quinta-feira, junho 30, 2011

Será que está na hora de apostar na bolsa brasileira?

Rodrigo Constantino, Valor Econômico

Há quase quatro anos, o Ibovespa atingiu o mesmo patamar em que se encontra atualmente. No período, o lucro operacional das principais empresas do índice experimentou um crescimento expressivo. Será que chegou a hora de fazer uma aposta mais agressiva em ações?

Antes de tentar responder essa difícil questão, pretendo desmistificar uma repetida falácia no mundo dos investimentos: a de que bolsa é um ótimo investimento, desde que o horizonte seja de longo prazo. Com o intuito de averiguar essa crença, fiz uma análise do retorno do Ibovespa em janelas de cinco anos. O resultado não é tão animador para quem acredita na tese de que "comprar e segurar" é a melhor estratégia.

Utilizei dados mensais a partir de 2000, pegando o retorno anualizado de cinco anos. Cheguei a um total de 138 observações, das quais em apenas 55% delas o Ibovespa superou o CDI. O Ibovespa rendeu algo perto de 20% ao ano nas janelas quinquenais, contra retorno de aproximadamente 19% do CDI. A mediana do retorno da bolsa ficou em parcos 105% do CDI na amostra analisada.

Quando a volatilidade é computada, percebe-se que não foi nenhuma maravilha apostar em bolsa de forma geral. Se por um lado o retorno máximo de uma janela de cinco anos do Ibovespa foi quase 48% ao ano, contra 31% do CDI, por outro lado a pior janela rendeu assustadores 6% ao ano, negativos! Isso significa que o investidor teria perdido um terço de seu capital, em termos nominais. A pior janela do CDI, em contrapartida, rendeu mais de 11% ao ano.

No período inteiro, o Ibovespa rendeu pouco mais de 270%, enquanto o CDI rendeu mais de 400%! Nesse longo horizonte superior a uma década, o Ibovespa, tirando o sono dos investidores durante inúmeras crises assustadoras, rendeu menos de 75% do CDI. Como fica evidente, o "timing" de entrada na bolsa é crucial para determinar o retorno, mesmo no longo prazo.

Essa não é a realidade brasileira apenas. O investidor que comprou S&P 500 em 2000 amarga um retorno pior que medíocre. Ele perdeu 10% de seu capital, quase 12 anos depois! No Japão a situação é muito pior: o investidor que comprou o índice Nikkei no auge da bolha, no final da década de 1980, possui hoje somente 25% do valor investido. Após duas décadas aturando a elevada volatilidade da bolsa, a senhora Watanabe teria perdido 75% de seu capital. Viva a bolsa no longo prazo?

O caso brasileiro, apesar de não ser único, possui um agravante: seu elevado custo de oportunidade. Como nenhum governo faz as reformas estruturais necessárias para colocar o país na rota do alto crescimento sustentável, nossa taxa real de juros continua em patamares elevados. A economia acaba experimentando voos de galinha. As apostas em renda variável acusam o golpe, fracassando em entregar um retorno satisfatório, quando ajustado pelo risco.

Essa tem sido a história do Brasil, e não mudou muito nos últimos anos. O fator China, que puxou o preço das commodities e permitiu um ganho gigantesco em nossos termos de troca, alongou e ampliou a fase da bonança. Mas foi só, pois novamente as reformas ficaram a ver navios. A inflação subiu de forma preocupante, o crédito sem lastro cresceu de forma muito acelerada, e aqueles que apostaram num voo de águia tiveram que encarar a dura realidade. O Ibovespa já acumula uma queda de 15% desde o pico em novembro de 2010.

Com isso, podemos retornar à questão inicial: será que está na hora de comprar bolsa? Claro que a resposta vai depender de muitos fatores. O mundo ainda vive uma fase de enormes riscos, como a possível queda abrupta do crescimento chinês, a bancarrota da Grécia e outros países europeus ou a desaceleração da economia americana. Mas, assumindo um cenário base de estabilidade externa, arrisco responder a pergunta de forma afirmativa.

À primeira vista, isso pode parecer estranho, após tanto pessimismo. Mas meu ponto central é que a hora da aposta é justamente aquela em que muitos estão desanimados. E, de fato, os investidores estrangeiros já jogaram a toalha em relação ao Brasil, os fundos locais estão leves, com muito caixa, e os analistas parecem entediados.

Ao contrário de muitos investidores, minha aposta não é no longo prazo, pois neste período o CDI dificilmente perde. Mas acredito que para um prazo mais curto, de 6 a 12 meses, este pode ser um bom momento para acrescentar risco e comprar bolsa. Muito pessimismo parece precificado, e qualquer alívio nas principais preocupações dos investidores pode levar a um interessante rali. Um bom ativo pode ser uma má aposta, e vice-versa.

quarta-feira, junho 29, 2011

Carreçúcar: o escandaloso uso do BNDES na fusão

Alguém ainda tem dúvida de porque Abílio Diniz teceu tantos elogios públicos ao ex-presidente Lula e à atual presidente Dilma? O BNDES virou o grande elo da simbiose entre pelegos oportunistas e grandes empresários. Este é justamente o ícone do modelo fascista, jamais capitalista liberal. E o pior é que a esquerda aplaude! Veja meu vídeo sobre o assunto.

Encruzilhada

MIRIAM LEITÃO, O GLOBO

A ideia é ruim, mas o pior é a justificativa: a de que se o Pão de Açúcar se juntar ao Carrefour, o BNDES deve dar a maior parte do dinheiro - R$ 2 bilhões - porque isso vai internacionalizar grupo brasileiro e abrir mercado para os nossos produtos. Balela.

Essa ideia é ruim para o consumidor, para o contribuinte e para a economia do País.

O que é desanimador no Brasil é a dependência que até os novos capitalistas têm do Estado. Eles não dão nenhum passo sem que o governo vá junto, não apenas financiando, mas virando sócio. Um capitalismo sem riscos, ou de lucros privados e prejuízos públicos.

Sempre foi assim, mas quando se vê um Eike Batista e um André Esteves, que poderiam ser a renovação dessa velha prática, repetindo os mesmíssimos caminhos que nos levaram a tanto problema no passado, a conclusão é que pelo visto o País vai demorar muito para chegar no verdadeiro capitalismo.

É um disparate completo o BNDES usar o dinheiro de dívida pública ou de fundos públicos para capitalizar uma operação estritamente privada. Ela será boa para o Carrefour, para os Diniz e para o BTG Pactual.

Não é verdade que o Pão de Açúcar será internacionalizado e vai virar um grupo global. Ele vai ter um pedaço de um grupo francês, que será vendido no dia em que a família Diniz quiser vender. O Pão de Açúcar vai deixar de existir como empresa independente e será desnacionalizado.

A família Diniz é dona do negócio e faz o que bem entender - e o que as regras concorrenciais do país permitirem - mas que não se venha com nacionalismos de ocasião. A conversa de internacionalização do grupo não convence.

O BTG Pactual também pode montar a operação que quiser no mercado. O estranho é por que um grupo que tem condições de captar no mercado internacional precisará que o BNDES entre de sócio e dê até R$ 4,5 bilhões para o negócio.

O grande perdedor será o consumidor brasileiro, que tem enfrentado uma concentração cada vez maior do grande varejo. O número de 27% do mercado brasileiro é enorme em si. Mas pode ser até maior. Está se somando bananas e laranjas.

Pequeno varejo de empresas disseminadas pelo interior do Brasil, com o mercado dos grandes supermercados e hipermercados das capitais. Com a lentidão com que o Cade trabalha, no dia em que ele se pronunciar - e ainda mais num negócio que terá como sócio o próprio Estado brasileiro - tudo já estará consolidado.

Nos últimos anos o Tesouro já se endividou em R$ 260 bilhões - incluindo os R$ 30 bilhões deste ano - para financiar o BNDES nas suas operações. E elas fazem cada vez menos sentido. Por que o banco deve fazer seguidas capitalizações, comprar tantas debêntures ou ações do grupo JBS-Friboi, por exemplo?

Por que o Estado brasileiro precisa ser sócio de frigorífico? E pior: um frigorífico que diz - como me disse o presidente do Conselho de Administração do JBS-Friboi, Joesley Batista, no dia 28 de abril - que não pode garantir que a carne que comercializa é livre de desmatamento ilegal.

A empresa contraria a tendência atual do capitalismo no mundo, que é o de ser responsável por fiscalizar sua cadeia produtiva.

O BNDES justifica o fato de ter "enquadrado para a análise" a possibilidade de entrar na operação Carrefour-Pão de Açúcar com o argumento de que vai abrir mercado para o produto brasileiro. Convenhamos. O produto brasileiro terá mais espaço no mercado internacional se houver mais investimento em logística eficiente, se houver redução do Custo Brasil, e se as empresas tiverem boas práticas.

Para a carne brasileira ter maior penetração no mercados europeu não é necessário que o BNDES seja sócio de supermercado francês, mas sim que o setor cumpra regras de rastreamento sanitário. O mercado internacional precisa ser conquistado com uma redução do custo do transporte dos produtos brasileiros e com boas práticas de certificado de origem, rastreamento, comprovações que o mundo atual tem feito cada vez mais.

Essa operação já nasceu esquisita. O sócio Casino na Companhia Brasileira de Distribuição disse que suspeitava que o Pão de Açúcar estivesse negociando nas suas costas com o Carrefour. O acordo que tem com seus sócios brasileiros impedia a negociação. As suspeitas se confirmaram. E isso é mais uma razão pela qual o banco estatal brasileiro não deveria entrar no negócio.

Mas o mais importante motivo pelo qual não se deve haver dinheiro subsidiado ou de endividamento público no negócio é que ele é ruim para a economia e para o consumidor nacional. O distinto público não tem nada a ganhar com ele.

Os neocapitalistas brasileiros deveriam usar toda a criatividade que têm para fazer negócios longe da sombra do Estado. Em vez disso, confirmam a velha dependência crônica.

A palavra "carrefour" é ótima para nos lembrar que o país está numa encruzilhada: ou vai continuar fortalecendo o capitalismo estatizado sem risco, que é bom apenas para alguns poucos, que concentra a renda e socializa o prejuízo; ou vai incentivar a competitividade, a inovação, a concorrência e as práticas sustentáveis da nova economia.

Jesus ou Ayn Rand?

Um artigo interessante sobre o dilema de muitos conservadores cristãos nos Estados Unidos. Será que é possível conciliar o Objetivismo da pensadora russa e a crença na mensagem altruísta de Jesus?

Gasto olímpico grego ilustra a perda de controle das finanças

Vitor Paolozzi, Valor Econômico

A realização das Olimpíadas de 2004 foi determinante para a crise da Grécia? Quando se imagina que hoje cada cidadão grego tem uma parcela de aproximadamente US$ 45 mil na dívida do país, é quase inevitável especular o quanto que os gastos desenfreados para viabilizar os Jogos de Atenas ajudaram para cavar o buraco atual. E, apesar de a resposta para a pergunta inicial ser não, um exame da aventura olímpica dos gregos serve para ilustrar por que hoje o país está à porta da União Europeia e do FMI com o pires na mão.

O roteiro percorrido de 1997, quando a cidade foi escolhida como sede, até 2004 traz pelo menos duas semelhanças com a organização dos Jogos Pan-Americanos de 2007 no Rio de Janeiro e, ao que tudo indica, com a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016: explosão no orçamento inicial e atrasos nas obras. Até hoje, sete anos após o término dos Jogos de Atenas, não existe um consenso sobre qual foi o valor total gasto.

