Previdência Ponzi - O DIA

Rio - O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou três projetos de mudanças na Previdência Social que, em caso de serem aprovados, gerariam um impacto anual de R$ 76 bilhões nas contas públicas. As propostas suscitaram reação negativa até mesmo de seus correligionários. A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti, ironizou: "Daqui a pouco será preciso criar uma República só para os projetos do Paim".

O mundo vive grave crise, e o setor privado começa a cortar gastos. Apenas Brasília parece uma ilha da fantasia, isolada da crise e aumentando gastos. Isso não é sustentável. A discussão sobre a Previdência é apresentada como disputa entre as almas generosas que desejam cuidar dos idosos de um lado, e misantropos que não ligam para o sofrimento alheio do outro.

Essa é uma caricatura absurda. Não basta boa intenção para ajudar os aposentados. É preciso respeitar os limites orçamentários. E isso é justamente o que não costuma acontecer quando se trata do governo. No fundo, a forma como o modelo previdenciário foi desenhado causou esta situação insustentável, uma verdadeira bomba-relógio.
A Previdência foi criada como esquema compulsório de pirâmide. Os mais jovens são obrigados a pagar pela aposentadoria dos mais velhos, sem ligação com a quantia poupada ao longo da vida de trabalho. A criação de contas individuais, nas quais a aposentadoria depende de quanto foi poupado, é a única forma justa de proteger os idosos e evitar estas crises.

Hoje, os poupadores são obrigados a investir suas aposentadorias nas promessas dos políticos, que ignoram a "insensível" calculadora. Mas não existe almoço grátis, e um dia a conta chega, cobrando elevados juros. A pirâmide, então, cai.

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Os Seis Milagres do Socialismo

Por Bennett Owen

- Não há desemprego, mas ninguém trabalha;
- Ninguém trabalha, mas todos recebem salários;
- Todos recebem salários, mas não há nada para comprar com o dinheiro;
- Ninguém pode comprar nada, mas todos são donos de tudo;
- Todos são donos de tudo, mas ninguém está satisfeito;
- Ninguém está satisfeito, mas 99% do povo vota pelo sistema.

Doutrinação Ideológica

Rodrigo Constantino

“O homem, como qualquer outro animal, é por natureza indolente; se nada o estimula, mal se dedica a pensar e se comporta guiado como um autômato.” (Albert Einstein)

Na última edição da revista Veja, a entrevista com a antropóloga Eunice Durham merece destaque. Ela constata um fato bastante conhecido, mas infelizmente muito ignorado no país: a péssima qualidade do nosso ensino se deve basicamente à péssima qualidade dos nossos professores. As universidades de pedagogia estão totalmente impregnadas de ideologia, e os aspirantes a professor são bombardeados com jargões de esquerda. Cria-se um ciclo vicioso e perverso, onde os professores não passam de papagaios de chavões ideológicos, doutrinando seus alunos da mesma forma.

Eu posso atestar isso por experiência própria. Minha filha, que completou apenas sete anos e, portanto, freqüenta o primeiro ano do ensino fundamental, teve que fazer uma pesquisa sobre Zumbi dos Palmares, por conta do feriado de cunho racista, o Dia da Consciência Negra. Eu sugeri que ela levasse a reportagem O Enigma de Zumbi, também da revista Veja, pois trata exatamente do assunto pedido, de uma forma menos convencional. Estudos mais recentes feitos por historiadores mostram que Zumbi, muito provavelmente, tinha escravos. Ou seja, ele lutava pela sua própria abolição, mas não pela de todos os escravos. Isso derruba o mito criado sobre sua pessoa, e faz todo o sentido, pois na época era comum os negros terem escravos também. Diga-se de passagem, a escravidão em alguns lugares da África durou até o século XXI, sendo uma das últimas regiões do mundo a abolir a escravidão.

Devemos constatar o fato infeliz de que a escravidão acompanhou a humanidade desde os primórdios. Cada povo conquistado acabava virando escravo do conquistador. O próprio termo slave vem de “eslavo”, porque os Vikings escravizaram os eslavos. A prática nefasta da escravidão terminou com a pressão exercida desde as idéias iluministas, com base no direito natural de Locke, abraçado pelos “pais fundadores” dos Estados Unidos. A Declaração de Independência escrita por Jefferson foi uma das principais armas contra a escravidão, usada pelos grandes abolicionistas. Mas resgatar esses fatos todos não interessa nada à agenda politicamente correta da esquerda, que tenta vender uma imagem distorcida da história, onde brancos malvados escravizaram os negros inocentes. A esquerda no fundo parece desejar a segregação em raças, alimentando o ódio por causa da cor. A própria bandeira das cotas raciais não passa de um racismo com o sinal invertido. Em vez de julgar indivíduos com base no caráter, como sonhava Martin Luther King Jr., acaba-se julgando justamente a cor da pele.

