Monstro adolescente

Fonte: O GLOBO

Rodrigo Constantino

Prepare o Engov. Deu no GLOBO:

Um adolescente de 14 anos apreendido nesta quinta-feira por policiais da 119ª DP (Rio Bonito) confessou ter torturado, estrangulado e matado com golpes de uma pedra um garoto de apenas 9 anos no bairro Rato Molhado, em Rio Bonito, Região Metropolitana do Rio. Depois de matá-lo, o menor ainda estuprou o menino. Após o crime, o corpo de Pedro Lucas Barreto da Conceição foi jogado de um barranco de cerca de 15 metros de altura. Ele foi encontrado por colegas do menino, que, horas antes do crime, soltavam pipa com ele.

O crime aconteceu na noite de quarta-feira e chocou a cidade. O delegado titular da 119ª DP, Paulo Henrique da Silva Pinto, disse que o adolescente será encaminhado para uma instituição para menores infratores na cidade. O Ministério Público decidirá para qual delas ele irá.

— Foi um crime bárbaro, com requintes de crueldade. Em nenhum momento o adolescente aparentou arrependimento. Apesar de ele ser menor de idade, terá que responder pelo que fez — disse o delegado, que não quis entrar em detalhes sobre a motivação do crime.

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Comento: O que fazer com um monstro desses? Digo mais: o que fazer com monstros que pedem "medidas socioeducativas" no afã de recuperar monstros como esse? Como lidar com gente que culpa a "sociedade" por atos bárbaros como este? Como aturar pessoas que aplaudem o Estatuto da Criança e do Adolescente, que protege psicopatas assim, só porque é jovem? Até quando a sociedade vai suportar viver em um ambiente onde os crimes mais bárbaros acabam impunes?

O ocorrido choca qualquer pessoa com um mínimo de sensibilidade. As pessoas de bem clamam por severas punições aos delinqüentes que praticam atos abjetos como este! A maioridade penal precisa ser drasticamente reduzida, a mentalidade vigente precisa parar de tirar a responsabilidade dos indivíduos e jogá-la para a difusa e abstrata "sociedade", ou o vago e amorfo "sistema". 

O fato é que indivíduos se mostram capazes de atos extremamente bárbaros, e algumas vezes em idades bastante precoces. Eles devem encontrar o rigor da punição, pois a prioridade de qualquer sociedade que se preza deve ser com os inocentes, as vítimas! 

Infelizmente, há uma turma dos "direitos humanos" que sempre coloca sua prioridade nos algozes, nos bandidos, nos criminosos, e nunca pensa nas vítimas inocentes e em seus familiares. Essa gente, verdade seja dita, é tão monstruosa quanto este frio assassino jovem, pois lhe falta justamente a empatia necessária para defender a justiça. 

Da Impunidade

Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal

O tema é batido, mas nunca é demais repetir: a impunidade é uma das principais causas da criminalidade. E no Brasil, infelizmente, ela campeia por toda a sociedade, configurando-se, talvez, como “o” problema nacional. Qualquer liberal reconhece a importância do império das leis para uma sociedade próspera e pacífica.

Em artigo no jornal O Globo, o escritor Jason Tércio comenta, sobre a questão da maioridade penal: “No ano passado o Brasil teve 53 mil homicídios, cerca de 25 por 100 mil habitantes. Inglaterra, França, Alemanha e Japão – países com idade penal entre 10 e 14 anos – têm a média de 1 homicídio anual por 100 mil habitantes. Evidentemente os motivos disso são inúmeros e variados, mas um dos principais é a ausência de impunidade”.

Ele está certo. A imprensa gosta de destacar os atentados em escolas americanas, alimentando a patologia antiamericana e a histeria contra o direito de comprar armas, esquecendo que aquele país é muito mais seguro que o nosso, onde temos um rigoroso estatuto de desarmamento. O ditado é antigo, mas válido: armas não matam; pessoas matam. E a impunidade é o maior convite ao crime, incluindo os mais jovens que, no Brasil, são protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Some-se a isso o carnaval dos direitos protelatórios dos réus do “mensalão”, já condenados pelo STF, mas com infindáveis recursos para ganhar tempo, e temos um clima de ampla impunidade no país, desde os crimes hediondos praticados por marginais de 17 anos, até tentativas de golpe à democracia, perpetradas por políticos de alto calibre. Não resta dúvida: a impunidade é o câncer que corrói as instituições brasileiras.  

Pela redução da maioridade

Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal

O tema da maioridade penal voltou ao debate com mais um crime cruel perpetrado por um jovem de 17 anos, que matou a vítima, outro jovem, mesmo sem tentativa de reação. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assumiu a postura que defende endurecer as penas previstas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A mesma esquerda de sempre reage.

Quais são os seus argumentos? O comentarista Kennedy Alencar, na rádio CBN, expôs hoje um resumo do que eles pensam. Kennedy enxerga os bandidos como “vítimas da pobreza”, e acredita que a principal função da punição é “ressocializar” esses marginais. Por isso devemos ter cuidado com o “oportunismo” gerado no “calor das emoções”. Ele está satisfeito com o ECA e não quer reduzir a maioridade penal (que é muito menor nos principais países desenvolvidos).

Segundo sua lógica, tal redução faria apenas com que os bandidos aliciassem pessoas cada vez mais jovens, de 14 ou 15 anos. Brilhante! Logo, posso concluir que Kennedy seria favorável até mesmo ao aumento da maioridade, para 21 ou quiçá 25 anos. Afinal, isso iria “proteger” os jovens, pela ótica dele. Como as prisões são “pós-graduação” no crime, mandá-los para lá só piora as coisas. Viva a impunidade!