Em 1997, autoridades gregas e o Comitê Olímpico Internacional estimaram um custo de aproximadamente US$ 1,5 bilhão. No final de 2004, o então ministro das Finanças da Grécia, George Alogoskoufis, disse que a conta bateu em US$ 11,9 bilhões. Em entrevista ao "The Times" londrino em 2009, um ex-integrante do governo, falando anonimamente, disse que o custo foi superior a US$ 17 bilhões. Mas, com a falta de transparência sobre os gastos, há quem estime que o país torrou 20, 25 ou até 30 bilhões de euros.

"No fim, os Jogos não são uma causa fundamental para a dívida grega. Mas talvez o país não devesse ter aceitado fazê-los, porque houve um gasto significativo de dinheiro", diz ao Valor Spyros Economides, professor da London School of Economics.

Victor Matheson, professor de economia na College of the Holy Cross, em Worcester (EUA), e autor de vários estudos sobre o impacto econômico de grandes eventos esportivos, julga que "as Olimpíadas certamente são um reflexo dos problemas que o país como um todo enfrenta".

"Neste momento, a dívida da Grécia em proporção ao PIB é de aproximadamente 110%. As Olimpíadas acrescentaram cerca de cinco pontos percentuais nisso. Assim, em termos de tamanho total, os Jogos são uma pequena parte do problema. Contudo, eles levaram a gastos perdulários que não foram pagos e que talvez tenham reiniciado o hábito da Grécia de gastar em excesso", diz.

Para Jason Manolopoulos, autor do livro "Greece's Odious Debt", recém-publicado nos Estados Unidos e no Reino Unido, as Olimpíadas são "apenas mais um exemplo de má administração, corrupção, clientelismo e pensamento de curto prazo."

No ano passado, o ex-ministro dos Transportes Tassos Mantelis admitiu em depoimento ao Parlamento grego ter recebido propina de US$ 120 mil em 1998 da Siemens. A empresa alemã é suspeita de subornar autoridades gregas para vencer concorrências para equipamentos de segurança empregados na vigilância dos Jogos.

Segundo a revista alemã "Der Spiegel", também a operadora de ferrovias Deutsche Bahn possivelmente recorreu a subornos para ganhar a concorrência de um contrato do metrô de Atenas.

Além da corrupção, os Jogos também forneceram exemplos de ineficiência, má administração e planejamento falho. Houve atrasos nas obras, o que obrigou gastos extras para terminá-las em tempo. E, hoje, várias das instalações construídas para abrigar as competições estão abandonadas. O pior, no entanto, é que as despesas continuam correndo. No ano passado, a imprensa grega revelou que a agência criada para administrar a Vila Olímpica vem aumentando desde 2006 o seu número de funcionários, contratando profissionais como designers gráficos, especialistas em comunicação e psicólogos.

Após a amarga experiência olímpica grega, Manolopoulos e Economides apontam algumas lições para o Brasil. "Um projeto de infraestrutura, como o do metrô, vale mais do que uma cobertura luxuosa para um estádio", diz Manolopoulos. "O principal é manter os custos tão baixos quanto possível, e não ser extravagante, fazendo construções que serão inúteis. Creio que está ficando cada vez mais difícil justificar para um contribuinte porque se deve promover esses Jogos se eles vão custar uma soma fenomenal de dinheiro", completa Economides.

De que adianta ter empresas campeãs se os derrotados são os brasileiros?

DIOGO COSTA - FOLHA DE SP

Enquanto burocratas e empresários discutem os detalhes de como proceder com a criação do "Carreçúcar", uma questão relacionada deveria preocupar analistas políticos e econômicos: por que o dinheiro público, coletado dos impostos, deve ser utilizado para financiar fusões de interesse privado?

Luciano Coutinho, presidente do BNDES, justifica as práticas do banco no modelo desenvolvimentista de planejamento econômico.

Em entrevista de 2009, Coutinho disse que "o Brasil precisa ter campeãs mundiais". A obsessão por "campeãs mundiais" pode fazer com que se perca a noção de que campeonato estamos disputando. De fato, o "Carreçúcar" pode se tornar uma empresa campeã.

Mas, quando pensamos no que é mais desejável para a sociedade, o título de campeão vale menos que a campanha. Em um regime de livre concorrência, ensina a velha teoria econômica, venceria a empresa que melhor atendesse as demandas dos consumidores.

Mas, no modelo brasileiro de capitalismo, a vitória de uma empresa não necessariamente corresponde a sua capacidade de satisfazer a sociedade. A justificativa é que o BNDES investe nos setores em que o país demonstra competitividade. Mas a competitividade de um país não se planeja -se descobre.
Há alguns anos, não se imaginava que a Índia se tornaria a grande exportadora de especialistas na tecnologia da informação. Também não se sabia que as Filipinas viriam a dominar o mercado mundial de circuitos integrados. Nem que o Chile se tornaria um grande exportador de salmão.

Só podemos saber de fato em que setores o Brasil é mais competitivo quando todos forem tratados igualmente e sem privilégios.

Há ainda um problema de incentivos. Diferentemente de um investidor privado, o BNDES não irá à falência se suas decisões se mostrem equivocadas. Quando uma empresa subsidiada pelo BNDES quebra, quem fica com a conta são os consumidores. É o socialismo invertido: o lucro é privatizado e os prejuízos são socializados.

A visão econômica por trás da fusão entre Carrefour e Pão de Açúcar não é nova. É apenas uma nova manifestação da velha ideologia desenvolvimentista. E a história do século 20 atesta o seu fracasso. De que adianta o Brasil ter empresas campeãs, quando os derrotados são os próprios brasileiros?

DIOGO COSTA é professor de economia e relações internacionais do Ibmec.

A maravilhosa infraestrutura brasileira


Estava eu indo para o trabalho hoje cedo, e eis que vejo o trânsito todo parado à frente. Pensei logo que era alguma batida, mas depois o motivo ficou claro: um sinal de trânsito que caiu do nada no meio da rua. Nem podemos falar que teve uma ventania daquelas na madrugada, pois não foi o caso. O sinal poderia ter atingido em cheio um carro. A poucos metros de distância jaz a Cidade "Fantasma" da Música, que consumiu meio bilhão de reais dos pagadores de impostos. São as prioridades da Prefeitura, ainda na gestão César Maia. Torrar uma fortuna em coisas supérfluas, e ignorar a infraestrutura crucial.

Exorbitâncias do BNDES

Editorial do Estadão

Mais uma vez o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está pronto para se meter numa aventura perigosa, injustificável sob todos os pontos de vista e claramente estranha - para não dizer contrária - ao interesse público. A instituição poderá aplicar uma soma equivalente a até 2 bilhões no projeto de fusão dos Grupos Pão de Açúcar e Carrefour, anunciado ontem oficialmente em São Paulo e em Paris. Aquele valor apareceu num breve informe divulgado ontem pelo banco. A fusão, segundo a nota do BNDES, abrirá caminho para maior inserção de produtos brasileiros no mercado internacional.

A justificativa é tão frágil e tão ou mais absurda do que as alegações apresentadas para seu envolvimento nas incursões internacionais do Frigorífico JBS e no socorro a outros grandes grupos brasileiros. Mas há várias novidades na operação agora em estudo. Se for concretizada, o maior banco de desenvolvimento do mundo ajudará um grupo estrangeiro a unir-se a um nacional numa fusão potencialmente danosa ao consumidor, sujeita a restrições dos órgãos de defesa da concorrência e passível de contestação pelo grupo francês Casino, atual sócio do Pão de Açúcar.

Segundo a Estater, empresa financeira responsável pela estruturação do negócio, o BNDESPar, braço de investimento do BNDES, entrará com 1,7 bilhão. A direção do banco, aparentemente, está disposta a um envolvimento maior, porque a nota de ontem menciona a aplicação possível de até 2 bilhões. De acordo com a informação divulgada pela Companhia Brasileira de Distribuição, sócia brasileira do Pão de Açúcar, o BNDES entrará com R$ 3,91 bilhões e o outro novo sócio, o Banco BTG Pactual, com R$ 690 milhões.

O BNDES já se meteu em vários negócios em que nunca deveria ter entrado e, além disso, tem privilegiado, em seus financiamentos, alguns dos maiores grupos do País, apesar de serem capazes de obter créditos privados tanto no exterior quanto no mercado financeiro nacional. Algumas das aventuras mais notórias foram as operações com grandes frigoríficos. Um deles enfrentou, depois, dificuldades financeiras. O outro se meteu em conflito com sócios na Itália, teve problemas nos Estados Unidos e precisou converter em ações as debêntures entregues ao banco.

Até aqui, o BNDES fez um papel deplorável em sua tentativa - a expressão é do economista Rodrigo Constantino - de criar uma Boibrás. A tentativa foi duplamente grotesca. Primeiro, porque a pecuária brasileira ganhou importância mundial, já há vários anos, sem esse tipo de intervenção. Segundo, pela incompetência negocial na condução dessas operações.

Mas o banco se meteu em outras aventuras, como o apoio à fusão de grandes grupos industriais em apuros. Como emprestador, já deixou ao relento muitas empresas pequenas e médias, preferindo favorecer as grandes e menos necessitadas de empréstimos oficiais, incluída a Petrobrás. De janeiro a abril deste ano, grandes empresas ficaram com 55% do valor desembolsado em financiamentos, mas esse dinheiro correspondeu a apenas 6% das operações.

Desta vez a diretoria do banco se dispõe a assumir riscos especialmente grandes. Juntos, Pão de Açúcar e Carrefour passarão a ter 1.202 pontos de atendimento em 178 municípios espalhados pelo País e controlarão 27% do setor de supermercados. Em defesa da fusão, o empresário Cláudio Galeazzi, sócio do BTG, cita o Grupo Walmart, que detém 32% do mercado americano e por isso ofereceria preços mais baixos. Resta ver a avaliação das condições de mercado pelos especialistas americanos.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) já examina vários casos de concentração no varejo, alguns com participação do Pão de Açúcar. Além disso, os efeitos da fusão serão analisados provavelmente sob a perspectiva regional e não só nacional. Mas o negócio envolve também outro tipo de riscos. Segundo dirigentes do Casino, a fusão viola um acordo assumido pelos acionistas brasileiros do Pão de Açúcar. Nada justifica o envolvimento do banco estatal e é até difícil entender o interesse de seus dirigentes. Agem por sua conta ou cumprem ordens? Seria oportuna uma resposta da presidente Dilma Rousseff.