Mas voltando ao caso de minha filha, eis que sua professora simplesmente afirmou que a reportagem sobre Zumbi era falsa. Ponto. Nada mais foi dito, nenhum dado novo foi citado, nenhum argumento foi preciso. A professora se limitou ao apelo da autoridade, que se tratando de uma criança indefesa de sete anos, chega a ser uma crueldade. Não houve uma mínima preocupação em estimular a curiosidade nela, em despertar o desejo de buscar mais conhecimento, de querer a verdade. Não passou pela cabeça da professora que o pensamento crítico é fundamental, que as crianças devem aprender a pensar, e não a repetir dogmas. Provavelmente sem se dar conta, a professora repetiu a doutrinação ideológica que deve ter sofrido em sua faculdade. Zumbi não teve escravos. A reportagem, com base em vários estudos novos de diferentes historiadores, é falsa. Simples assim. Ela tem que ser falsa, pois, caso contrário, afeta todo o discurso politicamente correto da esquerda.

O caso não é isolado, tampouco novidade. Minha filha mesmo, na mesma escola, “aprendeu” no Dia do Índio que os índios eram bonzinhos, e que os brancos malvados acabaram com eles. Não obstante o fato de que nenhum desses professores vive numa oca, resta perguntar se eles já ouviram falar de Montezuma, ou de Ataualpa, ou então da prática comum de canibalismo entre os índios brasileiros. Arrancar coração de inocentes, muitas vezes crianças, para fazer oferenda aos deuses é ser “bonzinho”? Nem quero pensar o que é ser malvado para essa gente. Se até mesmo o genocida Fidel Castro é idolatrado por muitos deles... No fundo, a mentalidade de “bom selvagem”, herança maldita de Rousseau, dominou o pensamento dos “intelectuais”. Cortez e Pizarro podem ter sido cruéis, mas nada muito diferente do que seus inimigos indígenas. Por que vender a falsa imagem de que os índios eram “bonzinhos” e viviam no paraíso até que os homens brancos malvados estragaram tudo? Por que fazer isso com crianças indefesas, que carregam essas crenças com elas? Por que fechar suas mentes com dogmas, em vez de ensinar a pensar por conta própria, a buscar de forma independente e honesta a verdade? Isso sim é uma crueldade sem tamanho!

É importante salientar que minha filha estuda em colégio privado. Se isso ocorre com freqüência nas escolas privadas, imagine o que se passa no ensino público! A lente marxista filtra todos os fatos antes de chegar aos alunos. Estes não aprendem a pensar de forma crítica, mas sim a repetir dogmas. E ainda acusam os outros de alienação! A inversão da realidade sempre foi uma prática comum da propaganda socialista. Para piorar a situação, o governo tem poder demais sobre o ensino no país, e isso apenas reforça o ciclo vicioso, pois é do interesse dos que governam manter o povo na ignorância. Quem aprende a pensar por conta própria, a desenvolver um raciocínio verdadeiramente crítico, não costuma ser vítima fácil dos oportunistas de plantão, em busca de votos para concentrar mais poder. A inteligência crítica não combina com o populismo tupiniquim.

Essa contaminação ideológica no ensino não é monopólio nacional, ainda que a situação esteja muito grave no Brasil. Mas nos Estados Unidos mesmo ocorre algo parecido, e não é de espantar o fato de que o ensino caseiro tem crescido bastante nas últimas décadas. Os pais andam cansados de tanta ingerência estatal no ensino de seus filhos, de tanta doutrinação ideológica, que em vez de formar seres pensantes, deforma a mente dos indivíduos. Antes de pregar que a educação é a solução para todos os males do mundo, cada um deveria questionar qual educação. Pois educação não é panacéia, principalmente se for doutrinação ideológica, em vez de educação verdadeira. Diploma apenas não é educação nem aqui, nem em Cuba, onde até as prostitutas possuem um. Os pais precisam lutar contra esta tendência preocupante, caso não queiram ver seus filhos virando papagaios de dogmas marxistas.

Fabricando Dinheiro, Destruindo Riqueza

Rodrigo Constantino

“The great inflations of our age are not acts of God. They are man-made or, to say it bluntly, government-made. They are the offshoots of doctrines that ascribe to governments the magic power of creating wealth out of nothing and of making people happy by raising the ‘national income’.” (Mises)

Em As Aventuras de Jonas, O Ingênuo, Ken Schoolland explica, de forma divertida e simples, inúmeros princípios da liberdade. Por mais incrível que isso possa parecer, o livro, escrito para crianças, é uma fonte muito melhor para aprender noções básicas de economia do que artigos de certos economistas com Prêmio Nobel. O foco na lógica dos argumentos é muito mais importante que o apelo à autoridade. Um caso típico está na questão do dinheiro e a origem da inflação. Um macro-economista como Paul Krugman, por exemplo, recomenda o déficit fiscal do governo como meio para estimular a economia e, portanto, a produção de riqueza. Imprimir dinheiro para gastar seria uma forma de aquecer o consumo e, por tabela, aumentar a produção e o emprego. A carroça vem na frente dos bois, puxando-os! Mas Jonas, o garoto ingênuo que se perde numa ilha, faz perguntas incômodas. Ele pergunta coisas bem simples, que renomados e premiados economistas preferem simplesmente ignorar.

