O Exterminador do Futuro

Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal

O assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, disse que o “presidente” (sic) Serra está tentando ser o “Exterminador do Futuro da política externa”, pois o candidato tucano levantou suspeitas de cumplicidade entre o governo boliviano e o tráfico de drogas. A candidata petista Dilma endossou as duras críticas, alegando que esta não é a postura de quem pretende ser um “estadista”. Ser um estadista, para essa turma, é manter fraternais laços de amizade com o que há de mais podre na política internacional.

A Bolívia é a principal fonte da cocaína que entra ilegalmente no Brasil. Sobre isso, nenhuma palavra do governo Lula. Seu presidente, Evo Morales, defende abertamente os cocaleiros. Claro, não tenho porque acreditar que a produção de folha de coca tem algum destino ilegal. Saci Pererê mesmo me contou que é tudo usado apenas para mascar. O fato de que a exportação ilegal de cocaína aumentou bastante desde que Morales chegou ao poder tampouco mereceu algum comentário. A agência antidrogas americana (DEA) foi expulsa do país pelo governo boliviano, mas isso também não foi alvo de preocupação do governo Lula. O alvo escolhido foi Serra, que colocou o dedo na ferida.

Na verdade, Morales é um “companheiro”, um aliado da revolução “bolivariana” liderada pelo caudilho Chávez. São todos eles sócios no Foro de SP, criado justamente por Marco Aurélio Garcia e companhia. Será esta a verdadeira razão da reação tão desesperada do “ministro do B” do Itamaraty? Será que a “diplomacia” com a Bolívia é da mesma natureza que o relacionamento que Brizola tinha com os traficantes das favelas cariocas? Garcia chamou Serra de “Exterminador do Futuro” da diplomacia brasileira. Mas se for para exterminar esta “diplomacia” conivente com caudilhos, ditadores e traficantes, então deve ter nosso total apoio!

Cinema nacional nas escolas

O Senado acaba de aprovar um projeto de lei que vai obrigar as escolas públicas do país a terem sessões mensais de filme brasileiro. A proposta do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) foi apreciada em caráter terminativo na Comissão de Educação, Cultura e Esporte e agora segue para a Câmara dos Deputados, antes de ser sancionada pelo presidente. Se a lei for colocada em prática, as unidades de ensino básico do país terão que separar pelo menos duas horas por mês da grade extra-curricular para exibições do cinema nacional.

"O ideal era que naturalmente os brasileiros demandassem seu cinema, mas, como a gente vive num país em que a indústria cinematográfica tem muita dificuldade de se afirmar e muitos filmes nem chegam a ser lançados, mecanismos como essa lei podem ajudar a reverter essa situação", ressalta o senador.

Traduzindo: se não há demanda efetiva pelos filmes nacionais, então o governo deve IMPOR sua oferta goela abaixo dos pobres alunos indefesos, que preferiam ver Homem de Ferro e Robin Hood. Resta saber porque cargas d`água o "ideal" seria uma demanda natural por cinema nacional. Eu penso que o ideal seria a demanda natural por cinema BOM, independente da sua nacionalidade...

O Proselitismo dos Pelegos

Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal

“As cinco centrais sindicais cujos dirigentes planejam declarar apoio conjunto à pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, preparam uma plataforma eleitoral polêmica para ser aprovada em 1º de junho, durante a primeira conferência nacional da classe trabalhadora, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo. O esboço do documento contém mais de 270 diretrizes. Entre elas, o direito irrestrito de greve, inclusive para servidores públicos, a descriminalização do aborto e de atos dos movimentos sociais e de luta pela terra, e a ampliação da tributação direta sobre propriedade, lucros e ganhos de capital”. Eis o começo da matéria em O Globo hoje.

Os grandes sindicatos no Brasil se transformaram em máquinas de pelegos desde a Era Vargas. De lá para cá, nada mudou. Alguns oportunistas continuam falando em nome do interesse dos trabalhadores, mas agindo à contramão deste. Enquanto isso, os líderes sindicalistas concentram muitos privilégios. A simbiose desses sindicatos com o governo favorece poucos no topo da hierarquia sindical, sempre à custa dos trabalhadores, do povo em geral. Esta simbiose é uma clara herança do fascismo. Nossas esquerdas sindicalistas adoram acusar os liberais de fascistas, mas não fazem idéia de como são eles os mais parecidos com os seguidores de Mussolini. Parecem ligar a metralhadora giratória em frente a um espelho!