terça-feira, junho 28, 2011

Em defesa da chatice

JOÃO PEREIRA COUTINHO, Folha de SP

A SUÍÇA é chata. Diz a sabedoria popular. E acrescenta, com horror: um país que só produz relógios e chocolates não pode ser excitante.
Podemos sempre replicar: depende dos relógios e depende dos chocolates. Sem falar dos queijos. Já provou, leitor?
Mas não contesto. Chata, sim, chatíssima, sobretudo se a compararmos com lugares mais animados -a Somália, por exemplo.
Talvez por isso eu goste tanto dela. É um princípio pessoal: só viveria em países onde ninguém se intromete na vida de ninguém. Esse vício tem nome: liberdade. E muitos procuraram liberdade na chatíssima Suíça, lugar de exílio, labor e inspiração para incontáveis fantasmas.
Jorge Luis Borges morreu há 25 anos nesta mesma cidade de Genebra, onde estou. Ignazio Silone passou por cá. Charles Chaplin também viveu por estas bandas.
O norte da Europa, globalmente considerado, sempre foi isso: a última paragem dos renegados. Enquanto o sul perseguia ou queimava judeus, heréticos vários, livres pensadores políticos, o norte recebia-os. E tolerava-os. Sem os condenar.
Por isso que acompanhei com interesse o julgamento do parlamentar holandês Geert Wilders, aqui ao lado, em Amsterdã. Não por causa de Wilders, personagem que me é indiferente e um pouco repulsivo.
O que me interessava saber era se, em 2011, o norte da Europa continuava a ser esse espaço bem chato de liberdade e tolerância, onde é possível dizer as maiores barbaridades sem sentir o chicote da censura. Questão pessoal: eu posso um dia precisar desse espaço.
Mas relembremos o filme: Geert Wilders não é figura "consensual", como se diz. "Populista", "provocador", "fascista", "boçal" -os adjetivos e polêmicas abundam.
Tudo porque Wilders, em filmes ou discursos, gosta de descer o pau no Islã.
Diz ele: "O Islã é uma religião de violência e guerra". Diz mais: "O Alcorão é comparável ao "Mein Kampf", a autobiografia programática de Hitler e do nazismo". Diz ainda: "A Europa deve proteger o seu espaço público, evitando a "islamização" que é imposta por uma imigração muçulmana sem controle".
Pergunta sacramental: Geert Wilders tem razão no que diz?
Responder a essa questão é começar pelo lado errado.
Sim, aqui entre nós, que ninguém nos ouça, é possível desmontar cada um dos argumentos radicais do homem.
Reduzir a religião islâmica a sua dimensão bélica é um erro grosseiro e tão fundamentalista como as leituras fundamentalistas dos mais fundamentalistas. Comparar o Alcorão ao "Mein Kampf" é não entender a natureza histórica, filosófica e rácica do nazismo.
E, sobre os perigos da imigração muçulmana, não é possível misturar a vasta maioria de muçulmanos que procura na Europa um porto de abrigo com as franjas mais perigosas e radicais -que existem e persistem, e que são um perigo verdadeiro para o Ocidente.
Mas tudo isso é secundário. Porque o problema principal é saber se Geert Wilders tem o direito de expressar opiniões fortes, desagradáveis e até equivocadas.
Aliás, não apenas a Wilders; a dúvida é extensível a todos aqueles que, antes dele e seguramente depois dele, navegaram e continuarão a navegar as mesmas águas: as águas da blasfêmia e da heresia.
O tribunal de Amsterdã não teve dúvidas: as palavras de Wilders podem ser fortes. Mas uma sociedade que não tolera palavras fortes será uma comunidade de cidadãos fracos: de gente que acabará por impor uma mordaça mental, em nome de sensibilidades particulares políticas, religiosas, morais.
A absolvição de Geert Wilders não é apenas uma vitória para ele ou para a "liberdade de expressão".
É uma vitória para a Europa ou para uma certa Europa que, depois de guerras longas motivadas por diferentes concepções religiosas, entendeu que a única forma de garantir um "modo de vida" comum passava por não perseguir as diferentes "paixões" em confronto.
Wilders não gosta do Islã. Muitos muçulmanos não gostam de Wilders. Não é grave. Grave seria se o impasse só pudesse ser quebrado pela morte de uma das partes.
Chamem-me antiquado, mas eu prefiro a chatice do impasse a qualquer excitação sanguinária.

É hora de repensar o BNDES

Rodrigo Constantino, O Globo

Quando o BNDE (ainda sem o S de Social) foi criado em 1952, pelo segundo governo Vargas, argumentava-se que havia grande escassez de capital para financiamento de longo prazo no país. Mas será que esta ainda é a realidade do Brasil? Se não for, por que deve ser função do governo atuar como banqueiro? Esta questão merece maior reflexão.
A intermediação financeira é fundamental para o bom funcionamento da economia. Será que ela pode ser feita de forma mais eficiente pelo governo do que pelo mercado? Existem pelo menos dois importantes pontos contrários ao governo: a utilização de recursos da “viúva”, afrouxando o escrutínio sobre os riscos; e a presença de interesses político-eleitoreiros. Enquanto empresários precisam pensar na sobrevivência de sua empresa num futuro distante, políticos costumam pensar nas próximas eleições.
Não obstante, o Brasil tem sido refém de uma enorme presença do governo no setor financeiro. A mentalidade dirigista, de que cabe ao Estado fomentar o crescimento econômico do país, está por trás disto. O inchaço do BNDES é reflexo desta crença. O banco ficou razoavelmente blindado contra o “desenvolvimentismo” no começo. Mas não resistiu e sucumbiu à pressão ideológica.
Roberto Campos, que presidiu o banco, chegou a lamentar: “Graças ao recrutamento por concurso público, o BNDE manteve uma saudável tradição meritocrática, com nível técnico bastante satisfatório. Não escapou, naturalmente, ao vício do burocratismo e complacência com a irrupção do nacional-estatismo”. Na década de 1980, por exemplo, o banco aderiu à defesa das “reservas de mercado”, como a política de informática que lançou o país no atraso tecnológico. Na gestão do PT este viés ideológico voltou com força total.
Mesmo se o BNDES conseguisse manter um quadro de bons tecnocratas, ainda assim seria complicado evitar a contaminação política em suas operações. A pressão vem de cima. E quando política se mistura com economia, boa coisa não sai. O critério de empréstimos sofrerá a influência ideológica. Ou há alguma justificativa econômica para tantos bilhões injetados no grupo JBS? Ao que tudo indica, o governo quer criar uma “Boibrás”, custe o que custar.
O Japão é um bom estudo de casos, já que a interferência estatal no setor financeiro foi enorme. O resultado é conhecido: um abacaxi que já leva duas décadas para ser digerido, com nefastas seqüelas para a economia do país. A alocação eficiente de recursos exige um ambiente de livre concorrência de empresas privadas em busca do lucro. Quando esse quadro é substituído pelas decisões políticas de poucos poderosos, raramente será possível evitar uma catástrofe. A União Soviética foi um caso extremo, mas a recente crise imobiliária americana também teve ligação com esta forte presença estatal no setor.
A corrupção é outro risco grave. Quando é o governo que controla o carimbo dos empréstimos, há um incentivo perverso para a captura dos políticos pelos grandes empresários. Mais de 70% dos desembolsos subsidiados do BNDES têm como destino justamente as grandes empresas. Desde 2006 os desembolsos cresceram 34% ao ano. Em 2010 foram quase R$ 170 bilhões. Uma bolsa-empresário e tanto!
Além disso, o banco possui, por meio do BNDESPAR, participações bilionárias em diversas grandes empresas. Por que o governo deve ser sócio de tantas empresas, quando há disponibilidade de capital no mundo? Várias empresas têm aberto ou aumentado capital em bolsa nos últimos anos, aproveitando a farta liquidez dos mercados. Nos últimos cinco anos foram quase R$ 250 bilhões em emissões de ações. Simplesmente não há uma boa justificativa para um banco estatal ter uma carteira de ações tão grande.
Os três principais bancos estatais fecharam 2010 com ativos na casa dos R$ 1,7 trilhão, montante similar ao dos três maiores bancos privados. O governo é o maior banqueiro do país! No “Manifesto Comunista”, não custa lembrar, Marx colocou como uma das metas fundamentais de seu programa a “centralização do crédito nas mãos do Estado”.
O setor financeiro é importante demais para ser dominado pelo governo. O crescimento econômico sustentável não é fruto da caneta milagrosa do Estado, mas de uma ampla liberdade econômica que permite alocações eficientes dos recursos. O nosso “capitalismo de estado” tem servido para concentrar renda e beneficiar grandes empresários próximos ao poder, além de canalizar recursos com viés ideológico.
O BNDES é o grande elo desta ligação entre governo e grandes empresários. Está na hora de repensar seu papel econômico.

segunda-feira, junho 27, 2011

Games: Vitória da liberdade nos EUA

Deu no Globo:

WASHINGTON - A Suprema Corte dos EUA proibiu o estado da Califórnia de regulamentar a venda ou aluguel de jogos violentos para crianças. De acordo com a decisão, os governos não têm poder de "restringir as ideias a que cada criança é exposta" apesar das queixas sobre os vídeos presentes nos games, com cenas fortes de violência.
Em uma votação onde sete magistrados foram a favor e apenas dois contra a medida, a Suprema Corte americana manteve uma decisão do tribunal de apelações contra a proibição na Califórnia da venda ou aluguel de jogos violentos a menores.
A 9ª Corte de Apelações em Sacramento decidiu que a lei violava os direitos de liberdade dos menores e o tribunal concordou com a defesa.
- Sem dúvida, um estado possui o poder legítimo de proteger as crianças - disse o juiz Antonin Scalia, relator da sentença que referendou decisão do tribunal federal. - Mas isso não inclui o poder de restringir as ideias que podem ser expostas a cada criança.
A lei da Califórnia previa a proibição da venda ou aluguel de jogos contendo a opção de "matar, mutilar, esquartejar, ou abusar sexualmente da imagem de um ser humano", caracterizados como violentos para menores de 18 anos, com multa de até US$ 1 mil para os lojistas que insistissem na infração.

[...]

Comentário: Golpe naqueles "engenheiros sociais" sensíveis, que acham que sabem como educar cada criança do mundo, sempre as protegendo contra qualquer coisa potencialmente ofensiva ou chocante, ainda que em forma de ficção. Aquela turma que jura que crianças expostas aos filmes violentos se tornam psicopatas perde, e a liberdade ganha. Joguei jogos violentos, curto Jason no Sexta-feira 13, brinquei com armas de plástico, e jamais pratiquei algum ato de violência gratuita, ao contrário destas "almas sensíveis" que agridem a liberdade alheia em nome do seu próprio bem. Como eu, entendo que a grande maioria seja assim, pessoas que sabem diferenciar realidade de ficção e que não saem por aí batendo nos outros só porque acabaram de jogar "Doom". Seria tão bom se estes "protetores infantis" deixassem as crianças em paz!

Não existe almoço de graça

LUIZ FELIPE PONDÉ, Folha de SP

A EUROPA ESTÁ em chamas pelo medo da dissolução da União Europeia. No Brasil, os defensores dos direitos dos imigrantes ilegais na Europa ainda se aferram à imagem adolescente de que o continente deve receber "todo mundo", numa conta infinita a ser paga pela colonização.
Não existe almoço de graça, mas tem muita gente, que normalmente não paga o almoço, que não sabe disso ou finge que não sabe.
A atitude é adolescente porque essa gente que grita contra a "direita" europeia (que cresce à medida que os países vão falindo) não pagaria um sanduíche para um estranho, mas acha que os europeus devem pagar comida, casa, hospital e escola até para os ilegais. A recusa em entender isso só piora as coisas.
O que me assusta é como gente grande pode ter sido contaminada por tamanha infantilidade em termos de análise política e social. O filósofo da vaidade, Rousseau (século 18), assim chamado por Burke (também do século 18), crítico dele e da revolução francesa, é muito responsável por esse absurdo, além do velho Marx.
"Bleeding hearts" é como são chamados pelos conservadores americanos esses teenagers da política.
O problema de países como Portugal, Espanha e Grécia é que não se pode ganhar como eles e gastar como franceses e alemães. Uma hora a casa cai.
Recentemente, conversando com um médico brasileiro que ficou um mês trabalhando num hospital importante em Bruxelas, especializado em câncer, fiquei sabendo dos absurdos do sistema de saúde da Bélgica.
A Bélgica deverá acabar em breve por conta do impasse de ser um país que reúne flamengos (etnicamente próximos dos holandeses) e belgas franceses e por isso não consegue formar um governo decente.
Lá, estrangeiros ilegais recebem mais direitos a tratamento médico do que cidadãos belgas. Funcionários belgas do hospital em questão falam disso com grande rancor. Quem aguenta isso?
Tudo bem que a Bélgica, dizem, foi o colonizador mais cruel da África (Joseph Conrad imortalizou a violência da colonização belga do Congo em seu monumental "Coração das Trevas"), mas até onde se pode pagar uma "conta" dessas?
Semelhante é o caso brasileiro e o absurdo do país ficar "sustentando" o Paraguai via Itaipu. Quando o governo brasileiro, por afinidade ideológica com o governo paraguaio, decide que deve aumentar a "contribuição" dada ao Paraguai por Itaipu, quem paga a conta é você através de seu trabalho e de suas agonias cotidianas. Legal, não? Você paga imposto para doar dinheiro para o Fernando Lugo, presidente do Paraguai, posar de "defensor de su pueblo".
Quando acordar de manhã, pense: "Opa, hoje tenho que correr de um lado para o outro pra mandar dinheiro para o Paraguai".
Claro que tem gente que diz que devemos muito ao Paraguai pelo que fizemos lá durante a Guerra do Paraguai, mas até onde essa história é verdadeira? Aconselho a leitura do "Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil" do Leandro Narloch (Ed. LeYa), para aprender um pouco mais sobre esse mito que destruímos uma nação que marchava para ser um país perfeito sob a batuta de seu ditador Solano Lopez.
Calma, não se trata de ser insensível com o sofrimento dos mais fracos. Sei que o coro dos humilhados e ofendidos gritará, mas não o temo. Trata-se sim de perceber que o mundo não é o que um centro acadêmico pensa que é.
Pensemos numa situação hipotética. Imagine que tivéssemos um número gigantesco de imigrantes de países pobres entre nós. Agora imagine que eles tivessem mais direitos a saúde pública que você, que trabalha como um cão e que paga impostos extorsivos, como é o caso no Brasil e na Europa.
O que você pensaria disso? Você aceitaria sustentar pessoas que se mudam para a sua casa a fim de lá viver às suas custas?
Alguém sempre paga a conta e quando se tenta fechar os olhos à sangria que é bancar o crescimento de imigrantes (ilegais ou não) na Europa, a tendência inevitável é que radicais de direita sejam eleitos.
Quando você se "revoltar" contra isso, doe uma parte da sua grana para a África.