Quando Jonas escuta um ruído de máquinas que parecem uma impressora, ele fica animado, pensando se tratar de um jornal. No entanto, ele acaba descobrindo que o barulho vem da Casa da Moeda. Sua imediata decepção é porque ele pensava estar diante de uma impressora de considerável importância, responsável por divulgar notícias relevantes sobre a cidade. Mas o casal nativo explica que aquela é a impressora mais importante da ilha, pois pertence ao órgão responsável pela felicidade de muitas pessoas. As impressoras trabalham para imprimir montanhas de dinheiro, para fazer as pessoas felizes. Jonas parece achar aquilo uma grande idéia. Ora, se ele pudesse imprimir algum dinheiro... Mas ele logo é interrompido, e o casal explica que isso é impossível. Qualquer um que tente imprimir dinheiro sem ter sido incumbido disso pelo governo é considerado um “falsificador”, e é jogado atrás das grades. Esses “salafrários” não são tolerados na cidade.

Eis a explicação deles: “Quando falsificadores imprimem dinheiro e gastam-no, o dinheiro deles invade as ruas e tira o valor do dinheiro das outras pessoas. Qualquer pobre alma que tenha uma renda fixa de salário, poupança ou aposentadoria iria logo constatar que seu dinheiro perdeu valor”. Mas, naturalmente, Jonas ficou confuso. Ele disse: “Pensei que o senhor havia dito que imprimir montanhas de dinheiro torna as pessoas felizes”. O casal foi forçado a concordar, mas frisou que apenas a impressão oficial de dinheiro era capaz de fazê-las felizes. O casal explicou que no caso de papel impresso oficialmente, chamavam de “financiamento do déficit”, e que ele era parte de um “elaborado e sofisticado plano de gastos”. Se o dinheiro for oficial, então os responsáveis por sua impressão não são ladrões. Na verdade, os que gastam esse dinheiro são os membros do governo, pessoas generosas que “gastam o dinheiro em projetos para as pessoas leais que gentilmente votam neles”.

Jonas tinha apenas mais uma pergunta: “O que acontece com os salários, as economias e as aposentadorias de todo mundo? Vocês tinham dito que o valor do dinheiro diminui quando mais dinheiro é impresso. Isso também acontece quando é o governo que imprime o dinheiro? E todos ficam satisfeitos com isso?” O casal respondeu que sim, que todos ficavam felizes quando o governo gastava dinheiro com eles, pois haviam muitas necessidades, e que os governantes eram muito escrupulosos em sua busca das origens dos problemas na ilha. O clima e o azar, por exemplo, eram as principais causas de suas dificuldades. Eram eles os responsáveis pelo aumento dos preços e queda do padrão de vida. Sem falar dos estrangeiros! Os inimigos externos eram um grande infortúnio para os moradores da ilha, pois vendiam produtos com preços altos, prejudicando os negócios na ilha, e com preços baixos também, tirando os empregos locais. Para proteger os moradores da ilha desses estrangeiros havia os sábios do governo. Eles eram capazes de decidir o que é bom para o povo.

A conversa teve que ser interrompida, pois o casal estava com pressa para ir encontrar o gerente de investimentos no banco. É que eles não queriam perder a oportunidade da onda de entusiasmo com os negócios de compra de terras e metais preciosos. O homem disse: “Coitados dos pobres que não aproveitaram o boom como nós aproveitamos!” E Jonas foi embora sem compreender direito porque as pessoas ficavam felizes quando o governo imprimia dinheiro, mas porque ninguém mais poderia fazer o mesmo. A questão, eu creio, não foi bem explicada por nenhum dos mais famosos macro-economistas até hoje, incluindo o mais recente Prêmio Nobel, Paul Krugman. Por que razão mesmo é bom para a economia e a felicidade das pessoas – especialmente os mais pobres – quando o governo resolve imprimir dinheiro de papel? E por que exatamente a mesma lógica não se aplica quando os “falsificadores” resolvem imprimir um papel igual? Algum Nobel de economia poderia responder?

O Mito do Contexto

Rodrigo Constantino

“O relativismo cultural e a doutrina do contexto fechado constituem sérios obstáculos à disposição de aprender com os outros.” (Karl Popper)

Para Karl Popper, uma das componentes do irracionalismo moderno é o relativismo, entendido como a doutrina segundo a qual a verdade é relativa à nossa formação intelectual. Em outras palavras, a verdade mudaria de contexto para contexto, o que impossibilitaria um entendimento mútuo entre culturas, gerações ou períodos históricos diferentes. Eis a frase que define esse “mito do contexto”, segundo Popper:

A existência de uma discussão racional e produtiva é impossível, a menos que os participantes partilhem um contexto comum de pressupostos básicos ou, pelo menos, tenham acordado em semelhante contexto em vista da discussão.