Se os sindicatos realmente atendem as demandas dos trabalhadores, então vamos logo acabar com o imoral imposto sindical, que toma na marra um dia de trabalho de cada um dos trabalhadores formais do país. Esta fonte de arrecadação compulsória repassa dezenas de milhões de reais aos grandes sindicatos. Em contrapartida, os líderes das centrais sindicais fazem esta campanha escancarada para a candidata governista. Nada contra a liberdade de expressão. Que os sindicalistas apóiem quem acharem melhor. Mas não com o meu dinheiro! Não financiados com nossos impostos! Se o sindicato é bom para os trabalhadores, que estes tenham total liberdade de escolha quanto à adesão e contribuição.

Homem de Ferro: em defesa da propriedade

"Você quer minha propriedade? Você não pode tê-la. Mas lhe fiz um grande favor: Consegui privatizar a paz mundial. Entregar a roupa do Homem de Ferro seria entregar-me, o que equivaleria a uma servidão vil." (Tony Stark, no Senado americano, negando a pressão de um senador corrupto macomunado com um concorrente da indústria de armas, que desejavam tomar a armadura do Homem de Ferro em nome da "segurança nacional")

O Dia da Liberdade

Rodrigo Constantino, O Globo

Esta semana se comemora o chamado “dia da liberdade de impostos”, quando paramos de trabalhar para sustentar o governo e começamos finalmente a trabalhar para o consumo próprio. O Instituto Millenium e outras entidades realizam eventos em várias cidades com a venda de combustível pela metade do preço – como seria sem os impostos. Entra governo, sai governo, e a carga tributária parece ter apenas uma direção: ladeira acima.
O brasileiro não é tratado como cidadão de verdade, mas como súdito de Brasília. Nos Estados Unidos, mesmo com o maior aparato militar do planeta, o “dia da liberdade” é celebrado em meados de março. Os americanos são forçados a trabalhar bem menos que os brasileiros para sustentar seu governo. Isso para não falar das diferenças na qualidade dos serviços prestados. Temos impostos escandinavos, mas serviços africanos.
Além de sermos obrigados a labutar até o fim de maio apenas para pagar impostos, nós acabamos tendo que pagar tudo em dobro, pois os serviços básicos de educação, saúde e segurança são caóticos. Entregamos praticamente a metade do que ganhamos a fundo perdido. O uso efetivo do nosso dinheiro acaba nos destinos mais nefastos: farra das ONGs e dos sindicatos; invasores do MST; “mensalão” e demais formas abundantes de corrupção; esmolas para a compra de votos dos pobres; ministérios totalmente inúteis; regalias para marajás; pensões para ex-terroristas; subsídios do BNDES para os “amigos do rei”; etc. São muitos privilégios, muitas bocas para alimentar com as grandes tetas estatais.
Como agravante, há um eufemismo ridículo ao nos chamarem de “contribuintes”. Imposto, como já diz o nome, nos é imposto. Não se trata de uma contribuição voluntária. Não somos “contribuintes” de nada, mas pagadores de impostos. Nos Estados Unidos é mais transparente: taxpayer. Antigamente a situação era menos nebulosa, e não escondiam a natureza do ato. Os romanos coletores de impostos iam com suas espadas cobrar o imposto devido. Hoje, a essência do ato permanece a mesma, e o governo usa a ameaça de coerção para obter os impostos. Mas disfarça isso com o uso do termo “contribuinte”, como se fosse do nosso interesse entregar quase a metade do que ganhamos para os corruptos em Brasília. Nada mais falso.
Outro problema no Brasil é o próprio desconhecimento acerca de quanto é pago de imposto. Saber quanto efetivamente pagamos em cada produto deveria ser um direito básico de qualquer um. No Brasil, entretanto, isto não ocorre, pois inúmeros impostos permanecem ocultos no preço final. Existem dezenas de impostos, tributos e taxas no país, que incidem de forma indireta nos produtos. A quem interessa manter o povo na ignorância desses fatos? Claro que apenas os consumidores de impostos se beneficiam, enquanto todos os pagadores de impostos, incluindo os mais pobres, pagam a conta sem saber sua real magnitude. Isto é imoral.
Não obstante os escorchantes impostos, o custo do excesso de governo é ainda maior na prática, por conta da burocracia que cria dificuldades para vender facilidades ilegais depois. Colocando tudo isso no papel – os impostos, o custo da burocracia, as regulações, e a necessidade de pagar novamente por educação, saúde e segurança privadas – não parece absurdo constatar que trabalhamos quase três trimestres do ano apenas para sustentar o peso de um governo obeso e ineficiente.
Será que ainda há chance de o bom senso prevalecer, e serem adotadas reformas estruturais de drástica redução do governo? Afinal, somos súditos ou cidadãos livres?