domingo, junho 26, 2011

Rising power, anxious state


Tensions between China’s prosperous middle classes and its poor will make it a harder country to govern

The Economist

AMONG those with most to celebrate as the Chinese Communist Party marks its 90th birthday on July 1st are the country’s bourgeois reactionaries. Perhaps now the most important pillar of the party’s support, China’s middle class was virtually non-existent until it was recreated in the late 1990s. So far, the communists have amply fulfilled their side of a tacit bargain in which well-off city-dwellers have traded political choice for fast-growing prosperity. But as the economy slows over the next decade, the party will struggle to keep its word. Indeed, peace and prosperity may depend on the very sort of political reform the party has tried so hard to avoid.

An affair to remember

In the past 15 years the middle classes have supported the party because of what it has done for them. Its rule has produced incredible economic progress, asserted China’s rightful role as a global power and, crucially, kept the country from falling back into the chaos that plagued it during so much of the 20th century. The post-Communist travails of the former Soviet Union have been valuable as what the party used to call “teaching by negative example”.

However, the love affair between a party that calls itself the vanguard of the proletariat and its actual, middle-class supporters is now under threat. At the root of this is an inevitable slowing in economic growth. As our special report on China in this issue explains, the first decade of the century, with its relentless double-digit growth, may well have seen the peak of China’s economic exuberance. A sudden crash is not impossible: there could be a botched attempt to tackle either the property bubble or what the prime minister calls the “uncaged tiger” of inflation (now at 5.5%, its highest level in nearly three years). But an immediate upset is still unlikely: inflation is not yet out of control, still far below the 27.7% it reached in 1994. The danger is more in the medium term: growth will inevitably slow over the next decade, as China settles into its status as a middle-income country, and the burden of caring for an ever larger number of elderly people in a slower economy may make middle-class life far more uncomfortable.

To compensate, the party will have to usher in wrenching change. It is struggling to shift China away from the current unsustainable model, where growth is propelled by vast investment and export-led manufacturing, towards one where domestic consumption plays a bigger role. The country still has a long journey ahead in its efforts to build health-care, pension and social-security systems to reassure citizens: all of these are necessary to persuade the middle class to save less.

In addition, China’s state-owned businesses have an insatiable appetite for capital, which many of them waste. Curbing state companies means taking on all of the well-connected people who ride on their coat-tails, including parts of the middle class. The party’s creed (“Marxism-Leninism-Mao Zedong thought”) means nothing to most such people. The party is secretive about recruitment to its 80m-strong ranks. But an official report in 2008 said that, of new applicants for membership, by far the biggest category comprised university students over the age of 18. Although the decision by these young careerists to sign up shows the party’s clout, they have very different ambitions from those of the old ideologues.

The party will also have to work harder to sustain the urbanisation that has fuelled the economy. China has done the easy part: attracting underemployed young rural residents to urban jobs. But the supply is beginning to slow. It would help if farmers could sell or mortgage their rural land and use the money to help gain a stronger foothold in the cities. But the party remains overly fearful of privatising farmland, partly for atavistic fears of a destitute peasantry, and partly for ideological reasons.

Worse still, the system of household registration, or hukou, defines even long-staying urban migrants as rural residents, cutting them out of housing, education and other benefits. No wonder that the migrants are increasingly restive. Of the tens of thousands of protests each year, most are still rural, typically by farmers enraged by inadequate compensation for land appropriated for development. However, urban unrest, such as recent riots by factory workers in the southern province of Guangdong, is now more common. If the party is to keep the peace in cities and if it is to continue to attract migrants in sufficient numbers, it needs to find ways to turn them into full-fledged city-dwellers, with the consumer power to match.

Of taxation and representation

Here it runs up against the middle class most directly. To give migrants the same housing and other benefits as urban hukou holders, and to build a proper social safety-net will be expensive. And if more tax is the solution, then the middle class could well begin demanding a greater political say.

That is a day the party dreads. Since the nationwide student-led protests of 1989, the educated urban elite has mostly been politically quiescent. But the party fears them far more than it does unruly farmers or migrants. Beijing’s centre was flooded with police earlier this year when calls for an Arab-style “jasmine revolution” circulated on the internet.

The middle class’s anxieties have not yet fermented into a broader anti-government rage. But then the inevitable erosion of some of their privileges has barely begun. If the bourgeoisie does start to protest, the party will be faced with an old dilemma: liberalise or step up repression. All the evidence of the past—and of the recent crackdown—is that it will choose repression. But that in itself may help politicise the middle class. In other Asian countries a taste for democracy has risen with income; and repression would mean withdrawing freedoms from people used to their liberty gradually increasing.

In 2012 the party’s leadership—and the task of managing these tensions—is to pass to a new generation. The most recent leadership transition, in 2002, went smoothly. But every previous generational shift in the party’s 90 years has been chaotic, and, a decade on, the tasks faced by the leaders who took over in 2002 look almost easy by comparison with today’s.

A ex-guerrilheira e o sigilo eterno

Guiherme Fiuza, Revista ÉPOCA

O sigilo eterno de documentos oficiais cairá no dia em que o Brasil tiver, enfim, um governo de esquerda. Essa seria uma típica utopia dos anos de chumbo, quando a mão de ferro do governo permitia no máximo o exercício da esperança – de preferência, em voz baixa. “Vai passar”, cantou Chico Buarque. E não é que passou? E de repente o Brasil é governado pela esquerda, por uma mulher, uma ex-guerrilheira contra a ditadura. Hora de acabar com o sigilo autoritário sobre informações de Estado? Talvez não.

Dilma Rousseff, a suposta encarnação das utopias libertadoras, ficou na dúvida. Uma coisa é panfletar anos a fio contra o despotismo governamental. Outra coisa é fazer no governo o que estava escrito no panfleto. Para muitos heróis da esquerda brasileira, a vida real só existe para estragar a utopia. Reclamar é muito mais emocionante do que fazer. E, no caso do sigilo de documentos oficiais, Dilma teve motivos fortes para puxar o freio de mão da abertura política.

Esses motivos fortes têm nome e sobrenome: Fernando Collor e José Sarney. A alma da ex-guerrilheira, quem diria, foi sensibilizada por dois herdeiros do regime militar. Dois ex-presidentes que serviram por anos a fio de alvo para a panfletagem do partido da atual governante – isto é, dois personagens muito úteis ao crescimento do PT e de suas bandeiras libertárias. Tão úteis que agora merecem toda a gratidão dos revolucionários de outrora: viraram os melhores amigos da “presidenta” de esquerda. E seus grandes conselheiros. Dilma fez seu cálculo de estadista: melhor do que abrir os documentos oficiais é fechar com Collor e Sarney.

A decisão não pegou muito bem, naturalmente. Até porque tem gente assistindo na TV à reprise de Anos rebeldes, a minissérie de Gilberto Braga, e acreditando naquela garotada que pegou em armas contra a ditadura para devolver o Brasil à democracia. A minissérie foi um sucesso e, em 1992, ajudou até a derrubar o então presidente Collor. Se o público soubesse que aquela brava guerrilha serviria também para devolver o Brasil ao Collor e ao Sarney, provavelmente teria mudado de canal.

Depois de ouvir seus eminentes conselheiros e defender o sigilo eterno dos documentos oficiais, Dilma foi acossada por seu passado. Foi lembrada por sua assessoria petista, que, sem o mito da revolucionária esquerdista, lhe sobra basicamente nada. Seria melhor, portanto, recuar. Mas se recuasse, Collor e Sarney poderiam ficar zangados. Tomou então mais uma decisão de estadista: ficou no meio do caminho.

Esta vai se tornando, cada vez mais, a marca do governo Dilma: deixar estar para ver como é que fica. Nesse aspecto, sua grande aliada é a opinião pública – sempre pronta a esquecer dos assuntos quando eles somem das manchetes. A consultoria milionária de Palocci, por exemplo, já sumiu no retrovisor. Com uma plateia assim tão distraída e despreocupada, talvez nem seja preciso o tal do sigilo eterno. As informações desaparecem de morte natural.

Depois de Palocci, veio Gleisi Hoffmann, a gestora, a mulher na Casa Civil, símbolo da arrancada do governo Dilma etc. etc. E não é que Gleisi também já sumiu em pleno cargo? Em seu lugar na ribalta, ofuscando a tudo e a todos, se impôs a estrela de Ideli Salvatti – importada do Ministério da Pesca para coordenar a pescaria do PMDB e do PT por verbas e cargos. Só se fala em Ideli. Ela é a cara do governo Dilma.

E já providenciou a liberação de quase R$ 5 bilhões em emendas parlamentares. Os 55 cargos que o PMDB reclama no segundo escalão também já estão sendo distribuídos. Enquanto isso, a carga tributária nacional bate novo recorde em 2011, garantindo a irrigação geral. Collor, Sarney e demais sócios não terão por que se chatear.

O povo está nas ruas – pedindo pelos gays e pela maconha. Em Brasília, está tudo bem. Para que sigilo?

De gota em gota

João Luiz Mauad, O Globo

“Enfim, como será admitido, por princípio, que o Estado estará encarregado de fazer a divisão fraterna em favor dos cidadãos... Todos se agitarão para reclamar os favores do Estado. O Tesouro Público será, literalmente, entregue à pilhagem. Cada um terá boas razões para provar que a repartição da fraternidade legal deve ser entendida no seguinte sentido: as vantagens para mim e as cargas para os outros”. (Frédéric Bastiat)

Solidariedade é um sentimento sublime, que muitas vezes nos deixa tão ou mais gratificados que os próprios beneficiários da nossa compaixão. Porém, depois de já ter embarcado em tantas canoas furadas, procuro refletir um pouquinho, antes de abraçar qualquer causa. Vejam, por exemplo, o caso dos bombeiros.