Para Popper, esta afirmação é não apenas falsa, mas também perigosa. Se acolhida de forma generalizada, pode inclusive contribuir para o aumento da violência, minando a unidade da humanidade. Sem dúvida uma discussão entre participantes que não compartilham do mesmo contexto pode ser difícil, mas é um exagero afirmar que é impossível ter um debate proveitoso sem esta premissa. Popper vai além, e acredita que um debate entre pessoas com várias idéias em comum pode ser bastante agradável, mas talvez não seja tão proveitoso quanto um debate entre pessoas com pontos de vista totalmente divergentes.

Uma história muito usada para reforçar o mito do contexto é aquela contada por Heródoto, o pai da historiografia. Diz ela que o rei persa Dario I, querendo dar uma lição aos gregos residentes em seu império, teria chamado esses gregos e perguntado por qual preço eles estariam dispostos a devorar os cadáveres dos seus próprios pais. Naturalmente, os gregos responderam que por preço algum aceitariam fazer isso. Em seguida, Dario I teria chamado um grupo de indianos que tinham por hábito comer os pais mortos. Através de um intérprete, ele perguntou aos indianos, na presença dos gregos, por qual preço aceitariam queimar os restos de seus parentes falecidos. Os indianos teriam ficado indignados, exortando o rei a não dizer blasfêmias. Os adeptos do relativismo costumam usar este exemplo como evidência de que há um abismo intransponível dependendo do contexto. Mas Popper não concorda.

Na verdade, Popper sustenta que tal discussão não teria sido infrutífera. A experiência do confronto entre hábitos tão diferentes sem dúvida permitiu algum aprendizado novo aos envolvidos. A conclusão de Heródoto é que devemos olhar com tolerância para os costumes que são diferentes dos nossos, e isso já seria um resultado positivo do choque de culturas. O fosso existente entre contextos ou culturas diferentes pode ser ultrapassado, e essa é a tese de Popper. O próprio avanço da civilização Ocidental é fruto do choque de diferentes culturas. Podemos aprender com os diferentes contextos, e podemos evoluir em nosso conhecimento acerca do mundo. O método que permite este aprendizado é o da crítica. Conforme coloca Popper, “uma das principais tarefas da razão humana é tornar o universo em que vivemos algo compreensível para nós”. Essa é a tarefa da ciência. E todos os povos têm capacidade de utilizá-la.

As barreiras às discussões racionais e críticas são muitas, sem dúvida. Os elementos pessoais ou emocionais podem dificultar esse debate. O instinto de tentar “vencer” um debate precisa ser vencido pela razão, pois uma “vitória” no debate não significa nada, “ao passo que a mínima clarificação de um problema que se tenha – mesmo a menor contribuição para uma compreensão mais clara da sua própria posição ou da de um opositor – constitui um grande sucesso”. Tentar, em suma, se aproximar genuinamente da verdade, eis um ideal importante que pode ser buscado. Por outro lado, uma expectativa extremamente otimista em relação aos debates, de que é possível obter freqüentemente como resultado a vitória da verdade sobre a falsidade, pode levar a uma frustração que conduz ao pessimismo generalizado sobre a fecundidade das discussões.

Mantendo-se o realismo acerca das dificuldades desses debates, ele pode produzir efeitos extremamente positivos. As leis e costumes de um povo fazem enorme diferença para todos que vivem sob a sua alçada. Alguns costumes podem ser cruéis, bárbaros, enquanto outros podem aliviar o sofrimento ou favorecer a cooperação mútua e voluntária. Alguns povos respeitam a liberdade individual, outros não, ou em grau bem menor. Como afirma Popper, “estas diferenças são extremamente importantes e não podem ser postas de lado ou ignoradas pelo relativismo cultural ou através da afirmação de que leis e costumes diferentes se devem a padrões diferentes, ou a diferentes formas de pensamento, ou a diferentes marcos conceituais que são, por isso, incomensuráveis ou incomparáveis”. Popper acha justamente o contrário: devemos tentar compreender e comparar. Devemos tentar avaliar quem tem as melhores instituições, e devemos aprender com elas através de um olhar crítico.

Hegel e Marx foram, talvez, os mais influentes pensadores do mito do contexto. Para Marx, a ciência era dependente das classes sociais. Haveria uma ciência proletária e outra burguesa, cada qual prisioneira de seu contexto. A classe é que definiria o pensamento do indivíduo, sendo totalmente impossível um debate racional. A falibilidade humana pode representar um perigoso atrativo para tais doutrinas. O fato de existir parcialidade em todos os seres humanos não quer dizer que uma aproximação da verdade seja inviável. O curioso é que o próprio Marx, que não era proletário, arrogava-se a capacidade de pensar por esta classe, uma gritante contradição à sua própria crença. É evidente que o contexto pode influenciar nossos pensamentos. Mas parece claro também que os homens desfrutam da magnífica capacidade de olhar crítico, de debate racional independente de seu contexto. Não existe uma razão diferente para cada situação. Existe uma razão, que pode não ser infalível, mas em compensação é capaz de nos afastar dos erros e, portanto, nos aproximar da verdade.