O Preço da Água

Rodrigo Constantino

A revista The Economist desta semana tem uma matéria de 16 páginas sobre a água, o recurso mais valioso do planeta. No editorial da revista, constam algumas medidas (abaixo) que poderiam melhorar o equilíbrio entre oferta e demanda. Cerca de 70% do uso da água ocorre na agricultura, que conta com grandes subsídios do governo em vários países. Por este motivo, há muito desperdício e ineficiência no seu uso. A água tem muito valor, mas preço baixo, pois não há mercado livre para este bem. Eis a principal mudança necessária para maior preservação e uso racional da água no planeta.

"Although the supply of water cannot be increased, mankind can use what there is better—in four ways. One is through the improvement of storage and delivery, by creating underground reservoirs, replacing leaking pipes, lining earth-bottomed canals, irrigating plants at their roots with just the right amount of water, and so on. A second route focuses on making farming less thirsty—for instance by growing newly bred, perhaps genetically modified, crops that are drought-resistant or higher-yielding. A third way is to invest in technologies to take the salt out of sea water and thus increase supply of the fresh stuff. The fourth is of a different kind: unleash the market on water-users and let the price mechanism bring supply and demand into balance. And once water is properly priced, trade will encourage well-watered countries to make water-intensive goods, and arid ones to make those that are water-light."

A destruição da Venezuela

Deu no Valor:

Chávez corre risco com estagflação na Venezuela

Enrique Andrés Pretel, Reuters, de Caracas
24/05/2010

A receita socialista que o presidente Hugo Chávez aplica para enfrentar as distorções econômicas na Venezuela ameaça aprofundar a estagflação no país e pode afetar a sua popularidade, meses antes das eleições legislativas.

O alarme disparou neste mês, quando o dólar atingiu cotação recorde em relação ao bolívar venezuelano no mercado paralelo, apesar do controle cambial, e a inflação acelerou-se para 5,2% no mês de abril, apesar do controle de preços. Em meio a isso, há crescentes casos de desabastecimento de produtos alimentares básicos.

Chávez culpa primeiramente o capitalismo pelos problemas e, em seguida, aplica o princípio básico de seu socialismo do século XXI: mais Estado e menos mercado, por meio de regulamentações, estatizações e expropriações.

"O maldito capitalismo. É preciso atingi-lo, é preciso atingi-lo aqui, é preciso atingi-lo lá, atingi-lo pela identidade, pelo céu da boca. Por todos os lados, é preciso atingir o capitalismo", insiste Chávez, que assegura que seu modelo não tenta imitar o de seu amigo Fidel Castro.

E ele atingiu. O governo outorgou na semana passada ao Banco Central o controle do mercado alternativo de divisas, deixando de fora as casas de câmbio, uma vez que o dólar paralelo serve de referência para algumas importações e essa cotação incide nos preços ao consumidor. Além disso, expropriou uma filial da empresa mexicana de alimentos Gruma e relançou seu programa de alimentos subsidiados.

Para analistas, a resposta de Chávez ao que denomina uma "conspiração econômica" aquecerá ainda mais os preços, reduzirá a produção nacional e agravará a crescente desconfiança na economia do país, que faz parte da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e está atolado numa recessão desde 2009.

Economistas assinalam que as distorções geradas na "transição ao socialismo" foram lubrificadas pelos cinco anos de bonança petroleira, mas que com a queda da receita com o petróleo, o sistema começa a ranger.

"Os controles de câmbio sempre terminaram com uma grave crise na balança de pagamentos, inflação, desvalorização e contração da economia", afirmou Asdrúbal Oliveros, da empresa local Econanalítica. "Essa foi a experiência com os dois [controles] anteriores e este parece que vai pelo mesmo caminho."