Imagine, leitor, a seguinte situação: você contrata um funcionário em sua empresa ou residência. Combina o salário e cumpre com todas as obrigações pactuadas. Passado algum tempo, o empregado começa a exigir aumento de salário, desrespeitando os critérios de reajuste previstos. Você responde que aquela é a remuneração acertada e não está em condições de revê-la no momento. Em circunstâncias normais, o funcionário pediria as contas e procuraria outro emprego, dentro das suas expectativas, ou continuaria trabalhando normalmente.

Não é fácil conceber que aquele profissional simplesmente cruzasse os braços e, ainda assim, continuasse a receber os salários em dia. Muito menos que ele, além de não trabalhar, interditasse algumas áreas da propriedade do contratante, impedindo-o de transitar por ali.

Por mais absurdo que pareça, foi exatamente isso que os bombeiros fizeram recentemente no Rio. Insatisfeitos com os vencimentos (dos quais tinham pleno conhecimento quando entraram para a corporação) e diante da recusa do governador em negociar, partiram para a radicalização. Primeiro, fecharam o principal cruzamento do centro da cidade, num dos horários de maior movimento, prejudicando milhares de cidadãos – que vêm a ser seus verdadeiros patrões, pois é deles que o governo tira dinheiro para pagar o funcionalismo. Não satisfeitos, invadiram um prédio público, propriedade dos pagadores de impostos deste estado.

Ninguém pode obrigar ninguém a trabalhar contra a vontade. Um contrato de trabalho é um acordo de conveniência mútua. Já a busca por melhores condições de vida é uma virtude humana digna de aplausos. Todo trabalhador tem o direito sagrado de pleitear aumento de salário, inclusive fazendo greves, mas deve (ou deveria) estar ciente dos riscos inerentes a esta decisão, que poderá redundar até em demissão – pelo menos na iniciativa privada é assim que funciona. O que não vale, em nenhuma hipótese, é apelar para violência.

Fora as inaceitáveis ilegalidades praticadas pelos bombeiros, há outras questões que também deveriam ser avaliadas, antes de sair por aí exibindo fitas vermelhas: seria bom não esquecer, por exemplo, que, embora os salários divulgados não sejam uma maravilha, estão bem próximos da renda média nacional. Além disso, é quase certo que, pelo mesmo soldo, não faltariam pretendentes perfeitamente habilitados para substituir os insatisfeitos (até porque, em diversos países, este é um trabalho voluntário). Finalmente, se o governo ceder, o impacto nas finanças públicas será de bilhões, já que outras categorias, como policiais civis e militares (ativos e pensionistas), cobram benefício semelhante.

Malgrado tudo isso, boa parcela da população foi simpática às reivindicações. Uma enquete no site de O Globo mostrou que quase 90% dos opinantes apoiavam a causa. Provavelmente, essas pessoas acreditam que o dinheiro do estado cai do céu diretamente nos cofres do erário. Não enxergam que o aumento, caso concedido, será pago por todos. (Não por acaso, pesquisas de opinião têm mostrado que a maioria da população deseja reduzir impostos, mas só uns poucos se dão conta de que, para isso, é necessário limitar as despesas do governo).

Inadvertidamente, quando opinamos sobre algo (aparentemente) sem conseqüências pessoais, dispensamos o raciocínio prudente e ponderado. Em outras palavras, é racional ser irracional se o preço a pagar é desconhecido ou supostamente insignificante. De fato, se o governo do estado conceder o reajuste pretendido, o custo marginal para cada contribuinte será pequeno, porque diluído entre milhões. No entanto, de gota em gota o copo acaba transbordando. Não é à toa que pagamos impostos nórdicos e recebemos de volta serviços africanos.

Razões que a razão desconhece

FERREIRA GULLAR, Folha de SP

O CASO Cesare Battisti parece exigir reflexão, tal o impacto que causou a decisão do Supremo Tribunal Federal ao confirmar a do presidente Lula, negando-lhe a extradição.
Como se sabe, a extradição foi pedida pelo governo italiano, conforme os termos do tratado assinado pelos dois países. Battisti havia sido condenado, na Itália, à pena de prisão perpétua pelo assassinato de quatro pessoas.
De acordo com aquele tratado, a extradição pode ser negada em caso de crime político. Sucede que os homicídios por ele cometidos se caracterizavam como crimes comuns, o que foi reconhecido pelo STF, em 2009, autorizando sua extradição para a Itália. No entanto, nessa mesma ocasião, admitiu caber ao presidente da República consumar ou não a extradição.
Pois bem, Lula ficou com o processo até o último dia de seu governo para, só no derradeiro momento, negar a extradição do italiano. A todos nós surpreendeu o ato do presidente da República, contrariando uma decisão de alta corte de Justiça do país. Em que se funda tal arbítrio, se aquela corte reconheceu que os crimes cometidos justificavam o pedido de extradição?
A principal alegação do procurador-geral de Justiça foi que Battisti, se devolvido a seu país, estaria sujeito a tratamento arbitrário e vingativo, argumento destituído de lógica, uma vez que a Itália vive sob regime democrático. O mais incompreensível de tudo isso é que o STF, ao apreciar a decisão de Lula, contrária a seu julgamento anterior, voltou atrás, aceitou a permanência de Battisti no Brasil e mandou soltá-lo.
Acresce o fato de que, tendo entrado clandestinamente no Brasil portando documentos falsos, não pode ser aceito como visitante legal ou imigrante. Tampouco pode ser admitido como refugiado político, já que não foi nessa condição que entrou no país. Teria que ser expulso, mas, como esta é a terra do jeitinho, logo um jeito se deu para legalizar-lhe a situação à margem da lei.
Mas, afinal de contas, quem é de fato Cesare Battisti, para merecer o amparo especial de nossas autoridades e instituições? O que faz dele um personagem importante a ponto de levar o presidente da República e o STF a porem em risco nossas relações com um país cujo povo faz parte de nossa história?
Cesare Battisti, depois de militar no Partido Comunista Italiano, dele se afastou para ingressar em organizações que desejavam chegar ao poder pelas armas. Praticou atentados, assaltou cidadãos e terminou condenado a seis anos de prisão.
Na cadeia, conheceu o teórico de uma organização terrorista, chamada Proletários Armados pelo Comunismo. Isso no final da década de 1970, quando a Itália vivia sob regime democrático e quando qualquer cidadão poderia candidatar-se e disputar o poder pelo voto.
Mas aqueles "revolucionários" -que não tinham voto algum e, por isso, jamais chegariam ao poder democraticamente- queriam alcançá-lo pela força das armas. Como também não eram mais que um pequeno grupo de cretinos sectários, voltaram-se para os atentados e assaltos, a fim de roubar o dinheiro dos cidadãos e comprar armas.
Foi assim que Battisti matou quatro pessoas: uma porque a considerava fascista; outra que era chofer da penitenciária onde estivera preso, e as outras duas -um joalheiro e um açougueiro-, para lhes roubar dinheiro.
O resultado dessa série de atos criminosos e irresponsáveis foi a prisão de seus autores e o fim da tal organização. Battisti então fugiu para a França, de onde, ao ter sua extradição decretada, fugiu para o Brasil. Foi então que escreveu um livro onde dizia renunciar à conquista do poder pela violência e passou a usar esse argumento para não pagar pelos crimes cometidos.
Mas de que vale essa renúncia feita depois que sua organização havia sido desmantelada pela repressão e ele mesmo já não podia viver em seu país? Iria fazer revolução armada na França ou no Brasil? E a vida das pessoas que ele matou, quem paga por ela? Com a palavra o ex-presidente Lula e os ministros do STF, que lhe garantiram a impunidade.
Resumo da ópera: o cara matou quatro pessoas inocentes, foi condenado à prisão perpétua, fugiu, entrou no Brasil ilegalmente mas, ainda assim, obteve o apoio de nossas autoridades para aqui viver livre e impune.

sábado, junho 25, 2011

O sonho do celta


Rodrigo Constantino

“Não é mau que ronde sempre um clima de incerteza em torno de Roger Casement, como prova de que é impossível chegar a conhecer de forma definitiva um ser humano, totalidade que sempre escapa a todas as redes teóricas e racionais que tentam capturá-la”. Eis o que pensa o escritor Mario Vargas Llosa sobre o personagem de seu último romance, “O sonho do celta”, figura controversa que lutou contra os abusos do colonialismo belga no Congo, depois contra a exploração desmesurada dos índios peruanos por uma empresa inglesa na selva de Iquitos, e por fim pela independência da Irlanda contra a Inglaterra, país que Casement serviu como diplomata e lhe concedeu o título de sir.

Vargas Llosa usa os fragmentos históricos para recriar o rico personagem, repleto de dúvidas e angústias, com um senso constante de justiça, mas invariavelmente abalado pela possibilidade de estar errado em sua estratégia de luta, especialmente ao acreditar que o inimigo de seu inimigo é seu amigo, e com isso defender a aproximação dos separatistas irlandeses com os alemães na iminência da Primeira Guerra Mundial. A imagem de mártir, que pode acender as chamas da liberdade em seus compatriotas, compensa o suicídio quase certo na batalha desigual? Os cristãos valorizavam o martírio, pois sua Igreja nasceu justamente dele. O livro está impregnado desta visão de herói que sabe caminhar rumo à provável destruição, mas que planta as sementes da liberdade no longo prazo.

O novo romance do mais recente Prêmio Nobel da Literatura não desaponta os leitores. Para quem busca histórias simplistas e maniqueístas, de heróis e vilões muito bem definidos, “O sonho do celta” não é leitura recomendada. Mas para quem busca mergulhar na região mais cinzenta e realista, onde heróis nem sempre são claramente distinguíveis de vilões, onde há argumentos razoáveis de ambos os lados, então o livro é garantia de satisfação. A colonização belga na África cometeu inúmeras atrocidades, as quais Casement se ergueu contra, mas isso não implica uma visão maniqueísta de que não ocorreram avanços com a chegada dos europeus, tampouco que antes havia algo que poderia ser chamado de civilização por nossos conceitos atuais. O mesmo vale para a selva peruana e a empresa inglesa que explorava a borracha das seringueiras. Os crimes perpetrados na lei da selva são relatados com horror pelo personagem principal, o que não quer dizer que uma imagem rousseauniana daqueles selvagens mereça algum crédito.

No mundo real, nem sempre é fácil separar o joio do trigo, à exceção dos casos limítrofes. Ainda mais quando se trata de questões delicadas, como a independência de um país, as lutas nacionalistas, as aventuras de exploradores em terras distantes onde não há nem resquício do império da lei. O ser humano é capaz dos atos mais bárbaros nestas condições mais anárquicas e selvagens. E eis justamente o que mostra Vargas Llosa com este novo romance histórico, cuja leitura recomendo.

sexta-feira, junho 24, 2011

Of Wealth and Incomes

Editorial do WSJ

The Federal Reserve is ending its second round of quantitative easing this month, and Chairman Ben Bernanke was asked recently if he thought the $600 billion in bond purchases had worked. Yes, he replied, because the stock market had risen sharply in value.

Then this week Mr. Bernanke was asked why the economy was lagging. "We don't have a precise read on why this slower pace of growth is persisting," he said, in a rare and revealing case of modesty. Maybe we can shed a little light, and in a way that also explains why so many Americans feel so unhappy about this economic recovery.

Mr. Bernanke was right about stock prices, which as the nearby chart shows (via the S&P 500) began a steady climb following the chairman's QE2 announcement at Jackson Hole at the end of last August. Mr. Bernanke was attempting to promote what economists call "wealth effects," or an increase in spending that accompanies an increase in perceived wealth. Watching their assets rise in value, the argument goes, Americans will consume and invest more.