A conclusão fica com Popper: “As prisões são os contextos. E aqueles que não gostam de prisões opor-se-ão ao mito do contexto. Acolherão com agrado a discussão com um parceiro vindo de outro mundo, de outro contexto, pois tal oferece-lhe a oportunidade de descobrir as suas amarras até aí não sentidas, ou de quebrá-las e desse modo ultrapassarem-se a si próprios. Mas o sair da prisão não é, seguramente, uma questão de rotina: só pode ser o resultado de um esforço crítico e de um esforço criativo”.

A Declaração da Abolição

Rodrigo Constantino

“Não há nada tão forte quanto uma idéia cuja hora é chegada.” (Victor Hugo)

A escravidão é uma prática nefasta que, infelizmente, acompanhou a humanidade por longos séculos. Não fazia distinção por raça ou cor, e praticamente todos os povos conquistados viravam escravos dos conquistadores. O próprio termo slave vem de eslavos, que foram vítimas da escravidão por séculos. Com o Iluminismo, as idéias pela liberdade individual foram ganhando mais força, e a noção de “direito natural” proposta por Locke plantaria as sementes da abolição da escravatura. Tais idéias tiveram ampla influência nos “pais fundadores” dos Estados Unidos. A Declaração de Independência americana foi sem dúvida um importante marco na luta contra a escravidão. Apesar do fato lamentável de que alguns dos “pais fundadores” tinham escravos, como o próprio Thomas Jefferson, é inegável que suas idéias foram cruciais para o combate à escravidão.

A jornalista Stephanie Schwartz Driver, autora de um livro sobre a Declaração, afirma: "Desde a década de 1820, a linguagem da Declaração de Independência e as promessas nela contidas foram discutidas com grande efeito retórico pelo movimento abolicionista. [...] Os abolicionistas baseavam sua causa em princípios morais, retomando a idéia da lei natural advogada por Jefferson na Declaração de Independência e utilizando esse documento para defender seus argumentos". De fato, os principais abolicionistas compreenderam que na própria Declaração já havia todo o argumento necessário para abolir a escravidão.

Em 1823, o importante abolicionista inglês David Walker fez o seguinte discurso inflamado: "Vejam suas declarações, americanos!!! Vocês compreendem sua linguagem? Escutem o que foi declarado ao mundo no dia 4 de julho de 1776 - 'Consideramos estas verdades evidentes por si mesmas - que TODOS OS HOMENS SÃO CRIADOS IGUAIS!! Que são dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis; que entre estes estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade'!! Comparem sua própria linguagem acima, extraída da Declaração de Independência, com as crueldades e os assassinatos cometidos por seus pais impiedosos e por vocês próprios contra nossos pais e contra nós - homens que nunca lhes fizemos, nem a seus pais, a mínima provocação!!!!!".

O começo da petição da abolição da escravatura, assinada por 19 escravos em New Hampshire, também deixa evidente a influência do texto da Declaração: "A petição dos abaixo-assinados, nativos da África, agora detidos à força em regime de escravidão no estado mencionado, muito humildemente atesta: Que o Deus da natureza lhes deu vida e liberdade, nos termos da mais perfeita igualdade com outros homens; Que a liberdade é um direito inerente à espécie humana, a qual não deve ser abdicada, senão por consentimento, para o bem da vida social; Que a tirania pública e privada e a escravatura são igualmente detestáveis às mentes conscientes da igual dignidade da natureza humana". Eram as idéias dos “pais fundadores” sendo usadas uma vez mais para a luta pela liberdade.

William Lloyd Garrison, abolicionista e fundador do The Liberator, principal jornal abolicionista, fez alusão direta ao texto da Declaração também: "Acredito na parte da Declaração de Independência em que se estabelece, como verdades evidentes por si mesmas, 'que todos os homens são criados iguais; que são dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis; que entre estes estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade'. Logo, sou um abolicionista". Garrison voltou às idéias dos “pais fundadores” em 1833: "Ao som do chamado das trombetas, três milhões de pessoas levantaram-se do sono da morte e se precipitaram para a luta sangrenta; acreditando ser mais glorioso morrer instantaneamente como homens livres do que desejável viver uma hora como escravos. Eles eram em pequeno número - pobres em recursos; mas a honesta convicção de que a Verdade, a Justiça e o Direito estavam do seu lado os tornou invencíveis".

O ex-presidente John Quincy Adams atuou como defensor dos escravos perante a Suprema Corte no famoso caso Amistad, em 1841. Os escravos tomaram o controle do navio enquanto estavam acorrentados, matando a tripulação e poupando apenas dois navegadores, mas foram capturados novamente em solo americano. Sua defesa foi toda calcada na Declaração: "No momento em que se chega à Declaração de Independência e ao fato de que todo homem tem direito à vida e à liberdade, um direito inalienável, este caso está decidido. Não peço nada mais em nome desses homens desafortunados senão o que se encontra nessa Declaração". A Suprema Corte confirmou a decisão de libertar o grupo de escravos.