O “calor das emoções”, no fundo, já passou para vários outros crimes semelhantes, e os familiares das vítimas continuam aguardando punição mais severa para os cruéis e frios assassinos de seus parentes. Ao tratar marmanjos assassinos de 17 anos como seres inimputáveis ou vítimas da sociedade, a esquerda acaba estimulando a criminalidade.

Curiosamente, a mesma esquerda pensa que tais “crianças” se tornam “adultos responsáveis” na hora das eleições, permitindo o voto a partir de 16 anos. É mais fácil vender utopia socialista para a garotada. Portanto, votar aos 16 anos pode; ir para a cadeia por estourar os miolos de um rapaz inocente, não!

“Matamos e fomos comer jaca!”

Dr. José Nazar

“Matamos e fomos comer jaca”. Este foi o título da matéria de Wilton Junior, publicada no jornal A Tribuna, onde três adolescentes assassinaram uma criança de 11 anos idade – maltrataram o menino e depois o enterraram ainda vivo, ...“e fomos comer jaca”.

Esse é mais um drástico acontecimento que reforça, mais uma vez, a necessidade urgente de uma revisão da lei da maioridade penal. A virulência de um crime não pode ser medida a partir de uma idade cronológica.
Pelo teor do crime praticado, o cumprimento de uma pena em si, pode durar uma vida. A realização de um trabalho de ressocialização do autor do crime deve ser levado a sério no que diz respeito à gravidade de sua periculosidade.
Na Inglaterra, por exemplo, temos vários exemplos de crianças de 10 a 12 anos que sofreram penas de algumas décadas, por terem cometido assassinatos. Naquele país, a maioridade penal vale a partir dos 12 anos.
A realidade deve ser concebida como uma realidade. Se quisermos mudar alguma coisa em nosso país devemos deixar de lado os sentimentos e passarmos a lidar com crua realidade dos fatos. A estabilidade na vida será maior quando pais conseguirem adotar, verdadeiramente, os seus filhos.
Isso não é simples: filhos desejados, filhos não desejados. A sociedade, a partir das suas instituições competentes, deve adotar, como numa família, os menores que sinalizam, aqui ou ali, práticas desviantes. O bom trabalho de agentes públicos deve incluir o atrevimento de uma implicação que não se acomode nas regras dadas de antemão.
Uma intervenção somente promove mudanças significativas se ela mesma opera nas bordas e nos limites impostos pela ordem estabelecida.
Se a sociedade se isenta de sua responsabilidade pelos atos desviantes desses jovens estes, cada vez mais, serão colocados à margem do convívio pelo caminho da violência.
Insisto, a lei da maioridade penal, ainda vigente em nosso País, tornou-se uma lei perversa. Uma lei que não mais preconiza os limites necessários – o que legitima uma lei como lei é o seu caráter de necessidade –, estimula o jovem em violência a um desvio de seu itinerário, levando-o facilmente ao mundo da criminalidade.
Ministros, desembargadores, políticos, juízes, promotores, delegados, policiais, advogados, estudantes de Direito, famílias: onde estão que não se pronunciam? Nada dizem, nada fazem, tudo permanece como está! Vivemos uma vida emudecida.
As famílias vivem em seus isolamentos, voltadas a uma individualidade insensata, narcísica, sem caminhar rumo a uma conquista social.
Numa família os pais precisam punir seus filhos para que aceitem os limites da lei impostos a seus atos, o mesmo deve se repetir em sociedade quando jovens têm dificuldade em reconhecer que todo ato gera consequências que esbarram nos limites da mesma lei civilizatória.
Não se educa, não se ensina responsabilidade, isentando crianças e adolescentes das consequências de seus atos. Adolescentes que se tornam violentos, frequentando os territórios de uma marginalidade, carregam na cabeça a fantasia de que não foram desejados pelos pais, que teria sido melhor não tivessem nascidos, já que não encontram um lugar na sua própria existência.
Por isso mesmo, muitas vezes os cuidados vindos da sociedade não encontram uma resposta que corresponda aos investimentos amorosos. São sujeitos que carregam uma desesperança tão assustadora que a vida em si não tem valor.
O que dizer quando um filho torna-se a resposta impensada de uma gravidez inconsequente?
O que é fundamental é que tenha havido desejo na união de um homem e de uma mulher, para que possam ocupar a função de pai e de mãe.

José Nazar é psiquiatra e psicanalista.

Artigo publicado no jornal A Tribuna em 13/01/13.

Maiores no voto, menores no crime

Vi agora uma propaganda do TSE estimulando o voto da garotada de 16 anos. Então fica assim: galalau de 16 anos é homem consciente e maduro na hora do voto, mas criança inimputável se matar alguém, e mentecapto indefeso diante do cigarro mentolado e da propaganda de chocolate. Cobrar coerência do governo é como cobrar decoro em um bordel mesmo!

Alguém desconfiado poderia afirmar que fazem isso porque é mais fácil conquistar o voto dos jovens com venda de promessas utópicas... Mas claro que ninguém acredita que nossos políticos tenham intenções tão maquiavélicas. Eles são tão sérios na média!

Escrevi um artigo em 2007 sobre os excessos do ECA, que protegem os marmanjos quando cometem crimes, tornando-os praticamente inumputáveis.