At least until the recent market correction, this part of Mr. Bernanke's strategy seemed to be going well. If you owned stocks, you had reason to feel better about the economy and your own financial circumstances.

The problem is that monetary policy is not a laser-guided missile. The Fed can create new dollars, but it can't determine where those dollars will flow in a global economy that still runs mostly on a dollar standard. And with QE2 piling on near-zero rates, dollars flooded into assets other than stocks. In particular, they flowed into emerging markets like China and Brazil and into commodities nearly across the board. The nearby chart also shows the trend in oil prices as one example of the commodity price move.

One result has been a sharp increase in food and energy prices that took gasoline up to $4 a gallon. These have produced what economists call "income effects," or a change in consumption resulting from a change in real income. People who pay $4 for gasoline, or $30 more for groceries, have less money to spend on other goods. They also tend to feel poorer, which can influence their overall confidence in the economy.

One big difference is who feels these effects. The wealth effects have helped everyone but especially the affluent. The income effects have been felt most acutely by the poor and middle classes for whom food and energy are a much higher proportion of income. QE2 and near-zero interest rates have been a boon for bankers and hedge funds. They haven't been so great for suburban families who commute to work and haul their kids to football and music practice. The monetary policy so favored by liberal economists and the White House has actively favored the wealthy over the middle class.

Could these income effects have also hurt economic growth by offsetting the wealth effects that Mr. Bernanke likes to take credit for? Mr. Bernanke concedes that oil prices are one of the "headwinds" that have hurt the recovery, so even he is admitting the possibility. The Fed blames rising oil prices on global demand and Middle East turmoil, which have played a role. But we don't think Mr. Bernanke can take credit for one set of rising asset prices but dodge all responsibility for another.

Meanwhile, the flood of dollars into emerging economies has led to inflation and property bubbles that have caused other central banks to raise interest rates or otherwise try to slow economic growth. Since these economies were leading the world out of recession, their slowdown has hurt growth in the U.S. too.

Of late, both stock and oil prices have fallen, no doubt reflecting this slower economic growth and perhaps the end of QE2. Yesterday, the White House tried to reduce oil prices further by orchestrating a world-wide release of strategic oil stockpiles. (See below.) These lower prices will flow to business and consumers, and perhaps they will help Americans feel less gloomy and cause them to spend more once again.

It was interesting to hear Mr. Bernanke say, during his press conference this week, that "as the price of oil declines"—almost as if he knew the oil stockpile release was coming. Mr. Bernanke has predicted that the oil price rise would be "temporary," so he has a reputational stake in seeing them fall as much as the Obama Administration has a political stake.

The larger economic lesson here concerns the sources of long-term growth and the limits of monetary policy. Easy money can help in a crisis, and it can raise asset prices for a while. But it cannot create a durable recovery, and to the extent it leads to bubbles and higher prices it undermines future growth and erodes middle-class incomes.

The real wellsprings of prosperity are private investment and innovation, which Washington has done so much to retard with regulation, the political allocation of capital, and promises of higher taxes. Reversing those policies would unleash a genuine wealth effect.

Enquete encerrada

Terminou a quarta enquete do blog, sobre a Marcha da Maconha. Foram 186 votos, e deu empate técnico. 43% dos votos afirmaram que a marcha é coisa de maconheiro vagabundo, e outros 43% alegaram que a liberdade de expressão é mais importante do que o conteúdo em si da marcha. Apenas 11% pensam que alguns moralistas deveriam dar um tapa na pantera e aderir à marcha. O blog tem um público bem dividido, entre conservadores e libertários, ao que tudo indica.

quinta-feira, junho 23, 2011

The House Prisons of Beijing

Editorial do WSJ

Chinese state media announced late Wednesday that the Beijing police department released artist Ai Weiwei on bail "because of his good attitude in confessing his crimes as well as a chronic disease he suffers from." It will be heartening to see Mr. Ai safe at home, but the suggestion that the bail was granted as some kind of a favor adds insult to the injury of his persecution. Mr. Ai was arrested on April 3 and held in violation of China's own laws, which limit detention without charge to 37 days.

Mr. Ai is known for being relentlessly outspoken, which is what led to his disappearance, and after a global campaign for his release the media will want to hear his story. But he will be under intense pressure not to speak out and may still be held under an extralegal form of house arrest.

This form of detention is the Communist Party's latest tactic for dealing with property rights campaigners, human rights lawyers and other independent thinkers. Since the threat of prison is no longer enough to keep them quiet, and prison itself creates martyrs like Nobel laureate Liu Xiaobo, the police have created a purgatory that hides political prisoners in plain sight.

As well as being cut off from human contact, dissidents and their families are harassed and prevented from buying food and other necessities. Last week, a letter from blind legal activist Chen Guangcheng reached the outside world detailing how he and his wife were savagely beaten in their home in February by the local authorities, apparently in retaliation for smuggling out a video that exposed the conditions of their confinement.

Turning Beijing's apartment buildings into plain-clothes prisons for the intellectual elite may be ingenious, but perhaps human rights campaigners could use them to expose the regime's repression. Foreign tourists want to learn about all sides of China, so they should be able to find maps to the dissidents' homes online, like the star tours in Beverly Hills. On their last day in China, they could try to visit a celebrity who would be only too happy to see them, if it weren't for the regime's thugs lurking outside the door.

terça-feira, junho 21, 2011

Dívida de governos locais chineses preocupa

Bloomberg

A dívida dos governos locais da China equivale a uma "bomba-relógio". A avaliação é do analista Tao Dong, do Credit Suisse, que acompanha a economia do país há quase duas décadas.

"Precisamos prestar bastante atenção nesse problema, já que é uma das maiores ameaças à estabilidade econômica chinesa", afirmou Tao em Hong Kong.

Na semana passada, o banco central da China disse ver um risco crescente de perdas nas mais de 8 mil empresas que os governos locais criaram para evitar regulamentações que proíbem a contratação de empréstimos diretos. Segundo estimativa da Standard Chartered, a dívida dos governos locais pode atingir 12 trilhões de yuans (US$ 1,85 trilhões) em 2012.

"O problema da dívida dos governos locais é o maior que eu já observei em 17 anos de acompanhamento da economia chinesa", afirmou Tao. "Todavia, não prevejo uma explosão imediata da dívida local porque o setor imobiliário não está exibindo nenhum sinal drástico de desaceleração."

De acordo com a empresa de avaliação de risco Fitch Ratings, no pior cenário possível os empréstimos para governos locais financiarem a compra de veículos e construtoras imobiliárias podem levar a fatia dos empréstimos podres nos bancos chineses atingir 30% do total.

Comentário: As províncias chinesas contam com incentivos perversos, pois possuem metas de crescimento e emprego. Isso tem levado a um foco demasiado na construção civil, setor intensivo em mão de obra que contribui com o aumento dos dados agregados de PIB. Com seus balanços no limite oficial de endividamento, estes governos locais criam mecanismos fora do balanço para expandir o grau de alavancagem. Criaram um problema gigantesco de "bad debt", ou seja, dívida podre. Calcula-se (e tudo na China tem pouca transparência e é difícil de calcular) que os bancos tenham entre 20 e 25% de passivo podre nos balanços, fora este problema das províncias. Construíram muitas pontes ligando Lugar Algum a Nenhum Lugar, prédios suntuosos e até cidades fantasmas. Os economistas austríacos chamariam isso de "malinvestments", ou má alocação de recursos por conta de incentivos inadequados. Quando esta bomba vai estourar ninguém sabe. Mas o problema não pode ser simplesmente ignorado.

segunda-feira, junho 20, 2011

The Chinese Awakening


Editorial do WSJ

The Chinese Communist Party is 90 years old on July 1, and by way of celebration propaganda chief Li Changchun has ordered the official media to step up "patriotic education." Tickets to see the latest star-studded Party epic, "Beginning of the Great Revival," are being distributed to the masses.

Much of this hoopla doesn't register in the public consciousness, or is derided when it does. Yet for six decades the Party has succeeded in enforcing its world view by repetition and, more critically, preventing anyone from presenting alternative values.

That may be changing. Indications are emerging that dissenting voices are gaining traction in the public square. For instance, ordinary Chinese are running for election in local legislative bodies that are usually rubber-stamp bodies filled with reliable worthies chosen by the Party.

A similar trend briefly emerged in the early 2000s, but the authorities were largely able to intimidate or co-opt the challengers. This time crude measures are only encouraging more candidates to emerge. As in the Middle East, young, white-collar urbanites angry about corruption, inflation and poor governance are less cowed by threats.

Another difference is that the candidates are gaining such a large following that detaining them risks causing a wider societal backlash. The rise of social media is a contributing factor. When the major Web portals sprang to prominence a decade ago, authorities hired tens of thousands of censors and commenters to control the debate, with some success.

Now microblogging sites such as Sina Weibo are further speeding up communication, allowing celebrity "thought leaders" to broadcast their ideas to tens of millions before the censors can respond. As of March last year, Sina's service had only five million users. In the first quarter of 2011, the number passed 140 million and is still climbing.

The government has blocked Western sites such as Facebook and Twitter, and the Chinese equivalents maintain in-house censorship operations that obey government orders on what must be taken down. But the instantaneous nature of microblogging combined with user ingenuity in substituting alternative words for blocked phrases makes it more difficult to control.

One of the first independent candidates was Liu Ping, a laid-off worker who announced her candidacy in April. Jiangxi province officials harassed her and refused to allow her to run. That inspired others around the country, including a popular blogger with three million Weibo followers, to throw their hats into the ring.

Officially, anyone who has not been convicted of a serious crime can run for the local People's Congresses. Coercion has always worked in the past to deter outsiders from participating. But the new breed of candidates is setting out to expose the contrast between the letter of the law and the Party's tools of control, so coercion plays into their hands.

The big question is whether dissent will turn into unrest. A spate of recent violent incidents has revealed that Chinese society is not as stable as the government claims. But a better indication of how the political ground is shifting is the way that the Party and business elites are hedging their bets.

While hot money continues to flow into China in anticipation that the yuan will rise in value, the rich in China are moving some of their money out. A recent survey by Bain consulting and China Merchants Bank found that investment abroad has doubled annually since 2008. And 27% of individuals with more than $15 million in assets had already acquired a foreign passport, while another 47% were considering obtaining one.

The growing ferment is a reminder that the Communist Party's founding in 1921 followed the May Fourth movement two years earlier, which mobilized the country's youth to fight for democracy. That movement's ideals continue to resurface despite the Party's claim that its version of "people's democracy" superceded them. The Party still has the power to put down incidents of unrest, but the Chinese people are stirring against the injustices of dictatorship.

Scientists Find an Achilles' Heel in AIDS Virus


By MARK SCHOOFS, WSJ

Scientists have identified an Achilles' heel in HIV, the virus that causes AIDS, with a powerful mathematical method previously applied to the stock market, and think the spot could be a prime target for vaccines or drugs.

The research adds weight to a provocative theory—that an HIV vaccine should avoid a broadside attack and instead home in on a few targets. Indeed, there is a rare group of patients who naturally control HIV without medication, and these "elite controllers" most often assail the virus at precisely this vulnerable point.

An atomic model of the HIV capsid, or inner shell, which has a honeycomb architecture. Left, individual pieces that lock together to form the honeycomb. Blue sections form the interfaces, which are good targets for drugs and vaccines.

"This is a wonderful piece of science, and it helps us understand why the elite controllers keep HIV under control," said Nobel laureate David Baltimore. Bette Korber, an expert on HIV mutation at the Los Alamos National Laboratory, said the study added "an elegant analytical strategy" to HIV vaccine research, which she and others said was in a robust and exciting phase. Drs. Baltimore and Korber weren't involved in the research.

