Capitalismo sem doping

Rodrigo Constantino, O GLOBO

Lance Armstrong foi banido do esporte pela União Ciclística Internacional por acusação de doping. Ele perdeu seus sete títulos da Volta da França, assim como oito patrocínios nos últimos meses. Antes um exemplo para muitos, o atleta agora se vê em desonra. O público não tolera uma competição desleal nos esportes.

Infelizmente, o mesmo não ocorre quando se trata de economia. Muita gente acha natural que o governo crie privilégios e incentivos, beneficiando certos empresários. O governo Dilma parece ter adotado com gosto o manual nacional-desenvolvimentista de seleção dos campeões nacionais, como na era Geisel.

Algumas empresas agraciadas por critérios arbitrários recebem incentivos que destroem a essência do capitalismo, que é a livre concorrência. Barreiras protecionistas, cotas nacionais, empréstimos do BNDES com juros subsidiados, ligações espúrias com as estatais, enfim, há diversas formas de se manipular o mercado, análogas ao uso de doping nos esportes. Mas poucos reclamam.

O bilionário Eike Batista fala abertamente deste "capitalismo de compadres" como se fosse algo positivo. Em entrevista recente, o empresário disse que o governo deveria investir mais em suas empresas. Seu grupo EBX já recebeu mais de R$ 8 bilhões do BNDES em quatro anos. São taxas camaradas, a que toda a torcida do Flamengo gostaria de ter acesso.

Em uma espécie de surto megalomaníaco ao estilo Lula, Eike Batista chegou a afirmar: "Alguém vai ter que fazer uma estátua para mim em algum lugar". Não quero ser injusto aqui: Eike tem lá seus méritos. É corajoso em suas empreitadas, não tem vergonha de sua riqueza, algo importante em um país que considera o sucesso uma "ofensa pessoal". Mas sua simbiose com o governo não permite que ele seja visto como um ícone do capitalismo. Ao menos não do modelo liberal.

Eike Batista representa o capitalismo de Estado, assim como seu colega da lista de bilionários da Forbes, Carlos Slim. São casos de inegável sucesso, mas com forte turbinada estatal. Típico da América Latina, cuja presença do Estado na economia ainda é muito grande, criando incentivos perversos onde o lobby vale mais do que o mérito e o investimento em competitividade.

Outro caso escandaloso é o da JBS, que já recebeu mais de R$ 10 bilhões do BNDES, agora sócio da empresa. Em 2005, ela faturava menos de R$ 4 bilhões por ano. Em 2010, o faturamento já passava dos R$ 55 bilhões. A "Boibras" se tornou um gigante graças ao empurrão do governo. Em contrapartida, ela foi um dos maiores doadores corporativos para a campanha de reeleição de Lula em 2006.

Esses grandes empresários latino-americanos não podem ser comparados a gente como Steve Jobs (Apple), Michael Dell (Dell), Larry Ellison (Oracle), Jeff Bezos (Amazon), Bill Gates (Microsoft), Larry Page (Google) e Mark Zuckerberg (Facebook). Estes empreendedores não contaram com o doping estatal.
Não por acaso, são todos do setor de tecnologia, onde há menos intervencionismo. Seu sucesso foi decorrente apenas de trocas voluntárias com seus clientes.

Claro que o sistema faz toda diferença do mundo. Em um país como o Brasil, onde uma canetada da presidente pode selar o destino de um setor inteiro, qualquer empresário grande precisa manter boas relações com o governo. Além disso, se existe o BNDES, claro que todos vão fazer de tudo para entrar na lista de beneficiados. Faz parte do jogo. O que está errado são as regras do jogo por aqui.

Por isso acho injusto culpar somente os empresários que mamam nas tetas estatais. A culpa maior é do nosso modelo, com poder demais concentrado no Estado. Se, por um lado, é preocupante ver Eike Batista transformado em ícone do capitalismo, também é exagerado demonizá-lo (ainda que ele mereça duras críticas). Não é fácil ser um grande empreendedor no Brasil sem as muletas estatais. Eles existem, e são verdadeiros heróis. Mas trata-se de algo raro.

O que precisamos, portanto, é alterar as regras do jogo. Precisamos de bem menos governo, e bem mais mercado livre. Acima de tudo, como defende Luigi Zingales em seu excelente livro "A Capitalism for the People", nós precisamos criar um ambiente de pressão social contra privilégios estatais. É preciso recuperar os valores éticos que rejeitam a ideia de que o importante é vencer, custe o que custar.

Um atleta pego com doping cai em desgraça. Um empresário que depende das vantagens do estado deve ser visto como um concorrente desleal, não um exemplo a ser seguido. Precisamos de regras iguais para todos. Precisamos de um capitalismo sem doping.

