Felipão sabe das coisas!

"Se o jogador entrar sem pressão nenhuma, pensando que o objetivo é jogar a Copa, não pode ser assim. Fui jogador do interior. Eu era bom. O pessoal dizia que não, mas eu era bom. E tem pressão. Eles têm que saber. Nossos jogadores sabem que seria um dos títulos mais importantes que o Brasil já conquistou. Tem que trabalhar bem esse aspecto. Se não tiver pressão, vai trabalhar no Banco do Brasil, senta no escritório e não faz nada." (Felipe Scolari)

Só tem um jeito mesmo para resolver isso: Privatize Já!

Engana que a gente paga

Carlos Alberto Sardenberg, O GLOBO

Coisa de 200 anos atrás, jornalistas do “Times” de Londres já utilizavam um critério original para saber o que deviam ou não apurar e publicar. “Notícia, diziam, é tudo aquilo que alguém não quer ver publicado; o resto é propaganda.”

Desse ponto de vista, tudo que o governo fala, em qualquer país, deve ser entendido como propaganda e marketing. Claro, não é mesmo? Os governantes só falam aquilo que gostariam de ver publicado com o devido destaque.

No Brasil de hoje, isso faz muito sentido. Os governos, em todos os níveis, carregam na propaganda, em volume e conteúdo. Reparem, por exemplo, nos anúncios do Banco do Brasil e da Caixa.

Tem financiamento barato para todo mundo, quem toma empréstimo está felicíssimo porque comprou seu carro ou abriu seu negócio, todos prosperam e por isso riem o tempo todo. Um espetáculo: não tem inadimplência, os juros são baratíssimos. Parece que só os mais bobos, ou desconfiados, não correm lá para pegar dinheiro fácil.

Pode-se dizer que aqueles bancos estão no mercado, disputando clientes com as outras instituições. Mas não é bem assim. A propaganda dos bancos federais, assim como da Petrobras, outras estatais e de ministérios, não oferece propriamente um produto. Seu principal propósito é passar uma imagem positiva do país e, sobretudo, das ações do governo.

Regra do jogo, pode-se argumentar. Trata-se de propaganda paga, o governo, como qualquer outro anunciante, diz o que quer e ninguém é obrigado a acreditar.

Sabemos que não é bem assim. Nem precisa argumentar muito. É intuitivo. Trata-se de dinheiro público, mesmo no caso dos bancos comerciais, como BB e Caixa. Eles não funcionam como os privados. Recebem dinheiro do governo, já foram resgatados com injeções de capital público mais de uma vez e todo mundo sabe que não vão quebrar porque o governo, ou seja, o contribuinte, estará lá para cobrir eventuais buracos.

Necessariamente, portanto, deveriam agir de modo diferente, como instituições públicas, e estas, como todo governo, têm compromisso com a informação correta.

O que nos leva ao outro lado da história. Hoje em dia, entende-se que mesmo empresas privadas têm compromisso com o público. Propaganda enganosa não pode ser tolerada. Claro, é difícil definir e apurar a tentativa de ludibriar o consumidor, mas é outro problema, de regulação.

E, se isso vale para empresas privadas, por que não se aplica ao governo, suas empresas e suas repartições? Na verdade, a propaganda enganosa pública é mais grave, porque o governo tem também a obrigação de informar e, assim, orientar a sociedade.

Isso é especialmente importante no caso da política econômica. O governo, ator decisivo em qualquer economia, precisa dizer claramente o que vai fazer, prestar contas regularmente sobre o que está fazendo, dar as regras do jogo, mostrar como vê o andamento da situação e esclarecer o cenário com o qual trabalha.

Há rituais definidos para isso, aqui no Brasil e em toda parte. Os ministérios da área econômica e o Banco Central divulgam regularmente suas mensagens. Assim, em qualquer país organizado, os agentes econômicos, ao planejar e agir, consideram os cenários do governo para crescimento, inflação, arrecadação, gastos orçamentários etc.

Por isso, quando o nosso Ministério da Fazenda sustenta que o país crescerá 4,5%, quando todo mundo já viu que não vai dar, isto é, sim, um tipo de propaganda enganosa. Idem quando o Banco Central diz que cumpriu a meta de inflação quando o índice bateu em 6,5%, dois pontos acima. Há mesmo uma confusão, que parece deliberada, entre meta, centro da meta e margem de tolerância. Resultado: ficamos sem saber se o objetivo de fato é uma inflação de 4,5% (a meta ou o centro) ou qualquer coisa abaixo de 6,5% (o teto da margem de tolerância) ou até mais do que isso, como ocorreu recentemente.