One of the most vexing problems in HIV research is the virus's extreme mutability. But the researchers found that there are some HIV sectors, or groups of amino acids, that rarely make multiple mutations. Scientists generally believe that the virus needs to keep such regions intact. Targeting these areas could trap HIV: If it mutated, it would disrupt its own internal machinery and sputter out. If it didn't mutate, it would lie defenseless against a drug or vaccine attack.

The study was conducted at the Ragon Institute, a joint enterprise of Massachusetts General Hospital, the Massachusetts Institute of Technology and Harvard University. The institute was founded in 2009 to convene diverse groups of scientists to work on HIV/AIDS and other diseases.

Two of the study's lead authors aren't biologists. Arup Chakraborty is a professor of chemistry and chemical engineering at MIT, though he has worked on immunology, and Vincent Dahirel is an assistant professor of chemistry at the Université Pierre et Marie Curie in Paris. They collaborated with Bruce Walker, a longtime HIV researcher who directs the Ragon Institute. Their work was published Monday in the Proceedings of the National Academy of Sciences.

To find the vulnerable sectors in HIV, Drs. Chakraborty and Dahirel reached back to a statistical method called random matrix theory. Developed in the 1950s to solve problems in nuclear physics, it has also been used to analyze the behavior of stocks by, among others, physicist Parameswaran Gopikrishnan, now a managing director at Goldman Sachs Group Inc.

A major event such as the fall of Lehman Brothers will act on almost all stocks, a correlation so broad it has little use. At the other extreme are millions of random correlations, stocks rising or falling together purely by chance. But some stocks, such as automobile companies and manufacturers of car parts, tend to act in true correlation. Random matrix theory filters out the "noise" of random correlations and overwhelming events to reveal such genuine correlations.

While stock market sectors are already well defined, the Ragon researchers didn't necessarily know what viral sectors they were looking for. Moreover, they wanted to take a fresh look at the virus. So they defined the sectors purely mathematically, using random matrix theory to sift through most of HIV's genetic code for correlated mutations, without reference to previously known functions or structures of HIV. The segment that could tolerate the fewest multiple mutations was dubbed sector 3 on an HIV protein known as Gag.

Previous research had shown that the capsid, or internal shell, of the virus has a honeycomb structure. Part of sector 3, it turns out, helps form the edges of the honeycomb. If the honeycomb suffered too many mutations, it wouldn't interlock, and the capsid would collapse.

For years, Dr. Walker had studied rare patients, about one in 300, who control HIV without taking drugs. He went back to see what part of the virus these "elite controllers" were attacking with their main immune-system assault. The most common target was sector 3.

Dr. Walker's team found that even immune systems that fail to control HIV often attack sector 3, but they tend to devote only a fraction of their resources against it, while wasting their main assault on parts of the virus that easily mutate to evade the attack. That suggested what the study's authors consider the paper's most important hypothesis: A vaccine shouldn't elicit a scattershot attack, but surgical strikes against sector 3 and similarly low-mutating regions of HIV.

"The hypothesis remains to be tested," said Dan Barouch, a Harvard professor of medicine and a colleague at the Ragon institute. He is planning to do just that, with monkeys. Others, such as Oxford professor Sir Andrew McMichael, are also testing the theory.

The Ragon team's research focused on one arm of the immune system—the so-called killer T-cells that attack other cells HIV has already infected. Many scientists believe a successful HIV vaccine will also require antibodies that attack free-floating virus. Dr. Chakraborty is teaming up with Dennis Burton, an HIV antibody expert at the Scripps Research Institute in La Jolla, Calif., to apply random matrix theory to central problems in antibody-based vaccines.

Nova prisão do ''companheiro''


Editorial do Estadão - Domingo

Quem conhece sua história não foi surpreendido pela notícia da nova prisão do líder sem-terra José Rainha, em operação deflagrada pela Polícia Federal para deter também outros nove suspeitos de integrar uma quadrilha formada para desviar dinheiro público. Rainha é velho conhecido da Polícia, e ele mesmo conhece bem diferentes estabelecimentos prisionais, pois os tem visitado com certa regularidade há muito tempo. O que causou estranheza nesse episódio foi a crítica de um ministro de Estado - no caso, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho - à ação policial, por considerar que ela "tumultua" o processo da reforma agrária.

O retorno de Rainha à prisão é consequência da Operação Desfalque, conduzida pela Polícia Federal para apurar o desvio de recursos do governo destinados a assentamentos na região do Pontal do Paranapanema, no oeste do Estado de São Paulo, área em que o detido atua. Expulso do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Rainha está à frente do que ele denominou MST de Base.

A investigação começou a partir de relatos dos próprios assentados do Pontal do Paranapanema, que, em depoimentos à Polícia Federal e ao Ministério Público, disseram não aguentar mais "ser espoliados e controlados pela organização criminosa", liderada por Rainha, como afirma a denúncia. Em abril, a Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público contra ele e outras pessoas, por desvio de dinheiro que era repassado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para as entidades criadas pelos assentados.

O que há de novo nessa prisão temporária de Rainha é o motivo. Esta é a primeira vez que ele é suspeito de desvio de dinheiro público.

Rainha já foi acusado de outros crimes. Em 1997, por exemplo, foi a julgamento pela participação no assassinato de um fazendeiro e de um policial militar em Pedro Canário, no Espírito Santo. Condenado a 26 anos de prisão, recorreu e foi absolvido. Em 2002, foi preso em flagrante por porte ilegal de arma no município de Euclides da Cunha, no Pontal do Paranapanema. Nos anos seguintes, até 2006, foi preso mais três vezes no Pontal, sob acusações variadas, como formação de quadrilha, incitação à violência, incêndio e furto.

É surpreendente que, tendo Rainha essa folha corrida, o ministro Gilberto Carvalho tenha se declarado "extremamente preocupado" com a prisão, que, no seu entender, tumultua o processo de reforma agrária e o relacionamento do governo com os movimentos sociais. Em nota divulgada após a publicação dessas declarações, Carvalho esclareceu que "em nenhum momento pretendi imiscuir-me no processo de investigação que levou às prisões" e observou que a lei assegura aos acusados o direito de defesa "e os preserva de condenações açodadas, antes do devido processo legal".

É uma observação desnecessária, pois não houve nem há nenhuma indicação de que, no caso da nova prisão de José Rainha, seus direitos não estejam sendo assegurados.

Com suas declarações, Carvalho não deixa nenhuma dúvida de que, também no que se refere a Rainha, sua posição é idêntica à de seu chefe Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2005, em pleno exercício de seu primeiro mandato presidencial, Lula fez uma clara homenagem a José Rainha, a quem trata familiarmente por Zé, mesmo tendo o líder rural já sido acusado, julgado, condenado e depois inocentado por participação em assassinatos e preso outras vezes sob diferentes acusações.

Para Lula, Rainha "é perseguido, de vez em quando preso", mas, acima de tudo, é "companheiro de primeira hora", "companheiro que conheço há muitos anos, há muitos e muitos anos". Na ocasião, Lula disse que, "quando eu deixar de ser presidente, muitos que hoje são meus companheiros não serão mais, mas você (dirigindo-se a Rainha) continuará sendo meu companheiro".

Além dos riscos à segurança pública que o levaram à prisão em outras ocasiões, agora o "companheiro" Rainha é preso por representar risco às finanças públicas.

Os tentáculos do governo na economia

Meu novo artigo do OrdemLivre.org fala sobre o "Capitalismo de Laços", livro de Sérgio Lazzarini que mostra como a concentração de poder aumentou nos últimos anos, a despeito de privatizações e novas empresas abrindo capital.

domingo, junho 19, 2011

Chega de tanta lei!

A matéria de capa de O GLOBO hoje fala sobre o excesso de leis no país. Foram uma média de 18 leis criadas POR DIA nos últimos anos em todo o país! A maioria é inconstitucional ou claramente estúpida, fadada ao esquecimento. Mas isso cria uma arbitrariedade que transforma todos os cidadãos em reféns do governo, pois sempre haverá uma lei idiota para enquadrar alguém por qualquer motivo besta. É uma situação absurda. Em 2008, escrevi um artigo justamente sobre esse excesso de legislação, com base no filósofo Herbert Spencer. Chega de tanto governo! Chega de tanta lei!

sábado, junho 18, 2011

Uma mulher incorreta


A VEJA desta semana tem uma entrevista como Catherine Deneuve, a bela atriz de 67 anos que não tem medo de falar o que pensa. Fiquei surpreso com algumas colocações dela, e admiro a coragem, item em falta hoje em dia. Segue um trecho da entrevista:

A senhora fuma...

Sim, eu não sou uma mulher razoável.

Como é ser fumante num mundo que quer banir o cigarro?

Acho uma violência. Entendo o desejo de proteger os não fumantes, mas considero as restrições ao cigarro e aos fumantes um atentado à liberdade individual, um exagero. Enquanto se proíbe o cigarro, vários carros estão nas ruas poluindo tudo com fumaça preta. Não gosto de imposições, que me digam do que eu devo ou não gostar. Uma vez, nos Estados Unidos, me perguntaram por que eu estava usando um casaco de pele. Eles não têm pena de morte por lá? Então não venham me condenar pela morte dos animais.

A senhora não é uma entusiasta do politicamente correto.

Ele é simplesmente ridículo. Estamos vivendo um período terrível na França, com as pessoas usando as menores coisas para acusar as outras de preconceituosas. Daqui a pouco não poderemos mais ter humor, polêmicas, controvérsias. As pessoas estão começando a se autocensurar, e isso não é bom.

Che, o deus dos idiotas úteis


Rodrigo Constantino

Quando escrevi o artigo para O GLOBO sobre o verdadeiro Che Guevara, aquele assassino porco que matava inocentes entre um banho espaçado e outro (o sujeito não era chegado num sabão), sabia que iria despertar a fúria dos perfeitos idiotas latino-americanos. Eu mexi com o "Maomé" dos comunas, o "deus" das viúvas de Stalin. Aquela turma que até hoje idolatra o mais antigo ditador do planeta, o senhor feudal da ilha caribenha chamada Cuba, um presídio de miseráveis. E eu não estava errado na previsão, naturalmente.

Eis que um tal de Lúcio Castro, comentador de esporte que eu jamais ouvi falar, resolveu me atacar no site da ESPN. E qual o seu grande trunfo para me atacar, exatamente? Algum argumento combatendo os dados que abordei no artigo? Alguma fonte histórica séria para defender Che como um grande homem, e não a fria máquina assassina que foi? Claro que não! Ele me atacou, ó céus!, por eu ser supostamente um "Zé Ninguém". Quem eu penso que sou para falar do "xerife" Che Guevara, aquele que mandou ao paredão milhares de pessoas inocentes?

É evidente que não valem os minutos perdidos para rebater um pobre coitado desses, comentarista de futebol. Mas por que eu resolvo fazê-lo então? Justamente porque creio ser sintomático da pobreza intelectual do país este caso. O tal de Lúcio Castro (quem?) serve como uma luva para mostrar justamente como idiotas úteis ainda pululam nesse país. E pior! Com espaço na imprensa!!! Brasileiros não gostam de debater argumentos e fatos, e sim pessoas. A fama passa a ser mais importante que o conteúdo. Quem disse é mais relevante do que o que foi dito. (Para socialistas, todos são iguais, mas uns mais iguais que os outros!)