Entre 2004 e 2008, o país registrou entrada recorde com as exportações de petróleo, que muitos criticam por ter sido diluída em imensos gastos sociais com matizes eleitoreiras, em vez de ter sido direcionada a um plano de desenvolvimento industrial para atacar o tradicional modelo rentista venezuelano e os problemas estruturais da economia.

Embora o preço médio do petróleo tenha chegado a US$ 72 neste ano, cerca de 25% a mais que em 2009, os recursos parecem insuficientes para cobrir todas as frentes de gastos abertas pelo líder esquerdista.

"As autoridades estão lutando contra os sintomas, não contra a causa", afirmou o analista Boris Segura, do RBS.

Muitos preveem que as autoridades econômicas tentarão colocar panos quentes quando as novas regulamentações cambiais agravarem o problema - com emissões de títulos de dívidas internacionais ou leilões de dólares - como fizeram para relaxar o controle de preços quando algum artigo fica escasso.

O presidente, no entanto, apesar da possibilidade de retrocessos pontuais no curto prazo, que Chávez chamaria de "estratégicos", tem clareza quanto a seu objetivo. É previsível que aumente o risco político com mais controles da economia, mais leis "socialistas" e mais expropriações de empresas pelo Estado.

"É preciso ir acelerando, mas de maneira progressiva, como quem acelera um veículo [...] Quando alguém acelera, precisa tomar precauções. Há combustível suficiente? Qual o estado da estrada, para poder acelerar?

Há uma curva ou é uma reta?", exemplificou o líder bolivariano recentemente.

Na mira do presidente estão os bancos, aos quais ele ameaça com intervir há semanas caso não concedam mais crédito; as casas de câmbio, que poderiam ter de fechar se ele considerar que continuam especulando; e as grandes empresas de alimentos do país, às quais acusa de reter produtos para elevar os preços.

Mas, com aprovação inferior a 50% pela primeira vez desde 2003, Chávez pisa em terreno perigoso, após ter investido muito de seu capital político para levar adiante em janeiro uma impopular desvalorização do bolívar e ter gastado recursos gigantescos para aplacar uma grave crise elétrica e de água.

Segundo o pesquisador Luis Vicente León, em sua conta no Twitter (@luisvicenteleon), "62,4% da população considera que as empresas de alimentos expropriadas produzem menos que antes".

Dessa forma, Chávez enfrenta a crise não só na esfera econômica, mas também na política. Os eleitores podem se irritar se o preço da carne disparar ou, ainda pior, se a carne desaparecer dos mercados.

Enquanto Chávez espera os resultados, analista preveem uma explosão dos gastos públicos nos próximos meses, para convencer a população de que sua equação "tanto Estado quanto for possível, tanto mercado quanto for inevitável" é melhor que as receitas "neoliberais" defendidas pela oposição, empresários privados e analistas de Wall Street.

"Seguiremos em frente, é preciso acabar com o capitalismo; se não for assim, o capitalismo acabará com o povo", disse há uma semana, instando seus seguidores a abraçar a causa socialista: "Escolhamos, então!".

Comentário: Quanto tempo para que nossa esquerda diga que o "filho" não é seu? Quanto tempo para os petralhas cada vez mais se distanciarem do socialista "bolivariano"? Quanto tempo para Lula negar que disse que havia "excesso de democracia" na Venezuela? O aliado, camarada, sócio do Foro de SP, está destruindo em alta velocidade o que resta da Venezuela. É questão de tempo o PT fingir que isso não tem nada a ver com as idéias que o partido defende...

A mitomania de Dilma

Rodrigo Constantino

"Precisamos avançar na consolidação do quadro fiscal, perseguindo a diminuição da dívida pública para que continuemos a ter uma redução significativa das taxas de juros reais". Essa foi a declaração da candidata Dilma Rousseff, falando para investidores em NY. Para cada público, um discurso diferente. A primeira medida de qualquer político, especialmente do PT, é fazer um curso intensivo de atuação. Deixam qualquer ator da Globo no chinelo! E Dilma, claro, aprendeu com o melhor de todos: Lula, o ator que merecia um Oscar pela naturalidade com que troca seu discurso dependendo da audiência. A "metamorfose ambulante" agora deu cria. Alguém confia em Dilma falando em nome da responsabilidade fiscal? Sua palavra vale tanto quanto uma nota de R$ 3,00. Caveat Emptor!

