Rodrigo
Constantino, para o Instituto Liberal
Sexta-feira,
dia de buscar notícias boas para esse comentário. Eu poderia falar da
entrevista do ministro Guido Mantega na Globo News, com Miriam Leitão, mas isso
seria depressivo demais. Vimos um ministro com voz embargada, na defensiva,
mentindo descaradamente, jogando a culpa de seus fracassos para bodes
expiatórios, e negando os problemas existentes na economia. Não! Vamos falar de
coisa boa!
O
Congresso aprovou, finalmente, a lei que permite biografias não autorizadas no
Brasil. Ainda falta tramitar pelo Senado e ser sancionada, mas é um ótimo
começo. É absolutamente ridículo vetar o direito do escritor de escrever sobre
alguma figura pública sem a sua autorização. Até porque biografia autorizada
não é biografia; é propaganda. Biografia que se preza é sempre não autorizada,
para ser o mais imparcial possível.
Nelson
Motta escreveu em sua coluna de hoje no jornal O Globo sobre o assunto, relatando que já sofreu na pele com essa
lei absurda. Como ele diz, seguindo essa lógica tosca, “não teríamos biografias
nem de Hitler, bastaria seus herdeiros reivindicarem seus direitos no Fórum do
Rio de Janeiro”.
Como
disse Walter Block em seu provocativo e excelente livro Defendendo o Indefensável: “É
fácil ser um defensor da liberdade de expressão quando isso se aplica aos
direitos daqueles com quem estamos de acordo”. As pessoas, especialmente
aquelas que são figuras públicas, precisam entender que seus atos lhes
pertencem, mas não a opinião que os outros têm desses atos. A nossa reputação
pertence aos demais, ao público.
Aquilo que for difamatório e mentiroso
deve ser julgado, punido se for o caso, e suspenso. O ônus da prova cabe a quem
acusa. Mas para isso já existem leis. O que é absurdo é proibir alguém de
emitir opiniões ou relatar fatos comprovados sobre pessoas famosas. Isso é
patético.
Viviane Mosé, no programa “Liberdade de
Expressão” da CBN, defendeu a lei atual, pois cada um deveria ter o direito de
contar sua própria história. Falso! Cada um que conte a sua versão, mas que
outros gozem da mesma liberdade. A fama é uma faca de dois gumes. Não dá para
ter apenas o bônus. Entrou na chuva é para se molhar.
Temos o direito de ler opiniões
críticas e relatos não autorizados sobre a vida das celebridades, dos
políticos, das pessoas famosas. Nos Estados Unidos isso é a coisa mais comum do
mundo. Celebremos esse avanço, que já vem muito tarde, aqui no Brasil. Quem não
deve, não teme.
Para finalizar, cito Thomas Sowell: “Você
não pode impedir que as pessoas digam coisas ruins sobre você; tudo que você
pode fazer é transformá-los em mentirosos”. Não é mesmo, Luis Nassif? Não é
verdade, Paulo Henrique Amorim?