Abraham Lincoln reconheceu na Declaração de Independência os pilares contra a escravidão: "Tenho convicção de que todos os registros do mundo, desde a data da Declaração de Independência até três anos atrás, poderiam ser investigados em vão à procura de uma única afirmação, de um único homem, de que o negro não foi incluído na Declaração de Independência”. Após ser eleito presidente em 1861, Lincoln foi mais direto ainda: "Nunca tive um sentimento político que não nascesse dos sentimentos incorporados à Declaração de Independência".

Por falar em Lincoln, Martin Luther King Jr., em seu conhecido discurso no Lincoln Memorial em 1963, sobre o sonho de viver numa nação onde os indivíduos fossem julgados pelo caráter, e não pela cor, disse: "Quando os arquitetos de nossa república escreveram as magníficas palavras da Constituição e da Declaração da Independência, eles estavam assinando uma nota promissória, da qual todos os americanos seriam beneficiários. Essa promissória dizia que todos os homens, sim, o homem branco e o homem negro, teriam garantidos os direitos inalienáveis de 'Vida, Liberdade e busca da Felicidade'. [...] Eu tenho um sonho de que um dia esta nação se erguerá e viverá para sempre o verdadeiro significado do credo: 'Consideramos estas verdades evidentes por si mesmas, que todos os homens são criados iguais'".

No Brasil, o combate à escravidão contou com um forte aliado na figura de José Bonifácio, o Patriarca da Independência. Seus argumentos, em discurso pronunciado na Assembléia-Geral em 1824, eram claramente influenciados pela visão liberal dos “pais fundadores” americanos. O pilar de seu discurso era moral. Contra os defensores da escravidão com base no direito de propriedade, eis o que Bonifácio argumentou: “Não é, pois, o direito de propriedade, que querem defender, é o direito da força, pois que o homem, não podendo ser coisa, não pode ser objeto de propriedade”. E acrescentou ainda: “Não basta responder que os compramos com o nosso dinheiro; como se o dinheiro pudesse comprar homens! – como se a escravidão perpétua não fosse um crime contra o direito natural”. Em resumo, a escravidão é injusta, pois ignora que todos os homens merecem tratamento igual perante as leis, e que nascem livres.

Como fica claro acima, a escravidão, uma prática comum até poucas décadas atrás, foi finalmente abolida no Ocidente, graças às idéias iluministas com base no direito natural à liberdade. A Declaração de Independência foi, talvez, a mais importante arma contra a escravidão. Nossa liberdade não deriva do consentimento de uma autoridade qualquer, como o governo ou mesmo a maioria. Quem discorda disso, precisa aceitar como legítima a escravidão se a maioria de um povo a desejar. O principal argumento contra a escravidão, mesmo nos casos onde a maioria de um povo vota por ela, pode ser encontrado nas magníficas palavras da Declaração de Independência americana. Ela pode até mesmo ser chamada de Declaração da Abolição!

PS: Muitas pessoas, vítimas de uma mentalidade marxista, acreditam que a escravidão acabou apenas por fatores econômicos. Nada mais falso! Em primeiro lugar, essas pessoas precisam explicar porque demorou tantos séculos para isso. Em segundo lugar, devem explicar também porque foram os países mais liberais do Ocidente que acabaram com tal prática, apesar de interesses contrários dentro desses próprios países. Não devemos esquecer que a escravidão continuou por muito mais tempo dentro da própria África, por exemplo, e que os países comunistas também mantiveram este regime nefasto. No fundo, a visão de mundo que julga todos os acontecimentos apenas como resultado de interesses econômicos dá um triste atestado sobre o caráter da própria pessoa. Como disse Benjamin Franklin, “ele que é da opinião que o dinheiro fará qualquer coisa pode muito bem ser suspeito de fazer qualquer coisa por dinheiro”. Há muito mais que dinheiro no mundo. A paixão pela liberdade não pode ser comprada. Eis o sentido da Declaração de Independência americana.

A Doença do Sistema de Saúde

Rodrigo Constantino

“A mudança mais importante que o controle extensivo do governo produz é uma mudança psicológica, uma alteração no caráter das pessoas.” (Hayek)

Como um obstetra que realizou mais de quatro mil partos, o congressista Ron Paul conhece de perto os problemas do sistema americano de saúde pública. Em sua análise, o escalonamento dos problemas começou quando a idéia de que todos podem ter um excelente tratamento “grátis” ganhou força. A realidade econômica simplesmente não comporta tantas promessas feitas pelo welfare state. Nos cálculos de Ron Paul, os passivos a descoberto do sistema previdenciário e de saúde nos Estados Unidos somarão US$ 50 trilhões nas próximas décadas. Se as tendências recentes continuarem, em 2040 o orçamento federal inteiro será consumido pela Previdência Social e o Medicare. A conta não fecha.