Do mesmo modo, é uma informação enganosa quando o governo jura que vai cumprir a meta de superávit primário sem truques. Nestes casos, a informação do governo causa menos danos porque todo mundo já sabe que o cenário oficial não vai se realizar. Vale para todos os anúncios do setor público, federal, estadual e municipal, que simplesmente afirmam que tudo vai maravilhosamente bem.

Mas isso desmoraliza a informação pública e cria o ambiente, negativo, de que é assim mesmo: o governo mente e a gente não acredita ou deixa pra lá. Só que nós, cidadãos e contribuintes, fazemos o papel de trouxas. Nós pagamos pela farsa.

O perigo silencioso

Miriam Leitão, O GLOBO

A gestão do ministro Guido Mantega no Ministério da Fazenda está destruindo o patrimônio fiscal que levou uma década e meia para ser construído. Dentro dessa categoria, de demolição da ordem fiscal duramente edificada, encaixa-se a decisão de o Tesouro se endividar em R$ 21 bilhões para a Caixa Econômica e o Banco do Brasil aumentarem a oferta de empréstimos.

Por 15 anos, entre o fim da ditadura militar e o ano 2000, o país executou uma enorme tarefa para acabar com os orçamentos paralelos, a conta movimento, os ralos e as fantasias contábeis até chegar à aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

É esse arsenal que tem sido furtivamente recriado. A operação autorizada por Medida Provisória na sexta-feira é parecida com as que foram feitas para o BNDES. A dívida aumentará, porque o Tesouro tem que lançar papéis no mercado, mas a operação é mascarada como empréstimo a esses bancos. Não se sabe quando eles pagarão a dívida, por isso é impossível calcular o custo disso para os cofres públicos.

O custo médio de financiamento da dívida pública interna este ano está em 11,85%. A Selic está em 7,5%, mas o custo real é impactado pelos juros que incidem sobre títulos antigos. O Tesouro receberá do Banco do Brasil os 5,5% da TJLP nos R$ 8,1 bilhões que irão para a instituição. Haverá custo para o governo, mas ele não estará no Orçamento. Criar despesas de forma disfarçada e não registrá-la no Orçamento é contornar a obrigatoriedade de que não se criem despesas sem a definição de receitas.

A conta movimento parecia um gasto sem ônus e sem limite. O Banco do Brasil sacava no Banco Central para cobrir seu balanço. Agora, os bancos públicos têm recebido recursos de uma forma semelhante.

O objetivo da operação, segundo a nota do Ministério da Fazenda, é "manter a capacidade de expansão da carteira de crédito, garantir a continuidade do aumento da participação no mercado".

Há sinais fortes de que o ciclo de empurrar as famílias para o endividamento está se esgotando. O crédito nos bancos públicos cresceu 27%, e a inadimplência subiu 22%, em 12 meses até julho.

Se o BB e a Caixa crescerem no mercado via competição normal com bancos privados, isso é saudável. O erro é o governo estabelecer como objetivo de política pública que eles tomem mercado à custa de subsídio público, ainda mais porque um dos bancos, o Banco do Brasil, tem sócios privados.

Se esse crescimento der lucro, será transferência de recursos públicos para particulares; se der errado, o acionista do BB pagará a conta em forma de queda de redução de dividendos. Se for capitalização, vai diluir o capital do minoritário, e isso tem que ser comunicado previamente à CVM.

O Tesouro se comporta como se tivesse descoberto a fórmula mágica da multiplicação dos recursos sem ônus. Lança títulos ao mercado e transfere o dinheiro para os bancos públicos, e eles, por sua vez, pagarão com juros baixos e no prazo que quiserem. Se é que pagarão. Há gasto público embutido aí, mas não há registro como despesa em lugar algum, e por isso o impacto fiscal é escondido. Já foram emprestados assim mais de R$ 300 bilhões ao BNDES. Agora, o mesmo acontecerá com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica.

Equívocos na política econômica pesam muito tempo sobre o país. Durante anos pagamos o preço dos erros da bagunça fiscal do governo militar, em forma de inflação. São esses mecanismos, aparentemente engenhosos, que estão silenciosamente voltando a ser criados. Parece que os economistas do governo não aprenderam a lição número um: a de que não existe almoço grátis.