O tal de Lúcio (quem?) diz, depois de enfadonhos parágrafos sobre Romário, que poderiam ser resumidos em poucas linhas (ele estava focando no que mais entende), que não vem ao caso falar de ideologia, defender ou não o regime Cubano. E para que? Para logo depois fazer exatamente isso. Defender da forma mais escancarada e patética a mais cruel, antiga e perversa DITADURA do continente! Isso mesmo. O comentador de futebol fez um texto enorme para dizer que Cuba é o máximo, e que um "Zé Ninguém" ousou falar o contrário, atacando o líder revolucionário Che Guevara. E não é que mesmo assim, SEM UM ÚNICO ARGUMENTO, o sujeito recebeu dezenas de mensagens favoráveis, como se ele tivesse detonado meus pontos?

Claro que ele apagou várias mensagens contrárias, direito dele (propriedade privada com liberdade de escolha é isso, um dia ele entende e passa a condenar Cuba). Mas a reação daqueles pobres coitados que devem perder muito tempo vendo o baixinho jogar e quase nenhum para ler sobre fatos históricos em Cuba (sem usar como fonte Fidel Castro, naturalmente), foi mesmo lamentável, ainda que previsível. A massa de inocentes úteis queria apenas isso: que alguém, ainda que um "Zé Ninguém" comentarista de esporte, aparecesse para atacar o autor do artigo que gerou tanto incômodo, mesmo que sem apresentar um argumento sólido contra os dados que abordei. Isso "lavou a alma" deles. Agora eles podem ir dormir mais tranquilos. Afinal, Che ainda é um santo! O tal de Lúcio Castro disse. TEM QUE SER VERDADE! Amém.

Que pobreza intelectual. Quanta podridão ideológica. E pensar que no Brasil a estupidez tem um passado glorioso e um futuro fantástico!!! Gente que consegue defender assassinos ainda recebe espaço na imprensa e aplausos dos incautos. Tragicômico.

PS: Um comentário no site da ESPN chamou minha atenção. O sujeito estava revoltado com minha "agressividade", por chamar de idiotas úteis os fãs do assassino Che Guevara. Vejam bem! Agressividade é isso, não o que o próprio Che fez, ao puxar o gatilho e mandar para o "além" centenas de pessoas cujo "crime" era ser "burguês" ou rejeitar o comunismo. Que coisa!

PS2: Alguns focaram no fato de que Cuba não era boa com Fulgêncio, o que é indiscutível. Mas dentro do contexto latino-americano, nem se saía tão mal assim. E Fidel, com ajuda de Che, conseguiu fazer com que favelas cariocas pareçam lugares decentes perto de Cuba. E esses são os facínoras idolatrados pelos idiotas úteis!

Death of Duopoly


By NICK GILLESPIE and MATT WELCH, WSJ

Nothing in American life today seems as archaic, ubiquitous and immovable as the Republican and Democratic parties.

The two 19th-century political groupings divide up the spoils of a combined $6.4 trillion that is extracted each year from taxpayers at the federal, state, county and municipal levels. Though rhetorically and theoretically at odds with one another, the two parties have managed to create a mostly unbroken set of policies and governance structures that benefit well-connected groups at the expense of the individual.

Americans have watched, with a growing sense of alarm and alienation, as first a Republican administration and then its Democratic successor have flouted public opinion by bailing out banks, nationalizing the auto industry, expanding war in Central Asia, throwing yet more good money after bad to keep housing prices artificially high, and prosecuting a drug war that no one outside the federal government pretends is comprehensible, let alone winnable. It is easy to look upon this well-worn rut of political affairs and despair.

And Americans are, in increasing numbers. Perhaps the most important long-term trend in U.S. politics is the four-decade leak in market share by the country's two dominant parties. In 1970, the Harris Poll asked Americans, "Regardless of how you may vote, what do you usually consider yourself—a Republican, a Democrat, an independent or some other party?"

Fully 49% of respondents chose Democrat, and 31% called themselves Republicans. Those figures are now 35% for Democrats and 28% for Republicans. While the numbers have fluctuated over the years, the only real growth market in politics is voters who decline affiliation, with independents increasing from 20% of respondents to 28%.

These findings are consistent with other surveys. In January, Gallup reported that the Democrats were near their lowest point in 22 years (31%), while the GOP remained stuck below the one-third mark at 29%. The affiliation with the highest marks? Independent, at 38% and growing. In a survey released in May, the Pew Research Center found that the percentage of independents rose from 29% in 2000 to 37% in 2011.

It is generally taken for granted that the Democrats and Republicans will always be around. But that may just be the influence of what cognitive scientists call "existence bias"—the pervasive idea that the status quo is stable and ongoing. What if the same factors that have given our incumbent parties an advantage also threaten to hasten their demise?

Economists have a particular fondness for studying what Democrats and Republicans have become: the longest-lived duopoly in American history. The Nobel Prize-winning economist John Forbes Nash (the subject of the book and movie "A Beautiful Mind") was all about duopolies. He showed that two powerful competitors frequently end up locked in a stable, mutually beneficial dance of tit-for-tat—they collude, in short, to carve up a captive market.

Economists have paid less attention to the chief vulnerability of duopolies: How collusion against the interests of customers produces an inevitable revolt, sweeping one or both dominant players into the dustbin of history.

In a widely circulated 2009 paper surveying the economic literature on the topic, the late Larry F. Darby presented a list of classic duopolies, including such familiar pairings as MCI and AT&T, and Macy's and Gimbels. Tellingly, several of the players no longer existed: MCI (then known as WorldCom) became history's largest bankruptcy in 2003; Gimbels was the country's dominant department store chain in the 1930s but went out of business in 1987.

There is nothing inherently stable about two organizations dominating a particular market in the hurly-burly of modern American life. In fact, there are many reasons to suspect that such arrangements are unstable—particularly when technology allows captive consumers to flee.

It is worth taking a closer look at one case on Mr. Darby's list: Kodak and Fujifilm. For much of the 20th century, Kodak was synonymous with color photography. Memories captured on film were "Kodak moments," and the Dow Jones Industrial Average listed the company for more than seven decades. At one point it enjoyed an amazing 96% share of the U.S. market for film. Such was its dominance that the federal government sued Kodak for antitrust violations not once but twice, producing out-of-court settlements in 1921 and 1954.

Fujifilm began competing with Kodak globally in the 1970s and seriously in the U.S. after the 1984 Olympics. Though always the junior partner on Kodak's home turf, the conglomerate held its own enough that the duopoly soon attracted academic studies. Their underlying assumption was that the duopoly would be stable for the foreseeable future.

But the studies were wrong. The share price of Eastman Kodak tumbled from $60 in 2000 to below the $4 mark by 2011.

What happened? Like many duopolies, Kodak and Fujifilm treated their customers like captives, forcing them to pay for pictures they didn't want and steering them toward ever-pricier analog products. This worked as long as consumers had nowhere else to turn. But digital technology, as we know, changed all that, giving customers not just a Kodak/Fuji-free workaround, but the power to make, delete, alter and otherwise control their own creative product.

Or consider the American craft-beer revolution, which people who went to college in the 1980s or before can testify is almost impossible to believe. As in politics, a duopoly—Anheuser-Busch InBev and MillerCoors—soaks up the vast majority (around 80%) of market share. But now the legacy giants are steadily leaking market share and buzz, while upstart craft-beer makers are cashing in on the only sector of the industry showing consistent growth.

Netscape or Internet Explorer, Crest or Colgate, stuffing or potatoes: When given real choice, especially the choice to go elsewhere, consumers will drop even the most beloved of brands for options that enhance their experience and increase their autonomy. We have all witnessed and participated in this revolutionary transfer of loyalty away from those who tell us what we should buy or think and toward those who give us tools to think and act for ourselves. No corner of the economy, of cultural life, or even of our personal lives hasn't felt the gale-force winds of this change.

Except government.

Think of any customer experience that has made you wince or kick the cat. What jumps to mind? Waiting in multiple lines at the Department of Motor Vehicles. Observing the bureaucratic sloth and lowest-common-denominator performance of public schools, especially in big cities. Getting ritually humiliated going through airport security. Trying desperately to understand your doctor bills. Navigating the permit process at city hall.

Whatever examples you come up with, chances are good that the culprit is either a direct government monopoly (as in the providers of K–12 education) or a heavily regulated industry or utility where the government is the largest player (as in health care).

Unlike government, Kodak doesn't have a guaranteed revenue stream. If consumers abandon its products, sales will be zero, and the company will disappear. The history of private-sector market dominance is filled with such seemingly sudden disappearing acts: Big-box music retailers and bookstores were supposed to bestride the land like colossi at the turn of our new century, but Virgin megastores have all but disappeared, and Borders has just gone bankrupt.

There is a positive correlation between an organization's former dominance and its present-day inability to cope with change. As the technology business consultant Nilofer Merchant has aptly put it, "The Web turns old industries on their head. Industries that have had monopolies or highly profitable duopolies are the ones most likely to be completely gutted when a more powerful, more efficient system comes along."

Fortunately, a more efficient system is finally on the doorstep of America's most stubborn, foot-dragging, reactionary sector—government at the local, state and especially federal levels—and its officially authorized, customer-hating agents, the Democrats and Republicans.

As the number of independents rises, voters who are free from party affiliations are more inclined to view political claims with due skepticism. By refusing to confer legitimacy on the two accepted forms of political organization and discourse, they hint strongly that another form is gathering to take their place.

Something potentially revolutionary is afoot in our politics. The Bush-Obama era of bailout economics and perennially deferred pain has produced a political backlash. When blue-state California was allowed in May 2009 to pass judgment on a multipart budget-fix referendum that had received nearly unanimous support from the state's politicians and interest groups, the measures lost by an average of 30 percentage points, despite opponents having been vastly outspent.

Eight months later, unknown Republican Scott Brown won Teddy Kennedy's old Senate seat in overwhelmingly Democratic Massachusetts. Congressmen mostly canceled their traditional August town hall meetings in 2010 after getting too many earfuls in 2009.

For the first time in recent memory, participants in the political process, many of them newly engaged, are openly imagining and pushing for a world other than the one they currently live in. Voters are seizing control over the means of production, meeting up with strange new subgroups, and having a blast in the process. The future—even the present—belongs not to the central re-election committee but to the decentralized single-issue swarm. Wherever both parties have colluded in erecting a roadblock to the desires of American voters, there are citizen groups creating angry and effective coalitions to confront the status quo.

The decentralized and effectively leaderless Tea Party is the most potent example of this permanent non-governing minority. The movement has focused like a laser beam on what all but a few Washington politicians won't dare to touch: actually cutting spending and debt. Whether the group will be able to maintain its emphasis on stanching the nation's flow of red ink while avoiding divisive social issues is an open question. But there's no denying that the Tea Party's biggest impact has come by backing challengers to entrenched Republican candidates.

A similar phenomenon is visible in rising opposition to the drug war. Last fall, people from the far right, the far left and everywhere in between banded together in California to push an outright marijuana-legalization law. The initiative, derided as crazy by California's political class, pulled an impressive 46.5% of the vote.

And in the school-choice movement, politicians such as New Jersey's Republican Gov. Chris Christie and Newark's Democratic Mayor Corey Booker may agree on nothing else but ending the public school monopoly on K-12 education.

Such new configurations do not mean that the Democrats and Republicans will disappear anytime soon. Unlike Kodak and Fujifilm, they have a guaranteed revenue stream, and they get to write their own rules for survival. But the demonstrated ability of disgruntled voters to create whole new ways of doing things has made our political duopolists less secure and complacent.

At a time when governments at every level have run out of money, the smart politicians will figure out how to unbundle policy options and speed up the sort of innovation that has made most areas of our lives better than they were 40 years ago.

And the dumb politicians? They'll go the way of Kodak.

— Adapted from "The Declaration of Independents: How Libertarian Politics Can Fix What's Wrong with America" by Nick Gillespie and Matt Welch, to be published by PublicAffairs on June 28. Copyright © by Nick Gillespie and Matt Welch.