Em tempo: será que Dilma entendeu que juros altos não dependem de ganância de banqueiro, mas do tamanho e trajetória esperada da DÍVIDA PÚBLICA?!
Não sou tão otimista... Palocci deve ter preparado o discurso, e Dilma leu sem nem saber do que se trata. É o que essa gente quer ouvir? Então pronto!

Reportagem de capa da Época

A revista Época desta semana tem como matéria de capa os absurdos impostos que pagamos, encarecendo todos os produtos. A reportagem, de José Fucs, mostra como é caro ser brasileiro! Eu colaborei com a matéria. Seguem os trechos em que apareço:

Por que tamanha disparidade? O que faz com que os produtos comprados pelos brasileiros sejam duas, três, até quatro vezes mais caros que no exterior? Há várias explicações. Parte do problema está na valorização do real em comparação ao dólar nos últimos anos, resultado do fortalecimento da economia brasileira e do acúmulo de reservas em moeda forte, hoje estimadas em US$ 250 bilhões, pelo país. Quando se faz a conversão com o real valorizado, os preços nacionais ficam maiores em dólar. Mas, ainda que o real tivesse uma desvalorização de 10% ou 20%, como defendem vários empresários e economistas, um grande número de produtos continuaria a ser muito mais caro no Brasil que em outros países. Isso significa que o câmbio não é o principal vilão da história. “Nenhum país consegue ser competitivo de forma sustentada manipulando o câmbio na canetada”, diz o economista Rodrigo Constantino, autor do livro Prisioneiros da liberdade.

Outro fator importante, segundo os especialistas, é a alta taxação dos produtos importados no país. Apesar da abertura e da redução dos impostos que incidem sobre as importações, promovidas no início dos anos 90 pelo então presidente, Fernando Collor, ela ainda é muito alta em relação a outros países. Em nome da proteção à indústria nacional, o governo acaba restringindo a concorrência – e quem paga a conta é o consumidor. “No Brasil, ainda predomina a mentalidade mercantilista de que importar é ruim”, diz Constantino. “O efeito é que compramos uma carroça pelo preço de uma Ferrari."

[...]

No início de maio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou um corte de R$ 10 bilhões nas despesas previstas no Orçamento deste ano. Muitos analistas, porém, consideram o corte apenas cosmético. “Isso é piada”, diz Constantino. “Um corte de R$ 10 bilhões em um gasto de mais de R$ 1 trilhão por ano é como uma família que gasta R$ 20 mil por mês dizer que vai fazer um megacorte de R$ 200.”

Dia da Liberdade de Impostos

Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal

Neste sábado, dia 22 de maio, o litro da gasolina nos postos Ale, em frente ao Canecão, custará somente R$ 1,18*. Este “milagre” será possível por uma iniciativa do Instituto Millenium, em parceria com outras entidades, para celebrar o “dia da liberdade de impostos”. O objetivo é conscientizar a população da abusiva carga tributária no país. Muitos consumidores nem mesmo sabem, mas pagam cerca de 40% de imposto em cada produto comprado. Trabalhamos praticamente cinco meses do ano apenas para bancar o governo. Somos súditos, não cidadãos!

Em nome da “justiça social”, Brasília e as demais esferas de governo arrecadam quase metade do que é produzido de riqueza no país. Em troca, produzem muitas leis estúpidas e um mar de corrupção. A renda per capita da capital é a maior do país, de longe. Como agravante, somos chamados pelo eufemismo “contribuinte”, como se fosse o dia mais feliz de nossas vidas “contribuir” para a farra dos parasitas consumidores dos nossos impostos. Nada mais falso! O ato imoral de nos tirar quase a metade do que ganhamos sob a mira de uma arma precisa ficar mais transparente.

Os péssimos serviços prestados tornam a situação ainda mais calamitosa. Mas é importante destacar que esse não é o cerne da questão, ao contrário do que muitos pensam. Mesmo se o senhor oferecer alguns confortos razoáveis para seus escravos, isto não altera a natureza imoral da escravidão. E quando somos forçados a transferir a metade do que ganhamos para governantes, isso não pode ter outro nome além de escravidão, ainda que velada. Infelizmente, muitos não se dão conta disso, e nem sequer sabem o quanto entregam para o governo. Eis porque a iniciativa do “dia da liberdade de impostos” merece todo apoio possível. Chega de tanto imposto!

* Senhas serão distribuídas a partir das 10h, e o abastecimento será após às 11h até às 14h, com pagamento somente em dinheiro.