Caixa de Pandora

Rodrigo Constantino, O GLOBO

Agora que os principais bancos divulgaram seus balanços do primeiro semestre de 2012, podemos fazer uma análise melhor dos rumos do setor. O que vemos em relação à expansão creditícia, especialmente nos bancos estatais, é inquietante. Não é trivial dizer se há ou não uma bolha de crédito no Brasil. Mas, se o governo seguir na tendência atual, isso claramente será um risco concreto.

A Caixa Econômica Federal expandiu em 45% sua carteira de crédito em apenas 12 meses. Trata-se de um crescimento espantoso, boa parte voltada para o programa "Minha Casa, Minha Vida". O Banco do Brasil, por sua vez, aumentou em 20% a carteira no mesmo período. Juntos, esses dois bancos possuem uma carteira acima de R$ 750 bilhões!

Os bancos privados seguem em mão contrária, reduzindo o ritmo de crescimento. Itaú Unibanco e Bradesco expandiram, na média, em apenas 12% a carteira de crédito nos últimos 12 meses. A inadimplência em alta acendeu o sinal de alerta, e os banqueiros decidiram pisar no freio, apesar da pressão do governo.

O grau de alavancagem dos bancos públicos é bem maior. O Banco do Brasil e a Caixa possuem, somados, mais de R$ 1,6 trilhão em ativos, para míseros R$ 83 bilhões de patrimônio líquido. Ou seja, uma alavancagem de quase 20 vezes! Por outro lado, os três maiores bancos privados possuem, juntos, alavancagem de 10,5 vezes.

Em outras palavras, os bancos públicos apresentam o dobro de risco. A Caixa é o mais agressivo de todos, com quase R$ 600 bilhões em ativos para singelos R$ 21,4 bilhões de patrimônio. Uma alavancagem assustadora de quase 28 vezes! Para explicar de outra forma, basta uma perda de 4% nos ativos para reduzir todo o patrimônio da Caixa a pó.

Ciente do enorme risco, o governo já fala em injetar mais capital no banco. Isso significa, em linguagem clara, que os "contribuintes" serão chamados para pagar pela farra de crédito dos mais endividados. A prudência é punida, enquanto o comportamento de cigarra irresponsável é premiado. O show precisa continuar.

Quando observamos esses dados, a incômoda pergunta feita séculos atrás pelo poeta romano Juvenal vem à tona: Quis custodiet ipsos custodes? Traduzindo: quem vigia os vigias? Se o próprio governo deve cuidar da saúde do sistema financeiro, como garantir que ele não será o grande responsável pela criação de bolhas com foco no curto prazo?

Muitos culpam a desregulamentação pela crise americana recente. Ignoram que o epicentro da crise estava justamente em um setor bastante regulamentado: o de hipotecas. Dois gigantes do setor, empresas semiestatais, bancaram verdadeira orgia de crédito imobiliário, principalmente para as classes mais baixas, com os famosos "subprimes".

Tanto a Fannie Mae como a Freddie Mac sofreram intensa pressão de Washington para expandir a carteira de crédito voltada para os mais pobres. É muito popular o governante que ajuda no sonho da casa própria, independentemente da capacidade futura de pagamento.

Essas empresas, atreladas até a alma ao governo, contavam com um órgão regulador exclusivo, cuja única missão era assegurar sua saúde financeira. Isso não impediu que seu grau de alavancagem chegasse a 50 vezes! O resultado agora é conhecido: os pagadores de impostos foram obrigados a cobrir o rombo bilionário.

É muito tentador para um governante usar bancos públicos para financiar uma farra de crédito sem lastro. Ele colhe os louros no curto prazo, com mais crescimento econômico, enquanto os problemas só aparecem lá na frente, no mandato de outro. Estamos cansados de saber disso com os históricos fracassos do BNH, Banco do Brasil, Banerj, Banespa, etc.

O brasileiro já se encontra bastante endividado. O modelo de consumo calcado em crédito se esgotou. A economia não cresce e a inflação segue elevada. O inverno chegou para as cigarras. Os bancos privados percebem isso, mas sofrem forte pressão do governo para expandirem ainda mais o crédito.

Os bancos públicos assumem a iniciativa, roubando mercado de forma irresponsável. Já correspondem a quase metade do total de crédito do país, lembrando que Marx e Engels defendiam o controle estatal do crédito como instrumento para a revolução comunista.

Quando Pandora abriu a caixa que ganhara de presente, contra todos os alertas, ela espalhou pelo mundo vários males. Sobrou na caixa a esperança, a última que morre. Espera-se que o governo saiba parar com essa política inflacionária a tempo. Caso contrário, teremos muito sofrimento depois. Assim diz Cassandra, cuja maldição era prever o futuro, mas não ser escutada...