Normalmente, o debate sobre esse delicado tema envolve muita emoção, mas pouca razão. A discussão é apresentada como uma disputa entre as almas generosas que desejam cuidar de seus companheiros de um lado, e misantropos egoístas que não ligam para o sofrimento alheio do outro. Essa é uma caricatura absurda e oportunista. O duro fato que precisa ser enfrentado é que simplesmente não existem os recursos suficientes para sustentar esses generosos programas de governo no longo prazo. Negar este fato não irá ajudar em nada aqueles que dependem do sistema público de saúde. Ao contrário, a degradação dos hospitais públicos e o encarecimento dos remédios e tratamentos médicos colocam os mais pobres numa situação extremamente delicada.

Um dos pontos mais importantes para Ron Paul pode ser resumido na epígrafe de Hayek acima. Quando o governo resolve controlar demais as coisas, inclusive atos de caridade que sempre ocorreram de forma voluntária, ele acaba produzindo um efeito indesejado no caráter das pessoas. Ron Paul questiona quantos médicos estariam praticando tarefas voluntárias se não houvesse tanta intervenção do governo no setor. Uma grave conseqüência do welfare state é justamente a mentalidade de que não precisamos praticar atos de caridade, pois alguém já faz isso por nós – e cobrando pesados impostos para tanto. Antes do crescimento assustador do Estado de Bem-Estar social, a norma sempre foi a prática de medicina grátis por parte de inúmeros médicos. Mas as pessoas perderam a crença de que a liberdade funciona, pois ninguém mais consegue conceber como pessoas livres poderiam solucionar problemas sem o uso de ameaças de violência – que é a essência das soluções através do governo. Atualmente, todos encaram com naturalidade a “solidariedade compulsória” através do governo.

Ron Paul lamenta o quão rápido se esqueceu que os Estados Unidos já foram o ícone do sistema de saúde eficiente no mundo, o motivo da inveja de muitos outros países. Os americanos tinham os melhores médicos e hospitais, e os pacientes recebiam tratamentos de alta qualidade por custos acessíveis, enquanto várias entidades privadas de caridade forneciam serviços de saúde para os mais pobres. Os seguros de saúde existiam para os casos mais raros, como deve ser a função de um seguro, e pagavam em dinheiro as visitas rotineiras aos médicos. A idéia de um seguro é justamente proteger contra uma catástrofe imprevista, tal como uma enchente, um incêndio, um acidente ou uma doença mais grave. Claramente algo está errado com o sistema quando nós precisamos de seguro para visitas de rotina ao médico, totalmente previsíveis e parte de nossas vidas. Essa mudança é fruto da interferência estatal no setor.

Quando os hospitais e médicos competem pelos clientes, eles devem focar sempre no melhor atendimento para o menor custo, como qualquer outro serviço. A idéia de que com saúde essa lógica não mais se aplica tem sido mortal para o setor. Afinal, quando terceiros pagam a conta, não há mais interesse em cobrar menos, mas sim em cobrar o máximo possível. Não é o cliente mesmo quem está arcando diretamente com os custos. Além disso, o setor sempre foi alvo das promessas populistas dos governos e, portanto, um dos primeiros a receber recursos provenientes das políticas inflacionárias. O governo imprime moeda para gastar, e gasta com o sistema de saúde, gerando inflação no setor, que acaba prejudicando os mais pobres.

O modelo de impostos também gera grandes distorções ao permitir a redução dos tributos para o empregador, mas não para os indivíduos que compram diretamente um seguro de saúde. Para piorar a situação, o Health Maintenance Organization Act de 1973 forçou quase todos os empregadores a oferecer planos de saúde para seus empregados. O resultado disso foi o casamento entre emprego e seguro-saúde, que deixa os desempregados sem a necessária cobertura para catástrofes. No fundo, este tipo de imposição legal costuma seguir sempre a mesma lógica: protege o status quo à custa dos demais, garantindo privilégios para quem já está empregado. Não seria maravilhoso se a empresa fosse obrigada a oferecer plano de saúde completo para todos, creches para os filhos dos empregados, academias de ginástica para seus funcionários, vale-transporte, vale-refeição, vale-alimentação, etc.? E tudo isso, naturalmente, sem redução dos salários! Sim, seria maravilhoso, se fosse tão simples, e se as leis econômicas pudessem ser alteradas por decreto estatal. Mas se fosse esse o caso, era mais fácil o governo decretar que todos estão ricos logo de uma vez!

Na prática, essas intervenções estatais no setor de saúde acabam gerando uma deterioração na qualidade dos serviços, com o concomitante aumento de custos. Ron Paul sugere que todos analisem como os veteranos de guerra são tratados nos hospitais públicos para esse fim específico. Se os heróis americanos são tratados dessa forma lamentável, o que esperar para os cidadãos comuns? A solução para esses males, segundo Ron Paul, é simplesmente tirar o governo do setor de saúde, que era bem mais acessível e eficiente antes dele se meter tanto. O sistema de saúde americano está doente. E a causa é um vírus chamado vulgus politicus. Está na hora de atacar esse vírus e resgatar a boa saúde do sistema.

