideias sérias a respeito. "Lula", sim, acende umas luzes, e não apenas gastronômicas. "Dilma", coitada, volta a apagá-las.

Mas se falarem do palhaço Tiririca, o português anônimo rasga um sorriso de orelha a orelha e completa: "Pior do que está, não fica". Tiririca foi o último grande estadista brasileiro a cruzar o Atlântico.

Celso Russomanno pode ser o próximo. Leio jornais lusos. Assisto a reportagens da TV nativa. Russomanno está em todo lado, distribuindo beijos e abraços na corrida para a prefeitura de São Paulo. Há um padrão aqui: Tiririca e Russomanno são produtos de fácil exportação porque ambos são produtos da televisão.

Uma virtude? Longe disso. E os lusitanos deveriam saber, até por experiência própria, que a crise de Portugal também se explica por esse padrão: durante anos, os portugueses não votaram necessariamente nos melhores candidatos. Apenas nos candidatos que tinham maior sucesso midiático. Deu no que deu.

Esse, aliás, é o problema principal das democracias atuais. A democracia é o pior regime que existe, com a exceção de todos os outros?

Sem dúvida. Mas existe um outro pensamento de Churchill sobre o assunto que também merece atenção: dizia ele, com típica bonomia, que o melhor argumento contra a democracia estava em falar durante dois minutos com um eleitor regular.

De fato. Uma cabeça, um voto. Em teoria, essa contabilidade pode ser um bálsamo para a nossa "paixão pela igualdade", para usar a expressão clássica de Alexis de

Tocqueville (1805-1859). Mas o que sucede quando a maioria escolhe barbaramente mal? Ou, pior ainda, quando escolhe o candidato errado pelos motivos errados?

O referido Tocqueville, cem anos antes de Churchill, já tinha alertado para o problema na obra "Da Democracia na América". A "era democrática", escrevia ele em 1835, seria imparável nas sociedades cristãs do Ocidente (sintomaticamente, Tocqueville era omisso sobre outras regiões do globo; um aviso sério para os poetas da Primavera Árabe que babam de lirismo por aí).

Mas a "era democrática", capaz de conceder a cada indivíduo iguais direitos e deveres, não apresentava apenas virtudes. Tinha perigos óbvios e o maior deles estava precisamente na ideia de que quantidade é qualidade.

Ou, como escreveu o autor, na crença infantil de que existe "mais inteligência e sabedoria em um certo número de homens unidos do que em um único indivíduo".

Com notável presciência, Tocqueville alertava para as "tiranias da maioria" e aconselhava alguns freios para evitar os seus excessos -descentralização política, liberdade de imprensa, reforço do associativismo, separação de poderes etc.

O que Tocqueville não poderia antever no século 19 era a emergência de um novo tipo de regime democrático no século 21: a democracia midiática, esse sistema que premia os talentos superficiais de um indivíduo (imagem de plástico, discurso populista, sentimentalismo postiço) e ignora as qualidades fundamentais de um líder (coragem, experiência, competência, temperança).

Eis a suprema ironia: a mídia assume-se como o "quarto poder", destinado a vigiar e a denunciar os abusos de todos os outros. Mas a própria mídia serve de instrumento, voluntário ou involuntário, para dar luz e palco a personagens que jamais seriam eleitas por suas exclusivas habilitações.

O resultado dessa perversidade é que cresce cada vez mais o abismo entre políticos que merecem ganhar eleições (independentemente da imagem) e políticos que podem ganhar eleições (independentemente da competência). A democracia midiática premia os segundos e ignora os primeiros.

Hoje, o obeso Churchill e o paralítico Roosevelt seriam ofuscados por um palhaço qualquer. Azar o deles?

Não. Azar o nosso, leitor. Quem elege palhaços, acaba vivendo num circo.

Lembranças de 2006

Rodrigo Constantino

Os trechos abaixo foram retirados de "Lembranças de 1848", de Alexis de Tocqueville, sobre o julgamento que o autor fazia do então presidente da República francesa.

"Luís Napoleão era muito superior ao que sua vida anterior e suas loucas empresas tinham-nos dado o direito de pensar. [...] Nesse sentido, enganou os adversários e talvez mais ainda os amigos, se é que se pode chamar assim os políticos que patrocinaram sua candidatura. A maioria o escolheu, com efeito, não por seu valor, mas por sua suposta mediocridade. Acreditaram encontrar nele um instrumento que poderiam usar à vontade, e que lhes seria permitido inutilizar quando quisessem. Enganaram-se redondamente."

"Sua dissimulação, que era profunda como a de um homem que passou a vida entre complôs, apoiava-se especialmente na imobilidade de seus traços e na insignificância do olhar, pois os olhos eram baços e opacos, como vidros espessos destinados a iluminar os camarotes dos barcos, que deixam passar a luz, mas através dos quais não se enxerga."

"Diz-se que sempre foi muito dado aos prazeres e pouco delicado na escolha. A paixão pelos gozos vulgares e o gosto pelo bem-estar haviam aumentado ainda mais com as facilidades do poder."

"De resto, pode-se dizer que foi sua loucura, mais que sua razão, que, graças às circunstâncias, constituiu seu êxito e sua força: pois o mundo é um estranho teatro. Há nele momentos em que as piores peças são as que alcançam os maiores triunfos. Se Luís Napoleão tivesse sido um homem sensato, ou mesmo um homem de gênio, jamais se teria tornado presidente da República. Confiava em sua estrela; acreditava firmemente ser o instrumento do destino e o homem necessário."

"O traço característico e o fundamental de seu espírito, em matéria de política, era o ódio e o desprezo às assembleias. [...] revoltava-se à idéia de sofrer a influência de um Parlamento."

"[...] e creio também que, para ele, sua inferioridade na discussão tornava, em geral, o contato com os homens de espírito bastante penoso. [...] Precisava de crentes em sua estrela e de adoradores vulgares de sua fortuna. Não se podia, pois, aproximar-se dele sem passar por um grupo de servidores íntimos e de amigos particulares, a maioria dos quais, [...] podia ser definida com estas duas palavras que combinavam entre si: escroques e velhacos. Em suma, nada havia de mais baixo que seus íntimos, compostos, em grande parte, de imprestáveis e de vagabundos."

Lendo este relato, podemos quase acreditar que Tocqueville era clarividente, e mudando apenas o sobrenome depois do Luís, seria até adequado trocar o título para "Lembranças de 2006".