Geisel e Lula

Carlos Alberto Sardenberg, O GLOBO

Não foi por acaso que parte da esquerda brasileira encantou-se com a política econômica do presidente Ernesto Geisel, na década de 70. O general, que trazia uma bronca dos americanos, tinha uma visão muito ao gosto da chamada ala desenvolvimentista da América Latina: o Estado comanda as atividades, investindo, financiando, subsidiando, autorizando (ou vetando) os negócios e a atuação de empresas. Mais ainda: com a força das estatais e seus bancos, o governo organiza companhias para atuar em determinadas áreas.

O presidente Geisel, claro, tinha mais poderes do que os governantes da democracia. Todos os setores importantes da economia estavam nas mãos de estatais, de modo que o controle era mais direto. Além disso, havia o AI-5. Quando o presidente dizia a um empresário ou banqueiro o que deveria fazer, a proposta, digamos assim, tinha uma força extra.

Mas Lula arranjou um modo de recuperar o modelo, no que foi apoiado e seguido por Dilma. Geisel, por exemplo, era o dono da Vale. Lula não era, mas pressionou a mineradora, impôs negócios e terminou substituindo o presidente da companhia. Geisel montou as famosas companhias da área petroquímica, tripartites, constituídas por uma empresa estrangeira, uma nacional privada e uma estatal, na base do um terço cada. Aliás, convém notar: não faltaram multinacionais interessadas. O capital não se move por ideologia, mas por... dinheiro. Devia ser um bom negócio entrar num país sem competição, com apoio de um governo local que não devia satisfações ao Legislativo, ao Judiciário ou à imprensa.

Do mesmo modo, as multinacionais do petróleo, hoje, vão topar (ou não) o novo modelo de exploração do pré-sal não por motivos políticos, mas pela possibilidade de ganhar (ou não) dinheiro.

Lula, no regime democrático, substituiu o AI-5 pela ampla base partidária, cooptada e/ou comprada com vantagens e cargos. Na economia, sobraram instrumentos poderosos, como os bancos públicos, especialmente o braço armado de empréstimos especiais do BNDES. Além disso, em um país de carga tributária tão elevada, qualquer redução dá uma vantagem enorme ao setor escolhido. O governo Lula-Dilma usa e abusa desse recurso.

Geisel ampliou a ação da Petrobras, levando-a à petroquímica, ao comércio externo e ao varejo dos postos de gasolina. O presidente Lula também mandou a Petrobras ampliar seus negócios e tratou de devolver à estatal parte do poder que perdera com a lei do petróleo de 1997, colocando-a como dominante no pré-sal.

Geisel tocou grandes obras, grandes projetos. Lula, idem. Não é coincidência que o petista tenha retomado usinas nucleares que constavam do Brasil Potência do general. Geisel tinha outra grande vantagem. Na época, não tinha licença ambiental, não tinha Ministério Público, nem sindicatos, nem juízes, nem ONGs para suspender obras.

Já Lula e Dilma passam o tempo todo tentando driblar esses "estorvos", mas vai tudo mais devagar. Inclusive porque a repartição do governo por critérios partidários retira eficiência da administração, abre espaço para a corrupção.

O governo Geisel deixou uma ampla coleção de cemitérios fiscais e empresariais. Sua presidência beneficiou-se da estabilidade promovida pelas reformas da dupla Bulhões/Roberto Campos, no governo Castello Branco, e de uma conjuntura mundial favorável. Enquanto o Brasil conseguiu financiamento externo, com os bancos internacionais passando para os países em desenvolvimento os petrodólares, a juros baratos, o modelo ficou de pé. Com a crise mundial dos anos 70, com inflação e recessão, consequência da alta dos preços do petróleo, de alimentos e, em seguida, do choque de juros, a fonte secou e o Brasil quebrou.

Resultaram estatais tão grandes quanto ineficientes. E empresas privadas que não resistiam à menor competição. Sem as tetas do governo, simplesmente sumiram, deixando empresários ricos e uma conta para o contribuinte.

Convém pensar nisso quando Lula e Dilma forçam os bancos públicos a ampliarem seus financiamentos. Quando levam a Petrobras e empresas privadas a investimentos provavelmente acima de suas capacidades. Ou quando o governo toca essas obras enormes, como a transposição do Rio São Francisco ou o trem-bala.

Como Geisel, Lula também herdou uma estabilidade construída pela administração anterior e se beneficiou de um ambiente internacional extremamente favorável.

O ambiente internacional está mais hostil. E já são visíveis alguns ossos de esqueletos: obras atrasadas e mais caras, investimentos ficando pelo caminho, indústrias locais protegidas (e ineficientes), gasto público elevado, desequilíbrios econômicos voltando, como a persistente inflação.