Krugman, O Alquimista

Rodrigo Constantino

“O Estado é a grande ficção através da qual todo mundo se esforça para viver à custa de todo mundo.” (Frédéric Bastiat)

Em seu recente artigo “Economia da Depressão”, o economista Paul Krugman defende a gastança do governo como solução para a crise. As crenças keynesianas de Krugman estão mais vivas que nunca, e o autor inverte a lógica econômica toda, achando que o consumo em alta é que gera investimentos produtivos, que por sua vez gera crescimento econômico. Eis o raciocínio dele:

“A alta do desemprego resultará em redução do consumo... O consumo fraco levará a cortes nos planos de investimentos das empresas. E a economia enfraquecida resultará em novas perdas de empregos, o que gerará um novo ciclo de contração”.

Não deixa de ser bem curioso ver os mesmos economistas que sempre condenaram o “excesso de consumo” dos americanos, colocando agora a culpa da crise na queda do consumo dos americanos! Ora, se o mal fora causado justamente pelo consumismo desenfreado, segundo eles mesmos, um corte no consumo não seria parte da solução dos problemas? Que lógica econômica é essa que condena o consumo pela crise e demanda mais consumo como solução?

Paul Krugman defende claramente a irresponsabilidade fiscal do governo como meio para resolver a crise. Ele diz isso com todas as letras:

“Quando a economia da depressão prevalece, regras usuais da política econômica deixam de se aplicar: a virtude se torna vício, a cautela é arriscada e a prudência é insensatez. [...] Em momentos normais, é bom se preocupar com o déficit orçamentário e responsabilidade fiscal é uma virtude que teremos de reaprender assim que passar a crise. Quando a economia da depressão está em vigor, porém, essa virtude se torna vício. [...] Por fim, em tempos normais, modéstia e prudência quanto às metas de uma nova política costumam ser boas. Nas condições atuais, porém, é muito melhor pecar pelo exagero do que pela cautela. O risco, caso o plano de estímulo venha a se provar mais forte que o necessário, seria o de que a economia se reaqueça e gere inflação, mas o Federal Reserve sempre pode combater essa ameaça por uma elevação nas taxas de juros”.

A constatação na epígrafe do economista francês do século XIX nunca foi tão verdadeira. De fato, todos parecem encarar o governo como uma força divina, um ente abstrato que produz recursos do nada. De onde o governo obtém seus recursos? De Marte, por acaso? Ora, o governo pode levantar recursos apenas tirando da sociedade, ou seja, criando impostos ou emitindo dívida e moeda. Quando o governo gasta mais do que arrecada, como sugere Krugman, ele está apenas hipotecando o futuro daquela sociedade. Esses macro-economistas que adoram dados agregados, esquecendo que existem apenas indivíduos concretos, não são muito diferentes dos alquimistas, que acham ser possível fazer ouro do nada.

Uma reflexão sobre Robinson Crusoé sozinho numa ilha evitaria muitos erros grosseiros em economia. Pensando em termos micro, ficaria evidente que para consumir é preciso antes produzir, e que consumir à base de crédito é apenas trocar consumo futuro por consumo presente. Mas a conta deve ser paga sempre! Se o consumo sem lastro na produção fosse mesmo a locomotiva do crescimento econômico, e se o governo pudesse estimular isso imprimindo moeda e gastando, não haveria miséria no mundo faz tempo! Para quem entende isso, fica claro que a proposta de Krugman, pela irresponsabilidade fiscal do governo, significa apenas jogar para o futuro os problemas. O que Krugman está sugerindo, sem rodeios, é produzir um crescimento artificial no presente, deixando a conta para ser paga no futuro.

Em termos individuais, seria o mesmo que alguém, passando pela necessidade de aperto nos gastos, simplesmente tomar mais dívida com um agiota para manter o consumo presente. Enfrentar a dura realidade de que gastou por conta antes, e que agora deverá sacrificar o consumo para poupar novamente, não passa pela cabeça dos alquimistas. Para estes, a recessão é um mal que deve ser evitado a qualquer custo, mesmo ao custo da inflação, o imposto mais perverso para os pobres. Em tempos de crise, tudo vale para essa turma, como se a lógica econômica fosse alterada de acordo com a situação. Seria como ignorar a lei da gravidade num momento de crise, simplesmente porque me recuso a aceitar a inevitável queda após pular de um prédio. As leis econômicas não podem ser manipuladas pelo governo. E é realmente espantoso que um economista que acaba de ganhar o Prêmio Nobel ignore este fato. Estão transformando a ciência econômica num misticismo tolo, e o mais novo Nobel de economia não passa de um grande alquimista.

Peter Schiff

Vejam essa edição da surra que Peter Schiff dá nesse bando de iludidos!

O mais impressionante é que a turma é arrogante, fica rindo da cara dele enquanto ele prevê o que de fato vai acontecer.



Rodrigo

Artigo no Valor